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Sindicato consegue vitória na Justiça Federal e impede mudança de indexador na Vivest

Por: fnu

Decisão tomada pela oitava Vara da Justiça Federal de Campinas determinou a suspensão de mudança do indexador que reajuste os benefícios pagos pela Vivest, antiga Fundação Cesp. A resolução foi adotada em forma de liminar. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Energia Elétrica de Campinas, o Sinergia Campinas. Ainda cabe recurso.

No texto encaminhado ao sindicato, o pedido para suspensão na mudança do indexador deve-se ao fato de que existe ilegalidade na aplicação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução CNPC pois não haveria respeito ao direito acumulado pelo participante e nem ao direito adquirido pelo elegível pois, segundo o texto, é quando o participante cumpre todos os requisitos para obtenção dos benefício.

A medida também desrespeita o assistido, pois aceita a modificação do critério de atualização dos benefícios – ou seja, de parcela dos benefícios – inclusive para os

benefícios já concedidos, de acordo com a descrição da ação.

Apesar da União Federal ter respondido que a reivindicação não tinha procedência, a Justiça Federal adotou outro caminho. A liminar foi concedida.

Em primeiro lugar, porque a Justiça Federal entender que a resolução em que se baseia a mudança do indexador tem imperfeições. “(…)além de ferir o direito adquirido dos que já estão aposentados ou já implementaram as condições para tanto, também contraria disposições da Lei Complementar nº 109/2001 (parágrafo único do artigo 17e parágrafo 1º do artigo 68), além do quê deixa à margem da legalidade o ato jurídico perfeito(…)”, afirma um trecho da decisão.

O texto da decisão também aponta que a Resolução 40 permitiu atitudes incorretas sob o ponto de vista jurídico. “(…)a Resolução nº 40, do Conselho Nacional da Previdência Complementar que deveria, tão somente, regulamentar disposições legais,por óbvio de forma harmonizada, extrapolou seu limite regulador na medida em que prevê a possibilidade de alteração do critério de atualização dos beneficiários do plano de previdência complementar, inclusive dos aposentados e para aqueles que estão na ativa, mas quejá cumpriram os requisitos para tanto, em contraposições aos ditames hierarquicamente superiores que garantema manutenção dos critérios adotados na concessão e põem a salvo o direito adquirido (…)”, descreve o texto.

Diante dos fatos pesquisados e expostos, a Justiça Federal não teve dúvida em conceder a liminar. “(…)Ante o exposto, DEFIROA TUTELA para suspender os efeitos do § 2º do artigo 4º da Resolução CNPC nº 40/2021, a fim de que os critérios (íncides) estabelecidos para os benefícios pagos aos aposentados, bem como para os que já têm o direito a se aposentar, mas ainda estão na ativa, não sejam alterados(…).

A decisão foi publicada na sexta-feira, dia 17 de dezembro.

Fonte: Elias Aredes Junior -Ascom Sinergia-CUT

Sindicato dos Urbanitários da Paraíba destaca importância do pedido de vista do Ministro Vital Filho no processo de privatização da Eletrobras

Por: fnu

O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), por sua diretoria, reconhece a importante decisão tomada na tarde da última quarta-feira, 15, pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, quando pediu vista sobre o processo de privatização da Eletrobras.

Vital do Rêgo já havia anunciado sua intenção de pedir vista antes mesmo que o relator do processo começasse a expor seu voto.

Após a fala do relator na sessão deste dia 15, Vital do Rêgo voltou a se manifestar e justificou o pedido de vista pela falta de tempo hábil para um exame pormenorizado dos autos do processo.

O ministro disse que a desestatização da Eletrobras demanda “cuidado extraordinário” na análise e apontou preocupações com possíveis impactos da privatização às tarifas de energia para os consumidores.

Para o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, o pedido é reflexo do entendimento formado pelo Ministro de que esse processo está eivado de vícios, com grave comprometimento dos seus efeitos para a sociedade como um todo, como o aumento de tarifas.

Até mesmo o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, disse que o corpo técnico da instituição “identificou falhas na modelagem econômico-financeira” da operação, de acordo com documento ao qual o Scoop by Mover teve acesso.

“A parcela dessas falhas que já pôde ser quantificada totaliza, em valores absolutos, R$16,2 bilhões, dos quais R$5,6 bilhões já foram reconhecidos pelo Ministério de Minas e Energia, MME, mediante compromisso formal, subscrito por sua secretária-executiva, de se promover as devidas correções”, apontou Cedraz no documento, obtido pelo Scoop com fontes.

“Esse é o momento de agradecermos ao Ministro Vital Filho pela compreensão no que poderá acontecer com a privatização da Eletrobras. Estamos convictos que o capital financeiro está de olho tão somente no lucro e até mesmo na transposição das águas do Rio São Francisco, que poderá deixar de ser gerenciada pelo Governo. Isso acontecendo, a “Transposição” passará a ser administrada pela iniciativa privada, com prejuízos para os mais pobres Estados do Nordeste, penalizando a sociedade que absorverá reajustes tarifários constantes”, disse o presidente do Stiupb.

A redação final do acórdão ficou assim:

“ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Plenária, em interromper a apreciação por pedido de vista formulado pelo Ministro Vital do Rêgo pelo prazo regimental e autorizar a continuação dos estudos, ficando a eficácia das medidas concretas e assinatura dos contratos de outorga, dependendo da apreciação do mérito do processo na deliberação que o Plenário fará quando do retorno do pedido de vista.”

Cemig: assembleias para apreciar a proposta do TRT a partir da sexta

Por: fnu

A diretoria coletiva do Sindieletro se reuniu na quarta-feira (15) e definiu pela realização de assembleias em todo o Estado a partir da sexta-feira (17), até a quarta-feira (22). Vamos debater e votar a proposta do Tribunal Regional do Trabalho. Decidiremos conjuntamente o caminho a seguir.

Começamos a greve dialogando com toda categoria e vamos decidir os rumos da nossa Campanha continuando o diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras.

Não dá para subordinarmos à imposição do calendário da gestão autoritária da Cemig. Aguarde o nosso calendário, com as datas, locais e horários das assembleias.

PLC 008/21 – Regionalização do Saneamento foi aprovado com a inclusão das emendas propostas pelo Sindicato dos Urbanitários

Por: fnu

O projeto de Lei 008/21 que trata da Regionalização do Saneamento através de 4 microrregionais foi aprovado nesta quarta, 15/12, na Assembleia Legislativa, em sessão presidida pelo deputado Othelino Neto, presidente da ALEMA.

Em virtude da pandemia, a Casa não permite espectadores no Plenário e galeria. Mesmo assim, o Sindicato garantiu a entrada de uma Comissão que acompanhou a votação de perto, formada pelos dirigentes Fernando Pereira, Vâner Almeida, Rodolfo César e Nivaldo Araújo mais a representante do STIU-MA no Comitê Estadual que elaborou a proposta original de Regionalização, Suely Gonçalves.

A VOTAÇÃO – O deputado Rafael Leitoa, relator do projeto e presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA fez a leitura de seu parecer, destacando a importância da matéria, de todo o processo de escutas promovido pelas audiências públicas e da participação permanente do Sindicato, autor das emendas que originaram os substitutivos que ele afirmou ter incluído no texto do projeto que ia a votação.

O deputado, inclusive, fez menção clara às questões levantadas pelo STIU-MA em todas as audiências públicas. Lembrou que o objetivo maior é universalidade e qualidade dos serviços, mas que é necessário reconhecer a importância dos serviços públicos e dos trabalhadores do saneamento, que são a memória técnica viva do setor. Também defendeu que o Estado precisa ter um órgão gestor da política de saneamento.

Após a defesa de Rafael Leitoa, os membros da Comissão de Meio Ambiente se manifestaram acompanhando o relator e a discussão foi aberta ao plenário. Os deputados que fizeram uso da palavra, por unanimidade, destacaram a importância da matéria, a realização de audiências públicas como instrumento fundamental de participação popular e ressaltaram a comprometida condução do processo por parte do presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Por fim, o presidente da Mesa procedeu a votaçao, que foi muito tranquila, garantindo aprovação sem destaque, por unanimidade.

Dessa forma, o Projeto de Regionalização do Saneamento foi aprovado com algumas das emendas propostas pelo STIU-MA, que tinham dois focos principais: a alteração do inciso VII do artigo 8º do PLC, com supressão do trecho ”licitar ou contratar a prestação de serviço…” e a alteração no caput do artigo 15, que trata da possibilidade do Estado designar as autarquias microrregionais como local de trabalho de servidores estaduais. O STIU-MA defendeu a inclusão textual de ”empregados públicos estaduais e municipais”, de forma a defender os empregos dos trabalhadores do setor de saneamento, da Caema e dos SAAE,s.

Fernando Pereira destaca que a aprovação do PLC com as emendas do STIU-MA foi um passo importante, mas muitas batalhas virão na defesa do saneamento público e de nossos empregos. ‘‘2022 será um ano de muitos desafios com a implantação das autarquias microrregionais e com a remodelagem do Saneamento. Tem muita luta pela frente. Será necessário união, disposição e muita vigilância nos desdobramentos’’, prevê Fernando.

Suely Gonçalves, nossa representante no Comitê Estadual, ressaltou que as audiências públicas foram fundamentais para que as emendas defendidas pelo STIU-MA fossem incorporadas pelo relator e para promover uma discussão mais ampla sobre a política estadual de saneamento e sua gestão.

Mais uma etapa vencida, o Sindicato quer parabenizar todos os trabalhadores e trabalhadoras que acompanharam o processo, participaram das audiências públicas e estiveram firme na luta com o STIU-MA.

