Porto ÁguasML

🔒
❌ Sobre o FreshRSS
Há novos artigos disponíveis, clique para atualizar a página.
Antes de ontemSeus RSS feeds

CLP recebe em audiência diretora financeira da Eletrobras às vésperas de TCU pautar privatização 

 

Segue firme a resistência e vigilância à privatização da Eletrobras no Congresso Nacional. Foi aprovado ontem na Comissão de Legislação Participativa, o Requerimento 11/22 do Dep Pedro Uczai (PT-SC) para discutir os efeitos sociais e econômicos da Privatização da Eletrobras.

Para a audiência, foram convidados:

Diretora Financeira e de Relações com Investidores da Eletrobras

– Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta;-

– Representante do Ministério de Minas e Energia;

– Representante do Ministério da Economia;- Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES;

– Representante do Sindicatos dos Bancos;- – Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; Representante do Conferderação Nacional dos Urbanitários;

– Representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – Ilumina; e

– Dra. Elisa Oliveira Alves – Advocacia Garcez

A audiência pública está agendada para, 16/5, às 14h, no Plenário 3 – às vésperas do dia 18/05, data prevista para o assunto voltar à pauta no TCU.

5 de maio: debate sobre proposta de emendas à Lei 11.445/2007

Atualização em 6/5/22:
Assista ao debate, em:
https://www.youtube.com/watch?v=ld_MMXgzPm8
(os 21 primeiros minutos do vídeo são dedicados à posse da nova coordenação-geral do ONDAS) 

Na quinta-feira (5 de maio), às 17h30, será realizado o debate “Direitos Humanos a Água e ao Saneamento e as propostas de emendas à Lei Federal 11.445/2007 pelo ONDAS”.

Entenda o tema do debate:
Em 11 de abril, o ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (parceiro da FNU/CNU) incorporou novos pontos ao Manifesto da Campanha Sede Zero. São propostas de emendas à Lei 11.445 de 2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento – alterada pela Lei 14.026 de 2020, e que passou, de forma geral, a incentivar a privatização do saneamento. As emendas foram elaboradas pelo ONDAS e contam com o apoio de dezenas de entidades de todo o país. Elas visam assegurar e afirmar os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário e, em especial, à acessibilidade física e econômica, à participação e controle social e à transparência. Para o ONDAS e as entidades que defendem o saneamento como direito e não mercadoria, é fundamental incluir as diretrizes nacionais que normatizam o setor nos termos da Resolução 64/292, de 2010, da Assembleia Geral da ONU.

Os convidados para o debate são:
Joseildo Ramos – Deputado federal (PT-BA) – Comissão de Desenvolvimento Urbano
Gustavo Carneiro Ariano – Presidente da APAR (Associação dos Profissionais das Agências de Regulação)
Alexandre Santos de Aragão – Professor Doutor Titular de Direito Administrativo da UERJ
Renata Furigo – Coordenadora-geral do ONDAS (MEDIADORA)
Léo Heller – Coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS (RESPONSÁVEL SÍNTESE DO DEBATE)
A apresentação do evento será feita pela associada Francisca Adalgisa.

Antes do debate, o ONDAS dará posse a sua nova Coordenação Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Orientação do ONDAS para o triênio 2022-2025. (Conheça os membros da nova coordenação, clique aqui.)
A FNU/CNU é parceira do ONDAS desde sua fundação e parabeniza a nova coordenação.

Atualização em 6/5/22:
Assista ao debate, em:
https://www.youtube.com/watch?v=ld_MMXgzPm8
(os 21 primeiros minutos do vídeo são dedicados à posse da nova coordenação-geral do ONDAS) 

Manifesto Sede Zero
O Manifesto Sede Zero, lançado pelo ONDAS no final de 2021 e que conta com a adesão de dezenas de entidades da sociedade civil, incorporou os novos pontos e está novamente reaberto a adesões.
➡️ Conheça: Manifesto Sede Zero com a inclusão de emendas à Lei n.11.445/2007
📝 Para adesão à campanha e apoiar o Manifesto, clique aqui.
Lista da entidades que já aderiram ao Manifesto – atualizada em 29/4/22

Calendário de lutas do CNE

O Coletivo Nacional dos Eletricitários vem intensificando sua mobilização em todas as frentes para barrar a privatização do Sistema Eletrobras. Para que essa luta se fortaleça cada vez mais é fundamental a participação de todos e todas nas atividades, seja nas redes ou nas ações presenciais. Veja o calendário abaixo e se programe.

Boletim CNE – Quebra de Contrato

Por: fnu

Descotização das usinas decorrente da privatização da Eletrobras quebra contrato com 110 milhões de unidades consumidoras e atinge mais de 200 milhões de brasileiros: ao invés da tarifa mais barata na conta de luz até dezembro de 2042, garantidos pela Lei 12.783/2013, o consumidor terá tarifa mais cara a partir de 2023.

Clique no link abaixo e leia o boletim do CNE 02 02 2022:
Quebra_contrato_CNE (1)

Greve aumenta e as seis empresas do sistema Eletrobras aderem ao movimento

Por: fnu

Eletricitários lutam pela não privatização do sistema Eletrobras, a manutenção de direitos que a empresa quer retirar, e pelo fim da cobrança abusiva do plano de saúde. GREVE COMPLETA 17 DIAS NESTA QUARTA-FEIRA (2/2)

Aumentou a adesão dos trabalhadores e das trabalhadoras das empresas que compõem o sistema Eletrobras à greve da categoria que teve início em 17 de janeiro apenas em Furnas, onde trabalham 2 mil pessoas entre eletricitários e pessoal administrativo. Além da própria Eletrobras, a paralisação por tempo indeterminado, atinge o Centro de Pesquisas e Energia Elétrica (Cepel), a Eletronorte, a Eletrosul e a Chesf.

Ao todo são 12 mil trabalhadores próprios do sistema que atuam nas seis empresas em greve e, apesar de não ter um balanço oficial de quantas pessoas aderiram ao movimento em função da pandemia, os dirigentes sindicais têm apurado que cresceu a adesão, principalmente, de quem está em home office, segundo apuração feita por telefone.

E a direção da empresa já vem sentindo isso, afirma o engenheiro de Furnas, Felipe Araújo.

Reivindicações

Os trabalhadores de cada uma das seis empresas do sistema têm a suas próprias reivindicações, mas  todos estão lutando pela não privatização da Eletrobras e pelo fim da cobrança abusiva nos planos de saúde. Os eletricitários querem manter a contribuição que fazem ao plano de saúde em 10%. A Eletrobras quer subir para 40%.

Sobre a privatização, a vice-presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Fabíola Latino Antezana, explica que a direção da Eletrobras está pressionando para que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere a venda da empresa.

Em meados de dezembro do ano passado, o TCU liberou o governo de Jair Bolsonaro (PL), a dar andamento nos trâmites da privatização. No entanto, o processo de privatização só poderá ser concluído com a aprovação pelo Tribunal.

E faltam algumas etapas. Além de avaliação dos valores envolvidos na operação, ainda será analisado o modelo de privatização a ser praticado. O processo também deve ser submetido à aprovação dos acionistas da estatal.

Após a conclusão de todas as etapas o processo volta para o TCU analisar mais uma vez e então decidir se dá ‘martelo final’ ou não. E é somente depois disso que o governo poderá vender suas cerca de 70% das ações da empresa, deixando a Eletrobras sob o controle do capital privado.

Segundo ela, a empresa convocou a Assembleia Geral dos Acionistas para o dia 28 de março, só que pela tramitação legal, o balanço teria de ser publicado em 24 de fevereiro, o que para ela é praticamente impossível.

“Esta antecipação nunca ocorreu e a empresa não deveria discutir a venda da sem o TCU não ter terminado de analisar as inconsistências e irregularidades no processo de privatização da Eletrobras. Na prática, o governo está atropelando tudo, enviando ao Tribunal estudos incompletos e insuficientes, quando os ministros da Corte pedem um estudo completo antes de decidirem a questão”, diz Fabíola.

Pagamento a menos no PLR

Em todo o sistema, a categoria questiona o teto do pagamento do Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que a empresa limitou a três salários do que trabalhador recebe, penalizando os que ganham menos.

A vice-presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários diz que isto penaliza quem ganha menos e favorece quem ganha mais.

” A distribuição de lucros e resultados deveria ser igualitária, pois todos os trabalhadores foram responsáveis pelo lucro da empresa”, diz .

Outro ponto de impasse entre a empresa e os trabalhadores sobre PLR é que a empresa questionou o seu pagamento, feito aos trabalhadores, de 2016 e 2020. Isto porque a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do governo Bolsonaro decidiu que os pagamentos eram indevidos e passou a descontar 25% do valor da PLR para ressarcir a empresa.

Ocorre que a decisão de se pagar a PLR partiu do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2015, e por isso, agora também questiona a decisão da empresa em fazer o desconto.

Em Furnas, greve pode ser ainda mais acirrada

Outro imbróglio jurídico envolvendo o TST se refere a Furnas, onde a greve teve início e pode ser acirrada, neste mês de fevereiro em função da possibilidade do Tribunal em convocar uma mediação sobre o dissídio que a empresa já deu entrada. Já os sindicatos do Rio de Janeiro entraram com ação questionando a mudança dos valores cobrados nos planos de saúde.

Greve não prejudica consumidores

Para evitar que os consumidores sejam os únicos prejudicados com a paralisação, os eletricitários estão atendendo as situações emergenciais.

“A eletricidade não é algo que se pode estocar como petróleo, por exemplo, por isso é preciso atender as emergências. Neste caso, o gerente da unidade solicita ao comando de greve, que se entender que é uma emergência, o serviço será feito”, explica Felipe Araújo.

Chesf na Bahia suspende greve por causa da pandemia

Depois de seis casos de Covid e outros dois suspeitos entre os dirigentes do sindicato da Chesf na Bahia, os sindicalistas decidiram suspender o movimento. Há informações também de contaminações dos trabalhadores nas bases de Sobradinho, Salvador e Paulo Afonso.

