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Recorde de desmatamento é novamente ultrapassado durante o mês de abril

Mesmo durante a estação de chuvas na Amazônia, os números foram além de mil quilômetros desmatados  Os dados de desmatamento na Amazônia alcançaram novos recordes no mês de abril, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram derrubados 1.012,5 km² de floresta. Comparando com abril do ano passado, que registrou 580,5 km², …

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Mesmo incompleto, dados do desmatamento de janeiro já apontam recorde de desmatamento da Amazônia

Desde que começou a série histórica de monitoramento, em 2015, o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) nunca havia registrado um número tão alto de desmatamento em janeiro. E ainda faltam dias para compilar, já que o sistema apenas registrou as informações até o dia 21 totalizando 359,56 km².  O mês de janeiro costuma ser …

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Congresso volta com “Combo da Morte” na agenda

Há pelo menos oito projetos de lei nas duas Casas que, se aprovados, causarão dano irreversível aos ecossistemas brasileiros e aos povos tradicionais A volta das atividades do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (02/02), marca também a retomada da fase mais perigosa do projeto de destruição ambiental instituído desde o início do governo Bolsonaro. Deputados e …

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STF suspende atos da Funai que negavam proteção a áreas não homologadas

Barroso entendeu que iniciativa coloca comunidades sob risco sanitário e facilita invasões de grileiros O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, nesta terça-feira (1º), os atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que deixavam sem proteção territorial as áreas indígenas não homologadas. O magistrado entendeu que a suspensão do serviço de …

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“Essa tese de que vamos abrir a cerca para o gado passar não será predominante no meu governo”, diz Lula

Em entrevista coletiva, pré-candidato do PT à presidência falou em meio ambiente urbano, pesticidas e defendeu o legado de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia Foto Principal: Lula, em coletiva de imprensa, em São Paulo. Foto: Lula oficial/Facebook. O pré-candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu sua primeira coletiva do ano para …

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Com pedido de Wassef, Justiça libera madeira apreendida em operação histórica

O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita Amigo pessoal da família Bolsonaro, o advogado Frederick Wassef entrou no caso da batalha jurídica que se tornou a Operação Handroanthus, da Polícia …

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Área de pasto cresceu 200% na Amazônia nos últimos 36 anos

Atualmente, pastagens ocupam 154 milhões de hectares em todo país, área equivalente a quase todo estado do Amazonas, mostra levantamento do Mapbiomas *Foto acima: Pastagem em São Félix do Xingu, o município com maior rebanho bovino do país. Foto: Marcio Isensee e Sá Principal uso dado ao solo brasileiro, as pastagens ocupam atualmente 154 milhões …

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Pautas no Congresso e no STF podem consolidar desmonte da política ambiental; veja quais são

De olho nas eleições, bancada ruralista e governo federal querem rapidez na tramitação e aprovação dos projetos Na volta do recesso em agosto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) poderão deliberar sobre temas cruciais para o futuro do meio ambiente, dos povos originários e das comunidades tradicionais que habitam as partes mais …

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A boiada invade a tela

Por: Aldrey
Por: Ethel Rudnitzki, Laura Scofield, Rafael Oliveira Brasil Paralelo lança documentários que negam desmatamento e distorcem temática indígena com parcerias com o governo e investimento de ruralista Nos primeiros seis meses de 2021, a Amazônia perdeu uma área de 4.014 km². A taxa de desmatamento registrada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia …

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Com posse de Biden, Brasil sofrerá pressão conjunta de EUA e Europa por Amazônia

Por: Site

Diplomatas avaliam que nova Casa Branca se dedicará a vincular política ambiental à comercial. Embaixadores em Brasília dizem que, para não perder dinheiro, Planalto terá que ajustar discurso

Ernesto Araújo no Itamaraty no dia 8 de janeiro.
Ernesto Araújo no Itamaraty no dia 8 de janeiro. ADRIANO MACHADO / REUTERS

Pelos próximos dois anos, a boa relação do Brasil com os Estados Unidos dependerá muito mais do Governo Jair Bolsonaro do que o de Joe Biden, que será empossado na presidência americana nesta quarta-feira. Se o presidente brasileiro insistir na sua política ambiental que pouco protege o meio ambiente e na condução ideológica de seu ministério das Relações Exteriores, corre o risco de fazer o país perder dinheiro e ser cada vez mais um pária na arena internacional. A avaliação foi feita por quatro embaixadores europeus e asiáticos que trabalham em Brasília e foram ouvidos para esta reportagem. Todos falaram sob a condição de não terem seus nomes publicados. E todos entendem que uma sinalização de que a política brasileira estaria além da relação Donald Trump-Bolsonaro seria demitindo os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Ernesto Araújo (Itamaraty).

Conforme esses diplomatas, os chanceleres de países europeus, principalmente, darão suporte a qualquer veto ou restrição que Biden fizer ao Brasil por conta política ambiental. E mais. Já pediram que o presidente americano o faça. “A França já sinalizou que quer deixar de ser dependente da soja brasileira. A tendência é que, sem a proteção ambiental, os países encontrem mais argumentos para impor barreiras ao Brasil e, consecutivamente, protegerem os seus próprios produtores”, disse um diplomata europeu. “Quem não cuidar do que resta das florestas no mundo, acabará duramente punido onde mais dói, no bolso”, afirma outro representante de embaixada estrangeira.

A chegada de Biden encontra o Brasil em uma situação já frágil em termos internacionais. Se, sob sombra de Trump, Bolsonaro tinha uma caixa de ressonância poderosa e relativo pouco custo para a estratégia de isolamento internacional, agora o jogo começa a mudar. As últimas semanas foram de reveses para o Planalto na chamada “diplomacia da vacina”. O país, tenta, sem sucesso, acelerar a chegada de compras de doses prontas da vacina Oxford/AstraZeneca da Índia assim como de insumos para a fabricação de imunizantes vindos da China.

Uma das possibilidades que tem sido aventada no âmbito internacional seria a de Biden apoiar que a Organização Mundial do Comércio (OMC) estabeleça uma política de restrição a quem infringir determinadas normas ambientais. É algo parecido com o que ocorreu na década de 1990, quando havia severos vetos aos negócios com países em que eram registrados trabalho infantil ou escravo. É um debate que ocorrerá ainda ao longo de 2021.

“Os EUA querem criar uma nova doutrina mundial que prima pelos predicados da economia verde, da proteção da biodiversidade, mas também como componente vital na regulação das relações comerciais”, ressalta o cientista político e pesquisador de Harvard, Hussein Kalout, que foi secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência sob o Governo Michel Temer. A escolha de John Kerry, ex-secretário de Estado de Barack Obama, para ocupar o cargo de “czar ambiental” de Biden é uma dessas sinalizações de endurecimento da política verde do novo presidente.

Outra indicação de que a política de Biden também enfraquecerá Bolsonaro foi a opção dele por Anthony Blinken para o cargo de secretário de Estado. Ele é um defensor do multilateralismo, ao passo que o presidente brasileiro, assim como Trump era, é um crítico das organizações internacionais e defensor de acordos bilaterais.

De início, contudo, Biden terá preocupações urgentes antes de tratar da política externa com o Brasil. Entre elas, estariam o combate à pandemia de coronavírus, estratégias para recuperar a economia americana e como recompor a política interna que ficou extremamente polarizada principalmente no fim do mandato de Trump. Na visão de Kalout, a gestão do democrata será pragmática na seara internacional, e com o Brasil não será diferente. Pontes não seriam queimadas, mas o Brasil seria colocado em espera, por um tempo.

“O alinhamento entre os Governos brasileiro e americano foi para além do que é um alinhamento automático. Tivemos uma subordinação de interesses. Perdemos a autonomia decisória em matéria de política internacional. O Brasil tornou-se incapaz de tomar decisões desprendidas daquilo que o Trump entendia o que era necessário para o Brasil”, ponderou o ex-secretário de Temer.

Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro fez questão de se aproximar de Trump. Mesmo após a confirmação da eleição de Biden, ele insistiu na infundada tese de que as eleições americanas foram fraudadas. E foi um dos últimos a parabenizar o vencedor do pleito.

Sobre a possibilidade de se demitir Salles e/ou Araújo, Kalout diz que essa medida não surtiria efeito de imediato, a menos que a condução da política dessas pastas mudasse. “Não adianta só trocar nomes. Tem de trocar o direcionamento, tem de trocar a maneira de se conduzir. E isso não depende, exclusivamente, do ministro que ocupar o cargo, mas do presidente”, diz o cientista político.

Um tema que deverá sofrer poucas mudanças é o da tecnologia da internet 5G. Trump vetou a presença da empresa chinesa Huawei dos Estados Unidos e tem pressionado para que países aliados o façam. O presidente Bolsonaro vinha sinalizando que seguiria o caminho traçado pelo republicano, mas ainda não havia uma definição final. O leilão da frequência deve ocorrer até meados deste ano. Agora, mesmo com a assunção de Biden a tendência é que alguma limitação à empresa chinesa persista, ainda que de maneira mais moderada.

“Essa guerra é suprapartidária. Se fosse o Trump ou o Biden seria a mesma coisa. Se não vierem vetos, virão barreiras que vão dificultar uma vitória da Huawei”, disse um dos diplomatas. O que está em jogo, não é apenas a questão financeira, mas a guerra geopolítica que EUA e China travam por essa tecnologia. Avaliação parecida é feita pelo cientista político Kalout. “Não tem como o Brasil banir, ele ainda depende da Huawei. Mas os EUA vão exercer pressão para delimitar essa entrada da Huawei no 5G do Brasil, mas também em toda a Europa”, afirmou.

Por: Afonso Benites
Fonte: EL País

Quilombolas também ficarão de fora da vacinação prioritária

Por: Site

Negligenciados pelo Estado durante a pandemia e com alta taxa de letalidade, comunidades lutam para garantir prioridade na campanha de imunização.

Caos na Pandemia: Quilombolas também ficarão de fora da vacinação prioritária
Na imagem acima, Rubens Borges Paiva, morador do quilombo Vila Formosa no Pará (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Quilombolas lutam para estarem entre os primeiros grupos na fila da vacinação contra o novo coronavírus, mas se depender do governo federal é pouco provável que isso aconteça. Após meses de desassistência durante a pandemia, em que não conseguiram garantir sequer a segurança alimentar e os insumos básicos para a prevenção, eles batalham na Justiça para serem ouvidos, respeitados e vacinados.

Desde 9 de setembro, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742/2020), alegando que a omissão do governo federal contribuiu para o avanço da Covid-19 nos territórios quilombolas. A ação foi protocolada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e por quatro partidos (PSB, PSOL, PT e PCdoB).

No dia 14 de dezembro, a Conaq aditou a ADPF 742/2020 solicitando, por meio de medida cautelar, a inclusão da população quilombola entre os grupos considerados prioritários pelo Ministério da Saúde para a vacinação. Até 19 de janeiro, a ação repousava na mesa do relator, o ministro Marco Aurélio, à espera de uma decisão.

Segundo a Conaq, a taxa de mortalidade do grupo por Covid-19 é superior à média nacional de cerca de 3%. No Norte, chega a 11,5%. Entre os estados com maior número de mortes pela doença nessa população, dois deles estão na Amazônia: o Pará, em primeiro lugar no ranking com 47 óbitos, e o Amapá, em terceiro com 25.

“Nossa preocupação agora é que a mesma desatenção dada nesses mais de dez meses de pandemia se repita na vacinação do nosso povo”, alerta Givânia Maria da Silva, uma das fundadoras da Conaq. Para ela, a ausência do Estado pode ser lida como uma prova do “racismo estrutural consolidado na sociedade brasileira”.

Não faltam indicações de que, mais uma vez, o governo federal esteja abandonado os quilombolas. Em 1º de dezembro, nas estratégias preliminares de vacinação apresentadas pelo ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, os quilombolas não foram incluídos entre os grupos prioritários dos primeiros lotes das vacinas. Diversas organizações rapidamente se manifestaram cobrando a inclusão dos quilombolas, incluindo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). 

Em 12 de dezembro, por determinação do STF, o ministro da Saúde encaminhou a primeira versão do que chamou de “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, no qual as populações quilombolas permaneciam excluídas. No dia 16, uma nova versão do documento foi divulgada e junto aos quilombolas mais quatro grupos passaram a integrar a lista prioritária de vacinação: ribeirinhos, trabalhadores de transportes coletivos, pessoas em situação de rua e a população privada de liberdade.

Já no Amapá, o plano estadual de vacinação nem mesmo considera os quilombolas como grupo prioritário. Revoltadas, as 258 comunidades, distribuídas em dez dos dezesseis municípios do estado, questionaram oficialmente o governo no dia 15 de janeiro. Estima-se que o Amapá concentre cerca de 64 mil quilombolas.

Quilombolas são os últimos entre as “prioridades”

Comunidade Quilombola Mata Cavalo em Nossa Senhora do Livramento (MT)
(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

Apesar da inclusão oficial, os quilombolas aparecem como um dos últimos grupos a serem beneficiados com a vacinação ao lado dos profissionais de educação, trabalhadores de outros serviços essenciais e pessoas em situação de rua. Pesquisadores não têm dúvida de que a população que vive em quilombos experimenta níveis de vulnerabilidade que só ficam atrás dos de indígenas aldeados. 

Sem uma segurança jurídica, e com um governo negacionista e declaradamente inimigo das minorias, os povos quilombolas seguem na incerteza. O próprio governador paulista João Doria, estado que deu a largada na imunização com a vacina Coronavac, do Instituto Butantan, garantiu na terça-feira (19) que, ao contrário do Ministério da Saúde que “excluiu os quilombolas da fase inicial do plano nacional de imunização”, vai incluir essa população em São Paulo.

Uma das justificativas já utilizadas para a exclusão dos quilombolas é a de que a ausência de dados oficiais sobre a população e o número de comunidades existentes no país dificultam o planejamento e a logística de vacinação do grupo nesse primeiro momento. O plano destaca que a estimativa populacional dos quilombolas “está em desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”. O censo de 2020, adiado por conta do novo coronavírus, seria o primeiro a incluir as populações quilombolas nas bases oficiais de dados.

Em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.021 que prevê medidas de proteção e de assistência para indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e outras populações tradicionais, além da criação de um Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19. Mas Bolsonaro deixou de fora 22 pedidos do projeto de lei (PL) original, alegando falta de recursos. Em agosto, o Congresso derrubou 16 dos 22 vetos, ficando garantida a declaração do critério raça/cor nos registros e notificações do SUS (Sistema Único de Saúde), visando identificar indígenas não aldeados que tenham contraído a doença. No entanto, mesmo em vigor, a queixa das populações tradicionais é a de que a lei não tem sido cumprida.

O plano nacional prevê a vacinação dos grupos prioritários em três fases iniciais: na primeira, serão imunizadas pessoas acima de 75 anos, pessoas acima de 60 anos institucionalizadas, profissionais da saúde, indígenas aldeados e ribeirinhos; na segunda, está prevista a vacinação de pessoas entre 60 e 74 anos; na terceira fase, pretende-se imunizar as pessoas com comorbidades comprovadas.

Mario Santos, 43 anos, presidente da Associação da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço, em Barcarena, no Pará, afirma que está preocupado com a logística da vacinação nas comunidades quilombolas da Amazônia. “Mesmo nós aqui em Barcarena, que vivemos dentro de uma cidade industrial, ouvimos da prefeitura que o acesso à nossa comunidade é difícil, imagine outras que estão distantes horas de rabeta dos municípios onde elas estão”, explica.

“Precisamos garantir a prioridade na vacinação de nosso povo, porque senão daqui há pouco não sobrará nenhum dos nossos velhos para contar para os mais novos sobre as nossas origens, nossos costumes e tradições. Nossa cultura está sendo dizimada por esse vírus”, diz Santos.

A expectativa pela chegada das vacinas

Chegada da vacina contra o COVID-19 em Santarém (Foto: Marco Santos/Agência Pará)

Raimundo Magno, membro da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu), relata que há uma grande expectativa para a chegada da vacina entre as comunidades. “A gente tem estado angustiado com relação à vacinação porque não fazemos ideia de quais estratégias e prioridades serão utilizadas pelo Ministério da Saúde para alcançar as demandas da população quilombola”. 

