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Documentário “O Território” leva ao público realidade enfrentada pelos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau

O filme já possui diversos prêmios internacionais e terá estreia em Setembro, no mês Amazônia O documentário “O Território” mostra de forma intimista a luta incansável dos povos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau (RO) da Amazônia contra o desmatamento, invasores e grileiros que querem ocupar suas terras. Localizado no norte de Rondônia, a terra indígena possui 1.867,117 hectares …

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Seminário internacional debate soberania elétrica, direitos humanos e socioambientais

De 17 a 19 de agosto, o II Seminário Internacional Soberania Energética, Integração Elétrica e Gestão Pública para o Bem Viver reúne organizações, sindicatos e movimentos populares do Brasil e Paraguai. Entre as pautas do encontro, presencial e virtual, estão a privatização da Eletrobrás, a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, os danos e reparações às comunidades Avá-Guarani afetadas pela hidrelétrica, entre outros. 

O encontro será em formato híbrido, com reunião presencial em Asunción, no Sindicato dos Trabalhadores da Administração Nacional de Energia Elétrica – SITRANDE (Paraguai), e virtualmente pelo Zoom, com transmissão ao vivo nas redes sociais. Para participação (virtual ou presencial), faça sua inscrição até 16 de agosto acessando https://bit.ly/SeminarioInternacional2 ou preencha o formulário no final do texto.  

O encontro dá continuidade ao processo de discussão iniciado no primeiro seminário, em novembro de 2021, sobre integração e soberania energética e elétrica, o papel do Estado, os direitos humanos e socioambientais, especialmente do povo Avá–Guarani paranaense, indígenas afetados pela construção da hidrelétrica de Itaipu e que há décadas lutam por reparações. 

Com protagonismo dos movimentos populares pela efetivação dos direitos humanos socioambientais, o objetivo do II Seminário Internacional é construir consensos entre as organizações e cidadãos do Mercosul em torno dos temas em debate, buscando uma ação coordenada para a revisão do Anexo C de Itaipu em benefício dos povos do Brasil e Paraguai e pela reestatização da Eletrobras, privatizada em junho. Entre as entidades e movimentos que organizam a atividade estão as Redes Jubileu Sul Brasil e Jubileu Sul/Américas.  

Transparência e fiscalização

O Anexo C do tratado, que estabelece as bases financeiras e da prestação dos serviços de eletricidade entre os dois países, será revisado em 2023, quando completa 50 anos de vigência.  

Por isso, as organizações e movimentos que articulam o seminário reivindicam que a revisão ocorra com transparência e fiscalização dos órgãos competentes, e que seja em prol da população, com soberania hidrelétrica, preço justo pela energia, eliminação das dívidas ilegais de Itaipu, além do reconhecimento a reparação da dívida socioambiental com os indígenas Avá-Guarani. 

Programação:

1º Dia: 17 de agosto (quarta-feira)

14h00 – Abertura 

14h10 – Memória do Primeiro Seminário Internacional

14h20 Análise de conjuntura/painel introdutório: os desafios da soberania hidrelétrica, a integração elétrica e o direito humano à energia no contexto das privatizações, da crise climática, social e bélica e as consequências da pandemia.
Painelistas: Pablo Bertinat – Observatório de Energia e Sustentabilidade da Universidade Tecnológica Nacional (Argentina), Martha Flores – Jubileu Sul/Américas (Nicarágua), Jorge Lara Castro, ex-ministro de Relações Exteriores (Paraguai).

15h30 – Painel 1: Questões ambientais
Impacto das barragens e a futura Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA); o projeto da hidrelétrica binacional Itacorá-Itati (Argentina-Paraguai); pequenas centrais elétricas; investimentos futuros e seus impactos; os povos indígenas e afrodescendentes afetados; o caso das comunidades Avá-Guarani desalojadas por Itaipu.
Painelistas: Julio Martínez e Cristóbal Martínez – Comunidade Avá- Guarani Paranaense (Paraguai), Celso Japoty Alves – Povo Avá-Guarani (Brasil), Verena Glass – Fundação Rosa Luxemburgo (Brasil).

17h – Painel 2:
 Privatizações, conflitos armados, crise climática e populações afetadas. Hidrogênio “verde” e luta antinuclear.
Painelistas: Guillermo Achucarro – Campanha Itaipu Ñane Mba’e (Paraguai), Joilson Costa – Frente por uma Nova Política Energética para Brasil (Brasil), María Paz López – Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales – OLCA (Chile), Agustin Saiz – Movimiento Antinuclear Argentina – MARA (Argentina).

19h – Encerramento do 1º dia

20h – Lançamento internacional do livro “Deuda Histórica de Itaipú Binacional lado paraguayo, con el pueblo Ava Guarani Paranaense

2º Dia: 18 de agosto (quinta-feira)

9h45 – Mística inicial

10h – Painel 3: Reestatização e recuperação do controle público dos serviços elétricos no mundo e na região da América Latina e Caribe.

Painelistas: Victor Costa – Associação dos Empregados de Furnas, Asef (Brasil), Patricia Legarreta – Instituto de Formación Política de Morena (México), Esteban Montanía – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Nacional de Energia Elétrica – SITRANDE (Paraguai), María Paz Aedo – Centro de Análisis Socioambiental, CASA (Chile), Rubén Penayo – Sociedad de Comunicadores del Paraguay, SCP (Paraguai) 

11h15 – Debate

11h45 – Intervalo

12h – Painel 4: Tarifas sociais, energia como direito humano. Mulher e energia. Troca da dívida e a questão do clima.

Painelistas: Eladio Flecha – Partido Paraguay Pyahura (Paraguai), Tania Ricaldi – Grupo de Trabajo Cambio Climático y Justicia, GTCCJ (Bolivia), Mercedes Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional (Paraguai), Beverly Keene – Diálogo 2000 e Jubileu Sul/Américas (Argentina).

13h15 – Debate

13h45 – Intervalo

15h – Redes sociais, comunicação e informação como ferramentas de luta
Facilitadores: Representante do Jubileu Sul Brasil e Leonardo Gómez – Jerovia (Paraguai)

17h – Diálogo entre as organizações participantes para integrar e fortalecer a articulação regional

3º Dia: 19 de agosto (sexta-feira)

9h45 – Mística inicial

10h – Painel 5: Revisão do Anexo C de Itaipu (2023) com base no Acordo Lugo-Lula (2009); dívida, tarifa, soberania e integração elétrica.
Painelistas: Cecilia Vuyk – Campanha Itaipu Ñane Mba’e (Paraguai), Sandra Quintela – Jubileu Sul Brasil, Clarice Ferraz – Instituto Ilumina (Brasil), Ricardo Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional (Paraguai).

11h15 – Debate

11h45 – Intervalo

12h – Mesa final: Desafios, encaminhamentos, conclusões, agenda comum e declaração final.
Moderadores(as)/relatores(as): Mercedes Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional, Joilson Costa – Frente por uma nova política enérgica para o Brasil, Rubén Penayo – Sociedad de Comunicadores del Paraguay.

Fonte: Ascom STIUDF

PLR 2012: dia 24/8 mais um julgamento de recurso da Equatorial Celpa

A busca pelo calote na ação da PLR 2012 por parte da Equatorial Celpa não para. Abusando da possibilidade de recorrer, a empresa entrou com mais um Embargo Declaratório, tentando colocar obstáculo no direito dos trabalhadores/as ao alcance do recebimento da parcela referente à Participação nos Lucros ou Resultados do ano de 2012, a PLR 2012.
Lembrando que a empresa que controlou a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) de 1998 a 2012, o grupo Rede, vinha cumprindo o acordo coletivo da PLR, pagando a parte dos trabalhadores/as. Quando a Celpa trocou de controlador, indo parar nas mãos da Equatorial, essa empresa tentou dar o calote na PLR 2012. Foi então que o Sindicato ingressou na Justiça do Trabalho com a ação resguardando o direito da categoria de receber o que lhe foi acordado e alcançado.
Iniciamos uma grande batalha judicial, que estamos vencendo, mas o poder econômico com a prática perversa por ações que visam sangrar os trabalhadores/as para obter mais lucro vem guiando a empresa a se desgastar com recursos meramente protelatórios. Muito melhor, mais tranquilo e mais econômico para a empresa seria aceitar que contraiu esse passivo trabalhista e deve pagar
Assim, mais um Embargo de Declaração da Equatorial Celpa será julgado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 24/8, às 9h, em sessão online e presencial (híbrida).
Este recurso foi protocolado no dia 20/6 e tenta mudar a decisão de novembro do ano passado da Sétima Turma, que confirmou o direito dos trabalhadores/as à PLR 2012, em ação ajuizada em 2013 pelo Sindicato dos Urbanitários.
A PLR é regida pela Lei 10.101/2000, que com muita luta, mobilização, paralisação e greve, conseguimos incorporar em nosso acordo coletivo, na Cláusula 10ª. Anualmente, Sindicato e empresa negociam um Programa de Participação nos Lucros ou Resultado (PPLR), com a definição de prazos e metas a serem alcançados. O resultado disso são os lucros cada vez maiores e em patamares de milhões. É injusto negar a PLR! Diante do que a Equatorial Celpa arrecada, deveria dividir bem mais com os trabalhadores e trabalhadoras!

Fonte: Ascom Stiupa

FNU e CNU assinam carta que denuncia ameaça à vida de líder ambiental da Colômbia

A FNU e a CNU, como parceiras de rede de entidades da América Latina que defendem o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores do setor, são signatárias de carta que denuncia às ameaças à vida do líder ambiental colombiano PEDRO ABEL CASTAÑEDA e de sua família, em razão de seu trabalho “contra a ganância do extrativismo mineiro que destrói os mouros e as fontes de água que garantem a vida de animais e plantas e a dignidade das comunidades locais”.

A Associação de Aquedutos Comunitários de Tasco – ASOACTASCO – também sofre represálias em nome da empresa Maurel&Prom.

Na carta, as entidades da Colômbia e internacionais pedem ao presidente Gustavo Petro, à vice-presidente Francia Márquez, aos senadores e representantes da Câmara colombiana, às organizações irmãs do continente e do mundo, às organizações sociais e ambientais da Colômbia que apoiem a denúncia.

A FNU e CNU se solidariza com a luta de Pedro Abel e da ASOACTASCO e apela para que as autoridades colombianas apurem as denúncias e tomem as providências cabíveis contra esse crime.

Pedro Blois
Presidente da FNU 

Paulo de Tarso 
Presidente da CNU

Leia a carta (em espanhol):

EXIGIMOS EL RESPETO A LA VIDA Y LA INTEGRIDAD PERSONAL DE PEDRO ABEL CASTAÑEDA Y SU FAMILIA Y DE LA ASOCIACIÓN DE ACUEDUCTOS COMUNITARIOS DE TASCO, ASOACTASCO.

