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Amazônia em Chamas 20: Queimadas consomem árvores e animais no sul do Amazonas

Por: Site

Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o estado teve uma taxa de desmatamento de 1.272 km², segundo dados do Inpe

Imagem de queimadas em área de floresta no sul do Amazonas feita em agosto de 2020 (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

Pelo terceiro ano consecutivo, o estado do Amazonas bate recordes de queimadas e incêndios florestais. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 1º de janeiro e 16 de agosto de 2018, foram detectados 2.662 focos de queimadas no Amazonas; em 2019, foram 6.315 focos (alta de 147%); e em 2020, subiu para 7.098 focos (alta de 7%), neste mesmo período.

A intensidade dos incêndios florestais só é possível observar do alto. Imagens registradas pelo sobrevoo realizado pela agência Amazônia Real, entre os dias 9 e 12 de agosto, mostram as queimadas avançando e árvores como seringueiras e castanheiras, e outras espécies com mais de 40 metros de altura, em chamas.

Cenas desoladas, como de carcaças de animais carbonizados – como cobras, tamanduás e cotias – que tentaram fugir do fogo na floresta também foram registradas pela agência Amazônia Real.

Brigadistas do PrevFogo, grupo vinculado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tentam desde julho apagar as queimadas na região de Apuí, o município do sul do Amazonas mais afetado pelo fogo em 2020. Esta região do estado enfrenta a maior pressão de frentes de desmatamentos, grilagem de terra, exploração madeireira e avanço de agronegócio e da pecuária.

A reportagem apurou que o PrevFogo conta com apenas 31 brigadistas para apagar grandes extensões de matas em Apuí e municípios próximos. Todos eles foram contratados temporariamente para a operação. O Ministério do Meio Ambiente não respondeu à reportagem se enviou estrutura do Ibama para o sul do Amazonas para apoiar no combate às queimadas.

As queimadas estão proibidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme Decreto 10.420 publicado no dia 16 de julho de 2020 no Diário Oficial da União. Mas os responsáveis pelas queimadas não dão trégua e não são punidos. Na semana passada, em discurso na 2ª Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia, Bolsonaro declarou que “essa história de que a Amazônia arde em fogo é mentira”. (leia a reportagem que abriu a segunda série Amazonas em Chamas 2020).

Desde o dia 8 deste mês, uma equipe de militares do Exército da Operação Brasil Verde 2, coordenado pelo Ministério da Defesa, está no município, mas as queimadas persistem. Procurado, o Ministério da Defesa não respondeu às perguntas sobre quais são as ações que o Exército está realizando no sul do Amazonas.

O discurso corrente adotado por autoridades públicas de que o Amazonas preserva a floresta e combate ao desmatamento, queimadas e infrações ambientais está muito distante da realidade. O mês com mais focos de queimadas em 2020 no estado foi julho, que bateu o recorde histórico de 22 anos, com registros superiores aos de 2005, ano que o estado passou por uma seca de grande magnitude. Foram 2.119 focos no mês passado no Amazonas, contra 1.371 em julho de 2019 – ou 54,5%.

Desde 1998, quando o Inpe iniciou o monitoramento de queimadas no país, o maior número de focos detectados em julho no Amazonas era o de 1.894, registrado há 15 anos.

“O monitoramento mostra que as detecções ultrapassaram o valor de 2005, ano em que foi registrada uma estação de seca significativa no Amazonas. A partir de 15 de julho, os focos foram notáveis. Isso é um dado muito preocupante. Nos últimos anos, não tivemos nada tão intenso quando agora no Amazonas. O final de julho, foi o pior período”, disse o coordenador de monitoramento de queimadas do Inpe, Alberto Setzer, à reportagem.

Um alerta ao sul do estado

Área de desmatamento e queimada e vista no município de Apuí, Amazonas. (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real -11-08-2020)

Um estudo do Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (Ipam) publicado em junho deste ano já indicava que as queimadas atingiriam a intensidade mais grave no final daquele mês e em julho. O estudo pedia urgência “em ações firmes e estruturadas pelos governantes e os órgãos públicos para combater o desmatamento e, principalmente, as queimadas”. Diz trecho: “o foco deve ser dado onde há acúmulo de áreas desmatadas e não queimadas entre janeiro de 2019 e abril de 2020”.

