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CLP recebe em audiência diretora financeira da Eletrobras às vésperas de TCU pautar privatização 

 

Segue firme a resistência e vigilância à privatização da Eletrobras no Congresso Nacional. Foi aprovado ontem na Comissão de Legislação Participativa, o Requerimento 11/22 do Dep Pedro Uczai (PT-SC) para discutir os efeitos sociais e econômicos da Privatização da Eletrobras.

Para a audiência, foram convidados:

Diretora Financeira e de Relações com Investidores da Eletrobras

– Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta;-

– Representante do Ministério de Minas e Energia;

– Representante do Ministério da Economia;- Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES;

– Representante do Sindicatos dos Bancos;- – Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; Representante do Conferderação Nacional dos Urbanitários;

– Representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – Ilumina; e

– Dra. Elisa Oliveira Alves – Advocacia Garcez

A audiência pública está agendada para, 16/5, às 14h, no Plenário 3 – às vésperas do dia 18/05, data prevista para o assunto voltar à pauta no TCU.

Calendário de lutas do CNE

O Coletivo Nacional dos Eletricitários vem intensificando sua mobilização em todas as frentes para barrar a privatização do Sistema Eletrobras. Para que essa luta se fortaleça cada vez mais é fundamental a participação de todos e todas nas atividades, seja nas redes ou nas ações presenciais. Veja o calendário abaixo e se programe.

Sindicato dos Urbanitários da Paraíba destaca importância do pedido de vista do Ministro Vital Filho no processo de privatização da Eletrobras

Por: fnu

O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), por sua diretoria, reconhece a importante decisão tomada na tarde da última quarta-feira, 15, pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, quando pediu vista sobre o processo de privatização da Eletrobras.

Vital do Rêgo já havia anunciado sua intenção de pedir vista antes mesmo que o relator do processo começasse a expor seu voto.

Após a fala do relator na sessão deste dia 15, Vital do Rêgo voltou a se manifestar e justificou o pedido de vista pela falta de tempo hábil para um exame pormenorizado dos autos do processo.

O ministro disse que a desestatização da Eletrobras demanda “cuidado extraordinário” na análise e apontou preocupações com possíveis impactos da privatização às tarifas de energia para os consumidores.

Para o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, o pedido é reflexo do entendimento formado pelo Ministro de que esse processo está eivado de vícios, com grave comprometimento dos seus efeitos para a sociedade como um todo, como o aumento de tarifas.

Até mesmo o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, disse que o corpo técnico da instituição “identificou falhas na modelagem econômico-financeira” da operação, de acordo com documento ao qual o Scoop by Mover teve acesso.

“A parcela dessas falhas que já pôde ser quantificada totaliza, em valores absolutos, R$16,2 bilhões, dos quais R$5,6 bilhões já foram reconhecidos pelo Ministério de Minas e Energia, MME, mediante compromisso formal, subscrito por sua secretária-executiva, de se promover as devidas correções”, apontou Cedraz no documento, obtido pelo Scoop com fontes.

“Esse é o momento de agradecermos ao Ministro Vital Filho pela compreensão no que poderá acontecer com a privatização da Eletrobras. Estamos convictos que o capital financeiro está de olho tão somente no lucro e até mesmo na transposição das águas do Rio São Francisco, que poderá deixar de ser gerenciada pelo Governo. Isso acontecendo, a “Transposição” passará a ser administrada pela iniciativa privada, com prejuízos para os mais pobres Estados do Nordeste, penalizando a sociedade que absorverá reajustes tarifários constantes”, disse o presidente do Stiupb.

A redação final do acórdão ficou assim:

“ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Plenária, em interromper a apreciação por pedido de vista formulado pelo Ministro Vital do Rêgo pelo prazo regimental e autorizar a continuação dos estudos, ficando a eficácia das medidas concretas e assinatura dos contratos de outorga, dependendo da apreciação do mérito do processo na deliberação que o Plenário fará quando do retorno do pedido de vista.”

Toda luta em defesa da Eletrobras pública vale a pena

Por: fnu

Vamos terminar 2021 com a certeza de que resistimos de mãos dadas aos ataques do governo e que a nossa luta em 2022 vai seguir firme até a derrota dessa política entreguista.

Os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Eletrobras são o reflexo da determinação, da unidade e mobilização. O ano de 2021 foi tomado de desafios para os eletricitários e eletricitárias e mesmo diante de toda pressão do governo, da direção da empresa, do mercado e da mídia, atravessamos esses 12 meses com muita garra e coragem.

Tudo isso para garantir, mais do que os nossos empregos, a soberania nacional, a segurança energética e a possibilidade de um futuro para a população brasileira, que tem sofrido com tantos ataques em seu direito de viver.