Estamos contigo, compañero Pedro Abel, estamos con tu familia y con las comunidades organizadas en ASOACTASCO, Comunidad Azul, ejemplo para nuestras luchas contra la codicia del extractivismo minero que destruye los páramos y las fuentes del agua que garantizan la vida de animales y plantas y la dignidad de nuestras comunidades.

Rechazamos las amenazas que se te hacen a nombre de la empresa MAUREL&PROM.

Le exigimos a la @fiscalia que reciba la denuncia penal por amenaza a un reconocido líder ambiental como lo eres tú y la organización a la que perteneces.

Le solicitamos al Presidente Gustavo Petro, a la compañera Vicepresidenta Francia Márquez, a las senadoras, senadores y representantes a la cámara, a las organizaciones hermanas del continente y el mundo, a las organizaciones sociales y ambientalistas de Colombia a respaldar esta denuncia y a apoyar a ASOACTASCO y a las comunidades organizadas de BETEITIVA, compañeras, compañeros, no están solas en esta lucha.

Al compañero Pedro, su familia y su comunidad, nuestro abrigo solidario.

RED NACIONAL DE ACUEDUCTOS COMUNITARIOS DE COLOMBIA

Red de Acueductos Comunitarios de Boyacá
• Acueductos articulados del Meta, Casanare y Guaviare
• Federación de organizaciones comunitarias gestoras del agua, Valle del Cauca, FECOSER
• Asociación Departamental de Acueductos Comunitarios de Antioquia, ADACA
• Red de gestoras y defensores del agua del departamento de Nariño
• Red de Acueductos Comunitarios de la Región Caribe
• Red Agua para la Vida, Santander
• Red Territorio de Acueductos Comunitarios de Bogotá y Cundinamarca, RETACO
• Corporación para la Protección y Conservación de Cuencas, CORPROCUENCAS, Cauca
• ACER Villavicencio
• Secretariado Pastoral Social San Gil
• Corporación Ecológica y Cultural Penca de Sábila
• Instituto Mayor Campesino, IMCA
• Asociación para el Desarrollo Campesino, ADC
• Corporación para el Desarrollo Solidario, CDS
• Universidad del Cauca, Grupo de Investigaciones para el Desarrollo Rural (TULL)
• Instituto Andino de Artes Populares de la Universidad de Nariño

Internacionales
Proyecto Planeta Azul/Blue Planet Proyect, Canadá
Red Vigilancia Interamericana para la Defensa y Derecho al Agua, REDVIDA
Plataforma de Acuerdos Público Comunitarios de Las Américas, PAPC
Fundación Abril, Bolivia
Enda América Latina
Comunidades Azules
Federación de Trabajadores del Agua Potable, FENTAP, Perú
Federação Nacional dos Urbanitários – Brasil
Confederação Nacional dos Urbanitários – Brasil

Davi Kopenawa: “Hoje, indígenas não estão sozinhos. Bolsonaro não pode acabar com a gente”

Líder Yanomami diz que presidente “não tem direito de acabar com a vida” dos indígenas e que governo desrespeita a própria lei ao não expulsar garimpeiros de seu território Por: Anna Beatriz Anjos Há décadas, o xamã Yanomami Davi Kopenawa se mantém firme na luta pelos direitos indígenas e pela defesa da “Terra-Floresta”, que, para …

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Quase R$ 300 mi em multas ambientais podem prescrever em 2022; valor perdido vem subindo desde 2017

Até o fim de 2022, pelo menos 2.297 multas ambientais podem prescrever e o Estado brasileiro deixar de arrecadar cerca de R$ 298 milhões, segundo estimativa interna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), feita em junho e obtida pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à …

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Alertas de desmate em julho empatam com 2021

Com 8.590 km2 de devastação captados pelo sistema Deter em 2022, Amazônia mantém tendência do governo Bolsonaro; expectativa de asfaltamento da BR-319 transforma Amazonas em novo epicentro da tragédia   A área de alertas de desmatamento na Amazônia em julho atingiu 1.487 km2, um empate técnico em relação a julho do ano passado (1.498 km2). …

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Suíça promete acabar com importação de ouro ilegal de Terras Indígenas brasileiras

A Suíça importou 24,5 toneladas de ouro em 2021; pelo menos um quinto saiu de Terras Indígenas de estados da Amazônia brasileira. O garimpo ilegal tem gerado desmatamento, envenenamento por mercúrio e aumento da violência.  Com a ausência de resposta do governo Bolsonaro à escalada da crise, uma delegação independente, composta de liderança indígenas e …

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Corpos de mortos na Venezuela são resgatados por garimpeiros

Uma ação inusitada assustou os moradores da pequena cidade de Iracema, em Roraima, próximo da fronteira com a Venezuela. O piloto de um helicóptero, ligado ao garimpo ilegal, pousou nesta quarta-feira (10) na Agrovila do Projeto de Assentamento Campos Novos e deixou no local, em uma área desabitada, os corpos dos quatro brasileiros assassinados em …

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Sinergia Campinas, 88 anos: uma história de luta e resistência

Eletricitários e eletricitárias do interior de SP continuam construindo um Sindicato ousado e combativo

Com o nome de Sindicato dos Operários em Fiação, Luz e Força, o Sindicato foi fundado oficialmente, como uma entidade municipal, em 10 de agosto de 1934. Dez anos depois, em 26 de fevereiro de 1944, a nomenclatura mudou para Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Energia Hidroelétrica de Campinas, então com base regional. Ao longo dos anos, a base legal foi ampliada – antes e depois de se transformar no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas (Stieec), em 21 de julho de 1981.

Alvo da ditadura

Mas a história de combatividade começou em 9 de fevereiro de 1963, com a posse de uma diretoria identificada com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e que ficou no comando da entidade até ser cassada, em abril de 1964.

Vale lembrar que há 58 anos, o golpe militar matou, torturou e prendeu lideranças e militantes de oposição, inclusive sindicalistas, em todo o Brasil. O Stieec foi um dos alvos de uma intervenção autoritária para calar a voz da diretoria ligada ao PCB.

Combatividade de volta                                    

Muitas histórias e muitos anos depois, a ousadia da luta só foi retomada em 1987, quando a chapa da CUT, de oposição aos pelegos de cartório, retomou a entidade e resgatou o papel do Sindicato como o legítimo representante dos eletricitários e eletricitárias do interior de SP.

O Brasil avançava rumo à redemocratização. E o Stieec começava a escrever uma nova história a partir dos princípios da CUT, com disposição de luta, consciência de classe, transparência e democracia. Mas, principalmente, com muita ousadia para enfrentar os desafios e os ataques dos patrões das empresas ainda estatais.

Maior greve da história

Maior exemplo desses novos tempos de unidade na luta foi a histórica greve de 10 de maio de 1989, que durou mais de uma semana e paralisou as principais usinas paulistas, apesar das punições injustas e das demissões ilegais, pouco depois anuladas pela Justiça.

Defesa do patrimônio público

Não dá para esquecer também da prioridade da luta para preservar o patrimônio público e garantir a qualidade da energia que chega à população durante todos esses anos.

Bons motivos para que a entidade, no início dos anos 90, apresentasse denúncias comprovadas dos cabides de emprego nas então estatais e do desvio de dinheiro de aposentados pela diretoria pelega.

Luta contra a privataria

Pouco tempo depois, o Sindicato lidera a luta contra a privataria tucana, que retalhou as empresas, rifou o patrimônio dos paulistas e repassou o controle acionário ao capital privado, que acabou transformando um serviço essencial à vida em fonte de lucro para poucos.

Esse novo tempo de combatividade trouxe também a ousadia de uma prática sindical que faz a diferença até hoje, a partir da Organização nos Locais de Trabalho (OLT), com eleições diretas para Representantes Sindicais.

Vanguarda sindical

Tanta ousadia fez do Stieec o primeiro sindicato do Brasil a impedir o desconto compulsório do Imposto Sindical e investir na autossustentação financeira. Por quase trinta anos o Sindicato impede o desconto do imposto ou devolve os 60% da parte que lhe cabe a todos os sindicalizados.

Vale destacar ainda a intensa negociação para conquistar Acordos Coletivos justos, sempre voltados para garantir renda e empregos, ao impedir demissões em massa. Direitos que são conquistas da luta diária e da capacidade de negociação com o respaldo da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras na base.

Projeto Sinergia CUT

Ainda na vanguarda do movimento sindical, o Stieec investe também na organização por ramo e, junto com o Sindgasista, transformou um antigo sonho em uma nova realidade: a criação do Sinergia CUT, referência nacional de liberdade e autonomia sindical.

Foi em 16 de novembro de 1997 que uma assembleia histórica – com a participação de mais de mil trabalhadores e trabalhadoras dispostos a unificar e fortalecer a luta da categoria energética em todo o estado de São Paulo – aprovou a criação do Sinergia CUT, entidade que  nasceu para combinar a atuação classista com a luta por cidadania.

Congresso aprova e Sindicato se transforma em Sinergia Campinas

Quase vinte anos depois, durante o 5° Congresso do Sinergia CUT, realizado em junho de 2017, trabalhadores e trabalhadoras aprovaram algumas alterações no Estatuto do Sindicato para expressar como essa nova concepção e prática sindical vem sendo implementada.

Assim, o Sindicato dos Eletricitários de Campinas também passa a ser chamado de Sinergia Campinas, como todas as demais entidades que fazem parte do projeto Sinergia CUT. E continua a construir uma história de luta para garantir conquistas e enfrentar os desafios de empresas e governos, principalmente nesses tempos difíceis de pandemia e retrocessos históricos.

Fonte: Lílian Parise – Jornalista do Sinergia-Campinas

CGT Eletrosul tenta restringir liberações sindicais no ACT específico

s negociações do Acordo Coletivo Específico dos trabalhadores da CGT Eletrosul estão em andamento, e o número de liberações de dirigentes sindicais da Intersul é, no momento, o grande impasse que tem dificultado o entendimento entre as partes para a renovação do ACT.

Na reunião ocorrida no dia 02/08/2022, a CGT Eletrosul apresentou uma proposta baseada em uma interpretação dada pela Empresa ao ACT Nacional. Por esta interpretação, o número de dirigentes sindicais da Intersul, liberados exclusivamente para atividades sindicais com ônus para a empresa, teria uma redução de 7, previstos no atual acordo, para 4 dirigentes. A Intersul discordou expressamente desta interpretação. No entendimento da Intersul, a interpretação do acordo atual daria cobertura para até 8 dirigentes da Intersul, mas a entidade no momento só utiliza 6 liberações. Todavia, a redução para 4 dirigentes pretendida pela CGT Eletrosul é inaceitável, por isso o tema voltou a ser debatido pelas partes em nova reunião ocorrida no dia 10/08/2022, cujos desdobramentos serão noticiados em breve, pois o fechamento desta edição do Linha Viva se deu antes do encerramento da reunião.