Fonte: Ascom Stiuma

Comunicado sobre a necessidade de Ação Individual para quem faz parte do grupo de risco da Deso

Por: fnu

A DESO fechou as portas de diálogo com o Sindicato em relação à compensação dos dias não trabalhados entre 18/03/2020 a 21/09/2021 dos empregados do grupo de risco, não deixando outra via senão voltar à Justiça para efetivar o acordo judicial firmado pela empresa com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 20ª Região. Como a situação demanda análise individualizada, o SINDISAN convoca os empregados prejudicados a buscarem o atendimento pela sua assessoria jurídica para adoção das providências jurídicas cabíveis.

Recordando o caso

O SINDISAN ajuizou ação para assegurar aos empregados da DESO integrantes do grupo de risco, que não fossem obrigados a compensar, no retorno ao trabalho, o tempo que ficaram em casa em razão das medidas de proteção contra o Covid-19, vez que a DESO não lhes ofereceu a opção de teletrabalho. Ocorre que o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação semelhante e fez acordo com a empresa, tendo o TRT da 20ª Região se recusado a julgar o pedido do sindicato, por entender que estaria abrangido pelo que o acordo firmado na ação do MPT. Com o impasse, a questão precisa retornar à justiça, para que seja respeitado o acordo ali firmado.

Eis a decisão: “Considerando o que restou acordado entre o Ministério Público e a reclamada no item dois do acordo transcrito, o que se observa é que o presente processo perdeu o objeto”; e “diante do item dois do acordo, em que a ora recorrente se compromete a se abster de adotar medidas compensatórias a empregados que pertencem ao grupo de risco, enquanto persistirem os motivos para seu afastamento, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19, entendo que deixou de haver interesse do sindicato autor na decretação de nulidade da RDE 35, bem como na declaração de impossibilidade de compensação dos dias não trabalhados no período de 18/03/2020 a 21/09/2020. Isso porque o acordo homologado naquela ação civil pública, em especial o item 2, contém o pedido formulado nos presentes autos, relativo à impossibilidade de compensação dos dias não trabalhados”.

Plantão jurídico

O plantão jurídico no sindicato acontece todas as terças à tarde, das 14h às 17h, exceto no período de 20/12/2021 a 20/01/2022, em razão do recesso judiciário e das férias dos advogados, nos termos do art. 220, do CPC.

Fonte: Ascom SINDISAN

Sindiágua-RS alerta municípios sobre aditivo contratual para privatização da Corsan

Por: fnu

Com o tema “Uma privatização sem ter o que vender”, o Sindiágua-RS promoveu, na sexta-feira (29/10), uma coletiva de imprensa para alertar os prefeitos e vereadores sobre um aditivo contratual que está sendo enviado aos municípios que, na prática, viabiliza as negociações sobre serviços e privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Segundo a assessoria jurídica do sindicato, o documento é irregular e pode causar entraves aos municípios e seus respectivos gestores. O presidente do Sindiágua-RS, Arilson Wünsch, afirmou que dezenas de prefeitos já informaram que não irão assinar o contrato estipulado pelo governo do Estado e que a maioria dos gestores municipais estão receosos com a medida.

“A concessão da água e do serviço de saneamento é do município. Hoje o governador está fazendo, através do presidente da Corsan, que é a oferta de aditivos contratuais. Isso nós temos que chamar atenção dos prefeitos, porque tem dois tipos aditivos dentro de um só. Eles chamam de aditivo, nós chamamos de novo contrato. E dentro desse novo contrato está a privatização. Hoje não acontece privatização no Rio Grande do Sul se os prefeitos e vereadores assim o desejarem”, afirma.

Municípios da Serra, Litoral e Fronteira já informaram a entidade que não irão assinar o aditivo contratual repassado pelo governo. O prazo para o aceite e assinatura deverá ocorrer até o mês de dezembro. Wünsch confirmou também que a entidade seguirá dialogando com vereadores e prefeitos para que não assinem o documento. Outro ponto destacado pelos sindicalistas foi a não realização de plebiscito para venda da empresa.

No final de agosto, o governo do Estado recebeu aprovação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para vender a Corsan. A projeção do governador, Eduardo Leite é que o leilão das ações da companhia ocorra no começo de 2022, quando abre a janela de negociações na bolsa de valores. (fonte: Rádio Guaíba)

ASSISTA A COLETIVA À IMPRENSA NA ÍNTEGRA:

Em entrevista à Folha de Campo Grande, presidente do Sinergia-MS destaca a desvalorização salarial na Energisa

Por: fnu

Em entrevista ao site de notícias Folha de Campo Grande, o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas, falou sobre a desvalorização salarial mesmo com os lucros altos da Energisa e lembrou que desde 2014, quando a empresa assumiu o controle da concessionária de energia no Estado, os trabalhadores não têm ganho real.

O dirigente sindical ainda falou sobre os prejuízos da privatização do serviço em Mato Grosso do Sul e do aumento da terceirização, que precariza as condições de trabalho e prejudica o atendimento à população.

Confira a entrevista na íntegra:

Segundo Elvio Vargas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comércio de Energia de Mato Grosso do Sul (Sinergia-MS), a pauta da categoria tem como item principal a valorização salarial. Ele cita um dos absurdos, contando que um eletricista ganha uma média salarial que não chega a R$ 2 mil, incluído o adicional de periculosidade.

Nesta entrevista à FOLHA, Vargas exime os trabalhadores das deficiências do atendimento e demais reclamações da população, sobretudo as elevadas tarifas. Destaca que a concessionária possui um histórico de altos lucros e manifesta-se contra o corte no fornecimento de quem não paga a conta em dia.

Vargas lembra que quando o abastecimento era responsabilidade do Estado prevalecia o caráter social de um serviço essencial. “Hoje, o foco é totalmente no lucro”.

FOLHA DE CAMPO GRANDE – Quais as principais queixas que os trabalhadores da Energisa têm em relação à empresa?

ELVIO VARGAS – A desvalorização salarial é a principal. A média salarial de um eletricista, com adicional de periculosidade, é de menos de R$ 2 mil, para arriscar a vida prestando um serviço essencial à sociedade. Se ele for um terceirizado, a condição é pior, tanto de salário e benefícios quanto da condição de trabalho.

FCG – A concessionária é uma das líderes de reclamações do consumidor. São reclamações justas ou não?

EV – Na posição de consumidor, acho justa, considerando que pagamos caro por esse serviço. Mas uma coisa tem que ficar clara: a culpa do atendimento precário não é dos trabalhadores. Na condição de representante da categoria, ressalto que a empresa tem que valorizar mais seus trabalhadores.

FCG – O serviço de abastecimento de energia seria melhor prestado se continuasse nas mãos do Estado ou da iniciativa privada?

EV – Sem dúvida nenhuma na mão do Estado. Basta comparar o preço e o serviço prestado antes de 1997, quando a Enersul foi privatizada. A questão da privatização é que o foco passa a ser outro. Antes, o Estado cumpria um papel social, de atender toda a sociedade, independentemente do local, das condições socioeconômicas.

FCG – O que foi que mudou?

EV – Hoje, após a privatização, o foco é totalmente lucrativo. Basta observar o que tem acontecido em alguns países da Europa, como Alemanha e França, que privatizaram e hoje estão fazendo o processo inverso, que é a reestatização. Penso que serviços essenciais, como energia e água, não devem ser privatizados.

FCG – Qual a avaliação dos servidores e do sindicato sobre a CPI da Energisa?

EV – Essa questão da CPI não é de nossa alçada, é com os representantes da sociedade. O nosso dever é defender os trabalhadores do setor elétrico.

FCG – Entre as principais reclamações dos consumidores estão as tarifas e as deficiências no atendimento. O que existe de verdadeiro nessas queixas?

EV – Com relação às tarifas, esse processo é definido pela Aneel, reguladora do setor, que na nossa opinião serve para atender exclusivamente os interesses das empresas e do Governo e não dos consumidores, muitos menos dos trabalhadores. Já fizemos várias denúncias, inclusive presencial em Brasília, principalmente na época do Grupo Rede que veio à falência, e a Aneel, como sempre, fez vista grossa.

FCG – E as queixas sobre o serviço de atendimento?

EV – Isso não está relacionado com os profissionais, que são totalmente preparados. A deficiência está ligada à falta de pessoal e, consequentemente, à sobrecarga de trabalho de quem está na rua, sofrendo com longas jornadas de trabalho.

FCG – Como reverter esta situação?

EV – Uma das saídas seria diminuir a terceirização, que precariza a relação de trabalho. E garantir maior valorização dos empregados. Desde que a Energisa assumiu, em 2014, ela nunca concedeu ganho real aos trabalhadores. A oportunidade é agora. Estamos em plena campanha salarial. É o momento de a empresa reconhecer de verdade a importância dos seus trabalhadores, garantindo a reposição da inflação mais ganho real nos salários.

FCG – Na condição de usuário e cidadão, qual sua opinião sobre cortar o abastecimento em casas de pessoas que, por razões como o desemprego ou de extrema necessidade, não conseguem pagar suas contas de luz?

EV – Particularmente, sou contra privar um cidadão que não tem condição financeira de pagar um serviço essencial para a sua própria vida, mas, por outro lado, alguém tem que pagar essa conta, que pra mim, nesse caso, deveria ser o próprio Estado.

FCG – A Energisa divulgou em seus recentes relatórios que vem obtendo lucros expressivos. Por que isso não é traduzido em maior eficácia no atendimento ao consumidor e valorização efetiva dos seus empregados?

EV – Essa questão dos lucros é fato e de conhecimento público. A cada ano, o lucro da Energisa aumenta consideravelmente. No ano passado foram mais de R$ 230 milhões e a expectativa é que para esse ano esse lucro aumente. Penso que o lucro deveria ser revertido também para a sociedade através de melhorias na rede, no atendimento e para os trabalhadores, com valorização salarial. Com esse lucro todo, a preocupação da empresa tem sido apenas a distribuição de dividendos. Em agosto de 2021, o Conselho de Administração da Energisa aprovou a distribuição de um montante de R$ 138,8 milhões em dividendos aos acionistas. Enquanto isso, os trabalhadores ficam sem ganho real.