Hoje, dia 15 de dezembro, por mais incompreensível que seja, saímos vitoriosos dessa sessão extraordinária do Tribunal de Contas da União (TCU). O governo, a direção da Eletrobras e MME têm se desdobrado para fazer avançar a privatização da estatal. O objetivo deles era garantir ainda neste ano um acórdão do TCU, o que não aconteceu.

Além disso, o próprio Tribunal sinalizou que várias alterações precisam ser feitas e estudos devem ser apresentados para uma possível aprovação da matéria. O Coletivo Nacional dos Eletricitários vai continuar mobilizado nos estados e no Distrito Federal articulando com parlamentares, entidades e também com ministros do TCU para alertar sobre os impactos permanentes que a privatização da Eletrobras pode trazer para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras.

Nesse sentido, o CNE parabeniza a cada trabalhador e trabalhadora que atendeu prontamente todas as convocações das entidades sindicais para assembleias, mobilizações e tuitaços. A nossa luta em 2020 segue ainda mais forte e mais decisiva, mas é certo que estaremos de cabeça erguida, lado a lado, superando cada obstáculo até que a Eletrobras e todas as suas subsidiárias estejam fora do Plano Nacional de Desestatização.

No próximo dia 22, quarta-feira, nosso encontro será nas redes, dessa vez em uma live de avaliação do processo de privatização da Eletrobras e as perspectivas para o próximo ano. Contamos com a participação de todos!

Juntos somos mais fortes, juntos somos Eletrobras pública.

Fonte: Roberta Quintino – Jornalista da Campanha Salve a Energia

A narrativa do Governo Bolsonaro para privatizar a Eletrobras x a realidade dos fatos!

Por: fnu

Nesta semana que o TCU se prepara para a primeira discussão do colegiado sobre a privatização espúria da Eletrobras, os eletricitários trazem “luz” à uma discussão pautada pelo “apagão proposital de informações”.
Já provamos nos últimos meses que os ministros Guedes e Bento ludibriaram as Casas Legislativas apresentando estudos com valores de tarifas, para provar uma pretensa neutralidade da operação, seguida, pouco mais tarde, por um aumento estrutural das tarifas cenarizadas pelo CNPE.

Clique no link abaixo e leia o boletim do CNE

CNE 14-12-2021 (1)

Governo toca privatização da Eletrobras a qualquer custo e pressiona TCU por aprovação

Por: fnu

A privatização da Eletrobras pela MP 1031/21, protagonizou um capítulo escandaloso no Congresso Nacional. Sem requisitos de urgência, em sessões tele presenciais, no auge da pandemia, em rito sumário, sem audiências
públicas, sem comissão mista e com diversos jabutis para atender a interesses específicos, a duras penas a MP foi aprovada e convertida na Lei 14.182/21.

Clique no link abaixo e leia o Boletim do CNE.

CNE 13-12-2021

Viver é lutar

Por: fnu

Ontem, o Senado Federal, assim como a Câmara dos Deputados já havia feito, votou por entregar a maior empresa do setor elétrico do Brasil e da América Latina de bandeja para a iniciativa privada, traindo o povo brasileiro em nome dos interesses do capital.

Leia o boletim completo do CNE clicando no link abaixo.

Boletim CNE_18Junho2021-1

STF recebe ADIs contra MP da privatização da Eletrobras

Por: fnu

Duas ações diretas de inconstitucionalidade com pedido liminar foram ajuizadas contra a Medida Provisória nº 1.031/2021, que estabelece regras para a privatização da Eletrobras. Ambas foram distribuídas ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.

A ADI 6.702, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), argumenta que não houve alteração de realidade fática que defina urgência para a edição da MP. Segundo o texto da medida, a urgência estaria demonstrada pelo envio de dois projetos de lei sobre o tema ao Congresso Nacional nos últimos anos — PL nº 9.643/2018 e PL nº 5.877/2019.

Para o PDT, a justificativa seria apenas uma tentativa de fraudar suas proposições e se aproveitar da eficácia imediata da MP. Com isso, o Poder Executivo estaria promovendo uma investida estratégica sobre o Legislativo e interferindo na harmonia entre poderes.

Já a ADI 6.705, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), alega que a MP não apresenta urgência ou relevância, pois seria praticamente idêntica ao PL nº 5.877/2019.

“A Presidência da República não se desincumbiu da obrigação de comprovar tecnicamente a urgência que lhe impulsiona legitimidade para o uso da edição de uma medida provisória com tamanho impacto para a sociedade, para o patrimônio, a soberania nacional e com desdobramentos na economia brasileira, mesmo ciente de que seus atos necessitam de conversão legislativa em caráter definitivo”, diz o texto da ADI. Com informações da assessoria do STF.

