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Comunicado sobre a necessidade de Ação Individual para quem faz parte do grupo de risco da Deso

Por: fnu

A DESO fechou as portas de diálogo com o Sindicato em relação à compensação dos dias não trabalhados entre 18/03/2020 a 21/09/2021 dos empregados do grupo de risco, não deixando outra via senão voltar à Justiça para efetivar o acordo judicial firmado pela empresa com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 20ª Região. Como a situação demanda análise individualizada, o SINDISAN convoca os empregados prejudicados a buscarem o atendimento pela sua assessoria jurídica para adoção das providências jurídicas cabíveis.

Recordando o caso

O SINDISAN ajuizou ação para assegurar aos empregados da DESO integrantes do grupo de risco, que não fossem obrigados a compensar, no retorno ao trabalho, o tempo que ficaram em casa em razão das medidas de proteção contra o Covid-19, vez que a DESO não lhes ofereceu a opção de teletrabalho. Ocorre que o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação semelhante e fez acordo com a empresa, tendo o TRT da 20ª Região se recusado a julgar o pedido do sindicato, por entender que estaria abrangido pelo que o acordo firmado na ação do MPT. Com o impasse, a questão precisa retornar à justiça, para que seja respeitado o acordo ali firmado.

Eis a decisão: “Considerando o que restou acordado entre o Ministério Público e a reclamada no item dois do acordo transcrito, o que se observa é que o presente processo perdeu o objeto”; e “diante do item dois do acordo, em que a ora recorrente se compromete a se abster de adotar medidas compensatórias a empregados que pertencem ao grupo de risco, enquanto persistirem os motivos para seu afastamento, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19, entendo que deixou de haver interesse do sindicato autor na decretação de nulidade da RDE 35, bem como na declaração de impossibilidade de compensação dos dias não trabalhados no período de 18/03/2020 a 21/09/2020. Isso porque o acordo homologado naquela ação civil pública, em especial o item 2, contém o pedido formulado nos presentes autos, relativo à impossibilidade de compensação dos dias não trabalhados”.

Plantão jurídico

O plantão jurídico no sindicato acontece todas as terças à tarde, das 14h às 17h, exceto no período de 20/12/2021 a 20/01/2022, em razão do recesso judiciário e das férias dos advogados, nos termos do art. 220, do CPC.

Fonte: Ascom SINDISAN

Em Itabaiana, trabalhadores paralisam atividades para reivindicar vacinação contra a Covid

Por: fnu

Nesta segunda-feira, 21, trabalhadores operacionais da Regional Centro-Oeste – Núcleo de Itabaiana, paralisaram as atividades, no turno matutino, com o propósito de reivindicar a vacinação contra a Covid-19.

“Nós, como servidores da DESO, laboramos em atividade essencial e merecemos ser vacinados, uma vez que não paramos nossas atividades desde o início dessa pandemia”, defendeu um dos trabalhadores.

A categoria solicita da direção da empresa que se prontifiquem a buscar os caminhos para colocar os trabalhadores da DESO entre os grupos prioritários para vacinação, dialogando com a Secretaria de Estado da Saúde e com as autoridades de saúde municipal. O grupo defende vacinação para todos.

O presidente do SINDISAN Silvio Sá, esteve presente para apoiar o ato dos trabalhadores. Uma comissão formada pelo dirigente sindical mais o gerente da Regional, Vitor dos Santos Almeida, e dois representantes indicados pelos trabalhadores – Cleones e José Erlon – foram até a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, onde entregaram um documento com a relação de trabalhadores efetivos e terceirizados da Regional, com data de nascimento e CPF, para que sejam incluídos no Plano Municipal de Vacinação.

O sindicato já enviou ofício ao governador Belivaldo Chagas solicitando a prioridade de vacinação para os funcionários da DESO, já que estes fazem parte, também, da categoria dos trabalhadores da indústria que já estão sendo vacinados.

Fonte: Ascom Sindisan

 

SINDISAN se reúne com direção da DESO para tratar de demandas da categoria

Por: fnu

Na tarde da quarta-feira, 22, membros da direção do SINDISAN estiveram reunidos com o diretor-presidente da DESO, Carlos Melo, e com o diretor administrativo, Ricardo Simões, para levar demandas da categoria e pedir esclarecimentos, em função da Resolução de Diretoria Executiva (RDE) Nº 014/2020.

Em princípio, Carlos Melo falou das dificuldades em honrar com a folha de pagamento do mês de abril, em função da queda na arrecadação em torno de 23%, e com a expectativa dos próximos meses.
A direção do SINDISAN solicitou a prorrogação da adesão à Cláusula de Incentivo ao Desligamento de Aposentados, mas não obteve sucesso no pleito, ficando mantida a data firmada no Acordo Coletivo de Trabalho, 30 de abril de 2020.

A direção da DESO informou que tem recebido vários vídeos de funcionários desgastando a imagem da própria Companhia e que medidas administrativas seriam tomadas. Mas passou também uma boa notícia, de que a DESO vai substituir três quilômetros da Adutora do Semiárido, em Porto da Folha, pleito sempre defendido pelo sindicato.

Também foi informado que a Companhia está trabalhando desde o Decreto governamental de Calamidade Pública do dia 18 de março, por causa do coronavírus, com pouco mais de 1.200 funcionários. E com relação à última RDE (014/2020), Carlos Melo afirmou que apenas estava adequando medidas administrativas, seguindo à risca os pontos do Decreto do Governo e que, semanalmente, novos ajustes poderão ser feitos.

Sobre as compensações de quem está afastados por estarem no grupo de risco, a direção da DESO afirmou não ver nenhuma dificuldade em decidir em conjunto com o sindicato. Carlos Melo pediu calma e tranquilidade a todos os trabalhadores da Companhia que, no momento oportuno, todas as pendências ou dificuldades serão resolvidas.

Quanto à manutenção da jornada reduzida, o SINDISAN apresentou defesa jurídica propondo a sua continuidade, porque não houve alteração de situação que justificou essa redução, e conforme já escrito, quanto maior é a jornada, maior a exposição dos empregados que estarão a arriscar à saúde e a própria vida.

O diretor-presidente da DESO disse que já manteve uma semana a mais, em discordância com do Decreto Estadual, que já havia sido alterado na semana anterior, e que na discussão interna com os demais diretores, todos afirmaram que estavam tendo dificuldades no andamento dos serviços. Carlos Melo disse que, ainda assim, faria nova análise.

Ao término da reunião, explicou que todas as sextas-feiras, novas Resoluções de Diretoria Executiva seriam definidas a partir do desenrolar do avanço ou retrocesso da pandemia da Covid-19 e das decisões do governo estadual.

Fonte: Ascom Sindisan

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