O Pará é o estado da federação com o maior número de comunidades quilombolas, são 528 no total, reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), onde vivem cerca de 6.000 famílias, distribuídas em 64 municípios do estado. Existem também no Pará outras comunidades autodeclaradas que ainda não conseguiram certificação junto ao órgão.

Para Hilton Silva, professor do programa de pós-graduação em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia e do programa de pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), há uma negligência sistemática por parte do Estado brasileiro, no que diz respeito ao tratamento das comunidades quilombolas. 

O professor, que também é membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da Abrasco, afirma ainda que o que tem acontecido com os quilombolas durante a pandemia “é reflexo de todo um processo de desconhecimento das suas realidades pelo Estado, que ignora propositalmente suas existências, na tentativa de descaracterizá-los do ponto de vista cultural, com a intenção de tomar suas terras e fazer com que eles se transformem em proletariado camponês”.

Amazônia Real procurou o Ministério da Saúde em busca de informações sobre o plano de imunização e sobre as estratégias que estão sendo elaboradas pelo órgão para atender as comunidades quilombolas, mas não obteve resposta até esta publicação. 

O plano estadual de vacinação do Pará, publicado em 18 de janeiro, considera as populações quilombolas na segunda fase da vacinação, entrando na fila com profissionais da segurança pública na ativa; idosos acima de 60 anos. O plano indica que as prefeituras onde existam populações quilombolas deverão traçar as próprias estratégias e logísticas de imunização dessas comunidades. 

No entanto, segundo relatos ouvidos pela reportagem, há municípios paraenses que nem mesmo reconhecem a existência de comunidades quilombolas em seus limites, indicando mais um problema a ser enfrentado pelos quilombolas durante este processo. Estima-se que haja no Brasil quase 6 mil comunidades autodeclaradas quilombolas.

“Nós nunca tivemos saúde”

Maria de Fátima Gusmão Batista, presidente da Associação de Moradores da Comunidade Quilombola do Gurupá (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Segundo o professor Hilton Silva, as populações quilombolas já possuem um histórico de ocorrências de doenças maior que o da população urbana de maneira geral, mesmo da população urbana pobre. São doenças como hipertensão, diabetes, tuberculose e  anemia falciforme. “Você já tem um corpo lutando contra uma série de enfermidades, aí chega mais uma ameaça externa como este vírus e sobrecarrega um sistema que já está no limite. É justamente por isso que essas populações precisam de maior atenção durante a pandemia e precisam ser vacinadas prioritariamente”, orienta Silva.

As más condições sanitárias e a falta de assistência médica são fatores que contribuem para a situação de vulnerabilidade das famílias. Muitas comunidades lutam também contra a invasão e a contaminação dos seus territórios por indústrias de mineração e do agronegócio, algo que ao longo dos anos tem comprometido a segurança alimentar dessas populações. E, segundo a Conaq, a maioria das famílias não conseguiu acessar o auxílio emergencial.

“Aumentou a carência nutricional, a insegurança alimentar, porque eles viviam da agricultura familiar, de tirar os seus produtos e vender nas feiras, então com o autobloqueio e com as barreiras sanitárias improvisadas que foram construídas para tentar evitar que o vírus chegasse às comunidades houve uma perda de renda”, afirma Givânia Silva, da Conaq.

“A questão que temos que observar não é o que a Covid-19 trouxe para as comunidades, mas como elas estavam quando a doença chegou”, ressalta Givânia. Ela se refere a problemas históricos vivenciados pelas populações quilombolas, como a falta de infraestrutura, dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento básico, invasões de seus territórios, além de contaminações industriais em comunidades situadas próximas a grandes empreendimentos, problemas que foram acentuados durante a pandemia. 

“Temos feito denúncias aos Ministério Público Federal no Supremo Tribunal Federal, mas o que temos observado é que há uma paralisia no Estado brasileiro como um todo, o sistema de Justiça não tem funcionado”, denuncia Givânia Silva. Núbia de Souza, 39 anos, coordenadora da Conaq no Amapá, caracteriza a falta de cuidados com a população quilombola como “uma forma de violência praticada pelo Estado”. 

“Tenho me perguntado como essa vacinação será feita, qual a ordem? Quais as prioridades? E quais medidas serão tomadas para que a pandemia não acabe se alastrando ainda mais por conta do contato com pessoas de fora?”, acrescenta Hilton Silva.

Não se sabe quantos quilombolas morreram

Elisabete Pereira-, no quilombo Casa Grande no Amapá (Foto Rudja Santos/Amazônia Real)

“O Brasil é um país que quando não mata a população negra, deixa morrer. No caso da pandemia e dos quilombolas, o Estado ainda tem escondido os corpos, ocultado a prova do crime”, denuncia Givânia Silva, indicando o fato de que não existe nenhuma estatística ou banco de dados por parte do governo federal e dos governos estaduais, que quantifique o número de quilombolas infectados e mortos pela Covid-19. “Isso é uma ação de Estado, mas infelizmente o Estado não faz e nós estamos fazendo de maneira precária, porque sabemos que são subnotificados, mas é o que nós temos.”

A frase da líder Givânia é uma tradução quase literal da categoria “necropolítica”, criada pelo filosofo negro e camaronês Achille Mbembe. Para o teórico o Estado age, em determinadas situações, de modo a promover deliberadamente a morte de alguns grupos em detrimento de outros.

Giivãnia falando no Congresso nacional (Foto Arquivo pessoal)

Uma base de dados autônoma foi montada pela Conaq, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), para o monitoramento do avanço da doença nos territórios quilombolas. Até o dia 18 de janeiro havia 4.753 casos confirmados e 179 óbitos, mas a própria entidade avisa que esses dados são subnotificados.

Os dados são compilados a partir das informações repassadas pelos núcleos estaduais da Conaq, que por sua vez recebem as estimativas via WhatsApp diretamente das comunidades. “Tu achas que a gente consegue dar conta da demanda que temos por aqui?”, pergunta Raimundo Magno, integrante da Malungu, que tem atuado no auxílio às comunidades quilombolas do Pará. A instituição não dispõe de estrutura logística para alcançar as 528 comunidades autodeclaradas e reconhecidas pela FCP, presentes no estado. “Não houve nenhuma iniciativa por parte do Estado, nenhuma campanha, medida de prevenção, ou registro dos casos ocorridos em comunidades quilombolas”, diz Magno.

No Pará, a Malungu em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), passou a elaborar boletins informativos com os quantitativos informados pelas comunidades do Pará. Além do número de casos confirmados e de óbitos, o boletim informa também a quantidade de pessoas sem assistência médica e de suspeitos em tratamento. Segundo o último boletim, lançado no dia 14 de janeiro, havia 2.149 casos confirmados, 46 óbitos, 1.225 casos suspeitos sem assistência médica e 1.228 suspeitos em tratamento no estado.

“Na nossa comunidade só foram diagnosticadas 3 pessoas com a doença, as outras 85 nós que diagnosticamos pelos sintomas, e nos resguardamos”, afirma Mário Santos. A Amazônia Real buscou as mesmas informações de registros estatísticos nos bancos de dados do governo do Pará. A Secretaria de Saúde informou que “esses dados não são inseridos no Sistema do Ministério da Saúde, pois não há campo para classificar o paciente como quilombola”, ainda que exista uma estatística feita pela própria Sespa que permitiria incluir os dados. Questionada sobre o estado concentrar o maior número de casos de óbitos entre os quilombolas, a Sespa atribui à maior testagem e pelo maior contingente populacional.

Dona Maria Divina no quilombo do Amapá (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Por: Cicero Pedrosa Neto
Fonte: Amazônia Real

Governo Bolsonaro vai deixar quase 400 mil indígenas fora da primeira etapa de imunização

Por: Site

O plano do governo federal prevê que sejam imunizados apenas indígenas que vivem em aldeias dentro de territórios demarcados.

Caos na pandemia: governo Bolsonaro vai deixar quase 400 mil indígenas fora da primeira etapa de imunização
No Amazonas, o governo estadual quebrou a regra e vacinou a primeira indígena de contexto urbano: Vanda Witoto, que mora em Manaus (Foto: Arthur Castro/Secom)

plano nacional de imunização da Covid-19, previsto para começar nesta terça-feira (18) no país, exclui pelo menos 380 mil indígenas porque eles não vivem dentro de aldeias dos territórios demarcados, segundo levantamento do Coletivo Indígenas do Amazonas, que no último domingo (17) lançou uma mobilização nacional para pressionar as autoridades de saúde a ampliarem a cobertura vacinal prioritária. O número é com base no Censo de 2010 do IBGE, no qual aponta que a população indígena é de 900 mil indígenas, sendo que 379,535 mil vivem fora de terras indígenas, portanto, sem cobertura do subsistema de saúde indígena (SUS) do Ministério da Saúde. Este número pode estar subestimado, e deve ser muito maior, chegando a 400 mil, a quantidade de indígenas excluídos da vacina, segundo Lúcia Alberta Andrade, do povo Baré, indígena do Alto Rio Negro, uma das lideranças que assinam o documento (leia ele na íntegra).

Organizações indígenas do Amazonas estimam que só em Manaus, que enfrenta nesta pandemia a pior tragédia humanitária de sua história, há cerca de 20 mil indígenas vivendo em comunidades urbanas. Ao deixar esse grupo de fora das prioridades, o Ministério da Saúde lava as mãos de sua responsabilidade sobre os povos originários. Segundo Lúcia Alberta, na lista dos excluídos estão indígenas de contexto urbano, comunidades rurais fora de terras demarcadas, acampamentos e territórios que lutam por demarcação, além de imigrantes, como é o caso do povo Warao, da Venezuela.

“Todas as vezes que o ministro da saúde [general Eduardo Pazuello] fala em ‘indígenas aldeados’ com prioritários, ele esquece que somos indígenas em qualquer lugar. Eu nasci em uma aldeia do Alto Rio Negro. Por morarmos em cidades e termos uma imunidade mais delicada do que os não indígenas, temos mais facilidade de sermos infectados, até mais do que nossos parentes que estão nas comunidade distantes, mais isoladas. Tem que ser revista essa política de separar indígenas aldeados de não aldeados”, disse Lúcia Alberta à Amazônia Real.

Lúcia Alberta também ressaltou que não são apenas os indígenas de contexto urbano que serão excluídos, mas aqueles que vivem em territórios em processo de demarcação. Ela destaca também a necessidade de incluir os indígenas Warao, refugiados na Amazônia desde 2015.

“Tem esse agravante. Quando fala não aldeados, exclui completamente os indígenas há muito tempo lutam para terem suas terras demarcadas. E que perderam suas terras por todo esse processo de colonização. Essas pessoas correm grave risco de não ter vacinação”, alerta.

A Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), maior organização indígena do país, deve definir, ainda nesta terça-feira (19), os planos de uma campanha de pressão nacional e internacional para cobrar informações detalhadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A organização vai se reunir com pesquisadores da Fiocruz. Segundo Sonia Guajajara, em entrevista à Amazônia Real, a APIB não descarta entrar com medidas judiciais para cobrar por ações efetivas no combate à Covid-19 entre a população indígena.

“Queremos garantir a imunidade para toda a população indígena independente de distância e localização geográfica, desde as áreas mais remotas ao contexto urbano. Nesse momento talvez seja mais difícil conseguir vacinação para quem está perto, pois o governo federal adotou uma política de exclusão dos povos que estão vivendo nas cidades. Isso será uma grande questão a ser enfrentada”, protestou. 

Sonia Guajajara deu como exemplo a situação do Amazonas, onde os indígenas que vivem na capital “estão doentes e morrendo”. “O Amazonas está um caos. Os indígenas em Manaus precisam de apoio. Como ser seletivo [a vacina] nesta situação? Não podemos permitir esse racismo institucional”, afirmou.

Dos 900 mil indígenas, segundo o Censo do IBGE de 2010, mais de 500 mil vivem em territórios tradicionais demarcados. Mas segundo as organizações a população indígena do país passa de 1 milhão.

A condução do combate à pandemia do governo federal envolve não só desinformação e negacionismo, mas também ocultamento de dados reais sobre a situação entre os povos indígenas. O governo Bolsonaro tem subestimado o número de óbitos e a contaminação por Covid-19.

A APIB produz um levantamento próprio da evolução da doença e aponta que o número de óbitos de indígenas é quase o dobro do divulgado pelo governo, 917 ante 513. Desde o mês de abril de 2020, a organização indígena registrou 45.267 casos positivos do novo coronavírus no país A Secretaria Especial de Saúde Inígena (Sesai), do Ministério da Saúde, contabiliza 5.867 mortes, uma diferença de 87,0%.

Nesta segunda-feira (18), com as primeiras doses da Coronavac chegando aos estados, as organizações indígenas do Amazonas iniciaram uma mobilização para pressionar a inclusão de todos os povos originários do Brasil. O documento do Coletivo Indígena do Amazonas traz um abaixo-assinado, liderado por representações dos 65 povos do Estado com a maior população de indígenas autodeclarados (168,7 mil), foi encaminhado ao procurador da República Fernando Merlotto Soave, do Ministério Público Federal (MPF). Eles também reivindicam a criação de planos estadual e municipal de imunização e de um hospital de campanha.

Vanda Witoto é vacinada em Manaus

Velório do Cacique Messias no Parque das Tribos (Foto: Raphael Alves)

No Brasil, a vacinação de imunização do novo coronavírus começou no domingo (16) em São Paulo. A primeira mulher indígena a ser vacinada foi a técnica de enfermagem e assistente social Vanuzia Kaimbé, de 50 anos.

O governo de São Paulo enviou 50 mil doses da vacina Coronavac do Instituto Butantan para o Amazonas. Mais 256 mil doses foram enviadas pelo Ministério da Saúde, segundo o governador Wilson Lima (PSC).

Em Manaus, o início da vacinação começou nesta noite de segunda-feira (18) tendo a primeira pessoa imunizada, com a primeira dose da Coronavac, a auxiliar enfermagem a indígena Vanda Ortega Witoto, de 33 anos.

Moradora do Parque das Tribos, comunidade urbana de Manaus onde vivem mais de 35 etnias, Vanda atendeu centenas de doentes indígenas na primeira onda da pandemia, e agora está de novo na linha de frente da crise em Manaus. Na comunidade vivem 132 famílias, aproximadamente 660 pessoas. Nas duas últimas semanas, 32 indígenas testaram positivo para a Covid-19, segundo Vanda Witoto.

Antes de ser convidada pelo governo do Amazonas para ser a primeira a ser vacinada no Estado, Vanda falou com a Amazônia Real e criticou a falta de vacinação para os povos indígenas que vivem nas cidades brasileiras. “Estamos fora do planejamento de vacinação e de todas as ações realizadas pelo Ministério da Saúde. A Sesai não nos atende por levar em consideração esse termo ‘aldeados’. No quantitativo de 410 mil indígenas que está referenciado para ser vacinado, ficaríamos de fora”, afirmou Vanda.

Morando em Manaus, ou seja, em contexto urbano, ela disse que a escolha pode abrir precedentes para que outros indígenas da capital também sejam incluídos na prioridade. Depois de ser vacinada no Centro de Convenções Vasco Vasquez, na zona centro-sul de Manaus, Vanda Witoto cobrou a vacinação para todos os povos indígenas brasileiros e fez um desabafo ao governador Wilson Lima:

“Para as populações indígenas do Amazonas, esse momento representa muito para o meu povo Witoto e para os 63 povos indígenas do Estado do Amazonas. Esse estado, que tem a maior população indígena do Brasil, precisa ser cuidado”, discursou.

“Eu venho lá do Parque das Tribos, e nessa segunda onda de Covid nós temos, nesse momento, 32 indígenas positivos para Covid. Na verdade, não era para estar aqui, porque nesse momento nós recebemos uma ligação de que quatro parentes estão indo para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), com dificuldade respiratória. Nós estamos montando um hospital de campanha por nossos próprios esforços dentro da comunidade e a gente precisa do seu apoio. A gente já conversou sobre isso [disse ela ao governador]. E quero que esse estado olhe para essas populações aqui”, ressaltou.

Indígenas participam d 5ª Marcha dos Povos Indígenas do Amazonas (2919) (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

A liderança lembrou o histórico de negligência por que passa os indígenas no país e salientou a necessidade de romper a discriminação nas estruturas do poder.

