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Ciclo de diálogos sobre gestão e regulação de recursos hídricos

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O ciclo de Diálogos sobre Integração visa compartilhar as experiências de alunos para alunos, criando um momento de reflexão e debate nas temáticas pertinentes a gestão de recursos hídricos.

O evento foi composto por alunos do curso de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA e possui como público alvo alunos de graduação e pós graduação que tenham interesse em aprender mais sobre o tema do encontro. 

Os encontros buscam apresentar os trabalhos e temas mostrando que a gestão de recursos hídricos possui diversos fatores e interfaces que podem ser estudados academicamente de forma integrada.

Descubra os temas e assista aos 4 episódios a seguir. Esclarecimentos e mais informações envie um email para profaguadialogos@gmail.com .

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Vem pro rio | KINJO (Videoclipe Oficial)

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Ouça “Vem pro rio” em todas as plataformas digitais: https://onerpm.link/VemProRio ↗

Vídeo Oficial da Faixa “Vem pro rio (Victor Kinjo)”, YB Music, 2021.

“Faço um convite à escuta: o que os rios estão dizendo para nós? O que a natureza está dizendo que os motores dos carros quase não nos deixam ouvir? Canto para os rios do mundo. Nas nossas florestas, cidades, aldeias. Dessa macrometrópole que é São Paulo. Os rios refletem muitas histórias. E estão pedindo socorro”. 

Victor Kinjo

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA:

Livre

FICHA TÉCNICA:

Produção audiovisual: Cinedelia | Direção: André de Souza | Assistente de direção: Antônio Maria | Direção de Fotografia: Caique Barboza | Assistente de Câmera: Thiago Meggiato | Figurino: Bia Pieratti e Carol Roz | Contra regra: Douglas Ribeiro | Roteiro: Victor Kinjo e Eduardo Colombo | Montagem: André de Castro | Correção de cor: André D’Elia | Produção Musical: Ivan Banho, João Antunes e Guilherme Kastrup | Autores: Victor Kinjo e Ivan Banho | Voz: Victor Kinjo | Violão e vocais: Guilherme Kafé | Vocais, atuação e dança: Eduardo Colombo | Guitarra: Moita Mattos | Synths: Fernando Sagawa | Bateria e percussões: Ivan Banho | Percussões: Ariel Coelho | Percussões e programação: Guilherme Kastrup | Baixo e programações: João Antunes | Assessoria de Imprensa: Yasmim Bianco | Label Manager: Benoni Hubmaier | Selo: YB MusicAPOIO:Fundação SOS Mata AtlânticaONG Mãe NaturezaPimp My CarroçaGrupo de Estudos em Governança Ambiental da USPProjeto Macroamb FAPESPInstituto Navega SP

AGRADECIMENTOS:

Este filme somente pôde ser realizado pelo esforço conjunto de pessoas e instituições que congregam na luta pela limpeza das águas do rio Tietê e do mundo, e contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 

Agradecemos imensamente a todas as pessoas que encontramos no percurso da I Expedição Artística “Vem pro rio Tietê”, em especial: Fábio Politi, Regiane Ribeiro, Theo Ribeiro, Rosana Ribeiro, Fernando, Karina, Marcio Dante, Hélio Palmesan, Diego e equipe do Hotel Flutuante Tapri, Cigano, Margarete Tomé.“Vem pro rio” integra a pesquisa de pós-doutorado “A revitalização de rios em Cidades Globais: desafios de São Paulo e experiências internacionais”, em desenvolvimento pelo Dr. Victor Kinjo e apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP: 2019/02074-8), no Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. O artista-pesquisador agradece os professores Pedro R. Jacobi, Paulo Sinisgalli e o Projeto Temático FAPESP (2015/03804-9) “Governança Ambiental na Macrometrópoles Paulista face às Variabilidades Climáticas” pelo apoio. BIO:Victor Kinjo é cantor, compositor e pesquisador paulistano de origem Uchinanchu (um dos povos indígenas do Japão). Indicado ao Prêmio da Música Brasileira 2018 como Melhor Cantor (Regional). Em 2017, lançou seu primeiro disco “KINJO”, com participação de Lenna Bahule, e em 2019, o single “Flores para o Coração da Gente”, ambos pelo selo Matraca/YB Music. Em 2020, lançou seu primeiro livro “Quem são Mishimas?”, pela Editora Autêntica. Em 2021, apresentou a canção “Carne e Coragem”, em parceria com Guilherme Kafé e Ana Flor Carvalho, e prepara-se para o lançamento de seu segundo disco Terráqueos. Apresentou-se em festivais, centros culturais e universidades de diversas cidades do Brasil, Japão, EUA e Europa. O artista é também doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e pesquisador pós-doutor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, com projeto sobre cultura e regeneração de rios em São Paulo e outras metrópoles do mundo.

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A boiada invade a tela

Por: Aldrey
Por: Ethel Rudnitzki, Laura Scofield, Rafael Oliveira Brasil Paralelo lança documentários que negam desmatamento e distorcem temática indígena com parcerias com o governo e investimento de ruralista Nos primeiros seis meses de 2021, a Amazônia perdeu uma área de 4.014 km². A taxa de desmatamento registrada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia …

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Brasil perde mais água potável do que alguns países na América Latina e África

Com os índices piores do que nações como Camarões e Ucrânia, novo estudo do Trata Brasil expõe a necessidade do país em aumentar a eficiência na distribuição de água Dentre...

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ITB apresenta novo estudo sobre perda de água potável e os desafios para disponibilidade hídrica

Em pleno século 21, e no maior país da América Latina, o Brasil ainda registra grande ineficiência na distribuição da água potável pelas cidades Na segunda-feira, 31 de maio, o...

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Monitorando a rede de atores da gestão de recursos hídricos no Brasil

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Para fortalecer os processos democráticos nos Comitês de Bacia Hidrográfica brasileiros temos o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, elaborado durante anos e lançado pelo Observatório de Governança das Águas (OGA Brasil), em outubro de 2019.

Ele é fundamental em momentos de desmontes e rearranjos das Políticas Públicas de águas e recursos hídricos no governo federal.

As constantes lives do setor apontam que muitas das estruturas de governança e regulação criadas com a Lei das Águas (Lei Federal nº 9433/97) tendem a tornar-se precárias, aguardando um cenário incerto de esperanças na privatização das águas e do saneamento no Brasil.

Este protocolo produzido pelo OGA estabelece dimensões para avaliação, participação e monitoramento das institucionalidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estabelece indicadores para estas dimesões.

Chamados de Indicadores de Governança das Águas, eles foram construídos a partir de 5 dimensões da Governança, que são: Ambiente Institucional; Capacidades Estatais, Instrumentos de Gestão; Relações Intergovernamentais e Interação Estado-Sociedade.

Como contribuir com a avaliação do seu território?

O protocolo é composto em sua essencia por dois documentos com o objetivo geral de “institucionalizar o monitoramento por meio dos indicadores de governança das águas”.

O primeiro documento trata de forma mais ampla a concepção dos indicadores, explicando cada um dos indicadores de governança.

O segundo documento é como um manual de uso dos indicadores, “esta é a parte para explicar de que forma deve ser preenchida a planilha de avaliação dos indicadores de governança” conforme diz a abertura do texto.

Como acessar o protocolo de monitoramento?

Você pode entrar em contato com os criadores e baixar os arquivos no seguinte link

https://observatoriodasaguas.org/monitoramento-da-governanca ↗

Acesse, leia, confira. Vale o esforço e seu tempo para cuidar de nossas águas!

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A pesca artesanal no Brasil em tempos de pandemia

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Você já pensou como está a vida de pescadores e pescadoras em tempos de pandemia global?

Para responder a esta pergunta vamos utilizar os dados da Carta de Reivindicações da pesca artesanal do Brasil frente à pandemia do coronavirus ↗, por sinal primorosa.

Os pescadores e pescadoras artesanais são cerca de 1,5 milhão de pessoas e representam mais de 60% da produção dos pescados que chegam à mesa dos brasileiros, sendo que no Norte e Nordeste este número pode chegar a 75% do fornecimento de pescados.

São também a base de uma larga cadeia produtiva que abastece restaurantes, bares e a indústria alimentícia, dando energia para a indústria da produção de artigos náuticos e de gelo, além de formar a base do trabalho de parte daqueles que realizam o transporte de mercadorias.

Fundamentais né?

 

Dilemas e desafios da comunidade da pesca artesanal

Estas pessoas fazem dos rios, estuários, manguezais e do mar os meios de produção de suas vidas, resistindo à especulação imobiliária e a chegada de grandes empreendimentos que colonizam nossos recursos hídricos, invarialmente trazendo danos ao ambiente coletivo e às sociedades tradicionais.

Além das pressões das iniciativas privadas, são constantemente eliminados de Políticas Públicas e dos programas de governo federais e estaduais relativos ao trabalho. Para que você tenha uma idéia, o Registro Geral da Pesca (RGP) está totalmente paralisado desde o ano de 2012.

Este registro, de responsabilidade do antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, garante um registro profissional àqueles que fazem da pesca uma profissão, comercializando seus resultados do trabalho.

São mais de 600.000 (seiscentos mil) os registros cancelados, suspensos ou não entregues, o equivalente a mais de um terço dos profissionais economicamente ativos, causando inúmeras dificuldades ao exercício da profissão e garantia de direitos.

As pessoas e comunidades pesqueiras tradicionais são também constantemente afetadas pelos derramamentos de petróleo no litoral e outros crimes ambientais hídricos, como os rompimentos de barragens e suas consequências. Crimes que carregam em si a impunidade.

Além da ausência de Políticas Públicas específicas, as comunidades pesqueiras do País não possuem acesso adequado ao sistema público de saúde, assistência social, renda básica, segurança e dignidade no trabalho.

Então, com estes fatores, você já pode ter uma idéia de como é a vida destas pessoas em situação de alta vulnerabilidade socioambiental em tempos de pandemia, onde todos deveriam contar com o apoio social para a prevenção e atendimento em momentos de contaminação viral e comorbidades.

 

Reivindicações e a Cartilha especial

Visando a busca de solução para problemas pontuais e nacionais, uma série de entidades se unem em um trabalho coordenado e articulado em torno de exigências comuns. Se você não clicou no primeiro link deste texto, pode acessar a Carta Pública aqui ↗.

São 435 pessoas, organizações associativas e grupos sociais que assinam o documento, liderados pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras ( RJ-SP-PR).

Dentre estes esforços, agradecemos ao Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras, que é uma organização associativa que se utiliza de suas tecnologias e redes para a preservação da Natureza à qual está imersa, além de proteger e desenvolver os saberes e as boas práticas da pesca artesanal.

O grupo, formado por pescadores e pescadoras de todo o país junto com cientistas e apoiadores da pesca artesanal, tem como sua principal função monitorar os impactos e discutir o enfrentamento ao covid19 nas comunidades pesqueiras. Produziu a Cartilha: O que os pescadores e pescadoras artesanais precisam saber sobre o Coronavírus (Covid-19)?

Você pode fazer o download da cartilha aqui no ÁguasML:

Leia atentamente, aprenda algo que talvez seja novo para você e compartilhe!