FCG – Com relação às demissões, o que o sindicato tem a dizer?

EV – Importante esclarecer um mal-entendido, criado propositalmente por alguns gestores da própria Energisa, distorcendo minha resposta quando em uma entrevista eu disse que a alta rotatividade afeta o atendimento à população. Sigo afirmando isso, mas em nenhum momento eu referi que os trabalhadores mais novos, que substituíram os antigos, não têm capacidade. Ao contrário, a maioria dos trabalhadores atuais tem menos de cinco anos de casa, estão na linha de frente, dando conta do recado. A profissão de eletricista é muito perigosa e estressante. Quando a empresa promove demissões, o trabalhador fica preocupado, o clima é ruim, principalmente neste cenário de desemprego. Portanto, o sindicato sempre será contra demissões sem motivo, sobretudo demissões em massa. E a Energisa, nestes sete anos de atuação, já demitiu mais de mil trabalhadores.

Por: Geraldo Silva/Folha de Campo Grande

Equatorial Celpa: mudança ilegal nas escalas do COI

Por: fnu

A direção da Equatorial Celpa efetivou nesta segunda-feira, 25/10, mudança ilegal nas escalas de trabalho das equipes do Centro de Operações Integradas (COI), descumprindo o acordo coletivo, o qual determina que toda e qualquer modificação nas escalas devem ser negociadas e acordadas com o Sindicato.
De forma unilateral e prejudicial aos trabalhadores, a empresa reduziu de 25 para 20 controladores (despachantes), subtraindo uma das cinco mesas regionais de controle que existia.
A empresa, à revelia dos representantes dos trabalhadores, descumprindo a Cláusula 26 – Jornada de Trabalho (item 26.4), repassou todas atividades que eram exercidas pela Mesa da Regional Oeste/Centro-oeste para a Mesa Regional Sul.  Ou seja, praticamente metade do estado será controlada por apenas um despachante, o que é humanamente impossível devido à sobrecarga de trabalho, estresse psicológico que pode resultar em adoecimentos e acidentes de trabalho para as equipes de campo.
Lembrando que em 2017 a empresa tentou mudar a escala, mas não conseguiu, pois a proposta foi rejeitada pelos trabalhadores/as. Já em 2018, apesar da manifestação contrária do Sindicato, a mudança aconteceu, ficando a escala de 24h com 25 controladores, divididos em cinco mesas, e o compromisso da manutenção de 70 postos de trabalho.
Diante dessa irresponsabilidade e descumprimento do acordo, o Sindicato fez contato com a Equatorial Celpa, que ficou de se posicionar. Caso a empresa mantenha essa mudança ilegal. o Sindicato irá denunciar a questão junto à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), além de tomar todas as medidas legais cabíveis ao caso.

Fonte: Ascom STIUPA

Sindicato consulta trabalhadores para checar cálculos da PL de 2019

Por: fnu

O SINDÁGUA realiza um levantamento junto aos trabalhadores e trabalhadoras da Copasa para conferir se estão corretos os cálculos e valores apresentados ao TRT pela empresa para pagamento relativo à PL de 2019. Os dados, publicados no site do tribunal, estão sendo disponibilizados pelo Sindicato para que cada trabalhador possa conferi-los e apontar eventuais erros ou omissões. A consulta ficará disponível até o dia 16 de novembro.

O levantamento será feito através do site do Sindicato, no qual cada trabalhador poderá acessar o cálculo inserindo no primeiro campo sua matrícula na Copasa e no segundo campo a senha composta pelos quatro primeiros números do seu CPF. O trabalhador terá acesso exclusivo, e poderá conferir o número de horas trabalhadas e o valor calculado.

Todos deverão conferir se o número de ausências e horas extras está correto e informar ao Sindicato. Há, ainda, nesta consulta de dados, um campo específico para que o trabalhador aponte eventuais erros ou omissões nos cálculos e valores apresentados para o pagamento de sua PL de 2019.

Fonte: Ascom Sindieletro-MG

Stiupb encaminhará à Energisa proposta do ACT que foi aprovada pelos trabalhadores da empresa

Por: fnu

De forma bastante participativa, tomando-se os cuidados por conta da Pandemia da Covid-19, o Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), reuniu nesta terça-feira, 26, os trabalhadores da Energisa em assembleias em toda a Paraíba: Na ocasião, a categoria apreciou e aprovou as propostas que servirão de base para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022.

Em Campina Grande, a assembleia aconteceu na agência Borborema, na Alça Sudoeste, tendo sido conduzida pelo presidente da entidade sindical, Wilton Maia Velez, além dos diretores presentes: Adriano Teixeira (vice) Guilherme Mateus, Henrique Diógenes, Edjúnior Medeiros e José Alberto.

Em suas falas, os diretores destacaram o novo momento vivido nas relações entre o Sindicato e a categoria nos últimos meses, por conta da Pandemia e ressaltaram que, mesmo diante deste cenário, a Energisa continuou com excelente faturamento, com condições reais de atender boa parte das reivindicações constantes na proposta a ser encaminhada pelo Sindicato ainda nesta semana.

Outra questão destacada, foi o fato de que muitas propostas foram encaminhadas pelos trabalhadores via formulário online que foi disponibilizado pelo Stiupb. O mesmo ainda pode ser acessado até à noite deste dia 26, quando haverá uma assembleia virtual, às 19hs, para os que não puderam participar das reuniões presenciais.

Fonte: Ascom STIUPB

Imperatriz terá audiência pública para discutir novo marco legal do saneamento básico e políticas de resíduos sólidos

Por: fnu

O deputado Rafael Leitoa (PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, informou, na sessão plenária desta da última quinta-feira (21), que as audiências públicas para discutir a política de resíduos sólidos e o Marco Regulatório do Saneamento Básico no estado terão continuidade dia 27 deste mês, em Imperatriz.

“O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico veio para mudar a dinâmica do setor, estimulando a livre concorrência, a competitividade, a sustentabilidade econômica e a eficiência na prestação de serviço”, destacou Leitoa.

(Com informações da Alema)

Hoje pela manhã (26) o Deputado Rafael Leitoa concedeu uma entrevista ao grupo Mirante dando mais detalhes sobre a audiência, assista pelo link abaixo:
https://globoplay.globo.com/v/9981936/

Fonte: Ascom STIUMA

◼ Audiências públicas sobre saneamento no Maranhão
27 de outubro
8h30
 – Projeto de lei Microrregiões de Saneamento
14h30 – Política Estadual de Resíduos Sólidos
Local – Auditório da Universidade Estadual da Região do Tocantina do Maranhão – UEMASUL
Imperatriz – Maranhão

Está chegando o fim do prazo da data-base. É hora de acirrar a luta!

Por: fnu

A gestão indicada por Romeu Zema se oficializa, cada vez mais, como a pior que já ocupou a Cemig. Mais de um mês após a entrega da pauta de reivindicações do ACT 2021/2022, não houve sequer um momento de debate sério e propositivo. A mesa está imbuída em performar um teatro da negociação — nas quatro reuniões realizadas, nenhuma resposta clara foi entregue. As negações, no entanto, são nítidas entre momentos de vergonhoso silêncio e retrucadas truculentas.

Logo na primeira reunião, realizada na quarta-feira (13), percebemos o tom que a empresa quer imprimir às negociações: em sua primeira fala, o coordenador-geral Emerson Andrada reivindicou a prorrogação da data-base. O superintendente Brunno Viana avisou que o assunto estava sendo tratado internamente e emendou um discurso sobre as questões econômicas da Cemig. Numa tentativa de dizer que a empresa teria problemas financeiros, a gestão não apresentou todas as informações com transparência.

O segundo encontro, na sexta-feira (15), evidenciou ainda mais a posição intransigente que a gestão assume. Logo no início, os representantes dos sindicatos e suas assessorias foram cerceados da mesa de negociação. Numa prática alinhada ao que já vem acontecendo na base, com ameaças aos trabalhadores que participam de setoriais e assembleias do Sindieletro, a gestão da Cemig tentou limitar a participação a apenas dois representantes por sindicato.

Não houve antes, na história das negociações coletivas na Cemig, uma manobra tão descarada para tentar enfraquecer a representação dos trabalhadores em mesa. Após apelos dos representantes sindicais presentes na reunião, os outros participantes foram autorizados a entrar na sala. Posteriormente, Brunno Viana e o gerente de Relações Trabalhistas e Internas João Paulo Vaz foram enfáticos ao negar todos os itens econômicos da pauta: afirmam que a Cemig não atenderá às demandas referentes ao aumento real, abono e reajuste do ticket.

É a primeira vez que não há uma apresentação minimamente estruturada, uma exposição de dados concretos para justificar a negativa em relação às demandas da categoria. Nos frustra ainda mais perceber que a negativa vem apesar do lucro bilionário da companhia registrado nos últimos anos – evidenciado sempre em discursos para o mercado. Além disso, há os aumentos presenteados ao alto escalão da empresa. Aonde estão esses problemas financeiros? Novamente, a prorrogação da data-base não foi abordada.

Na terceira reunião, na terça-feira (19), o tema deveriam ser as relações de trabalho. Deveriam se esse debate realmente tivesse sido levado a sério. Emerson Andrada manifestou sua preocupação com o calendário de reuniões e, novamente, questionou sobre a prorrogação da data-base. Brunno Viana foi evasivo, novamente, ao responder. Transmitindo toda a prepotência da gestão zemista, afirmou que simplesmente não existe uma resposta e que o assunto está sendo tratado “com tranquilidade”. “Não está nada tranquilo para a categoria”, lembrou Emerson.

Retomamos a reivindicação para a realização das reuniões setoriais e assembleias convocadas pelo Sindieletro, nas dependências da empresa ou fora delas, sem prejuízo do salário, conforme versa a cláusula 33 da nossa pauta. Recebemos mais uma negativa. Para piorar, Brunno respondeu que a gestão tem disponibilidade para tratar sobre a primarização, mas apenas condicionada à uma discussão sobre o “custo pós-emprego”.