“Os nossos povos, historicamente, são muito negados. Negado por esse sistema de poder, mas nós queremos nesse momento histórico, que essa vacina chegue para os nossos povos na cidade também. Isso é uma luta do nosso movimento indígena. E precisa ser garantido que esses povos sejam contemplados por essa vacina. Ela é importante para nós”, afirmou.

Com uma fala forte e impactante, Vanda pediu que as autoridades “cuidem das populações que estão na cidade” e apontou “precariedade junto a essas comunidades”.

“Nesse momento de pandemia, as nossas comunidades não têm água potável. É preciso olhar para essas questões dos nossos povos na capital. E sou muito grata àquelas pessoas que têm nos ajudado de alguma maneira. Nós temos recebido apoio de remédio. Nós precisamos de alimento na nossa comunidade para essas famílias que estão desempregadas dentro das nossas comunidades. E eu quero, nesse momento aqui, eu só quero agradecer a Deus, a Mooma, ao nosso Deus Criador, aos nossos ancestrais, porque é necessário garantir a vacina não só para 410.000 indígenas. Hoje, nós somos mais de um milhão de indígenas no território brasileiro, que precisa ser cuidado nesse enfrentamento de pandemia”, declarou, emocionada.

“Muito obrigado a todos por esse momento que Tupana olhe por todos nós. Que Deus cuide de todos nós. Viva os povos indígenas!”, finalizou Wanda Witoto

À Amazônia Real, Lúcia Alberta Andrade destacou a relevância das palavras de Vanda Witoto no momento em que o plano de saúde do governo federal ignora as populações de comunidades não demarcadas.

“A vacina em nossa parenta foi uma vitória. Ela levou nossa mensagem para que seja garantida a vacinação para todos os povos indígenas do Amazonas e do Brasil. Em Manaus, temos muitos povos. São quase 20 mil indígenas que vivem em contexto e mais os povos Warao [da Venezuela] que temos acolhê-los. Queremos que eles sejam vacinados. Vivem numa situação bastante vulnerabilidade. A Vanda, por ser indígena em contexto urbano, mostrou a importância dessa vacinação ser para todos os indígenas”, ressaltou.

Até o momento, contudo, o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não divulgaram como vai ser essa operação da imunização nos territórios indígenas. Não há informações de datas, locais, logística para áreas mais remotas, povos, etc. Historicamente, o subsistema de saúde indígena já possui experiência em ações de imunização de indígenas contra doenças endêmicas como sarampo e gripe.

Covid está em alta entre indígenas

Foto do protesto de Vanda Witoto com o secretário Robson Santos em frente ao hospital
(Foto: Dsei Manaus)

Com três ‘parentes’ com dificuldade respiratória, a enfermeira Vanda Witoto afirma que conseguiu a doação de dois cilindros de oxigênio que deveriam ser instalados na segunda-feira. “Iniciamos uma campanha para a compra de medicamento e o pedido de oxigênio para poder cuidar dos nossos parentes sem levar nos hospitais por conta do caos que está lá fora. Para os que têm mais dificuldade respiratória, fazemos exercícios com garrafa pet para ajudar”, explicou.

O abaixo-assinado “Pela vida de todos os povos indígenas do Amazonas: vacinação para todos!” pressiona o governo do Amazonas a vacinar contra a Covid-19 todos os indígenas do estado, inclusive o povo Warao, oriundo da região do rio Orinoco, na Venezuela e que integra a população migrante daquele país no Estado.

“Se é para morrer calado, morrer sem nenhuma assistência dentro de casa, é melhor morrer com dignidade, na rua, lutando, porque não vamos ficar esperando o governo, que já maltrata tanto a nossa população, continue nos matando”, afirmou a líder indígena Marcivana Sateré-Mawé, coordenadora – executiva da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime).

 “Vão fingir que índio não existe”

A liderança Marcivana Sateré-Mawé (do lado de fora) (Foto: Cáritas)

“Sabemos que o prefeito (David Almeida) foi eleito sem ter nenhuma proposta para atender a população indígena da cidade de Manaus. É uma vergonha a Prefeitura não ter um plano, uma vez que grande parte dos indígenas estão em Manaus. Até quando vão viver fingindo que não existe índio em Manaus?”, indagou a liderança Marcivana Sateré-Mawé,. Segundo ela, na capital amazonense, hoje, são falados 16 línguas diferentes entre os povos originários.

Para o médico sanitarista Douglas Rodrigues, do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, a imunização dos indígenas em situação urbana deveria ser priorizada. “Eles estão nas cidades para estudar, trabalhar, buscar atendimento. Passa um tempo e voltam. Se a ideia é proteger as comunidades, por que não vacinar essas pessoas?”, questiona o profissional que trabalha com populações indígenas e em isolamento voluntário na Amazônia há mais de 50 anos.

O indigenista aposentado, Armando Soares, que atuou durante 35 anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Amazônia, concorda: “Hoje a saúde indígena tem problemas gravíssimos como se negar a atender indígenas que estão na cidade. Isso é inadmissível, como se morar na cidade tirasse a origem das pessoas”, afirma.

“Esse governo que está aí tirou todos os indigenistas, as pessoas capacitadas das Coordenações regionais da Funai e colocou militares, pessoas que sempre foram inimigas dos índios. É difícil conceber que a vacinação possa dar resultado sendo uma iniciativa deste governo”, completa.

Por: Steffanie Schmidt
Fonte: Amazônia Real

Amazônia em Chamas 20: Queimadas consomem árvores e animais no sul do Amazonas

Por: Site

Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o estado teve uma taxa de desmatamento de 1.272 km², segundo dados do Inpe

Imagem de queimadas em área de floresta no sul do Amazonas feita em agosto de 2020 (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

Pelo terceiro ano consecutivo, o estado do Amazonas bate recordes de queimadas e incêndios florestais. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 1º de janeiro e 16 de agosto de 2018, foram detectados 2.662 focos de queimadas no Amazonas; em 2019, foram 6.315 focos (alta de 147%); e em 2020, subiu para 7.098 focos (alta de 7%), neste mesmo período.

A intensidade dos incêndios florestais só é possível observar do alto. Imagens registradas pelo sobrevoo realizado pela agência Amazônia Real, entre os dias 9 e 12 de agosto, mostram as queimadas avançando e árvores como seringueiras e castanheiras, e outras espécies com mais de 40 metros de altura, em chamas.

Cenas desoladas, como de carcaças de animais carbonizados – como cobras, tamanduás e cotias – que tentaram fugir do fogo na floresta também foram registradas pela agência Amazônia Real.

Brigadistas do PrevFogo, grupo vinculado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tentam desde julho apagar as queimadas na região de Apuí, o município do sul do Amazonas mais afetado pelo fogo em 2020. Esta região do estado enfrenta a maior pressão de frentes de desmatamentos, grilagem de terra, exploração madeireira e avanço de agronegócio e da pecuária.

A reportagem apurou que o PrevFogo conta com apenas 31 brigadistas para apagar grandes extensões de matas em Apuí e municípios próximos. Todos eles foram contratados temporariamente para a operação. O Ministério do Meio Ambiente não respondeu à reportagem se enviou estrutura do Ibama para o sul do Amazonas para apoiar no combate às queimadas.

As queimadas estão proibidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme Decreto 10.420 publicado no dia 16 de julho de 2020 no Diário Oficial da União. Mas os responsáveis pelas queimadas não dão trégua e não são punidos. Na semana passada, em discurso na 2ª Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia, Bolsonaro declarou que “essa história de que a Amazônia arde em fogo é mentira”. (leia a reportagem que abriu a segunda série Amazonas em Chamas 2020).

Desde o dia 8 deste mês, uma equipe de militares do Exército da Operação Brasil Verde 2, coordenado pelo Ministério da Defesa, está no município, mas as queimadas persistem. Procurado, o Ministério da Defesa não respondeu às perguntas sobre quais são as ações que o Exército está realizando no sul do Amazonas.

O discurso corrente adotado por autoridades públicas de que o Amazonas preserva a floresta e combate ao desmatamento, queimadas e infrações ambientais está muito distante da realidade. O mês com mais focos de queimadas em 2020 no estado foi julho, que bateu o recorde histórico de 22 anos, com registros superiores aos de 2005, ano que o estado passou por uma seca de grande magnitude. Foram 2.119 focos no mês passado no Amazonas, contra 1.371 em julho de 2019 – ou 54,5%.

Desde 1998, quando o Inpe iniciou o monitoramento de queimadas no país, o maior número de focos detectados em julho no Amazonas era o de 1.894, registrado há 15 anos.

“O monitoramento mostra que as detecções ultrapassaram o valor de 2005, ano em que foi registrada uma estação de seca significativa no Amazonas. A partir de 15 de julho, os focos foram notáveis. Isso é um dado muito preocupante. Nos últimos anos, não tivemos nada tão intenso quando agora no Amazonas. O final de julho, foi o pior período”, disse o coordenador de monitoramento de queimadas do Inpe, Alberto Setzer, à reportagem.

Um alerta ao sul do estado

Área de desmatamento e queimada e vista no município de Apuí, Amazonas. (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real -11-08-2020)

Um estudo do Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (Ipam) publicado em junho deste ano já indicava que as queimadas atingiriam a intensidade mais grave no final daquele mês e em julho. O estudo pedia urgência “em ações firmes e estruturadas pelos governantes e os órgãos públicos para combater o desmatamento e, principalmente, as queimadas”. Diz trecho: “o foco deve ser dado onde há acúmulo de áreas desmatadas e não queimadas entre janeiro de 2019 e abril de 2020”.

O Ipam dizia no estudo que se for considerado que tradicionalmente os meses com maiores índices de desmatamento são maio, junho e julho e mantidas as mesmas taxas de desmatamento na Amazônia registradas entre maio a junho de 2019 (3.930 km2, segundo o Deter), é esperado que essa área desmatada e não queimada dobre até final de julho.

No mesmo estudo, o Ipam alertou que, no Amazonas, os municípios de Apuí, Nova Aripuanã e Boca do Acre concentram muitas áreas passíveis de queima.

Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o Amazonas teve uma taxa de desmatamento de 1.272 km², segundo dados do Deter, programa de monitoramento mensal do Inpe, que passa por revisões no final do ano, para ser consolidado pelo Prodes.

“O Amazonas está sendo comido. Está sendo apropriado pela máfia da grilagem. Esta estação [de 2020] de fogo está perdida [no estado]. Muita coisa já foi desmatada. O fogo é uma consequência do desmatamento. É a grilagem que está fazendo isso”, disse Ane Alencar, cientista especialista em incêndios florestais e queimadas do Ipam, em entrevista à Amazônia Real.

Apuí fica localizado à margem da BR-230 (Transamazônica). O município foi criado a partir de um projeto de assentamento – o Juma – que se expandiu para zona urbana. A maior parte de sua população é de migrantes do sul do país. Mesmo com a pressão do desmatamento, o município possui áreas de floresta protegidas que integram o Mosaico do Apuí.

Segundo Ane Alencar, para combater crimes ambientais, é necessário ações que não se limitem a medidas emergenciais e paliativas, como fechar madeireira e multar infratores. Ela diz que é preciso um serviço de inteligência, com o Ibama e a Polícia Federal atuando conjuntamente, como faziam antes, para encontrar e punir os criminosos e impedir os ilícitos.

“Não é o Exército que vai fazer isso. O Exército apoia. Não é fechar madeireira que vai combater. O que vai combater é a inibição da criminalidade. Se a quadrilha não é presa, a grilagem e a impunidade continuam”, salientou Ane Alencar.

A grilagem não é um fenômeno novo na Amazônia e nem no sul do Amazonas. Associada à violência no campo, ameaça a antigos ocupantes e à concentração fundiária, ela faz parte de vários ciclos de expansão econômica na região.

Os grileiros operam de diferentes maneiras para legalizar áreas: registros falsos de títulos em cartórios de extensos domínios, matrículas fraudadas e ampliação de terras a tamanhos exorbitantes e ilegais, etc. Mas segundo especialistas ouvidos pela reportagem, as grilagens aumentaram nos últimos anos e se agravaram em 2019 e 2020 no Amazonas.

Incentivados pelo discurso que incentiva crime ambiental do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), os grileiros e os “compradores” encontraram segurança para validar, com novas legislações, as ocupações o patrimônio público. É o caso do Projeto de Lei de regularização fundiária, chamado por opositores de Lei da Grilagem, que tramita no Congresso Nacional e defendido pela bancada ruralista.

Ambientalista e doutor em Ciências Biológicas pelo Inpa, Carlos Rittl afirma que os criminosos ambientais e os que invadem as terras públicas com a expectativa de lucrar com a sua venda irregular encontraram um parceiro ideal em Bolsonaro.

“O presidente Bolsonaro olha para os crimes ambientais e o tempo todo está prometendo legalizá-los. Ele enviou uma medida provisória e projeto de lei que visava a legalização das terras públicas de maneira ilegal em áreas ocupadas até 2018 que eram latifúndios. Não estamos falando de legalização fundiária para reconhecer o direito de agricultor e de comunitários. A intenção do presidente Bolsonaro é permitir que aqueles que invadiram e destruíram terras públicas saem lucrando; que eles se beneficiem desse crime. Isso incentiva a ocupação de mais terras, pois cria a expectativa que, em algum momento, aquilo vai gerar lucro para quem invadir, ou desmatou e quem colocou capim e boi em cima do pasto”, avalia Rittl.

Segundo Rittl, o discurso de campanha de Bolsonaro voltado para o combate da criminalidade só vale, na teoria, para criminalidades que acontecem nas cidades e zonas urbanas. Ele diz que, quando o assunto é floresta e meio ambiente, o criminoso se sente amparado pelo presidente Bolsonaro, nos discursos e nos diversos encontros que ele e seus ministros tiveram.

“Madeireiros ilegais, grileiros, garimpeiros da mineração que envolve muito dinheiro invadiram terras públicas, terras indígenas. O presidente Bolsonaro não faz outra coisa além de prometer que vai resolver isso. Então todo mundo que tem a intenção de cometer um crime se sente incentivado”, alerta.

“O que está acontecendo, de fato, é um investimento. Essa grilagem e essas queimadas são investimentos. Eles sabem que vão ter retorno e esse retorno é assegurado pela agenda anti-ambiental do governo Bolsonaro, do ministro Ricardo Salles, de todo o gabinete”, completa Rittl.

Grilagem aumenta incêndios

Área de desmatamento e queimada e vista às margens da BR-230 em Apuí (AM) (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/09-08-2020)

À Amazônia Real, o prefeito de Apuí, Antônio Rogue Longo (DEM), também atribuiu ao aumento da grilagem a ocorrência de grandes incêndios no município em 2020. Mas ele já havia dado essa explicação em 2019, durante os incêndios florestais e queimadas daquele ano

“Este ano de 2020 está tendo mais queimadas que nos anos anteriores. Existe uma quadrilha de grilagem de terras da União que faz documentos falsos e vende para empresários de não sei de onde são, acho que de outros estados. E esses que compraram mandaram derrubar grandes matas e estão fazendo grandes queimadas. Eu acredito que a PF está investigando, mas não tenho certeza”, disse o prefeito à Amazônia Real. O prefeito também reclamou da ausência dos órgãos dos governos estadual e federal na região no período que antecede as queimadas. “Eles deveriam estar mais presente já no início do ano. Essa é a grande verdade”, disse Longo.

Segundo Roque Longo, a equipe de brigadistas do PrevFogo que está no município não tem capacidade e nem estrutura para apagar os incêndios que queimam a floresta neste momento.

“Eles podem combater queimadas leves, de pasto. Agora, essa queimada de mata, ninguém chega perto. São muitas derrubadas grandes. De 300 hectares, 500 hectares, de 1.000 hectares. Nem corpo de bombeiros apaga. Para combater isso, apenas as forças federais e estaduais. Mas eles precisam estar aqui o ano todo para evitar as derrubadas. Não deixar para agora”, contou.

Pressão pela BR-319 agrava situação

Queimada em área de mata e vista à beira da BR-319 próximo a Porto Velho (RO) (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/12-08-2020)

O geógrafo Carlos Durigan, diretor da WSC Brasil, observa que as queimadas no sul do Amazonas se agravaram nos últimos anos, especialmente a partir de 2015. Segundo ele, trata-se de uma situação que vem “há algum tempo vem sendo escamoteada pelos governos”e a pressão do desmatamento já se agrava com a perspectiva de pavimentação da BR-319.

