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Mato Grosso é potência do agronegócio, da política ruralista e dos clãs ocultos

Por: Aldrey

Em cinco anos, De Olho nos Ruralistas resgatou histórias desde o período da ditadura, como as terras obtidas por Silvio Santos e família Dallagnol; 1ª notícia do observatório, em 2016, mostrou flexibilização sanitária anunciada por Blairo Maggi, meses antes da Carne Fraca Militantes da causa ambiental e de defesa dos direitos indígenas em estados como …

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MPF quer conclusão da delimitação de território quilombola em Itacoatiara (AM)

Por: Aldrey

Recomendação enviada ao Incra prevê prazo de 60 dias para finalização de relatório técnico O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) a conclusão do processo de identificação e delimitação do território quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de …

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MPF realiza missão de quatro dias na Terra Indígena Vale do Javari (AM)

Por: Aldrey

Agenda permitiu reunir informações e dar celeridade a procedimentos que acompanham questões indígenas, de defesa do território e de saúde; município de Benjamin Constant também foi visitado Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) viajou até a Terra Indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros de …

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Decreto institui conselho de fundo de desenvolvimento regional

Por: Aldrey

Conselho do FDIRS terá representantes de quatro ministérios Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento saiu na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União. O colegiado será formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – que exercerá …

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Safra de grãos 2021/2022 tem expectativa recorde, diz ministra

Por: Aldrey

Montante pode chegar a 291 milhões de toneladas A safra de grãos 2021/2022 pode chegar a 291 milhões de toneladas graças ao entusiasmo do setor pelos preços e pelo bom desempenho da agricultura brasileira. A avaliação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, entrevistada desta terça-feira (28) no programa A Voz do …

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MPF: Justiça condiciona licenciamento de obras do Linhão de Tucuruí a compensação exigida pelos indígenas kinja

Por: Aldrey

Decisão atende parcialmente pedidos de ação apresentada pelo MPF diante da recusa do governo e seus órgãos licenciadores a considerarem propostas de acordo do povo indígena conhecido como Waimiri Atroari, diretamente afetado pelo empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar favorável em defesa dos direitos do povo indígena Kinja, mais conhecidos como Waimiri …

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Boas Festas e Feliz 2022!

Por: fnu

As diretorias da FNU e da CNU desejam a todas e todos Boas Festas!
🎄🎅🎉🌻

Que no Ano Novo façamos escolhas que nos conduzam para um Brasil socialmente mais justo, com respeito à democracia e aos direitos conquistados!

🔴 FELIZ 2022! 🔵
🎉🤝✊🎉

A FNU/CNU estará em recesso até 9 de janeiro de 2022, voltando ao expediente normal na segunda-feira – 10 de janeiro.

Resistência contra as privatizações marcou 2021: leia o Informe CNU

Por: fnu

A CNU, em seu Informe de fim de ano, faz um breve balanço das ações e atividades do ramo urbanitário , destacando a luta em defesa da Eletrobras pública e contra a privatização das empresas públicas de saneamento.

Os urbanitários, liderados por seus sindicatos, federações regionais e pela CNU, têm resistido ao crime das privatizações, em várias frentes de atuação: política, jurídica, comunicacional.  Os dirigentes estão em uma luta sem precedentes para barrar as privatizações das empresas, visando manter empregos e direitos e, além disso, garantir energia elétrica, água e saneamento como direitos a todos os brasileiros, independentemente das condições financeiras de cada cidadão.

O ano de 2021 também foi marcado pelos inúmeros atos pelo fora Bolsonaro. Urbanitários de todas as regiões do país foram às ruas em protesto contra esse desgoverno que massacra o povo, destrói vidas com seu negacionismo e retira direitos da classe trabalhadora. Para Paulo de Tarso, presidente da CNU, “o caráter perverso desse governo precisa sempre ser denunciado. Basta andar pelas ruas e ver o aumento da pobreza extrema, o desemprego, a carestia dos alimentos e combustíveis. Para a categoria urbanitária, ele impõe privatização das empresas de saneamento, e colocou à venda a Eletrobras, um patrimônio público que jamais pode ser entregue ao capital especulativo”.

LEIA O INFORME CNU – dezembro/2021, clique no link abaixo:
Informe CNU dezembro 2021

Sindicato consegue vitória na Justiça Federal e impede mudança de indexador na Vivest

Por: fnu

Decisão tomada pela oitava Vara da Justiça Federal de Campinas determinou a suspensão de mudança do indexador que reajuste os benefícios pagos pela Vivest, antiga Fundação Cesp. A resolução foi adotada em forma de liminar. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Energia Elétrica de Campinas, o Sinergia Campinas. Ainda cabe recurso.

No texto encaminhado ao sindicato, o pedido para suspensão na mudança do indexador deve-se ao fato de que existe ilegalidade na aplicação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução CNPC pois não haveria respeito ao direito acumulado pelo participante e nem ao direito adquirido pelo elegível pois, segundo o texto, é quando o participante cumpre todos os requisitos para obtenção dos benefício.

A medida também desrespeita o assistido, pois aceita a modificação do critério de atualização dos benefícios – ou seja, de parcela dos benefícios – inclusive para os

benefícios já concedidos, de acordo com a descrição da ação.

Apesar da União Federal ter respondido que a reivindicação não tinha procedência, a Justiça Federal adotou outro caminho. A liminar foi concedida.

Em primeiro lugar, porque a Justiça Federal entender que a resolução em que se baseia a mudança do indexador tem imperfeições. “(…)além de ferir o direito adquirido dos que já estão aposentados ou já implementaram as condições para tanto, também contraria disposições da Lei Complementar nº 109/2001 (parágrafo único do artigo 17e parágrafo 1º do artigo 68), além do quê deixa à margem da legalidade o ato jurídico perfeito(…)”, afirma um trecho da decisão.

O texto da decisão também aponta que a Resolução 40 permitiu atitudes incorretas sob o ponto de vista jurídico. “(…)a Resolução nº 40, do Conselho Nacional da Previdência Complementar que deveria, tão somente, regulamentar disposições legais,por óbvio de forma harmonizada, extrapolou seu limite regulador na medida em que prevê a possibilidade de alteração do critério de atualização dos beneficiários do plano de previdência complementar, inclusive dos aposentados e para aqueles que estão na ativa, mas quejá cumpriram os requisitos para tanto, em contraposições aos ditames hierarquicamente superiores que garantema manutenção dos critérios adotados na concessão e põem a salvo o direito adquirido (…)”, descreve o texto.

Diante dos fatos pesquisados e expostos, a Justiça Federal não teve dúvida em conceder a liminar. “(…)Ante o exposto, DEFIROA TUTELA para suspender os efeitos do § 2º do artigo 4º da Resolução CNPC nº 40/2021, a fim de que os critérios (íncides) estabelecidos para os benefícios pagos aos aposentados, bem como para os que já têm o direito a se aposentar, mas ainda estão na ativa, não sejam alterados(…).

A decisão foi publicada na sexta-feira, dia 17 de dezembro.

Fonte: Elias Aredes Junior -Ascom Sinergia-CUT

Sindicato dos Urbanitários da Paraíba destaca importância do pedido de vista do Ministro Vital Filho no processo de privatização da Eletrobras

Por: fnu

O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), por sua diretoria, reconhece a importante decisão tomada na tarde da última quarta-feira, 15, pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, quando pediu vista sobre o processo de privatização da Eletrobras.

Vital do Rêgo já havia anunciado sua intenção de pedir vista antes mesmo que o relator do processo começasse a expor seu voto.