A diretora do Sinergia Bahia e secretaria da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (Frune), Julia Margarida Andrade do Espírito Santo explica que diante do aumento dos casos da covid-19, provocados pela Ômicron, o sindicato entendeu que não era hora de provocar aglomerações.

“Nossas manifestações ocorriam todos os dias em frente às unidades, reunindo, no mínimo, 60 pessoas. Por isso entendemos que a saúde e a segurança do trabalhador vêm em primeiro lugar”, diz Julia.

A dirigente critica ainda a direção da Chesf na Bahia por não retomar o trabalho em home office. Segundo ela, desde agosto do ano passado todos voltaram ao trabalho presencial, que havia sido suspenso no auge da primeira onda da pandemia, em março de 2020.

Na Bahia, o governador Rui Costa (PT), afirmou nesta terça-feira (1º) que o estado manteve nos últimos três dias o padrão de 30.609 mil casos ativos da doença, que representa o maior número desde o começo da pandemia.

A Bahia registrou aumento de 867% dos casos de Covid-19 entre 1º e 30 de janeiro.

Fonte: Rosely Rocha, Jornalista, Portal CUT

Leia também:
. CUT apoia a greve dos eletricitários
. Greve no Sistema Eletrobras continua!
. Greve dos eletricitários completa duas semanas: é por direitos, é contra a privatização da Eletrobras
Greve dos eletricitários por todo o país: trabalhadores da Chesf iniciaram paralisação nesta sexta (28/1)

Eletricitários da Eletrosul em MS, SC, PR e RS aderem à paralisação nacional
Greve dos eletricitários continua: 10 dias sem trégua
Eletricitários de todo o país em greve por tempo indeterminado: por direitos e contra a privatização da Eletrobras
. Canal aberto aos eletricitários para denunciar assédio moral ou coerção durante a greve
CNE oficia Eletrobras sobre greve dos eletricitários

CUT apoia a greve dos eletricitários

Por: fnu
O presidente da CUT Nacional Sérgio Nobre, apoia e presta solidariedade à greve nacional de eletricitários e eletricitárias do Sistema Eletrobras, que estão em greve desde o dia 17 de janeiro. A categoria cruzou os braços também em todos os locais de trabalho de Furnas na base do Sinergia CUT, reforçando a paralisação nacional contra a tentativa de privatização do governo federal e das mudanças nos planos de saúde.

Assista:

Os eletricitários do Sistema Eletrobras completam, nesta terça (1/2), 16 dias de paralisação, que começou em 17 de janeiro com os trabalhadores da Furnas; dia 24 houve adesão da Eletronorte; dia 27 da Eletrosul; e na última sexta-feira (28/1) foi a vez dos eletricitários da Chesf (Nordeste) iniciaram a greve por tempo indeterminado.

Os trabalhadores protestam contra a intenção da Eletrobras de aumentar de 10% para 40% o valor das alíquotas do plano de saúde, descontadas de seus contracheques. O aumento, que começa a vigorar já a partir de fevereiro deste ano, é parte do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), imposto à categoria. O movimento também ocorre em razão do governo federal dar sua cartada final para tentar a privatização da Eletrobras ainda este ano.

Leia também:
. Greve no Sistema Eletrobras continua!
. Greve dos eletricitários completa duas semanas: é por direitos, é contra a privatização da Eletrobras
Greve dos eletricitários por todo o país: trabalhadores da Chesf iniciaram paralisação nesta sexta (28/1)

Eletricitários da Eletrosul em MS, SC, PR e RS aderem à paralisação nacional
Greve dos eletricitários continua: 10 dias sem trégua
Eletricitários de todo o país em greve por tempo indeterminado: por direitos e contra a privatização da Eletrobras
. Canal aberto aos eletricitários para denunciar assédio moral ou coerção durante a greve
CNE oficia Eletrobras sobre greve dos eletricitários

Greve no Sistema Eletrobras continua!

Por: fnu

A GREVE DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ELETROBRAS CONTINUA!
É por direitos, é contra a privatização da Eletrobras!

Em reportagem da Rede TVT dirigentes do Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE – falam do movimento grevista, explicam suas motivações, amplitude e desafios.
Assista: 👇

Os eletricitários do Sistema Eletrobras completam, nesta terça (1/2), 16 dias de paralisação, que começou em 17 de janeiro com os trabalhadores da Furnas; dia 24 houve adesão da Eletronorte; dia 27 da Eletrosul; e na última sexta-feira (28/1) foi a vez dos eletricitários da Chesf (Nordeste) iniciaram a greve.

Os trabalhadores protestam contra a intenção da Eletrobras de aumentar de 10% para 40% o valor das alíquotas do plano de saúde, descontadas de seus contracheques. O aumento, que começa a vigorar já a partir de fevereiro deste ano, é parte do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), imposto à categoria. O movimento também ocorre em razão do governo federal dar sua cartada final para tentar a privatização da Eletrobras ainda este ano.

Leia também:
. Greve dos eletricitários completa duas semanas: é por direitos, é contra a privatização da Eletrobras
. Greve dos eletricitários por todo o país: trabalhadores da Chesf iniciaram paralisação nesta sexta (28/1)
Eletricitários da Eletrosul em MS, SC, PR e RS aderem à paralisação nacional
Greve dos eletricitários continua: 10 dias sem trégua
Eletricitários de todo o país em greve por tempo indeterminado: por direitos e contra a privatização da Eletrobras
. Canal aberto aos eletricitários para denunciar assédio moral ou coerção durante a greve
CNE oficia Eletrobras sobre greve dos eletricitários

Algumas imagens do dia:

Greve dos eletricitários completa duas semanas: é por direitos, é contra a privatização da Eletrobras

Por: fnu

Nesta segunda-feira (31/1), os eletricitários do Sistema Eletrobras completam quinze dias de paralisação, que começou em 17 de janeiro com os trabalhadores da Furnas; dia 24 houve adesão da Eletronorte; dia 27 da Eletrosul; e na última sexta-feira (28/1) foi a vez dos eletricitários da Chesf (Nordeste) iniciaram a greve por tempo indeterminado.

Os trabalhadores protestam contra a intenção da Eletrobras de aumentar de 10% para 40% o valor das alíquotas do plano de saúde, descontadas de seus contracheques. O aumento, que começa a vigorar já a partir de fevereiro deste ano, é parte do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), imposto à categoria.

Os trabalhadores da Eletronorte da base Brasília, além de barrar alterações nos planos de saúde, também reivindicam assegurar uma resposta ao pagamento da Participação nos Lucros e Resultados dos anos de 2017 (Eletronorte), 2018 e 2021 (ambas da Eletrobras), por isonomia salarial (7 steps Amazonas), por melhores condições de trabalho, contra as escalas abusivas, contra a diminuição do valor diárias de viagem e devido à ausência de testes de Covid na empresa.

Greve também é contra a privatização
O movimento também ocorre em razão do governo federal dar sua cartada final para tentar a privatização da Eletrobras ainda este ano. Mesmo com o processo em análise no Tribunal de Contas da União, onde a documentação das outorgas traz irregularidades e inconsistências nos números apresentados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE), a intenção do governo é publicar o edital de privatização no primeiro semestre de 2022. Para isso, vem pressionando o Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de aprovar o projeto ainda este ano e, dessa forma, assegurar que o processo de entrega das outorgas não se inicie no período eleitoral de 2022 e a privatização seja inviabilizada.

Para os dirigentes da CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários, o governo vem se mobilizando de todas as formas para privatizar a Eletrobras, o que irá gerar impacto um grande impacto negativo na prestação dos serviços, com precarização e contas de luz mais caras, além de desemprego e perda da soberania energética do país.

LEIA BOLETIM da Intersindicais Furnas deste 31 de janeiro:
DIRETORES DE FURNAS EXPÕEM SEUS CPFS A ILEGALIDADES E INCONSISTÊNCIAS DO PLANO DE SAÚDE FRANKENSTEIN
➡️ Boletim Intersindicais Furnas – Diretores de Furnas e Plano de Saúde Frankenstein

Canal de Denúncias

Está aberto um canal de denúncias para os trabalhadores do setor elétrico em greve, caso sejam vítimas de constrangimentos, assédio moral ou qualquer tipo de pressão para inviabilizar a adesão à greve. Para acessar o canal, basta clicar no link https://salveaenergia.com.br/escuta-digital/.

A FNU e CNU estão apoiando o movimento dos(as) trabalhadores(as) e seus sindicatos que lideram a mobilização, assim como repudiam qualquer perseguição da empresa a um movimento legítimo.

A greve é um justo instrumento de pressão coletiva e é inadmissível que a direção da empresa e suas gerências, de forma autoritária e coercitiva, ameace os(as) trabalhadores(as) que aderem a luta em defesa de seus direitos.

Resistência na luta, até a vitória!

Leia também:
. Greve dos eletricitários por todo o país: trabalhadores da Chesf iniciaram paralisação nesta sexta (28/1)
. Eletricitários da Eletrosul em MS, SC, PR e RS aderem à paralisação nacional
Greve dos eletricitários continua: 10 dias sem trégua
Eletricitários de todo o país em greve por tempo indeterminado: por direitos e contra a privatização da Eletrobras
. Canal aberto aos eletricitários para denunciar assédio moral ou coerção durante a greve
CNE oficia Eletrobras sobre greve dos eletricitários

O grito de greve da Eletronorte

Por: fnu

Desde o último dia 17, os trabalhadores e trabalhadoras das empresas do Sistema Eletrobras encontram-se em greve. A Eletronorte, que faz parte desse conjunto de empresas e é a responsável pela geração e transmissão de energia para o Maranhão, aderiu à greve a partir do dia 24.

Quem, da mesma forma que eu, acompanha a luta dos trabalhadores urbanitários por melhores condições de trabalho e contra a tentativa de entrega das empresas do setor elétrico nacional para o grande capital estrangeiro, sabe que essa greve é uma greve justa.