ADIs 6.702 e 6.705

Após mobilização do governo, privatização da Eletrobras tem novas resistências no Congresso

Por: fnu

 

Governo sinalizou concordar com ‘golden share’ da União e com a criação de um fundo bilionário para a Região Norte para destravar o andamento do projeto

A estratégia do governo de retomar as negociações sobre o projeto que autoriza a privatização da Eletrobras esbarrou em novas resistências no Congresso Nacional.

Na semana passada, o Palácio do Planalto havia iniciado uma operação para a entrega de um novo texto no Senado, onde o ambiente parecia estar mais favorável para a apreciação do tema. As movimentações e a repercussão do assunto geraram, no entanto, uma mobilização contrária tanto na Câmara quanto no próprio Senado.

“O tema continua indefinido. Ainda há resistências com relação a vários pontos [do texto]. Estamos próximos de construir uma metodologia, mas, na política, as nuvens mudam muito rapidamente de cor. No momento, não vejo com facilidade”, disse uma fonte envolvida nas discussões. “Ainda há muita resistência principalmente na Câmara”, complementou.

A nova versão da proposta deve ter como base o projeto anterior, mas pode trazer algumas mudanças. Esses ajustes seriam feitos a partir das demandas do próprio Senado, com o objetivo de destravar sua tramitação.

Há algumas semanas, o Valor revelou que o governo sinalizou aos parlamentares concordância com a volta de uma “golden share” (ação especial com direito a veto em decisões estratégicas) da União e a criação de um fundo bilionário para a Região Norte como forma de destravar o andamento do projeto. O movimento foi essencial para a melhora do ambiente no Senado. As duas propostas são consideradas essenciais para quebrar as resistências de alguns parlamentares.

Fonte: Renan Truffi e Vandson Lima, Valor — Brasília

 

Eduardo Braga reafirma a eletricitários ser contra a privatização da Eletrobras e diz que não há projeto de capitalização no Senado

Por: fnu

Em conversa com integrantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários, nesta sexta-feira (28/08), o senador Eduardo Braga (MDB/AM) reafirmou ser contrário à privatização da Eletrobras e pôs fim aos boatos de que assumiria a relatoria de um projeto de capitalização da empresa. “Até agora, não existe nada de concreto de nada. Ninguém conversou comigo sobre privatização. Não existe projeto de capitalização no Senado. Logo, não tem como indicar relator”, disse o parlamentar.

Ainda assim, Eduardo assumiu o compromisso com os eletricitários caso surja alguma matéria dessa natureza no Senado e ele seja indicado para a relatoria. “Se eu decidir relatar, não farei sem buscar um entendimento com os trabalhadores. Vocês nunca deixaram de ter acesso e diálogo comigo”, declarou.

As manifestações do parlamentar tranquilizaram representantes dos trabalhadores do setor, como Ikaro Chaves e José Hirton Albuquerque. “Muito obrigada por nos prestigiar e ter esse diálogo franco. Isso nos tranquiliza”, afirmou José Hirton.

Na reunião virtual, o senador reiterou suas críticas ao projeto de lei entregue pelo Ministério de Minas e Energia em novembro de 2019 à Câmara dos Deputados que dispõe sobre o modelo de desestatização e o processo de capitalização da Eletrobras. Desde então, o líder do MDB no Senado tem apontado erros na modelagem da capitalização, como a perda do controle acionário e a falta de detalhamento do impacto nas tarifas de energia.

Aos eletricitários, o parlamentar afirmou, ainda, que existem alternativas mais vantajosas de se fazer a capitalização da companhia. Uma delas seria incluir a usina hidroelétrica de Tucuruí para garantir maior retorno financeiro para a União. Além disso, Eduardo sugere “descotizar” hidrelétricas, processo pela qual as concessões que operam pelo regime de cotas passem a funcionar no regime de produção independente.

“Dependendo de como tudo isso for feito, a capitalização pode chegar perto de R$ 40 bilhões. Metade poderia ir para o Tesouro Nacional. A outra parte seria para a modicidade tarifária. Com isso, não haveria aumento da tarifa de energia. Aliás, ela poderá até ser decrescente”, disse.

O valor destinado à modicidade também contribuiria, segundo o parlamentar, para a criação de um fundo para manutenção do fluxo hidrológico das bacias do São Francisco e da Amazônia, além da recuperação de coberturas vegetais nativas localizadas às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas.