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ACNUR apoia o lançamento do plano municipal para imigrantes da prefeitura de São Paulo

Representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas (ao centro), participa da live de lançamento do Plano Municipal de Política para Imigrantes. Foto: ACNUR

Pioneira na implementação de políticas públicas voltadas para a integração de pessoas refugiadas e migrantes, a Prefeitura de São Paulo lançou, na semana passada (11), o primeiro Plano Municipal de Políticas para Imigrantes.Composto por 80 ações a serem cumpridas pelo poder público até 2024, o plano é dividido em oito eixos que refletem as reais necessidades de integração da população refugiada e migrante que vive na capital.

Fruto da Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, realizada em novembro do ano passado com a participação de 800 pessoas, o presente plano é um instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação da política municipal para a população de outras nacionalidades que vivem na cidade, tendo vigência entre os anos de 2021 e 2024.

Composto por 80 ações a serem cumpridas pelo poder público até 2024, o plano é dividido em oito eixos que refletem as reais necessidades de integração da população refugiada e migrante que vive na capital. Dentre as ações referenciadas, destacam-se a necessidade de implantar um centro de acolhida especial 24hs para famílias e ampliar as unidades de abrigamento existentes; promover políticas de subsídio para o transporte público para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade; criar e manter um centro cultural de referência e memória sobre refúgio e migração; criar e monitorar programas específicos de acompanhamento a pessoas LGBTI+ refugiadas e migrantes; criar programas de conscientização sobre os direitos da população de outras nacionalidades e aprimorar os canais de denúncia para casos de racismo, xenofobia e outras formas de discriminação.

Para o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, a construção do Plano Municipal reflete as diretrizes do ACNUR ao envolver as pessoas refugiadas na construção das políticas públicas que contemplam as diferentes perspectivas de quem vive nas cidades.

“São Paulo é uma cidade cosmopolita, que está na vanguarda das políticas municipais para a população refugiada no Brasil. Já é reconhecida pelo ACNUR como cidade solidária aos refugiados e o lançamento do plano municipal consolida a garantia de direitos de quem busca recomeçar suas vidas com respeito e dignidade. Por ser coletivo em sua elaboração, o plano é um perfeito exemplo de boa prática no âmbito da gestão municipal, dialogando com os anseios das pessoas refugiadas e migrantes que contribuem para o desenvolvimento da cidade”, afirmou o representante do ACNUR no Brasil.

De acordo com o coordenador em exercício de políticas para imigrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Vinicius Duque, 13 pastas municipais estiveram envolvidas na construção do plano, ao lado da participação de pessoas refugiadas, migrantes e de profissionais técnicos do ACNUR e da OIM, agências das Nações Unidas voltadas para a temática do refúgio e da migração, respectivamente.

“O referente plano não se limita às ações da Secretaria de Direitos Humanos, trata-se de um plano para a cidade como um todo. As ações contidas em cada eixo temático envolvem as diversas secretarias da prefeitura e precisamos que sejam conhecidas e pautem o trabalho de cada equipamento público, como as escolas e os centros de assistência social”, explicou o coordenador da SMDHC.

Histórico da Política Municipal para Refugiados e Migrantes de São Paulo

Desde 2016, a cidade de São Paulo conta com uma política municipal voltada para a população refugiada e imigrante residente na cidade. A Lei Municipal nº 16.478 institui a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI) que, de acordo com a própria lei, deve ser implementada de forma transversal às políticas e serviços públicos, garantindo, assim, o acesso aos direitos sociais e aos serviços públicos à população de outras nacionalidades.

No fim do mesmo ano, a Lei Municipal foi regulamentada por meio do Decreto 57.533, que atribuiu às Secretarias Municipais as competências necessárias para a implementação de políticas voltadas para a população refugiada e migrante. A Lei e o Decreto consolidaram uma série medidas para essa população implementadas no município desde 2013, como o Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI) e a criação do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI).

Atuante desde outubro de 2017, o CMI é um colegiado ligado à Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da SMDHC, e tem como objetivo promover a participação social junto às políticas públicas voltadas à população refugiada e migrante, sendo mais uma sólida estrutura de participação do debate político adotada pela Prefeitura de São Paulo.

“Nós, do Conselho Municipal de Imigrantes, trabalhamos para que as propostas do plano municipal não se tornem uma letra morta, mas um plano de ações para que o poder público possa saber como começar e como terminar as medidas”, comentou o refugiado congolês Jean Katumba, presidente da ONG África do Coração – entidade integrantes do CMI.

Em 2019, o CMI contribuiu para a realização da 2ª Conferência Municipal, a qual definiu cinco objetivos esperados, entre esses “definir propostas prioritárias de execução municipal e promover as bases para a construção de um Plano Municipal”. No total, foram realizadas quatro pré-conferências regionalizadas e 18 conferências livres que, ao longo de três dias de discussão e deliberação, foram encaminhadas 78 propostas finais que estruturaram a base do plano municipal.

Encaminhamentos após o lançamento

O monitoramento do 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes ficará a cargo do CMI, que deve se dar de forma contínua e transparente, com base nas metas, indicadores e linhas de base definidos no próprio plano.

Após os dois primeiros anos de vigência, o Plano prevê a realização de prestação de contas e revisão parcial junto à sociedade sobre a implementação de suas ações, de forma a avaliar os resultados e permitir eventuais correções ou adaptações necessárias à consecução de seus objetivos. Ao final de sua vigência, em 2024, o plano prevê, igualmente, a realização de avaliação final junto à sociedade, que deverá pautar a construção do 2º Plano de Políticas para Imigrantes.

A chefe do escritório do ACNUR de São Paulo, Maria Beatriz Nogueira, destacou a sinergia do plano municipal com o Pacto Global sobre Refugiados, pois embora o plano seja responsabilidade da gestão municipal, a participação de outros atores na implementação e no monitoramento se torna fundamental para garantir os resultados almejados.

“Cada vez mais as pessoas refugiadas estão vivendo em áreas urbanas, os municípios são os primeiros a responder as demandas existentes e as articulações entre os diferentes segmentos requer o envolvimento articulado de todos setores. O plano municipal agrega todos esses elementos, com responsabilidades compartilhadas e a certeza de que somente com o engajamento multissetorial as respostas mais assertivas poderão ser dadas à população refugiada e migrante”, afirmou a chefe do ACNUR em São Paulo.

Atualmente, vivem em São Paulo mais de 360 mil pessoas refugiadas e migrantes de cerca de 200 nacionalidades, contribuindo com a construção das pluralidades que formam o território da cidade. Em 2019 o ACNUR e a Caritas São Paulo lançaram um estudo georreferenciado sobre a população refugiada atendida pela organização, buscando assim facilitar o debate para a implementação de políticas públicas que potencializem a integração local de pessoas em situação de refúgio que vivem em São Paulo.

O ACNUR seguirá promovendo iniciativas sustentáveis e de longo prazo em prol da população refugiada, apoiando os esforços dos atores público e privado, da sociedade civil e da academia na construção de sólidos instrumentos que valorizem o potencial de quem busca proteção internacional no Brasil para reconstruir suas vidas com dignidade e respeito.

Curso de capacitação profissional da OIT recebe chefs Neide Rigo e Fernanda Cunha

Clique para exibir o slide.

O projeto Cozinha&Voz Web recebeu no início de agosto as chefs Neide Rigo e Fernanda Cunha para duas semanas de aulas especiais com os(as) 100 alunos(as) do curso profissionalizante de assistente de cozinha.

Em tempos de pandemia de COVID-19, o Cozinha&Voz Web busca manter a capacitação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão socioeconômica com aulas a distância, que reúnem homens e mulheres transexuais de Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Rondônia, Espírito Santo e Distrito Federal.

Na primeira semana, as aulas foram com a chef Fernanda Cunha, que desde 2017 participa do Cozinha&Voz na modalidade presencial. Ela ensinou receitas fáceis de fazer e de vender, como tortilha, fritada de batata e cebola e cuscuz de abóbora e sardinha.

“O conhecimento online é mais tranquilo de se passar porque não há possibilidade de dispersão de atenção. Vi muitos(as) alunos(as) participando com bastante interesse”, disse Fernanda.

Já na segunda semana, a sala virtual ficou sob o comando da nutricionista, colunista e chef Neide Rigo, que ensinou a fazer pão com fermentação natural. Esse método antigo e mais tradicional de fazer pães pode ser aplicado a várias receitas, tornando o pão um alimento mais saudável e um produto diferenciado e procurado no mercado.

“Eu fiquei muito feliz em dar aula para uma sala cheia, com muita gente fazendo o pão junto- desde a preparação do levain, um fermento natural, até a produção de diferentes receitas de pão. Eu fiquei emocionada”, disse ela.

A produção de pães com fermentação natural, produtos frescos e selecionados, os chamados pães artesanais, há algum tempo ganhou o gosto dos consumidores e criou mais uma oportunidade de negócio para a venda de pães caseiros.

A aluna de Rondônia Karen Oliveira, mulher trans de 51 anos, tem produzido diferentes tipos de pão para vender e reforçar a renda familiar durante a pandemia. Com as aulas, ela pensa em ampliar a oferta de produtos.

“Agora, com essa aula de fermentação natural, vou ter mais um tipo de produto para fazer”, disse ela.

Iury Ferreira Ferraz, homem trans de 34 anos e aluno de Brasília, disse ter descoberto uma nova alternativa de trabalho decente. Intérprete de libras, ele ficou sem ter como trabalhar por causa da pandemia.

“Eu aprendi algo que nunca fiz na vida: pão. A cozinha pode ser uma opção para eu me reinventar profissionalmente”, disse ele.

Da sala de aula para a sala de casa

O Cozinha&Voz faz parte de uma ampla iniciativa de promoção do trabalho decente para pessoas em situação de vulnerabilidade, desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da chef Paola Carosella, da nutricionista Neide Rigo, e da Casa Poema.

Criado na forma de aulas presenciais em 2017, o projeto promove a capacitação profissional por meio de um curso de assistente de cozinha, visando aumentar a empregabilidade de pessoas em situação de exclusão e vulnerabilidade socioeconômica.

Em cada local e com cada grupo são realizadas atividades e cursos específicos, como rodas de conversa sobre legislação, saúde, retificação de documentos, direitos trabalhistas, elaboração de currículos, dança, arte, música, fotografia, entre outros. Os cursos contam com o apoio de organizações de empregadores, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Para assegurar a capacitação contínua e treinamentos essenciais em tempos de COVID-19, a OIT e o MPT, realizadores do Cozinha&Voz, adotaram um plano de contingência para assegurar a profissionalização das(os) alunas(os), com um método inédito de aulas online ministradas por meio de ferramenta de videoconferência, conversas virtuais e outras alternativas de conexão. Assim foi criado o Cozinha&Voz Web .

Criada em abril, a primeira turma online serviu como base para a criação da segunda turma, lançada em julho. Ao todo, os(as) 100 alunos(as) participam de aulas diárias a distância, por um período de três meses.

São aulas de música, dança, poesia, palestras com especialistas, curso de empreendedorismo em parceria com o SEBRAE. Cada participante recebe também uma bolsa de auxílio mensal no valor de 500 reais durante todo o curso, com a contrapartida de participar dos cursos e permanecer em isolamento.

Desde o lançamento, foram capacitadas mais de 314 pessoas como assistentes de cozinha em diversas cidades do país, sendo que 70% delas estão empregadas em empresas ou montaram o próprio negócio no setor de gastronomia.