“É um aumento expressivo e bastante preocupante no eixo da 319, onde já tem a pavimentação nos dois extremos. Isso tem a ver com o processo de ocupação intenso que está acontecendo ali e que deve aumentar agora com a proposta de pavimentação da área do meio [da rodovia]. A estrada vai funcionar para abertura mais intensa de áreas, muitas delas ocupadas irregularmente. Isso não apenas em áreas pública sem destinação. Mas em áreas protegidas, territórios indígenas e comunidades não indígenas”, disse.

Conforme Durigan, o avanço expressivo em áreas de terra firme e várzea, demonstra que os ocupantes não estão preocupados com os impactos nos recursos hídricos. Segundo Durigan, durante o período seco, uma vez que essas áreas perdem a vegetação natural, as populações que ocupam acabam potencializando o plantio de pastagem.

“Na parte do sul do estado, perto dos municípios de Humaitá, Apuí, Novo Aripuanã e Borba, a situação é de descontrole completo na ocupação do território. Uma falta de planejamento e de fiscalização que só abre terreno para o malfeito. Há muitos relatos relacionados a ocupação de terras públicas. Vão desde terras públicas ainda não destinadas a terras de unidades de conservação e terras de territórios indígenas”, diz Durigan.

Durigan diz que a perspectiva é que toda a área central da malha rodoviária da BR-319 seja ocupada, iniciando um processo de degradação intenso que vai afetar até uma bacia hidrográfica ainda pouco afetada – o rio Purus -, de onde sai grande parte do pescado que abastece a região metropolitana de Manaus.

“No futuro, a bacia vai ser impactada e pode ter toda essa riqueza aí afetada por essa situação, além das invasões e ocupações irregulares das terras indígenas e unidades de conservação”, diz Durigan.

O que dizem as autoridades

Queimada em área de desmatamento e vista às margens BR-230, em Apuí (AM) (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/10-08-2020)

Procurado para responder que ações está realizando para combater, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) disse que há uma equipe em Apuí e que, até na quinta-feira (13), foram aplicadas R$ 15.442.600 milhões em multas.

“O Ipaam ressalta que a ação não visa o aumento de multas, mas a diminuição do desmatamento ilegal, redução de queimadas, a fumaça, a fuligem e demais implicações causadas pelo desmate e queima ilegal”, diz nota do Ipaam. O Ipaam não informou os nomes dos infratores e das localizações afirmando que “não pode divulgar enquanto o processo estiver em andamento, uma vez que os infratores têm um prazo para recorrer junto ao órgão”.

Procurada, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Sema) informou que o governo realiza atualmente no sul do Amazonas a Operação Curuquetê 2 de combate ao desmatamento e queimadas ilegais, desde que foi decretada a emergência ambiental, em 21 de maio. Segundo a assessoria, a operação envolve equipes do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Polícia Civil, do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) de Humaitá, Defesa Civil, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama e de brigadistas municipais.

“Em alinhamento às ações de campo, a Sema coordena, com apoio da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas, reuniões quinzenais com as secretarias municipais de Meio Ambiente e instituições federais, para atualização do panorama por município e definição de melhores estratégias de enfrentamento”, diz nota.

Segundo a assessoria, a Sema está na fase final de aprovação, junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para uso dos recursos de repatriação da Operação Lava Jato. Serão inicialmente R$ 56 milhões para implementação do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM) – lançado em junho deste ano -, que prevê ações interinstitucionais voltadas para a regularização fundiária e ambiental, fortalecimento da fiscalização, combate às queimadas e incentivo à bioeconomia.

Indagado pela reportagem, o órgão não se manifestou sobre o aumento de queimadas no Amazonas e os motivos.

O Ministério Público Federal no Amazonas enviou nota informando que “acompanha as políticas públicas de enfrentamento a queimadas e desmatamentos no Amazonas” e que “tem cobrado do Estado medidas mais efetivas para implementação do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento e Queimadas no Amazonas (PPCDQ), especialmente o fortalecimento das equipes locais de brigadistas, considerando a incapacidade operacional de as forças de comando e controle do Estado do Amazonas se fazerem presentes em todos os municípios com alta incidência de queimadas”.

“Nesse momento, o MPF está cobrando a formulação de outro plano específico para ações de comando e controle, já que o PPCDQ é bastante transversal e contempla políticas públicas diversas de enfrentamento ao desmatamento, com resultados esperados de curto, médio e longo prazo. O órgão entende que, diante do contexto de crise, as ações de comando e controle devam ser focalizadas e priorizadas, sem prejuízo do andamento de projetos estruturantes paralelos”, diz nota.

O Ministério da Defesa, o Ministério do Meio Ambiente e a Vice-Presidência da República não responderam às perguntas da Amazônia Real.

Veja o vídeo com imagens do Amazonas e Rondônia:

Por: Elaíze Farias
Fonte: Amazônia Real

Amazônia em Chamas 20: Florestas do Acre podem ser mais afetadas por incêndios, diz Nasa

Por: Site
Índices de queimadas são maiores 23,5% do que o ano de 2016, quando a região foi afetada pelo fenômeno El Niño. A imagem acima mostra área de floresta sendo queimada na BR-364 entre os municípios de Feijó e Tarauacá – (Foto: Sérgio Vale/ Julho de 2020)

O aumento expressivo nas taxas de desmatamento no estado do Acre, as elevadas temperaturas e a previsão de um “verão amazônico” mais seco, fazem dessa porção da Amazônia Ocidental mais vulnerável e a sofrer com incêndios florestais neste ano de 2020. O número de queimadas deste ano na região é 23,5% maior do que o registrado há quatro anos, quando a região estava afetada pelo fenômeno El Niño. De 1º de janeiro a 13 de agosto deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 1.497 focos de calor no estado contra 1.212 no mesmo de 2016. No igual período de 2019 foram 1.583 focos de calor, que apontam para uma queda de 5,4% nas queimadas.

A situação de 2020 é ainda preocupante diante dos dados levantados por instituições de pesquisas que apontam elevada concentração de desmate e queimadas nas regiões com a maior concentração de floresta nativa.

Em maio, a agência espacial dos Estados Unidos, a Nasa, divulgou estudo apontando que, entre os estados da Amazônia brasileira, o Acre é o que tem a maior probabilidade de ser atingido por incêndios florestais: 85%. O principal motivo para isso, segundo a Nasa, é o aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que tem como principal efeito a redução da umidade na parte mais sul da Amazônia e uma concentração maior ao norte.

O fenômeno é conhecido pela sigla em inglês AMO, cuja tradução para o português é Oscilação Multidecadal do Atlântico. Além do Acre, seus efeitos são sentidos no sul do Amazonas, sudoeste do Pará, Mato Grosso e Rondônia. Os departamentos de Pando, na Bolívia, e Madre de Dios, no Peru, também são atingidos. Entre os três países, o departamento boliviano de Santa Cruz de la Sierra tende a ser o mais afetado por fogo em vegetação: 92%.

Queimada em Rio Branco em agosto de 2020 (Foto: Sérgio Vale)

“A previsão da temporada de incêndios é consistente com o que vimos em 2005 e 2010, quando as temperaturas quentes da superfície do oceano Atlântico geraram uma série de furacões severos e provocaram secas recordes em todo o sul da Amazônia, que culminaram em incêndios florestais generalizados na Amazônia”, disse Doug Morton, chefe do Laboratório de Ciências Biosféricas do Goddard Space Flight, da Nasa, em entrevista publicada no site da agência norte-americana.

“Do ponto de vista das condições meteorológicas a probabilidade é tanto de termos chuvas abaixo da média ou temperaturas acima da média. Então você tem as condições para as ocorrências de algum tipo de incêndio florestal. Temos um cenário propício para isso”, diz Liana O. Anderson, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

“Existe essa relação do aumento da temperatura do oceano Atlântico que acaba deslocando a zona de convergência, que é o grande processo responsável pelas chuvas na Amazônia, um pouquinho mais para o norte. O deslocamento dessa grande massa de chuva que cruza toda região tropical move um pouquinho para o norte, provocando mais chuvas, e a parte sul da Amazônia enfrenta uma seca”, explica ela.

“Com essas condições de seca mais proeminente e tendendo a se agravar nos próximos meses, os riscos de incêndios florestais aumentam bastante”, completa.

O estudo da Nasa levou em consideração para elaborar o risco de incêndio florestal na Amazônia não apenas as condições climáticas causados pelo AMO, como também o histórico recente de desmatamento e registro de focos de queimada dos últimos anos. Em 2019, a maior floresta tropical do mundo concentrou níveis recordes de derrubada e queimadas, tendência que se mantém agora em 2020.

De acordo com o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre janeiro e julho foram emitidos avisos de desmate para uma área de 4.730 km2 na Amazônia Legal.  Entre 1o. de janeiro e 13 de agosto foram 40.059 focos de queimadas na região.

Alta no desmatamento

Queimada em Rio Branco, capital do Acre (Foto: Sérgio Vale/Agosto de 2020)

Um dos menores estados do Norte do país em extensão territorial, o Acre passava quase despercebido quando da divulgação de dados como estes. As áreas desmatadas no estado sempre foram muito inferiores quando comparadas com Pará, Mato Grosso ou a vizinha Rondônia. De 2019 para cá, porém, o estado vem dando contribuições significativas para o aumento do desmatamento na Amazônia.

Conforme levantamento do Sistema de Alerta de Desmate (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em julho o Acre foi responsável por 12% de todo o desmatamento registrado; Mato Grosso – que sempre lidera com o Pará os índices de devastação – respondeu por 9%.  Em 2019, o Acre desmatou 706,48 km2 de floresta, aponta o Prodes/Inpe; uma diferença bastante expressiva quando comparado com 2018 (461,25 km2) e 2017 (245, 66 km2).

A elevação das taxas de derrubada se dá por conta da mudança de ambiente político nas esferas federal e estadual. O atual governo local tem como principal política para o desenvolvimento econômico o fortalecimento do agronegócio. Em março de 2019, o governador Gladson Cameli (PP) fez um discurso na cidade de Sena Madureira visto como o “liberou-geral” para a destruição da floresta, ao desmoralizar a atuação do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

“Quem for da zona rural, e que o seu Imac estiver multando, alguém me avise porque eu não vou permitir que venham prejudicar quem quer trabalhar. Avise-me e não pague nenhuma multa porque quem está mandando agora sou eu. Não paguem”, disse o governador.

O que chama a atenção no pequeno estado é o deslocamento da pressão humana sobre a floresta. Se antes as derrubadas e o fogo estavam concentrados na porção leste – onde ficam as maiores fazendas de gado – agora eles seguem rumo a uma área ainda muito rica em floresta preservada, chegando até a regiões isoladas e difícil acesso.

Falar em desmatamento ou incêndios em municípios isolados como Jordão ou Marechal Thaumaturgo era quase inconcebível até anos atrás; a realidade agora é outra. O Acre ainda mantém intacto quase 87% de sua cobertura florestal nativa. 

Desde o ano passado os municípios dos Vales do Envira/Tarauacá, Purus e Juruá passam a concentrar grande parte das áreas desmatadas e incendiadas. Em 2020, Feijó lidera o ranking de desmatamento: 45,11 km2. Em julho o município ficou entre os 10 que mais perderam vegetação nativa na Amazônia Legal.

O primeiro lugar no ranking de desmatamento se repete no de queimadas: de janeiro até 13 de agosto foram 339 focos de calor detectados no município, que tem a maior quantidade de terras indígenas no estado.

Feijó e Tarauacá se revezam na primeira posição entre os 22 municípios acreanos que mais queimam este ano, juntos, os dois municípios vizinhos concentram 43% do total de focos detectados até a segunda quinzena de agosto. 

Com um “verão amazônico” mais seco e prolongado – como apontam as projeções da Nasa -, a possibilidade de o fogo feito em roçados, áreas de pastagem ou para a limpeza da área derrubada causarem incêndios florestais são altas; os efeitos são imensuráveis numa região cujo combate ao fogo seria difícil pelas dificuldades de logística. Em 2019 o Acre registrou 1.910 hectares de floresta em pé queimada. Em 2005 foram 350 mil.

Aumento de grilagem

Ampliação de área de pasto na BR 364 no Acre (Foto: Sérgio Vale/julho 2020)cc

Segundo a pesquisadora e coordenadora do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente (LabGama), da Universidade Federal do Acre (Ufac), Sonaira Silva, o desmatamento em alta na região mais ao sul da Amazônia ocorre tanto para a prática da invasão de terras públicas quanto para a expansão de áreas agrícolas, sobretudo da pecuária.

“Está tendo muita invasão de terras públicas, grilagem mesmo. Também tem as propriedades privadas que estão expandindo suas áreas de uso, além dos pequenos produtores que ampliam os roçados para sua subsistência, mas o maior volume de desmatamento é em terras públicas. Eu estimo que de 80 a 90% destas áreas desmatadas vão ser destinadas para a pastagem”, diz Sonaira Silva.

No Acre a Floresta Estadual do Antimary é uma das mais impactadas para a prática da grilagem. A unidade passou a ser alvo frequente de operações do Batalhão de Polícia Ambiental para tentar conter o crime. Outra UC impactada pela chegada de invasores é a Reserva Extrativista Chico Mendes. Esta invasão é diferenciada, pois é feita pelos próprios moradores, que passaram a “cortar” suas colocações para a venda de lotes.

Apenas em julho passado, segundo o Inpe, a reserva teve desmatado 10 km2 de sua cobertura florestal, o terceiro maior resultado entre as áreas protegidas da Amazônia. O primeiro lugar pertence à Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará: 15 km2. Estas são duas unidades de conservação já bastante pressionadas e impactadas pelas atividades no seu entorno, com destaque para a agropecuária.

Para o consultor-convidado do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto, o crescimento das taxas de desmatamento dentro das áreas protegidas é o exemplo de como as terras públicas vêm sendo griladas nos últimos anos. Essa grilagem, aponta ele, ocorre se recorrendo a mecanismos oficiais para dar aparência de legalidade ao que foi feito de forma ilegal. É o caso do Cadastro Ambiental Rural, o CAR.

“Os caras estão usando o CAR. Eles estão grilando e cadastram porque acham que o cadastro é um passo para regularizar, e sabe que não vai ser punido. Até pagam o ITR Eles usam instrumentos públicos para grilar”, afirma Barreto. Segundo ele, uma mudança percebida é o aumento das áreas desmatadas, saindo de poucos hectares para até dois mil hectares, o que mostra o poder de capital de quem o pratica. Na região, em média, a derrubada de um hectare de floresta custa mil reais.

Esta floresta que foi ao chão logo será queimada. As grandes áreas incendiadas são feitas não pelo pequeno, mas pelo médio e grande produtor. No Acre, segundo Sonaira Silva, a maioria das áreas queimadas com mais de 50 hectares foi detectada em terras públicas. “Em boa parte são fazendas que estão se ampliando. Quem consegue queimar tanta área não é o pequeno produtor”, diz a pesquisadora.

Por muitas décadas as queimadas na Amazônia são caracterizadas por ocorrer em áreas agrícolas, para limpeza de roçados ou pastagens. Sem acesso a tecnologias e assistência dos governos, as famílias de pequenos e médios produtores rurais recorrem ao fogo para “renovar o solo” para a próxima safra. Desde 2019, pesquisadores apontam uma mudança neste comportamento, com as queimadas em áreas recém desmatadas crescendo.

O que diz o governo do Acre

Monumento de Chico Mendes em Rio Branco (Foto: Sérgio vale/agosto de 2020)

A reportagem consultou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para saber quais providências vêm adotando para mitigar os efeitos de um “verão amazônico” mais severo. De acordo com a pasta, desde o início de junho os seus técnicos se reúnem com especialistas de todo o país para tratar das previsões climáticas para a região e seus impactos.