Leia-se: o que a gestão entreguista chama de custo pós-emprego nós chamamos de direitos dos aposentados, que agora sofrem duros ataques após se dedicarem por muitos anos à empresa e investirem em seu plano de saúde.

A gestão também manifestou interesse em debater sobre o passivo trabalhista, mas sem se aprofundar no cerne do problema. Isso mesmo: dentre os 17 itens de pauta concernentes às relações de trabalho, a gestão só tem interesse em falar sobre dois deles — e sob a condição de continuar imprimindo prejuízos aos trabalhadores.

A quarta reunião tratou sobre as cláusulas de saúde e segurança. Na quarta-feira (20), apesar de algum debate (mais centrado em justificar que propor) ter acontecido, nenhuma resposta conclusiva foi oferecida. Compartilhamos nossa preocupação em relação ao treinamento de trabalhadores, ao abandono da UniverCemig e às ferramentas oferecidas aos funcionários para a prevenção à covid-19. Também abordamos a necessidade de o transporte especial ser disponibilizado irrestritamente à categoria e sugerimos mudanças para manter a segurança patrimonial da companhia.

A todas essas colocações os gestores em mesa responderam com justificativas superficiais. A gestão tinha interesse em debater apenas um ponto: a vacinação compulsória da categoria. O Sindieletro é a favor da vacinação, mas acredita que a questão é mais ampla. Por fim, o Sindieletro questionou sobre o retorno ao regime presencial que já ocorre na Cemig. Novamente, as representações sindicais foram alijadas do processo decisório. Questionada, a gestão não tem justificativa certa para o retorno ao presencial. Aparentemente, não há razão embasada para que os trabalhadores sejam chamados de volta à empresa. Tampouco existe uma metodologia que decida quem deve ficar em casa e quem deve ocupar sua mesa no escritório.

O Sindieletro lamenta a maneira leviana com a qual a gestão tratou todos os temas trazidos para a mesa. Reuniões infrutíferas, falas improdutivas. É nítido: a gestão da Cemig não quer negociar. A política bolsonarista, por meio do governador Romeu Zema, está impregnada na Cemig e tenta contaminar o nosso Acordo Coletivo. Não vamos deixar!

A cinco dias úteis do vencimento do prazo da data-base, o Sindieletro segue atento e já se prepara para acirrar a luta: categoria, se prepare para o enfrentamento! Vamos aumentar o tom e engrossar o grito. Nossos direitos não serão retirados!

Cemig: esse “trem” é nosso! 

Fonte: Ascom Sindieletro-MG

Ricardo Coutinho lançou livro sobre sua gestão na Paraíba nesta quinta (14)

Por: fnu

O Sindiágua-PB recebeu em sua sede, em João Pessoa, na tarde desta quinta-feira (14), o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), onde o ex-gestor fará uma tarde de autógrafos do lançamento de seu livro ‘Governos do PSB na Paraíba – gestões Ricardo Coutinho (2011 a 2018)’, que narra um pouco da história do ex-governador e fala sobre os seus feitos enquanto esteve à frente do governo da Paraíba.

Fonte: Blog do Jordan Bezerra

 

Negociação do Acordo Coletivo avança na BRK Jaguaribe

Por: fnu

Em mais uma rodada virtual de negociação com a BRK Jaguaribe, realizada nesta quinta-feira (14/10), que envolveu até um representante da BRK Ambiental de São Paulo, a empresa insistiu em impor um reajuste parcelado de 4% retroativo à data base de 1º de maio, ficando o restante a ser aplicado em janeiro de 2022, mas sem retroatividade. Os mesmos percentuais, pela proposta da empresa, seriam aplicados aos demais benefícios, como os auxílios Creche, PCD e funeral.

A principal diferença da proposta apresentada agora pela empresa é que ela passou a aceitar a reposição do ticket alimentação pelo INPC/IBGE (7,59%), com pagamento do retroativo integral à data base. Com esse percentual, o ticket passaria a ter o valor diário de R$ 44,66 (R$ 982,52 mensal), mas ainda com o inexplicável desconto de 5% sobre o valor máximo concedido. A empresa propôs também incorporar ao acordo coletivo uma antiga reivindicação do sindicato, a cláusula da cesta natalina no valor de R$ 130,00 aplicado no cartão alimentação.

Embora a proposta da empresa tenha avançado, o sindicato ressaltou que ela continua não garantindo a reposição integral da perda salarial entre os meses de maio e dezembro de 2021, uma vez que não prevê o pagamento do retroativo da diferença salarial à data base. Diante disso, o sindicato propôs, como alternativa, que o ticket alimentação fosse reajustado para um valor diário de R$ 45,00 (R$ 990,00 mensal) e que fosse nele aplicado um abono de R$ 600,00 em janeiro de 2022, como forma de recuperação parcial da perda salarial, podendo ainda esse último valor ser aplicado em doze parcelas iguais e consecutivas.

Como a comissão de negociação da BRK Jaguaribe alegou que não tinha autonomia para avançar além da proposta que haviam acabado de apresentar, ficaram de ter uma reunião interna com a diretoria da empresa para avaliar a contraproposta apresentada pelo Sindae. Em virtude disso, ficou agendada uma nova rodada de negociação para o dia 21 de outubro, às 10:00h da manhã.

Fonte: Ascom Sindae-BA

Trabalhadores (as) da Equatorial aprovam contraproposta do ACT 2021/2023

Por: fnu

Depois de sete meses e 10 rodadas de negociação, os(as) trabalhadores(as) da Equatorial Energia (Piauí) aprovaram, por ampla maioria, a contraproposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2023, durante Assembleia Geral da categoria, realizada nesta quarta-feira (13), de forma virtual através da plataforma Zoom.

De forma habilidosa e paciente, a comissão de negociação do SINTEPI conseguiu arrancar da empresa uma contraproposta razoável para a atual conjuntura tanto da empresa, que vem vivendo um momento de extrema insegurança e instabilidade, com ataques constantes e uma política nefasta de demissões; quanto pelo cenário nacional, com um governo federal que tem feito um desmonte sindical e realizado reformas massacram a classe trabalhadora e toda a sociedade.

A contraproposta aprovada é de reajuste de 100% (7,59%) no salário e 100% (7,59%) nos benefícios, com exceção do ticket alimentação, retroativo a maio. Em breve lançaremos boletim com todos os detalhes da contraproposta e sobre a PLR 2022.

Fonte: Ascom Sintepi

STIU-MA e governo do Estado fazem reunião para debater sobre regionalização do saneamento

Por: fnu

O Secretário Diego Galdino (Casa Civil) reuniu-se, no último dia 8/10, com os diretores do STIU-MA Fernando Pereira, Vâner, Zé do Carmo, Rodolfo e Nivaldo mais Suely Gonçalves, nossa representante na Comissão Estadual e Zagallo, da assessoria jurídica para discutir o PLC 008/2021 – Regionalização do Saneamento – que tramita na Assembleia Legislativa. O Secretário das Cidades Márcio Jerry, que havia confirmado presença, não compareceu, segundo o Governo, por conta de uma agenda emergencial em Imperatriz. André Santos participou pela Caema.

Representantes do Sindicato fizeram suas considerações sobre o processo de regionalização, apresentaram propostas de alteração essenciais no PLC 008 e solicitaram que o Governo apóie, especialmente, a revisão dos artigos 8º e 15º, que tratam respectivamente sobre a forma da prestação dos serviços e lotação de servidores nas autarquias regionais, mas não inclui ‘‘empregados públicos’’ (caso da Caema).

O sec. Diego Galdino alegou que é só uma questão de interpretação, que não vê problema, mas com a argumentação dos representantes do STIU-MA, se comprometeu de conversar com a Comissão Técnica do Estado responsável pelo ajuste e envio de projetos à ALEMA para entender porque foi alterado, assim como se comprometeu de conversar com o dep. Rafael Leitoa – Comissão de Meio Ambiente – sobre as solicitações do Sindicato, na semana que vem (11 a 15/10).

O Secretário também se comprometeu a manter a agenda aberta com o STIU-MA.

Lamentamos a ausência da SECID (Sec. Márcio Jerry) e mais ainda o fato da Secretaria nunca ter assumido plenamente a condução da política de saneamento no Estado, o que se reflete nos problemas na prestação de serviços para a população maranhense.
Diego Galdino disse que vai intermediar uma nova audiência com o Secretário das Cidades Márcio Jerry.
O trabalho do Sindicato continua, buscando o diálogo com parlamentares, Governo do Estado e prefeituras, especialmente a de Santa Inês, que tem demonstrado disposição de tirar o serviço da Caema.

Fonte: Ascom STIU-MA

PEC 32 coloca em risco estabilidade de servidores da Cagepa

Por: fnu

Se aprovada, os sindicatos não poderão promover estabilidade de empregados públicos através de acordos e convenções coletivas

A proposta da reforma administrativa, do Projeto de Emenda Constitucional, número 32 de 2020, foi aprovada no dia 23 de setembro, pela Comissão especial da Câmara dos Deputados, sofrendo algumas modificações em seu texto original, no entanto, essas mudanças não alteraram o teor da PEC 32/2020 em destruir o serviço e o servidor público. Agora a PEC aguarda votação em plenário. Para discutir as atuais mudanças na PEC 32 foi realizado no dia 7 de outubro, um debate organizado pelo Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) da Paraíba. O evento online envolveu o movimento sindical da Paraíba e do Rio Grande do Norte e contou com a análise de Max Leno de Almeida, técnico do DIEESE na subseção CONDSEF.