Projeto de parceria público-privada visa universalizar cobertura de esgotamento sanitário no MS

Vista aérea de Campo Grande (MS). Foto: Flickr/overdrive_cz (CC)

Vista aérea de Campo Grande (MS). Foto: Flickr/overdrive_cz (CC)

Universalizar a cobertura do serviço de esgotamento sanitário do Mato Grosso do Sul em dez anos é o objetivo do projeto de Parceria Público-Privada apresentado em sessão virtual, na última terça-feira (14).

Na apresentação virtual, representantes da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) mostraram o modelo de negócios da PPP e mais detalhes sobre normas e procedimentos aos interessados em participar do processo licitatório aberto.

A iniciativa prevê a concessão privada do serviço nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, que representa 98% da cobertura em todo o estado e envolve 1,7 milhão de pessoas.

“O estado se preparou para receber esse investimento privado. No marco legal do saneamento do Brasil, estamos saindo na frente com uma PPP bem modelada e equilibrada, com segurança para os investidores. Posso garantir que quem entrar nessa parceria vai investir em um dos estados mais promissores do Brasil”, destacou o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.

Conforme previsão do projeto, serão 4,5 bilhões de reais de investimentos nos sistemas de esgotamento do estado nos próximos 30 anos.

A meta é atingir a universalização do sistema nos primeiros dez anos de contrato, por meio de obras e serviços de implantação, recuperação, manutenção e operação da infraestrutura de esgotamento sanitário.

O governo do Mato Grosso do Sul e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram acordo de cooperação técnica em 2016. Com a parceria, foi possível analisar a viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto, bem como aspectos ambientais, modelagem jurídica, execução e acompanhamento de contratos.

Por meio do desenvolvimento de capacidades e transferência de conhecimento, foram desenvolvidos os estudos necessários para viabilizar a PPP.

Em sua participação no evento, a representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, destacou a importância de projetos de infraestrutura para o desenvolvimento humano, afirmando que os déficits existentes estão mais visíveis em meio à pandemia da COVID-19 e impactam, de forma mais grave, os mais vulneráveis.

“A resposta a essa crise deve ter como base uma confiança mútua, onde o setor privado é chamado a cumprir um papel crucial. Há uma necessidade urgente de transformar os municípios e de construir cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis. Sabemos que isso é possível”, destacou.

A iniciativa deverá colocar o Mato Grosso do Sul como estado pioneiro no Brasil no alcance da meta 6.2 do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), que estabelece “até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos”.

Também participaram do evento virtual o diretor presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr.; o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; a secretária Especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado, Eliane Detoni; o representante da EY Consultoria, Gustavo Gusmão; e o gerente de processos licitatórios da B3, Guilherme Peixoto.

O leilão que definirá o parceiro privado da Sanesul está marcado para 23 de setembro. A modalidade escolhida é a de concorrência administrativa, cujo critério de julgamento é o menor preço apresentado. O edital de concorrência e seus anexos estão disponíveis no site da Sanesul.

Infodemia tem tornando resposta às emergências de saúde ainda mais difícil, afirma OPAS

Jovem mexe no celular em escola em Cebu, nas Filipinas. Foto: UNICEF/Estey

Jovem mexe no celular em escola em Cebu, nas Filipinas. Foto: UNICEF/Estey

A infodemia — um aumento significativo no volume de informações, corretas ou não, sobre um tema específico — tem dificultado a resposta à pandemia de COVID-19, afirmou na sexta-feira (14) a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Gross, na aula inaugural da especialização Comunicação em Saúde, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília.

Após saudar os 30 alunos selecionados para a primeira turma da pós-graduação, Gross falou sobre a relevância da parceria com a Fiocruz, pontuando que um dos pilares fundamentais da estratégia de promoção da saúde é a comunicação em saúde.

“No curto período em que vivemos esta terrível pandemia, uma grande quantidade de informações, muitas delas falsas, inundou os diferentes canais que existem, como as redes sociais e os meios de comunicação.”

“Muitas pessoas estão se perguntando qual notícia é a correta e, por isso, essa formação é tão importante – não só por levar à população as informações certas, mas também pela oportunidade de combater as notícias falsas que causam tantos danos à população e trazem insegurança”, ressaltou Gross.

Segundo a representante da OPAS no Brasil, o curso formará pessoas e profissionais que contribuirão para a construção de uma saúde universal, fortalecendo a democracia da comunicação, permitindo às pessoas ter acesso a informações oportunas para que possam proteger a si e a suas famílias das ameaças à saúde.

A especialização, estruturada em sete módulos, foi lançada em janeiro deste ano com palestra magna de Renata Schiavo, professora da Universidade de Columbia. A OPAS é parceira da Fiocruz Brasília para a realização da pós-graduação e coordenará, junto ao Ministério da Saúde, o módulo Saúde e Mídias, previsto para ocorrer em fevereiro de 2021.

A aula inaugural da pós-graduação — transmitida virtualmente aos alunos e interessados no tema com mediação do coordenador de comunicação da Fiocruz Brasília, Wagner Vasconcelos — contou com palestras da pesquisadora da Universidade de Buenos Aires, Monica Petracci, e do professor da Universidade Jonhs Hopkins, Benjamin Lozare.

Na ocasião, a Fiocruz Brasília também lançou o e-book “Fake News e Saúde”, organizado pela assessoria de comunicação da instituição com base no “VI Seminário Nacional e II Seminário Internacional As Relações da Saúde Pública com a Imprensa: Fake News e Saúde”, realizados em março de 2019.

O curso, inicialmente previsto para acontecer presencialmente, precisou ser adaptado devido ao distanciamento físico imposto pela pandemia de COVID-19. “Se nosso encontro de hoje fosse presencial, estaríamos recebendo os alunos no jardim da Fiocruz, mas por força da necessidade de cuidado, trabalhamos para garantir esta transmissão ao vivo”, disse Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília.

“Os tempos são difíceis e demandam de nós compreensão, atenção e a desafiadora tarefa de mantermos viva a nossa rede de afetos com o auxílio das ferramentas virtuais. Diante das dificuldades, nós assumimos o desafio de ofertar o curso virtualmente”.

Cristiane Machado, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, ressaltou que para a Fundação, a “comunicação não é uma área meio e sim uma área finalística, porque remete ao direito dos cidadãos de ter acesso a informações confiáveis, possibilidade de diálogo, ou seja, um conjunto abrangente de direitos que estende a possibilidade de acesso a outros direitos”.

Consumo desenfreado de desinformação

Em sua palestra, a pesquisadora argentina Mónica Petracci abordou, entre outros temas, as mudanças no modelo de comunicação em saúde exigidas pelos meios digitais e os desafios impostos pelo agravamento da infodemia durante a COVID-19.

“A emergência sanitária desencadeou um consumo desmensurado de desinformação. A OMS definiu como infodemia, ou pandemia de desinformação, uma rede de comunicação que é a porta de entrada para a presença da desinformação. Vale a pena estudarmos o peso dos diferentes atores que produzem esta infodemia”, explicou.

Com base em um artigo publicado ao fim de 2019, a pesquisadora argentina também apresentou uma agenda propositiva para lidar com pandemias em termos de comunicação.

“Os números colocam em evidência que as linguagens especializada e jornalística são difíceis de conciliar. Mostrar uma curva ou uma medida requer o conhecimento de especialistas, mas muitas vezes eles não consideram o papel da compreensão desses números.”

“Os comunicadores têm como tarefa não naturalizar esses dados. A comunicação de pessoas mortas foi naturalizada, mas essas pessoas são histórias, existe luto e dor por trás de tudo isso”. Para Petracci, recorrer às mídias sociais é algo muito importante neste momento desde que se saiba avaliar as características de cada uma delas para trazer mensagens de maneira clara.”

Comunicação eficaz depende de aprendizado contínuo

Benjamin Lozare deu ênfase à importância do aprendizado e da liderança na comunicação durante a COVID-19 e outras pandemias que ainda virão: “a base da função de liderança em comunicação é crucial. Para mudarmos os outros, precisamos mudar a nós mesmos em primeiro lugar”.

De acordo com o professor da Universidade Jonhs Hopkins, momentos de crise são também momentos que oferecem a grande oportunidade de aprender e aprimorar o que já se sabe. “Temos que questionar tudo. A síndrome do “eu sei, eu sei” (IKIK, em inglês) quer dizer que podemos parar de aprender. E precisamos aprender com outras culturas. Nós cometemos erros, mas isso faz parte do processo de aprendizado.”

Segundo o professor, a forma como podemos comunicar e liderar depende diretamente de como vemos e nos relacionamos com os outros. “A COVID-19 é um problema que apresenta diversos desafios em termos de liderança. Ainda não saímos da nossa zona de conforto”. Para Lozare, a equação mais adequada para uma comunicação efetiva neste contexto é a combinação entre liderança e um bom gerenciamento.

“O ideal talvez seja o mínimo de ‘lidar com o problema’, mas com o apoio de uma boa gerência e liderança. E muitas vezes olhamos para a liderança como alguém que está no topo, mas existem líderes em todos os níveis de uma organização, do mais alto ao mais baixo.”

“Uma comunicação em saúde eficaz é um investimento, não um gasto, pois temos retorno: salva vidas, economiza dinheiro e é crucial nos resultados de saúde”, afirmou Lozare, que também salientou a necessidade de uma comunicação mais clara, com um público-alvo bem definido e com mensagens-chave claras para as pessoas – evitando muitas mensagens ao mesmo tempo, o que pode confundi-las.

“Nossas campanhas de comunicação em saúde ainda têm muitas mensagens, fazendo com que a mensagem principal se perca. Precisamos também mostrar benefícios claros às pessoas e não dar ordens e falar em tom de autoridade.”

ONGs parceiras concluem primeira fase de entregas da campanha Compra Solidária

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Organizações não governamentais (ONGs) parceiras da campanha Compra Solidária do Carrefour Brasil concluíram na semana passada a distribuição de 6 mil cartões de alimentação de 100 reais cada em 12 estados e no Distrito Federal.

A arrecadação foi feita pelo Carrefour, enquanto o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) das Nações Unidas coordenou a atuação das ONGs parceiras Ação da Cidadania, Cáritas, Diaconia e Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

A maior parte dos cartões foi entregue diretamente às famílias, possibilitando a compra direta, em estabelecimentos locais, dos itens de necessidade básica escolhidos pelas famílias.

Para a entrega em comunidades mais isoladas no estado do Amazonas, a FAS usou os cartões para compor cestas de alimentos que foram entregues às famílias. O Centro de Excelência do WFP inicia agora a segunda fase de distribuição, com 8.898 cartões.

Saiba mais sobre o que essa ação significou para as famílias beneficiadas:

Para esta campanha, a Ação da Cidadania distribuiu 700 cartões em bairros de São Luís e de Paço do Lumiar (MA). Antônia Célia, de 44 anos, moradora da comunidade Vila Vitória, em São Luís, foi uma das beneficiadas.

“Estamos agradecidos por receber esse tíquete de alimentação de 100 reais. A gente já recebia ajuda antes, mas agora foi diferente porque podemos escolher o que comprar de acordo com a nossa necessidade, então estamos muito gratos por isso”, disse.