Algumas das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores, inclusive, há muito são de conhecimento da diretoria da empresa. Nenhuma atenção tem sido dada a essas reivindicações pela empresa, no entanto, desde a época do golpe que derrubou a ex-Presidente Dilma, em 2016.

De acordo com manifesto amplamente divulgado pelo sindicato que coordena a greve, a Eletrobras/Eletronorte não só tem deixado de cumprir com algumas obrigações contratuais relativas a pagamentos dos seus empregados, como também aumentou de forma absurda o preço do plano de saúde dos trabalhadores, impõe aos trabalhadores uma escala abusiva de trabalho e, desde o ano passado, não providencia teste de Covid, o que tem contribuído para um grande número de contaminação de todo o seu pessoal.

O movimento grevista, contudo, não visa apenas melhores condições de trabalho e cumprimento dos acordos salariais firmados com a empresa. Sou testemunha que os trabalhadores têm aproveitado as atividades de greve para lembrar ao país que Bolsonaro mentiu para a sociedade brasileira todas as vezes em que se referiu ao sistema Eletrobras como um sistema deficitário e ineficiente.

Reiteram as lideranças sindicais em seus discursos – e com toda razão – que não pode ser deficitária e ineficiente uma empresa que detém 40% do Mercado de Energia do país e que possui, entre suas subsidiárias, empresas como Eletronorte, Furnas, Chesf, Eletronuclear, Itaipu, Eletrosul e Cepel, todas empresas de grande porte.

Mesmo em greve, preocupam-se os trabalhadores em demonstrar para a população que não pode ser deficitária e ineficiente uma empresa que está instalada em todos os Estados da Federação, que é possuidora de um parque de transmissão com 16 mil km de fibras ópticas de telecomunicações e que, além da energia elétrica, é responsável também pelo tráfego de dados de comunicação em nosso país.

Enquanto reivindicam seus direitos trabalhistas, gritam os grevistas que, desde 2016, a Eletrobras é plenamente lucrativa e paga uma média de 1 bilhão de reais por ano de dividendos à União, que tem utilizado esse dinheiro, por exemplo, nas áreas da saúde, da educação e da segurança. E gritam também que a Eletrobras, além de lucrativa, possui uma atuação baseada em sustentabilidade, preservação do meio ambiente e programas sociais como o Luz para Todos, o Procel e o Proinfa. Um verdadeiro exemplo para o mundo, que está em processo de entrega para o capital internacional por Bolsonaro.

Também estou entre aqueles que não querem que o Brasil deixe de ser o dono da Eletrobras.

Em primeiro lugar porque uma empresa que custou mais de R$400 bilhões para ser construída, ao longo de 70 anos, não pode ser vendida tão somente por algo em torno de R$12 bilhões. Em segundo lugar porque uma das primeiras consequências dessa venda, se ela vier realmente a ser concretizada, será um aumento absurdo da conta de luz, com a consequente dor de cabeça para o povo mais pobre.

Por tudo isso, a greve dos trabalhadores da Eletrobras/Eletronorte tem o meu apoio e a minha solidariedade.

Zé Carlos – Deputado Federal (PT-MA)

 

Boas Festas e Feliz 2022!

Por: fnu

As diretorias da FNU e da CNU desejam a todas e todos Boas Festas!
🎄🎅🎉🌻

Que no Ano Novo façamos escolhas que nos conduzam para um Brasil socialmente mais justo, com respeito à democracia e aos direitos conquistados!

🔴 FELIZ 2022! 🔵
🎉🤝✊🎉

A FNU/CNU estará em recesso até 9 de janeiro de 2022, voltando ao expediente normal na segunda-feira – 10 de janeiro.

Resistência contra as privatizações marcou 2021: leia o Informe CNU

Por: fnu

A CNU, em seu Informe de fim de ano, faz um breve balanço das ações e atividades do ramo urbanitário , destacando a luta em defesa da Eletrobras pública e contra a privatização das empresas públicas de saneamento.

Os urbanitários, liderados por seus sindicatos, federações regionais e pela CNU, têm resistido ao crime das privatizações, em várias frentes de atuação: política, jurídica, comunicacional.  Os dirigentes estão em uma luta sem precedentes para barrar as privatizações das empresas, visando manter empregos e direitos e, além disso, garantir energia elétrica, água e saneamento como direitos a todos os brasileiros, independentemente das condições financeiras de cada cidadão.

O ano de 2021 também foi marcado pelos inúmeros atos pelo fora Bolsonaro. Urbanitários de todas as regiões do país foram às ruas em protesto contra esse desgoverno que massacra o povo, destrói vidas com seu negacionismo e retira direitos da classe trabalhadora. Para Paulo de Tarso, presidente da CNU, “o caráter perverso desse governo precisa sempre ser denunciado. Basta andar pelas ruas e ver o aumento da pobreza extrema, o desemprego, a carestia dos alimentos e combustíveis. Para a categoria urbanitária, ele impõe privatização das empresas de saneamento, e colocou à venda a Eletrobras, um patrimônio público que jamais pode ser entregue ao capital especulativo”.

LEIA O INFORME CNU – dezembro/2021, clique no link abaixo:
Informe CNU dezembro 2021

FNU ajuíza ação contra alteração de valores do plano de saúde dos trabalhadores da Eletronorte

Por: fnu

Nesta quinta-feira (16/12), a FNU ajuizou ação civil coletiva contra a Eletronorte pela alteração da tabela de valores do plano de saúde dos trabalhadores da Eletrobras-Eletronorte. Os 11 sindicatos do SINDINORTE (STIUAC, STIUAM, STIUAP, STIUDF, STIUMA, STIUMT, STIUPA, STIURR, SINDUR, STEET E SINDILUZ) estão representados pelas Federações FNU e FURCEN na ação.

A procuração foi assinada pelo presidente da federação, Pedro Blois, para os escritórios de advocacia Jarbas Vasconcelos, Ulisses Borges  e De Nengri Lindoso, responsáveis pela elaboração e acompanhamento da ação.

O aumento no valor recolhido pelos trabalhadores mensalmente ao plano de saúde causa um impacto financeiro muito grande e a empresa deveria ter agido com transparência nos dados, antes da aplicação dos reajustes.

As entidades sindicais, sem obter sucesso no diálogo com a empresa, não teve outra alternativa a não entrar com ação judicial.

Toda luta em defesa da Eletrobras pública vale a pena

Por: fnu

Vamos terminar 2021 com a certeza de que resistimos de mãos dadas aos ataques do governo e que a nossa luta em 2022 vai seguir firme até a derrota dessa política entreguista.

Os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Eletrobras são o reflexo da determinação, da unidade e mobilização. O ano de 2021 foi tomado de desafios para os eletricitários e eletricitárias e mesmo diante de toda pressão do governo, da direção da empresa, do mercado e da mídia, atravessamos esses 12 meses com muita garra e coragem.

Tudo isso para garantir, mais do que os nossos empregos, a soberania nacional, a segurança energética e a possibilidade de um futuro para a população brasileira, que tem sofrido com tantos ataques em seu direito de viver.

Hoje, dia 15 de dezembro, por mais incompreensível que seja, saímos vitoriosos dessa sessão extraordinária do Tribunal de Contas da União (TCU). O governo, a direção da Eletrobras e MME têm se desdobrado para fazer avançar a privatização da estatal. O objetivo deles era garantir ainda neste ano um acórdão do TCU, o que não aconteceu.

Além disso, o próprio Tribunal sinalizou que várias alterações precisam ser feitas e estudos devem ser apresentados para uma possível aprovação da matéria. O Coletivo Nacional dos Eletricitários vai continuar mobilizado nos estados e no Distrito Federal articulando com parlamentares, entidades e também com ministros do TCU para alertar sobre os impactos permanentes que a privatização da Eletrobras pode trazer para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras.

Nesse sentido, o CNE parabeniza a cada trabalhador e trabalhadora que atendeu prontamente todas as convocações das entidades sindicais para assembleias, mobilizações e tuitaços. A nossa luta em 2020 segue ainda mais forte e mais decisiva, mas é certo que estaremos de cabeça erguida, lado a lado, superando cada obstáculo até que a Eletrobras e todas as suas subsidiárias estejam fora do Plano Nacional de Desestatização.

No próximo dia 22, quarta-feira, nosso encontro será nas redes, dessa vez em uma live de avaliação do processo de privatização da Eletrobras e as perspectivas para o próximo ano. Contamos com a participação de todos!

Juntos somos mais fortes, juntos somos Eletrobras pública.

Fonte: Roberta Quintino – Jornalista da Campanha Salve a Energia

A narrativa do Governo Bolsonaro para privatizar a Eletrobras x a realidade dos fatos!

Por: fnu

Nesta semana que o TCU se prepara para a primeira discussão do colegiado sobre a privatização espúria da Eletrobras, os eletricitários trazem “luz” à uma discussão pautada pelo “apagão proposital de informações”.
Já provamos nos últimos meses que os ministros Guedes e Bento ludibriaram as Casas Legislativas apresentando estudos com valores de tarifas, para provar uma pretensa neutralidade da operação, seguida, pouco mais tarde, por um aumento estrutural das tarifas cenarizadas pelo CNPE.

Clique no link abaixo e leia o boletim do CNE

CNE 14-12-2021 (1)

Governo toca privatização da Eletrobras a qualquer custo e pressiona TCU por aprovação

Por: fnu

A privatização da Eletrobras pela MP 1031/21, protagonizou um capítulo escandaloso no Congresso Nacional. Sem requisitos de urgência, em sessões tele presenciais, no auge da pandemia, em rito sumário, sem audiências
públicas, sem comissão mista e com diversos jabutis para atender a interesses específicos, a duras penas a MP foi aprovada e convertida na Lei 14.182/21.

Clique no link abaixo e leia o Boletim do CNE.