Como não poderia deixar de ser, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviço de Esgotos do Estado da Paraíba, SINDIÁGUA-PB, participou do evento e chamou a atenção para a insegurança jurídica que a PEC 32, se aprovada, pode ocasionar para os empregados públicos, que é o caso das/dos trabalhadoras/es da Cagepa. “Muitas pessoas acham que os empregados públicos não serão atingidos pela reforma, pelo contrário, esse é um dos pontos controversos da reforma administrativa e o objetivo do governo é justamente esse: criar novas reformas para mexer nas leis trabalhistas de modo que retire cada vez mais direitos de todos os trabalhadores do setor público. A PEC 32 é clara: os sindicatos não poderão promover estabilidade de empregados públicos através de acordos e convenções coletivas. Com certeza, gerará insegurança jurídica e os departamentos jurídicos dos sindicatos devem estar atentos para os embates, porque a reforma administrativa, após aprovada, entrará em vigor após setembro de 2020, nesse caso, de imediato, uma vez que já estamos em 2021, que poderá tornar sem efeitos os referidos dispositivos de garantias”, explicou Max Leno.

Para o coordenador do escritório regional do DIEESE-PB e diretor do Sindiágua-PB, William Carlos, todos precisam ficar atentos para impedir a aprovação da PEC 32. “Precisamos pressionar os parlamentares no nosso estado, cobrar deles uma posição e que votem contra a PEC 32, pois ela significa o fim do serviço público e dos servidores públicos. Para nós que trabalhamos em uma empresa pública, que é o caso da Cagepa. Precisamos ficar cientes de que estaremos descobertos das garantias trabalhistas previstas nos acordos coletivos, caso a PEC 32 seja aprovada e por isso precisamos lutar e nos organizar para dizer não a mais essa ofensiva do governo Bolsonaro contra o povo brasileiro”, disse.

O texto da PEC 32 anula a estabilidade no emprego para os empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual, ou de ato normativo que não seja aplicável aos trabalhadores da iniciativa privada, o que atinge em cheio as trabalhadoras e os trabalhadores da Cagepa.

Se aprovada, a PEC 32 também permite a União editar normas gerais sobre criação e extinção de cargos públicos; concurso público; critérios de seleção e requisitos para investidura em cargos em comissão; estruturação de carreiras; política remuneratória; concessão de benefícios; gestão de desempenho, regime disciplinar e processo disciplinar; cessão e requisição de pessoal; contratação por tempo determinado. Também permite a contratação temporária, por processo seletivo simplificado, pelo prazo máximo de até dez anos, incluindo eventuais prorrogações.

 

ASCOM SINDIÁGUA-PB

 

Sindiágua-PB recebe Ricardo Coutinho para Tarde de Autógrafos nesta quinta (14/10)

Por: fnu

COMPROMISSO

Livro de autoria do ex-governador tem um dos capítulos dedicado à política de saneamento público e à recuperação financeira da Cagepa.

Nesta quinta (14), às 16h, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviço de Esgotos do Estado da Paraíba, SINDIÁGUA-PB, vai receber em sua sede o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), autor do livro “Gestões de Ricardo Coutinho 2011-2018”, para uma Tarde de Autógrafos.

Na obra, em um dos capítulos, o “Água para quem precisa: o fim da crise hídrica”, o ex-governador narra o plano, elaborado por seu governo, para garantir segurança hídrica por um período de 30 anos na Paraíba, e apresenta o relato das decisões que foram tomadas para recuperar financeiramente a Companhia de Água e esgotos da Paraíba (Cagepa). “É por esse compromisso com a política de saneamento público e com a perspectiva de que água é um bem comum e direitos de todos que nós do Sindiágua-PB vamos receber Ricardo Coutinho com muita honra, pois ele sempre demonstrou seu respeito com os trabalhadores da Cagepa e com a própria Cagepa. Ricardo sabe que a água é um direito humano e que jamais pode ser privatizada, nem tampouco o saneamento pode ser colocado nas mãos de quem só pensa em lucro e não tem comprimisso com a vida humana, como é o caso das empresas privadas e é por isso que nós nos sentimos lisonjeados de poder receber o livro das mãos do ex-governador e de podermos conferir sua narrativa em relação à política de água e esgoto na Paraíba”, disse Geraldo Quirino, vice-presidente do Sindiágua-PB.

O Sindiágua-PB espera receber seu conselho estadual, assim como parceiros na luta contra a privatização e em defesa do serviço público para este momento, além das organizações que estão nas ruas denunciando o desgoverno federal e as inúmeras tentativas de destruir o Brasil, o serviço público e o povo brasileiro, que hoje enfrenta a fome, a pobreza, o desemprego e a carestia como resultado do governo Bolsonaro.

ASCOM SINDIÁGUA-PB
original: http://www.sindiaguapb.org.br/sindiagua-pb-recebe-ricardo-coutinho-para-tarde-de-autografos-nesta-quinta-14-as-16h/

Em Itabaiana, trabalhadores paralisam atividades para reivindicar vacinação contra a Covid

Por: fnu

Nesta segunda-feira, 21, trabalhadores operacionais da Regional Centro-Oeste – Núcleo de Itabaiana, paralisaram as atividades, no turno matutino, com o propósito de reivindicar a vacinação contra a Covid-19.

“Nós, como servidores da DESO, laboramos em atividade essencial e merecemos ser vacinados, uma vez que não paramos nossas atividades desde o início dessa pandemia”, defendeu um dos trabalhadores.

A categoria solicita da direção da empresa que se prontifiquem a buscar os caminhos para colocar os trabalhadores da DESO entre os grupos prioritários para vacinação, dialogando com a Secretaria de Estado da Saúde e com as autoridades de saúde municipal. O grupo defende vacinação para todos.

O presidente do SINDISAN Silvio Sá, esteve presente para apoiar o ato dos trabalhadores. Uma comissão formada pelo dirigente sindical mais o gerente da Regional, Vitor dos Santos Almeida, e dois representantes indicados pelos trabalhadores – Cleones e José Erlon – foram até a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, onde entregaram um documento com a relação de trabalhadores efetivos e terceirizados da Regional, com data de nascimento e CPF, para que sejam incluídos no Plano Municipal de Vacinação.

O sindicato já enviou ofício ao governador Belivaldo Chagas solicitando a prioridade de vacinação para os funcionários da DESO, já que estes fazem parte, também, da categoria dos trabalhadores da indústria que já estão sendo vacinados.

Fonte: Ascom Sindisan

 

Objetivos da PLR 2021 da COSERN – segue a saga

Por: fnu

Nas discussões sobre os objetivos para PLR 2021, após diversos questionamentos pelo SINTERN, descobrimos que o que a COSERN apresentava como único objetivo, o PMSO, na verdade são dois. O primeiro, P (Pessoal) e o segundo (MSO) Material, Serviços e Outros. Na prática, caso um desses objetivos não seja atingido, P ou MSO, o objetivo total (PMSO) será perdido, causando perda na PLR do trabalhador. O que é um erro. Pois, o objetivo é o somatório do PMSO.

O que queremos é que esse objetivo (PMSO) seja tratado como único objetivo, como sempre foi o entendimento, ou explicitado em 02 objetivos, como na realidade é.

Sobre o objetivo Segurança 360º, também tivemos uma surpresa. Para espanto nosso, foi revelado por uma gerente da Neoenergia, em ata que está em nossa posse, que: “a maior parte do objetivo “Segurança 360” é composto por atendimento a legislação, e o restante são ações pontuais como realização de DESC, visitas de inspeção, entre outros.”

A lei nº 10.101 de 19 de dezembro de 2000, no seu artigo 2º, § 4º, “II – não se aplicam as metas referentes à saúde e segurança do trabalho.” A lei é clara Arnaldo, não podemos ter esse objetivo, é uma questão legal.

Queremos discutir esses objetivos para que no futuro, abril de 2022, os trabalhadores não venham a ter
perdas em sua PLR.

Fonte: Ascom SINTERN

Stiupb repudia aprovação de Projeto do Governo na AL, concluindo que João Azevêdo pretende entregar o Saneamento Básico ao capital privado

Por: fnu

A diretoria do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), acompanhou estarrecidas, na manhã desta quinta-feira, 17, a votação e a aprovação pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 31/2121 do Governo João Azevêdo que cria Microrregiões de Água e Esgotos e que tem por finalidade, em sua essência, privatizar os serviços de saneamento na Paraíba, por mais que tentem dizer que o Sindicato esteja divulgando Fake News, essa é o grande  objetivo proposta na Lei 14.026/2020 que fundamentou o PLC aprovado pela ALPB.

Durante a votação do Projeto 24 parlamentares votaram  favoráveis e 07 foram contrários, com uma abstenção e 2 faltas, esse é o extrato do placar da votação do projeto que foi aprovado pelos deputados estaduais.

O presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, repudiou a forma como o Projeto foi encaminhado, tendo chegado na Assembleia na noite do dia 16/06, com 230 páginas e sequer os deputados tiveram tempo de acessar, os dados técnicos dispostos no relatório técnico, conforme foi dito pelos próprios deputados que aprovaram e relataram o fato durante a Sessão remota deste dia 17.

Sete votaram contra o PLC (‘Não’)  São eles: os deputados: Anderson Monteiro, Camila Toscano, Cida Ramos, Estela Bezerra, Jeová Campos , Tovar  e Cabo Gilberto. Apenas o deputado Moacir Rodrigues se absteve. Já os deputados Wallber Virgolino e Dr. Érico não responderam, quando foram convocados para votar.

Votaram favoráveis à entrega da Cagepa ao Capital privado:

Adriano Galdino (Presidente da AL-PB), Anísio Maia, Bosco Carneiro, Branco Mendes, Buba Germano, Chió, Cláudio Regis, Doda de Tião, Taciano Diniz, Jane Panta, Eduardo Carneiro, Hervázio Bezerra, Inácio Falcão, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, Júnior Araújo, Jutay Meneses, Lindolfo Pires, Manoel Ludgério, Pollyana Dutra, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Tião Gomes e Wilson Filho.