Já a Cáritas distribuiu 3,4 mil cartões em 11 regiões metropolitanas de norte a sul do país. Em Belo Horizonte (MG), a ONG entregou os cartões para famílias da ocupação Pátria Livre e moradores da comunidade Pedreira Padro Lopes, além de catadores e catadoras de materiais recicláveis da capital mineira.

“Nós catadoras estamos sem trabalhar, não temos retirada de materiais. Então, esse é um momento bem difícil para nós e os cartões irão trazer alegria para as mesas de muitas famílias”, disse Silvana Assis, presidente da Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região.

A Diaconia distribuiu 1,1 mil cartões em áreas rurais e urbanas de Ceará, Paraíba e Pernambuco, por meio de articulações com grupos comunitários e igrejas parceiras. De acordo com a ONG, o formato de cartão possibilitou que as famílias escolhessem o que e onde comprar.

“Eu pude comprar outras coisas que não estão na cesta básica, por exemplo, goma de tapioca, bolacha, carne, frutas, legumes e verduras. A gente pôde escolher e comprar um pouco de cada”, disse Silva Rangel, de 56 anos, que recebeu um dos cartões. Ela está desempregada e mora com outros quatro familiares no Recife (PE).

Já a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) recebeu 700 cartões e os utilizou para compor cestas de alimentos que foram distribuídas a comunidades mais afastadas do estado do Amazonas.

Na Reserva de Desenvolvimento Sutentável Canumã, 455 famílias foram beneficiadas, enquanto que a Floresta Estadual de Maués, 813 famílias receberam alimentos. O processo de entrega durou vários dias e incluiu viagens de barco.

Até agora, a campanha já arrecadou mais de 1,6 milhão de reais, valor que foi dobrado pela contribuição do Carrefour.

Para doar e saber mais sobre as outras instituições parceiras, acesse comprasolidaria.carrefour.com.br

 

Plan International Brasil e UNICEF iniciam parceria para empoderamento de meninas em São Paulo

A Plan International Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram uma iniciativa para contribuir com o empoderamento de meninas na cidade de São Paulo (SP).

Denominada Minhas Escolhas, a ação reunirá 80 meninas de 15 a 19 anos, moradoras de bairros periféricos da capital paulista, para aprimorar conhecimentos sobre seus direitos, discutir sobre gravidez na adolescência e prevenção da violência online.

A ideia é que essas adolescentes sejam líderes multiplicadoras que disseminem os conhecimentos adquiridos para pelo menos 800 adolescentes, entre meninas e meninos.

“Debater esses temas é fundamental para que meninas se empoderem e desfrutem plenamente de seus direitos, vivam bem e sejam respeitadas. Os conteúdos também serão compartilhados com o poder público, para que possam ser utilizados ou sirvam de inspiração para programas municipais pelos direitos das meninas e mulheres”, afirma Adriana Alvarenga, coordenadora do UNICEF em São Paulo.

São vários os desafios que afetam o desenvolvimento pleno das adolescentes nos centros urbanos. Um exemplo é a gravidez na adolescência. No Brasil, 53 a cada 1 mil meninas se tornam mães enquanto têm entre 15 e 19 anos.

A estatística, divulgada recentemente pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), coloca o país bem acima da média mundial, que é de 41 a cada 1 mil meninas.

Na cidade de São Paulo, a desigualdade dentro da cidade chama atenção: a chance de um bebê nascer de uma mãe adolescente é 47 vezes maior em Parelheiros do que em Moema, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de 2018.

“Falar de gravidez é pensar na vida de meninas e meninos, nas informações que recebem sobre seus corpos. É refletir que há palavras pouco faladas, proibidas. Sexualidade é uma delas. Adultos que tiveram desafios para viver sua sexualidade seguem com essa dificuldade. Quando isso não é elaborado, manifesta-se em tabu ao pensar a sexualidade dos jovens”, diz Viviana Santiago, gerente de Gênero e Incidência Política da Plan International Brasil.

Além disso, em 2018, quase 1.500 meninas foram vítimas de violência sexual na cidade de São Paulo – e isso leva em conta apenas os casos que foram denunciados. Mais de dois terços de todas as vítimas de casos registrados de violência sexual na cidade tinham até 18 anos, segundo dados da Secretária de Segurança Pública do estado.

Diante dos intensos desafios cotidianos, a iniciativa se propõe a sensibilizar as próprias adolescentes e jovens sobre seus direitos por meio de uma trilha formativa de empoderamento feminino.

Entre os temas que serão abordados, estão ser assertiva, ter consciência de gênero, ter autoconfiança corporal, estar informada sobre saúde sexual e reprodutiva, desfrutar de direitos sexuais e reprodutivos com responsabilidade, viver livre da violência baseada em gênero, ser economicamente empoderada, e dialogar sobre gênero com meninos.

Essa trilha formativa visa reforçar os conhecimentos e as habilidades que as meninas já têm e possibilitar novos aprendizados. Assim elas poderão multiplicar esses conhecimentos para outras meninas e meninos de seus territórios.

Minhas Escolhas

Considerando a desigualdade no acesso a informações, a iniciativa Minhas Escolhas vai priorizar a seleção de meninas que vivem em bairros periféricos.

As 80 selecionadas receberão três tipos de materiais: uma revista formativa sobre os temas abordados na iniciativa, um jogo de cartas que elas podem jogar sozinhas ou com outra pessoa e um brinde que vai ajudá-las a compartilhar os conhecimentos aprendidos nas redes sociais.

A partir de setembro, elas participarão de encontros online com as educadoras da iniciativa, terão a oportunidade de conhecer e interagir com as outras líderes multiplicadoras e planejar juntas processos que podem conduzir para o engajamento de outras jovens.

Os conteúdos da iniciativa também serão compartilhados com os parceiros governamentais do UNICEF e da Plan, para que possam ser usados para o aprimoramento de políticas públicas pelos direitos das meninas e mulheres.

A fase de inscrições para a iniciativa está aberta até 20 de agosto pelo link https://forms.gle/aWjiDsQheu26W3LD7.

Especialistas destacam importância da atenção primária à saúde em meio à pandemia

Pandemia da COVID-19 causou impactos na atenção primária, inclusive com a paralisação de alguns serviços logo no pico da doença. Foto: Reprodução

Pandemia da COVID-19 causou impactos na atenção primária, inclusive com a paralisação de alguns serviços logo no pico da doença. Foto: Reprodução

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realizou na última semana um webinário com o tema “Experiência do Distrito Federal nos serviços da Atenção Primária à Saúde, com ênfase na saúde da mulher durante a pandemia”.

O evento teve como palestrante o coordenador de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal, Fernando Erick. O evento online contou ainda com a participação do presidente do Conselho, Charles Tocantins, e da oficial de programa em Saúde Sexual e Reprodutiva da UNFPA, Nair Souza.

Erick apresentou a estrutura da Atenção Primária do Distrito Federal, destacando os números e características dos casos da COVID-19 no estado. Ele ainda fez uma explanação sobre as estratégias tomadas, além de apresentar a expansão e qualificação dos serviços da atenção primária no atual cenário de pandemia.

“Estamos numa situação atípica muito delicada no âmbito da saúde. Tivemos de fazer adaptações dos serviços diante das circunstâncias provocadas pela pandemia. Isso nos obrigou a mudar a forma de trabalho e determinou toda nossa rotina”, disse Erick.

De acordo com Charles Tocantins, a pandemia teve impactos na atenção primária, inclusive com a paralisação de alguns serviços logo no pico da doença. Ele ressaltou que a região amazônica lidou com consequências mais graves devido às dificuldades de acesso e até mesmo para a fixação de médicos no interior.

“Percebemos que a experiência do Distrito Federal tem sido bem sucedida, visto que eles têm uma estruturação muito bem elaborada, principalmente relacionada aos recursos humanos. Outro fator positivo é a qualificação das equipes diante da pandemia e o planejamento da rotina”, disse.

Ele lembrou que o COSEMS firmou parceria com a UNFPA para a promoção de diversas atividades conjuntas voltadas à saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes e garantia de direitos das mulheres.

Entre as ações está o projeto para a Ilha do Marajó, que inclui a distribuição de kits dignidade a gestantes e puérperas, que contém insumos para higiene pessoal. Nair Souza reforçou a importância da parceria com o Conselho com a UNFPA, lembrando os próximos eventos a serem realizados. “Além disso, teremos ainda outros webinários a cada quinze dias voltados para essa temática”, lembrou.

Rafael Sanz, migrant and tireless hero caring for others

 

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Every day since the beginning of the pandemic Rafael Sanz, driver for the UN Population Fund (UNFPA) in Roraima, Brazil, follows a careful routine when arriving home after an intense day of work on the front lines. He takes off his shoes, undresses and showers in an improvised stall in the backyard of his house.  These extra safety measures are justified. Rafael, who is Venezuelan, resides in Boa Vista, in the North of Brazil, with his wife and his 13-year-old son, Guierry Pierre, who lives with Duchenne muscular dystrophy and is considered to be in the high risk category for contracting COVID-19.

It was with Guierry in mind that Rafael left Venezuela in 2016. Duchenne’s syndrome is a degenerative disease and has no cure, but the best treatment for this condition is available in São Paulo, where the family often goes. “The disease is advancing very fast, Guierry no longer walks or stretches his legs. But the treatment helps to slow the progression of the disease. His body may be weak, but his mind is very strong. He’s a smart boy and loves to use the computer”, said his proud father.

Rafa – as he is known – is a fundamental part of UNFPA’s humanitarian assistance team, which directly serves migrants and refugees, acting strategically, so that the missions take place safely. During the pandemic, he assisted with the delivery of Dignity Kits, containing personal hygiene items, such as soap and alcohol gel, to help prevent COVID-19 among the highly vulnerable population.

Tireless and always with a smile on his face, Rafa is extremely kind to both team members and beneficiaries. “Rafael is an exceptional human being and his personal story strengthens us all”, said the head of the UNFPA office in Roraima, Igo Martini.

Rafael started working for UNFPA in 2018, two years after arriving in Brazil. He joined the UN after completing a Portuguese language course for foreigners. His work has been an even greater source of pride during the pandemic, despite the risks. “We’re extremely careful. I see that people are very happy when we deliver the kits with basic necessities. They are so happy that they want to hug us. But we explain that they can’t”, he said. “It’s great to be able to work, remain in this agency and help my Venezuelan brothers and sisters. I feel very proud”, he concluded.

Rafael Sanz, migrante e herói incansável no cuidado com o próximo

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Todos os dias, desde o princípio da pandemia, o motorista e apoio em operações do Fundo de População da ONU (UNFPA) em Roraima, Rafael Sanz, adota uma cuidadosa rotina ao chegar em casa após um intenso dia de trabalho em campo. Ele tira os sapatos, se despe e toma banho em um chuveiro improvisado do lado de fora da casa, no quintal. Os cuidados redobrados têm razão de ser: Rafael, que é venezuelano, mora em Boa Vista com a esposa e o filho de 13 anos, Guierry Pierre, que vive com distrofia muscular de Duchenne e integra o grupo de risco da COVID-19.

Foi pensando em Guierry que Rafael deixou a Venezuela, em 2016. A síndrome de Duchenne é uma doença degenerativa e não tem cura, mas o melhor tratamento disponível para Guierry é feito em São Paulo, para onde a família vai com frequência. “A doença avança muito rápido, Guierry já não anda nem estica as pernas. Mas o tratamento ajuda a frear esse avanço. Seu corpo pode estar fraco, mas sua mente está bem forte. Ele é um menino esperto e adora mexer no computador”, conta o pai, orgulhoso.