O Ipam dizia no estudo que se for considerado que tradicionalmente os meses com maiores índices de desmatamento são maio, junho e julho e mantidas as mesmas taxas de desmatamento na Amazônia registradas entre maio a junho de 2019 (3.930 km2, segundo o Deter), é esperado que essa área desmatada e não queimada dobre até final de julho.

No mesmo estudo, o Ipam alertou que, no Amazonas, os municípios de Apuí, Nova Aripuanã e Boca do Acre concentram muitas áreas passíveis de queima.

Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o Amazonas teve uma taxa de desmatamento de 1.272 km², segundo dados do Deter, programa de monitoramento mensal do Inpe, que passa por revisões no final do ano, para ser consolidado pelo Prodes.

“O Amazonas está sendo comido. Está sendo apropriado pela máfia da grilagem. Esta estação [de 2020] de fogo está perdida [no estado]. Muita coisa já foi desmatada. O fogo é uma consequência do desmatamento. É a grilagem que está fazendo isso”, disse Ane Alencar, cientista especialista em incêndios florestais e queimadas do Ipam, em entrevista à Amazônia Real.

Apuí fica localizado à margem da BR-230 (Transamazônica). O município foi criado a partir de um projeto de assentamento – o Juma – que se expandiu para zona urbana. A maior parte de sua população é de migrantes do sul do país. Mesmo com a pressão do desmatamento, o município possui áreas de floresta protegidas que integram o Mosaico do Apuí.

Segundo Ane Alencar, para combater crimes ambientais, é necessário ações que não se limitem a medidas emergenciais e paliativas, como fechar madeireira e multar infratores. Ela diz que é preciso um serviço de inteligência, com o Ibama e a Polícia Federal atuando conjuntamente, como faziam antes, para encontrar e punir os criminosos e impedir os ilícitos.

“Não é o Exército que vai fazer isso. O Exército apoia. Não é fechar madeireira que vai combater. O que vai combater é a inibição da criminalidade. Se a quadrilha não é presa, a grilagem e a impunidade continuam”, salientou Ane Alencar.

A grilagem não é um fenômeno novo na Amazônia e nem no sul do Amazonas. Associada à violência no campo, ameaça a antigos ocupantes e à concentração fundiária, ela faz parte de vários ciclos de expansão econômica na região.

Os grileiros operam de diferentes maneiras para legalizar áreas: registros falsos de títulos em cartórios de extensos domínios, matrículas fraudadas e ampliação de terras a tamanhos exorbitantes e ilegais, etc. Mas segundo especialistas ouvidos pela reportagem, as grilagens aumentaram nos últimos anos e se agravaram em 2019 e 2020 no Amazonas.

Incentivados pelo discurso que incentiva crime ambiental do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), os grileiros e os “compradores” encontraram segurança para validar, com novas legislações, as ocupações o patrimônio público. É o caso do Projeto de Lei de regularização fundiária, chamado por opositores de Lei da Grilagem, que tramita no Congresso Nacional e defendido pela bancada ruralista.

Ambientalista e doutor em Ciências Biológicas pelo Inpa, Carlos Rittl afirma que os criminosos ambientais e os que invadem as terras públicas com a expectativa de lucrar com a sua venda irregular encontraram um parceiro ideal em Bolsonaro.

“O presidente Bolsonaro olha para os crimes ambientais e o tempo todo está prometendo legalizá-los. Ele enviou uma medida provisória e projeto de lei que visava a legalização das terras públicas de maneira ilegal em áreas ocupadas até 2018 que eram latifúndios. Não estamos falando de legalização fundiária para reconhecer o direito de agricultor e de comunitários. A intenção do presidente Bolsonaro é permitir que aqueles que invadiram e destruíram terras públicas saem lucrando; que eles se beneficiem desse crime. Isso incentiva a ocupação de mais terras, pois cria a expectativa que, em algum momento, aquilo vai gerar lucro para quem invadir, ou desmatou e quem colocou capim e boi em cima do pasto”, avalia Rittl.

Segundo Rittl, o discurso de campanha de Bolsonaro voltado para o combate da criminalidade só vale, na teoria, para criminalidades que acontecem nas cidades e zonas urbanas. Ele diz que, quando o assunto é floresta e meio ambiente, o criminoso se sente amparado pelo presidente Bolsonaro, nos discursos e nos diversos encontros que ele e seus ministros tiveram.

