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Ferramenta para suas denúncias de forma acessível, simples e segura

Por: Pacha Men

Águas Mídia Livre - Brasil - Bem comum em mídia livre

Colaborando com esforços humanitários em ambientes virtuais, estamos atualizando nosso ambiente de recepção de informações e denúncias de crimes e destratos com as águas e a Natureza.

Nosso sistema foi implementado como uma ferramenta segura para relatar violações de Direitos Humanos e Direitos da Natureza, onde aprendemos com a experiência de diferentes organizações.

leak.aguas.ml ↗

 

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Requerimento da Câmara dos Vereadores Aterro – Jardim Regina

Por: Pacha Men

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O presidente da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, o vereador José Carlos Gomes (Cal), acatou nesta sexta-feira dia 11.03 o requerimento da comunidade e encaminhou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com cópia à CETESB e ao Prefeito Municipal, solicitação de informações acerca da instalação do aterro sanitário no município.

Veja o Requerimento da Câmara dos Vereadores Aterro – Jardim Regina

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Abaixo-assinado comunidade Jardim Regina

Por: Pacha Men

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ABAIXO ASSINADO ATERRO

No dia 22 de fevereiro de 2022 a comunidade iniciou uma coleta de assinaturas para um abaixo-assinado a ser entregue para a municipalidade.

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TAC Águas da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Por: Pacha Men

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Requerimento de Comissão 951-2021 – Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e pedido de informação ou juntada de documentos – Resposta

N° 422/2021 – DTE
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021

Referência/Assunto: Of. Dirleg n° 2.621/21 – Requerimento de Comissão n° 095/21 – solicita informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Vale S.A.

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Conversas sobre segurança hídrica e territórios biorregionais

Por: Pacha Men

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Sem dúvida alguma o impacto da poluição, dos desmatamentos e da ausência de ações harmônicas com a Natureza tem deixado pior, mais difícil e cruel, o dia a dia de quase todos os seres do planeta.

Os avanços dos últimos séculos são incapazes de garantir nosso futuro, dado que nos presenteia com oportunidades de, ao menos, ampliar nossa capacidade de adaptação e – quem sabe – mitigar alguns dos danos causados à Mãe Natureza.

Em tempos de uma pandemia com impactos ainda desconhecidos, ansiamos por soluções simples. Mesmo que inalcançáveis, talvez sejam possíveis se atuarmos em uma ordem mascarada de aleatoriedade, com solidariedade e democracia.

Quem acompanha a cena sustentável e viu seus germinares sabe o tanto de biruleibes já criados, este talvez seja mais um, ninguém sabe quais são os caminhos das águas do futuro.

As atuais, escassas em pureza, abundantes quando poluídas. É bem simples enxergar isso em qualquer cidade do mundo.

Assim, sabendo que existe água em você e muito mais em algum lugar perto de você, cocriaremos uma conversa louca sobre os motivos de uma paixão pelas águas

Pode digitar o que quiser abaixo, a pergunta que te fazemos, se precisar de uma inspiração, é:

Água, pra quê te quero?

 

Seguimos!

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Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil – 2021

Por: Pacha Men

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A segunda edição do Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil , lançado em junho de 2021, registra dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados do Brasil. O principal objetivo do Relatório é dar visibilidade às ameaças que impactam e colocam em risco o modo de vida dos pescadores e pescadoras artesanais. Os dados foram levantados nos anos de 2018 e 2019. A publicação ainda traz um apêndice com informações coletadas em 2021, que tratam do impacto da Pandemia do Coronavírus na geração de conflitos socioambientais nas comunidades pesqueiras.

Veja o relatório original

Link http://www.cppnacional.org.br/ ↗

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Corte Interamericana de Direitos Humanos e os Direitos da Natureza

Por: Pacha Men

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A partir de pedido da Colômbia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu a Opinião Consultiva 23/2017 que reconheceu os Direitos da Natureza!

O reconhecimento veio a partir da fundamentação ampliada da estreita relação entre o meio ambiente e a proteção e garantia dos direitos à vida e à integridade pessoal.