Mais do que o responsável pelo deslocamento das equipes do Fundo de População da ONU em Roraima, Rafa, como é conhecido, é peça fundamental do time de assistência humanitária, que atende diretamente as pessoas migrantes e refugiadas, atuando estrategicamente para que as missões ocorram em segurança. Durante a pandemia, ele tem auxiliado na entrega dos Kits Dignidade, contendo itens de higiene como sabonete e álcool em gel e uma das principais frentes de trabalho do UNFPA para ajudar a prevenir a COVID-19 entre pessoas que enfrentam situação de grande vulnerabilidade.

Incansável, sempre com o sorriso a postos e uma gentileza inata, o integrante do time é extremamente querido tanto pelos membros da equipe quanto pelos beneficiários. “O Rafael é um ser humano excepcional e sua história de vida fortalece a todos nós”, relata o chefe do escritório do Fundo de População da ONU em Roraima, Igo Martini.

Rafael começou a trabalhar para o Fundo de População da ONU em 2018, dois anos após chegar ao Brasil. Ele chegou ao Sistema ONU por intermédio de um curso de português para estrangeiros. Seu trabalho tem sido uma fonte ainda maior de orgulho durante a pandemia, apesar da preocupação. “Nós somos extremamente cuidadosos. E eu vejo que as pessoas ficam muito felizes quando entregamos os kits e cestas básicas. Ficam tão felizes que querem abraçar a gente. Então explicamos que não pode”, relata ele. “É muito bom poder trabalhar, permanecer nesta agência e ajudar os meus irmãos e irmãs venezuelanos. Eu me sinto muito orgulhoso”, conclui.

OIM: 22 municípios participam de projeto para aprimorar governança migratória local

MigraCidades é uma parceria entre OIM e UFRGS, instituições que atuarão em conjunto na certificação de políticas migratórias locais dos municípios e estados participantes. Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa

MigraCidades é uma parceria entre OIM e UFRGS, instituições que atuarão em conjunto na certificação de políticas migratórias locais dos municípios e estados participantes. Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa

A primeira edição do MigraCidades, projeto que aprimora a governança migratória local, terá a participação dos governos de 22 municípios e de sete estados brasileiros, informou a Organização Internacional para as Migrações (OIM) nesta quinta-feira (13).

A iniciativa é implementada por meio de uma parceria entre OIM, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

Ao todo, 22 municípios e sete estados irão se engajar no processo de aprimoramento da governança migratória local proposto pelo projeto. As etapas da certificação incluem capacitação, diagnóstico das políticas locais e definição de áreas prioritárias para a governança migratória.

As cinco regiões do país estão representadas por ao menos um estado e um município. A região Sul foi a que registrou o maior número de governos participantes, sendo também a que acolheu o maior número de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas beneficiárias da estratégia de interiorização, implementada pelo governo brasileiro com o apoio de OIM, outras agências da ONU e sociedade civil.

“Um dos principais objetivos do MigraCidades é visibilizar a diversidade de boas práticas em governança migratória que existem nas cidades e estados brasileiros, além de servir como plataforma para a troca de experiências entre os participantes”, disse a coordenadora de projetos da OIM, Isadora Steffens.

“A participação de governos locais de diferentes regiões do país, com os contextos migratórios e particularidades de cada uma delas, é fundamental para enriquecer o processo.”

A divulgação do processo seletivo, que resultou na escolha dos municípios e estados certificantes, contou com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Federação de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).

Confira a lista completa dos governos locais participantes:

Região Centro-Oeste

Corumbá/MS

Dourados/MS

Mato Grosso do Sul

Região Norte

Amazonas

Belém/PA

Região Nordeste

Ceará

Igarassu/PE

Rio Grande do Norte

Região Sudeste

Guarulhos/SP

Minas Gerais

Rio de Janeiro/RJ

São José do Rio Preto/SP

São Paulo/SP

Região Sul

Cachoeirinha/RS

Campo Largo/PR

Caxias do Sul/RS

Chapada/RS

Curitiba/PR

Esteio/RS

Foz do Iguaçu/PR

Joinville /SC

Maringá/PR

Novo Hamburgo/RS

Paraná

Porto Alegre/RS

Rio Grande do Sul

São Leopoldo/RS

Sapucaia do Sul/RS

Umuarama/PR

 

UNICEF e SuperVia distribuem itens de higiene e limpeza em comunidades vulneráveis do Rio

Kits com material de limpeza e higiene estão empilhados em um carrinho para distribuição. Foto: João Laet/UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a SuperVia, empresa responsável pelo serviço de trens urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, iniciaram a distribuição de kits com materiais de higiene pessoal e limpeza na semana passada (6). Ao todo, 2.345 famílias de comunidades que margeiam a linha férrea no Rio de Janeiro serão beneficiadas.

A distribuição é feita com a ajuda de ONG’s que atuam nessas comunidades e é focada em famílias lideradas por mulheres e/ou jovens mães. Os kits começaram a ser entregues nas comunidades da Pedreira, Chapadão e Palmeirinha, localizadas na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, e Muquiço e Providência, no Centro da capital fluminense. A distribuição seguirá ao longo de agosto e terá, no total, mais de 112,5 mil itens de limpeza e higiene.

A doação beneficiará cerca de 9,4 mil pessoas e será feita com recursos da Fundação Mitsui Bussan do Brasil, que faz parte da Mitsui & Co. (Brasil) S.A., uma das empresas japonesas que detêm o controle acionário da concessionária.

Como lavar as mãos e manter a limpeza dos ambientes são medidas efetivas de prevenção contra o novo coronavírus, a ação foi concentrada em doar itens que ajudem na higiene pessoal e limpeza das casas. O kit de higiene pessoal e doméstico foi montado considerando a necessidade de uma família de quatro pessoas, durante um mês, e cada família receberá dois deles.

Os kits são compostos por dez sabonetes, cinco sabões em pedra, dois detergentes líquidos, quatro frascos de álcool em gel (430 ml), três litros de água sanitária e três pacotes de absorvente higiênico. Também estão sendo entregues folhetos educativos com dicas de prevenção.

“O sistema ferroviário do Rio de Janeiro é margeado por diversas comunidades com população de baixa renda e carente de infraestrutura e saneamento. Com o cenário de crise instaurado no País em função da pandemia do novo coronavírus, a população que vive em situação de vulnerabilidade é quem mais precisa de ajuda para conseguir sobreviver. Como estamos contando com a parceria do UNICEF, as doações serão destinadas a famílias com crianças e adolescentes”, informou o presidente da SuperVia, Antonio Carlos Sanches.

A coordenadora do UNICEF na Região Sudeste, Luciana Phebo, reforçou que cuidar da higiene e proteger a saúde é um direito básico de cada criança, cada adolescente, cada família. “Diante da pandemia da COVID-19, é essencial buscar alternativas para que as famílias – especialmente as mais vulneráveis – tenham acesso a itens críticos de higiene e limpeza, e também à informação confiável. Por isso, estamos muito satisfeitos em chegar a mais famílias em parceria com a SuperVia e a Fundação Mitsui Bussan do Brasil”.

Por preocupação e indicação da SuperVia, as comunidades beneficiadas estão localizadas nos cinco ramais atendidos pela concessionária. A seleção das comunidades contempladas foi feita pelo UNICEF e a SuperVia levando-se em conta aquelas com alta vulnerabilidade social e com projetos já realizados pelo Fundo ou por seus parceiros.

Ramal Deodoro: Muquiço; Providência; Morro do Pinto.
Ramal Santa Cruz: Curral das Éguas; Vila Vintém.
Ramal Japeri: Caixa d’água; Chatuba.
Ramal Saracuruna: Vigário; Lixão.
Ramal Belford Roxo: Pedreira; Chapadão; Palmeirinha.

Além de a doação, a ação está envolvendo o fortalecimento de cinco núcleos de jovens dessas comunidades para produção e divulgação de conteúdo sobre prevenção ao novo coronavírus em canais digitais.

Outras ações de prevenção
Desde os primeiros sinais de transmissão da doença no Estado do Rio de Janeiro, a SuperVia adotou uma série de medidas preventivas. Equipes extras de limpeza realizam a desinfecção dos trens quando chegam à Central do Brasil, antes de suas partidas para novas viagens, durante todo o dia. A limpeza é feita no interior das composições, como em balaústres, alças pega-mão e bagageiros.

As estações de maior movimento também estão recebendo higienização especial nas catracas e validadores. Paralelamente, a SuperVia está utilizando os seus canais de comunicação para divulgar informações de prevenção à COVID-19.

Fundação Mitsui Bussan do Brasil
A Fundação Mitsui Bussan do Brasil foi criada em fevereiro de 2008 pela Mitsui & Co. (Brasil) S.A., Mitsui Rail Capital Latin America (MRCLA), Mitsui Alimentos e Mitsui Gás e Energia do Brasil.

A Fundação apoia atividades nas áreas de educação, meio ambiente, social e intercâmbio bilateral entre o Japão e o Brasil, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da relação e colaboração entre os dois países.

Novo selo reconhecerá tribunais brasileiros que se destacarem na incorporação dos objetivos globais

Relatório mostrou que apenas 21% dos presidentes de empresas do mundo acreditam que os negócios têm um papel importante para a conquista dos objetivos globais. Foto: ONU

Selo visa divulgar as ações dos tribunais brasileiros associadas à Agenda 2030 e aos objetivos globais. Foto: ONU

Os tribunais brasileiros que tiverem melhor desempenho no cumprimento das metas relacionadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serão premiados com o Selo CNJ – Agenda 2030.

O selo é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a ONU Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é divulgar as ações dos tribunais associadas à Agenda 2030. Na fase atual dos trabalhos, o Conselho prepara o edital para apresentação das condições e seleção dos projetos.

“Saúdo a continuada e incansável liderança do CNJ na institucionalização da Agenda 2030 e sua incorporação como agenda oficial de direitos humanos do Poder Judiciário brasileiro”, disse o coordenador-residente da ONU Brasil, Niky Fabiancic, ao participar na segunda-feira (10) do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário Brasileiro, em Brasília (DF).

Niky Fabiancic, coordenador-residente da ONU Brasil. Foto: UNIC Rio/Luise Martins

Niky Fabiancic, coordenador-residente da ONU Brasil. Foto: UNIC Rio/Luise Martins

“Esse trabalho, promovido pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, provê um exemplo de inovação para outros países na região, rumo à institucionalização da Agenda 2030”, declarou.

O II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário teve como objetivo compartilhar e difundir boas práticas e desafios, bem como conhecer as experiências de outros países, rumo à institucionalização da Agenda 2030.

A Agenda 2030 é um plano de ação formado por 17 grandes objetivos e 169 metas para países, sociedade e cidadãos comprometidos e interessados no desenvolvimento sustentável. Entre as diretrizes mundiais constam erradicação da pobreza e da fome, educação de qualidade, redução das desigualdades, trabalho decente e desenvolvimento econômico. Diretamente identificadas com a esfera judiciais estão a busca de paz e justiça e instituições eficazes.