“Madeireiros ilegais, grileiros, garimpeiros da mineração que envolve muito dinheiro invadiram terras públicas, terras indígenas. O presidente Bolsonaro não faz outra coisa além de prometer que vai resolver isso. Então todo mundo que tem a intenção de cometer um crime se sente incentivado”, alerta.

“O que está acontecendo, de fato, é um investimento. Essa grilagem e essas queimadas são investimentos. Eles sabem que vão ter retorno e esse retorno é assegurado pela agenda anti-ambiental do governo Bolsonaro, do ministro Ricardo Salles, de todo o gabinete”, completa Rittl.

Grilagem aumenta incêndios

Área de desmatamento e queimada e vista às margens da BR-230 em Apuí (AM) (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/09-08-2020)

À Amazônia Real, o prefeito de Apuí, Antônio Rogue Longo (DEM), também atribuiu ao aumento da grilagem a ocorrência de grandes incêndios no município em 2020. Mas ele já havia dado essa explicação em 2019, durante os incêndios florestais e queimadas daquele ano

“Este ano de 2020 está tendo mais queimadas que nos anos anteriores. Existe uma quadrilha de grilagem de terras da União que faz documentos falsos e vende para empresários de não sei de onde são, acho que de outros estados. E esses que compraram mandaram derrubar grandes matas e estão fazendo grandes queimadas. Eu acredito que a PF está investigando, mas não tenho certeza”, disse o prefeito à Amazônia Real. O prefeito também reclamou da ausência dos órgãos dos governos estadual e federal na região no período que antecede as queimadas. “Eles deveriam estar mais presente já no início do ano. Essa é a grande verdade”, disse Longo.

Segundo Roque Longo, a equipe de brigadistas do PrevFogo que está no município não tem capacidade e nem estrutura para apagar os incêndios que queimam a floresta neste momento.

“Eles podem combater queimadas leves, de pasto. Agora, essa queimada de mata, ninguém chega perto. São muitas derrubadas grandes. De 300 hectares, 500 hectares, de 1.000 hectares. Nem corpo de bombeiros apaga. Para combater isso, apenas as forças federais e estaduais. Mas eles precisam estar aqui o ano todo para evitar as derrubadas. Não deixar para agora”, contou.

Pressão pela BR-319 agrava situação

Queimada em área de mata e vista à beira da BR-319 próximo a Porto Velho (RO) (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/12-08-2020)

O geógrafo Carlos Durigan, diretor da WSC Brasil, observa que as queimadas no sul do Amazonas se agravaram nos últimos anos, especialmente a partir de 2015. Segundo ele, trata-se de uma situação que vem “há algum tempo vem sendo escamoteada pelos governos”e a pressão do desmatamento já se agrava com a perspectiva de pavimentação da BR-319.

“É um aumento expressivo e bastante preocupante no eixo da 319, onde já tem a pavimentação nos dois extremos. Isso tem a ver com o processo de ocupação intenso que está acontecendo ali e que deve aumentar agora com a proposta de pavimentação da área do meio [da rodovia]. A estrada vai funcionar para abertura mais intensa de áreas, muitas delas ocupadas irregularmente. Isso não apenas em áreas pública sem destinação. Mas em áreas protegidas, territórios indígenas e comunidades não indígenas”, disse.

Conforme Durigan, o avanço expressivo em áreas de terra firme e várzea, demonstra que os ocupantes não estão preocupados com os impactos nos recursos hídricos. Segundo Durigan, durante o período seco, uma vez que essas áreas perdem a vegetação natural, as populações que ocupam acabam potencializando o plantio de pastagem.

“Na parte do sul do estado, perto dos municípios de Humaitá, Apuí, Novo Aripuanã e Borba, a situação é de descontrole completo na ocupação do território. Uma falta de planejamento e de fiscalização que só abre terreno para o malfeito. Há muitos relatos relacionados a ocupação de terras públicas. Vão desde terras públicas ainda não destinadas a terras de unidades de conservação e terras de territórios indígenas”, diz Durigan.