“As chuvas encontram-se abaixo da média durante a transição entre a estação chuvosa e seca em todo o estado do Acre, e isso representa a possibilidade de uma seca severa no estado, nos moldes das que ocorreram em 2005 e 2010 e que afetaram sobremaneira o estado do Acre”, nota da Sema assinada pela secretária-executiva Vera Reis Brown,

Questionada sobre quais medidas adota para evitar os incêndios em áreas de floresta, a Sema informou que “o governo não está esperando que o fogo pegue na floresta para agir”.

“Iniciamos a implementação de um plano operacional estratégico nas áreas de maior criticidade no estado, ou seja nas florestas públicas, através de missões integradas de comando e controle com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema, Polícia Militar, através do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).”

Esta ação mais repressiva seria voltada para combater os crimes de invasão de terras públicas (grilagem) nas unidades de conservação estaduais. Do ponto de vista de médio e longo prazos a Sema informa que trabalha com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) para a regularização dos passivos, “trazendo os produtores para a legalidade, com o desenvolvimento de estratégias de integração institucional”.

“Sabe-se que o Acre tem tido um posicionamento proativo dos órgãos competentes e responsáveis sobre o caráter irregular das atividades de desmatamento. No entanto um alinhamento das atividades de monitoramento e fiscalização, com o suporte dos órgãos de inteligência tem sido de fundamental importância, pois a situação atual se configura de forma diferente, quando há o envolvimento de outros ilícitos como as invasões de terras públicas.”

Fumaça causada pelas queimadas em Rio Branco (Foto: Sérgio Vale/Julho 2020)

A agência Amazônia Real está realizando a cobertura Amazônia em Chamas 2020 para publicar reportagens exclusivas sobre a devastação da floresta. Neste período em que o mundo enfrenta a pior crise sanitária da atualidade, a pandemia do novo coronavírus, os responsáveis pelos desmatamentos e queimadas não dão trégua. A fumaça dos incêndios deixa em vulnerabilidade a biodiversidade e compromete a saúde das populações tradicionais e urbanas da região amazônica.

Rodovia em Rio Branco, capital do Acre (Foto: Sérgio Vale/Agosto de 2020)

Por: Fabio Pontes
Fonte: Amazônia Real

Muito discurso, pouca prática: empresas “verdes” financiam indústria da carne na Amazônia

Por: Site
Empresas que se dizem sustentáveis seguem patrocinando abates de boi na Amazônia. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Em dezembro de 2015, após quatro anos de negociação, 195 países decidiram se unir para frear o aquecimento global. Eles assinaram o Acordo de Paris, em que se comprometeram a tomar medidas para conter o aumento da temperatura do planeta em até 2°C acima dos níveis pré-industriais. Cada nação definiu as próprias metas para atingir este objetivo. A União Europeia (UE) se prontificou a diminuir em 40% a contaminação da atmosfera com gás carbônico, enquanto o Brasil prometeu chegar a 43% de redução nas emissões de gases de efeito estufa até 2030. Para isso será preciso zerar o desmatamento ilegal e ainda recuperar 12 milhões de hectares de florestas já derrubadas.

Mas enquanto o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou sair do Acordo de Paris e a Amazônia registrou em 2019 a maior taxa de desmatamento em dez anos, a Europa já começou a se mexer – tendo como uma das principais linhas de ação o mercado financeiro. “O setor financeiro tem um papel chave para atingir estes objetivos, já que grandes quantidades de capital privado terão de ser direcionados aos investimentos sustentáveis”, afirma o bloco europeu.

A certeza vem da compreensão, cada vez mais consensual, de que nenhum esforço será suficiente para conter as mudanças climáticas se os donos do dinheiro continuarem alimentando setores que emitem toneladas de CO2. É o caso das empresas de carne bovina que atuam na Amazônia e que são financiadas por grandes instituições europeias como Deutsche Bank, HSBC, Santander e Credit Suisse. Em 2018, a pecuária foi responsável por 19% das emissões de CO2 do Brasil. Se a conta incluir o desmatamento na Amazônia, onde dois terços das derrubadas são para abertura de pasto, o setor se torna responsável por até 45% da contaminação atmosférica nacional no período.

Para orientar os investidores na transição para uma economia de baixo carbono, a Comissão Europeia lançou, em março deste ano, o EU Taxonomy, um guia que classifica os setores econômicos segundo seu impacto ambiental e cria uma régua padrão para comparar a sustentabilidade de cada um. “Ao classificar as empresas, a taxonomia vai permitir que o investidor saiba o quanto aquele negócio está contribuindo para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. É uma ferramenta sofisticada, que vai muito além do que qualquer outro país já fez. É absolutamente poderoso”, elogia Natalie Unterstell, administradora pública e diretora da Talanoa, organização que produz estudos e projetos para mitigação de riscos climáticos.

A partir de dezembro de 2021, as instituições financeiras e grandes corporações europeias terão que incluir esse indicador verde ao divulgarem onde estão investindo seus recursos. Desde 2018, já há obrigatoriedade para as empresas de informar nos relatórios anuais sua conduta em relação à proteção ambiental, responsabilidade social, diversidade de seus conselhos de administração, respeito aos direitos humanos e medidas anticorrupção.

Para o Brasil, o cerco europeu sobre quem desrespeita o meio ambiente pode ter consequências práticas: o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, debatido por mais de duas décadas e finalmente fechado em 2019, pode vir abaixo pela omissão do governo Bolsonaro no combate ao desmatamento. Neste tratado, há um capítulo inteiro dedicado ao desenvolvimento sustentável, que obriga os signatários a cumprirem o Acordo de Paris e os proíbe de enfraquecer seus níveis de proteção ambiental, revogar leis ambientais ou deixar de aplicá-las de forma reiterada. Um sinal de que o Brasil deveria levar a sério as advertências de autoridades europeias é um pacto semelhante firmado entre o bloco e o pequeno Vietnã: o texto só foi aprovado pela assembleia da UE depois que o governo vietnamita se comprometeu a fortalecer os direitos trabalhistas no país.

Terra com lei, mas sem penalização

Do lado de cá do Oceano Atlântico, o compromisso com negócios e investimentos socioambientalmente corretos ainda é uma quimera. “O Brasil está a reboque do resto do mundo. Infelizmente não estamos criando regras aqui”, lamenta Unterstell, que antes de fundar a Talanoa, coordenou o mais ambicioso estudo de cenários e alternativas de adaptação à mudança climática no país – o Brasil 2040, lançado em 2015 pela presidência da República.

Desde 2014, empresas que operam na bolsa de valores brasileira são obrigadas a incluir informações ASG (compromissos ambientais, sociais e de governança) no formulário de referência que entregam anualmente à Comissão de Valores Mobiliários, e que auxilia os investidores nas suas tomadas de decisão. Mas na prática, os dados são vagos.

Em 2019, por exemplo, a JBS dedicou dois parágrafos em 650 páginas para informar que as mudanças climáticas podem “ter um efeito material

adverso sobre resultados operacionais, situação financeira e de liquidez”. Apesar disso, o documento não relaciona a atividade principal da empresa, que em 2017 tinha 32 frigoríficos na Amazônia, com o risco de desmatamento e suas consequências para o controle da temperatura do planeta. A única referência ao problema aparece no capítulo “ações judiciais”, quando dá notícia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne, um acordo firmado com o Ministério Público Federal em que a empresa se compromete a não comprar gado de desmatamento ilegal. A empresa anota que “não há chance de perdas” financeiras em decorrência do TAC, embora o procurador da República Daniel Azeredo afirme que o expediente não tem sido suficiente para impedir que os grandes frigoríficos abatam animais provenientes de áreas desmatadas.

O Banco Central do Brasil (BC), que regulamenta o sistema financeiro nacional, também publicou resoluções que obrigam bancos e instituições financeiras a considerarem aspectos ambientais em suas operações. A mais antiga, de 2008, condiciona a concessão de empréstimos a fazendeiros na Amazônia à entrega de documentação que comprove a regularidade ambiental das propriedades.

Mas a norma não pegou. Segundo a assessoria de imprensa do BC, jamais uma instituição financeira foi sancionada por descumprir a resolução. A única vez que um banco foi responsabilizado no Brasil por financiar o desmatamento foi em 2016, quando o Ibama multou em R$ 47,5 milhões o Santander por financiar o plantio de grãos em área de proteção ambiental – terra sobre a qual vigorava um embargo, ignorado na hora de analisar o pedido de crédito. O Ministério Público Federal cobrou mais R$ 7,3 milhões do banco, a título de indenização por danos ambientais. O Santander recorreu e, três anos depois ainda não teve que pagar um tostão. Na lista do Ibama, há 19 bancos multados por irregularidades ambientais, mas o do Santander é o único caso de autuação por financiamento de produção em área embargada.

Além de exigir regularidade ambiental para quem solicitar crédito, em 2014 o Banco Central determinou que as instituições financeiras considerem os riscos socioambientais antes de decidir apostar suas fichas em um determinado investimento – o que foi reafirmado em 2017. Em 2018, a imposição passou a valer também para as aplicações financeiras de entidades fechadas de previdência complementar.

Mais uma vez, as regras parecem não funcionar bem. Segundo uma análise de ((o))eco com base em levantamento da Global Witness, os três frigoríficos que mais compram bois na Amazônia receberam 18 bilhões de dólares em investimentos entre 2013 e 2019. Oito bilhões de dólares vieram de instituições financeiras brasileiras, embora JBS, Marfrig e Minerva sejam apontadas pelo Imazon como a primeira, a quinta e a décima processadoras de carne do país com maior chance de promoverem o desmatamento.

“Todos os bancos que a gente identificou que financiam estas empresas têm políticas socioambientais, então, em teoria não poderiam investir em frigoríficos com exposição ao desmatamento”, assinala Chris Moye, investigador florestal e um dos autores do relatório da Global Witness, Money to Burn.

Estados Unidos freiam avanços

Mesmo na Europa, onde as regras mais rígidas estão sendo implantadas, os investidores seguem apostando suas fichas na indústria de carne brasileira. Um quarto do dinheiro estrangeiro que alimenta JBS, Marfrig e Minerva vem de países europeus.

Depois dos brasileiros, os norte-americanos são os que mais investem nos frigoríficos contaminados com desmatamento – uma dificuldade extra na transição nacional para uma economia de baixo carbono. O presidente norte-americano, Donald Trump, já iniciou o processo para que os EUA abandonem o Acordo de Paris e as diretrizes para investidores são cristalinas: administradores de fundos de aposentadoria, por exemplo, “não devem tratar os fatores ASG como economicamente relevantes” nas suas escolhas de investimento, e sim “colocar sempre em primeiro lugar os interesses econômicos”.

“Os Estados Unidos não estão assumindo posições tão duras quanto a Europa”, afirma o analista Cole Martin, da Fitch Solutions, empresa que faz análises de diversos setores da economia. “As empresas norte-americanas não estão sob grande pressão para aumentar suas credenciais de sustentabilidade ou sua transparência nesta área. As que estão fazendo isso, fazem por vontade própria”, complementa.

Unterstell, por sua vez, não é tão pessimista em relação aos norte-americanos. Para a diretora da Talanoa, as mudanças estão sendo cada vez mais conduzidas pelo próprio mercado financeiro, independente da inércia do governo Trump. “É menos uma questão de estado ou regulação e mais de postura de mercado. Desde 2013 o que se vê são os maiores players – como Bloomberg e BlackRock – trabalhando com riscos climáticos e dando muita atenção aos títulos verdes. São eles que estão criando os padrões e as regras”, conclui.

Autorregulação falha no mundo inteiro

A preocupação com a economia de um mundo superaquecido vem originando inúmeras iniciativas dentro do próprio mercado financeiro para estimular investimentos ambientalmente responsáveis, criadas sobretudo nas últimas duas décadas. O pioneiro dos defensores dos investimentos verdes foi o Carbon Disclosure Project, ou Projeto de Divulgação de Carbono, uma ONG fundada no ano 2000 que se tornou a mais completa base de dados ambientais autodeclarados do mundo.

A mais recente entre as iniciativas do mercado é a Task Force on Climate-Related Financial Disclosures (Grupo de Trabalho sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima), criada em 2015 pelo Financial Stability Board, órgão que monitora o sistema financeiro de todo o planeta. São mais de mil empresas associadas, apenas 20 no Brasil e nenhuma no setor da carne. Despontam entre os signatários as companhias japonesas (265 participantes), país que tem seis empresas entre as financiadoras internacionais de JBS, Marfrig e Minerva, contribuindo com mais de meio bilhão de dólares para seus negócios.

O maior acordo deste tipo foi firmado em 2006, na bolsa de Nova Iorque, quando apareceu a iniciativa PRIs – sigla para “principles for responsible investment”, ou, em português, “princípios para o investimento responsável”. Seus mais de três mil signatários se comprometem a incorporar questões socioambientais e de governança nas suas decisões de investimento, embora entre eles haja financiadores dos frigoríficos que operam na Amazônia.

A BlackRock é um caso emblemático: em janeiro deste ano, o CEO da gestora de ativos, Larry Fink, anunciou a seus agentes, por carta, a decisão corporativa de “posicionar a sustentabilidade no coração da nossa estratégia de investimento”. Mas até o ano passado a BlackRock era uma das 15 maiores investidoras mundiais na cadeia da carne brasileira que opera na floresta. Entre 2013 e 2019 realizou 36 operações de compra de títulos de dívida e ações nos três frigoríficos, num valor total de 236 milhões de dólares.

Outro exemplo – desta vez brasileiro – é o Bradesco, banco que se orgulha de ostentar os selos de signatário do PRI, do TCFD, do CDP e de outros sete acordos voluntários. O que não impede que a instituição seja a segunda maior financiadora nacional dos frigoríficos que operam na Amazônia, segundo a análise feita pelo ((o))eco a partir dos dados da Global Witness.

No Brasil, 63 instituições são signatárias do PRI – e a lista não inclui nenhuma indústria de carne.

Por aqui, entidades ligadas ao mercado financeiro também têm buscado se conectar com o discurso dos bons propósitos e do investimento verde, mas na prática ainda há muitas incoerências. A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) criou uma categoria de fundos de investimento chamada “sustentabilidade e governança”, mas entre os 2.610 fundos de ações ativos no Brasil, apenas 21 são desse tipo – dos quais dois possuem ações de ao menos um dos três frigoríficos que mais atuam na Amazônia. Outros cinco destes fundos – que deveriam valorizar as boas práticas de governança, entre elas a transparência –, omitem sua carteira de investimentos ao público. A Comissão de Valores Mobiliários disse que não se responsabiliza pela fiscalização desses fundos e a Anbima não respondeu qual é a garantia de que os produtos realmente financiam apenas empresas ambientalmente comprometidas.

A Associação de investidores no Mercado de Capitais (AMEC) publicou em 2016 um código com os princípios e deveres de empresas que administram investimentos. Um dos fatores “determinantes finais da decisão de investimento” são informações ASG.

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) lançou um manual de autorregulação e um “Guia Prático para Integração ASG na Avaliação de Gestores”. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criou uma Régua de Sensibilidade ao Risco Climático, que mostra a pecuária com um dos investimentos de alto risco.

Mas um estudo da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), de 2018, mostra que a preocupação com a sustentabilidade ainda está longe das planilhas dos gestores financeiros. Para começar, apenas 110 das 520 gestoras de recursos consultadas responderam ao questionário. Embora a maioria (85%) afirme considerar o potencial impacto de questões ambientais, sociais e de governança em suas decisões, apenas 11% tem equipe específica para análise destes aspectos. Entre as empresas que responderam, 20% usa um banco de dados específico para esta finalidade e 21,36% contam com uma política de investimento responsável. Apesar da baixa adesão, o estudo revela a falta de interesse para aprimorar estes métodos: 67% das gestoras de recursos não têm metas ou objetivos para integração desses aspectos nas suas análises de risco.

Pressão do consumidor fará cada vez mais a diferença

A pesquisa da Anbima revela por que, apesar de tantos guias, manuais e recomendações, as ações das empresas que compram e vendem a carne produzida na Amazônia seguem imunes à destruição da floresta.

“Aderir a acordos ou iniciativas ‘verdes’ é uma estratégia comum do setor empresarial, mas no Brasil se tornou uma forma de adiar ou evitar a imposição de uma regulação oficial sobre o tema”, denuncia Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon que acompanha há muitos anos as negociações em torno da indústria da carne.

Na prática, o resultado é ínfimo: “Se não tiver prazos vinculados a metas, desempenho e sanções claras, tem pouca oportunidade de avanço”, afirma Barreto.