“Faltando apenas uma década para cumprir os 17 ODS, nos encontramos no meio de uma emergência sanitária global. Podemos afirmar que a América Latina e Caribe é a região mais afetada em termos de números de vidas perdidas. Além disso, os efeitos da pandemia de COVID-19 são agravados em nossa região da America Latina e Caribe por sistemas de saúde fragmentados, desigualdades profundas, desemprego alto e sistemas de proteção social frágeis”, lembrou Fabiancic.

“Assim, o senso de urgência da execução da Agenda 2030 se impõe com ainda mais força, chamando os países da região a não só fazer o melhor esforço para mitigar o impacto da pandemia, mas também a se reconstruírem melhor do que antes, com democracias fortalecidas, direitos humanos protegidos e sustentabilidade.”

O evento, realizado pelo CNJ, teve a participação do vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, e do embaixador Ronaldo Costa Filho, chefe da missão do Brasil na ONU.

As Nações Unidas no país assinaram no ano passado um memorando de entendimento com o Poder Judiciário, visando a colaboração com o CNJ para a incorporação dos 17 ODS no trabalho do sistema de Justiça do país.

Prêmio Vladimir Herzog contempla diversidade racial e de gênero na escolha dos homenageados

Foto: Instituto Vladimir Herzog.

A comissão organizadora do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos – a mais tradicional honraria de jornalismo do país – definiu na semana passada (7) os homenageados de sua 42ª edição. A cartunista Laerte, o advogado Luiz Gama (in memoriam) e a filósofa Sueli Carneiro foram os escolhidos de forma unânime pelo colegiado composto por 14 entidades ligadas à defesa dos direitos humanos. Veja aqui mais informações sobre o prêmio, inclusive a lista de entidades na íntegra.

Desde 2009, a comissão organizadora do concurso entrega o Prêmio Especial Vladimir Herzog a personalidades pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade, pelas contribuições à imprensa e ao jornalismo em geral e pela atuação em defesa da democracia, da paz e da justiça. Ao longo desses anos, já foram homenageados nomes como Dom Paulo Evaristo Arns, Audálio Dantas, Alberto Dines, entre outros. No ano passado, os escolhidos foram Glenn Greenwald, Patrícia Campos Mello e Hermínio Sacchetta (in memoriam).

Laerte
Cartunista, ilustradora, roteirista e jornalista, Laerte Coutinho é uma das mais importantes artistas do traço do Brasil. Criadora de personagens emblemáticos como os Piratas do Tietê, Hugo Baracchini, Deus e Overman, Laerte se notabilizou por explorar temas relevantes da existência humana com um humor ao mesmo tempo refinado e mordaz. Junto de outros artistas de sua geração, como Angeli e Glauco, inaugurou um novo estilo na produção de quadrinhos, tornando-se um marco para o cartunismo brasileiro.

Foi uma das fundadoras da Oboré, empresa de jornalistas e artistas criada em 1978 para colaborar com movimentos sociais e trabalhadores urbanos na montagem de seus departamentos de imprensa e na produção de veículos jornalísticos e de comunicação.

Laerte atuou como roteirista em diversos programas de televisão e participou de diversas publicações como a “Balão” e “O Pasquim”. Também colaborou com as revistas “Veja”, “Piauí” e “IstoÉ”, além do jornal “O Estado de S. Paulo”. Desde 2014, publica charges na “Folha de S. Paulo” e atualmente milita no movimento LGBT. Em 2020, completa 50 anos de carreira.

Luiz Gama
Jornalista, poeta, advogado e um ativista incansável na luta contra o regime escravocrata, Luiz Gama deveria estar entre as figuras mais conhecidas da história brasileira, como um dos maiores – senão o maior – símbolo dessa época.

Filho de Luiza Mahin, uma negra africana livre, com um fidalgo de origem portuguesa de uma das principais famílias baianas, cujo nome se desconhece, Luiz Gama, com apenas dez anos de idade foi vendido como escravo por seu pai. No cativeiro, aprendeu a ler e escrever e reconquistou a sua liberdade após provar que havia nascido livre. Daí em diante, sua paixão pelas letras e seu espírito aguerrido não pararam de crescer.

Ativista da causa republicana e abolicionista, colaborou com diversos jornais denunciando violações das leis e erros cometidos por juízes e advogados contra negros e escravos. Não era diplomado, mas possuía uma provisão – documento que autorizava a prática do Direito – dada pelo Poder Judiciário do Império e foi um advogado autodidata com grande cultura jurídica e responsável pela libertação de dezenas de escravos.

Em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu o título de advogado a Luiz Gama, reconhecendo sua importância como jurista. Em 2018, recebeu o título de “Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil” e teve finalmente seu nome inscrito no livro dos heróis da pátria.

Sueli Carneiro
Filósofa, educadora e escritora, Sueli Carneiro é porta-voz de uma geração e uma das maiores referências do país nos estudos sobre raça e gênero. Seu pensamento nos ensina como a vivência da mulher negra brasileira e o feminismo antirracista são fundamentais para as lutas pela democracia e pelos direitos humanos no Brasil.

Sua contribuição para o jornalismo e para a comunicação vai além. Foi colunista do “Correio Braziliense” por quase uma década e, neste período, fez com que redações de todo o país passassem a abordar as temáticas raciais e feministas de uma forma mais humanizada, plural e libertária.

Como se não bastasse, é a fundadora do Geledés – Instituto da Mulher Negra, organização que, desde 1988, se dedica à defesa dos direitos humanos sob a perspectiva racial e de gênero e se tornou uma referência nos conteúdos – inclusive jornalísticos – sobre o tema.

A cerimônia de entrega dos troféus do 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos acontece no dia 25 de outubro e, neste ano, será feita de forma virtual. Para saber mais, acesse: www.premiovladimirherzog.org.br.

Jovens apoiados pelo UNAIDS celebram Dia Internacional da Juventude com vídeo sobre zero discriminação

Os jovens da NBR são um exemplo da aplicação prática do tema das celebrações da ONU para este ano: engajamento juvenil para a ação global. Foto: UNAIDS

Os jovens da NBR são um exemplo da aplicação prática do tema das celebrações da ONU para este ano: engajamento juvenil para a ação global. Foto: UNAIDS

Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, a organização não governamental Nação Basquete de Rua (NBR) lança o vídeo “Humano igual a você” junto com uma série de cards para redes sociais inspirados no projeto Se Liga Ae, Juventude!, que levou conhecimento sobre HIV e AIDS a jovens da periferia de Campos dos Goytacazes (RJ), em 2019.

Os jovens da NBR são um exemplo da aplicação prática do tema das celebrações da ONU para este ano: engajamento juvenil para a ação global. Ao abordar o HIV, ISTs e sexualidade como temas centrais em seus projetos, a NBR mobilizar os jovens para discussões sobre racismo, direitos humanos, educação e empoderamento feminino, entre outros.

O projeto Se Liga Aê, Juventude!, que contou com o apoio do UNAIDS, buscou promover o empoderamento e o engajamento destas comunidades por meio do conhecimento sobre sexualidade e questões relacionadas ao estigma e à discriminação—que ainda têm impacto significativo sobre pessoas que vivem com HIV, especialmente sobre a população negra.

“O objetivo do vídeo e destes materiais é conscientizar a comunidade, principalmente a juventude negra de periferia, sobre a prevenção do HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), sobre seus direitos e sobre a importância do empoderamento como resposta ao estigma e à discriminação”, explica presidente da ONG Victor Hugo Ribeiro Almeida, mais conhecido na comunidade como Lebron Victor.

“O vídeo e os materiais foram produzidos antes da pandemia de COVID-19, com foco no trabalho que desenvolvemos com o UNAIDS em 2019, mas segue muito atual e tem tudo a ver com o tema do Dia Internacional da Juventude. Por isso, seu lançamento agora é muito simbólico para nós.”

Segundo dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, em 2017, foram registrados 11.463 óbitos por causas relacionadas à AIDS, com uma taxa de mortalidade de 4,8/100.000 habitantes. A taxa de mortalidade teve redução de 15,8% entre 2014 e 2017, possivelmente em consequência da recomendação do “tratamento para todos” no Brasil e da ampliação do diagnóstico precoce da infecção pelo HIV.

Contudo, deste total, 60,3% ocorreram entre pessoas negras (pretas 14,1% e pardas 46,2%), 39,2% em entre pessoas brancas – sendo 0,2% entre amarelas e 0,2% entre indígenas. A proporção de óbitos entre mulheres negras foi superior à observada entre homens negros: 63,3% e 58,8%, respectivamente. Realizando-se uma comparação entre os anos de 2007 e 2017, há uma queda de 23,8% na proporção de óbitos de pessoas brancas e um crescimento de 25,3% na proporção de óbitos de pessoas negras.

“A violência, em todas as suas faces, impacta a população negra de maneira desporporcional no Brasil. E os dados sobre HIV e AIDS demonstram claramente uma destas faces, através do estigma, da discriminação e do racismo estrutural”, explica Cláudia Velasquez, diretora e representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil.

“Quando focamos nosso olhar na juventude negra, vemos que a morte precoce destes jovens tem impacto direto no futuro de suas comunidades, de suas famílias e na contribuição potencial que cada indivíduo tem para oferecer à sociedade, não apenas como parte da riqueza inerente de sua diversidade, mas também como parte do direito de todas as pessoas a uma vida digna e cheia de oportunidades.”

Engajamento juvenil em tempos de COVID-19

Em continuidade ao projeto Se Liga Aê, Juventude! e no contexto da pandemia de COVID-19, a ONG Nação Basquete de Rua tem implementado ações e iniciativas emergenciais nas comunidades mais carentes de Campos dos Goytacazes. Um dos projetos é sobre informação a respeito de direitos sexuais e reprodutivos, voltado para meninas de uma das comunidades atendidas – um pedido que partiu da própria comunidade.

“Pra além disso, estamos mapeando questões de saúde desse território e atuando com jovens saídos do tráfico para sua reinserção social no âmbito da formação para uma conscientização comunitária e para o entendimento, por exemplo, das medidas sanitárias para prevenção da COVID-19”, conta Lebron.

A liderança juvenil da NBR deu seguimento também ao projeto Papo Reto, cujos encontros passaram de presencial a virtual em função da pandemia. Neste caso, atuam em parceria com escolas públicas debatendo temas como racismo, politica, saúde, direitos, entre outros – também conforme as demandas das próprias escolas e alunos –, buscando fazer trocas de forma horizontal e tentando tornar os assuntos mais palatáveis.

O tema do Dia Internacional da Juventude deste ano, “Engajamento Juvenil para a Ação Global”, destaca as formas pelas quais o engajamento dos jovens nos níveis local, nacional e global está fortalecendo instituições e processos nacionais e multilaterais. A celebração deste ano também busca extrair lições sobre como a representação e o envolvimento da juventude na política institucional formal podem ser aprimorados.

“Neste Dia International da Juventude, queremos celebrar o empoderamento da juventude negra brasileira por meio deste projeto e desta iniciativa. Através de nosso mandato de resposta ao HIV e defesa aos direitos humanos, queremos ecoar o chamado do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e convidar todas as lideranças e pessoas adultas, em todos os lugares, a fazer tudo o que for possível para permitir que a juventude tenha uma vida com segurança, dignidade e oportunidade, contribuindo ao máximo para seu grande potencial”, concluiu Velasquez.