Após a fala do relator na sessão deste dia 15, Vital do Rêgo voltou a se manifestar e justificou o pedido de vista pela falta de tempo hábil para um exame pormenorizado dos autos do processo.

O ministro disse que a desestatização da Eletrobras demanda “cuidado extraordinário” na análise e apontou preocupações com possíveis impactos da privatização às tarifas de energia para os consumidores.

Para o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, o pedido é reflexo do entendimento formado pelo Ministro de que esse processo está eivado de vícios, com grave comprometimento dos seus efeitos para a sociedade como um todo, como o aumento de tarifas.

Até mesmo o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, disse que o corpo técnico da instituição “identificou falhas na modelagem econômico-financeira” da operação, de acordo com documento ao qual o Scoop by Mover teve acesso.

“A parcela dessas falhas que já pôde ser quantificada totaliza, em valores absolutos, R$16,2 bilhões, dos quais R$5,6 bilhões já foram reconhecidos pelo Ministério de Minas e Energia, MME, mediante compromisso formal, subscrito por sua secretária-executiva, de se promover as devidas correções”, apontou Cedraz no documento, obtido pelo Scoop com fontes.

“Esse é o momento de agradecermos ao Ministro Vital Filho pela compreensão no que poderá acontecer com a privatização da Eletrobras. Estamos convictos que o capital financeiro está de olho tão somente no lucro e até mesmo na transposição das águas do Rio São Francisco, que poderá deixar de ser gerenciada pelo Governo. Isso acontecendo, a “Transposição” passará a ser administrada pela iniciativa privada, com prejuízos para os mais pobres Estados do Nordeste, penalizando a sociedade que absorverá reajustes tarifários constantes”, disse o presidente do Stiupb.

A redação final do acórdão ficou assim:

“ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Plenária, em interromper a apreciação por pedido de vista formulado pelo Ministro Vital do Rêgo pelo prazo regimental e autorizar a continuação dos estudos, ficando a eficácia das medidas concretas e assinatura dos contratos de outorga, dependendo da apreciação do mérito do processo na deliberação que o Plenário fará quando do retorno do pedido de vista.”

FNU ajuíza ação contra alteração de valores do plano de saúde dos trabalhadores da Eletronorte

Por: fnu

Nesta quinta-feira (16/12), a FNU ajuizou ação civil coletiva contra a Eletronorte pela alteração da tabela de valores do plano de saúde dos trabalhadores da Eletrobras-Eletronorte. Os 11 sindicatos do SINDINORTE (STIUAC, STIUAM, STIUAP, STIUDF, STIUMA, STIUMT, STIUPA, STIURR, SINDUR, STEET E SINDILUZ) estão representados pelas Federações FNU e FURCEN na ação.

A procuração foi assinada pelo presidente da federação, Pedro Blois, para os escritórios de advocacia Jarbas Vasconcelos, Ulisses Borges  e De Nengri Lindoso, responsáveis pela elaboração e acompanhamento da ação.

O aumento no valor recolhido pelos trabalhadores mensalmente ao plano de saúde causa um impacto financeiro muito grande e a empresa deveria ter agido com transparência nos dados, antes da aplicação dos reajustes.

As entidades sindicais, sem obter sucesso no diálogo com a empresa, não teve outra alternativa a não entrar com ação judicial.

Cemig: assembleias para apreciar a proposta do TRT a partir da sexta

Por: fnu

A diretoria coletiva do Sindieletro se reuniu na quarta-feira (15) e definiu pela realização de assembleias em todo o Estado a partir da sexta-feira (17), até a quarta-feira (22). Vamos debater e votar a proposta do Tribunal Regional do Trabalho. Decidiremos conjuntamente o caminho a seguir.

Começamos a greve dialogando com toda categoria e vamos decidir os rumos da nossa Campanha continuando o diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras.

Não dá para subordinarmos à imposição do calendário da gestão autoritária da Cemig. Aguarde o nosso calendário, com as datas, locais e horários das assembleias.

PLC 008/21 – Regionalização do Saneamento foi aprovado com a inclusão das emendas propostas pelo Sindicato dos Urbanitários

Por: fnu

O projeto de Lei 008/21 que trata da Regionalização do Saneamento através de 4 microrregionais foi aprovado nesta quarta, 15/12, na Assembleia Legislativa, em sessão presidida pelo deputado Othelino Neto, presidente da ALEMA.

Em virtude da pandemia, a Casa não permite espectadores no Plenário e galeria. Mesmo assim, o Sindicato garantiu a entrada de uma Comissão que acompanhou a votação de perto, formada pelos dirigentes Fernando Pereira, Vâner Almeida, Rodolfo César e Nivaldo Araújo mais a representante do STIU-MA no Comitê Estadual que elaborou a proposta original de Regionalização, Suely Gonçalves.

A VOTAÇÃO – O deputado Rafael Leitoa, relator do projeto e presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA fez a leitura de seu parecer, destacando a importância da matéria, de todo o processo de escutas promovido pelas audiências públicas e da participação permanente do Sindicato, autor das emendas que originaram os substitutivos que ele afirmou ter incluído no texto do projeto que ia a votação.

O deputado, inclusive, fez menção clara às questões levantadas pelo STIU-MA em todas as audiências públicas. Lembrou que o objetivo maior é universalidade e qualidade dos serviços, mas que é necessário reconhecer a importância dos serviços públicos e dos trabalhadores do saneamento, que são a memória técnica viva do setor. Também defendeu que o Estado precisa ter um órgão gestor da política de saneamento.

Após a defesa de Rafael Leitoa, os membros da Comissão de Meio Ambiente se manifestaram acompanhando o relator e a discussão foi aberta ao plenário. Os deputados que fizeram uso da palavra, por unanimidade, destacaram a importância da matéria, a realização de audiências públicas como instrumento fundamental de participação popular e ressaltaram a comprometida condução do processo por parte do presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Por fim, o presidente da Mesa procedeu a votaçao, que foi muito tranquila, garantindo aprovação sem destaque, por unanimidade.

Dessa forma, o Projeto de Regionalização do Saneamento foi aprovado com algumas das emendas propostas pelo STIU-MA, que tinham dois focos principais: a alteração do inciso VII do artigo 8º do PLC, com supressão do trecho ”licitar ou contratar a prestação de serviço…” e a alteração no caput do artigo 15, que trata da possibilidade do Estado designar as autarquias microrregionais como local de trabalho de servidores estaduais. O STIU-MA defendeu a inclusão textual de ”empregados públicos estaduais e municipais”, de forma a defender os empregos dos trabalhadores do setor de saneamento, da Caema e dos SAAE,s.

Fernando Pereira destaca que a aprovação do PLC com as emendas do STIU-MA foi um passo importante, mas muitas batalhas virão na defesa do saneamento público e de nossos empregos. ‘‘2022 será um ano de muitos desafios com a implantação das autarquias microrregionais e com a remodelagem do Saneamento. Tem muita luta pela frente. Será necessário união, disposição e muita vigilância nos desdobramentos’’, prevê Fernando.

Suely Gonçalves, nossa representante no Comitê Estadual, ressaltou que as audiências públicas foram fundamentais para que as emendas defendidas pelo STIU-MA fossem incorporadas pelo relator e para promover uma discussão mais ampla sobre a política estadual de saneamento e sua gestão.

Mais uma etapa vencida, o Sindicato quer parabenizar todos os trabalhadores e trabalhadoras que acompanharam o processo, participaram das audiências públicas e estiveram firme na luta com o STIU-MA.