CNE 13-12-2021

Sindiágua-RS alerta municípios sobre aditivo contratual para privatização da Corsan

Por: fnu

Com o tema “Uma privatização sem ter o que vender”, o Sindiágua-RS promoveu, na sexta-feira (29/10), uma coletiva de imprensa para alertar os prefeitos e vereadores sobre um aditivo contratual que está sendo enviado aos municípios que, na prática, viabiliza as negociações sobre serviços e privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Segundo a assessoria jurídica do sindicato, o documento é irregular e pode causar entraves aos municípios e seus respectivos gestores. O presidente do Sindiágua-RS, Arilson Wünsch, afirmou que dezenas de prefeitos já informaram que não irão assinar o contrato estipulado pelo governo do Estado e que a maioria dos gestores municipais estão receosos com a medida.

“A concessão da água e do serviço de saneamento é do município. Hoje o governador está fazendo, através do presidente da Corsan, que é a oferta de aditivos contratuais. Isso nós temos que chamar atenção dos prefeitos, porque tem dois tipos aditivos dentro de um só. Eles chamam de aditivo, nós chamamos de novo contrato. E dentro desse novo contrato está a privatização. Hoje não acontece privatização no Rio Grande do Sul se os prefeitos e vereadores assim o desejarem”, afirma.

Municípios da Serra, Litoral e Fronteira já informaram a entidade que não irão assinar o aditivo contratual repassado pelo governo. O prazo para o aceite e assinatura deverá ocorrer até o mês de dezembro. Wünsch confirmou também que a entidade seguirá dialogando com vereadores e prefeitos para que não assinem o documento. Outro ponto destacado pelos sindicalistas foi a não realização de plebiscito para venda da empresa.

No final de agosto, o governo do Estado recebeu aprovação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para vender a Corsan. A projeção do governador, Eduardo Leite é que o leilão das ações da companhia ocorra no começo de 2022, quando abre a janela de negociações na bolsa de valores. (fonte: Rádio Guaíba)

ASSISTA A COLETIVA À IMPRENSA NA ÍNTEGRA:

Neoenergia: proposta arrancada na raça

Por: fnu

Após negociação difícil com a Neoenergia, a Intersindical consegue arrancar proposta para avaliação da categoria.

Aexpectativa era conseguir realizar uma negociação com mais tranquilidade, sobretudo pelo momento financeiro favorável que vive o Grupo, mas os representantes da Neoenergia dificultaram bastante o processo negocial com propostas rebaixadas e até com tentativa de retirada de direitos. Com imensa habilidade e muito esforço, a Intersindical conseguiu garantir uma proposta mais equilibrada em mesa de
negociação.

Foram dois dias de intensos debates e ensaios de propostas das duas bancadas. Na segunda, 25, apesar da calorosa discussão, que perdurou até o fim da noite, não houve acordo no que foi proposto pelos representantes do grupo. Nesta terça, 26, as bancadas voltaram à mesa e evoluíram nas propostas, conseguindo acordar em mesa os números e termos da pauta unificada, além de ajustar questões importantes das pautas específicas das três empresas.

No geral, a proposta recompõe integralmente as perdas salariais do período (INPC 10,78%); Assegura ganho real no ticket refeição (INPC 10,78%+0,50% = 11,28%) e na cesta básica (INPC 10,78%+0,50% = 11,28%); Amplia o valor do empréstimo para R$ 3.500,00/R$ 2.500,00 (opcional); Garante também a antecipação da PLR para novembro de 2021 (R$ 2.500,00), e R$ 2.500,00, em novembro de 2022.

Cláusula prioritária da bancada sindical, o Piso Salarial foi melhorado e tem agora uma evolução constante. Se estabeleceu um valor de um segundo piso – R$ 1.770,00 – para aqueles trabalhadores com 24 meses de empresa ou mais, atingindo, ainda, todos que forem alcançando esse tempo de trabalho. Somado a manutenção da estabilidade e a preservação de todos outros nossos benefícios, consideramos uma proposta equilibrada e vantajosa para toda categoria.

ACT DE 2 ANOS – A Intersindical avaliou como prudente a proposta de ACT por dois anos. O cenário político e econômico incerto, além da controversa crise hídrica e as constantes investidas de retirada de direitos nos fazem ter responsabilidade na preservação do conjunto de nossos benefícios. Além disso, nos garante recomposição integral no próximo ano, mantendo ainda nossas cláusulas intactas, independente da conjuntura que o país atravessar.

Fonte: Ascom Intersindical Neoenergia

“A Lei 14.026/20 e decretos no contexto dos contratos de programa, privatizações, regionalizações, entre outros” – assista palestra

Por: fnu

O Coletivo Nacional de Saneamento – CNS – realizou reunião na última terça-feira (26/10), quando recebeu como convidado Dr. Wladimir Antonio Ribeiro, advogado especialista em saneamento, que proferiu palestra explicando a Lei 14.026/20 e decretos no contexto dos contratos de programa, privatizações, regionalizações, entre outros.

Participaram da reunião mais de 30 representantes de sindicatos de trabalhadores de saneamento de praticamente todos os estados do país e representantes de entidades que defendem a universalização do saneamento, como o ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento.

Fábio Giori, coordenador do CNS, destacou “a importância de todos estarmos unidos na defesa saneamento público e do conhecimento das leis para a busca de alternativas para a manutenção das empresas públicas de saneamento”.

ASSISTA A PALESTRA DO DR. WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO:

Boletim Sindinorte – Acidente em Rondônia não foi por falta de aviso

Por: fnu

No dia 24 de outubro, Domingo último, aconteceu um acidente trágico na SE Porto Velho, em Rondônia, que vitimou gravemente trabalhadores e trabalhadora da Eletronorte. A notícia impactou a todos e todas nós, que lamentamos profundamente. Mais que lamentar, não podemos nos calar.

Leia o boletim do Sindinorte clicando abaixo.

Informativo_26out2021_acidente Rondônia-1 (1)

Boletim Sindnorte: resposta ao comunicado repleto de fake news enviado pela diretoria de gestão da Eletronorte

Por: fnu

Pressionada por possível greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte, um comunicado
atribuído à Diretoria de Gestão da empresa chegou nas caixas de correios dos empregados e empregadas no final da tarde de ontem (13/10). O Comunicado é repleto de inverdades ou pelo menos omite a verdade dos fatos.

Clique no link abaixo e leia o Boletim do Sindnorte.

Informativo SINDINORTE_14out2021_final (1)

Eletricitários pedem à CVM apuração sobre reuniões da Eletrobras

Por: fnu

O Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE – vai entrar com representação contra a Eletrobras na Comissão de Valores Mobiliários para pedir a apuração de possíveis irregularidades nas reuniões virtuais mensais que a diretoria da companhia tem feito para tratar da privatização.

O CNE, que reúne entidades de trabalhadores da área, diz que os encontros ocorrem, por meio do YouTube, de forma aberta. E são feitos sem aviso prévio ao mercado, como determinam as regras da CVM. Para o coletivo, como essas reuniões ocorrem durante o pregão da B3, abrem brechas para influenciar na cotação das ações da empresa.

Fonte: Blog Lauro Jardim – O Globo – 13/10/21
https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/eletricitarios-pedem-cvm-apuracao-sobre-reunioes-da-eletrobras.html

Nota de falecimento do diretor da FNU, Lauro Mascalubo

Por: fnu

É com grande pesar que a FNU comunica o falecimento do seu diretor, Lauro Mascalubo Xavier.

O companheiro Laurinho, como era chamado por todos, era um quadro histórico das lutas pelo saneamento público, trabalhador da CEDAE, foi presidente do STIPDAENIT, hoje Sindiagua-RJ e participou de várias gestões como diretor da Federação, sempre defendendo os direitos dos trabalhadores em saneamento na base de Niterói e região, assim como de todo país.

Neste momento de luto nos solidarizamos com a família e amigos, com a certeza de que sua trajetória de luta ficará marcada para sempre. Companheiro Laurinho, presente!

 

Viver é lutar

Por: fnu

Ontem, o Senado Federal, assim como a Câmara dos Deputados já havia feito, votou por entregar a maior empresa do setor elétrico do Brasil e da América Latina de bandeja para a iniciativa privada, traindo o povo brasileiro em nome dos interesses do capital.

Leia o boletim completo do CNE clicando no link abaixo.

Boletim CNE_18Junho2021-1

Confira onde vai ter atos ‘fora, Bolsonaro’ neste sábado (19)

Por: fnu

Este sábado, dia 19, é dia de mobilizações ‘fora, Bolsonaro’, pelo auxílio de R$ 600contra a miséria, por vacina já para todos e todas, mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), por geração de empregos, contra as privatizações e contra a reforma administrativa, e está mobilizando todo o Brasil e também grupos de brasileiros no exterior. Já tem atos marcados em todas as capitais e em centenas de cidades.

A CUT está orientando que devem ir aos atos apenas quem se sentir seguro para ir às ruas e, ainda, que não faça parte de riscos.  Nesses casos, todos devem usar máscaras, álcool em gel e manter o máximo possível o distanciamento social. Confira aqui o guia de segurança sanitária da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP).

URBANITÁRIOS ESTÃO JUNTOS NESSA LUTA!