Fonte: Sinergia -SC/  Jornal Linha Viva Nº 1543 de 11 de agosto de 2022

Dirigente do Stiupb participa do Encontro Sub-regional da Internacional de Serviços Públicos que acontece em São Paulo

A dirigente sindical do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), Gisleide Dantas Geminiano Leite, eleita recentemente Secretária de Mulheres da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), participa, virtualmente, do Encontro Sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (Subrac ISP/Brasil 2022), que acontece em São Paulo.

O evento discute as perspectivas das lutas internacionais, pautas e ações prioritárias para a classe trabalhadora. Representantes de sindicatos de servidores públicos municipais e de federações de todo o Brasil participam do evento.

A ISPl é uma federação sindical global que representa 20 milhões de mulheres trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços públicos vitais em 163 países.

A entidade luta pelos direitos humanos, defende a justiça social e promove o acesso universal a serviços públicos de qualidade.

A ISP trabalha com o sistema das Nações Unidas e em parceria com o trabalho, a sociedade civil e outras organizações.

Temas de interesse de toda a sociedade estão sendo discutidas nesse encontro, que começou dia 09 e vai até o dia 11:

Reuniões dos Comitês de Jovens, Mulheres, LGBT+ e Combate ao Racismo e a Xenofobia.

Comitê de Jovens

Comitê de Mulheres

Comitê LGBTQIA+

Comitê de Combate ao Racismo

A FNU participa do evento.

Fonte: Ascom STIUPB

Retrocessos na acessibilidade econômica dos serviços da Sabesp

Há não mais que 150 anos, no Brasil entendia-se legítimo que um ser humano tirasse a vida de um outro, que legalmente lhe pertencesse como escravo. Em que medida no Brasil de hoje superamos este quadro bizarro e reconhecemos o direito à vida em todas as suas dimensões?

Há atualmente uma disputa pelo reconhecimento constitucional do direito à água e ao esgotamento sanitário, o que não deixa de ser uma nova faceta do reconhecimento do direito à vida. Nestes últimos 150 anos a maior parte da população do país migrou para as cidades, que foram originalmente construídas perto das fontes de água por motivos óbvios. Nas cidades o acesso à água foi se modificando:  se inicialmente o abastecimento se dava diretamente nos córregos, poços e rios, gradativamente foi migrando para as fontes, chafarizes e depois para os sistemas públicos de abastecimento de água potável servindo os domicílios.  O tratamento da água para abastecimento público foi uma verdadeira revolução, em razão da melhoria da saúde pública daí advinda. Porém, neste mesmo período, a ausência de sistemas adequados de coleta e tratamento e esgotos fez com que os corpos d’água urbanos se tornassem valões de despejo de resíduos- desafio que ainda não conseguimos superar. E o abastecimento de água direto nos corpos de água urbanos ficou inviável.

Neste contexto de dependência dos sistemas públicos de abastecimento de água potável, como fica aquela parcela da população que não consegue pagar pelo serviço, que passou a ser cobrado?

No ano de 2010 a Organização das Nações Unidas aprovou a Resolução A/RES/64/292, da qual o Brasil é signatário, que reconhece explicitamente o direito humano à água e ao esgotamento sanitário como direito humano. A preservação deste direito envolve diversas variáveis, entres as quais, a acessibilidade econômica que se relaciona com a garantia do acesso à água e ao esgotamento sanitário, independentemente da capacidade de pagamento e das condições e dos locais de moradia; a tarifa social, para aqueles que estão impossibilitados de pagar pelos custos dos serviços; o fornecimento mínimo de água e também a necessidade de atender às demandas de água e esgotamento sanitário, para quem não tem domicílio, caso da população em situação de rua.

A acessibilidade econômica integra o conteúdo normativo dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, o que significa dizer que as pessoas precisam ter condições de pagar os custos de se ligar e usufruir dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. Os dispêndios com as taxas de ligação e tarifas cobradas pelos serviços não podem dificultar ou comprometer o acesso a outras necessidades e bens básicos como alimentos, moradia, saúde e educação. Os direitos humanos não obrigam que os serviços sejam fornecidos de forma gratuita, porém, os Estados podem fornecer serviços gratuitos ou criar formas de subsídios que garantam a acessibilidade econômica dos serviços às famílias de baixa renda.

É muito usual no Brasil que a tarifa social seja um instrumento usado pelos prestadores de serviços de saneamento básico para atender as pessoas em processo de vulnerabilidade econômica, porém, os critérios utilizados para a definição das pessoas a serem enquadradas nessa tarifa, podem deixar muita gente em dificuldades financeiras, excluídas dessa política, como se verifica  na leitura do e-book: Água como direito: tarifa social como estratégia para a acessibilidade econômica publicado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS em março de 2021, com pesquisas nas capitais: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Campo Grande, Porto Alegre, Manaus e no Distrito Federal/DF.

Estes estudos mostraram a importância de facilitar e ampliar o acesso à tarifa social, por parte daqueles que têm dificuldade de pagar pelo serviço. Uma das formas propostas, foi a utilização do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para determinar as famílias elegíveis para a concessão da tarifa social, opção já adotada pelo setor elétrico.

No Estado de São Paulo, por ocasião da 3ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Saneamento Básico do Estado – SABESP, estabeleceu-se um grande processo de debates sobre a reestruturação tarifária da empresa. Processo que teve início no ano de 2018 com a realização de simpósio com 6 painéis, 35 apresentações que abordaram diferentes pontos de vista de interlocutores variados e, aproximadamente, 400 pessoas inscritas. Todo esse esforço foi sequenciado por audiências e consultas públicas que receberam contribuições de representações da sociedade civil, prestadores de serviços e de pessoas físicas e foram concluídos no ano de 2021.

Inovações importantes foram aprovadas, entre as quais destacamos: (i) a alteração dos critérios para concessão da tarifa social de água e esgoto; (ii) a separação da tarifa relativa à coleta e tratamento de esgotos; (iii) o desdobramento da cobrança da conta de água em uma parcela fixa, referente à disponibilização do serviço e uma tarifa variável, relativa ao consumo total de água. Outro tópico importante é que o usuário que atendesse aos critérios de elegibilidade para tarifa residencial social ou residencial vulnerável não perderia o benefício em caso de inadimplência.

Várias simulações foram feitas até se alcançar o melhor equacionamento para a nova estrutura tarifária, com os objetivos de estimular o tratamento de esgotos, tornar mais acessível o acesso à água por parte das pessoas em situação de vulnerabilidade e estimular o uso racional da água, em especial nos domicílios com pequeno número de pessoas onde a cobrança mínima de 10 m³ desestimula o consumo racional. Evidentemente estas simulações adotaram como premissa a necessidade de preservar a receita total da Sabesp.

Os esforços realizados levaram à nova estrutura tarifária da Sabesp, explicitada através da Deliberação nº 1.150, de 08 de abril de 2021, publicada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do estado de São Paulo, que previa o início do processo de inclusão dos inscritos no CadÚnico em setembro de 2021 com conclusão em março de 2023.

Porém, o que seria uma conquista importante para uma parcela significativa da população que enfrenta dificuldades agravadas pela pandemia e pela crise de falta de emprego que afeta o país, foi postergada sem prazo para implementação, conforme consta da deliberação ARSESP nº 1.278, de 16 de março de 2022, que tratou dos novos valores das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Sabesp. Ou seja, foram mantidos os critérios excludentes que vigoram há vários anos, em total falta de respeito aos profissionais da própria ARSESP, dos usuários e representantes de entidades que participaram de forma ativa das consultas e audiências públicas promovidas pela agência, que aprovaram a reestruturação tarifária de forma a estender o benefício da tarifa social a um número maior de pessoas.

Como pode ser explicada esta postergação quando a Sabesp apresenta resultados financeiros surpreendentemente favoráveis? A empresa de economia mista, controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, apresentou uma receita operacional líquida de 19,5 bilhões em 2021 e um lucro líquido de R$ 2,3 bilhões. Além disso autorizou pagamento R$ 644,3 milhões, de juros sobre o capital próprio para os acionistas.

Esta suspensão da aplicação da resolução da ARSESP se caracteriza como claro desrespeito aos princípios democráticos. Retroceder nos critérios de aplicação da tarifa social é retroceder na concretização do direito à água, no direito à vida. Não é compreensível nem pode ser aceito o encaminhamento que foi dado pela ARSESP à questão. Urge exigir que o órgão que regula serviços públicos, deixe de ser capturado pelos interesses, nem sempre nobres, da Sabesp e de seus acionistas.

Edson Aparecido Silva é mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC e Secretário Executivo do ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento e colaborador do LabJuta- Laboratório de Justiça Territorial.

Ricardo de Sousa Moretti é professor do Programa de Planejamento e Gestão do Território da UFABC, integrante do Conselho de Orientação do ONDAS- Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento e colaborador do BrCidades e do LabJuta- Laboratório de Justiça Territorial.

Trabalhadores (as) da Eletronuclear estão no limbo

Para concluir o ciclo de entrega do Sistema Elétrico ao capital financeiro, o atual governo se viu obrigado a criar uma nova estatal — a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) — que se existe no papel não funciona para trabalhadores e trabalhadoras da outrora Eletronuclear que até agora estão sem reajuste de seus salários e benefícios.
Pois é. Entre o fim da estatal Eletronuclear e o início da privada ENBPar criou-se uma espécie de limbo, em que ninguém sabe quem manda e muito menos quem tem razão, deixando as representações sindicais sem interlocução para negociar o Acordo Coletivo da categoria, que tem sua data-base em maio.
Na última reunião entre representantes do Sindicato e da empresa, os ainda dirigentes (não se sabe se da Eletronuclear ou da ENBPar) limitaram-se a apresentar uma proposta da SEST, que foi imediatamente rejeitada pelas representações da categoria.
Para resolver o imbróglio, a direção do Sindicato enviou novo ofício solicitando reunião com o atual presidente da Eletronuclear para discutir o Acordo tão esperado pela categoria, que quando vai ao mercado percebe que seus salários e benefícios foram tragados pela inflação.

A categoria tem assembleia marcada para a próxima terça-feira, 16/08, às 11 horas em frente ao edifício-sede da empresa para discutir os próximos passos da Campanha Salarial.