OIM e defensoria pública da união promovem curso sobre direito migratório brasileiro

A primeira turma do curso online sobre Direito Migratório brasileiro contará com 100 participantes. Foto: OIM

Como parte de seu programa conjunto para reforçar a capacidade de atores locais que prestam assistência aos migrantes e refugiados no Brasil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) lançam a primeira edição do curso online e gratuito “O Novo Direito Migratório Brasileiro”, destinado a defensores públicos e advogados de organizações não-governamentais que prestam assistência direta aos migrantes em todo o Brasil.

A ideia do curso surgiu a partir do grande número de pedidos de apoio para qualificação que as organizações promotoras passaram a receber de atores da sociedade civil a partir do crescente incremento do fluxo de venezuelanos no país.

A capacitação tem foco específico nos profissionais jurídicos e busca apresentar o novo cenário legal brasileiro após a aprovação da Lei de Migração de 2017 (Lei 13.445), discutindo hipóteses legais, controvérsias enfrentadas no dia a dia dos migrantes e enfatizando alternativas práticas para a proteção de direitos pelas vias administrativas e judicial.

A primeira turma conta com 100 participantes, sendo 40 da Defensoria Pública da União e 60 indicados pela recém criada rede de organizações da sociedade civil que prestam assistência aos refugiados e migrantes.

Segundo o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, o Brasil possui uma legislação moderna que cria um ambiente favorável para que a migração funcione para os migrantes e para a sociedade acolhida. “O desafio agora é fortalecer as capacidades da sociedade civil, que está em contato diário com os migrantes e o curso certamente contribuirá para esse objetivo”.

O conteúdo da formação foi produzido com contribuições de diversas organizações governamentais ativas na temática migratória brasileira como a própria DPU, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia e organizações não-governamentais com amplo histórico na pauta, como a Caritas, Compassiva e ITTC.

“O curso decorre de uma exitosa parceria entre a DPU, Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), OIM e sociedade civil, e se traduz numa relevante ação de capacitação dos defensores públicos federais, bem como de outros envolvidos na prestação de assistência jurídica aos migrantes, que se não raras vezes se encontram em situação de vulnerabilidade, necessitando de uma atuação especializada em seu favor”, destacou a diretora-geral da ENADPU, Olinda Vicente Moreira.

“A realização desse curso se encontra dentre as atribuições específicas da ENADPU, tanto na capacitação técnica dos membros da DPU, como na disseminação do conhecimento para a sociedade civil”, complementou a diretora-geral.

O coordenador de conteúdo do curso, defensor federal João Chaves, destacou que um dos principais desafios para a criação do treinamento foi “a elaboração de um material conciso e ao mesmo tempo aprofundado sobre o atual direito migratório brasileiro, ante a escassez de produção atualizada sobre o tema”.

“O curso foi pensado para ampliar a capacidade da DPU e das organizações da sociedade civil no atendimento jurídico às populações migrantes e refugiadas em todas as regiões do Brasil, inclusive naquelas com menor tradição no acolhimento de migrantes e refugiados. Capacitar esses atores e fortalecer a rede é essencial para oferecermos um atendimento cada vez mais qualificado e especializado a essas comunidades, garantindo, assim, o acesso a direitos no Brasil”, complementou a conteudista, Lívia Lenci.

Atualmente, mais de trinta instituições da sociedade civil prestam assistência jurídica a migrantes vulneráveis, constituindo uma verdadeira rede de assistência com a Defensoria Pública da União e as defensorias estaduais. Milhares de migrantes se beneficiam anualmente desses serviços jurídicos gratuitos que serão agora potencializados para fazer frente a demanda de atenção aos mais 250 mil venezuelanos que chegaram ao país desde 2017 em potencial situação de vulnerabilidade.

O curso é ofertado por meio da plataforma digital da ENADPU e após a conclusão da turma piloto em julho será atualizado para lançamento nacional por meio de um edital público de seleção de participantes.

A OIM e a DPU já haviam lançado, em 2018, o curso geral sobre a temática chamado “Uma Introdução às Migrações Internacionais”, que está disponível gratuitamente na plataforma da Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública e já formou mais de 7.000 participantes.

A produção do curso foi possível graças ao apoio financeiro do Escritório de Populações, Refugiados e Migrações (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

Quase 40% das escolas brasileiras não têm estruturas básicas para lavagem de mãos

Alunos aprendem a prevenção ao novo coronavírus na Escola Municipal Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro (RJ), através de cartazes, trabalhos escolares, e medidas de higiene e convívio pessoal. Foto: Agência Brasil/ Fernando Frazão

Alunos aprendem a prevenção ao novo coronavírus na Escola Municipal Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro (RJ), através de cartazes, trabalhos escolares, e medidas de higiene e convívio pessoal. Foto: Agência Brasil/ Fernando Frazão

Enquanto as escolas em todo o mundo estão discutindo sua reabertura, os dados mais recentes do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para Saneamento e Higiene revelam que 43% das escolas em todo o mundo não tinham instalações básicas para lavagem das mãos com água e sabão em 2019 – uma condição fundamental para que sejam capazes de operar com segurança em meio à pandemia de COVID-19.

“O fechamento global de escolas desde o início da pandemia de COVID-19 apresentou um desafio sem precedentes para a educação e o bem-estar das crianças”, disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF.

“Devemos priorizar o aprendizado das crianças. Isso significa garantir que as escolas sejam seguras para reabrir – incluindo acesso à higiene das mãos, à água potável limpa e ao saneamento seguro.”

De acordo com o relatório, cerca de 818 milhões de crianças não têm instalações básicas para lavar as mãos em suas escolas, o que as coloca em maior risco de contrair COVID-19 e outras doenças transmissíveis.

Mais de um terço dessas crianças (295 milhões) estão na África ao sul do Saara. Nos países menos desenvolvidos, sete em cada dez escolas carecem de instalações básicas para lavagem das mãos e metade das escolas carecem de saneamento básico e serviços de água.

O relatório enfatiza que os governos que buscam controlar a disseminação da COVID-19 devem equilibrar a necessidade de implementação de medidas de saúde pública e os impactos sociais e econômicos associados às medidas de quarentena/lockdown. As evidências dos impactos negativos do fechamento prolongado de escolas na segurança, no bem-estar e no aprendizado das crianças estão bem documentadas, afirma o relatório.

“O acesso a serviços de água, saneamento e higiene é essencial para a prevenção e o controle eficazes de infecções em todos os ambientes, incluindo escolas”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Deve ser o foco principal das estratégias governamentais para reabertura e operação seguras de escolas durante esta pandemia de COVID-19”.

Outras descobertas importantes do relatório incluem:

Das 818 milhões de crianças que não tinham um serviço básico de lavagem das mãos na escola, 355 milhões foram para escolas que tinham instalações com água, mas não tinham sabão, e 462 milhões para escolas que não tinham nenhuma instalação ou água disponível para lavar as mãos.
Nos 60 países com maior risco de crises de saúde e humanitárias devido à COVID-19, três em cada quatro crianças não tinham serviço básico de lavagem das mãos na escola no início do surto; metade de todas as crianças não tinha serviço básico de água; e mais da metade não tinha serviço de saneamento básico.
Uma em cada três escolas em todo o mundo tinha serviço limitado de água potável ou nenhum serviço de água potável.
698 milhões de crianças não tinham serviço de saneamento básico na escola.

O relatório identifica vários recursos necessários para a prevenção e controle da COVID-19 nas escolas, incluindo 10 ações imediatas e listas de verificação de segurança.

O documento se baseia nas diretrizes sobre a reabertura segura de escolas publicadas por Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), UNICEF, Programa Mundial de Alimentos (WFP) e Banco Mundial. Há conselhos práticos para as autoridades nacionais e locais sobre como se preparar para a reabertura segura e como manter as crianças seguras quando retornarem à escola.

O relatório identifica vários recursos necessários para a prevenção e controle da COVID-19 nas escolas, incluindo dez ações imediatas e listas de verificação de segurança. As diretrizes incluem protocolos relacionados com água, saneamento e higiene, uso de equipamento de proteção individual, limpeza e desinfecção, bem como acesso a água limpa, estações de lavagem das mãos com sabão e banheiros seguros.

UNICEF e OMS estão empenhados em alcançar o acesso equitativo a serviços de água, saneamento e higiene adequados em todo o mundo.

As agências lançaram recentemente uma iniciativa conjunta, Hand Hygiene for All (Higiene das Mãos para Todos – disponível somente em inglês), para apoiar as comunidades mais vulneráveis com os meios para proteger sua saúde e meio ambiente. Reúne parceiros internacionais, governos nacionais, setores público e privado e sociedade civil para garantir que produtos e serviços acessíveis estejam disponíveis, especialmente em áreas desfavorecidas.

No Brasil

Nota técnica lançada pelo UNICEF, em parceria com o Banco Mundial e o Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (SIWI) mostra a situação de água e saneamento no Brasil, apresentando uma análise das ações implementadas no país e recomendações para uma resposta mais eficaz e equitativa à crise da COVID-19.

No Brasil, 39% das escolas não dispõem de estruturas básicas para lavagem de mãos, segundo dados do Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP). Além disso, de acordo com o Censo Escolar 2018, 26% das escolas brasileiras não têm acesso a abastecimento público de água. Quase metade (49%) das escolas brasileiras não tem acesso à rede pública de esgoto.

Confira a nota técnica.

Sobre o Programa Conjunto de Monitoramento

O Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP) é responsável por monitorar o progresso global em direção a metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados a água potável, saneamento e higiene. O JMP produz estimativas nacionais, regionais e globais do progresso de água, saneamento e higiene nas famílias, escolas e instalações de saúde.

Sobre a OMS

A Organização Mundial da Saúde dirige e coordena a saúde internacional dentro do sistema das Nações Unidas. Trabalhando com seus 194 Estados-Membros, a missão da OMS é promover a saúde, manter o mundo seguro e servir aos vulneráveis.

Artistas do mundo todo unem-se em campanha da UNESCO contra o racismo

Campanha Unidos contra o Racismo reuniu artistas de todo o mundo. Foto: Reprodução

Campanha Unidos contra o Racismo reuniu artistas de todo o mundo. Foto: Reprodução

Diante das crescentes manifestações de racismo no mundo todo, personalidades se uniram à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em um vídeo para a campanha Unidos Contra o Racismo, lançado no início do mês (6). O cantor e compositor brasileiro Gilberto Gil está entre os artistas participantes.

Ao lado da diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, o filme em preto e branco de 2 minutos e 41 segundos apresenta mensagens de personalidades do cinema, da mídia, da música, do esporte e da ciência

Participam Charlotte Gainsbourg, Freida Pinto e Naomi Campbell; os embaixadores de boa vontade da UNESCO Jean-Michel Jarre, Jorge Ramos, Sumaya bint Al Hassan, Bobi Wine, Herbie Hancock e Forest Whitaker; os artistas pela paz da UNESCO Marcus Miller, Yalitza Aparicio, Rossy de Palma e Gilberto Gil; os campeões pela educação de mulheres e meninas da UNESCO Nadia Nadim, Amadou Gallo Fall e Ada Hegerberg.

A UNESCO está na vanguarda da luta contra o racismo desde sua criação em 1945. Em 1978, adotou a Declaração sobre Raça e Preconceito Racial, que reafirma que “todos os seres humanos pertencem à mesma espécie e têm a mesma origem. Nascem iguais em dignidade e direitos, e todos formam parte integrante da humanidade”.