Fonte: Ascom Stiuma

Toda luta em defesa da Eletrobras pública vale a pena

Por: fnu

Vamos terminar 2021 com a certeza de que resistimos de mãos dadas aos ataques do governo e que a nossa luta em 2022 vai seguir firme até a derrota dessa política entreguista.

Os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Eletrobras são o reflexo da determinação, da unidade e mobilização. O ano de 2021 foi tomado de desafios para os eletricitários e eletricitárias e mesmo diante de toda pressão do governo, da direção da empresa, do mercado e da mídia, atravessamos esses 12 meses com muita garra e coragem.

Tudo isso para garantir, mais do que os nossos empregos, a soberania nacional, a segurança energética e a possibilidade de um futuro para a população brasileira, que tem sofrido com tantos ataques em seu direito de viver.

Hoje, dia 15 de dezembro, por mais incompreensível que seja, saímos vitoriosos dessa sessão extraordinária do Tribunal de Contas da União (TCU). O governo, a direção da Eletrobras e MME têm se desdobrado para fazer avançar a privatização da estatal. O objetivo deles era garantir ainda neste ano um acórdão do TCU, o que não aconteceu.

Além disso, o próprio Tribunal sinalizou que várias alterações precisam ser feitas e estudos devem ser apresentados para uma possível aprovação da matéria. O Coletivo Nacional dos Eletricitários vai continuar mobilizado nos estados e no Distrito Federal articulando com parlamentares, entidades e também com ministros do TCU para alertar sobre os impactos permanentes que a privatização da Eletrobras pode trazer para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras.

Nesse sentido, o CNE parabeniza a cada trabalhador e trabalhadora que atendeu prontamente todas as convocações das entidades sindicais para assembleias, mobilizações e tuitaços. A nossa luta em 2020 segue ainda mais forte e mais decisiva, mas é certo que estaremos de cabeça erguida, lado a lado, superando cada obstáculo até que a Eletrobras e todas as suas subsidiárias estejam fora do Plano Nacional de Desestatização.

No próximo dia 22, quarta-feira, nosso encontro será nas redes, dessa vez em uma live de avaliação do processo de privatização da Eletrobras e as perspectivas para o próximo ano. Contamos com a participação de todos!

Juntos somos mais fortes, juntos somos Eletrobras pública.

Fonte: Roberta Quintino – Jornalista da Campanha Salve a Energia

A narrativa do Governo Bolsonaro para privatizar a Eletrobras x a realidade dos fatos!

Por: fnu

Nesta semana que o TCU se prepara para a primeira discussão do colegiado sobre a privatização espúria da Eletrobras, os eletricitários trazem “luz” à uma discussão pautada pelo “apagão proposital de informações”.
Já provamos nos últimos meses que os ministros Guedes e Bento ludibriaram as Casas Legislativas apresentando estudos com valores de tarifas, para provar uma pretensa neutralidade da operação, seguida, pouco mais tarde, por um aumento estrutural das tarifas cenarizadas pelo CNPE.

Clique no link abaixo e leia o boletim do CNE

CNE 14-12-2021 (1)

Leilão de saneamento em Alagoas: Consórcios da Allonda e da Cymi vencem as disputas

Por: fnu

O leilão de saneamento de dois blocos do Estado de Alagoas nesta segunda-feira (13/12) envolveu 61 municípios divididos em duas unidades regionais. O critério de escolha dos vencedores do leilão foi a oferta de maior outorga pela concessão.

💰 O bloco B recebeu propostas de três consórcios, incluindo da Aegea, que acabou perdendo a disputa. Com um ágio de 37.550%, o Consórcio Alagoas, formado por Allonda Ambiental Saneamento e Conasa Infraestrutura, levou o ativo por R$ 1,215 bilhão.

💰 O bloco C/8 também recebeu três propostas e ficou com o Consórcio Mundau, formado por CYMI Saneamento e Participações e Aviva Ambiental, pelo valor de R$ 430 milhões, um ágio de 1.227%.

O primeiro lote (bloco A), da região metropolitana de Maceió, foi solicitado no mês de setembro do ano passado e arrematado pela BRK Ambiental.

Leia mais, em:
https://www.istoedinheiro.com.br/leilao-de-blocos-de-saneamento-de-alagoas-arrecada-r-16-bi-em-outorgas/

Governo toca privatização da Eletrobras a qualquer custo e pressiona TCU por aprovação

Por: fnu

A privatização da Eletrobras pela MP 1031/21, protagonizou um capítulo escandaloso no Congresso Nacional. Sem requisitos de urgência, em sessões tele presenciais, no auge da pandemia, em rito sumário, sem audiências
públicas, sem comissão mista e com diversos jabutis para atender a interesses específicos, a duras penas a MP foi aprovada e convertida na Lei 14.182/21.

Clique no link abaixo e leia o Boletim do CNE.

CNE 13-12-2021

Comunicado sobre a necessidade de Ação Individual para quem faz parte do grupo de risco da Deso

Por: fnu

A DESO fechou as portas de diálogo com o Sindicato em relação à compensação dos dias não trabalhados entre 18/03/2020 a 21/09/2021 dos empregados do grupo de risco, não deixando outra via senão voltar à Justiça para efetivar o acordo judicial firmado pela empresa com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 20ª Região. Como a situação demanda análise individualizada, o SINDISAN convoca os empregados prejudicados a buscarem o atendimento pela sua assessoria jurídica para adoção das providências jurídicas cabíveis.

Recordando o caso

O SINDISAN ajuizou ação para assegurar aos empregados da DESO integrantes do grupo de risco, que não fossem obrigados a compensar, no retorno ao trabalho, o tempo que ficaram em casa em razão das medidas de proteção contra o Covid-19, vez que a DESO não lhes ofereceu a opção de teletrabalho. Ocorre que o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação semelhante e fez acordo com a empresa, tendo o TRT da 20ª Região se recusado a julgar o pedido do sindicato, por entender que estaria abrangido pelo que o acordo firmado na ação do MPT. Com o impasse, a questão precisa retornar à justiça, para que seja respeitado o acordo ali firmado.

Eis a decisão: “Considerando o que restou acordado entre o Ministério Público e a reclamada no item dois do acordo transcrito, o que se observa é que o presente processo perdeu o objeto”; e “diante do item dois do acordo, em que a ora recorrente se compromete a se abster de adotar medidas compensatórias a empregados que pertencem ao grupo de risco, enquanto persistirem os motivos para seu afastamento, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19, entendo que deixou de haver interesse do sindicato autor na decretação de nulidade da RDE 35, bem como na declaração de impossibilidade de compensação dos dias não trabalhados no período de 18/03/2020 a 21/09/2020. Isso porque o acordo homologado naquela ação civil pública, em especial o item 2, contém o pedido formulado nos presentes autos, relativo à impossibilidade de compensação dos dias não trabalhados”.

Plantão jurídico

O plantão jurídico no sindicato acontece todas as terças à tarde, das 14h às 17h, exceto no período de 20/12/2021 a 20/01/2022, em razão do recesso judiciário e das férias dos advogados, nos termos do art. 220, do CPC.

Fonte: Ascom SINDISAN

Diretório do CAF aprova aumento de capital de US$ 7 bilhões

Países acionistas aprovaram o maior aumento de ativos da história da instituição. Isso permitirá que o portfólio dobre até 2030.

El Salvador firma contrato de subscrição de ações para ingressar no CAF como país membro

A incorporação da República de El Salvador ao CAF permitirá estabelecer uma relação de benefício mútuo, apoiando a recuperação e o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, acompanhando os países da região em sua transição para economias mais verdes e inclusivas e fortalecendo o patrimônio do CAF para conceder maiores recursos aos acionistas em melhores condições financeiras, entre outros benefícios.