Fonte: Ascom Sintergia-RJ

Mais uma conquista do Sindaema-ES: trabalhadora tem carga horária reduzida para ter mais tempo com filho

O Sindaema conseguiu, na última semana, mais uma vitória na justiça com sentença favorável para mais uma trabalhadora filiada ao sindicato. Esta é a 11ª filiada que consegue tutela antecipada, com redução de carga horária pela metade. Essa conquista se soma às demais trabalhadoras que, agora, terão mais tempo para cuidar de seus filhos com autismo e síndrome de down, já que precisam de maior atenção e necessidade de apoio.

O setor jurídico do sindicato vem conseguindo essas sentenças favoráveis, defendendo a redução da carga horária de oito para quatro horas, e sem redução do salário.São decisões muito raras na Justiça do Brasil, mas o Sindaemavem se destacando e sendo protagonista nessas ações.

A dificuldade se dá, inicialmente, porque a Cesan é uma empresa de economia mista, e assim como as empresas privadas ela é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, não existe lei específica que determine a concessão desse benefício. Por isso que as ações movidas pelo advogado Ygor BugeTironi, que atende ao Sindaema, se baseiam na Constituição Federal, em tratados internacionais, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Fonte: Ascom Sindaema-ES

Trabalhadores da Corsan podem entrar em GREVE a qualquer momento

As Entidades Sindicais representativas dos trabalhadores e trabalhadoras da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, encaminharam na segunda-feira (08), a proposta intersindical respondendo à última reunião de negociação realizada na quinta-feira da semana passada. Após a reunião, as entidades se reuniram para debater a respeito das propostas feitas pela Companhia que por unanimidade foi rejeitada pelos sindicatos.

De acordo com o que foi debatido na reunião intersindical, os sindicatos elaboraram um documento onde declaram recusa à contraproposta apresentada pela direção da Estatal e pelo Governo do Estado, pois o documento e as argumentações apresentados pela Companhia não condizem com a realidade e desrespeitam a categoria.

O presidente do SINDIÁGUA/RS, Arilson Wünsch, declara que a proposta não possui qualquer vantagem para os trabalhadores e trabalhadoras. “A Companhia possui saúde financeira para cobrir a proposta mais recentemente colocada, é uma exigência mínima é um direito ter pelo menos o INPC – a inflação cheia do período, não é uma antecipação e sim o pagamento de uma dívida vencida em abril de 2022 e já está atrasada, a Corsan gasta fortunas em consultorias e em tudo que leva à privatização e não investe em quem realmente faz, que são os trabalhadores. O PPRL e o convênio ambulância, também são direitos da categoria, e não vamos abrir mão de nenhum deles, conclui o presidente.

O Sindiágua, enviou a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho no mês de março para a Companhia, que somente tomou iniciativa para negociar entre os meses de julho e agosto. O atual Acordo foi prorrogado até outubro de 2022 para que a Corsan e a Categoria tivessem mais tempo para a negociação, apesar da pouca vontade da direção da Companhia e Governo do Estado. Vale lembrar que a categoria se encontra em estado de GREVE e que o movimento paredista pode ser declarado a qualquer momento.

Fonte: Ascom Sindiágua-RS

Nota do Sindae sobre as assembleias da categoria na Embasa nesta semana

Apesar dos vários avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT da Embasa deste ano no que diz respeito às redações das cláusulas e da nova proposta colocada pela empresa de aumento nos salários base e benefícios de 8,5% (ante 8% da proposição anterior) mais R$ 200,00 nos salários base dos (das) seus (suas) trabalhadores (as), 12,47% no Vale Alimentação (ante 8% da anterior) e extensão do percentual de 8,5 para os demais benefícios, o Sindae considera que ainda existe espaço para avançar nos valores das cláusulas econômicas, em especial no reajuste salarial.

Como ficou claro nas assembleias anteriores, mesmo essa nova proposta sendo melhor que a precedente, ela representaria um impacto na folha inferior ao INPC, o que significa que a diretoria da Embasa ainda tem margem para avançar, e nesse tempo o sindicato tem trabalhado para isso, havendo, inclusive, uma sinalização da Embasa no sentido de aumentar esses percentuais. Se os trabalhadores tivessem aprovado a proposta anterior, teriam amargado um imenso prejuízo.

É importante deixar claro que não há possibilidade de recuar no valor de R$ 200,00 incorporados ao salário, pois existe esse compromisso firmado por parte da empresa, bem como o de garantir a aplicação do INPC (12,47%) sobre o Vale Alimentação. Também não há risco de mediação no MPT ou dissídio coletivo na justiça, uma vez que a negociação está evoluindo sem entraves.

No último mês a categoria foi surpreendida com a decretação pela Embasa de um regime de contingenciamento. De acordo com a empresa, isso se deu principalmente em devido à frustação da entrada de recursos relativos à imunidade tributária. Esse imbróglio atrapalhou o processo de negociação e a empresa pediu mais tempo para apresentar uma proposta econômica mais condizente com as expectativas dos (das) trabalhadores (as).

Com a decisão judicial proferida no último dia 29 de julho, mas disponibilizada nesta sexta-feira (05/08) no sistema eletrônico da justiça, que determinou um prazo de quinze dias para que a Caixa Econômica Federal – CEF disponibilize na conta da Embasa o dinheiro depositado em juízo a título dos depósitos judiciais do processo de imunidade tributária que a empresa passou a ter direito, a Embasa deve reverter o contingenciamento imposto no último mês, o que melhora muito a possibilidade de avanço na negociação do acordo coletivo.

Portanto, a melhor estratégia para os trabalhadores neste momento é rejeitar essa proposta e voltar para a mesa de negociação, mas aumentando a pressão no sentido da empresa consolidar uma proposta ainda melhor que a atual na próxima semana.

Fonte: Ascom Sindae-BA

Câmara Legislativa derruba veto e lei de aproveitamento dos cebianos pelo GDF vai à promulgação

Por 14 votos a 1, a Câmara Legislativa do DF derrubou hoje, 09/08, o veto do governador Ibaneis Rocha ao PL 2803/2022, que garante o aproveitamento dos empregados concursados da CEB Distribuição pelo GDF. O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), que é coautor do projeto juntamente com o deputado Agaciel Maia (PL), anunciou a publicação da nova lei para a próxima quinta-feira, 11/08.

Foi uma grande vitória da nossa categoria, que persistiu na luta em defesa do emprego conquistado, com muito sacrifício e dificuldade, através de concurso público.

A derrota imposta pelo legislativo ao governo Ibaneis demonstra, também, como o mandatário do DF, que havia prometido não privatizar as empresas públicas, só conseguiu vender a distribuidora porque “passou a perna” na sociedade e não submeteu a matéria ao parlamento local.

Ao agradecer os deputados e deputadas da CLDF, que aprovaram a derrubada do veto, o Sindicato parabeniza a luta e a perseverança da nossa categoria, que deve se manter atenta e mobilizada para eventuais convocações do STIU-DF e para o enfrentamento de qualquer tentativa do GDF em frustrar o cumprimento da lei.

Bolsonaro nega descontrole do desmatamento e acusa povos indígenas em entrevista

Em mais de três horas de fala, o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, reafirmou declarações de negacionismo e descompromisso com a pauta ambiental Durante sua entrevista ao apresentador do Podcast Flow, Igor 3k, o presidente Jair Bolsonaro, candidato pelo Partido Liberal (PL) à reeleição, deu o tom de como a questão ambiental será …

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TOP 6: Principais problemas da tese do Marco Temporal

Medida ameaça os povos indígenas, a biodiversidade e a segurança climática do Brasil A tese do Marco Temporal é uma das principais ameaças que existem hoje contra os povos indígenas do Brasil. Por meio dela, a bancada ruralista no Congresso Nacional e os setores ligados ao agronegócio querem estabelecer uma data a partir de quando …

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Organizações cobram posicionamento de empresas do agronegócio sobre Convenção OIT-169

Federações patronais do Pará pediram que Bolsonaro descumpra acordo que garante direitos dos povos originários; em carta com 255 assinaturas, Federação dos Povos Indígenas cobra compromisso público com ambiente e direitos humanos e fala em lavagem “verde” de imagem A Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) enviou uma carta, nesta quinta-feira (04), cobrando um posicionamento …

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Artista homenageia Bruno e Dom com mural de mais de 150 m²

Na esquina da avenida Marques de Herval com a Travessa Vileta, a Mídia Ninja encontrou o artista visual paraense, And Santos. Ele é autor de mais uma homenagem em memória do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, que há dois meses perderam suas vidas por defender o meio ambiente e os povos da …

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Chacina de garimpeiros brasileiros é investigada na Venezuela

O Ministério Público e o Ministério do Interior e Justiça da Venezuela enviaram nesta terça-feira (9) uma comissão para investigar as mortes de quatro brasileiros, sendo uma mulher, e um venezuelano. Os homens eram garimpeiros que atuavam dentro de uma Terra Indígena na região da Cerro Delgado Chalbaud, também conhecida como Parima B, no rio …

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Trabalhadores da B. Tobace aprovam deflagração de greve

A Diretoria do Sindicato dos Urbanitários (Sintius) realizou, na manhã desta sexta-feira (dia 5), um protesto surpresa na frente da B. Tobace, em Praia Grande, contra o assédio e a opressão sofrida pelos trabalhadores durante a campanha salarial deste ano.

Uma assembleia foi realizada no local com a categoria, que deliberou pela deflagração de greve, a partir da zero hora do próximo dia 16, caso continue o impasse nas negociações do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Na tarde de ontem, o Departamento Jurídico do Sindicato acionou o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-2) para pedir a mediação nesse processo.

Os companheiros da B. Tobace defendem o reajuste salarial e no valor dos benefícios com base na inflação acumulada nos últimos 12 meses.

Outra luta do Sintius é que ela pague a cesta básica aos empregados. Além de ser a única contratada pela CPFL Piratininga que não oferece esse benefício aos empregados, essa medida ajudaria a aliviar as despesas familiares. Afinal, a alimentação no domicílio acumula alta de 17,43% em um ano, segundo dados de julho do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15).

Opressão

A Diretoria do Sintius também fez essa mobilização por considerar inaceitável o fato de a B. Tobace demitir dois funcionários durante o período da campanha salarial, bem como as perseguições contra os companheiros, que vêm recebendo suspensões.

Para comprovar a opressão pela qual os companheiros estão passando, a empresa acionou a Polícia Militar, que enviou duas viaturas ao local, em razão da mobilização da categoria. Os agentes da segurança pública apenas constataram o óbvio: que era uma ação pacífica e legítima do Sindicato em defesa dos trabalhadores.

Fonte: Ascom Sintius

Assembleia Estadual de Definição da Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores da Celesc acontece neste sábado, em Jaraguá do Sul

Depois de dois anos ocorrendo de forma virtual, por conta da pandemia da Covid-19, a Assembleia Estadual de Definição da Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores da Celesc será realizada de maneira presencial neste ano. O encontro, que reúne celesquianas e celesquianos de todo o estado, acontece neste sábado,6 de agosto, a partir das 9h, no Clube Atlético Baependi, em Jaraguá do Sul, norte do estado. Até o fechamento desta edição, mais de 500 trabalhadores haviam confirmado presença.