A baixa efetividade dos esforços regulatórios mostra que o interesse em mudar o jogo do desmatamento terá de partir dos próprios investidores, cujas decisões são movidas por basicamente duas palavras: risco e lucro.

É aí que entra o papel do consumidor, especialmente para fazer pressão à indústria da carne. Empresas como a JBS interagem diretamente com o público, porque suas marcas estão expostas nas prateleiras dos supermercado. “Estas empresas estão sob risco de retaliação do consumidor”, avalia Cole Martin, analista da Fitch Solutions, que acredita que o desmatamento será um problema crescente para os frigoríficos da Amazônia daqui para frente.

“O governo também pode mudar regras, criar impostos sobre a carne em função do dano ambiental, ou aprovar novas leis sobre bem estar animal que vão aumentar os custos da empresa e diminuir seus rendimentos. Para mim é nisso que os investidores vão estar atentos”, afirma.

Um bom balanço desse ponto, segundo Martin, é a própria crise das queimadas da Amazônia no ano passado, quando as atenções de todo o mundo se voltaram para o Brasil. Embora tenha havido uma onda sem precedentes de solidariedade com a floresta, em 11 anos dos últimos 20 anos o estrago foi maior que o de 2019, segundo os dados do Inpe.

“Mas se você for ao Google Trends e procurar por ‘Floresta Amazônica’ desde 2004 você vê a linha achatada, e em 2019 você vê um boom. Houve uma enorme atenção da mídia, com a União Europeia se recusando a ratificar o acordo com o Mercosul. Os riscos para o mercado estão crescendo”, avalia.

Contraponto

Banco Central (leia a íntegra da resposta aqui):

O Banco Central informa que cabe à própria instituição supervisionar a implementação das regulamentações ambientais. No caso do crédito rural, todas as operações são registradas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (SICOR) que possui críticas que impedem que a operação seja concedida caso esteja em desacordo com determinados parâmetros, como o registro no CAR e a duplicidade de operações na mesma área. Mesmo assim, o BC fiscaliza a atuação das instituições financeiras e monitora as coordenadas geodésicas das áreas financiadas. Em caso de irregularidades, além de interromper os incentivos e subsídios afetos ao crédito rural, podem ser aplicadas sanções previstas na Lei 13.506/2017 [que trata das punições a quem descumpre as regras do BC] e regulamentadas pela Circular nº 3.857/2017 [que trata do rito do processo administrativo das sanções], bem como a comunicação ao Ministério Público Federal, quando houver indícios de crime”. No que diz respeito às análises de risco socioambiental o BC afirma faz inspeções e monitoramento para avaliar os riscos assumidos pelas entidades supervisionadas.

Bradesco (leia a íntegra da resposta aqui):

O Bradesco afirma que avalia os riscos socioambientais antes da concessão do crédito, por meio de informações de domínio público e dados disponibilizados pelos clientes. Na concessão de crédito rural no bioma amazônico, além dos requerimentos técnicos previstos em lei, o Bradesco exige a apresentação de projeto técnico e contrata empresas que executam auditoria presencial. O resultado dessa análise resulta em um rating socioambiental que é apreciado no processo de deliberação de crédito. O banco destaca que tem uma equipe técnica multidisciplinar dedicada exclusivamente às análises de risco socioambiental.

Febraban (leia a íntegra da resposta aqui):

A Febraban informa que a profundidade das avaliações dos riscos socioambientais feitas pelos bancos é determinada pela relevância e a proporcionalidade da operação para a instituição financeiras. Isto é, uma operação que represente um potencial risco de dano socioambiental e tenha uma representatividade importante na carteira de crédito será objeto de uma avaliação detalhada. Segundo a entidade, os bancos, em geral, têm áreas e equipes dedicadas à gestão do risco socioambiental. A Febraban afirma que o tema ambiental é uma preocupação crescente e global dos bancos, seguradoras, investidores, empresas, consumidores e reguladores.

Santander

O Santander esclarece que atuou e segue atuando em conformidade com a regulamentação aplicável e adota as melhores práticas socioambientais. Por essa razão, a instituição apresentou uma defesa administrativa ao Ibama, que ainda não foi apreciada. Sobre o relatório da Global Witness, o Banco acrescenta que realiza, anualmente, a reavaliação de sua carteira de clientes corporativos sob critérios socioambientais, levando em conta suas cadeias de fornecedores. Um dos fatores observados, no caso das empresas mencionadas no relatório Amazon Watch, foi o cumprimento dos acordos firmados com o Ministério Público Federal e o Greenpeace para garantir a procedência dos animais adquiridos na região amazônica.

Esta reportagem é a segunda de uma série que vai investigar a relação entre o mercado financeiro e a indústria da carne no Brasil. Se você quiser entrar em contato com a equipe para oferecer alguma sugestão de abordagem, basta escrever para quemfinanciaodesmatamento@gmail.com.

Por: Fernanda Wenzel, Naira Hofmeister, Pedro Papini e Juliana Lopes
Fonte: O Eco

Sem a Amazônia, agronegócio e geração de energia entram em colapso no Brasil

Por: Site
A Amazônia depende de imensas quantidades de chuva para manter seu equilíbrio ecológico. Essa abundância está em risco à medida que mudanças no clima e desmatamento acentuam os períodos de seca no bioma. Foto: © Fernando Lessa/TNC

Ultrapassar o ponto de inflexão que transformaria a Floresta Amazônica em uma savana seria “catastrófico” para os principais setores da economia brasileira, alertam especialistas. Os impactos alcançariam sobretudo o agronegócio e a geração de energia, e poderiam repercutir na segurança alimentar internacional.

A abundância natural de água no bioma amazônico beneficia com regularidade a agricultura, o transporte de commodities pelos rios brasileiros e a produção de energia elétrica em inúmeras usinas ao longo dos rios que cortam a vasta região. Agora, porém, o ciclo hidrológico da Amazônia está sob ameaça.

A água sempre foi o sangue que dá vida à floresta tropical. Ela se infiltra no solo e nos aquíferos, flui pelos rios, sobe pelas árvores e se desloca pelo céu. O Rio Amazonas, alimentado por seus afluentes, derrama impressionantes 17 bilhões de toneladas de água no Oceano Atlântico por dia. E, num dia de sol, as árvores da região lançam outras 20 bilhões de toneladas no ar por meio da evaporação – um fluxo de umidade apelidado de “rios voadores”. É assim que a floresta úmida garante o regime pluviométrico em enormes áreas da América do Sul, inclusive nas sedentas metrópoles brasileiras.

Os cientistas há tempos vêm alertando, porém, que, se passarmos do limiar crítico – um ponto de inflexão causado pelas mudanças climáticas regionais e globais, o aumento do desmatamento e a intensificação dos incêndios florestais –, as florestas podem começar a se autodestruir. Estudos revelam que há risco de até 70% da Floresta Amazônica se transformar em área seca e degradada de savana ou vegetação rasteira num prazo de 50 anos.

Principais pontos de degradação florestal na Amazônia em 2019. Imagem: MAAP com dados de UMD GLAD, Hansen UMD Google USGS NASA e MAAP

Ponto de inflexão deve impactar ecossistemas e economias

A Floresta Amazônica e sua biodiversidade dependem de uma quantidade assombrosa de chuva para prosperar. Por isso, o agravamento das secas afeta boa parte da economia brasileira, baseada em commodities. A morte da maior floresta tropical do planeta teria imensas repercussões econômicas para o agronegócio e as usinas hidrelétricas. A Mongabay conversou com importantes cientistas que estudaram os efeitos de uma mudança épica no maior ciclo hidrológico do mundo. O cenário é preocupante.

Em primeiro lugar, alguns rios importantes da Bacia Amazônica – Xingu, Tapajós e Madeira entre eles – podem ter sua vazão reduzida drasticamente na estação seca, o que não impactaria apenas projetos ambiciosos de hidrelétricas, mas também operações de mineração que dependem das usinas para obter energia. Além disso, os cursos d’água se tornariam menos navegáveis para o transporte de minério e soja. As economias regionais seriam igualmente afetadas, prejudicando comunidades indígenas e tradicionais que dependem dos rios para pescar, beber água e se deslocar.

Área desmatada (em km2) em períodos entre agosto e janeiro nos últimos 12 anos. Fonte: Inpe

No longo prazo, a economia do país pode sofrer bastante se medidas não forem tomadas com urgência para evitar o ponto de inflexão. Em 2019, as exportações agrícolas do Brasil ultrapassaram US$ 80 bilhões, com soja e açúcar entre os produtos mais vendidos. O agravamento das secas pode fazer com que as lavouras de soja em áreas de baixo risco sejam reduzidas 40% em 50 anos.

Para reverter a tendência atual, é preciso conter as emissões globais de carbono e o desmatamento na Amazônia, e adotar a partir de já um ambicioso plano de reflorestamento, analisa o cientista climático Carlos Nobre.

Em vez disso, o governo brasileiro caminha na direção contrária. No primeiro ano do presidente Jair Bolsonaro no poder, o desmatamento atingiu seu maior nível em 11 anos. Programas de contenção do problema tiveram pessoal e verbas cortados, assim como foram flexibilizadas regras para a exportação de madeira. Os primeiros levantamentos atestam que a derrubada da floresta continua em ritmo acelerado em 2020.

Embora as políticas de desenvolvimento radicais de Bolsonaro para a Amazônia possam fazê-lo ganhar pontos com agropecuaristas em busca de lucro rápido, tais iniciativas podem incentivar o aumento do desmatamento e apressar o ponto de inflexão – o que seria devastador para a economia brasileira.

“O Brasil deveria ser o país que mais luta [para proteger a Amazônia], porque é quem tem mais a perder”, diz Nobre.

Rio Tapajós, um dos milhares de cursos d’água que alimentam a Bacia Amazônica. Foto: © Teresa Moreira /TNC

Ciclo da água na Amazônia está mudando

Há dez anos, um produtor rural brasileiro com 30 anos de experiência na Amazônia, em Rondônia, aproximou-se do pesquisador e climatologista Marcos Costa, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, e perguntou: “Por que a cada ano a chuva começa um pouco mais tarde?”

Sem ter uma resposta, Costa decidiu investigar. Sua pesquisa confirmou a observação do produtor: em média, a estação chuvosa da Amazônia estava começando a cada ano mais tarde, uma tendência impulsionada pelo desmatamento regional e pelas mudanças climáticas. Hoje, em áreas desmatadas do sul da Amazônia, o atraso sazonal das chuvas varia entre 15 e 30 dias em comparação com 1980, um período de apenas 40 anos de diferença.

E as coisas estão piorando. De acordo com Costa, também a precipitação total começa a diminuir. Um estudo da Nasa publicado em novembro revelou que a atmosfera sobre a Amazônia vem ficando mais seca nas últimas duas décadas. “Esperamos algo ainda mais sombrio no futuro”, comenta Costa. “E isso tem impacto sobre a agricultura e a geração de energia elétrica.”

A seca não é a única tendência nociva. Apesar de a Amazônia ter sofrido uma estiagem severa em 2005, 2010 e 2015, a região teve marcas históricas de inundações em 2009, 2012 e 2014. As cheias danificaram propriedades, afogaram rebanhos, inundaram plantações, aumentaram o escoamento de agrotóxicos para os rios, impactaram a pesca, aumentaram surtos de doenças e pioraram o isolamento de comunidades ribeirinhas dependentes do transporte fluvial. Na verdade, eventos extremos de variação climática – de secas a chuvas recordes – estão se tornando mais comuns.

Apesar das temporadas de inundação, a Amazônia revela-se cada vez mais árida, a tal ponto que árvores que precisam de muita água estão sendo substituídas por um tipo de vegetação adaptada à seca. Isso significa menos evaporação, argumenta Yadvinder Malhi, especialista em florestas tropicais da Universidade de Oxford. E, eventualmente, “uma vez que começarmos a ultrapassar esse ponto de inflexão, veremos um declínio nos rios e uma intensificação de eventos climáticos extremos”.

Obra de usina hidrelétrica no Rio Teles Pires, no Mato Grosso. Foto: © Fernando Lessa/TNC

O déficit hidrelétrico

As usinas hidrelétricas fornecem hoje dois terços da eletricidade do Brasil, convertendo-se em um dos principais motores do bem-estar financeiro do país. Em 2019, 31,6% da energia hidrelétrica produzida foi destinada ao setor industrial – inclusive para operações de mineração na Amazônia e em outras regiões. E 4,7% da energia gerada teve como destino o agronegócio.

Mas a variabilidade do clima já reduz a produção de energia, aponta um relatório de 2019 da Associação Internacional de Energia Hidrelétrica. O quão drástica é a redução depende do estudo que se analisa. À medida que a seca aumenta e a vazão dos rios diminui, o potencial hidrelétrico do Brasil pode cair mais de 80% antes de 2070. As hidrelétricas da Amazônia podem perder em média 40% de seu potencial de geração de energia até o fim do século, de acordo com outras análises.

Uma pesquisa liderada pelo renomado hidrologista Eduardo Martins, da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, comparou resultados de 25 estudos e, embora houvesse alguma variabilidade, todos apontavam para a mesma direção: as hidrelétricas da Amazônia devem perder 20% da vazão dos rios até 2070, e até 60% em 2100 nos cenários climáticos mais pessimistas.

Conforme a estação seca se estende, o número de meses de chuva em que as hidrelétricas podem operar é reduzido, com consequências econômicas importantes para o país e as grandes empresas. A mega-hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que custou US$ 9,5 bilhões (R$ 42,7 bi) e só entrou em operação total em 2019, já está enfrentando uma redução na vazão sazonal do Rio Xingu devido ao clima mais seco e ao desmatamento rio acima. Essa tendência deve piorar, fazendo com que a hidrelétrica se torne economicamente inviável – um destino que poderia condenar a mina de ouro Belo Sun, que precisa de quantidades imensas de eletricidade para operar.

Barragem principal de Belo Monte, em 27 de dezembro de 2019. Foto: Palácio do Planalto. 

O Brasil enfrenta um paradoxo energético, avalia Roberto Schaeffer, especialista em economia da energia na Universidade de São Paulo: “Países que são muito dependentes de fontes renováveis [como a energia hidrelétrica] podem ter de depender mais de combustíveis fósseis no futuro para lidar com os efeitos das mudanças climáticas.”

Uma possível prova desta afirmação: em novembro, a operadora da usina de Belo Monte, a Norte Energia, pediu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica para construir usinas termoelétricas ao lado da mega-hidrelétrica.

De acordo com as estimativas de Schaeffer, o setor energético brasileiro precisará investir outros US$ 50 bilhões (R$ 224 bi) até 2035 para compensar as perdas de capacidade hidrelétrica por conta das mudanças climáticas. Parte desse montante servirá à compra de eletricidade de outras fontes, entre elas, provavelmente, o carvão mineral, gerador de gases de efeito estufa. “A ideia será tentar compensar a perda de energia a um custo mínimo”, explica.

A energia solar e a eólica são alternativas possíveis, mas também necessitam de novos investimentos – e apresentam desafios próprios. A fonte solar, por exemplo, só fica disponível de 10 a 12 horas por dia, e deve ser armazenada em baterias caras. “Algumas dessas baterias precisam de metais pesados, então teremos um aumento de demanda por mineração, com todos os seus impactos negativos”, acrescenta Costa. “O mundo tem uma abundância de materiais para baterias de telefones celulares e laptops. Se esses minérios começarem a ser necessários para armazenar a nossa energia, isso pode gerar outro grande problema no longo prazo.”

Mais um efeito dominó: se a seca fizer com que mais fazendeiros precisem irrigar suas plantações, a medida poderá reduzir ainda mais a vazão dos rios, piorando de vez a crise hidrelétrica.

“Diante das alterações no regime hidrológico, o Brasil voltará à energia suja em vez da energia limpa?”, pergunta a economista Monica de Bolle, do Instituto Peterson de Economia Internacional. Para preencher o vácuo hidrelétrico, fontes de energia não-renováveis, como o gás natural ou o carvão mineral, podem voltar a ser usadas, de acordo com o plano decenal oficial de energia do Brasil.