Confira onde vai ter atos no dia 19 (fonte: Portal CUT)

Região Norte

Acre

Rio Branco – Caminhada Gameleira até o Palácio Rio Branco | 15h
– Cruzeiro do Sul – Caminhada Escola São José | 8h

Amazonas

Manaus – Passeata Praça da Saudade | 15h

Amapá

Macapá – Praça da Bandeira | 16h

Pará

Belém – Caminhada Mercado de São Brás até Praça da República | 8h
– Bragança – Praça das Bandeiras | 8h
– Santarém – Praça São Sebastião | 16h

Rondônia

Porto Velho– Passeata Praça das 3 caixas d’água | 8h e carreata 7 de setembro com a Farquar | 8h
– Ariquemes – Carreata Espaço Alternativo | 8h30
– Cacoal – Parte de Baixo da Praça da Prefeitura | 9h
– Guajará- Mirim -arque Circuito | 9h
– Ji-Paraná – Casa do Papai Noel | 9h
– Rolim de Moura – Em frente à Igreja Matriz | 9h

Roraíma

Boa Vista:– Carreata e ato Centro Cívico até Jaime Brasil | 9h

Tocantins

Palmas – JK Entrada Leste do Palácio Araguaia (Lado da Serra) | 8h30
Araguaína – Praça das Bandeiras | 16h

Região Nordeste

Alagoas

Maceió – Carro, moto ou a pé Praça Centenário | 9h
– Arapiraca – Praça Luiz Pereira | 9h
– Delmiro Gouveia – Praça do Coreto | 9h
– Palmeira dos Índios – Praça São Cristovão | 9h

Bahia

Salvador – Largo do Campo Grande até Farol da Barra | 14h
– Alagoinhas – Praça Rui Barbosa | 09h
– Cabrália – Praça do Coração | 9h
– Camaçari – Praça Monte Negro | 9h
– Cruz das Almas –  Praça Senador Temístocles | 08h30
– Curaçá – Praça de Eventos | 15h
– Dias D’Ávila – Sinaleira da Rua da Mangueira | 9h
– Eunapolis – Praça Gusmão | 9h
– Ilhéus – Praça Cairú | 9h
– Itaberaba – Av. Ruy Barbosa, antigo Cacique | 17h
– Itabuna – Jardim do Ó | 9h
– Itapetinga – Em frente ao Moacir Moura | 8h30
– Jacobina – Praça do Garimpeiro | 8h30
– Jequié – Praça Ruy Barbosa | 9h
– Feira de Santana – Em frente à prefeitura | 9h
– Paulo Afonso – Carreata | 9h (Aguardando Infos)
– Santa Cruz Cabrália – Caminhada e carro de som Praça do Coração | 9h
– São Luís do Curu – Saída de ônibus rumo à Fortaleza (Aguardando Infos)
– Serrinha – Carreata | 14h (Aguardando Infos)
– Vitória da Conquista – Praça 09 de Novembro | 8h30

Ceará

Fortaleza –  Av. Leste Oeste Santa Edwiges | 15h e Praça da Gentilândia | 15h30
– Brejo Santo – Praça da Aldeota | 16h
– Caucaia – Carreata Praça do Remo | 8h
– Crato – Passeata  Praça São Vicente | 9h
– Iguatu – Carreata, Motocada e Bicicletada na Av. Fransquinha Dantas | 17h30
– Limoeiro do Norte – Praça do BNB | 7h30
– Maracanaú – Praça da Estação | 16h
– Russas – Em frente ao STR ao lado do Mercado Novo | 8h
– Sobral – Praça de Cuba | 8h
– Tauá – Passeata Praça Capitão Citó | 7h30
– Tianguá (Região da Ibiapaba) – Em frente ao Mix Atacarejo | 7h

Maranhão

São Luís  – Praça Deodoro até a Maria Aragão | 8h
– Açailândia – Praça do Pioneiro | 19h
– Caxias – Praça da Matriz | 8h
– Imperatriz – Praça de Fátima | 8h
– Santa Inês – Praça das Laranjeiras | 9h

Paraíba

João Pessoa – Caminhada e carreata Lyceu Paraíbano, rumo ao ponto de Cem Réis | 9h
– Campina Grande – Praça da Bandeira | 9h
– Cajazeiras – Praça das Oiticicas | 9h
– Monteiro – Carreata saindo do Portal | 9h
– Patos – Em frente aos Correios | 8h30

Pernambuco

Recife – Praça do Derby indo pela Conde da Boa Vista até Guararapes | 9h
– Caruaru – Grande Hotel | 9h
– Petrolina –  Praça Dom Malan/Catedral | 9h
– Salgueiro – Av. Agamenon Magalhães (entrada da feira livre) | 08h
– São José do Egito  – Rua da Baixa, em frente a Estátua do Poeta | 9h
– Serra Talhada – Praça do Pajeú /Igreja N.Sra da Penha | 15h30
– Surubim –  Praça Dídimo Carneiro | 8h30
– Vitória de Santo Antão – Praça Duque de Caxias | 9h

Piauí

Teresina – Praça Rio Branco | 8h
– Parnaíba – Semáforo da Av. Pinheiro Machado com Samuel Santos | 16h
– Picos – Praça Félix Pacheco | 8h
– Piripiri – Praça da Bandeira | 10h

Rio Grande do Norte

Natal – Midway Mall até Natal Shopping Center | 15h
– Caicó – Esquina do Mercado Público | 7h30
– Mossoró – Praça Cícero Dias em frente ao Teatro Municipal |  16h
– Pureza – Ato na Feira Livre | 6h

Sergipe

Aracaju – concentração na Praça da Bandeira, 9h
– Capela – Praça da Matriz |  08h
– Itabaiana – Carreata, Calçadão Airton Teles (Anfiteatro) | 16h

Região Centro-Oeste

Distrito Federal

Brasília – Carreata Praça do Buriti (até a Esplanada) | 8h e
caminhada Biblioteca Nacional em direção ao Congresso Nacional | 9h

Goiânia

Goiânia – Caminhada e Carreata Praça Cívica | 9h
– Anápolis – Praça do Ancião | 9h
– Aurilândia – Ginásio de Esportes | 17h
– Catalão – Praça do Eldorado (Castelo Branco) | 8h
– Ceres – Parque Curumim | 8h
– Cidade de Goiás – Praça do Chafariz | 9h30
– Formosa – (*Aguardando infos) | 10h
– Itapirapuã – Passeata Praça da Matriz | 17h
– Jataí – Carreata e Bicicletada Lago Diacuy | 9h
– Pirenópolis – Carreata concentração Residencial Luciano Peixoto | 9h30
– Porangatu – Carreata, motocada e bicicletada Av. Federal com Rua 2, em frente à Curinga dos Pneus no Centro | 17h
– São Luís de Montes Belos – Praça da República | 14h30

Mato Grosso

Cuiabá  – Prainha – Ato Simbólico | 6h
e carreata  SESC Arsenal – Sentido Santa Isabel | 8h e também ato na Praça – Alencastro | 10h
– Cáceres – Caminhada e Carreata Praça da Cavalhada | 8h
– Juína – Carreata Ginásio de Esportes | 16h
– Tangará da Serra – Carreata Corpo de Bombeiros | 14h30

Mato Grosso do Sul

Campo Grande – Praça do Rádio | 9h
– Bonito – Praça da Liberdade | 16h
– Corumbá – Concentração na Frei Mariano com a Dom Aquino | 8h30
– Coxim – Caminhada antiga Praça da Concha | 15h
– Dourados – Ato simbólico | 9h30
– Nova Andradina – Praça do Museu -Ato Simbólico | 9h
– Três Lagoas – Praça do Relógio | 9h
– Itaquirai – Trevo BR-163 | 9H

Região Sudeste

Espírito Santo

Vitória – Carro, Bike e a pé UFES até Assembléia Legislativa | 15h
– Aracruz – Praça São João Batista | 9h
– Cachoeiro – Antiga estação ferroviária | 11h
– Marataízes – Rotatória da Barra | 15h

Minas Gerais

Belo Horizonte – Praça da Liberdade até Praça da Estação | 13h
– Além Paraíba -Carreata concentração Bairro da Saúde | 10h
– Alfenas – Praça da Rodoviária Antiga | 15h30
– Araguari – em frente ao Bosque John Kennedy |10h
– Bambuí – Carreata na entrada da cidade | 11h
– Barbacena – em frente à Policlínica | 10h
– Betim – Viaduto do Jacintão | 9h
– Bocaiúva – Praça Wandick Dumont | 8h
– Brumadinho- Concentração no Letreiro e caminhada até a Praça da Rodoviária    10h
– Campo Belo – Praça dos Expedicionários | 9h30
– Caratinga – Praça da Estação | 15h
– Cataguases – Ponte Metálica | 8h30
– Conselheiro Lafaiete – Praça Barão de Queluz | 13h
– Diamantina – Carreata Igreja Nossa Senhora Aparecida | 9h – saída carreata e Ato simbólico na Praça do Mercado Velho | 10h.
– Divinópolis – Rua São Paulo | 9h e Praça Santuário | 10h
– Formiga – Praça da Rodoviária | 7h
– Goianá – Praça Aimbiré de Paula Andrade | 15h
– Gonçalves – Portal da Cidade | 11h
– Governador Valadares – Praça da Estação | 10h
– Ipatinga Praça Primeiro de Maio | 9h
– Itabira – Rodoviária | 9h
– Itabirito – em frente a Prefeitura | 9h
– Itajubá – Praça Wenceslau Braz | 10h
– Itaúna – Praça da Matriz | 9h
– Ituiutaba – Praça da Prefeitura | 8h30
– João Monlevade – Câmara Municipal | 09h
– Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h
– Lafaiete – Praça Barão de Queluz | 13h
– Lavras – Praça Dr. Augusto Silva | 10h
– Leopoldina – Praça Felix Martins | 9h
– Montes Claros – Praça do automóvel clube | 9h
– Muriaé – Parque de Exposições | 10h
– Ouro Branco – Praça da Prefeitura | 9h
– Ouro Preto – Praça Tiradentes | 10h
– Patos de Minas – Praça do Coreto | 9h30
– Passos – Estação Cultura | 10h
– Poços de Caldas – Parque Affonso Junqueira | 15h
– Ponte Nova – Praça Palmeiras | 9h
– Pouso Alegre – Catedral | 9h30
– Raposos – No Cruzeiro | 8h
– Ribeirão das Neves – Praça de Justinópolis | 9h
– Santa Bárbara – Praça Leste de Minas | 10h
– São Sebastião do Paraíso – Carreata – CAIC Rua José Braz Neves n° 100 | 15h
– São João Del Rei – Em frente ao Dom Bosco | 10h
– São Lourenço – Calçadão II | 14h30
– Serro – Parque de Exposições da Cidade | 16h
– Sete Lagoas – Praça Tiradentes | 9h
– Três Pontas – Praça da Fonte | 9h
– Ubá – Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima | 15h30
– Uberaba – Praça Rui Barbosa | 9h
– Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 9h30
– Varginha – Praça do ET | 10h
– Viçosa – 4 Pilastras | 9h30