Na Assembleia Estadual, conforme já amplamente divulgado pelos sindicatos nas bases e durante a Caravana da Intercel pelo estado, não serão incluídas cláusulas novas para votação. O objetivo da Assembleia é votar somente as cláusulas que vieram como sugestão das Assembleias Regionais. Nem todas as cláusulas que foram sugeridas nas Assembleias Regionais entrarão na pauta final: haverá um indicativo dos sindicatos, um espaço para que um trabalhador possa fazer a defesa da cláusula e para que outro empregado possa indicar o motivo pelo qual acredita que a cláusula não deva constar na Pauta de Reivindicações. É por meio da votação dos empregados presentes na Assembleia que acontece a definição das cláusulas que entram ou não na Pauta que será entregue à empresa. Daí a importância da participação da categoria na Assembleia Estadual, já que é ela que define o que entra na Pauta de Reivindicações ou não.

Os sindicatos da Intercel, desde já, dão as boas vindas a todos os participantes inscritos. Mais do que uma Assembleia meramente burocrática, o espaço é de reencontro da categoria para reforçar os laços de amizade e união entre trabalhadoras e trabalhadores. É importante que todos aqueles que fizeram sua inscrição estejam presentes, já que o café da manhã e o almoço foram contratados levando em conta o número total de inscritos. Em caso de dúvidas, não hesite em buscar o seu sindicato. Para quem pretende ir de carro, o endereço do Clube Atlético Baependi é Rua Augusto Mielke, 466, Vila Baependi. Há estacionamento dentro do Clube.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1543 de 04 de agosto de 2022

Reunião de negociação não evolui e sindicatos da categoria preparam próximas estratégias

Na manhã da quinta-feira, 04/08, foi realizada reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, entre SINDIÁGUA/RS, sindicatos ligados à categoria e a Corsan. A contraproposta da Companhia mais uma vez diverge da proposição enviada pelo sindicato.  Não houve nenhum avanço que possa ser considerado como satisfatório aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.

Na sexta-feira, 05/08 pela manhã, será realizada uma reunião intersindical para definição dos encaminhamentos por parte dos sindicatos da categoria a partir de então.

O presidente do Sindiágua, Arilson Wünsch, ressalta que a categoria deve se preparar para um possível enfrentamento. “O governo do estado pode resolver a situação de forma muito rápida, mas parece não perceber a situação dramática que os trabalhadores e trabalhadoras enfrentam, além disso, não demonstram estarem dispostos a finalizar este processo de maneira objetiva e menos traumática. Resistimos até agora à pressão, pelos nossos empregos vamos continuar a resistência, dessa vez para manutenção do ACT”, conclui o presidente.

Sindicatos da base da Equatorial Energia realizam segundo encontro da Intersindical em São Luís

Sindicatos da base da Equatorial Energia realizam segundo encontro da Intersindical em São Luís

A Intersindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Equatorial Energia realiza seu segundo encontro nos dias 05 e 06 de agosto, no Hotel Premier, em São Luís/MA.

O STIU-MA, anfitrião deste Encontro, se soma aos sindicatos dos trabalhadores urbanitários do Pará, Distrito Federal, Piauí, Alagoas, Amapá, Rio Grande do Sul para trocar experiências e avançar no processo organizativo da Intersindical e da luta dos trabalhadores do Equatorial Energia, grupo que sustenta seu grande sucesso empresarial às custas da exploração do trabalho.

A programação conta ainda com convidados da Contraf-CUT, Intersindical NeoEnergia e DIEESE que contribuirão com exposições sobre os temas que serão discutidos pelos sindicalistas.

A programação se divide em temas mais gerais que tratam dos desafios do setor e de seus trabalhadores/as como: “A experiência da negociação coletiva dos Bancários e dos Eletricitários do grupo NeoEnergia” e “Os desafios da classe trabalhadora e o cenário do setor elétrico” e temas mais específicos da organização da categoria e da luta travada nas empresas, como: Estudo e apresentação dos atuais ACT de cada estado e Organização da Intersindical Equatorial – construir as condições para mesa única de negociação. Os participantes também discutirão ‘‘A previdência privada e a participação dos trabalhadores na EQTPREV’’.

O Encontro encerra com sistematização dos encaminhamentos e eleição da nova coordenação. Salve a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Equatorial e vida longa à Intersindical, com avanços efetivos na sua organização.

 

Fonte: Ascom STIUMA

Candidatos bolsonaristas, ACM Neto e Roma atacam desonestamente a Embasa e defendem abertamente a privatização

Sem entender nada de saneamento básico, muito menos compreender a importância da Embasa pública para universalização dos diretos ao acesso à água e ao saneamento, mas apenas visando a destruição de patrimônio público e a sua entrega à cobiça privada em prejuízo da população baiana através da privatização, os candidatos Bolsonaristas ACM Neto e João Roma têm combinado os ataques à companhia estadual que é a principal executora do programa Água Para Todos.

De acordo com reportagem do site Política Livre desta terça-feira (02/08), João Roma (PL), ao ser questionado por entrevistadores de uma rádio no município de Senhor do Bonfim sobre a prestação de serviços da Embasa, teria afirmado que a empresa está “loteada” e colocada a serviço de grupos de poder e criticou o seu desempenho, sugerindo que Embasa teria que buscar parceria e seguir o modelo das empresas públicas federais, que estão sendo privatizadas pelo governo Bolsonaro e distribuindo dividendos escandalosos e absurdos aos acionistas. Por outro lado, a população tem sofrido com grandes altas na tarifa de energia elétrica e nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.

Outro bolsonarista que tem atacado a Embasa por pura desonestidade e malícia é o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Segundo matéria do mesmo site Política Livre, publicada no começo deste ano (17/01), o então pré-candidato a governador afirmou, em entrevista à emissora de rádio Alternativa FM, de Brumado, que a Embasa se tornou uma das empresas mais ineficientes do país e que não teria hoje uma política de investimentos. Disse ainda que a companhia estadual estaria aparelhada pelo PT (Partido dos Trabalhadores).

Contudo, o Neto de ACM se esqueceu de mencionar que foi justamente após a saída do poder do grupo político comandado pelo seu avô que a Embasa finalmente passou a ser gerida de forma mais técnica e com menor ingerência política, priorizando os (as) funcionários (as) de carreira em cargos de chefia e gestão e passou a investir de maneira muito mais robusta. Ao contrário do que diz o Neto do velho ACM, todos os cargos de gerência na Embasa, desde 2007, são ocupados por funcionários de carreira da empresa e não por apadrinhados políticos como na época do seu avô. A Embasa hoje está entre as cinco maiores empresas do Brasil no setor e foi uma das empresas que comprovaram capacidade econômica e financeira de fazer os investimentos para universalização do saneamento no estado até 2033, conforme meta estabelecida em lei.

Por outro lado, nas gestões carlistas que viviam de promessas, do único investimento relevante, que teve muito mais propaganda do que benefício, o Bahia Azul, mais de 90% do seu financiamento foi pago pelas administrações posteriores. Além disso, no último dia útil do governo, o então governador Paulo Souto deixou assinado o maldito contrato da PPP Jaguaribe da Boca do Rio, que deu um prejuízo quase bilionário ao povo baiano. Essa PPP, de tão ruim, teve seus valores reduzidos em 25% e ainda assim, é o contrato de pior custo benefício em que se tem notícia na administração pública brasileira.

Ao citar o exemplo do Rio de Janeiro como exemplo de sucesso, o Neto de ACM demonstra claramente a sua intenção de privatizar a Embasa. No Rio, a companhia estadual foi fatiada e vendida aos pedaços a grupos estrangeiros, entregando ao controle da nossa água a empresários que só querem faturar em cima da necessidade do povo.

Com o impeachment sem crime da presidenta Dilma Rousseff e, posteriormente, com a eleição de Bolsonaro, apoiado pelo próprio ACM Neto, o governo federal parou de investir em saneamento básico e ainda criou dificuldades inimagináveis às companhias de saneamento estaduais para o acesso a financiamentos em bancos públicos, num processo político de sabotagem para forçar a privatização.

Ao se comportarem assim, tanto ACM Neto quanto João Roma, ao mostrarem total desprezo para com a verdade dos fatos, confessam total desconhecimento do funcionamento da Embasa e, sobretudo, ofende a todos (as) seus (suas) trabalhadores (as).

Em 2007 foi criado o programa Água Para Todos (PAT) e nesse período muita coisa foi feita. Foram investidos mais de R$ 9 bilhões em água e esgotamento sanitário. Os números são bastante expressivos e podem ser acessados no site da Embasa (link aqui).

Fonte: Ascom Sindae-BA

11 de agosto é na rua, pela Cemig Saúde! Convocamos ativos e aposentados!

Adoção do ilegítimo voto de minerva no Conselho Deliberativo, precarização dos planos de saúde para ativos, redução dos aposentados a “custo pós-emprego”, criação de artimanhas para não cumprir os acordos firmados e ataques constantes à entidade de autogestão criada pelos eletricitários e eletricitárias. Não são poucos os motivos para irmos às ruas neste 11 de agosto, bradar: A Cemig Saúde é nossa!

Apesar de todas as tragédias já impostas ao povo mineiro – a destruição da educação, das estatais e dos serviços públicos –, não basta para a gestão do governador Romeu Zema. A perseguição aos trabalhadores ativos e aposentados das estatais não parece ter alívio. As atitudes covardes da gestão da Cemig em relação aos beneficiários da Cemig Saúde e de suas famílias rompem um processo democrático histórico que se mantém desde a criação do plano, em 2010.

A investida mais contundente da gestão da Cemig começou no mês de abril de 2021: uma proposta extremista que expulsa grande parte dos atuais beneficiários do plano por impossibilidade de arcar com os custos financeiros majorados por ela. Além disso, haveria uma diminuição da qualidade dos serviços ofertados  perda de benefícios já consolidados, como reembolso de medicamentos, FCAS, dentre outros.  

Basicamente, a gestão da Cemig tenta criar uma divisão entre os trabalhadores quando propõe a exclusão da contribuição da empresa ao plano de saúde relativa aos aposentados. Essa manobra fere o princípio de mutualidade do plano. A proposta ainda determina a redução do plano atual para um pacote básico, com enfermaria e cobertura mínima. Com pegadinhas e truques, o pacote de maldades tenciona criar um racha na categoria.