Mesmo quando o bioma amazônico chegar ao ponto de inflexão e a vazão dos rios diminuir, com hidrelétricas produzindo menos megawatts, ainda haverá grande demanda por energia. No Brasil, as mudanças climáticas resultam na elevação das temperaturas, sobretudo nas ilhas de calor urbanas, levando à necessidade de maior uso de eletricidade para alimentar sistemas de ar condicionado e refrigeração.

Irrigação numa plantação de soja: 90% da agricultura brasileira depende da estabilidade das chuvas, deixando o setor em risco à medida que as secas na Amazônia se agravam. Foto: Flávia Milhorance.

Brasil: uma economia agropecuária dependente da natureza O ponto de inflexão da Amazônia tornará a agricultura mais difícil e mais cara, um investimento mais arriscado, alertam os cientistas. Áreas rurais consideradas hoje de baixo risco, por exemplo, passarão a ser empreendimentos de alto ou médio risco nas próximas décadas, de acordo com pesquisa do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Carlos Nobre explica: o Brasil “já está no limite de produtividade [agrícola]. Se perdemos o controle do aquecimento global, estaremos falando de o Cerrado ficar inviável para a agricultura”. O Cerrado hoje é a fronteira agrícola que se expande mais rapidamente no país – um “rolo compressor” de soja, algodão, milho e pecuária, com exportações vitais para a economia brasileira.

A questão é que esse rolo compressor econômico – que fornece grandes quantidades de soja para alimentar o gado na União Europeia, China e Reino Unido – depende de chuva abundante.

Nobre ressalta que o ponto de virada da Amazônia não é meramente uma abstração futura: seus impactos já estão sendo sentidos no Mato Grosso, importante produtor de soja cujo território cobre parte da Amazônia e do Cerrado. O estado já passa por mudanças alarmantes no ciclo hidrológico.

Grandes companhias do agronegócio estão percebendo essas mudanças: a Amaggi, maior produtora de soja privada do mundo, já observa “mais concentração de chuva numa quantidade menor de dias”. A companhia está buscando tecnologia para mitigar os impactos dessa nova condição. “O mercado procurou cultivos que são resistentes a períodos mais longos de seca”, anuncia a empresa. “São recursos tecnológicos que permitem a adaptação às mudanças de precipitação que podem ocorrer entre uma safra e outra, mantendo os níveis de produção.”

A adaptação, porém, só funcionará até certo ponto. Os cientistas alertam que o aumento da seca intensificará o risco econômico dos fazendeiros. “Até agora, já houve um declínio de 100 milímetros de chuva. Quando se tem 1.500 milímetros por ano, perder 100 não parece ser um absurdo. Mas vai piorar”, diz o pesquisador Eduardo Assad, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Se a precipitação anual cair para 1.000 milímetros, a produção ainda é possível, mas as lavouras ficarão muito vulneráveis.”

Cientistas se apressam para desenvolver variedades de soja resistentes ao calor e à seca, mas muitos deles duvidam que possam estar à frente de mudanças climáticas que avançam com rapidez. Foto: Flávia Milhorance.

A pesquisa de Assad na Embrapa levou a novas variedades de soja adaptadas à falta d’água e a mais calor, mas o melhoramento genético é um caminho longo e caro – e não é suficiente por si só. “Ok, podemos desenvolver uma soja que tolere mais 2 oC. Mas, e se a temperatura aumentar 3 oC?”, pergunta ele. Novos modelos de sensibilidade climática que ainda estão sendo testados para o ano que vem mostram um possível aumento de temperatura em 2100 de até 5,6 oC. Ninguém ainda desenvolveu uma soja que sobreviva a esse calor.

O desmatamento agrava o problema. “O efeito de uma savanização da Amazônia seria catastrófico. Não faz sentido falar em aumentar a produção agrícola com a taxa de desflorestamento que temos hoje”, conclui Assad. A derrubada das árvores seca rapidamente a paisagem, intensificando a estiagem e diminuindo a produção.

O economista Juliano Assunção, diretor-executivo da Climate Policy Initiative Brasil, concorda. “O desmatamento representa uma imensa perda de recursos. O interesse econômico [do agronegócio] nas áreas [desmatadas] é muito limitado”, diz ele, argumentando que um quarto das áreas desmatadas recentemente do Brasil é mais tarde abandonado. “O desmatamento é uma atividade ilegal com muito pouca importância econômica e baixa produtividade”, explica Assunção, embora seja uma atividade que beneficie muito os especuladores de terra e os grileiros.

A diminuição da capacidade agrícola brasileira não é uma preocupação apenas nacional. A população global deve explodir para mais de 8 bilhões em 2023 – daí a necessidade de produzir mais alimentos. Um estudo prevê que a demanda por alimentos deve aumentar em até 98% até 2050, e um Brasil mais seco terá bastante dificuldade em atender esses novos consumidores.

O ponto de inflexão da Amazônia, que intensificará as secas, não prejudicará apenas o agronegócio em grande escala, mas também os agricultores familiares brasileiros que alimentam a maior parte do país. Foto: © Kevin Arnold / TNC.

Menos água e mais demanda

Fazendeiros que buscam se adaptar à redução das chuvas por meio da irrigação não terão facilidade no novo cenário. Hoje, menos de 10% das plantações brasileiras são irrigadas, mas, com a redução das chuvas e o crescimento da demanda, é provável que aumentem as tensões e conflitos por água. “Todos estarão competindo por um recurso escasso”, diz Roberto Schaeffer.

A região Norte do Brasil já testemunhou um aumento da irrigação de mais de 240% entre 2006 e 2017. E, obviamente, quanto mais água deixa os rios e vai para as grandes plantações, menos sobrará para a geração de energia hidrelétrica, o transporte e as comunidades tradicionais da floresta.

À medida que os rios perdem volume, especialistas avaliam que os pequenos produtores serão os que provavelmente mais irão perder no “cabo de guerra” pela água da Amazônia. “Ficou mais difícil plantar culturas que demandam um período de crescimento completo de seis meses. Então os agricultores têm de optar por cultivos de ciclo mais curto. A vida ficou bem mais precária”, comenta Antônio José Bentes, coordenador da Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), uma pequena ONG com sede na Amazônia.

Bentes viu agricultores optando por cultivos que não dependem de um ciclo completo de seis meses, como a abóbora, para se adaptarem à chuva intermitente. Como pode ser cultivada em poucos meses, a produção quase dobrou no último ano. “A produção de abóbora na região de Santarém aumentou de 100 toneladas em 2018 para 180 toneladas em 2019”, diz.

“Com mudanças nos ciclos das chuvas, alteram-se os padrões de colheita e plantio. Grandes fazendeiros podem se adaptar, mas não é fácil para pequenos agricultores que usam a terra para sobreviver”, explica Monica deBolle. Mudanças no clima atingirão com impacto bem maior as famílias pobres e podem causar uma crise de migração semelhante à que está acontecendo na América Central.

Em 27 de novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro celebra o término oficial da construção da mega-hidrelétrica de Belo Monte, inaugurando sua última turbina. Especialistas temem que a usina nunca se torne economicamente viável devido ao agravamento da seca e ao desmatamento a montante do Rio Xingu, que reduziu sua vazão. Foto: Palácio do Planalto.

A morte da Amazônia: riscos políticos e sociais

Em seu primeiro ano no governo, Bolsonaro negou a mudança climática; seu ministro das Relações Exteriores acredita que o aquecimento global é uma farsa para que o poder econômico deixe o Ocidente e a China possa conquistar a dominação mundial. O governo também fechou os olhos para a ciência e o risco iminente do ponto de inflexão da Amazônia.

O presidente até agora mostrou desdém pela política ambiental brasileira do passado – um exemplo para o mundo, pois reduziu drasticamente o desmatamento – e é um defensor ferrenho do desenvolvimento agressivo da Amazônia, com planos para expandir a mineração, a exploração de petróleo e o agronegócio em reservas indígenas, e de construir novas estradas e hidrelétricas, iniciativas que poderão antecipar rapidamente esse ponto de virada irreversível para o equilíbrio do bioma.

Alguns produtores agrícolas pragmáticos veem como prioridade a estabilidade do clima regional, mas outros ignoram a ciência, considerando-a um mito, diz Juliano Assunção. “Todos os dias eu me pergunto por que [partes do lobby ruralista] estão lutando contra a agenda ambiental com tanta força, uma vez que ela é tão relevante para a agricultura”, diz ele. “É difícil entender qual é a lógica por trás disso. A agenda ambiental está associada a atividades econômicas relevantes. Então, por que estão desorganizando uma política que funciona, a um custo tão alto para a sua reputação?”

De fato, esse custo tende a ser bastante alto. A agenda antiambiental praticamente inegociável de Bolsonaro pode atrapalhar o fechamento do maior acordo comercial do mundo, entre o Mercosul e a União Europeia. A oposição ao pacto comercial está crescendo na UE, por causa dos incêndios do ano passado na Amazônia e das políticas do presidente.

Evitar os riscos climáticos é “de interesse do agronegócio”, resume Marcos Costa, do IPCC. Mudanças nos padrões de precipitação sazonal e total podem impactar a produtividade, os lucros e até a segurança alimentar, escreveu ele em um artigo de 2019.

Narrativas ambientais arriscadas – como o ponto de inflexão da Amazônia ou os planos de desenvolvimento de Bolsonaro para a região – podem também afastar investidores do agronegócio e aumentar a ameaça de boicotes de consumidores internacionais, acredita Monica deBolle. “A força geopolítica brasileira é o meio ambiente”, diz ela. “Até pouco tempo atrás, estávamos numa posição privilegiada.”

O atual problema de imagem do Brasil não é apenas ambiental, mas também social e econômico, acrescenta deBolle, observando que uma porção considerável da população amazônica vive do extrativismo. “Com a floresta morrendo, a subsistência acaba. O que acontecerá com essas pessoas numa situação em que a floresta começar a desaparecer?”

A aparente abundância de água da Amazônia alimenta a floresta, a agricultura e a infraestrutura energética do Brasil. Mas, a menos que algo seja feito, essa fonte poderá secar, devastando a economia do país. Foto: Rhett A. Butler /Mongabay.

A tendência é a de que as posições extremas de Bolsonaro gerem uma reação ainda mais dura dentro e fora do país nos próximos três anos de seu mandato, à medida que ele faz pressão para explorar a floresta, colocando o Brasil e o planeta em risco.

De acordo com um relatório recente do Observatório do Clima, nenhuma das metas brasileiras para o Acordo do Clima de Paris de 2015 foi cumprida – e as metas de desmatamento de 2020 já foram ultrapassadas. “O que acontece no Brasil não fica só no Brasil”, alerta a ONG. A morte da Amazônia pode ter impactos globais, com o Brasil sozinho colocando em risco o principal objetivo do Acordo de Paris: estabilizar o aquecimento global em 1,5oC acima dos níveis pré-industriais.

Não é um desafio que cabe apenas aos brasileiros, diz Roberto Schaeffer. “Não se trata só do que pode ser feito aqui. Mesmo que o Brasil reduza violentamente suas emissões [contendo o desmatamento], e a China e a Europa não reduzam as suas, isso não resolve o problema.” A mudança climática global continuará empurrando a Amazônia rumo ao ponto de inflexão, só que mais lentamente.

“O que o mundo pode fazer [para salvar a Amazônia] é simples: cumprir as promessas feitas por aquelas pessoas respeitáveis de terno e gravata no Acordo de Paris”, conclui.

Por: Shanna Hanbury
Fonte: Mongabay

Desmatamento zero: modelo sustentável inova a criação de gado na Amazônia

Por: Site
Criador de gado no Médio Solimões há quase 30 anos, Otacílio Soares Brito adotou o sistema de Pastoreio Racional Voisin (PRV). Sua fazenda Ágda tornou-se uma referência para criadores da região. Foto: Amanda Lelis.

Nos anos 90, Otacílio Soares Brito comprou uma área de 100 hectares na Amazônia, no Médio Solimões. Criar gado era um sonho de infância moldado pela falta de leite na região. Brito acomodou as suas 35 cabeças na área e tudo corria bem. Até que, em 2015, o jogo virou. Os animais começaram a morrer e o diagnóstico veio rápido: o pasto estava empobrecido de nutrientes, culpa do tempo e do mau uso do solo, uma situação comum no modelo da pecuária extensiva.

O pecuarista precisava pensar em alternativas – abrir e desmatar novas áreas não fazia parte dos seus planos. Era necessário encontrar uma forma sustentável de criação, que aliasse produtividade e respeito à floresta.

A agropecuária é uma das atividades mais importantes para a economia brasileira, tanto para abastecimento interno quanto pelas exportações. A criação de gado na Amazônia, contudo, está quase sempre atrelada ao desflorestamento ilegal.

Estudos apontam que até 80% do problema são atribuídos ao ciclo que envolve a derrubada de árvores, depois a queima do terreno e a inclusão de bois. Quase tudo ilegal. Áreas ocupadas e já degradadas – empobrecidas e sem serventia para pasto – costumam ser abandonadas e novos terrenos são ocupados. E o ciclo se repete.

Não precisa ser sempre assim. “O gado não é o vilão. A forma de produção é que pode ser maléfica ou não”, explica a engenheira agrônoma Jerusa Cariaga, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, uma organização social que utiliza a ciência e a tecnologia a favor da sustentabilidade. Em dezembro de 2019, o Sistema de Alerta do Desmatamento, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) detectou 227 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal.

Aproveitar áreas já degradadas e abandonadas é uma das soluções apontadas para a criação de gado na floresta. Um estudo publicado pela revista Science em 2019 mostra que o Brasil tem 50 milhões de hectares nessas condições, uma área imensa que poderia perfeitamente ser regenerada para a agropecuária. Recuperar o pasto: estava aí a chave para Brito. Como fazer, ele não sabia, mas tinha consciência de que seria necessário quebrar paradigmas se quisesse se tornar um criador sustentável.

Os rebanhos brasileiros crescem à medida que a pecuária se firma como atividade fundamental para os números da economia do país. Foto: Leo Lopes.

Maior produtividade, mesmo em áreas menores Ao pedir ajuda, Brito foi socorrido pelo Instituto Mamirauá, que já estudava implantar a técnica do sistema de Pastoreio Racional Voisin (PRV) junto aos criadores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, em Tefé, no Amazonas. Ali, as comunidades ribeirinhas criam bois e cultivam vegetais.

No sistema PRV, idealizado pelo pesquisador francês André Voisin, o gado fica confinado em parcelas cercadas para pastar e, depois de consumir aquela pastagem, é movido para a próxima parcela, enquanto o solo e a vegetação da primeira se recuperam. Essa forma de criação dispensa a necessidade de que novas áreas de floresta sejam derrubadas para servir de pasto. Além de rentável, o processo é sustentável e a produtividade é maior, mesmo usando uma área menor.

Brito foi convidado pelo instituto não só a implantar o sistema de manejo de gado, mas também a transformar sua área, a fazenda Ágda, em uma unidade demonstrativa para que demais criadores pudessem aprender e se inspirar. Além de uma mudança de pensamento, foi preciso investimento, acompanhamento técnico e disposição.

“O que a gente conhecia de técnica era criação extensiva, que em curto prazo exaure o solo e obriga o criador a abrir outras áreas, trazendo grande impacto ambiental. Com a tecnologia do Pastoreio Racional Voisin, os bezerros começaram a nascer novamente”, diz Brito.

No PRV, segundo especialistas ouvidos pela Mongabay, o comportamento do gado muda porque se antes ele precisava ir atrás do alimento – o que amplia a possibilidade de assoreamento dos rios –, comida e água agora ficam disponíveis em cada cercado, o que também diminui a energia gasta pelo animal. “Muda o princípio filosófico da criação”, diz Brito. “Isso facilita e é melhor para todo mundo. O consumidor vai comer uma carne de primeira, sem agrotóxico, com manejo correto.”

O gado da Amanã é importante para os criadores porque a produção tem alta liquidez, ou seja, é vendida rapidamente e durante todo o ano, diferentemente de recursos nativos e sazonais, como o pescado ou a castanha-do-brasil. “Serve como uma poupança, uma segurança para as famílias caso surjam emergências e eventualidades”, afirma Paula Araújo, veterinária do Programa de Manejo de Agroecossistemas do Instituto Mamirauá. Longe dos centros urbanos, as comunidades dependem da caça e da pesca para sobreviver e, nesse contexto, o gado torna-se uma opção a mais de fonte de proteína.