O senador defendeu a necessidade de uma “golden share” (ação com direito a veto em decisões estratégicas) no modelo de capitalização da estatal. “Sobre questões de segurança nacional, energética e hídrica, além de estratégias de desenvolvimento. Não para apenas decidir a localização da empresa”, explicou.

Fonte; Banzeiro News

Privatização da Eletrobras segue no foco do MME

Por: fnu
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, considera que apesar da postergação da privatização da Eletrobras para o segundo trimestre de 2021,  essa continua a ser uma das três prioridades de sua gestão. Essa mudança de cronograma deve-se à crise com a pandemia do novo coronavírus que deve atrasar o processo de aprovação do PL que trata do tema no Congresso Nacional.
“A capitalização da Eletrobras continua como prioridade e trabalharemos com o Congresso Nacional para que seja aprovada até o final de 2020 e assim possamos realizar esse processo de capitalização no decorrer de 2021”, comentou ele em entrevista coletiva realizada via internet nesta quinta-feira, 23 de abril.
Na tarde da quarta-feira, o secretário da Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, confirmou o novo cronograma de privatizações que estão no BNDES. Em linhas gerais ele comentou que não havia clima no momento para as vendas. No caso do setor elétrico, o processo de capitalização da elétrica passou de outubro deste ano para alguma data entre o início de abril e o final de junho do ano que vem.
Ainda na agenda da retomada da economia no pós pandemia, o ministro citou os dois principais pontos do MME para os setores de sua alçada. São eles o projeto de modernização do setor elétrico e o novo marco legal do mercado de gás. Para ele, esses dois pontos criarão um ambiente de negócios melhor para os investimentos que serão feitos. E ressaltou que o Brasil ainda mantém sua atratividade para os investimentos mesmo diante dos efeitos da crise.
Em sua análise o país vem sendo atrativo, melhorou em relação ao ano passado e reduziu as incertezas. Por isso, afirmou acreditar que na retomada da economia o país continuará com a mesma atratividade do passado, mesmo quando comparado com outros países. Entre os argumentos estão o potencial de crescimento do Brasil e a competitividade encontrada por aqui, mas ressaltou que ainda não é possível saber com precisão quando esse momento chegará.
Nesta sexta-feira, 24 de abril, o ministro apresentará os temas em reunião interministerial que ocorrerá em Brasília, sob a coordenação da Casa Civil para tratar do novo programa lançado o Pró-Brasil. “Nosso programa está em andamento, estamos trabalhando para integrar as ações do governo dentro do programa que é importante para a retomada do pós crise”, comentou.

Fonte: Maurício Godoi, Agência Canal Energia

Balanço da Eletrobrás publicado nos jornais mostra cifras que confrontam a ideia de gente do Governo sobre privatização da estatal de energia

Por: fnu

Uma leitura atenta do balanço da Eletrobrás publicado nos jornais mostra cifras que confrontam a ideia de gente do Governo – desde a gestão de Michel Temer – de privatização da estatal de energia. A empresa obteve receita líquida de mais de R$ 6 bilhões em 2019 – e mais de R$ 7 bilhões no ano anterior. A pergunta que gritam os funcionários: para quê privatizar uma superavitária dessas? Em tempo, o balanço mostra o dinheiro que corre pelas linhas da Eletrobras. Apenas para duas companhias de seguro, foram pagos R$ 700 milhões para assegurar os ativos da estatal.

Fonte: Colunada Esplanada- Jornal O DIA

Evoltz fecha compra de controle de transmissora da Eletrobras

Por: fnu
A Evoltz Participações anunciou em comunicado que passará a ser a controladora integral da Manaus Transmissora de Energia, comprando os 49,5% que pertenciam a Eletrobras. Desde 2018, a Evoltz já era acionista na sociedade, com 50,5%. No último dia 17 de abril,  o conselho da Eletrobras aprovou oferta vinculante de R$ 232 milhões. A operação para ela assumir o controle ainda precisa do aval de órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Agência Nacional de Energia Elétrica. A venda do controle nessa transmissora faz parte da estratégia da estatal de vendas de participações da estatal em Sociedades de Propósito Específico.

A Manaus Transmissora tem a concessão de uma linha de transmissão de 500kV de 558 quilômetros de extensão que atravessa 12 cidades de dois estados, começando na subestação Oriximiná, no Pará, passando pela SE Silves e terminando na SE Lechuga, essas duas no Amazonas. A Evoltz já controla outras sete empresas que operam 3.561 quilômetros em LTs que  passam por dez estados, com receias anuais permitidas que somam cerca de R$ 500 milhões.

Fonte: Pedro Aurélio Teixeira, Canal Energia
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