Os deputados da oposição questionaram vários pontos do projeto porque, segundo eles e também o Stiupb tem esse mesmo raciocínio, o Projeto aprovado às pressas abre espaço para privatização do serviço de saneamento “Não é a privatização da Cagepa, mas privatização da água”, afirmou o deputado Jeová Campos. Campos é parlamentar da base do governo,  mas apontou problemas no projeto e criticou a pressa na votação.

Os deputados criticaram a forma como o Projeto foi conduzido. “Tem sido costume na ALPB votar projetos do governo sem debates, sem que as propostas passem pelas Comissões ou com quebra de intervalo entre votações em dois turnos”, disse Camila Toscano.

Depois da votação em primeiro turno, diversos deputados deixaram a sessão remota em repúdio a forma como encaminhado e posto em urgência a votação do Projeto.

Nós que fazemos o Stiupb, estamos conscientes que esse Projeto, que segue a cartilha da Lei Federal do Governo Bolsonaro, de Nº 14026, DE 15 DE JULHO DE 2020: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm, vai sim abrir precedentes para que o subsídio cruzado seja extinto, com penalização de cidades que  não possuem condições financeiras de ter um sistema próprio de saneamento, de coleta de águas pluviais, etc e abrir caminho para que a iniciativa privada chegue para desestruturar a solidariedade entre os municípios, com prejuízos incalculáveis para o povo e para a classe trabalhadora e à sociedade como um todo”, destacou Wilton Maia.

Alguns diretores do Stiupb se posicionaram dessa forma durante a Sessão online, no bate-papo no Youtube, com a participação de internautas de toda Paraíba:

*O novo texto propõe a criação de SUBSIDIARIAS da CAGEPA.

*O TARIFAÇO vai chegar e a culpa é de quem colocar a digital nesse projeto.

*A Cagepa será entregue ao Patrimônio Privado que só visa o lucro, através de PPPs ou terceirização dos serviços, prejudicando em muito os serviços prestados a população pela CAGEPA.

 

Fonte: Ascom Stiupb

CPI da CEMIG é instaurada na ALMG

Por: fnu

Após muita luta do Sindieletro, em parceria com deputados estaduais, foi instaurada, na tarde da quarta-feira (16), a CPI da Cemig na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No requerimento, é solicitada a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar fatos de possível ilegalidade na gestão da Cemig, desde 2019 até hoje:

“A) contratações diretas realizadas desde janeiro de 2019, sem a prévia realização de licitação, em desconformidade à lei e à Constituição da República, de serviços de consultoria e assessoramento técnico, tanto pela CEMIG como pelas suas subsidiárias, ocasionando prejuízo ao interesse público;

b) realização de alienações de ativos e ações da CEMIG, a partir de janeiro de 2019, relacionadas à sua participação societária na RENOVA, LIGHT e TAESA em desconformidade à lei e à Constituição, ocasionando prejuízos econômicos ao interesse público;

c) prática de condutas ilegais e imorais por parte de diretores e empregados públicos da CEMIG e de suas subsidiárias, desde janeiro de 2019, bem como de particulares por ele contratados, no âmbito da execução contratual, consistente em condicionar a liberação de pagamentos de medições contratuais à subcontratação de terceiros por parte das contratadas pela CEMIG e suas subsidiárias, configurando possível prática de advocacia administrativa e conflito de interesses;

d) prática ilegal e antieconômica da transferência de atividades administrativas da CEMIG para São Paulo-SP, gerando assim prejuízos ao interesse público estadual.”

Nosso coordenador-geral, Emerson Andrada, lembra que a Cemig é dos mineiros e a CPI serve para prestar esclarecimentos à população: “A instalação da CPI da Cemig é um importante passo para que a população mineira possa compreender o que se passa com a maior empresa de Minas Gerais. O nítido sucateamento interno com propósito de privatizar, contratações duvidosas e com dispensa de licitação, recrutamento de pessoal sem concurso público e perseguição ao quadro de trabalhadores e trabalhadoras efetivos são algumas marcas da gestão do partido Novo sobre a Cemig. A sociedade mineira precisa de esclarecimentos de porquê a empresa está sendo gerida, nitidamente, de modo contrário aos interesses da população, a verdadeira proprietária da empresa”, explica.

Durante fala no Plenário, o deputado Professor Cleiton afirmou que “a abertura de uma CPI é, exatamente, para que possa ser investigado tudo que está acontecendo ali. Para que possamos ouvir pessoas do mercado energético, pessoas que trabalham e trabalharam na Cemig que muito tem a nos contar. (…) Este patrimônio está sendo desidratado propositadamente para se gerar um desconforto na população e justificar uma possível venda dessa companhia”. Cleiton também lembrou que a “a desidratação da empresa, com prejuízos que podem ser exorbitantes no que diz respeito à venda da Renova, à venda da participação da Cemig na Light e à tentativa de vender a participação na Taesa” precisa ser investigada.

Agora, a criação da CPI depende apenas de sua instalação, que pelo regimento interno tem de ser feita pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV). A CPI tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 120. Por ser o primeiro signatário, Professor Cleiton (PSB) será um dos sete integrantes da comissão. Os demais serão indicados pelos líderes de cada bloco.

O pedido de instalação de CPI foi articulado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), com base em denúncias do Sindieletro e da CUT Minas.

Fonte: Ascom Sindieletro-MG

PDVP da CEMIG teve adesão de 396 trabalhadores

Por: fnu

A informação sobre o número de adesões ao Programa de Desligamento Voluntário Programado (PDVP-2020) foi dada pela Cemig ao mercado financeiro. E a direção da empresa confirma que continuará vendendo ativos, dilapidando o patrimônio dos mineiros.

Nossa luta por uma Cemig de emprego e serviços de qualidade continua, por concurso público, contra a privatização. Os gestores tratam as demissões como investimento, argumentando que os custos retornarão à empresa num prazo previsto. Fazem, assim, uma gestão privada em uma empresa pública, estatal, que é primordial para a economia de Minas. Nós, eletricitários, sabemos e tratamos a Cemig como um patrimônio público que precisa ser preservado, defendendo os empregos e os direitos dos eletricitários. Defendendo, também, serviços de qualidade para toda a população

 

Confira a matéria abaixo, publicada no site MoneyTimes:

Cemig corta quase 400 vagas em PDV e mantém plano de desinvestimentos

A estatal mineira de energia Cemig (CMIG3) registrou no segundo trimestre adesão de 396 funcionários a um plano de desligamento voluntário, disse o diretor financeiro da companhia, Leonardo Magalhães.

Os custos com as demissões deverão retornar para a empresa em cerca de oito meses, uma vez que representarão economia em base anual de 95 milhões de reais, acrescentou o executivo, durante teleconferência com investidores e analistas sobre os resultados entre abril e junho.

Em paralelo, o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, disse que a empresa seguirá com seu plano de vendas de ativos, embora novas transações não tenham sido anunciadas nos últimos trimestres.

“Nosso plano de desinvestimentos segue, obviamente… no seu devido momento a gente fará os anúncios, mas não tem nenhuma modificação em relação ao passado, a gente segue com o programa”, disse ele.

A afirmação veio após questionamento de um analista sobre o ritmo das negociações e sobre quais ativos poderiam ser colocados no mercado, mas Passanezi não forneceu detalhes.

A Cemig registrou lucro líquido de 1,04 bilhão de reais no segundo trimestre, cerca de 50% abaixo dos ganhos de 2,11 bilhões de reais no mesmo período do ano passado, informou a companhia na última sexta-feira.

Fonte: Ascom Sindieletro-MG

Sindaema se reúne com a Cesan para tratar das escalas dos operadores

Por: fnu

O Sindaema se reuniu com a Cesan nesta terça-feira, dia 1º, para tratar da escala da operação, que está para ser efetivada, segundo informou a empresa em comunicado oficial.

O Sindaema apresentou a defesa da ampla maioria dos trabalhadores que atuam na escala, que pediram a manutenção da jornada da forma como está. Também destacou argumentos e sugestões de outros cenários possíveis, que foram apontados pelos próprios trabalhadores, em duas reuniões virtuais com a categoria, realizadas nos dias 11 e 13 de agosto.

Os representantes da Cesan levarão os pontos para análise da direção da empresa e em breve darão retorno ao Sindaema, possivelmente com nova reunião.

Participaram da reunião representando o Sindaema, o presidente, João Ramos, o diretor Uziel Teixeira, o advogado Ygor Tironi e os trabalhadores Adailson Freire e João Hélio, além de dois representantes da Cesan.

