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Boletim CNE – Quebra de Contrato

Por: fnu

Descotização das usinas decorrente da privatização da Eletrobras quebra contrato com 110 milhões de unidades consumidoras e atinge mais de 200 milhões de brasileiros: ao invés da tarifa mais barata na conta de luz até dezembro de 2042, garantidos pela Lei 12.783/2013, o consumidor terá tarifa mais cara a partir de 2023.

Clique no link abaixo e leia o boletim do CNE 02 02 2022:
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Senado instala comissão para avaliar crise hidroenergética

Por: fnu
O Senado criou uma comissão temporária externa para averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética no país. O grupo composto por 11 titulares e 11 suplentes foi instalado nesta quinta-feira, 28 de outubro, e aprovou requerimento convidando o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a primeira de uma série de audiências públicas a serem promovidas nas próximas semanas.

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foram eleitos presidente e vice-presidente da comissão, que terá como relator o senador José Aníbal (PSDB-SP), autor do requerimento. Aníbal vai apresentar o plano de trabalho do colegiado na reunião na semana que vem.

A comissão vai funcionar por 180 dias, durante os quais deverá acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e propor soluções para a segurança do atendimento ao sistema e a modicidade tarifária.

Prates explicou que grupo terá papel prospectivo e propositivo, no esforço para entender tanto os aspectos circunstanciais que levaram à crise atual quanto os aspectos estruturais do sistema elétrico brasileiro e suas decorrências. O grupo deverá tratar da questão energética em seu conceito mais amplo, incluindo o setor de combustíveis, e olhar  não apenas a questão imediata, mas também o futuro.

O parlamentar destacou que as crises energéticas no país tem sido recorrentes, mas, aparentemente, lições não foram aprendidas. Garantiu que o grupo não tem a intenção de crucificar ninguém, ou utilizar a comissão como objeto de discussão mais política que técnica.

“Estaremos discutindo aqui a configuração do atual modelo, o papel do Estado nessa situação, as agências reguladoras, o planejamento setorial e a sua execução, principalmente o papel da Eletrobras”, disse Prates.

O senador disse que acertou com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, uma visita dos senadores da comissão para reunião com a diretoria da agência reguladora. Aníbal sugeriu um encontro também com a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, um ator importante na interlocução sobre a crise hídrica.

Fonte: Sueli Montenegro, Canal Energia

 

Senador Eduardo Braga se reúne com representantes do CNE para discutir rumores sobre privatização da Eletrobras

Por: fnu

Na última sexta, 28/08/2020, por volta das 17h de Brasília, o Senador Eduardo Braga MDB/ AM reuniu-se por vídeo conferência com dirigentes sindicais do Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE, coletivo que reúne as entidades representativas dos trabalhadores do Setor Elétrico Nacional. Na pauta, as especulações que vêm surgindo sobre o senador estar sendo indicado como relator de um projeto de lei que preveja a privatização da Eletrobras, via Senado da República.

Clique no link abaixo e leia o Boletim do CNE

** CNE 31-08-2020

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