Durigan diz que a perspectiva é que toda a área central da malha rodoviária da BR-319 seja ocupada, iniciando um processo de degradação intenso que vai afetar até uma bacia hidrográfica ainda pouco afetada – o rio Purus -, de onde sai grande parte do pescado que abastece a região metropolitana de Manaus.

“No futuro, a bacia vai ser impactada e pode ter toda essa riqueza aí afetada por essa situação, além das invasões e ocupações irregulares das terras indígenas e unidades de conservação”, diz Durigan.

O que dizem as autoridades

Queimada em área de desmatamento e vista às margens BR-230, em Apuí (AM) (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/10-08-2020)

Procurado para responder que ações está realizando para combater, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) disse que há uma equipe em Apuí e que, até na quinta-feira (13), foram aplicadas R$ 15.442.600 milhões em multas.

“O Ipaam ressalta que a ação não visa o aumento de multas, mas a diminuição do desmatamento ilegal, redução de queimadas, a fumaça, a fuligem e demais implicações causadas pelo desmate e queima ilegal”, diz nota do Ipaam. O Ipaam não informou os nomes dos infratores e das localizações afirmando que “não pode divulgar enquanto o processo estiver em andamento, uma vez que os infratores têm um prazo para recorrer junto ao órgão”.

Procurada, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Sema) informou que o governo realiza atualmente no sul do Amazonas a Operação Curuquetê 2 de combate ao desmatamento e queimadas ilegais, desde que foi decretada a emergência ambiental, em 21 de maio. Segundo a assessoria, a operação envolve equipes do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Polícia Civil, do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) de Humaitá, Defesa Civil, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama e de brigadistas municipais.

“Em alinhamento às ações de campo, a Sema coordena, com apoio da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas, reuniões quinzenais com as secretarias municipais de Meio Ambiente e instituições federais, para atualização do panorama por município e definição de melhores estratégias de enfrentamento”, diz nota.

Segundo a assessoria, a Sema está na fase final de aprovação, junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para uso dos recursos de repatriação da Operação Lava Jato. Serão inicialmente R$ 56 milhões para implementação do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM) – lançado em junho deste ano -, que prevê ações interinstitucionais voltadas para a regularização fundiária e ambiental, fortalecimento da fiscalização, combate às queimadas e incentivo à bioeconomia.

Indagado pela reportagem, o órgão não se manifestou sobre o aumento de queimadas no Amazonas e os motivos.

O Ministério Público Federal no Amazonas enviou nota informando que “acompanha as políticas públicas de enfrentamento a queimadas e desmatamentos no Amazonas” e que “tem cobrado do Estado medidas mais efetivas para implementação do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento e Queimadas no Amazonas (PPCDQ), especialmente o fortalecimento das equipes locais de brigadistas, considerando a incapacidade operacional de as forças de comando e controle do Estado do Amazonas se fazerem presentes em todos os municípios com alta incidência de queimadas”.

“Nesse momento, o MPF está cobrando a formulação de outro plano específico para ações de comando e controle, já que o PPCDQ é bastante transversal e contempla políticas públicas diversas de enfrentamento ao desmatamento, com resultados esperados de curto, médio e longo prazo. O órgão entende que, diante do contexto de crise, as ações de comando e controle devam ser focalizadas e priorizadas, sem prejuízo do andamento de projetos estruturantes paralelos”, diz nota.

O Ministério da Defesa, o Ministério do Meio Ambiente e a Vice-Presidência da República não responderam às perguntas da Amazônia Real.

Veja o vídeo com imagens do Amazonas e Rondônia:

Por: Elaíze Farias
Fonte: Amazônia Real

Amazônia em Chamas 20: Florestas do Acre podem ser mais afetadas por incêndios, diz Nasa

Por: Site
Índices de queimadas são maiores 23,5% do que o ano de 2016, quando a região foi afetada pelo fenômeno El Niño. A imagem acima mostra área de floresta sendo queimada na BR-364 entre os municípios de Feijó e Tarauacá – (Foto: Sérgio Vale/ Julho de 2020)

O aumento expressivo nas taxas de desmatamento no estado do Acre, as elevadas temperaturas e a previsão de um “verão amazônico” mais seco, fazem dessa porção da Amazônia Ocidental mais vulnerável e a sofrer com incêndios florestais neste ano de 2020. O número de queimadas deste ano na região é 23,5% maior do que o registrado há quatro anos, quando a região estava afetada pelo fenômeno El Niño. De 1º de janeiro a 13 de agosto deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 1.497 focos de calor no estado contra 1.212 no mesmo de 2016. No igual período de 2019 foram 1.583 focos de calor, que apontam para uma queda de 5,4% nas queimadas.

