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Vitória no Equador – tribunal decide em favor da floresta de Los Cedros

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Imagine isso: a mais alta corte equatoriana decide, na regulação do seu território, contra a abertura da Floresta de Los Cedros à mineração, pois viola os Direitos da Natureza.

O perfil no twitter da Aliança Global pelos Direitos da Natureza (GARN) nos brinda com esta notícia impactante na história de nosso planeta!

O Tribunal Constitucional do Equador usou a disposição constitucional sobre o Direito da Natureza para salvaguardar a Floresta de Los Cedros que agora deve ser protegida de concessões à mineração.

Segundo a Corte Constitucional do Equador, a mineração na floresta de Los Cedros viola os Direitos da Natureza estabelecidos na Constituição de Montecristi, de 2008

Global Alliance for the Rights of Nature – GARN on Twitter: “🌿 BREAKING NEWS! Court Rules in Favor of Nature and Protects the High Rainforest of #Ecuador The Constitutional Court of Ecuador used the constitutional provision on the #RightsofNature to safeguard #LosCedros protected forest from mining concessionshttps://t.co/q6b5ZTSCuu / Twitter” ↗

🌿 BREAKING NEWS! Court Rules in Favor of Nature and Protects the High Rainforest of #Ecuador The Constitutional Court of Ecuador used the constitutional provision on the #RightsofNature to safeguard #LosCedros protected forest from mining concessionshttps://t.co/q6b5ZTSCuu

Vida pulsando na floresta de Los Cedros

A mineradora canadense Cornerstone Capital Resources recebeu uma licença para exploração de ouro em 68% do terriório da Floresta, em colaboração com a empresa estatal de mineração do Equador, ENAMI, apesar da própria publicação do Ministério do Meio Ambiente citando Los Cedros em suas “Áreas de Prioridade para a Conservação da Biodiversidade no Equador”.

Mining concessions in and around Los Cedros Reserve. Image credit: Rainforest Action Group

De acordo com o site da reserva ecológica ↗, os estudos realizados descobriram na reserva de Los Cedros:

  • 6 espécies criticamente ameaçadas de extinção
  • 40 espécies ameaçadas de extinção
  • 121 espécies vulneráveis
  • 75 espécies quase ameaçadas

Decisão tão importante quanto os Direitos do Homem de Thomas Paine

Segundo Natalia Greene em entrevista ao The Guardian, a vitória no Tribunal para manter a mineração longe de Los Cedros é sem precedentes:

“O tribunal constitucional afirma que nenhuma atividade que ameace os direitos da natureza pode ser desenvolvida dentro do ecossistema da floresta protegida Los Cedros, incluindo a mineração e qualquer outra atividade extrativista. A mineração agora está proibida nesta floresta protegida incrível e única. Isso abre um grande precedente legal para continuar com outras florestas protegidas ameaçadas. Hoje, as rãs ameaçadas de extinção, os ursos de óculos, o macaco-aranha, os pássaros e a natureza como um todo venceram uma batalha sem precedentes”

Dr. Mika Peck, bióloga da Universidade de Sussex que é do Equador e investigou pela primeira vez a importância biológica de Los Cedros em meados dos anos 90, compara o significado da decisão aos Direitos do Homem de Thomas Paine:

“É importante que o mundo reflita sobre os limites da natureza e questione seriamente a eficácia das atuais políticas e ações de conservação”, disse ele.

“Estruturas de políticas que colocam os humanos no contexto como parte da natureza, integrado em um sistema que equilibra direitos intrínsecos entre sujeitos legítimos da lei, ao invés de colocar os humanos acima ou separados da natureza, será uma parte necessária para abordar a sérios problemas ambientais que nosso planeta está enfrentando. Esta decisão é tão importante para a natureza quanto os Direitos do Homem de Thomas Paine foram para nossa própria espécie”.

Procure nas redes a novidade, leia a matéria no The Guardian ↗. Compartilhe!!!

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Conversando com as Águas – CNRH e Estado de SP #003

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Eu amo morar neste planeta abundante porque nele nunca falta água!

Neste terceiro encontro do “Conversando com as Águas”, Carlos Diego e Cledir Mendes compartilham algumas observações e ações dos últimos tempos, focando na gestão participativa (ou interativa) dos recursos hídricos e na defesa dos Direitos das Águas.

Também foi levantada a pauta da reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNHR ↗, na qual foi apresentada as principais ideias do Marco Hídrico, mesmo sem transparência no Projeto de Lei em debate, principalmente junto aos membros do conselho ou encaminhamentos para discussão junto aos Comitês de Bacia Hidrográficas e sociedade como um todo.

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Saiba mais: https://nas.aguas.ml/vida ↗
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Chegou o 5º Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza

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Um chamado às pessoas aliadas dos Direitos da Natureza!

Já estão abertas as inscrições para o 5º Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, que acontecerá em Glasgow (Escócia), paralelamente à Conferência entre as Partes Nº 26 a COP26.

A participação pode ser presencial, mas já que você também faz parte do planeta, algumas atividades criam condições pra gente acompanhar de alguma forma digital, sem ter que ir para a Escócia.

O Quinto Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza ouvirá dois dos casos ecológicos mais fundamentais que o mundo enfrenta hoje: as Falsas Soluções para a crise das Mudanças Climáticas e a Amazônia, uma entidade viva ameaçada e que merece o reconhecimento de seus Direitos.