São Paulo

São Paulo – Bicicletada Praça do Ciclista | 13h30; MASP, na Avenida Paulista, às 16h
– Americana – Carreata Rua Vitório Pertile, 49 (sentido Santa Bárbara D’Oeste)
– Atibaia – Complexo Santa Clara | 15h e Lago do Major | 17h
– Assis – Praça da Catedral | 9h
– Araçatuba – Praça Rui Barbosa, Centro | 10h
– Araras – Praça Barão em frente à Casa de Cultura | 10h
– Barretos – Praça da Igreja de Sant’Ana e São Joaquim, Bairro Nadir Kenan | 15h
– Batatais – Praça do Antigo SESI | 14h
– Bauru – Praça Rui Barbosa | 14h

– Campinas – Caminhada Largo do Rosário até Centro | 10h
– Caraguatatuba – Carreata Quiosque 32 Indaiá | 9h
– Carapicuíba – Ato Simbólico na Vila Dirce e ida à Av. Paulista | 10h
– Diadema – Terminal Diadema | 14h
– Garça – Carreata em frente a Praça da Prefeitura | 14h
– Ilhabela – Praça da Mangueira | 15h
– Ilhéus – Praça Cairú | 9h
– Indaiatuba – Av. Francisco de Paula Leite esquina do SESI em frente ao posto BR | 14h
– Itanhaém – Boca da Barra | 15h
– Itapetininga – Concentração Carreata SESI sentido Paróquia N.S.das Estrelas |h
– Jacareí – Pátio dos Trilhos – 9h30
– Jaú – Em frente ao Cemitério | 9h
– Laranjal Paulista – Carreata Cemitério da Saudade | 13h30 e Ato Simbólico Largo São João | 14h30
– Lorena – Praça Arnolfo Azevedo | (*Aguardando Infos)
– Mairiporã – Praça do Rosário (Antiga Rodoviária) | 9h30
– Marília – Praça Saturnino de Brito (em frente à Prefeitura) | 10h
– Peruíbe – Rua Colombo Americano dos Santos, entre o MC Donald’s e a Praça Flórida | 10h
– Piracicaba – Praça José Bonifácio | 10h
– Piracaia – Praça do Rosário | 15h
– Praia Grande – Av. Pau Brasil em frente ao Krill no Samambaia | 10h
– Presidente Prudente – Rua Júlio Tiezzi (em frente ao antigo Procon) | 9h30
– Ribeirão Preto – Caminhada Esplanada do Teatro Pedro II | 9h
– Rio Preto – Em frente à Câmara Municipal | 16h
– Santo André – Praça do Carmo | 10h e Paço Municipal | 13h
– São Bernardo – Carreata Rua Odeon (Colégio Vereda atrás do Terminal Ferrazópolis) | 10h
– São Roque – Carreata Brasital, Av. Aracaí 250 com arrecadação de alimentos | 10h30
– Santos – Estação da Cidadania | 16h
– São José dos Campos – Praça Afonso Pena | 9h
– São Luiz do Paraitinga – Carreata – Bairro do Orris | 15h
– São Sebastião – Costa Sul – Praça Pôr do Sol – Boiçucanga | 16h
– Sorocaba – Praça Coronel Fernando Prestes (Catedral) | 10h
– Taubaté – Bolsão Avenida do Povo | 9h
– Tupã – Praça da Imigração Japonesa | 13h
– Ubatuba – Rotatória do Pescador | 16h
– Osasco – Caminhada Rua Antônio Agu/Estação de Osasco |

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Monumento Zumbi dos Palmares até Candelária | 10h
– Angra dos Reis – Praça do Papão | 9h
– Barra do Piraí – Carreata Rua Angélica (Light) | 8h30
– Barra Mansa | (*Aguardando Infos)
– Bom Jesus de Itabapoana | Praça Governador Portela | (*Aguardando Infos)
– Campos – Praça São Salvador | 9h
– Itaperuna | Concha Acústica | 16h
– Macaé – Praça Veríssimo de Melo | 9h30
– Nova Friburgo – Praça Demerval Barbosa | 14h
– Nova Iguaçu – Praça Direitos Humanos Via Light | 9h
– Petrópolis | Praça da Inconfidência | 11h
– Resende – Mercado Popular | 10h
– Rio das Ostras – Posto de saúde da Família  ncora | 9h
– Santo Antônio de Pádua | (*Aguardando Infos)
– Teresópolis | Praça do Sakura | 9h
– Valença – Jardim de Cima | 10h
– Volta Redonda – Vila UFF | 9h

 

Região Sul

Paraná

Curitiba – Praça Santos Andrade | 15h
– Antonina – Carreata e Bicicletada Praça Coronel Macedo | 9h
– Campo Mourão – Carreata Escola CAIC | 9h30
– Cascavel – Carreata em frente ao Tuiutí sentido à Prefeitura | 9h
-Irati – Rua da Cidadania | 10h
– Laranjeiras do Sul – Av. Santos Dumont (Super creche 2) | 9h
– Londrina – Em frente ao Teatro Ouro Verde | 16h
– Maringá – Praça Raposo Tavares | 14h
– Morretes – Carreata concentração na Copel | 15h
– Paranaguá – Praça dos Leões | 9h
– Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna | 15h
– Umuarama – Praça Arthur Thomas | 11h
– União da Vitória – Praça Coronel Amazonas | 15h

Rio Grande do Sul

Porto Alegre – Concentração no Largo Glênio Peres, às 15h, seguida de marcha  até o Largo Zumbi dos Palmares.

– Alegrete – Calçadão | 15h
– Alvorada – Parada 44 / Em frente à Corsan |10h
– Bagé – Praça do Coreto | 10h
– Cachoeirinha – Em frente à Caixa  | 13h30
– Caçapava do Sul – Praça do Noca  | 15h
– Campo Bom – Praça João Blos  | 10h
– Canela – Parque do Palácio  | 15h
– Canoas – Praça do Avião  | 13h
– Capão da Canoa – Em frente à Caixa | 16h30
– Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri | 15h
– Cruz Alta – Câmara de Vereadores | 10h
– Eldorado do Sul – Praça Central   9h30
– Erechim – Esquina Democrática | 13h30
– Esteio – Praça do Soldado | 10h
– Gravataí – Parada 79 / Em frente à RGE | 10h
– Guaíba – Em frente ao Sinpapel  10h
– Ijuí – Praça dos Imigrantes  | 15h
– Lajeado – Parque dos Dick  | 15h
– Montenegro – Praça dos Ferroviários  | 10h
– Novo Hamburgo – Praça Punta Del Este  | 10h
– Osório – Praça da Matriz | 10h e Escola General Osório / Carreata pela vida | 15h
– Passo Fundo – Praça da Mãe | 15h
– Pelotas – Largo do Mercado | 10h
– Rio Grande – Largo Dr. Pio | 11h
– Santa Cruz do Sul – Praça da Bandeira | 15h
– Santa Maria – Praça Saldanha Marinho | 10h
– Santana do Livramento – Parque Internacional | 10h
– Santiago – Praça Moisés Viana  | 10h30
– Santo Ângelo – Praça Raul Oliveira | 9h30
– Santo Antonio da Patrulha – Praça da Boa Viagem  | 9h30
– São Francisco de Paula – Em frente ao Banrisul /Av. Júlio de Castilhos | 10h
– São Leopoldo – Praça do Imigrante | 10h
– Sapiranga – Praça da Bandeira | 9h
– Sapucaia do Sul – Calçadão  | 13h30
– Torres – Praça XV  | 14h30
– Uruguaiana – Praça do Trevo – Duque com Setembrino | 13h30
– Venâncio Aires – Esquina da Rosauto Veículos | 9h
– Viamão – Santa Isabel  | 10h

CUT- RS já tem 40 atos confirmados no estado

Santa Catarina

Florianópolis: Ato às 9h, na Praça Tancredo Neves (em frente à ALESC)
– Araranguá: Ato às 9h, no Relógio do Sol
– Balneário Camboriú: ato na Praça Tamandaré, às 15h
– Blumenau – ato às 10h, na Praça do Teatro Carlos Gomes
– Brusque: Ato na Praça Gilberto Colzani, às 10h
– Caçador: Carreata com concentração em frente ao IFSC, às 9h30, e em seguida fazem duas paradas para atos simbólicos: na Praça do Berger, às 10h30, e no centro do bairro Martello, às 11h30
– Chapecó: Carreata com concentração às 9h na Avenida Getúlio Vargas (shopping Criciúma), paralelamente com caminhada, faixaço e bandeiraço nos canteiros da Avenida Getúlio Vargas com dois pontos de concentração: em frente à Catedral e em frente ao Banco do Brasil, às 9h30
– Criciúma: Ato com concentração às 9h, na Praça da Chaminé
– Garopaba: Carreata e bicicletada, concentração às 15h na rua Álvaro E. Nascimento
– Herval d’Oeste: ato na Praça Daniel Olímpio da Rocha, às 14h (mobilização unificada de Joaçaba e região)
– Itajaí: Ato às 10h, no Calçadão da Hercílio Luz
– Joinville: Ato às 10h, na Praça da Bandeira
– Jaraguá do Sul: Ato na Praça Angelo Piazera, às 9h
– Porto União – ato na Praça Amazonas, às 15h
– Rio do Sul –  Ato na Praça Ermembergo Pellizzetti –  9h30
– Lages: Ato às 15h, na Praça João Costa (Calçadão)
– Laguna: ato com concentração às 9h30, no cais do Centro
– São Bento do Sul: ato simbólico com informações a confirmar
– São Cristóvão do Sul: Ato nas margens da BR 116, às 10h
– São Lourenço do Oeste – carreata com concentração no Centro de Eventos, às 10h
– São Miguel do Oeste: ato no Trevo, às 10h
– Tubarão: Carreata e Caminhada com concentração na Praça da Arena Multiuso, às 13h30
– Xanxerê: Ato na Praça Tiradentes, às 9h30

Atos no Exterior

19/06
Inglaterra – Londres – Embaixada do Brasil | 14h (horário local0
Inglaterra – Oxford – Fernando’s Cafe City Center | 13h (horário local)
Portugal – Porto – Centro Português de Fotografia, Largo Amor de Perdição

20/06
Itália – Roma – Piazzale Del Verano 20h (horário local)

*Com informações da Central de Mídia das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

STF recebe ADIs contra MP da privatização da Eletrobras

Por: fnu

Duas ações diretas de inconstitucionalidade com pedido liminar foram ajuizadas contra a Medida Provisória nº 1.031/2021, que estabelece regras para a privatização da Eletrobras. Ambas foram distribuídas ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.