A situação de 2020 é ainda preocupante diante dos dados levantados por instituições de pesquisas que apontam elevada concentração de desmate e queimadas nas regiões com a maior concentração de floresta nativa.

Em maio, a agência espacial dos Estados Unidos, a Nasa, divulgou estudo apontando que, entre os estados da Amazônia brasileira, o Acre é o que tem a maior probabilidade de ser atingido por incêndios florestais: 85%. O principal motivo para isso, segundo a Nasa, é o aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que tem como principal efeito a redução da umidade na parte mais sul da Amazônia e uma concentração maior ao norte.

O fenômeno é conhecido pela sigla em inglês AMO, cuja tradução para o português é Oscilação Multidecadal do Atlântico. Além do Acre, seus efeitos são sentidos no sul do Amazonas, sudoeste do Pará, Mato Grosso e Rondônia. Os departamentos de Pando, na Bolívia, e Madre de Dios, no Peru, também são atingidos. Entre os três países, o departamento boliviano de Santa Cruz de la Sierra tende a ser o mais afetado por fogo em vegetação: 92%.

Queimada em Rio Branco em agosto de 2020 (Foto: Sérgio Vale)

“A previsão da temporada de incêndios é consistente com o que vimos em 2005 e 2010, quando as temperaturas quentes da superfície do oceano Atlântico geraram uma série de furacões severos e provocaram secas recordes em todo o sul da Amazônia, que culminaram em incêndios florestais generalizados na Amazônia”, disse Doug Morton, chefe do Laboratório de Ciências Biosféricas do Goddard Space Flight, da Nasa, em entrevista publicada no site da agência norte-americana.

“Do ponto de vista das condições meteorológicas a probabilidade é tanto de termos chuvas abaixo da média ou temperaturas acima da média. Então você tem as condições para as ocorrências de algum tipo de incêndio florestal. Temos um cenário propício para isso”, diz Liana O. Anderson, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

“Existe essa relação do aumento da temperatura do oceano Atlântico que acaba deslocando a zona de convergência, que é o grande processo responsável pelas chuvas na Amazônia, um pouquinho mais para o norte. O deslocamento dessa grande massa de chuva que cruza toda região tropical move um pouquinho para o norte, provocando mais chuvas, e a parte sul da Amazônia enfrenta uma seca”, explica ela.

“Com essas condições de seca mais proeminente e tendendo a se agravar nos próximos meses, os riscos de incêndios florestais aumentam bastante”, completa.

O estudo da Nasa levou em consideração para elaborar o risco de incêndio florestal na Amazônia não apenas as condições climáticas causados pelo AMO, como também o histórico recente de desmatamento e registro de focos de queimada dos últimos anos. Em 2019, a maior floresta tropical do mundo concentrou níveis recordes de derrubada e queimadas, tendência que se mantém agora em 2020.

De acordo com o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre janeiro e julho foram emitidos avisos de desmate para uma área de 4.730 km2 na Amazônia Legal.  Entre 1o. de janeiro e 13 de agosto foram 40.059 focos de queimadas na região.

Alta no desmatamento

Queimada em Rio Branco, capital do Acre (Foto: Sérgio Vale/Agosto de 2020)

Um dos menores estados do Norte do país em extensão territorial, o Acre passava quase despercebido quando da divulgação de dados como estes. As áreas desmatadas no estado sempre foram muito inferiores quando comparadas com Pará, Mato Grosso ou a vizinha Rondônia. De 2019 para cá, porém, o estado vem dando contribuições significativas para o aumento do desmatamento na Amazônia.

Conforme levantamento do Sistema de Alerta de Desmate (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em julho o Acre foi responsável por 12% de todo o desmatamento registrado; Mato Grosso – que sempre lidera com o Pará os índices de devastação – respondeu por 9%.  Em 2019, o Acre desmatou 706,48 km2 de floresta, aponta o Prodes/Inpe; uma diferença bastante expressiva quando comparado com 2018 (461,25 km2) e 2017 (245, 66 km2).