O ponto triste é que existe muitos outros casos ↗, o total é de 21 abertos nos seguintes temas: Amazonas, Petróleo, Mineração, Poluição, Fracking, Geleira e Represas.

Ainda está tudo em inglês, por isso coletamos e traduzimos os principais temas e as informações básicas dos 2 Casos que serão ouvidos no 5º Tribunal.

Tem também os links que você precisa para fazer sua inscrição.

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Conversas – e livro – sobre os Direitos da Natureza

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Você já pensou sobre a dignidade do planeta Terra? Um pouquinho né?

Porém com certeza já leu ou ouviu algo sobre a urgência em enfrentarmos os crimes e desastres socioambientais que estamos vivendo nos últimos anos.

A boa notícia é que você pode descobrir alguns caminhos da Pachamama durante o lançamento da revisão atualizada em formato digital do livro “Direitos da Natureza”, de autoria da Dra Vanessa Hasson e publicado pela editora ‎Lumen Juris Direito.

A live comemorativa vai acontecer no dia 18 de agosto, às 19:30 no Youtube https://youtube.com/c/direitosdanatureza ↗

Apresentando a publicação

Por Germana de Oliveira Moraes

Acredita-se que o século XXI passará à História como a Era dos Direitos da Natureza. Dos Direitos da Mãe Terra. Dos direitos de Pachamama.

No Brasil, Vanessa Hasson escreve essa História em prosa e poesia viva. Com esta primorosa obra, oferece consistentes subsídios teóricos para a reformulação do Direito. Vai mais além: incansavelmente, nos âmbitos nacional e internacional, mobiliza, articula, sensibiliza os seres humanos, as instituições, os movimentos sociais para o imperativo de nosso tempo de reconhecer os direitos da Natureza

De valor acadêmico inestimável, este livro desvela uma pérola. Contém pistas seguras de que direitos humanos e direitos da Natureza antes de encerrarem uma oposição, ou de serem mutuamente excludentes, complementam-se…Assim o é, porque a autora, graças a sua sensibilidade, demonstra mais do que a compreensão; revela uma convicção d´alma, quase poética, de que nascemos para vivermos em Harmonia com a Natureza.

Adquira e colabore

Detalhes do ebook

  • ASIN‏:‎B09CPZJZLM
  • Editora‏:‎Lumen Juris Direito; 1ª edição (16 agosto 2021)
  • Idioma‏:‎Português
  • Tamanho do arquivo‏:‎1493 KB
  • Leitura de texto‏:‎Habilitado
  • Configuração de fonte‏:‎Habilitado
  • Dicas de vocabulário‏:‎Não habilitado
  • Número de páginas‏:‎232 páginas

Link na Amazon: https://nas.aguas.ml/livro-mapas ↗

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Mata Ciliar sofre ameaças aos Direitos de Existência e Regeneração no interior de SP

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Um pedido de SOS em Jundiaí, SP

A empresa VOA-SP, concessionária do Aeroporto Comandante Rolim Amaro, na cidade de Jundiaí/SP, iniciou suas obras de ampliação e expansão, ameaçando com a destruição da Unidade de Fauna da Associação Mata Ciliar

Em ato agressivo, desmontaram parte da proteção da unidade de reabilitação, que abriga diversos animais entre felinos, pássaros, répteis e outros.

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O Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza inaugura site na internet

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O Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza inaugura página na internet com o objetivo criar um fórum para pessoas de todo o mundo falarem em nome da Natureza.

A ideia foi inspirada no Tribunal Internacional de Crimes de Guerra ↗ que julga indivíduos por genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e no Tribunal Permanente dos Povos ↗, criado por cidadãos para investigar e divulgar violações de direitos humanos.

O ambiente virtual pretende fortalecer protestos contra a destruição da Terra, sancionada ou não por governos e corporações e fazer recomendações sobre a proteção e restauração da Terra. O site vai te apresentar casos pelo mundo, caminhos científicos e material multimídia.

O Tribunal também tem um forte interesse no compartilhamento dos encaminhamentos de povos originários, suas preocupações e soluções exclusivas sobre a terra, a água e a cultura com a comunidade global.

Acesse a página do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza na Internet ↗ onde poderá encontrar informações sobre casos, fotos e vídeos de todos os Tribunais RoN.

https://www.rightsofnaturetribunal.com/ ↗

 

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Corte Interamericana de Direitos Humanos e os Direitos da Natureza

Por: Pacha Men

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A partir de pedido da Colômbia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu a Opinião Consultiva 23/2017 que reconheceu os Direitos da Natureza!

O reconhecimento veio a partir da fundamentação ampliada da estreita relação entre o meio ambiente e a proteção e garantia dos direitos à vida e à integridade pessoal.

Pra falar sobre esse marco global dos direitos da Natureza esteve conosco o ex presidente da Corte – Dr. Roberto Caldas ↗ – presidente, à época da emissão desta importantíssima Opinião Consultiva.

Dr. Roberto Caldas também abordou o encontro com o papa Francisco, que foi realizado na mesma época numa conferência em que ambos participaram para fala sobre a proteção da “Casa Comum”, nossa querida Mãe Terra, a partir da Carta Encíclica Laudato Si.

Você não vai perder essa oportunidade de trocar ideias online conosco!

Com tradução simultânea para o Espanhol e o Inglês.

Especial thanks to United Nations Harmony with Nature Programme ↗ and Articulação pelos Direitos da Natureza – a Mãe Terra ↗

Equipe de tradução

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