“A gente não está falando em aumentar a escala ou em incentivar a produção. O que a gente quer é que, dentro dessa escala de produção, eles consigam ter maior eficiência produtiva sem pressionar a floresta, sem ter que aumentar a área de pastagem. Trabalhar com aquilo que já tem, mas com mais eficiência”, diz Araújo.

A criação de gado tem história antiga na região. Grande parte das comunidades ribeirinhas do Médio Solimões foram formadas a partir de famílias advindas de outras partes do Norte depois do fim do ciclo da borracha. Esses mgirantes trouxeram também cabeças de gado. “Provavelmente imaginavam que as opções de proteína na região não seriam muitas”, diz Jerusa Cariaga.

Segundo Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), para os sistemas de criação que envolvem o pasto rotativo terem resultado positivo e as expectativas não terminarem em frustração, três fatores são fundamentais: investimento, capacitação e acompanhamento. Uma dica de Barreto é começar pequeno, com 5% da área para aprender e para analisar a viabilidade financeira, que tem a ver com quão degradado está o solo.

No sistema PRV, o gado esgota uma área de pastagem e é transferido para outra, enquanto a primeira se recupera. Foto: Amanda Lelis.

O desafio: criar em uma área naturalmente sensível

Atualmente, a reserva Amanã conta com cerca de 600 cabeças de gado, entre bois e búfalos, criados por cerca de 25 famílias. Três delas iniciaram o processo de criação pelo sistema PRV. A região é uma área de várzea e, portanto, altamente suscetível às chuvas e secas amazônicas.

Com grandes custos de produção e dificuldades logísticas para escoamento do produto, são poucas as famílias que encaram o desafio de criar gado em uma região cujo terreno oscila entre florestas de terra firme e várzea, limitações impostas pelo próprio ambiente. “As áreas inundáveis servem como limitador natural para a expansão de áreas de pastagem em um nível que possa causar desequilíbrio no ecossistema”, explica a veterinária Paula Araújo.

Funciona assim: na estação seca, quando o nível dos rios locais desce drasticamente, grandes porções de vegetação surgem onde antes havia apenas água. Esses “campos da natureza”, como são chamados ali, muito ricos em nutrientes, são facilmente aproveitados por criadores para a alimentação do gado.

A história é outra quando os rios estão cheios e pouca terra sobra acima da água. O gado, então, tem de ser movido para os “campos de terra firme”, espaços limitados que, sem o manejo adequado, tendem à rápida degradação do solo e à escassa disponibilidade de nutrientes para os animais.

Parte da área degradada de Brito, com o sistema PRV, já voltou a ser floresta e a produtividade, ele afirma, aumentou. E melhorar a produtividade, no caso da Amazônia, é sair da média de 1,26 cabeça por hectare para até três cabeças. De acordo com os dados do Censo Agropecuário 2017, 98% dos municípios da Amazônia (694 de 772) têm taxa de lotação igual ou inferior a 1,9 cabeça por hectare. E dentre esses, 70% têm taxa igual ou inferior a 1,26 cabeça por hectare.

“Acredito que o homem só tem capacidade de preservar o meio ambiente quando atinge a consciência da importância dele para todos os seres vivos. Com isso, ele coloca de lado a ganância e começa a agir pela luz da razão e da ciência para que possa desenvolver a sua atividade com menos impacto ambiental”, comenta Brito.

Por: Maria Fernanda Ribeiro
Fonte: Mongabay

Mais de 200 terras indígenas na Amazônia têm alto risco para Covid-19

Por: Site

Por: Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca

Estudo mostra que menos de 10% dos municípios brasileiros com terras indígenas possuem leitos de UTI; sistema de saúde indígena atende apenas quadros leves

Foto: Alex Pazuello/Semcom – Arte:Bruno Fonseca/Agência Pública

Está na Amazônia a maioria das Terras Indígenas (TIs) em situação crítica para a pandemia do coronavírus no Brasil. Além de sete territórios com maior fragilidade, os estados da Amazônia Legal possuem 239 Tis com índices de vulnerabilidade intensos ou altos em relação à Covid-19.

Os dados estão em um estudo recém-publicado pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep) a que a Agência Pública teve acesso.

No trabalho, demógrafos, antropólogos, geógrafos e economistas avaliaram 471 Tis em relação à vulnerabilidade à pandemia de coronavírus. O estudo levou em consideração fatores como a distância de centros com unidades de terapia intensiva (UTI), saneamento e porcentagem de idosos na população, entre outros.

Índice de vulnerabilidade em terras indígenas na Amazônia Legal

E um dos dados é alarmante: de 1.228 municípios brasileiros onde há ao menos um trecho de Tis, apenas 108 possuem algum leito de UTI.

Além das Tis, os pesquisadores avaliaram que seis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) estão em situação crítica, todos eles nos estados da Amazônia Legal.

Um deles é o Yanomami, em Roraima, onde está a TI de mesmo nome. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), submetida ao Ministério da Saúde, o distrito já registrou uma morte: a de um menino Yanomami de 15 anos. Alvanei Xirixana faleceu no início de abril, após seis dias internado na UTI do Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista.

Os indígenas estão entre as populações com mais risco para a Covid-19 devido à própria vulnerabilidade social e histórica a que esses povos estão submetidos, explica Marta Azevedo, demógrafa, indigenista, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma das autoras do estudo. “Todos os indicadores demográficos de saúde são piores entre os indígenas. A taxa de mortalidade é mais alta entre todas as raças, a de mortalidade materna, mesmo controlando o nível socioeconômico”, afirma.

Por isso, “o ideal é que o vírus não entre nas aldeias”, declara a médica sanitarista Sofia Mendonça, coordenadora do Projeto Xingu, programa de extensão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que há mais de 50 anos atua no atendimento dos povos da bacia do rio Xingu. “É preciso interromper o acesso a essas comunidades, mas mantendo a comunicação e a criação de estratégias junto com os indígenas”, diz. Por si mesmos, os povos indígenas têm tomado medidas para evitar que o vírus os atinja: são vários os casos de etnias que têm bloqueado os acessos às aldeias, por exemplo.

No Amazonas, indígenas precisam ser transportados até Manaus caso precisem de UTIs, onde o sistema de saúde já está em colapso. Terra indígena mais vulnerável do estado fica a cerca de 700 km da capital

UTI, um gargalo ainda maior para os indígenas

O levantamento da Abep mostra que todas as Tis em situação mais crítica para enfrentar a Covid-19 possuem um fator em comum: estão distantes dos centros urbanos com UTIs.

Para se ter uma ideia, a TI Acapuri de Cima – a mais crítica de todo o estado do Amazonas –, habitada pelos Kokama, está a quase 700 km em linha reta da cidade de Manaus, o único município do estado que possui leitos de UTIs para tratamento dos casos mais graves da Covid-19. Atualmente, mesmo Manaus já está com o sistema de saúde em colapso: o Hospital Delphina Aziz, unidade de referência para atenção às vítimas do coronavírus, atingiu sua capacidade máxima em 10 de abril, assim como os outros três hospitais de apoio na cidade.

No estado do Amapá, não há nenhum município com UTI; em Roraima e no Acre, os leitos de tratamento intensivo existem apenas nas regiões metropolitanas das capitais.

A sobrecarga do SUS é fator de risco para os indígenas tanto quanto para a população em geral. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), que engloba 34 DSEIs, cuida de ações de saneamento e da atenção básica de saúde nas aldeias, como o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Administrado pela Sesai, ele foi instituído por lei em 1999 para que as ações e serviços de saúde voltados para os povos indígenas sejam prestados de forma diferenciada, considerando suas especificidades culturais, epidemiológicas e territoriais – e, inclusive, abrangendo os saberes tradicionais dessas comunidades.

No entanto, não é atribuição dos DSEIs o atendimento de média ou alta complexidade, que demanda profissionais especializados e recursos tecnológicos, como no caso das internações em leitos clínicos ou UTI.

Isso significa que, se um indígena apresenta suspeita de Covid-19 e seus sintomas são leves, ele pode ser tratado pela equipe de saúde de sua própria aldeia, “mas será necessário, dependendo da situação clínica desse paciente, encaminhá-lo para um serviço de referência. Ele segue então para um polo-base, onde poderá ter acesso a exames – como a testagem para o coronavírus”, explica a médica Sofia Mendonça. “Porém, se não estiver bem, tem que ir para uma unidade que atenda média e alta complexidade”, afirma.

“Esse vai ser o nó dessa epidemia”, diz a também médica Ana Lúcia Pontes. “A capacidade dos serviços de saúde é limitada, o sistema público já vinha num contexto de estrangulamento há anos com cortes de gastos, a população já enfrentava muitos problemas de desassistência, e agora, de uma vez só, tem um conjunto muito grande de pessoas necessitando dessa ajuda”, destaca a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e coordenadora do Grupo Temático Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Por isso, há uma preocupação especial entre os povos indígenas com a disponibilidade dos leitos de UTI. “A partir do momento em que foi identificado um caso e vai precisar de atendimento pelo estado, essa é a questão. Como o município e o estado vão receber o indígena? Vai ter vaga?”, questionou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, em entrevista online a jornalistas no começo do mês. “Se estão faltando leitos para os não indígenas, imagina para os indígenas, que estão longe.”

A inquietação da deputada tem base em números: de acordo com o Instituto Socioambiental, mais de 80% da extensão de todas as Tis do país se concentram no Norte, justamente a região que, junto com o Nordeste, dispõe dos maiores desertos de UTI no país. “É certo que isso torna os povos indígenas mais vulneráveis ainda, junto com os ribeirinhos, quilombolas e populações que vivem naquela região. Precisa-se assumir, enquanto política pública, que os indígenas são um grupo vulnerável, um grupo de risco”, argumenta Sofia Mendonça.

A insuficiência de leitos de terapia intensiva somada à velocidade com que pode evoluir o quadro clínico da Covid-19 faz com que as pesquisadoras ouvidas pela Pública chamem atenção para a importância de estabelecer estratégias específicas para a atenção aos povos indígenas. No início do mês, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou cartas a todos os governadores do Brasil pedindo justamente que os planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves de municípios e estados incluam a população indígena, “deixando explícitos os fluxos e as referências para o atendimento em tempo hábil, em articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e DSEIs”.

Outra reivindicação da Apib, em alerta emitido no dia 18 de abril, é a construção de hospitais de campanha exclusivos para indígenas, como o Ministério da Saúde anunciou que fará em Manaus.

Sistema de saúde indígena é focado em casos de baixa complexidade – em casos de internações, é preciso ir a hospitais da rede pública de cidades. Ministério da Saúde adiantou vacinação contra a gripe. Foto: Alex Pazuello/Semcom

Falta de demarcação de terras é bandeira de Bolsonaro e aumenta vulnerabilidade

Apesar de a Amazônia Legal concentrar a maior parte das terras mais vulneráveis, há territórios indígenas em situação crítica por todo o Brasil – e um dos fatores é falta de conclusão na demarcação das Tis. Entre as dez terras mais vulneráveis ao coronavírus no país, sete estão com demarcação incompleta.

A região com a maior quantidade de territórios que ainda não passaram pela homologação – a última etapa do processo de demarcação – é o Sul do Brasil. Fica em Santa Catarina o maior número de territórios nessa situação: o estudo mapeou três Tis em situação de vulnerabilidade crítica que não tiveram a regularização concluída.

Uma delas é justamente a com uma das situações mais críticas de todo o Brasil, a Guarani do Araça’i, no extremo oeste do estado, habitada por populações Guarani e Guarani Ñandeva. Além de três terras em situação crítica, em Santa Catarina há dois outros territórios não demarcados em situação de vulnerabilidade alta e intensa.

Como aponta o estudo, em territórios não demarcados é mais fácil a entrada de não indígenas e mais difícil estabelecer o isolamento das comunidades. Segundo os pesquisadores, nesses locais os indígenas são mais expostos a “possíveis contaminações por outras doenças e também pelo coronavírus”.

O governo Jair Bolsonaro não homologou nenhuma TI, apesar de ter herdado do governo anterior mais de 50 com processo julgado e que poderiam ter sido demarcadas. O governo Bolsonaro foi acusado pelo Ministério Público Federal de manobrar para travar a demarcação de Tis no Brasil, por meio de pedidos de análises de estudos já realizados e a constante troca de funcionários e atribuições da Funai. Antes mesmo de assumir, o presidente já havia declarado que “no que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”.

Nas Tis, falta saneamento e população está envelhecendo

Além da distância de hospitais com UTIs e falta de demarcação, as Tis têm outro ponto de vulnerabilidade na pandemia: a falta de saneamento. Segundo o estudo apontou, cerca de quatro em cada cinco domicílios nos territórios indígenas não possuíam abastecimento de água, de acordo com o último Censo, de 2010. Mais da metade das terras tinham todos os domicílios sem acesso a tratamento de água.

Afora o baixo acesso a água tratada, o trabalho apontou que quase um terço dos domicílios em terras indígenas não possuía banheiro de uso exclusivo, um indicador de falta de saneamento. A falta de sanitário também pode aumentar a possibilidade de contágio por doenças infecciosas, no caso de banheiros compartilhados. A maior parte das terras sem banheiro de uso exclusivo fica no Amazonas.

Outro elemento de vulnerabilidade é o envelhecimento da população: o Censo de 2010 já havia apontado 17 Tis onde pelo menos um quinto da população tinha mais de 50 anos de idade, fator considerado de risco para o coronavírus. A maioria desses territórios está na Amazônia Legal, mas também há uma grande proporção de indígenas idosos em Tis nas regiões Sul e Nordeste e no Mato Grosso do Sul.

Por fim, há ainda seis Tis com mais de dez moradores por domicílio, a maior parte no estado do Mato Grosso.

A morte de indígenas idosos pela Covid-19 não é só uma consequência nefasta do ponto de vista da saúde pública, mas também no aspecto cultural, afirma o antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Funai. “A chegada do coronavírus é uma ameaça muito grande da perda eventual de pessoas detentoras de grandes conhecimentos”, declarou Meira em entrevista ao portal Amazônia Real. “Se um ancião se for, vai com ele toda uma história. Os jovens dependem totalmente dessas pessoas para receberem o conhecimento das tradições, que só eles possuem. É uma população pequena, mas com importância cultural imensa.”

Indígenas em cidades são deixados de fora da contagem

A Sesai tem divulgado diariamente dados sobre casos confirmados e óbitos por Covid-19 entre indígenas. No entanto, a Apib e especialistas afirmam que os números podem estar subestimados, já que a secretaria contabiliza e atende apenas pessoas que vivem em aldeias. Por exemplo, no momento, enquanto a Sesai registra três mortes pela doença, a Apib conta sete.

Em um segundo alerta, a organização “repudiou” a diferença de contagem e classificou a situação como uma “ação de racismo institucional que invisibiliza e desassiste os povos indígenas que vivem em áreas urbanas”. “Somos indígenas dentro ou fora de nossos territórios. Estamos em uma situação de grande vulnerabilidade, com risco real deste novo vírus causar outro genocídio”, diz o texto.

De fato, uma portaria de 2004 determina que a saúde indígena deve ser voltada para as “populações aldeadas”. Mas existe uma discussão em torno do assunto. Para Ana Lúcia Pontes, isso pode gerar subnotificação. “Não será possível fazer uma análise da progressão da epidemia na população indígena brasileira. Só vamos ter dados sobre quem estava dentro dos territórios. Nesse sentido, parte da população ficará inviabilizada”, aponta. “Tem que haver o acompanhamento de um cenário epidemiológico indígena amplo e plural.”

Os indígenas que vivem em áreas urbanas, mas fora de aldeias, normalmente já encontram dificuldades para acessar os serviços de saúde e muitas vezes precisam suprimir sua identidade para conseguir atendimento no SUS. Com o sistema de saúde sobrecarregado por causa da pandemia e fora da abrangência de políticas específicas, sua situação pode piorar. “Entendemos que a Sesai não tem como garantir a assistência a essas pessoas, mas é possível estimular as secretarias municipais e estaduais a olharem para a população indígena urbana e garantir que esteja devidamente acompanhada e identificada”, afirma a médica.

Fonte: A Pública

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