A elevação das taxas de derrubada se dá por conta da mudança de ambiente político nas esferas federal e estadual. O atual governo local tem como principal política para o desenvolvimento econômico o fortalecimento do agronegócio. Em março de 2019, o governador Gladson Cameli (PP) fez um discurso na cidade de Sena Madureira visto como o “liberou-geral” para a destruição da floresta, ao desmoralizar a atuação do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

“Quem for da zona rural, e que o seu Imac estiver multando, alguém me avise porque eu não vou permitir que venham prejudicar quem quer trabalhar. Avise-me e não pague nenhuma multa porque quem está mandando agora sou eu. Não paguem”, disse o governador.

O que chama a atenção no pequeno estado é o deslocamento da pressão humana sobre a floresta. Se antes as derrubadas e o fogo estavam concentrados na porção leste – onde ficam as maiores fazendas de gado – agora eles seguem rumo a uma área ainda muito rica em floresta preservada, chegando até a regiões isoladas e difícil acesso.

Falar em desmatamento ou incêndios em municípios isolados como Jordão ou Marechal Thaumaturgo era quase inconcebível até anos atrás; a realidade agora é outra. O Acre ainda mantém intacto quase 87% de sua cobertura florestal nativa. 

Desde o ano passado os municípios dos Vales do Envira/Tarauacá, Purus e Juruá passam a concentrar grande parte das áreas desmatadas e incendiadas. Em 2020, Feijó lidera o ranking de desmatamento: 45,11 km2. Em julho o município ficou entre os 10 que mais perderam vegetação nativa na Amazônia Legal.

O primeiro lugar no ranking de desmatamento se repete no de queimadas: de janeiro até 13 de agosto foram 339 focos de calor detectados no município, que tem a maior quantidade de terras indígenas no estado.

Feijó e Tarauacá se revezam na primeira posição entre os 22 municípios acreanos que mais queimam este ano, juntos, os dois municípios vizinhos concentram 43% do total de focos detectados até a segunda quinzena de agosto. 

Com um “verão amazônico” mais seco e prolongado – como apontam as projeções da Nasa -, a possibilidade de o fogo feito em roçados, áreas de pastagem ou para a limpeza da área derrubada causarem incêndios florestais são altas; os efeitos são imensuráveis numa região cujo combate ao fogo seria difícil pelas dificuldades de logística. Em 2019 o Acre registrou 1.910 hectares de floresta em pé queimada. Em 2005 foram 350 mil.

Aumento de grilagem

Ampliação de área de pasto na BR 364 no Acre (Foto: Sérgio Vale/julho 2020)cc

Segundo a pesquisadora e coordenadora do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente (LabGama), da Universidade Federal do Acre (Ufac), Sonaira Silva, o desmatamento em alta na região mais ao sul da Amazônia ocorre tanto para a prática da invasão de terras públicas quanto para a expansão de áreas agrícolas, sobretudo da pecuária.

“Está tendo muita invasão de terras públicas, grilagem mesmo. Também tem as propriedades privadas que estão expandindo suas áreas de uso, além dos pequenos produtores que ampliam os roçados para sua subsistência, mas o maior volume de desmatamento é em terras públicas. Eu estimo que de 80 a 90% destas áreas desmatadas vão ser destinadas para a pastagem”, diz Sonaira Silva.

No Acre a Floresta Estadual do Antimary é uma das mais impactadas para a prática da grilagem. A unidade passou a ser alvo frequente de operações do Batalhão de Polícia Ambiental para tentar conter o crime. Outra UC impactada pela chegada de invasores é a Reserva Extrativista Chico Mendes. Esta invasão é diferenciada, pois é feita pelos próprios moradores, que passaram a “cortar” suas colocações para a venda de lotes.

Apenas em julho passado, segundo o Inpe, a reserva teve desmatado 10 km2 de sua cobertura florestal, o terceiro maior resultado entre as áreas protegidas da Amazônia. O primeiro lugar pertence à Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará: 15 km2. Estas são duas unidades de conservação já bastante pressionadas e impactadas pelas atividades no seu entorno, com destaque para a agropecuária.