A ADI 6.702, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), argumenta que não houve alteração de realidade fática que defina urgência para a edição da MP. Segundo o texto da medida, a urgência estaria demonstrada pelo envio de dois projetos de lei sobre o tema ao Congresso Nacional nos últimos anos — PL nº 9.643/2018 e PL nº 5.877/2019.

Para o PDT, a justificativa seria apenas uma tentativa de fraudar suas proposições e se aproveitar da eficácia imediata da MP. Com isso, o Poder Executivo estaria promovendo uma investida estratégica sobre o Legislativo e interferindo na harmonia entre poderes.

Já a ADI 6.705, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), alega que a MP não apresenta urgência ou relevância, pois seria praticamente idêntica ao PL nº 5.877/2019.

“A Presidência da República não se desincumbiu da obrigação de comprovar tecnicamente a urgência que lhe impulsiona legitimidade para o uso da edição de uma medida provisória com tamanho impacto para a sociedade, para o patrimônio, a soberania nacional e com desdobramentos na economia brasileira, mesmo ciente de que seus atos necessitam de conversão legislativa em caráter definitivo”, diz o texto da ADI. Com informações da assessoria do STF.

ADIs 6.702 e 6.705

CNE: Vitória da responsabilidade

Por: fnu

Não foram poucos os atores que se uniram e se mobilizaram em torno de um aspecto preocupante: como fica o negócio da Eletrobras com a onda de desligamentos previstos no sistema, sem o repasse de conhecimento e reposição de técnicos?

Leia abaixo o Boletim completo do CNE.

** CNE 01-09-2020

Grito dos Excluídos e Campanha Fora Bolsonaro

Por: fnu

Aproxima-se o dia 7 de setembro, Dia da independência. Este será nosso próximo dia nacional de mobilização da Campanha Fora Bolsonaro. Os sindicatos, as CUT estaduais, entidades dos ramos e o conjunto das organizações sindicais, sociais e populares engajadas na campanha deverão se somar às ações do 26º Grito dos Excluídos.
O Grito dos Excluídos deste ano vem com o TEMA “Vida em primeiro lugar!” E o LEMA “Basta de Miséria, Preconceito e Repressão! Queremos Trabalho, Terra, Teto e Participação!” (Veja mais em gritodosexcluidos.com). Nesta data, estaremos novamente nas ruas e nas redes denunciando este governo genocida e lutando pelos direitos da classe trabalhadora.
Este será o terceiro Dia Nacional de Mobilização da Campanha Fora Bolsonaro. É muito importante que as o conjunto das entidades filiadas e, em especial, as CUTs estaduais priorizem a construção e animação de espaços de articulação da campanha Fora Bolsonaro no seu território. As nossas alianças com as organizações da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo e com as Centrais Sindicais são o ponto de partida para essa construção que deve buscar incluir também outros movimentos populares, partidos políticas e organizações religiosas e da sociedade civil.

Fonte: CUT

Temendo derrota, governo consegue adiar análise dos vetos da desoneração e do saneamento

Por: fnu

O governo ganhou mais uma semana para tentar reverter a possível derrota que sofreria nessa quarta-feira (2) com a derrubada dos vetos da desoneração da folha e do marco do saneamento.

A sessão ficou para dia 9 de setembro e a intenção é, até lá, ter uma alternativa para apresentar no lugar dessas propostas e manter o veto presidencial.

A manobra contou com apoio de Davi Alcolumbre e negociação intensa do ministro Rogério Marinho, que acredita estar melhorando o clima para manter o veto do saneamento.

Na outra frente, líderes tratam com Paulo Guedes hoje às 18 horas uma saída para evitar que seja derrubado o veto à extensão da desoneração da folha de 17 setores até o fim de 2021.

A promessa do governo era de enviar uma proposta sobre o tema em agosto, o que acabou não ocorrendo ainda.

Fonte: Infomoney

Decisão do STF: aposentado especial não pode trabalhar em área de risco

Por: fnu

Infelizmente o STF decidiu na sexta (05.06.20), no processo relativo ao Tema 709, que trabalhadores que obtiveram a aposentadoria especial não podem continuar trabalhando em área de risco.

O Plenário do STF, por maioria, sendo Relator o Min. Dias Toffoli, deu provimento a um Recurso do INSS, determinando que o trabalhador que adquire a aposentadoria especial tem que ser afastado da área de risco, validando o previsto no artigo 57, parágrafo 8º, da Lei 8.213/91.

O direito à aposentadoria especial por parte de trabalhadores celetistas e servidores públicos, em caso de comprovação de trabalho com exposição a risco à saúde e à integridade física, existia até 13 de novembro de 2019, quando foi aprovada a nefasta Reforma da Previdência.

A íntegra do voto vencedor, que atendeu ao recurso do INSS, está neste link: http://advocaciagarcez.adv.br/wp-content/uploads/2020/06/Voto-Tema-709-Min-Toffoli.pdf.pdf

Em tese cabem em face de decisões do Plenário do STF embargos de declaração, que geralmente sanam vícios de omissões e/ou obscuridades, e raramente possuem efeito modificativo.

Esta decisão irá lamentavelmente causar graves repercussões aos trabalhadores eletricitários e demais categorias que habitualmente laboram em área de risco, como por exemplo trabalhadores em empresas de água e esgoto, petroleiros, mineiros, profissionais da área de saúde e engenheiros.

A decisão do STF definiu também que o trabalhador só precisa sair da área de risco após a concessão judicial ou administrativa da aposentadoria especial.

Ou seja, enquanto o trabalhador aguarda uma decisão sobre seu pedido de aposentadoria especial, no INSS ou Judicial, ele pode continuar trabalhando normalmente na área de risco, devendo somente se afastar de tal atividade após ser comunicado da concessão, tendo direito a receber os atrasados desde o dia em que entrou com o requerimento.

Por outro lado, se após a concessão da aposentadoria especial, o beneficiário continuar laborando em área de risco, ele terá sua aposentadoria cessada. Isso significa que ele deixará de receber a aposentadoria e só passará a receber o benefício novamente após se afastar da área de risco. Caso o trabalhador faça esta opção, ele não poderá requerer os valores atrasados desde sua comunicação até o dia de afastamento da área de risco.

Em que pese o esclarecimento contido na decisão do STF, há uma série de questões que não foram definidas e que entrarão em debate nos próximos dias, tais como:

Como fica a situação do empregado de empresa pública, se o concurso público era específico para a área de risco? A empresa poderia demitir?

A empregado de empresa privada também poderia demitir?

Existe obrigação, por empresas públicas e/ou privadas, de readaptação de função?

Se o trabalhador já recebe a aposentadoria especial e ainda trabalha na área de risco, por força de decisão já transitada em julgado, a empresa pode determinar a retirada dele da área de risco imediatamente?

Como fica a situação do dirigente sindical liberado que ganha aposentadoria especial e recebe o adicional de periculosidade?

Já não bastasse a lamentável reforma trabalhista de 2017, a cruel reforma da previdência de 2019 (que praticamente inviabilizou a aposentadoria especial) e as injustas MPs Trabalhistas editadas por ocasião da Pandemia de COVID-19, tal decisão é mais um grave retrocesso em direitos sociais, atingindo duramente os trabalhadores do setor eletrico e demais categorias.

A Advocacia Garcez está trabalhando a fim de diminuir os possíveis efeitos danosos da decisão. Visando discutir algumas dos pontos levantados acima, realizaremos no Facebook/escritorioadvocaciagarcez, às 11h de segunda, 08.06.20, live com os advogados Diego Bochnie e Maximiliano Garcez, para debater tais temas.

Informe Advocacia Garcez
www.advocaciagarcez.adv.br/eletricitarios

Dia Mundial do Meio Ambiente

Por: fnu

Os urbanitários são profissionais que trabalham diretamente com o bem natural essencial à vida de todos no planeta: a água. Seja no seu tratamento e distribuição para consumo, seja na produção de energia elétrica. São também os profissionais responsáveis pela coleta e tratamento de esgotos, o saneamento ambiental, que ainda envolve o manejo dos resíduos sólidos.

Sabemos da importância pela conservação do nosso meio ambiente e da nossa responsabilidade nesse processo e, por isso, a FNU está na luta em defesa do meio ambiente e do acesso aos serviços de qualidade de saneamento básico e energia a todos os brasileiros.

Fonte: Ascom FNU

Apelo aos senadores: garantam acesso ao saneamento a todos, dizendo NÃO ao PL 4162

Por: fnu

Dezenas de entidades, entre as quais a FNU, divulgaram documento dirigido aos senadores e às senadoras, no qual manifestam que “a garantia do acesso aos serviços de saneamento básico para toda a população, inclusive aquela que não tem condições de pagar, não pode ser submetida aos interesses privados, onde o lucro vem em primeiríssimo lugar. O saneamento não pode prescindir de uma forte atuação dos operadores públicos estaduais e municipais”.