A partir da apresentação da infame proposta, seguiu-se uma série de ações autoritárias que desqualificam a forma constitutiva da Cemig Saúde como autogestão. A diretoria da Cemig Saúde, sob o comando de Anderson Ferreira, é negligente e parcial em relação à gestão da Cemig, faltando com seus deveres institucionais. Desde o início dos ataques, a direção do plano de saúde se manteve inerte em vários momentos, renunciando ao dever natural de se defender como entidade autônoma, econômica e administrativamente. Estamos nas mãos de uma diretoria executiva submissa às vontades da gestão Zema!

E a intenção de tudo isso é das piores: colher os frutos podres em forma de dividendos para os sanguinários acionistas e envelopar a Cemig para a privatização pelo Governo do Estado.

Lembramos que a manutenção do plano de saúde é de responsabilidade da gestão da empresa para tratar, também, os efeitos de uma vida inteira de trabalho, principalmente aos que já se aposentaram. Não vamos permitir que a gestão Zema na Cemig tire seu custeio do plano, se isentando desta responsabilidade para enfiar dinheiro no bolso dos acionistas.

Ignoram acordos negociados, atacam conquistas históricas, subestimam a coragem e a disposição da nossa gente. Nosso recado é este: não vamos tolerar o calote! 

O Sindieletro convoca os beneficiários para um grande ato em frente à sede da Cemig em Belo Horizonte. Precisamos impedir a progressão dos ataques aos direitos da categoria.

Todos os instrumentos legais já estão sendo acionados pelas vias judiciais cabíveis, e todos os aliados na ALMG e na Câmara Federal serão mobilizados para denunciar as armações perversas dessa gestão. Mas o cerne da luta parte da categoria. É preciso estar presente e atento. Avisar que não vamos abrir mão do que construímos. Avisar que os direitos essenciais de nossas famílias serão preservados! Vamos derrotá-los na Cemig e colocá-los para fora de nossas estatais, construídas a duras penas com o suor e o sacrifício do povo mineiro.

Depois que os antigos trabalhadores da ativa, hoje aposentados, asseguraram o lucro e o crescimento espantoso da Cemig, querem tirar um bem valioso que garante a vida para eles? Isso é quebra de contrato, um verdadeiro calote. Não vamos deixar! A Cemig Saúde é nossa!

Dia: 11/8/22, quinta-feira

Horário: A partir de 10h

Local: Sede da Cemig em Belo Horizonte: Av. Barbacena, 1200

Nota de falecimento – Adautiva Gomes de Bezerra

◼NOTA DE PESAR◼

As diretorias da FNU e da CNU lamentam o falecimento de dona ADAUTIVA GOMES DE BEZERRA, mãe do companheiro Geraldo Quirino da Costa, dirigente da CNU e do Sindiágua-PB, e diretor eleito na nova gestão da FNU.

Neste momento, de dor, nosso pesar e solidariedade ao companheiro e aos seus familiares.

Pedro Blois – presidente da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários_
Paulo de Tarso- presidente da CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários

4 de agosto de 2022

Sindae-BA cobra da Cerb realização de concurso público e definição sobre pagamento das Promoções

Na manhã da terça-feira (02/08), o Sindae encaminhou um ofício para o presidente da Cerb (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) cobrando a realização imediata de concurso público para contratação de pessoal.

A Cerb, nos últimos anos, tem sofrido com a falta de reposição de pessoal, principalmente em decorrência da grande quantidade de trabalhadores (as) que têm se aposentado e se desligaram da empresa, ocasionando dificuldades operacionais em várias áreas, indo desde a restrição para gozo de férias aos que restaram até a paralisação de setores por falta de profissionais especializados.

A realização de Concurso Público é essencial para garantir a continuidade das atividades da Cerb, uma empresa tão importante para a gestão dos recursos hídricos na Bahia e para a garantia do acesso à água para a população das zonas rurais no Estado.

Outra cobrança do sindicato à diretoria da Cerb refere-se ao pagamento imediato da promoção por antiguidade, que deve ser paga ainda este ano, e a definição, no âmbito do Plano de Cargos, Carreira e Salários, dos meses para os pagamentos das futuras promoções, tanto por antiguidade quanto por mérito. Além disso, o Sindae pede que seja alterada a amplitude de níveis das promoções, sendo um percentual inicial de, no mínimo, 7% (sete por cento) para cada nível e a atualização da tabela salarial no SGE.

Fonte: Ascom Sindae-BA

Copasa continua ameaçada com a privataria de Zema

Um dos maiores bancos do mundo admite que a resistência e “notícias negativas dificultam a privatização”

O atual ocupante do Governo de Minas quer ressuscitar de todas as formas a PRIVATARIA e vender patrimônios do Estado como se fossem mercadorias de suas lojinhas, vender estatais como se fossem seus postos de combustíveis.

Com o entreguismo e vendilhismo, o direito de “ir e vir” do povo para nos pedágios caríssimos e os serviços essenciais como água tratada e energia elétrica nas casas morrem nas mãos dos privatistas, que se locupletam com a extorsão no preço de tarifas, que devem ser “públicas” e não “privadas”.

O ex-governador Itamar Franco desmanchou o entreguismo de seu antecessor Eduardo Azeredo, reverteu a privatização da Cemig e expulsou os “compradores” norte-americanos AES e Southern Electric e o Banco Opportunity. E afirmou em alto e bom som: a Cemig só será privatizada “se o governo federal usar tropas federais”.

Em seguida, foi aprovada a PEC-50 na Assembleia Legislativa, protegendo Cemig, Copasa e demais estatais contra a “PRIVATARIA”. Pela Constituição do Estado, estatais só podem ser privatizadas após consulta do povo através de plebiscito e aprovação por 3/5 dos deputados estaduais.

Zema insistiu durante todo o seu governo em vender o patrimônio público., mas esbarrou na nossa resistência e também na rejeição da Assembleia Legislativa. Seu governo veio sucateando a Cemig e a Copasa, para vendê-las a preço de banana, mas a resistência dos mineiros impede a privatização de empresas que prestam serviços essenciais para a vida da população e, em qualquer tempo, desde que nos livremos do governo caixeiro, faremos de tudo para reverter qualquer negocinho sujo, com postura de um governador estadista e que governe para os interesses do povo e não para compradores de plantão em busca de lucros com serviços que são responsabilidade do Estado.

Matéria publicada pelo www.moneytimes.com.br informa que “grande promessa dos últimos anos, a privatização da Copasa não avançou, mas pode ganhar fôlego”. A avaliação do Banco Safra é de acreditar que “o governo poderia impulsionar o projeto motivado pelo sucesso recente dos leilões de saneamento em outros estados”. Diz ainda que, “nos preços atuais, o Safra vê a empresa sendo negociada a uma atraente Taxa Interna de Retorno alavancada real de 14,4%, 0,57x EV/RAB e múltiplo EV/EBITDA abaixo dos níveis históricos”. Ou seja, querem comprar banana caturra a preço de banana ouro.

E o estímulo para comprar é gigantesco: “Ao todo, a empresa opera serviços de água em 640 concessões, atendendo 5,5 milhões de unidades consumidoras (11,8 milhões de pessoas) e serviços de esgoto em 310 concessões, atendendo 3,8 milhões de unidades consumidoras (8,3 milhões de pessoas).”

Só o desgoverno Zema, entreguista, não enxerga o valor social da empresa e a sua importância para a saúde do povo, pretendendo transformá-la em dinheiro, como faz em todos os seus negócios.

Fonte: Ascom Sindágua-MG

Nota de falecimento – Evalda Damásio de Souza

As diretorias da FNU e da CNU lamentam o falecimento de dona EVALDA DAMÁSIO DE SOUZA, mãe do companheiro Pedro Damásio Neto Costa, presidente eleito para a próxima gestão da FNU e dirigente do Sintern.

Neste momento, de dor, nosso pesar e solidariedade ao companheiro e aos seus familiares:
Pedro, os nossos sinceros sentimentos e um abraço fraterno.

Pedro Blois – presidente da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
Paulo de Tarso – presidente da CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários

2 de agosto de 2022

Visite o memorial de Evalda Damasio de Sousa no Morada da Memória. Acesse o link: https://moradadamemoria.com.br/memorial/22129/evalda-sousa

Cimi denuncia venda de terras ocupadas por povos originários pelo governo gaúcho

Entidade questiona como ficará a relação dos indígenas e os empresários ligados à mineração que adquiriram a CEEE-G

Preocupada com a situação dos povos Guaranis e Kaingang que habitam terras nas reservas de hidrelétricas da CEEE-Geração, entregues na semana passada ao controle de uma empresa privada dedicada a exploração florestal e a mineração, a Regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou uma nota de alerta para a sociedade civil.

Na nota, o Conselho adverte que todos os bens que eram do estado do Rio Grande do Sul, geridos pela CEEE Geração, foram vendidos, inclusive as terras ocupadas pelas comunidades indígenas. Para eles é o mesmo que tivessem vendido aqueles povos originários juntamente com as terras.

:: Governo Leite/Ranolfo finaliza a entrega da energia gaúcha à iniciativa privada ::

O governo do estado, porém, alegou judicialmente que não estava vendendo terras ou imóveis, mas ações da companhia. Inclusive, esta alegação foi o argumento determinante para a realização do leilão, na última sexta-feira (29).

Confira a nota oficial do Cimi

O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, manifesta profunda preocupação com a definitiva privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE) e as consequências desta mediada aos povos Kaingang e Guarani. 

O leilão consuma a entrega definitiva do patrimônio público, pois já haviam vendido duas partes dela: a distribuição de energia para uma empresa Chinesa e o seu controle   para a CPFL. Mas agora, no dia 29 de julho, consumaram e entreguismo do patrimônio – as barragens, hidroelétricas e as terras – para a iniciativa privada, dessa vez a uma empresa vinculada à CSN, a Companhia Florestal do Brasil.

Todos os bens que eram do estado do Rio Grande do Sul (RS), gerenciados pela CEEE, foram vendidos, incluindo neles as terras ocupadas por comunidades indígenas Kaingang e Mbya Guarani. As áreas em questão são a Fazenda Carola (Charqueadas); Margens da Barragem Dona Francisca (Estrela Velha); Horto Florestal da Barragem Maia Filho (Salto do Jacuí); Aeroporto (Salto do Jacuí), Mato Castelhano (Mato Castelhano) e a Barragem Bugres, em Canela.

Com a privatização de todo este patrimônio do estado é como se o governador – e sua turma de governança – vendessem os indígenas juntos. Ou seja, o estado fica, aparentemente, desobrigado em discutir a posse, ocupação e a cessão de uso das áreas destinadas às comunidades indígenas. É fundamental destacar que tudo isso foi realizado sem consulta livre, prévia e informada dos indígenas que possuem o direito de posse das áreas há décadas, desrespeitando, com isso, a Convenção 169 da OIT. 