Novo estudo mede a vulnerabilidade de mudanças do clima em Recife e Fortaleza

Com o objetivo de medir, prevenir e combater os impactos das mudanças do clima em curto, médio e longo prazo, CAF e AFD realizaram um estudo que estabelece o ïndice de Risco às Mudanças do Clima, juntamente com um Plano de Adaptação para oferecer soluções às ameaças climáticas futuras.  

Sindiágua-RS alerta municípios sobre aditivo contratual para privatização da Corsan

Por: fnu

Com o tema “Uma privatização sem ter o que vender”, o Sindiágua-RS promoveu, na sexta-feira (29/10), uma coletiva de imprensa para alertar os prefeitos e vereadores sobre um aditivo contratual que está sendo enviado aos municípios que, na prática, viabiliza as negociações sobre serviços e privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Segundo a assessoria jurídica do sindicato, o documento é irregular e pode causar entraves aos municípios e seus respectivos gestores. O presidente do Sindiágua-RS, Arilson Wünsch, afirmou que dezenas de prefeitos já informaram que não irão assinar o contrato estipulado pelo governo do Estado e que a maioria dos gestores municipais estão receosos com a medida.

“A concessão da água e do serviço de saneamento é do município. Hoje o governador está fazendo, através do presidente da Corsan, que é a oferta de aditivos contratuais. Isso nós temos que chamar atenção dos prefeitos, porque tem dois tipos aditivos dentro de um só. Eles chamam de aditivo, nós chamamos de novo contrato. E dentro desse novo contrato está a privatização. Hoje não acontece privatização no Rio Grande do Sul se os prefeitos e vereadores assim o desejarem”, afirma.

Municípios da Serra, Litoral e Fronteira já informaram a entidade que não irão assinar o aditivo contratual repassado pelo governo. O prazo para o aceite e assinatura deverá ocorrer até o mês de dezembro. Wünsch confirmou também que a entidade seguirá dialogando com vereadores e prefeitos para que não assinem o documento. Outro ponto destacado pelos sindicalistas foi a não realização de plebiscito para venda da empresa.

No final de agosto, o governo do Estado recebeu aprovação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para vender a Corsan. A projeção do governador, Eduardo Leite é que o leilão das ações da companhia ocorra no começo de 2022, quando abre a janela de negociações na bolsa de valores. (fonte: Rádio Guaíba)

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Em entrevista à Folha de Campo Grande, presidente do Sinergia-MS destaca a desvalorização salarial na Energisa

Por: fnu

Em entrevista ao site de notícias Folha de Campo Grande, o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas, falou sobre a desvalorização salarial mesmo com os lucros altos da Energisa e lembrou que desde 2014, quando a empresa assumiu o controle da concessionária de energia no Estado, os trabalhadores não têm ganho real.

O dirigente sindical ainda falou sobre os prejuízos da privatização do serviço em Mato Grosso do Sul e do aumento da terceirização, que precariza as condições de trabalho e prejudica o atendimento à população.

Confira a entrevista na íntegra:

Segundo Elvio Vargas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comércio de Energia de Mato Grosso do Sul (Sinergia-MS), a pauta da categoria tem como item principal a valorização salarial. Ele cita um dos absurdos, contando que um eletricista ganha uma média salarial que não chega a R$ 2 mil, incluído o adicional de periculosidade.

Nesta entrevista à FOLHA, Vargas exime os trabalhadores das deficiências do atendimento e demais reclamações da população, sobretudo as elevadas tarifas. Destaca que a concessionária possui um histórico de altos lucros e manifesta-se contra o corte no fornecimento de quem não paga a conta em dia.

Vargas lembra que quando o abastecimento era responsabilidade do Estado prevalecia o caráter social de um serviço essencial. “Hoje, o foco é totalmente no lucro”.

FOLHA DE CAMPO GRANDE – Quais as principais queixas que os trabalhadores da Energisa têm em relação à empresa?

ELVIO VARGAS – A desvalorização salarial é a principal. A média salarial de um eletricista, com adicional de periculosidade, é de menos de R$ 2 mil, para arriscar a vida prestando um serviço essencial à sociedade. Se ele for um terceirizado, a condição é pior, tanto de salário e benefícios quanto da condição de trabalho.

FCG – A concessionária é uma das líderes de reclamações do consumidor. São reclamações justas ou não?

EV – Na posição de consumidor, acho justa, considerando que pagamos caro por esse serviço. Mas uma coisa tem que ficar clara: a culpa do atendimento precário não é dos trabalhadores. Na condição de representante da categoria, ressalto que a empresa tem que valorizar mais seus trabalhadores.

FCG – O serviço de abastecimento de energia seria melhor prestado se continuasse nas mãos do Estado ou da iniciativa privada?

EV – Sem dúvida nenhuma na mão do Estado. Basta comparar o preço e o serviço prestado antes de 1997, quando a Enersul foi privatizada. A questão da privatização é que o foco passa a ser outro. Antes, o Estado cumpria um papel social, de atender toda a sociedade, independentemente do local, das condições socioeconômicas.

FCG – O que foi que mudou?

EV – Hoje, após a privatização, o foco é totalmente lucrativo. Basta observar o que tem acontecido em alguns países da Europa, como Alemanha e França, que privatizaram e hoje estão fazendo o processo inverso, que é a reestatização. Penso que serviços essenciais, como energia e água, não devem ser privatizados.

FCG – Qual a avaliação dos servidores e do sindicato sobre a CPI da Energisa?

EV – Essa questão da CPI não é de nossa alçada, é com os representantes da sociedade. O nosso dever é defender os trabalhadores do setor elétrico.

FCG – Entre as principais reclamações dos consumidores estão as tarifas e as deficiências no atendimento. O que existe de verdadeiro nessas queixas?

EV – Com relação às tarifas, esse processo é definido pela Aneel, reguladora do setor, que na nossa opinião serve para atender exclusivamente os interesses das empresas e do Governo e não dos consumidores, muitos menos dos trabalhadores. Já fizemos várias denúncias, inclusive presencial em Brasília, principalmente na época do Grupo Rede que veio à falência, e a Aneel, como sempre, fez vista grossa.

FCG – E as queixas sobre o serviço de atendimento?

EV – Isso não está relacionado com os profissionais, que são totalmente preparados. A deficiência está ligada à falta de pessoal e, consequentemente, à sobrecarga de trabalho de quem está na rua, sofrendo com longas jornadas de trabalho.

FCG – Como reverter esta situação?

EV – Uma das saídas seria diminuir a terceirização, que precariza a relação de trabalho. E garantir maior valorização dos empregados. Desde que a Energisa assumiu, em 2014, ela nunca concedeu ganho real aos trabalhadores. A oportunidade é agora. Estamos em plena campanha salarial. É o momento de a empresa reconhecer de verdade a importância dos seus trabalhadores, garantindo a reposição da inflação mais ganho real nos salários.

FCG – Na condição de usuário e cidadão, qual sua opinião sobre cortar o abastecimento em casas de pessoas que, por razões como o desemprego ou de extrema necessidade, não conseguem pagar suas contas de luz?

EV – Particularmente, sou contra privar um cidadão que não tem condição financeira de pagar um serviço essencial para a sua própria vida, mas, por outro lado, alguém tem que pagar essa conta, que pra mim, nesse caso, deveria ser o próprio Estado.

FCG – A Energisa divulgou em seus recentes relatórios que vem obtendo lucros expressivos. Por que isso não é traduzido em maior eficácia no atendimento ao consumidor e valorização efetiva dos seus empregados?

