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Eletrobras pública resiste: luta histórica da categoria seguirá firme em defesa do Brasil

breviver, pra sobreviver, pra sobreviver/ Pra que nossa esperança seja mais que a vingança/ Seja sempre um caminho que se deixa de herança” Os versos da música de Ivan Lins marcam a luta da categoria eletricitária que há 5 anos trava uma resistência heroica e histórica contra a privatização da Eletrobras. Contra os interesses do Governo de plantão, contra os interesses do Deus mercado que atropelou tudo e todos para conseguir colocar as mãos numa fonte de lucros e dividendos garantidos. Que comprou barato e vai vender caro para que o povo pague essa conta todo mês.

Governo quer usar dinheiro da privatização da Eletrobras para reduzir preço do diesel

Em uma tentativa de aliviar a inflação a quatro meses da eleição e em situação desfavorável nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tentar reduzir os impostos sobre os combustíveis. A medida, se aprovada, valerá até o fim do ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número. Este valor, contudo, não seguirá as regras do Orçamento: ficará fora do teto (regra que limita o aumento do gasto público à inflação do ano anterior) e fora da meta fiscal.

O ministro chegou a dizer que poderiam ser usados os recursos da privatização da Eletrobras para este fim. Integrantes do governo trabalhavam, na noite de ontem, com o valor de R$ 40 bilhões para reduções dos impostos.

As medidas, apresentadas em evento no Palácio do Planalto, incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação ao que vinha sendo discutido até agora. Em sinal de pressão sobre os governadores, Bolsonaro avisou, porém, que isso só será feito caso haja uma redução dos tributos estaduais.

Fonte: Exame

Irregularidades: credores de Furnas aprovam perdão e venda da Eletrobras fica liberada

O DIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (6 de junho) FOI DE MUITAS NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS

Primeiro o governo conseguiu derrubar a liminar conseguida pelos eletricitários que impedia a realização  assembleia de debenturistas de Furnas.

Na sequência, foi realizada a assembleia relâmpago (apenas 32 minutos), com os credores de Furnas aprovando perdão para que a empresa ultrapasse as métricas financeiras acordadas ao fazer aporte de capital na usina de Santo Antônio.

Com esse aval, a venda da Eletrobras pode prosseguir. 😡

No entanto, ainda há mais recursos correndo na Justiça para impedir a privatização da Eletrobras, que tem a data de 13 junho para a oferta pública global. Por isso, seguimos na nossa luta por #EletrobrasPública

Leia as notícias para entender os fatos ocorridos na questão de Furnas:
. Credores de Furnas aprovam perdão e venda da Eletrobras fica liberada
Governo derruba liminar que poderia atrasar privatização da Eletrobras
Justiça põe cronograma de privatização da Eletrobras em xeque
Decisão judicial suspende Assembleia de Debenturistas de Furnas

 

Greve aumenta e as seis empresas do sistema Eletrobras aderem ao movimento

Por: fnu

Eletricitários lutam pela não privatização do sistema Eletrobras, a manutenção de direitos que a empresa quer retirar, e pelo fim da cobrança abusiva do plano de saúde. GREVE COMPLETA 17 DIAS NESTA QUARTA-FEIRA (2/2)

Aumentou a adesão dos trabalhadores e das trabalhadoras das empresas que compõem o sistema Eletrobras à greve da categoria que teve início em 17 de janeiro apenas em Furnas, onde trabalham 2 mil pessoas entre eletricitários e pessoal administrativo. Além da própria Eletrobras, a paralisação por tempo indeterminado, atinge o Centro de Pesquisas e Energia Elétrica (Cepel), a Eletronorte, a Eletrosul e a Chesf.

Ao todo são 12 mil trabalhadores próprios do sistema que atuam nas seis empresas em greve e, apesar de não ter um balanço oficial de quantas pessoas aderiram ao movimento em função da pandemia, os dirigentes sindicais têm apurado que cresceu a adesão, principalmente, de quem está em home office, segundo apuração feita por telefone.

E a direção da empresa já vem sentindo isso, afirma o engenheiro de Furnas, Felipe Araújo.

Reivindicações

Os trabalhadores de cada uma das seis empresas do sistema têm a suas próprias reivindicações, mas  todos estão lutando pela não privatização da Eletrobras e pelo fim da cobrança abusiva nos planos de saúde. Os eletricitários querem manter a contribuição que fazem ao plano de saúde em 10%. A Eletrobras quer subir para 40%.

Sobre a privatização, a vice-presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Fabíola Latino Antezana, explica que a direção da Eletrobras está pressionando para que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere a venda da empresa.