Fonte: Ascom Sindaema-ES

Celpa Equatorial não precisa reduzir salário de trabalhadores e trabalhadoras

Por: fnu

Entre os grupos empresariais do setor elétrico do Brasil, atividade habituada a lucros milionários, somente dois estão tentando lançar mão da MP 936 (redução de salários e suspensão de contratos). Entre esses dois grupos, está a Equatorial. Isso mesmo, a Equatorial que lucrou R$ 2,4 bilhões em 2019 com Ebtida de R$ 4,1 bilhões, se utiliza do período de pandemia para tentar ganhar em cima da redução salarial de seus empregados/as.
Porém, nós do Sindicato dos Urbanitários do Pará, em reunião por videoconferência, com uma comissão da Celpa Equatorial, no dia 3 de junho, fomos enfáticos ao afirmar que a empresa teve lucro ano passado e neste primeiro trimestre de 2020, e por isso, não vamos aceitar perdas aos trabalhadores/as, a pretexto de minimizar possíveis resultados decorrentes da pandemia do novo coronavírus. De acordo com os balanços financeiros divulgados pelo Grupo Equatorial e pela Celpa Equatorial, as finanças vão muito bem. A Celpa Equatorial teve nada menos que R$ 469 milhões de lucro ano passado, tendo um Ebtida de mais de R$ 1 bilhão. Por isso, é MALDADE mexer nos salários dos que trabalham para o alcance desses números tão lucrativos.
MP 936/2020 – A discussão acerca da MP 936 (governo federal), que prevê a possibilidade de redução de jornada com redução de salário e suspensão de contrato, foi solicitada pela direção da Celpa Equatorial, que intenciona aplicar integralmente as barbaridades previstas na MP 936, que é claramente uma Medida que prejudica os trabalhadores e beneficia as empresas. Na reunião, da qual também participa o Sindicato dos Engenheiros, a comissão da Celpa Equatorial mostrou intenção de aplicar o que prevê a MP, a partir de 1 de julho, o que significa reduzir jornada e salário empurrando os trabalhadores/as para o recebimento de um BENEFÍCIO EMERGENCIAL, como complemento salarial, o que complementa somente uma parte do que a Celpa Equatorial deixaria de pagar, não atingindo a totalidade do salário.
O acordo, conforme a MP 936/20, para quem recebe até três salários mínimos pode ser individual ou via Sindicato; acima de três salários até o valor de dois tetos da previdência (R$ 12.202,12), deve ser somente através de negociação coletiva com o Sindicato; acima desse valor, será de forma individual ou coletiva com o Sindicato. A base é a remuneração do empregado/a.
Em outras palavras, a empresa quer que o Sindicato lhe passe um “cheque em branco”, dando-lhe a possibilidade de chegar a reduzir os salários em até 70%, um absurdo que foi rechaçado pelo Sindicato no mesmo momento!
Você, empregado/a da Celpa Equatorial deve ficar atento para essa MALDADE da Celpa Equatorial. A empresa não tem necessidade de massacrar ainda mais os trabalhadores a pretexto da pandemia. Tenha certeza de que o Sindicato está atento e na luta para não deixar que você tenha perdas pagando a conta da crise trazida por esse vírus.
PRESENTES – Outra coisa, a Celpa Equatorial ganhou TRÊS PRESENTES do Governo Federal, o financiamento para bancar as contas de consumidores de baixa renda, com consumo até 220 kw, uma linha de crédito (socorro emergencial ao setor elétrico) via BNDES, que pode chegar até a R$ 15,5 bilhões e o repasse de recursos do fundo de reserva para alívio de encargos, a Aneel autorizou a liberação de R$ 1,47 bilhão para as distribuidoras de energia.
Tem ainda outra vantagem para a empresa, a Equatorial Energia registrou um crescimento de de 6,2% nas vendas de energia elétrica no primeiro trimestre deste ano de 2020.
Nós do Sindicato apresentamos uma proposta com 12 itens. Nossa proposta solicita ainda as informações dos custos atuais com a folha de pagamento e a expectativa da empresa de redução com a implementação de sua proposta e a proposta do Sindicato. Nossa proposta é que os trabalhadores não tenham perdas nesse momento de pandemia, não sofram suspensão de contratos. Veja a seguir alguns pontos da proposta do Sindicato dos Urbanitários.

Contraproposta do Sindicato
1 – Por esse instrumento fica garantida a manutenção da remuneração atual dos trabalhadores, com a aplicação por parte da Empresa de uma ajuda compensatória, que se somará a um valor equivalente a ser lançado no banco de horas negativos mais o valor proporcional do seguro desemprego e mais o valor resultante do percentual de redução aplicado à jornada/salário, podendo esta última ser de 25% ou 50%. Não contemplando desta forma em nenhuma hipótese a suspensão do contrato de trabalho;
2 – Serão garantidos provisoriamente os empregos de todos os trabalhadores durante a vigência deste instrumento, ou seja, de 01/07/2020 até 31/12/2020. Não sendo essa garantia em nenhuma hipótese indenizável. Caso o período de calamidade pública venha a ser prorrogado, a garantia provisória dos empregos será prorrogada na mesma medida;
3 – As medidas de redução proporcional de jornada e salário serão limitadas em até 90 dias por trabalhador. Ficando certo que o volume de atividades seja reduzido na mesma proporção do valor lançado a título de banco de horas negativo, tendo como referência as atividades diárias de cada trabalhador antes da pandemia. Para isso a Empresa disponibilizará aos trabalhadores meios para registro de possíveis extrapolamento da jornada previamente estabelecida para o trabalhador;
4 – Os empregados que forem colocados sob o regime deste instrumento coletivo, retomarão normalmente suas atividades laborais na Empresa até o momento em que ocorrer a normalização total das atividades econômicas no Estado.
5 – A Empresa comunicará mensalmente ao sindicato, em até 5 dias após a efetivação dos procedimentos do item 1 deste instrumento, a situação de cada empregado atingido pela medida, no tocante aos valores pagos a título de ajuda compensatória, Banco de horas negativo, valor proporcional do seguro desemprego e valor pago referente a redução da jornada/salário. Como também, informará os empregados que não foram atingidos pela medida;
6 – Caso venham a ser agregadas melhorias em prol do trabalhador na conversão da MP 936 em lei, e que estas melhorias não estejam contempladas neste instrumento, as mesmas serão automaticamente agregadas a este;
7 – O recolhimento do FGTS, terá como base de cálculo a remuneração integral do empregado;
8 – Para os trabalhadores que estiverem a 36 meses da sua aposentadoria por tempo de contribuição, a Empresa manterá o recolhimento dos encargos previdenciários sobre a remuneração integral do trabalhador, limitado ao teto do salário de contribuição do INSS.

Fonte: Ascom STIUPA

Stiupb convoca sociedade a participar de audiência pública para tratar da concessão da Cagepa/PMCG

Por: fnu

O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba – Stiupb, por intermédio do seu presidente, Wilton Maia Velez, está convocando, não apenas os trabalhadores, mas a sociedade em geral, para acompanhar a Audiência Pública para discussão da Minuta do Contrato de Programa Cagepa/PMCG, nesta quinta-feira, dia 04/06/2020, às 14 horas, de forma virtual, acessível por meio de link no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Wilton Maia afirmou ser muito importante que haja uma participação efetiva de todos na audiênia que vai acontecer virtualmente por conta da Pandemia que estamos vivendo com o Covid-19.

A audiência Pública tratará especificamente da Concessão dos serviços de Saneamento – Água e Esgotos e poderá ser acompanhada pelo seguinte link: https://meet.google.com/qxq-mrct-fcv

SOBRE A MINUTA –

Conforme a minuta que foi publicada dia 29 de Maio passado, no Semanário da PMCG e também no site do Stiupb, a Cagepa vai pagar R$ 45 milhões para continuar explorando os serviços na cidade por 35 anos, em duas parcelas: uma de R$ 30 milhões e outra de R$ 15 milhões.

Com a minuta, foi publicado também um comunicado informando que o Município de Campina Grande, por intermédio do Comitê Gestor das Parcerias Público Privadas, torna público que realizará a Consulta Pública nº 002/2020/CGPPP, até o dia 04/06/2020, podendo receber sugestões e contribuições, a Minuta do Contrato de Programa a ser possivelmente celebrado com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, cuja minuta segue como anexo, para concessão dos serviços relativos a expansão, modernização, manutenção, gestão e operação do sistema de abastecimento de água (SAA), coleta e tratamento de esgoto (SES), no município de Campina Grande.

Comunicou também que realizará Audiência Pública para discussão da Minuta do Contrato de Programa, no dia 04/06/2020, às 14 horas, de forma virtual, acessível por meio de link que será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Importante destacar que o avanço das negociações entre a prefeitura e a Cagepa ocorre em paralelo ao processo de licitação iniciado pela prefeitura para contratar uma nova empresa/instituição para explorar os serviços. Os estudos foram iniciados em julho do ano passado e chegaram a habilitar empresas interessadas. Semanas atrás uma decisão da 3ª Vara da Fazenda de Campina Grande suspendeu o processo licitatório. A licitação estava prevista para ocorrer no dia 18 deste mês.

Um edital, publicado pela prefeitura no início dos estudos para a realização da licitação, projeta que a outorga dos serviços estaria avaliada em, no mínimo, R$ 100 milhões (numa eventual licitação).

O Stiupb sempre esteve presente nessas negociações, não apenas em contatos pessoais com o prefeito Romero Rodrigues, mas também  com o presidente da Companhia, Marcus Vinícius, sempre defendendo a Companhia pública e eficiente.

Confira abaixo a minuta do contrato de programa:

http://stiupb.com.br/files/minuta-contrato-cagepa_1.pdf

Audiência sobre a PLR da Cemig: unidade dos sindicatos fortalece a luta da categoria

Por: fnu

Segunda-feira, 1.º de junho, foi realizada audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT- Terceira Região), por vídeo conferência, que tratou da postergação do pagamento da nossa PLR 2019. Dezoito sindicatos unificados nesta luta participaram, entre eles, o Sindieletro. Os dirigentes sindicais presentes na audiência avaliaram que a reunião foi positiva e eles destacam que a argumentação das entidades unificadas foi fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O desembargador do TRT, Fernando Rios Neto, deu prazo de três dias para a Cemig retirar o sigilo do documento que apresentou à ação judicial, entre outras decisões.

Fonte: Ascom Sindieletro-MG

Deputados estaduais do RJ apresentam PL em defesa da CEDAE

Por: fnu

Buscando alternativas para a pressão que o governo Bolsonaro vem fazendo para a privatização da CEDAE,  como forma de pagamento a um empréstimo junto as instituições federais, deputados apresentaram  projeto que troca a dívida atual por dívida uma que o Estado tem a receber através da Lei Kandir.

PROJETO DE LEI Nº 2706/2020 – Em defesa da Cedae

  • EMENTA:

    TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DA PARCELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO ACORDO ENTRE OS ESTADOS, A UNIÃO E O DISTRITO FEDERAL, NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 25 – ADO 25, COMPENSAÇÃO LEI KANDIR, NA FORMA QUE MENCIONA

Autor(es): Deputados GUSTAVO SCHMIDT, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, LUCINHA, ZEIDAN

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º – Os recursos que cabe ao Estado do Rio de Janeiro, provenientes do acordo nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 25 – ADO 25, no qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão legislativa quanto à edição da lei complementar prevista no art. 91 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, deverão obrigatoriamente serem utilizados como substituição das garantias do empréstimo que tem a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE, como garantia.