EV – Essa questão dos lucros é fato e de conhecimento público. A cada ano, o lucro da Energisa aumenta consideravelmente. No ano passado foram mais de R$ 230 milhões e a expectativa é que para esse ano esse lucro aumente. Penso que o lucro deveria ser revertido também para a sociedade através de melhorias na rede, no atendimento e para os trabalhadores, com valorização salarial. Com esse lucro todo, a preocupação da empresa tem sido apenas a distribuição de dividendos. Em agosto de 2021, o Conselho de Administração da Energisa aprovou a distribuição de um montante de R$ 138,8 milhões em dividendos aos acionistas. Enquanto isso, os trabalhadores ficam sem ganho real.

FCG – Com relação às demissões, o que o sindicato tem a dizer?

EV – Importante esclarecer um mal-entendido, criado propositalmente por alguns gestores da própria Energisa, distorcendo minha resposta quando em uma entrevista eu disse que a alta rotatividade afeta o atendimento à população. Sigo afirmando isso, mas em nenhum momento eu referi que os trabalhadores mais novos, que substituíram os antigos, não têm capacidade. Ao contrário, a maioria dos trabalhadores atuais tem menos de cinco anos de casa, estão na linha de frente, dando conta do recado. A profissão de eletricista é muito perigosa e estressante. Quando a empresa promove demissões, o trabalhador fica preocupado, o clima é ruim, principalmente neste cenário de desemprego. Portanto, o sindicato sempre será contra demissões sem motivo, sobretudo demissões em massa. E a Energisa, nestes sete anos de atuação, já demitiu mais de mil trabalhadores.

Por: Geraldo Silva/Folha de Campo Grande

Senado instala comissão para avaliar crise hidroenergética

Por: fnu
O Senado criou uma comissão temporária externa para averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética no país. O grupo composto por 11 titulares e 11 suplentes foi instalado nesta quinta-feira, 28 de outubro, e aprovou requerimento convidando o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a primeira de uma série de audiências públicas a serem promovidas nas próximas semanas.

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foram eleitos presidente e vice-presidente da comissão, que terá como relator o senador José Aníbal (PSDB-SP), autor do requerimento. Aníbal vai apresentar o plano de trabalho do colegiado na reunião na semana que vem.

A comissão vai funcionar por 180 dias, durante os quais deverá acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e propor soluções para a segurança do atendimento ao sistema e a modicidade tarifária.

Prates explicou que grupo terá papel prospectivo e propositivo, no esforço para entender tanto os aspectos circunstanciais que levaram à crise atual quanto os aspectos estruturais do sistema elétrico brasileiro e suas decorrências. O grupo deverá tratar da questão energética em seu conceito mais amplo, incluindo o setor de combustíveis, e olhar  não apenas a questão imediata, mas também o futuro.

O parlamentar destacou que as crises energéticas no país tem sido recorrentes, mas, aparentemente, lições não foram aprendidas. Garantiu que o grupo não tem a intenção de crucificar ninguém, ou utilizar a comissão como objeto de discussão mais política que técnica.

“Estaremos discutindo aqui a configuração do atual modelo, o papel do Estado nessa situação, as agências reguladoras, o planejamento setorial e a sua execução, principalmente o papel da Eletrobras”, disse Prates.

O senador disse que acertou com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, uma visita dos senadores da comissão para reunião com a diretoria da agência reguladora. Aníbal sugeriu um encontro também com a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, um ator importante na interlocução sobre a crise hídrica.

Fonte: Sueli Montenegro, Canal Energia

 

Equatorial Celpa: mudança ilegal nas escalas do COI

Por: fnu

A direção da Equatorial Celpa efetivou nesta segunda-feira, 25/10, mudança ilegal nas escalas de trabalho das equipes do Centro de Operações Integradas (COI), descumprindo o acordo coletivo, o qual determina que toda e qualquer modificação nas escalas devem ser negociadas e acordadas com o Sindicato.
De forma unilateral e prejudicial aos trabalhadores, a empresa reduziu de 25 para 20 controladores (despachantes), subtraindo uma das cinco mesas regionais de controle que existia.
A empresa, à revelia dos representantes dos trabalhadores, descumprindo a Cláusula 26 – Jornada de Trabalho (item 26.4), repassou todas atividades que eram exercidas pela Mesa da Regional Oeste/Centro-oeste para a Mesa Regional Sul.  Ou seja, praticamente metade do estado será controlada por apenas um despachante, o que é humanamente impossível devido à sobrecarga de trabalho, estresse psicológico que pode resultar em adoecimentos e acidentes de trabalho para as equipes de campo.
Lembrando que em 2017 a empresa tentou mudar a escala, mas não conseguiu, pois a proposta foi rejeitada pelos trabalhadores/as. Já em 2018, apesar da manifestação contrária do Sindicato, a mudança aconteceu, ficando a escala de 24h com 25 controladores, divididos em cinco mesas, e o compromisso da manutenção de 70 postos de trabalho.
Diante dessa irresponsabilidade e descumprimento do acordo, o Sindicato fez contato com a Equatorial Celpa, que ficou de se posicionar. Caso a empresa mantenha essa mudança ilegal. o Sindicato irá denunciar a questão junto à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), além de tomar todas as medidas legais cabíveis ao caso.

Fonte: Ascom STIUPA

Neoenergia: proposta arrancada na raça

Por: fnu

Após negociação difícil com a Neoenergia, a Intersindical consegue arrancar proposta para avaliação da categoria.

Aexpectativa era conseguir realizar uma negociação com mais tranquilidade, sobretudo pelo momento financeiro favorável que vive o Grupo, mas os representantes da Neoenergia dificultaram bastante o processo negocial com propostas rebaixadas e até com tentativa de retirada de direitos. Com imensa habilidade e muito esforço, a Intersindical conseguiu garantir uma proposta mais equilibrada em mesa de
negociação.

Foram dois dias de intensos debates e ensaios de propostas das duas bancadas. Na segunda, 25, apesar da calorosa discussão, que perdurou até o fim da noite, não houve acordo no que foi proposto pelos representantes do grupo. Nesta terça, 26, as bancadas voltaram à mesa e evoluíram nas propostas, conseguindo acordar em mesa os números e termos da pauta unificada, além de ajustar questões importantes das pautas específicas das três empresas.

No geral, a proposta recompõe integralmente as perdas salariais do período (INPC 10,78%); Assegura ganho real no ticket refeição (INPC 10,78%+0,50% = 11,28%) e na cesta básica (INPC 10,78%+0,50% = 11,28%); Amplia o valor do empréstimo para R$ 3.500,00/R$ 2.500,00 (opcional); Garante também a antecipação da PLR para novembro de 2021 (R$ 2.500,00), e R$ 2.500,00, em novembro de 2022.

Cláusula prioritária da bancada sindical, o Piso Salarial foi melhorado e tem agora uma evolução constante. Se estabeleceu um valor de um segundo piso – R$ 1.770,00 – para aqueles trabalhadores com 24 meses de empresa ou mais, atingindo, ainda, todos que forem alcançando esse tempo de trabalho. Somado a manutenção da estabilidade e a preservação de todos outros nossos benefícios, consideramos uma proposta equilibrada e vantajosa para toda categoria.

ACT DE 2 ANOS – A Intersindical avaliou como prudente a proposta de ACT por dois anos. O cenário político e econômico incerto, além da controversa crise hídrica e as constantes investidas de retirada de direitos nos fazem ter responsabilidade na preservação do conjunto de nossos benefícios. Além disso, nos garante recomposição integral no próximo ano, mantendo ainda nossas cláusulas intactas, independente da conjuntura que o país atravessar.