Para o consultor-convidado do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto, o crescimento das taxas de desmatamento dentro das áreas protegidas é o exemplo de como as terras públicas vêm sendo griladas nos últimos anos. Essa grilagem, aponta ele, ocorre se recorrendo a mecanismos oficiais para dar aparência de legalidade ao que foi feito de forma ilegal. É o caso do Cadastro Ambiental Rural, o CAR.

“Os caras estão usando o CAR. Eles estão grilando e cadastram porque acham que o cadastro é um passo para regularizar, e sabe que não vai ser punido. Até pagam o ITR Eles usam instrumentos públicos para grilar”, afirma Barreto. Segundo ele, uma mudança percebida é o aumento das áreas desmatadas, saindo de poucos hectares para até dois mil hectares, o que mostra o poder de capital de quem o pratica. Na região, em média, a derrubada de um hectare de floresta custa mil reais.

Esta floresta que foi ao chão logo será queimada. As grandes áreas incendiadas são feitas não pelo pequeno, mas pelo médio e grande produtor. No Acre, segundo Sonaira Silva, a maioria das áreas queimadas com mais de 50 hectares foi detectada em terras públicas. “Em boa parte são fazendas que estão se ampliando. Quem consegue queimar tanta área não é o pequeno produtor”, diz a pesquisadora.

Por muitas décadas as queimadas na Amazônia são caracterizadas por ocorrer em áreas agrícolas, para limpeza de roçados ou pastagens. Sem acesso a tecnologias e assistência dos governos, as famílias de pequenos e médios produtores rurais recorrem ao fogo para “renovar o solo” para a próxima safra. Desde 2019, pesquisadores apontam uma mudança neste comportamento, com as queimadas em áreas recém desmatadas crescendo.

O que diz o governo do Acre

Monumento de Chico Mendes em Rio Branco (Foto: Sérgio vale/agosto de 2020)

A reportagem consultou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para saber quais providências vêm adotando para mitigar os efeitos de um “verão amazônico” mais severo. De acordo com a pasta, desde o início de junho os seus técnicos se reúnem com especialistas de todo o país para tratar das previsões climáticas para a região e seus impactos.

“As chuvas encontram-se abaixo da média durante a transição entre a estação chuvosa e seca em todo o estado do Acre, e isso representa a possibilidade de uma seca severa no estado, nos moldes das que ocorreram em 2005 e 2010 e que afetaram sobremaneira o estado do Acre”, nota da Sema assinada pela secretária-executiva Vera Reis Brown,

Questionada sobre quais medidas adota para evitar os incêndios em áreas de floresta, a Sema informou que “o governo não está esperando que o fogo pegue na floresta para agir”.

“Iniciamos a implementação de um plano operacional estratégico nas áreas de maior criticidade no estado, ou seja nas florestas públicas, através de missões integradas de comando e controle com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema, Polícia Militar, através do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).”

Esta ação mais repressiva seria voltada para combater os crimes de invasão de terras públicas (grilagem) nas unidades de conservação estaduais. Do ponto de vista de médio e longo prazos a Sema informa que trabalha com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) para a regularização dos passivos, “trazendo os produtores para a legalidade, com o desenvolvimento de estratégias de integração institucional”.

“Sabe-se que o Acre tem tido um posicionamento proativo dos órgãos competentes e responsáveis sobre o caráter irregular das atividades de desmatamento. No entanto um alinhamento das atividades de monitoramento e fiscalização, com o suporte dos órgãos de inteligência tem sido de fundamental importância, pois a situação atual se configura de forma diferente, quando há o envolvimento de outros ilícitos como as invasões de terras públicas.”

Fumaça causada pelas queimadas em Rio Branco (Foto: Sérgio Vale/Julho 2020)

A agência Amazônia Real está realizando a cobertura Amazônia em Chamas 2020 para publicar reportagens exclusivas sobre a devastação da floresta. Neste período em que o mundo enfrenta a pior crise sanitária da atualidade, a pandemia do novo coronavírus, os responsáveis pelos desmatamentos e queimadas não dão trégua. A fumaça dos incêndios deixa em vulnerabilidade a biodiversidade e compromete a saúde das populações tradicionais e urbanas da região amazônica.

Rodovia em Rio Branco, capital do Acre (Foto: Sérgio Vale/Agosto de 2020)

Por: Fabio Pontes
Fonte: Amazônia Real

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