Art. 2º – Após o término do empréstimo os valores oriundos do acordo serão utilizados na forma abaixo:

I – 25% para Educação;
II – 25% para saúde;
III – 25% para Segurança Pública;
IV – 25% para Saneamento Ambiental.

Art. 3º – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2020.

Deputados GUSTAVO SCHMIDT, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, LUCINHA, ZEIDAN

JUSTIFICATIVA

A Lei Kandir está em vigor desde 1996 e isenta do pagamento de ICMS as exportações de produtos e serviços, com a devida compensação feita pelo governo federal a estados e municípios. Entretanto, o Congresso deveria regulamentar uma fórmula para essa compensação – o que nunca foi feito.

A ADO 25 foi ajuizada pelo governo do estado do Pará em 2013. O STF julgou procedente a ação “para declarar a mora do Congresso Nacional quanto à edição da Lei Complementar prevista no art. 91 do ADCT, fixando o prazo de 12 meses para que seja sanada a omissão”.

Depois, esse prazo acabou sendo prorrogado, mas foi previsto que caso não fosse cumprida a decisão e criada a lei complementar, o TCU deveria determinar uma fórmula de pagamento. Desde junho de 2019, os estados manifestaram interesse em buscar um consenso e vinham se reunindo com o ministro relator para tentar um pacto federativo em torno do tema.

Nesse sentido, o presente projeto de lei busca criar uma solução para resguardar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE, que foi dada como garantia de um empréstimo.

Por todo exposto busco o apoio dos meus ilustres pares para a aprovação desta importante proposição legislativa.

 

Reunião de mediação TRT – Corsan x trabalhadores/as

Por: fnu

Na manhã da terça-feira (26/05), o SINDIÁGUA/RS, participou de uma reunião proposta pela Corsan, mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho, para tratar a respeito do banco de horas que a Companhia deseja implementar.

Pelas normas da CLT, contratos de teletrabalho devem apresentar formalidades diferentes, empregador e empregado devem negociar, como por exemplo, se haverá reembolso de despesas para realização do trabalho.

A direção da Corsan propôs essa audiência mas não apresentou uma proposta concreta e ainda ressaltou que esse banco de horas seria inicialmente para quem está afastado por fazer parte do grupo de risco e não possui a possibilidade de fazer o teletrabalho, estes trabalhadores e trabalhadoras representam 7% do quadro. Segundo a Companhia, os salários e benefícios permaneceriam normal.

Para o SINDIÁGUA/RS é inadmissível que o Governo do Estado, o presidente da Corsan e sua diretoria faça este tipo de proposta neste momento de dificuldades. O presidente do SINDIÁGUA/RS Arilson Wünsch, apontou alguns descasos da Companhia com a categoria em tempos de pandemia, que insiste em manter todo o serviço em funcionamento, expondo seus empregados/as, sendo assim, os casos positivos para o Covid19 começam a aparecer, outro exemplo, são as férias compulsórias que foram concedidas aos trabalhadores e trabalhadoras que se encaixam neste grupo.

A pergunta é: por quanto tempo os empregados ficarão sem férias por terem “tirado” dois períodos, neste momento? E se a pandemia se estender por muito tempo, quanto cada trabalhador(a) terá que pagar para o banco de horas e por quanto anos? Wünsch afirma que, não existe nenhum tipo de negociação que possa por ventura retirar direitos dos trabalhadores (as). “Procuramos sempre ouvir o que a Corsan tem a nos dizer, não ignoramos as propostas, porém todas são avaliadas rigorosamente, e nesse caso não será diferente, embora seja um momento delicado precisamos estudar todos os pontos de modo que nada prejudique nossa categoria, ninguém gostaria de fazer parte do grupo de risco, ninguém gostaria de estar com alguma doença que o afastasse do trabalho”, afirma.

Ao final da mediação no Tribunal ficou acordado que a Corsan tem 48horas para apresentar uma proposta e quem são esses 7% da categoria que fazem parte do grupo que ficará devendo horas para recuperar sabe-se lá quando. A nova rodada de mediação será no dia 04 de junho, próxima quinta-feira.

Fonte: Ascom Sindiágua-RS

SINDISAN se reúne com direção da DESO para tratar de demandas da categoria

Por: fnu

Na tarde da quarta-feira, 22, membros da direção do SINDISAN estiveram reunidos com o diretor-presidente da DESO, Carlos Melo, e com o diretor administrativo, Ricardo Simões, para levar demandas da categoria e pedir esclarecimentos, em função da Resolução de Diretoria Executiva (RDE) Nº 014/2020.

Em princípio, Carlos Melo falou das dificuldades em honrar com a folha de pagamento do mês de abril, em função da queda na arrecadação em torno de 23%, e com a expectativa dos próximos meses.
A direção do SINDISAN solicitou a prorrogação da adesão à Cláusula de Incentivo ao Desligamento de Aposentados, mas não obteve sucesso no pleito, ficando mantida a data firmada no Acordo Coletivo de Trabalho, 30 de abril de 2020.

A direção da DESO informou que tem recebido vários vídeos de funcionários desgastando a imagem da própria Companhia e que medidas administrativas seriam tomadas. Mas passou também uma boa notícia, de que a DESO vai substituir três quilômetros da Adutora do Semiárido, em Porto da Folha, pleito sempre defendido pelo sindicato.

Também foi informado que a Companhia está trabalhando desde o Decreto governamental de Calamidade Pública do dia 18 de março, por causa do coronavírus, com pouco mais de 1.200 funcionários. E com relação à última RDE (014/2020), Carlos Melo afirmou que apenas estava adequando medidas administrativas, seguindo à risca os pontos do Decreto do Governo e que, semanalmente, novos ajustes poderão ser feitos.

Sobre as compensações de quem está afastados por estarem no grupo de risco, a direção da DESO afirmou não ver nenhuma dificuldade em decidir em conjunto com o sindicato. Carlos Melo pediu calma e tranquilidade a todos os trabalhadores da Companhia que, no momento oportuno, todas as pendências ou dificuldades serão resolvidas.

Quanto à manutenção da jornada reduzida, o SINDISAN apresentou defesa jurídica propondo a sua continuidade, porque não houve alteração de situação que justificou essa redução, e conforme já escrito, quanto maior é a jornada, maior a exposição dos empregados que estarão a arriscar à saúde e a própria vida.

O diretor-presidente da DESO disse que já manteve uma semana a mais, em discordância com do Decreto Estadual, que já havia sido alterado na semana anterior, e que na discussão interna com os demais diretores, todos afirmaram que estavam tendo dificuldades no andamento dos serviços. Carlos Melo disse que, ainda assim, faria nova análise.

Ao término da reunião, explicou que todas as sextas-feiras, novas Resoluções de Diretoria Executiva seriam definidas a partir do desenrolar do avanço ou retrocesso da pandemia da Covid-19 e das decisões do governo estadual.

Fonte: Ascom Sindisan

Stiupb e Energisa terão reunião dia 28 para tratar sobre a MP 936

Por: fnu

Em atendimento a uma solicitação feita pelo presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba – Stiupb, Wilton Maia Velez, a Energisa confirmou a realização de nova reunião entre as partes, no próximo dia 28, terça-feira da próxima semana, para discutir a MP 936 editada pelo Governo Federal e que trata sobre a relação de trabalho neste período de pandemia do Covid-19.

A MP 936 institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da atividade econômica durante a epidemia.

A confirmação da reunião foi dada ao Stiupb por Daniel Lacerda, Relações Trabalhistas e Sindicais da Energisa Paraíba e Borborema.

O presidente do Stiupb afirmou que a negociação do dia 28 será pela manutenção dos postos de trabalho, por entender que a empresa possui essas condições, mesmo no tempo adverso de coronavírus.

Fonte: Ascom STIUPB

Semana do trabalhador Sinergia-BA

Por: fnu

O Sinergia quer mandar o seu recado para o mundo. Na semana do 1º de maio não poderemos estar nas ruas, mas estreitaremos os nossos laços de diversas formas. Uma delas é valorizando a categoria pelo empenho e importância que tem para o país, sobretudo neste difícil momento.
Mande o seu recado para as pessoas ficarem em casa. Além de contribuir com a preservação da vida, cada um que receber os vídeos dos eletricitários conhecerá um pouco do nosso trabalho e verá os motivos de sermos tão importantes na vida das pessoas.

 

Fonte: Ascom Sinergia-BA

Sindicato dos Urbanitários do Pará: 58 anos de lutas e vitórias

Por: fnu

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará (Stiupa), também chamado de Sindicato dos Urbanitários do Pará, completa 58 anos de fundação nesta terça-feira, 21 de abril.
O Sindicato dos Urbanitários do Pará representa os empregados da Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa), Companhia de Saneamento do Pará S/A (Cosanpa), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), Norte Energia S/A (Usina de Belo Monte – Altamira), Águas de São Francisco (Concessionária dos serviços de água e esgoto de Barcarena), entre outras empresas do ramo de energia e saneamento na base territorial do Estado do Pará.
A finalidade do Sindicato, conforme art. 2º do Título I de seu Estatuto, é melhorar as condições de vida e de trabalho de seus representados, defender a independência e autonomia da representação sindical, atuar na manutenção e na defesa das instituições democráticas brasileiras, e apoiar a organização e luta dos trabalhadores pelos seus objetivos imediatos e históricos, tendo a perspectiva de uma sociedade sem exploração.
O Sindicato funciona em sede própria, à Av. Duque de Caxias, 1234, entre Lomas Valentinas e Enéas Pinheiro, na capital paraense e nas regionais localizadas em Tucuruí, Conceição do Araguaia, Marabá, Castanhal, Altamira, Abaetetuba, Capanema e Santarém.

Fonte: Ascom STIUPA

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