O Ministério Público Federal (MPF), preocupado com essa realidade, ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de urgência, solicitando a suspensão do leilão. A Justiça Federal de primeira instância, por meio da Drª Ana Inês Algorta Latorre, da 9ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a liminar suspendendo o leilão, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com Agravo de Instrumento contra a decisão e o TRF4 cassou a liminar e manteve o leilão com o argumento de que haveria prejuízos econômicos ao estado e que não percebia que os indígenas seriam prejudicados.

Fato concreto: as áreas ocupadas pelos indígenas agora pertencem a Companhia Florestal do Brasil, empresa da CNS, que é vinculada à exploração madeireira e de minério e, não é por acaso, há interesse minerário em jogo, especialmente de carvão, fósforo, entre outros.

Como se dará, a partir de agora, a relação dos indígenas e os empresários? Não sabemos, mas as experiências em casos similares, Brasil a fora, são muito negativos, chegando a ser violento e desolador.

Fato concreto é que as comunidades indígenas possuem direitos adquiridos de posse e usufruto de muitas áreas que eram do estado do RS, e caberá, sem dúvida, discussões jurídicas importantes para assegurar a manutenção das comunidades na posse dessas áreas.

Ou seja, as lutas pela terra, pela vida e pelos modos de ser e viver dos povos se manterá e nós estaremos com eles, ao lado, assessorando e auxiliando em tudo que estiver ao nosso alcance. Contaremos também com o MPF, aquele que deve zelar, proteger e agir em defesa dos direitos e interesses indígenas, obrigação expressa no artigo 129, V, da Constituição Federal de 1988.

Seguiremos na luta, resistência e esperança.

Chapecó, SC, 31 de julho de 2022

Conselho Indigenista Missionário


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Edição: Marcelo Ferreira

Foto: Alexandre Garcia

Eletricitários elegem nova diretoria do Sinergia-MS com 98% dos votos válidos

Entre os dias 27 e 29 de julho de 2022, os eletricitários filiados ao Sinergia-MS foram às urnas para eleger a nova diretoria da entidade, para o quadriênio 2022/2026.

Com 98,14% dos votos válidos , os trabalhadores elegeram a Chapa 1, encabeçada por Francisco Ferreira da Silva, que é Técnico de Segurança do Trabalho na Energisa/MS e atualmente é suplente da diretoria executiva. Clique aqui para conferir a composição completa da diretoria eleita.

“Muito obrigado aos trabalhadores e trabalhadoras pelo voto de confiança, e a todo o nosso time de diretores. São grandes os desafios, as lutas em prol da melhoria no ambiente de trabalho e melhores salários. Por onde andei nesses dias que antecederam as eleições, o compromisso feito é que juntos iremos manter as nossas conquistas e buscar melhorias a todos e todas! Juntos e estruturados, seremos mais fortes!”, destaca o presidente eleito do Sinergia-MS, Francisco Ferreira da Silva.

O atual presidente do sindicato, Elvio Vargas, lembra que o estatuto permite que as eleições sejam realizadas através de assembleias presenciais, contudo, a diretoria decidiu realizar a votação para garantir a participação e a avaliação de todos sobre a atuação da entidade.

“O processo eleitoral é uma forma do sindicalizado participar ativamente e de promover a interação e a integração dos eletricitários. Mesmo sendo chapa única, nós fizemos questão de optar pelo voto para o trabalhador votar no sim ou no não, demonstrando se estamos no caminho certo”, disse.

O dirigente sindical explica que a chapa eleita conta com substituições e inclusão de novos diretores em três localidades (Aquidauana, Nova Andradina e Naviraí) que antes não tinham representante de base.

“Isso mostra que nós estamos renovando, mas renovando com responsabilidade, mantendo a base, mantendo a mesa de negociação, que tem experiência e conhecimento e tem dado certo. Saímos dessa eleição fortalecidos. Com a posse da nova diretoria em novembro, vamos continuar o trabalho e fortalecer mais ainda a categoria para enfrentar os desafios dos próximos quatro anos”, avalia Elvio Vargas.

A diretoria eleita vai assumir o sindicato em novembro, já que o atual mandato segue até 11 de novembro.

Fonte: Ascom Sinergia-MS

Brasileiro entra na Liga Internacional dos Fotógrafos pela Conservação

Por: Danilo

O fotógrafo João Marcos Rosa é o segundo brasileiro a ser escolhido para participar da entidade, que reúne grandes nomes da fotografia e cinema de natureza no mundo Com mais de 20 anos de carreira dedicada a registrar a vida selvagem no Brasil, o fotógrafo mineiro João Marcos Rosa foi escolhido como o mais novo …

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Ubirajara, o fóssil descoberto no Brasil que está na Alemanha deve ser repatriado

Por: Danilo

Peça foi retirada ilegalmente do Brasil nos anos 90 O fóssil de um dinossauro ancestral das aves deve ser repatriado para o Brasil. Atualmente, o exemplar, que viveu entre 110 e 115 milhões de anos atrás, está em um museu de história natural na Alemanha e, de acordo com um jornal alemão, deve ser devolvido …

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MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

Por: Aldrey

Os réus vão responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver O Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira …

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TST apresenta nova proposta nos autos dos dissídios coletivos de greves das empresas Eletrobras

Na noite do dia 19/07/2022, as entidades componentes do CNE receberam a minuta da última proposta que visa por fim ao litígio entre trabalhadores/as das empresas do Sistema Eletrobras que ainda continuam lutando por um melhor Acordo Coletivo de Trabalho Nacional, Específicos e demais instrumentos de negociação.

Clique no link abaixo e leia o Boletim do CNE.

Boletim CNE_21Julho2022

Diretoria do Stiupb participa de Fórum das CUT’s do Nordeste em Recife com lançamento de plataforma da classe trabalhadora

A diretoria do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), está participando, em Recife, do  Fórum das CUT´s do Nordeste. Na ocasião, acontece o Seminário Regional de Lançamento da Plataforma da Classe Trabalhadora do Nordeste para as eleições 2022, em Recife. Representantes das CUT´s Estaduais da Região e representantes da Executiva Nacional da CUT no Nordeste participam.

O evento, que acontece no Centro de Formação e Lazer (SINDSPREV), com as participações dos seguintes diretores do Stiupb, Henrique Diógenes e Guilherme Mateus, será realizado até esta sexta-feira, 22.

O encontro tem como objetivo consolidar as ações do fórum das CUT’s Nordeste e da Classe trabalhadora, através das propostas da plataforma para o desenvolvimento da região nordestina, a partir da ótica do movimento CUTista, na perspectiva da unidade de ação sindical.

 

A programação contará com a presença do ex-ministro da previdência dos governos Lula e Dilma, Carlos Gabas e também a discussão e análise dos cenários para a eleição à Presidência da República no âmbito da região, além de avaliar as estratégias de ação, através dos comitês de luta e brigadas digitais.

A CUT Paraíba vai levando um significativo grupo de sindicalistas para o encontro, dada a importância do momento, “entendemos que o momento é de unificar propostas do universo sindical e da classe trabalhadora para que possamos ter estratégias de ações coletivas, imprescindíveis para a concretização desta mudança que tanto queremos e precisamos”, afirma Tião Santos, presidente da CUT-PB.

 

Crime ambiental contra a Amazônia tem ramificação em mais de 250 cidades de 24 estados brasileiros

Por: Aldrey

Estudo divulgado esta semana revela que o crime ambiental tem se espalhado pelo país, aumentando o desafio no combate ao desmatamento ilegal  Os crimes ambientais contra a Amazônia são cometidos de forma organizada e se espalham por 24 estados e 254 cidades brasileiras, demonstrando que o desmatamento não é apenas um problema local. A conclusão …

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Renavan Sobrinho é empossado como representante dos (das) trabalhadores)as) no CONSAD

Na manhã da quarta-feira (20/07) foi realizada a cerimônia que deu posse ao companheiro Renavan Sobrinho como o novo conselheiro representante dos (das) trabalhadores (as) no Conselho de Administração da Embasa – CONSAD.

A posse ocorreu no gabinete da presidência da empresa no CAB (Centro Administrativo da Bahia), na Assembleia Geral de Acionistas da Embasa. Na ocasião, o presidente da Embasa Rogério Cedraz deu boas-vindas ao novo conselheiro e destacou a importância da representação dos (das) trabalhadores (as) no CONSAD para dar maior transparência aos atos da empresa.

Esse cargo de representante dos (das) trabalhadores (as) no Conselho de Administração é de fundamental importância para a luta contra a privatização da Embasa e pela universalização do saneamento no estado da Bahia. Sem a existência de uma empresa totalmente pública e forte não será possível garantir abastecimento de água e esgotamento sanitário para todos (as), principalmente se tratando de um estado com uma população pobre e com 70% do seu território no semiárido, o que inviabiliza qualquer projeto de infraestrutura hídrica sem que haja subsídio público.

Empossado, a partir de agora Renavan terá um grande desafio na defesa do fortalecimento da Embasa enquanto empresa pública, dando seguimento ao excelente trabalho desempenhado por Abelardo de Oliveira Filho, que deixa o CONSAD após 4 anos de atuação. Nesse período, Abelardo, que foi o primeiro representante eleito pela categoria, teve um papel decisivo no enfrentamento às tentativas de destruição da Embasa, seja através da entrega das ações da empresa à Bahiainvest (fundo de investimentos do estado da Bahia), da abertura de capital ou ainda da implementação de Parceria Público-Privada em Feira de Santana.

Renavan Andrade Sobrinho é Engenheiro Civil/Sanitarista e Ambiental pela UFBA, com Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento e pós-graduações em Gestão Empresarial pela FGV e Engenharia de Segurança do Trabalho pela FTC. É empregado da Embasa há 24 anos, onde ocupou diversos cargos de gestão no interior do estado e também na capital. Renavan também é professor concursado da UFBA na área de engenharia sanitária e ambiental e sócio fundador do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), importante entidade de luta contra a privatização da água. Ele é também é representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Seção Bahia), entre outras diversas representações ambientais no Estado.

Trabalhadores da Light continuam em estado de greve

14ª rodada de negociação durou aproximadamente 4 horas e a representação da empresa apresentou uma nova contraproposta que ainda não atende às expectativas da categoria, pois não repõe as perdas do período (12,13%).

Clique no link abaixo e leia o boletim do Sintergia-RJ.