O documento apresenta um histórico da situação do saneamento país e enfatiza que “ao se propagarem números enviesados, expõe seu despreparo e sinaliza desespero por não conseguir aprovar o PL 4.162, de 2019, que tramita no Senado Federal, cujo objetivo principal é promover de modo irracional e arbitrário a privatização do saneamento básico brasileiro. Na prática, o projeto propõe a criação de um monopólio privado para a água e
o esgoto no País”.

Pedro Blois, presidente da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, uma das signatárias do manifesto, afirma que um dos objetivos é restabelecer a verdade, porque os entraves do saneamento básico no Brasil não se relacionam com a necessidade de se alterar o marco regulatório do saneamento (lei 11.445/2007), porque trata-se de uma lei inovadora. “O que é preciso é uma integração do saneamento básico com outras políticas públicas, como habitação, saúde, recursos hídricos, meio ambiente e planejamento territorial urbano, e recursos públicos do Tesouro Nacional.  Por isso, junto com a rejeição ao PL 4162/2019, também queremos a revogação da Emenda Constitucional 95, que implicou em corte de recursos para as políticas públicas e acesso aos recursos existentes, promovendo o aprofundamento das dificuldades para se alcançar a universalização do acesso aos serviços de saneamento”, explica Blois.

Ao fim, o manifesto ressalta:
“A garantia do acesso aos serviços de saneamento básico para toda a população, inclusive aquela que não tem condições de pagar, não pode ser submetida aos interesses privados, onde o lucro vem em primeiríssimo lugar. O saneamento não pode prescindir de uma forte atuação dos operadores públicos estaduais e municipais.
Por isso mesmo, apelamos, enfaticamente, aos senhores Senadores e as senhoras Senadoras, para que não permitam, que o PL 4.162, de 2019, seja apreciado, sobretudo num momento de pandemia da COVID-19 e de crise social, política e econômica que se abate sobre o povo brasileiro“.

LEIA O MANIFESTO NA ÍNTEGRA:
Defender os serviços públicos – Pela garantia do acesso a água e ao esgotamento sanitário para toda a população

Live do ONDAS: a privatização do saneamento no Brasil e a luta contra o PL 4.162/2019

Por: fnu

Os senadores podem aprovar, em plena pandemia da Covid-19, o Projeto de Lei (PL) 4.162, de 2019, que privatiza o Saneamento no Brasil. Caso isso ocorra, haverá aumento brutal das tarifas e exclusão da população mais pobre do acesso aos serviços de água e esgoto.
A experiência, tanto nacional quanto internacional, demonstra que a privatização não resolve o problema da universalização do saneamento, muito pelo contrário.
Para discutir essa questão, a live do ONDAS desta quarta (3/6) tem como convidados Sandoval Alves Rocha, ativista pelo direito à água e ao saneamento, principalmente na Amazônia; Abelardo de Oliveira Filho, ex-secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e ex-presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa; e José Roberto Lopes Pinto, coordenador da pesquisa “Quem são os Proprietários do Saneamento no Brasil” ( UNIRIO/ Instituto Mais DemocraciaI). A mediação será de Clóvis Nascimento, da coordenação do ONDAS e presidente da Fisenge

PARTICIPE!! Dia 3 de junho às 17h. Transmissão pelo Facebook do ONDAS (facebook.com/ondas.observatorio).

Privatização da Eletrobras segue no foco do MME

Por: fnu
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, considera que apesar da postergação da privatização da Eletrobras para o segundo trimestre de 2021,  essa continua a ser uma das três prioridades de sua gestão. Essa mudança de cronograma deve-se à crise com a pandemia do novo coronavírus que deve atrasar o processo de aprovação do PL que trata do tema no Congresso Nacional.
“A capitalização da Eletrobras continua como prioridade e trabalharemos com o Congresso Nacional para que seja aprovada até o final de 2020 e assim possamos realizar esse processo de capitalização no decorrer de 2021”, comentou ele em entrevista coletiva realizada via internet nesta quinta-feira, 23 de abril.
Na tarde da quarta-feira, o secretário da Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, confirmou o novo cronograma de privatizações que estão no BNDES. Em linhas gerais ele comentou que não havia clima no momento para as vendas. No caso do setor elétrico, o processo de capitalização da elétrica passou de outubro deste ano para alguma data entre o início de abril e o final de junho do ano que vem.
Ainda na agenda da retomada da economia no pós pandemia, o ministro citou os dois principais pontos do MME para os setores de sua alçada. São eles o projeto de modernização do setor elétrico e o novo marco legal do mercado de gás. Para ele, esses dois pontos criarão um ambiente de negócios melhor para os investimentos que serão feitos. E ressaltou que o Brasil ainda mantém sua atratividade para os investimentos mesmo diante dos efeitos da crise.
Em sua análise o país vem sendo atrativo, melhorou em relação ao ano passado e reduziu as incertezas. Por isso, afirmou acreditar que na retomada da economia o país continuará com a mesma atratividade do passado, mesmo quando comparado com outros países. Entre os argumentos estão o potencial de crescimento do Brasil e a competitividade encontrada por aqui, mas ressaltou que ainda não é possível saber com precisão quando esse momento chegará.
Nesta sexta-feira, 24 de abril, o ministro apresentará os temas em reunião interministerial que ocorrerá em Brasília, sob a coordenação da Casa Civil para tratar do novo programa lançado o Pró-Brasil. “Nosso programa está em andamento, estamos trabalhando para integrar as ações do governo dentro do programa que é importante para a retomada do pós crise”, comentou.

Fonte: Maurício Godoi, Agência Canal Energia

A COVID-19 e as populações em assentamentos precários: urgência de condições mínimas de higiene e saneamento

Por: fnu

O atual quadro da pandemia COVID-19 no mundo e no Brasil traz preocupações imediatas e urgentes ao setor de saúde, conforme largamente noticiado pela mídia. O déficit de serviços e de profissionais de saúde para atendimento às demandas, atuais e crescentes, está sob o foco principal no momento. Estatísticas, estudos epidemiológicos e estratégias dos governos se concentram na testagem, triagem e atendimento adequado nos estágios de gravidade da doença, com toda a logística excepcional exigida.

Entretanto, chamamos aqui a atenção para as ações e estratégias preventivas – possíveis, necessárias e urgentes – referentes à higiene e ao saneamento básico em populações mais vulneráveis.

Cerca de 30 milhões de brasileiros não tem condições mínimas de saneamento básico, sendo que 11 milhões vivem em milhares de favelas e outros assentamentos precários (1). Esse grande contingente populacional no país permanece sem acesso à água potável (40%) e às condições mínimas de higiene e esgotamento sanitário (60%) (2).

Nessas áreas, com precárias condições socioeconômicas, de habitação e infraestrutura, o quadro de doenças de veiculação pela água é preocupante em tempos normais,  que agravam a vulnerabilidade dessas populações. Anualmente, são milhares de internações por doenças causadas por falta de saneamento, como dengue, hepatite e leptospirose.  Assim, é bastante previsível que essa parte da população brasileira mais vulnerável econômica e socialmente será a mais impactados pela pandemia COVID-19.

Clique no link abaixo e leia a matéria de Gilberto Antônio Nascimento, Engenheiro Civil e Sanitarista,  para o site do ONDAS.

https://bit.ly/2S7UcXg

FNU manterá sua sede fechada até o dia 11 de maio em função da pandemia da Covid-19

Por: fnu

Comunicamos aos sindicatos filiados que em virtude da grave  crise de saúde gerada pela pandemia da Covid-19 e visando resguardar a saúde dos nossos funcionários, a Federação Nacional dos Urbanitários continuará com a sua sede fechada no Rio de Janeiro até o dia 11 de maio. Após esse período haverá uma avaliação das condições a partir das informações obtidas junto às autoridades de saúde do Estado sobre a necessidade ou não do isolamento social.

É importante ressaltar que os funcionários continuarão realizando suas atividades de trabalho em esquema de home Office, atendendo as demandas da FNU forma normal.

Equipamentos de proteção contra Covid-19 são fornecidos em quantidade insuficiente, revela enquete da ISP 

Por: fnu

Maior parte dos profissionais não recebeu treinamento e está passando por sofrimento psíquico. Levantamento integra a campanha “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, realizada pela ISP e suas filiadas no Brasil ,entre elas a FNU

Um questionário respondido voluntariamente de 27 de março a 21 de abril por 1.794 trabalhadoras e trabalhadores de serviços essenciais, que estão na linha de frente de resposta à pandemia de coronavírus, revela que no caso de 62% dos respondentes, os equipamentos de proteção individual (EPIs), quando chegam, são em quantidade insuficiente para a devida troca e higienização. Metade dos profissionais sequer tem recebido máscaras de proteção.

Outro fator de grande preocupação é a afirmação de que a maioria, tanto de profissionais de saúde (64%), quanto de outros trabalhadores e trabalhadoras de serviços públicos (80%), não recebeu treinamento adequado para lidar com as situações de atendimento decorrentes da pandemia.

Além disso, 53% dos trabalhadores afirmaram estar passando por algum sofrimento psíquico, situação que provavelmente está relacionada, entre outros fatores, justamente à falta de EPIs e treinamento adequado.

Esses e outros dados fazem parte de um levantamento que integra a campanha “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, lançada em 31 de março pela Internacional de Serviços Públicos – ISP – e suas filiadas no Brasil, entre elas a FNU,  cujo objetivo é, a partir das informações coletadas, pressionar gestores públicos e empregadores privados a melhorá-las. A coleta das respostas é feita por meio de um questionário online – a identificação não é obrigatória.

Inspirada na campanha global de mesmo nome da Internacional de Serviços Públicos (ISP) – federação sindical internacional que representa 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores públicos em 154 países –, a iniciativa é impulsionada pelo escritório da ISP no Brasil e diversas organizações filiadas no país.

Leia o relatório sintético da enquete aqui.

A campanha continua e os trabalhadores(as) podem continuar a preencher o questionário (de forma anônima). Clique aqui para acessar o formulário.

Fonte: ISP

 

❌