Fonte: Ascom Intersindical Neoenergia

Sindicato consulta trabalhadores para checar cálculos da PL de 2019

Por: fnu

O SINDÁGUA realiza um levantamento junto aos trabalhadores e trabalhadoras da Copasa para conferir se estão corretos os cálculos e valores apresentados ao TRT pela empresa para pagamento relativo à PL de 2019. Os dados, publicados no site do tribunal, estão sendo disponibilizados pelo Sindicato para que cada trabalhador possa conferi-los e apontar eventuais erros ou omissões. A consulta ficará disponível até o dia 16 de novembro.

O levantamento será feito através do site do Sindicato, no qual cada trabalhador poderá acessar o cálculo inserindo no primeiro campo sua matrícula na Copasa e no segundo campo a senha composta pelos quatro primeiros números do seu CPF. O trabalhador terá acesso exclusivo, e poderá conferir o número de horas trabalhadas e o valor calculado.

Todos deverão conferir se o número de ausências e horas extras está correto e informar ao Sindicato. Há, ainda, nesta consulta de dados, um campo específico para que o trabalhador aponte eventuais erros ou omissões nos cálculos e valores apresentados para o pagamento de sua PL de 2019.

Fonte: Ascom Sindieletro-MG

“A Lei 14.026/20 e decretos no contexto dos contratos de programa, privatizações, regionalizações, entre outros” – assista palestra

Por: fnu

O Coletivo Nacional de Saneamento – CNS – realizou reunião na última terça-feira (26/10), quando recebeu como convidado Dr. Wladimir Antonio Ribeiro, advogado especialista em saneamento, que proferiu palestra explicando a Lei 14.026/20 e decretos no contexto dos contratos de programa, privatizações, regionalizações, entre outros.

Participaram da reunião mais de 30 representantes de sindicatos de trabalhadores de saneamento de praticamente todos os estados do país e representantes de entidades que defendem a universalização do saneamento, como o ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento.

Fábio Giori, coordenador do CNS, destacou “a importância de todos estarmos unidos na defesa saneamento público e do conhecimento das leis para a busca de alternativas para a manutenção das empresas públicas de saneamento”.

ASSISTA A PALESTRA DO DR. WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO:

Stiupb encaminhará à Energisa proposta do ACT que foi aprovada pelos trabalhadores da empresa

Por: fnu

De forma bastante participativa, tomando-se os cuidados por conta da Pandemia da Covid-19, o Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), reuniu nesta terça-feira, 26, os trabalhadores da Energisa em assembleias em toda a Paraíba: Na ocasião, a categoria apreciou e aprovou as propostas que servirão de base para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022.

Em Campina Grande, a assembleia aconteceu na agência Borborema, na Alça Sudoeste, tendo sido conduzida pelo presidente da entidade sindical, Wilton Maia Velez, além dos diretores presentes: Adriano Teixeira (vice) Guilherme Mateus, Henrique Diógenes, Edjúnior Medeiros e José Alberto.

Em suas falas, os diretores destacaram o novo momento vivido nas relações entre o Sindicato e a categoria nos últimos meses, por conta da Pandemia e ressaltaram que, mesmo diante deste cenário, a Energisa continuou com excelente faturamento, com condições reais de atender boa parte das reivindicações constantes na proposta a ser encaminhada pelo Sindicato ainda nesta semana.

Outra questão destacada, foi o fato de que muitas propostas foram encaminhadas pelos trabalhadores via formulário online que foi disponibilizado pelo Stiupb. O mesmo ainda pode ser acessado até à noite deste dia 26, quando haverá uma assembleia virtual, às 19hs, para os que não puderam participar das reuniões presenciais.

Fonte: Ascom STIUPB

Boletim Sindinorte – Acidente em Rondônia não foi por falta de aviso

Por: fnu

No dia 24 de outubro, Domingo último, aconteceu um acidente trágico na SE Porto Velho, em Rondônia, que vitimou gravemente trabalhadores e trabalhadora da Eletronorte. A notícia impactou a todos e todas nós, que lamentamos profundamente. Mais que lamentar, não podemos nos calar.

Leia o boletim do Sindinorte clicando abaixo.

Informativo_26out2021_acidente Rondônia-1 (1)

Imperatriz terá audiência pública para discutir novo marco legal do saneamento básico e políticas de resíduos sólidos

Por: fnu

O deputado Rafael Leitoa (PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, informou, na sessão plenária desta da última quinta-feira (21), que as audiências públicas para discutir a política de resíduos sólidos e o Marco Regulatório do Saneamento Básico no estado terão continuidade dia 27 deste mês, em Imperatriz.

“O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico veio para mudar a dinâmica do setor, estimulando a livre concorrência, a competitividade, a sustentabilidade econômica e a eficiência na prestação de serviço”, destacou Leitoa.

(Com informações da Alema)

Hoje pela manhã (26) o Deputado Rafael Leitoa concedeu uma entrevista ao grupo Mirante dando mais detalhes sobre a audiência, assista pelo link abaixo:
https://globoplay.globo.com/v/9981936/

Fonte: Ascom STIUMA

◼ Audiências públicas sobre saneamento no Maranhão
27 de outubro
8h30
 – Projeto de lei Microrregiões de Saneamento
14h30 – Política Estadual de Resíduos Sólidos
Local – Auditório da Universidade Estadual da Região do Tocantina do Maranhão – UEMASUL
Imperatriz – Maranhão

Está chegando o fim do prazo da data-base. É hora de acirrar a luta!

Por: fnu

A gestão indicada por Romeu Zema se oficializa, cada vez mais, como a pior que já ocupou a Cemig. Mais de um mês após a entrega da pauta de reivindicações do ACT 2021/2022, não houve sequer um momento de debate sério e propositivo. A mesa está imbuída em performar um teatro da negociação — nas quatro reuniões realizadas, nenhuma resposta clara foi entregue. As negações, no entanto, são nítidas entre momentos de vergonhoso silêncio e retrucadas truculentas.

Logo na primeira reunião, realizada na quarta-feira (13), percebemos o tom que a empresa quer imprimir às negociações: em sua primeira fala, o coordenador-geral Emerson Andrada reivindicou a prorrogação da data-base. O superintendente Brunno Viana avisou que o assunto estava sendo tratado internamente e emendou um discurso sobre as questões econômicas da Cemig. Numa tentativa de dizer que a empresa teria problemas financeiros, a gestão não apresentou todas as informações com transparência.

O segundo encontro, na sexta-feira (15), evidenciou ainda mais a posição intransigente que a gestão assume. Logo no início, os representantes dos sindicatos e suas assessorias foram cerceados da mesa de negociação. Numa prática alinhada ao que já vem acontecendo na base, com ameaças aos trabalhadores que participam de setoriais e assembleias do Sindieletro, a gestão da Cemig tentou limitar a participação a apenas dois representantes por sindicato.

Não houve antes, na história das negociações coletivas na Cemig, uma manobra tão descarada para tentar enfraquecer a representação dos trabalhadores em mesa. Após apelos dos representantes sindicais presentes na reunião, os outros participantes foram autorizados a entrar na sala. Posteriormente, Brunno Viana e o gerente de Relações Trabalhistas e Internas João Paulo Vaz foram enfáticos ao negar todos os itens econômicos da pauta: afirmam que a Cemig não atenderá às demandas referentes ao aumento real, abono e reajuste do ticket.