20-07 (1)

Governo Bolsonaro certificou 239 mil hectares de fazendas dentro de áreas indígenas

Por: Aldrey

Bruno Fonseca, Caio de Freitas Paes, Rafael Oliveira Desde de 2020, mais de 400 fazendas foram certificadas dentro de territórios indígenas graças a normativa da Funai. Medida foi apoiada por Nabhan Garcia Em 24 de abril de 2020, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e o secretário especial de Assuntos Fundiários …

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Ministério Público Federal e líderes indígenas se reúnem para tratar do garimpo ilegal em Roraima

Por: Danilo

As lideranças relataram os principais problemas causados pela atividade mineradora em terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF) recebeu líderes e membros de comunidades indígenas, nesta terça-feira (19), para tratar sobre a mineração ilegal nas áreas demarcadas do norte de Roraima. A ocasião fez parte da atuação do órgão na defesa das minorias e povos …

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Em defesa da democracia, direitos, igualdade e autonomia, mulheres sindicalistas lançam Carta Compromisso em Campinas

O encontro, que reuniu pré-candidatas e pré-candidatos comprometidos com a luta, aconteceu na noite de terça, na sede do Sinergia CUT

Com a participação de representantes de movimentos sociais, sindicais e de pré-candidatos às eleições de outubro, foi realizado na ultima terça-feira (19), no auditório 10 de maio, na sede do Sinergia CUT, uma cerimônia para a assinatura de uma Carta Compromisso para a luta por igualdade de direitos das mulheres.

Conduzido pela coordenadora do Coletivo de Mulheres do Sinergia CUT e da CUT Campinas, Rosana Gazolla, o evento teve instantes de emoção e de reafirmação da luta contra as arbitrariedades perpetuadas pelo atual governo federal liderado por Jair Bolsonaro. Além disso, um alerta foi feito para que todos estivessem integrados na luta para as eleições estaduais, em que a prioridade é derrotar o período de 28 anos de reinado tucano no estado, cujas tensões sociais pioraram com a instalação do governo iniciado por João Dória e que será encerrado por Rodrigo Garcia, atual ocupante do cargo.

Médico sanitarista e pré candidato a deputado federal, Pedro Tourinho afirmou que a carta compromisso é essencial para reforçar a necessidade de instalação de mecanismos de proteção às mulheres. “Infelizmente, vivemos um retrocesso civilizatório profundo”, afirmou o médico sanitarista. “As instituições estão sucumbindo a uma grande onda conservadora”, completou.

Parlamentar influente e líder da minoria na Assembléia Legislativa, a atual deputada estadual e pré-candidata à reeleição, Márcia Lia, do PT, descreveu o que tem visto pelas andanças pelo estado de São Paulo, em que as políticas públicas do atual governo produzem um efeito negativo. “O momento é muito difícil. Tenho conversado com as pessoas e percebido o sofrimento do nosso povo. O momento é de muita dificuldade”, afirmou. “É retrocesso sobre retrocesso. São mais de 30 milhões de pessoas que passam fome. E não podemos esperar nenhuma reação por parte da direita. Ela só pensa no próprio bolso”, arrematou.

Pré-candidata a deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores e integrante da oposição ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas, Vera Faria afirmou que a Carta Compromisso veio em boa hora especialmente porque mostra carências que devem ser atacadas em áreas primordiais como na educação, em que muitas vezes o trabalho de monitor de educação infantil não recebe a devida valorização. “Eu cuido e educo crianças desde o inicio do seu processo de crescimento”, afirmou, sem deixar de observar que muitas vezes somente o professor é lembrado e valorizado.

Ex-presidente da Adunicamp e pré-candidato a deputado estadual, o cientista político Wagner Romão fez questão de assinar a carta e colocar-se à disposição para que esta pauta não seja esquecida durante o processo eleitoral. “’É uma honra ser um aliado da luta das mulheres”, disse.

Pré-candidata a deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Adélia Faria fez questão de relembrar na sua fala o posicionamento dos militantes de Campinas de sempre apoiar a reforma agrária e os frutos gerados desta parceria. “Campinas é o berço da reforma agrária. Enquanto a gente era xingado em outros locais, Campinas nos alimentava”, disse a pré-candidata, que assinou a Carta Compromisso, assim como o pré-candidato a deputado federal Fábio Calixto, que apoia as pautas e reivindicações do documento. “Essa luta é de todos nós”, arrematou.

Já Márcia Viana, coordenadora do Coletivo de Mulheres da CUT-SP e pré-candidata a deputada federal, destacou que “essa carta é um compromisso com as pautas das mulheres na luta contra esse projeto neoliberal que precariza, ataca e mata mulheres todos os dias”. Por isso, “precisamos de mais representação das mulheres no parlamento, pois sem essa participação direta das mulheres não há democracia.

Portador do pronunciamento de encerramento, o presidente do Sinergia CUT, Carlos Alberto Alves, o Carlinhos, enfatizou a honra da entidade em abrigar um encontro tão importante e de tamanha dimensão histórica. Mas fez questão de relembrar os desafios para a classe trabalhadora na eleição do dia 02 de outubro. “Não dá mais para ser assim. É absurdo atrás de absurdo”, alertou.

 

Clique no link abaixo e leia a Carta Compromisso

2022_Carta-Compromisso-do-Coletivo-de-Mulheres_VALEESTE-2

Fonte: Jornalistas Elias Aredes e Lílian Parise, do Sinergia-CUT

Caravana da Intercel inicia pelas regiões de Florianópolis, Tubarão e Criciúma

Na última segunda-feira, 18 de julho, os sindicatos da Intercel iniciaram mais uma edição da Caravana da Intercel. A Caravana, que existe há mais de vinte anos na Celesc, nada mais é que uma percorrida em diversos escritórios e prédios da empresa pelo estado, onde dirigentes sindicais de uma base (região do estado) visitam trabahadoras e trabalhadores das bases de outros sindicatos.

O objetivo das visitas é unificar os discursos e apresentar para a categoria o clima político, os desafios e as perspectivas para as negociações do próximo Acordo Coletivo de Trabalho, que iniciará em algumas semanas. No discurso dos sindicatos junto aos trabalhadores há uma reflexão sobre a conjuntura política nacional, estadual, as relações com a atual diretoria e a apresentação das bandeiras de lutas da campanha salarial 2022/23.

A Caravana também tem como meta convidar a categoria a participar da Assembleia Estadual – que, neste ano, acontecerá no dia 6 de agosto, em Jaraguá do Sul – daí o motivo da Caravana acontecer todos os anos neste período entre meados de julho e início do mês de agosto, já que ela sempre antecede a Assembleia Estadual.

Nos últimos dois anos, de maneira excepcional, em função da pandemia de Covid-19, as Caravanas foram mais tímidas: em 2020, aconteceu de forma virtual e, em 2021, foi abreviada. Neste ano, os sindicatos estão fazendo uma força tarefa para visitar o maior número de postos de trabalho possíveis em duas semanas.

Já foram visitados nesta primeira semana trabalhadoras e trabalhadores da Celesc da Administração Central e das Regionais de Florianópolis, Criciúma e Tubarão. Na próxima semana, serão visitados os postos de trabalho nas demais regiões do estado. Os sindicatos estão divulgando o roteiro em cada região através dos dirigentes de base e também nas suas redes sociais. Participe das conversas e fique por dentro dos assuntos trazidos pela Intercel à sua região. Mais do que nunca, é hora de celesquianas e celesquianos em todo o estado darem as mãos e lutarem por um Acordo Coletivo de Trabalho digno, justo e com avanços!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1541 de 21 de julho de 2022

Sindaema participa de reunião de articulação da Rede Vida Viva no ES

O Sindaema participou na manhã desta quarta-feira, dia 20 de julho, da reunião que teve como ponto de pauta a articulação que será construída para a implantação da Rede Vida Viva no Espírito Santo. A diretora Wanusa Santos e o diretor Yves Sesconetto estiveram presentes na atividade.

A Rede Vida Viva tem como objetivo construir ferramentas que contribuam para a melhoria da saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras nos seus locais de atuação. É uma articulação internacional de entidades sindicais que discutem e constroem estratégias de intervenção voltadas para a saúde do trabalhador.

A reunião teve a participação da coordenadora da Rede Vida Viva, Mara Lira, e foi realizada na sede da CUT/ES. Também houve participação online, via Zoom, para quem não pode estar presente.

Fonte: Ascom Sindaema-ES

Sindae volta a cobrar negociação com CETREL e DAC e oficializa contraproposta para acordo coletivo

O Sindae voltou a cobrar oficialmente na segunda-feira (18/07) a retomada das negociações com a CETREL e a DAC, após os (as) trabalhadores (as) terem rejeitado nas assembleias, por ampla maioria, a proposta apresentada pelas empresas para fechamento dos Acordos Coletivos de Trabalho 2022/2024. A proposta rejeitada previa a reposição salarial pelo INPC do período (12,47%), cujo índice seria também aplicado para os demais benefícios já existentes no ACT, ignorando os demais itens da pauta de reivindicações aprovada pela categoria.

No ofício enviado nesta segunda-feira, além de cobrar o agendamento de uma nova rodada de negociação, o sindicato apresentou oficialmente uma contraproposta para avaliação das empresas visando dar celeridade às discussões na mesa. A contraproposta do sindicato prevê que seja aplicado o reajuste salarial de 12,47%, mas acrescido de R$ 200,00 incorporados ao salário base dos (as) empregados (as) a título de ganho real.

Em relação aos demais benefícios, o sindicato propôs o valor de R$ 1.500,00 para o Auxílio Creche e também R$ 1.500,00 para o Auxílio Educação, sendo que, neste último caso, passando o reembolso a ser mensal. Para o Auxílio por Portador de Necessidades Especiais o sindicato propôs R$ 1.900,00 e para o Auxílio Funeral os valores de R$ 9.200,00 (titular) e 6.500,00 (dependentes). No caso do Auxílio Alimentação o sindicato reivindicou o valor de R$ 63,00 por dia e a criação de uma Cesta Básica de R$ 500,00 mensais no cartão eletrônico, sendo essa uma das principais reivindicações da categoria nesta campanha salarial.

O sindicato pleiteou ainda a Implantação do Prêmio de Férias conforme a pauta de reivindicações, o pagamento das horas extras quando os empregados forem convocados para cursos e treinamentos fora da sua jornada de trabalho e a extinção da cobrança da coparticipação no plano de saúde para os empregados. Por fim, o sindicato reiterou no ofício que os valores expressos na sua contraproposta devem considerar os pagamentos retroativos à data base de 1° de maio.

Após o protocolo do ofício via correio eletrônico, o negociador que representa as empresas entrou em contato com a diretoria do Sindae e foi agendada uma reunião de negociação virtual para o dia 25 de julho, às 10:00h. Os (as) trabalhadores (as) devem permanecer mobilizados e preparados para qualquer ação do sindicato em breve, inclusive com marcação de novas assembleias ou reuniões na base para discutir os rumos da campanha salarial.

Fonte: Ascom Sindae-BA

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