Em meados de dezembro do ano passado, o TCU liberou o governo de Jair Bolsonaro (PL), a dar andamento nos trâmites da privatização. No entanto, o processo de privatização só poderá ser concluído com a aprovação pelo Tribunal.

E faltam algumas etapas. Além de avaliação dos valores envolvidos na operação, ainda será analisado o modelo de privatização a ser praticado. O processo também deve ser submetido à aprovação dos acionistas da estatal.

Após a conclusão de todas as etapas o processo volta para o TCU analisar mais uma vez e então decidir se dá ‘martelo final’ ou não. E é somente depois disso que o governo poderá vender suas cerca de 70% das ações da empresa, deixando a Eletrobras sob o controle do capital privado.

Segundo ela, a empresa convocou a Assembleia Geral dos Acionistas para o dia 28 de março, só que pela tramitação legal, o balanço teria de ser publicado em 24 de fevereiro, o que para ela é praticamente impossível.

“Esta antecipação nunca ocorreu e a empresa não deveria discutir a venda da sem o TCU não ter terminado de analisar as inconsistências e irregularidades no processo de privatização da Eletrobras. Na prática, o governo está atropelando tudo, enviando ao Tribunal estudos incompletos e insuficientes, quando os ministros da Corte pedem um estudo completo antes de decidirem a questão”, diz Fabíola.

Pagamento a menos no PLR

Em todo o sistema, a categoria questiona o teto do pagamento do Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que a empresa limitou a três salários do que trabalhador recebe, penalizando os que ganham menos.

A vice-presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários diz que isto penaliza quem ganha menos e favorece quem ganha mais.

” A distribuição de lucros e resultados deveria ser igualitária, pois todos os trabalhadores foram responsáveis pelo lucro da empresa”, diz .

Outro ponto de impasse entre a empresa e os trabalhadores sobre PLR é que a empresa questionou o seu pagamento, feito aos trabalhadores, de 2016 e 2020. Isto porque a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do governo Bolsonaro decidiu que os pagamentos eram indevidos e passou a descontar 25% do valor da PLR para ressarcir a empresa.

Ocorre que a decisão de se pagar a PLR partiu do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2015, e por isso, agora também questiona a decisão da empresa em fazer o desconto.

Em Furnas, greve pode ser ainda mais acirrada

Outro imbróglio jurídico envolvendo o TST se refere a Furnas, onde a greve teve início e pode ser acirrada, neste mês de fevereiro em função da possibilidade do Tribunal em convocar uma mediação sobre o dissídio que a empresa já deu entrada. Já os sindicatos do Rio de Janeiro entraram com ação questionando a mudança dos valores cobrados nos planos de saúde.

Greve não prejudica consumidores

Para evitar que os consumidores sejam os únicos prejudicados com a paralisação, os eletricitários estão atendendo as situações emergenciais.

“A eletricidade não é algo que se pode estocar como petróleo, por exemplo, por isso é preciso atender as emergências. Neste caso, o gerente da unidade solicita ao comando de greve, que se entender que é uma emergência, o serviço será feito”, explica Felipe Araújo.

Chesf na Bahia suspende greve por causa da pandemia

Depois de seis casos de Covid e outros dois suspeitos entre os dirigentes do sindicato da Chesf na Bahia, os sindicalistas decidiram suspender o movimento. Há informações também de contaminações dos trabalhadores nas bases de Sobradinho, Salvador e Paulo Afonso.

A diretora do Sinergia Bahia e secretaria da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (Frune), Julia Margarida Andrade do Espírito Santo explica que diante do aumento dos casos da covid-19, provocados pela Ômicron, o sindicato entendeu que não era hora de provocar aglomerações.

“Nossas manifestações ocorriam todos os dias em frente às unidades, reunindo, no mínimo, 60 pessoas. Por isso entendemos que a saúde e a segurança do trabalhador vêm em primeiro lugar”, diz Julia.

A dirigente critica ainda a direção da Chesf na Bahia por não retomar o trabalho em home office. Segundo ela, desde agosto do ano passado todos voltaram ao trabalho presencial, que havia sido suspenso no auge da primeira onda da pandemia, em março de 2020.

Na Bahia, o governador Rui Costa (PT), afirmou nesta terça-feira (1º) que o estado manteve nos últimos três dias o padrão de 30.609 mil casos ativos da doença, que representa o maior número desde o começo da pandemia.

A Bahia registrou aumento de 867% dos casos de Covid-19 entre 1º e 30 de janeiro.

Fonte: Rosely Rocha, Jornalista, Portal CUT

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