É a primeira vez que não há uma apresentação minimamente estruturada, uma exposição de dados concretos para justificar a negativa em relação às demandas da categoria. Nos frustra ainda mais perceber que a negativa vem apesar do lucro bilionário da companhia registrado nos últimos anos – evidenciado sempre em discursos para o mercado. Além disso, há os aumentos presenteados ao alto escalão da empresa. Aonde estão esses problemas financeiros? Novamente, a prorrogação da data-base não foi abordada.

Na terceira reunião, na terça-feira (19), o tema deveriam ser as relações de trabalho. Deveriam se esse debate realmente tivesse sido levado a sério. Emerson Andrada manifestou sua preocupação com o calendário de reuniões e, novamente, questionou sobre a prorrogação da data-base. Brunno Viana foi evasivo, novamente, ao responder. Transmitindo toda a prepotência da gestão zemista, afirmou que simplesmente não existe uma resposta e que o assunto está sendo tratado “com tranquilidade”. “Não está nada tranquilo para a categoria”, lembrou Emerson.

Retomamos a reivindicação para a realização das reuniões setoriais e assembleias convocadas pelo Sindieletro, nas dependências da empresa ou fora delas, sem prejuízo do salário, conforme versa a cláusula 33 da nossa pauta. Recebemos mais uma negativa. Para piorar, Brunno respondeu que a gestão tem disponibilidade para tratar sobre a primarização, mas apenas condicionada à uma discussão sobre o “custo pós-emprego”.

Leia-se: o que a gestão entreguista chama de custo pós-emprego nós chamamos de direitos dos aposentados, que agora sofrem duros ataques após se dedicarem por muitos anos à empresa e investirem em seu plano de saúde.

A gestão também manifestou interesse em debater sobre o passivo trabalhista, mas sem se aprofundar no cerne do problema. Isso mesmo: dentre os 17 itens de pauta concernentes às relações de trabalho, a gestão só tem interesse em falar sobre dois deles — e sob a condição de continuar imprimindo prejuízos aos trabalhadores.

A quarta reunião tratou sobre as cláusulas de saúde e segurança. Na quarta-feira (20), apesar de algum debate (mais centrado em justificar que propor) ter acontecido, nenhuma resposta conclusiva foi oferecida. Compartilhamos nossa preocupação em relação ao treinamento de trabalhadores, ao abandono da UniverCemig e às ferramentas oferecidas aos funcionários para a prevenção à covid-19. Também abordamos a necessidade de o transporte especial ser disponibilizado irrestritamente à categoria e sugerimos mudanças para manter a segurança patrimonial da companhia.

A todas essas colocações os gestores em mesa responderam com justificativas superficiais. A gestão tinha interesse em debater apenas um ponto: a vacinação compulsória da categoria. O Sindieletro é a favor da vacinação, mas acredita que a questão é mais ampla. Por fim, o Sindieletro questionou sobre o retorno ao regime presencial que já ocorre na Cemig. Novamente, as representações sindicais foram alijadas do processo decisório. Questionada, a gestão não tem justificativa certa para o retorno ao presencial. Aparentemente, não há razão embasada para que os trabalhadores sejam chamados de volta à empresa. Tampouco existe uma metodologia que decida quem deve ficar em casa e quem deve ocupar sua mesa no escritório.

O Sindieletro lamenta a maneira leviana com a qual a gestão tratou todos os temas trazidos para a mesa. Reuniões infrutíferas, falas improdutivas. É nítido: a gestão da Cemig não quer negociar. A política bolsonarista, por meio do governador Romeu Zema, está impregnada na Cemig e tenta contaminar o nosso Acordo Coletivo. Não vamos deixar!

A cinco dias úteis do vencimento do prazo da data-base, o Sindieletro segue atento e já se prepara para acirrar a luta: categoria, se prepare para o enfrentamento! Vamos aumentar o tom e engrossar o grito. Nossos direitos não serão retirados!

Cemig: esse “trem” é nosso! 

Fonte: Ascom Sindieletro-MG

CAF coloca US$ 1 bilhão em títulos para impulsionar a reativação social e econômica da América Latina

A confiança dos investidores na solidez financeira do CAF, bem como em sua eficiência na mobilização de recursos e na promoção de iniciativas que melhorem a qualidade de vida da população e fomentem a competitividade da América Latina e do Caribe, refletiu-se em uma demanda que duplicou o valor emitido no mercado norte-americano. Em 2021, o CAF emitiu cerca de US$ 4,5 bilhões.

Presidentes da Argentina, Colômbia e Panamá, e temas de educação e pós-pandemia marcaram o primeiro dia da 25ª Conferência CAF

Organizada desde 1997 conjuntamente com o Diálogo Interamericano e a Organização dos Estados Americanos, a Conferência Anual do CAF é um dos principais encontros hemisféricos que permitem debater e analizar as grandes tendencias políticas, económicas e sociais na América Latina e Caribe. Esta edição semipresencial conta com 40 componentes. No primeiro dia se anunciou a criação do Prêmio Enrique Garcia de Liderança.

Tecnologia para lidar com a pandemia de diabetes

“Visões do Desenvolvimento” [Visiones del desarrollo] é uma seção promovida pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- que analisa os principais temas de desenvolvimento da região. Os artigos contidos nessa seção são publicados simultaneamente nos principais meios de comunicação da América Latina.

República Dominicana assina acordo para se tornar membro pleno do CAF

A incorporação como acionista da Série A permite ao país maior acesso a recursos financeiros de longo prazo, bem como recursos de cooperação técnica.

CAF promove inclusão de perspectiva de gênero no setor de mobilidade e transporte

Em sua publicação "Mobilidade Cotidiana com uma Perspectiva de Gênero: Guia Metodológico para o Planejamento e Projeto do Sistema de Mobilidade e Transporte", realizado em conjunto com a Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Governo da Cidade de Buenos Aires, o CAF – banco de desenvolvimento da América Latina – apresenta a perspectiva de gênero como um olhar necessário para expandir a acessibilidade urbana. O guia baseia-se em evidências do papel que as mulheres têm na economia e na produtividade das cidades, para promover a definição de políticas públicas de transporte inclusivo e mobilidade.

Salvador ganha espaço inédito em homenagem aos sons baianos

Centro de cultura funcionará no histórico Casarão dos Azulejos Azuis e contou com financiamento do CAF.

As grandes oportunidades da Inteligência Artificial no setor público da América Latina

Em evento realizado pelo CAF em parceria com a Telefónica, a Microsoft e a C4IR.CO, foram discutidas as grandes oportunidades da Inteligência Artificial (IA) para agilizar os processos públicos e melhorar os serviços prestados aos latino-americanos.

Presidente-executivo do CAF visita o Equador e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável no país

Durante uma visita aQuito, o novo presidente-executivo do CAF, Sergio Díaz-Granados, realizou uma reunião com o presidente do Equador, Guillermo Lasso Mendoza, com quem concordou em trabalhar juntos para a promoção e crescimento econômico inclusivo do país, com projetos de alto impacto, como o empréstimo recentemente assinado por US$ 200 milhões para reduzir a desnutrição infantil crônica.

Sergio Díaz-Granados inicia seu mandato como Presidente-executivo do CAF

Em seu primeiro ato público como presidente do CAF, Sergio Díaz-Granados analisou com Iván Duque Márquez, presidente da Colômbia, o papel dos bancos multilaterais para apoiar a reativação econômica dos países da região e a necessidade de ampliar seu impacto no desenvolvimento latino-americano.