Pra falar sobre esse marco global dos direitos da Natureza esteve conosco o ex presidente da Corte – Dr. Roberto Caldas ↗ – presidente, à época da emissão desta importantíssima Opinião Consultiva.

Dr. Roberto Caldas também abordou o encontro com o papa Francisco, que foi realizado na mesma época numa conferência em que ambos participaram para fala sobre a proteção da “Casa Comum”, nossa querida Mãe Terra, a partir da Carta Encíclica Laudato Si.

Você não vai perder essa oportunidade de trocar ideias online conosco!

Com tradução simultânea para o Espanhol e o Inglês.

Especial thanks to United Nations Harmony with Nature Programme ↗ and Articulação pelos Direitos da Natureza – a Mãe Terra ↗

Equipe de tradução

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O que os pescadores e pescadoras artesanais precisam saber sobre o Coronavírus?

Por: Pacha Men

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Para responder perguntas de como evitar a contaminação pelo Coronavírus ou sobre como realizar a pesca nesses tempos de pandemia, o Grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras acaba de lançar uma cartilha que tenta, de maneira leve, responder essas questões.

Direcionada para as comunidades pesqueiras, a publicação tem o objetivo de ser um instrumento de formação, que ajude a tirar as principais dúvidas dos pescadores e pescadoras artesanais.

Saiba mais visitando o site do Grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras ↗

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Decreto nº 10.329, de 28 de Abril de 2020

Por: Pacha Men

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, DECRETA:

Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais

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Manual de avaliação da pegada hídrica

Por: Pacha Men

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Produzido pela Rede da Pegada Hídrica (Water Footprint Network – WFN) e com financiamento e coordenação da organização ambiental The Nature Conservancy (TNC), o livro busca definições e métodos para a contabilização, a avaliação da sustentabilidade e ainda auxilia a padronização global da avaliação da pegada hídrica.

Manual de Avaliação da Pegada Hídrica, Estabelecendo o Padrão Global

Por Arjen Y. Hoekstra, Ashok K. Chapagain, Maite M. Aladaya e Mesfin M. Mekonnen.

 

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Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina

Por: Pacha Men

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Buscando privilegiar o contexto latino-americano, os autores contribuem para pensamentos, reflexões e melhores práticas capazes de auxiliar no enfrentamento dos sérios problemas e dificuldades que caracterizam as agendas hídrica, energética e minerária sob o ponto de vista socioambiental.

Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina. / Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Clarissa Brandão, André Saddy (Organizadores.) … [ et al.] -Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016

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Aspectos do Direito Internacional de Águas

Por: Pacha Men

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Por Jorge Thierry Calasans ANA
Slides apresentados na UEA, Manaus, em 03/02/2019

Temas abordados:

  • Introdução: situação dos recursos hídricos no mundo
  • Exemplos de situações hidroconflitivas
  • Bacias hidrográficas no Brasil com rios fronteiriços e transfronteiriços
  • Rios fronteiriços e transfronteiriços: aspectos conceituais
  • Os Tratados da Bacia do Prata (1969) e de Cooperação Amazônica (1978)
  • As Convenções de1997 (Nova Iorque) e de 1992 (Helsinque)
  • A jurisprudência da CIJ (a hidrelétrica de Gabcíkovo-Nagymaros e as fábricas de celulose às margens do rio Uruguai)
  • Bibliografia de referência

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Cartilha Água: usos, conservação e monitoramento

Por: Pacha Men

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Esta cartilha de 36 páginas aborda todos os principais temas relativos à água, sua recuperação e conservação com uma linguagem simples e didática.

Publicada pelo projeto Plantando Águas, da organização do terceiro setor Iniciativa Verde, os interessados em cuidar do recurso natural aprendem a fazer o monitoramento da água, a instalar tecnologias socioambientais, entendem como funciona o ciclo da água e a proveniência da que consumimos.

 

Saiba mais em: https://www.iniciativaverde.org.br ↗

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