Sergio Díaz-Granados chega à presidência do CAF com a prioridade de promover a reativação econômica e social da América Latina

Converter o CAF no banco verde da América Latina, com infraestruturas sustentáveis ​​e resilientes; apoiar o setor privado para impulsionar o emprego; e promover políticas de igualdade, inclusão e diversidade de gênero. Essas são algumas das mensagens compartilhadas pelo novo presidente do CAF durante o ato de transmissão do comando da instituição.

Ricardo Coutinho lançou livro sobre sua gestão na Paraíba nesta quinta (14)

Por: fnu

O Sindiágua-PB recebeu em sua sede, em João Pessoa, na tarde desta quinta-feira (14), o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), onde o ex-gestor fará uma tarde de autógrafos do lançamento de seu livro ‘Governos do PSB na Paraíba – gestões Ricardo Coutinho (2011 a 2018)’, que narra um pouco da história do ex-governador e fala sobre os seus feitos enquanto esteve à frente do governo da Paraíba.

Fonte: Blog do Jordan Bezerra

 

Negociação do Acordo Coletivo avança na BRK Jaguaribe

Por: fnu

Em mais uma rodada virtual de negociação com a BRK Jaguaribe, realizada nesta quinta-feira (14/10), que envolveu até um representante da BRK Ambiental de São Paulo, a empresa insistiu em impor um reajuste parcelado de 4% retroativo à data base de 1º de maio, ficando o restante a ser aplicado em janeiro de 2022, mas sem retroatividade. Os mesmos percentuais, pela proposta da empresa, seriam aplicados aos demais benefícios, como os auxílios Creche, PCD e funeral.

A principal diferença da proposta apresentada agora pela empresa é que ela passou a aceitar a reposição do ticket alimentação pelo INPC/IBGE (7,59%), com pagamento do retroativo integral à data base. Com esse percentual, o ticket passaria a ter o valor diário de R$ 44,66 (R$ 982,52 mensal), mas ainda com o inexplicável desconto de 5% sobre o valor máximo concedido. A empresa propôs também incorporar ao acordo coletivo uma antiga reivindicação do sindicato, a cláusula da cesta natalina no valor de R$ 130,00 aplicado no cartão alimentação.

Embora a proposta da empresa tenha avançado, o sindicato ressaltou que ela continua não garantindo a reposição integral da perda salarial entre os meses de maio e dezembro de 2021, uma vez que não prevê o pagamento do retroativo da diferença salarial à data base. Diante disso, o sindicato propôs, como alternativa, que o ticket alimentação fosse reajustado para um valor diário de R$ 45,00 (R$ 990,00 mensal) e que fosse nele aplicado um abono de R$ 600,00 em janeiro de 2022, como forma de recuperação parcial da perda salarial, podendo ainda esse último valor ser aplicado em doze parcelas iguais e consecutivas.

Como a comissão de negociação da BRK Jaguaribe alegou que não tinha autonomia para avançar além da proposta que haviam acabado de apresentar, ficaram de ter uma reunião interna com a diretoria da empresa para avaliar a contraproposta apresentada pelo Sindae. Em virtude disso, ficou agendada uma nova rodada de negociação para o dia 21 de outubro, às 10:00h da manhã.

Fonte: Ascom Sindae-BA

Boletim Sindnorte: resposta ao comunicado repleto de fake news enviado pela diretoria de gestão da Eletronorte

Por: fnu

Pressionada por possível greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte, um comunicado
atribuído à Diretoria de Gestão da empresa chegou nas caixas de correios dos empregados e empregadas no final da tarde de ontem (13/10). O Comunicado é repleto de inverdades ou pelo menos omite a verdade dos fatos.

Clique no link abaixo e leia o Boletim do Sindnorte.

Informativo SINDINORTE_14out2021_final (1)

Em mais um ataque, o governo Bolsonaro retira 92% do orçamento restante de 2021 destinado ao custeio de bolsas e apoio às pesquisas na área de Ciência e Tecnologia

Por: fnu

Artigo de Ermes Costa*

A pedido de Paulo Guedes, Ministro da Economia do governo Bolsonaro, o Congresso Nacional modificou Projeto de Lei (PLN 16/2021), que retirou R$ 655,421 milhões destinados ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e mais R$ 34,578 milhões da CNEM (Comissão Nacional de Energia Nuclear). Ao todo, o corte no orçamento restante de 2021 para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) foi de 92%, redirecionando esse valor para outros 6 ministérios.

Esse novo ataque a Ciência e Tecnologia do Brasil, promovido pelo governo Bolsonaro, vai inviabilizar as atividades de milhares de estudantes, pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa neste final de ano, pois o valor retirado de R$ 690 milhões alimentava em particular as bolsas e o Edital Universal do CNPq.

É fundamental a compreensão que a formulação de políticas públicas de um país deve refletir a opção estratégica pela CT&I, objetivando a formação de recursos humanos, o fomento e a regulação de ações e iniciativas e o compartilhamento dos riscos e benefícios das descobertas com o setor privado. Os artigos 218 e 219 da Constituição Federal de 1988 atentou-se nessas temáticas, impondo ao Estado o dever de promover e incentivar a pesquisa e a capacitação tecnológica, com foco no bem público e importância social para a soberania nacional.

Porém, desde o golpe de 2016, o Governo Federal realiza o desmonte da CT&I no Brasil. Nesse período, os recursos começaram a ser contingenciados para pagamento da dívida externa. Além disso, Temer ainda firmou acordo com o Estados Unidos, permitindo que eles usassem a área de Alcântara, no Maranhão, para base de lançamento de seus foguetes.

Ao mesmo tempo, o Governo Federal interrompeu a construção das instalações da Alcantara Cyclone Space, empresa binacional criada por Lula para desenvolver e lançar foguetes portadores de satélites em parceria com a Ucrânia, que foi o berço do programa espacial soviético. Sem esquecer da venda da Embraer, o abandono do setor naval e petrolífero e os desinvestimentos nas áreas de infraestrutura e agronomia. Além da própria redução orçamentária na área de CT&I de 40,6%, quando comparados os anos de 2015 e 2021. Todas essas ações resultaram no desvio do caminho, antes iniciado, para a soberania nacional.

Nesse cenário, não existe outra alternativa, que não seja eleger a CT&I como instrumentos estratégicos para a alocação de investimentos e utilizá-los como vetores fundamentais das políticas públicas para que alcance a população que mais precisa e efetivamente cause um impacto determinante nos indicadores sociais. Porém, Bolsonaro fez a opção pelo contrário, a PLN 16/2021 é desastrosa, retira o pouco do orçamento na CT&I impactando diretamente, não só no presente, mas no futuro do país por gerações.

*Ermes Costa
Professor da UPE
Chefe de Gabinete do CREA-PE
Membro da coordenação provisória do Setorial de Ciência e Tecnologia e TI do PT-PE

‘É Tão Trágico!’: A corrida pela aprovação de leis anti-socioambientais

A qualquer momento, parlamentares em Brasília podem votar novas ameaças à população e ao meio ambiente. E quem explica essa boiada passando são os próprios vilões São tantas vidas e tantos direitos em risco que tá difícil mesmo de acompanhar a boiada passando! Por isso, para nos ajudar a entender e a barrar essa política …

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Investimento em energia limpa precisa triplicar nesta década, diz agência

Relatório anual sobre panorama energético global mostra que apenas 40% dos cortes de emissão necessários para estabilizar o clima podem ser feitos com tecnologia disponível A IEA (Agência Internacional de Energia) deu nesta quarta-feira (13) mais um choque no otimismo climático reinante em alguns países. Em seu relatório anual World Energy Outlook (Panorama Energético Global), a organização afirma …

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