Saiba mais sobre o trabalho da UNESCO no combate ao racismo e a exclusão no Brasil nas áreas de:

Mais sobre o trabalho da UNESCO para combater o racismo e a exclusão no mundo (em inglês).

ONU Mulheres apoia Itabira na implementação dos objetivos globais com perspectiva de gênero e raça

Clique para exibir o slide.

Itabira, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), é a primeira cidade na América Latina a implantar o Projeto Cidade 50-50, desenvolvido pela ONU Mulheres para apoiar governos municipais na implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a partir da perspectiva de gênero e raça.

O Projeto Cidade 50-50: Itabira é a efetivação de uma expectativa da Prefeitura do município somada ao conhecimento da ONU Mulheres em desenvolver ações para a promoção da igualdade de gênero, como afirma a vice-prefeita da cidade, Dalma Barcelos.

“Queremos eliminar a desigualdade de gênero, porque isso corrói a sociedade. Essa desigualdade de salário, de oportunidades, está sempre presente na nossa história, às vezes veladas, às vezes não.”

Barcelos considera que o projeto impulsiona o desenvolvimento da cidade, contribuindo para uma maior participação das mulheres na política e reduzindo desigualdades de renda e no mercado de trabalho.

“A igualdade de oportunidades e a participação ativa das mulheres, na sua diversidade, juntamente com os homens, no desenvolvimento social e econômico são cruciais para a eficácia e a sustentabilidade das iniciativas de desenvolvimento municipal”, afirma a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.

“As necessidades e as prioridades das mulheres devem ser atendidas e devem estar no centro e não nas margens dos processos de desenvolvimento.”

Desde a implantação do projeto, em agosto de 2019, aconteceram na cidade uma série de ações com o objetivo de transformar a realidade local, aproximando as mulheres, poder público e sociedade civil.

Entre elas há destaque para a oficina de planejamento, que envolveu mais de 100 participantes e foi realizada no primeiro semestre deste ano. “Quando nós fizemos aquele encontro, a gente pôde ver e perceber várias mulheres naquele espaço, mulheres que não se encontravam e que, por causa desse seminário, foram participar”, conta Lia Andrade, agente social na cidade de Itabira.

A construção de propostas levantadas na oficina sustenta ações prioritárias para serem executadas e apoiadas em Itabira, com o suporte de assessoria especializada. Este exercício motivou a posição de revisão de planos e ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo de Itabira para incorporação perspectiva de gênero.

Além da oficina, foram realizadas mais de 45 reuniões, com diferentes segmentos da sociedade. Foi constituído o Comitê Cidade 50-50, que será responsável por propor estratégias de promoção da igualdade de gênero a partir das secretarias municipais, e realizará em agosto um curso voltado para mulheres interessadas na disputa eleitoral.

Políticas públicas e participação das mulheres

Desde a sua fundação, a cidade de Itabira não teve mulheres ocupando o cargo de prefeita. Foi apenas na atual gestão que o município passou a ter uma vice-prefeita. Na história da cidade, apenas duas mulheres foram presidentas da Câmara Municipal e, no último pleito, todos os representantes eleitos são homens.

“A desigualdade entre mulheres e homens na vida social, econômica e política geralmente surge de uma falha nas estratégias de desenvolvimento para atender adequadamente às necessidades específicas das mulheres e aproveitar as experiências e habilidades das mulheres. Portanto, o exemplo do município de Itabira, que facilita a participação plena das mulheres no desenvolvimento municipal, é inspirador”, considera a representante da ONU Mulheres Brasil.

Dalma Barcelos foi a responsável em promover a parceria com a ONU Mulheres e tomou para si a liderança de fazer com que a Itabira seja uma “cidade amiga das mulheres”. Para a vice-prefeita, “é a partir do empoderamento feminino e a promoção da participação das mulheres em todas as instâncias que é possível chegar em uma cidade, que promove o desenvolvimento sustentável”.

As secretarias do município seguem alinhadas com esse compromisso. Desde que o início do projeto, a maneira de elaborar políticas públicas se transformaram. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, por exemplo, passou a determinar que em todas as suas ações a paridade de gênero seja priorizada.

“O que mudou no pensar e agir da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, é que não temos só o compromisso de desenvolver e implantar políticas públicas, mas o de desenvolver e implantar políticas públicas levando em consideração a proporcionalidade 50-50, entre mulheres e homens. Acredito que evoluímos no conceito de uma nova ótica de igualdade de direito para todas e todos,” enfatiza o secretário municipal José Don Carlos.

Quem vive e cresceu na cidade, espera que as mudanças aconteçam. Lia Andrade, cidadã itabirana e agente social da Cáritas Diocesana de Itabira, espera que a cidade seja mais inclusiva para as mulheres e principalmente dê espaço para o desenvolvimento, a partir da participação das mulheres em sua diversidade, em espaços de construção de políticas públicas.

“Nós precisamos pensar e fazer com as pessoas se encantem e participem mais desses espaços de controle social para construção da política pública da mulher. Seria importante a participação da mulher da periferia, da mulher da zona rural, da mulher negra, da mulher menina falando o que é bom para ela”.

Para a gerente de Projetos de Normas Globais, Governança, Liderança e Participação Política da ONU Mulheres Brasil, Ana Cláudia Pereira, a igualdade requer engajamento de toda a sociedade e políticas que eliminem as desigualdades: “nenhum município, estado ou país atingirá o desenvolvimento se deixar mais de metade de sua população para trás. É preciso que haja participação igualitária na vida econômica, social e política”.

Mais de 200 venezuelanos em Roraima são atendidos em ação de saúde da OIM

Refugiados e migrantes venezuelanos receberam atendimento de saúde da equipe médica da OIM. Foto: OIM

Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 e de responder às necessidades de saúde de refugiados e migrantes venezuelanos e de famílias brasileiras vulneráveis, a equipe médica da Organização Internacional para as Migrações (OIM) passou uma semana em Pacaraima (RR). Foram realizados atendimentos nos assentamentos espontâneos, bem como no abrigo institucional indígena da Operação Acolhida.

Mais de 230 atendimentos foram realizados pela equipe que levou três profissionais de saúde até a fronteira do Brasil com a Venezuela. Com a Unidade Móvel de Saúde da OIM que viajou de Boa Vista, os dois médicos acompanhados de um técnico de enfermagem, e apoiados pela equipe administrativa, fizeram atendimentos de atenção primária em diversas localidades.

No abrigo institucional indígena Janokoida foram atendidos, em um dia, mais de 50 idosos, gestantes e crianças da etnia Warao. No assentamento espontâneo Orquídeas, os atendimentos foram realizados com o apoio do Exército nas tendas do Batalhão de Fronteira de Pacaraima.

“Nesse período de pandemia, o desafio aumentou e é cada vez mais importante que as necessidades básicas de saúde das pessoas mais vulneráveis sejam atendidas. A ação também é uma medida importante para mitigar o impacto da COVID-19”, ressaltou a coordenadora de emergência da resposta humanitária da OIM, Lia Poggio.

Nos diferentes locais por onde a equipe de saúde passou, foram realizados testes rápidos para sífilis, HIV, hepatite B e C e COVID-19, além de procedimentos de drenagem e curativos. Exames de pré-natal, como o de detecção dos batimentos cardíacos de bebês com ultrassom, foram feitos com os equipamentos da Unidade Móvel de Saúde. Muitos dos medicamentos prescritos também já eram dispensados diretamente e sem custos.

No abrigo institucional indígena Janokoida foram atendidos, em um dia, mais de 50 idosos, gestantes e crianças da etnia Warao. No assentamento espontâneo Orquídeas, os atendimentos foram realizados com o apoio do Exército nas tendas do Batalhão de Fronteira de Pacaraima.

Durante as consultas, casos de doenças relacionados à falta de água potável e saneamento foram assinalados. Um caso de leishmaniose também feito identificado.

Foto: OIM

“A OIM traz a equipe médica e fornece os medicamentos, além de sempre apoiar nosso trabalho nos abrigos e ocupações espontâneas em Boa Vista e agora em Pacaraima”, comentou a médica do Ministério Público e Tribunal de Justiça, Mariângela Nazário Andrade, que esteve no primeiro dia de atividades e atua em parceria com a Operação Acolhida acompanhando e avaliando a situação dos refugiados e migrantes em Roraima.

Há seis meses no Brasil, o venezuelano Ramon J. Z. mora na Vila Esperança e foi um dos moradores a se consultar: “Todos os cuidados dos médicos da OIM dão um sentimento de valorização para nós que somos migrantes e estamos em busca de uma vida melhor”.

A iniciativa de atender durante vários dias a população vulnerável no município de Pacaraima partiu de uma primeira ida ao local em conjunto com a Operação Acolhida. À ocasião, foi feita uma avaliação das necessidades das comunidades e elaborado um plano de ação prevendo o retorno da equipe médica.

“Este é mais um trabalho que está sendo desenvolvido dentro dessa sinergia de cooperação entre a OIM e a Operação Acolhida. Vemos aqui uma ação que começa para mitigar os efeitos colaterais, mas também pensando em uma solução a longo prazo”, destacou o Coordenador Operacional da Operação Acolhida e Comandante da Força-Tarefa Logística Humanitária, General Manoel de Barros, presente nas atividades na Vila Esperança no primeiro dia do mutirão.

Estas ações em promoção da saúde são realizadas com o apoio financeiro do Governo do Japão e do Canadá. O intuito é garantir assistência humanitária nas áreas de atenção primária à saúde por meio do suporte assistencial em saúde a venezuelanos e à população do estado. As atividades são alinhadas e executadas em consonância com o Sistema Único de Saúde do Brasil.

Especialistas reúnem propostas para combater violência de gênero no Brasil durante a pandemia

Policial apoia mulher vítima de violência doméstica. Foto: Jackson Cardoso

Policial apoia mulher vítima de violência doméstica. Foto: Jackson Cardoso

Com o intuito de discutir propostas e promover o fortalecimento da sociedade civil na prevenção e resposta à violência baseada em gênero no Brasil, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu na semana passada (6) a quarta reunião com organizações da sociedade civil da região Nordeste.

No encontro, as organizações discutiram a repercussão da Carta pela Vida das Mulheres, documento no qual pedem medidas de proteção às mulheres em risco de violência do Nordeste. A carta, que está recolhendo assinaturas de adesão na Internet, aponta para o risco de aumento da violência doméstica durante a quarentena.

Os encontros virtuais, denominados Sala de Situação, são um espaço de diálogo e coordenação de ações da sociedade civil na resposta à violência baseada em gênero.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Bruna G. Benevides, secretária de Articulação Política da ANTRA, foram convidadas para falar sobre os indicadores de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19 no Brasil.

Bueno lembra que os números de violência doméstica registrados nas delegacias caíram durante os meses de março a maio deste ano. “No período da pandemia de COVID-19, a gente percebe que os números de registros de violência doméstica feitos nas delegacias caíram sensivelmente. Mas, esses números geram uma certa desconfiança, pois será que a violência está caindo ou está caindo porque mulheres estão com dificuldades de acessar os equipamentos públicos?”

A diretora-executiva do Fórum complementa: “quem trabalha no dia a dia tem a impressão de que a violência não caiu, muito pelo contrário, os casos que estão chegando, são casos com violência ainda mais intensa e os registros de feminicídio não estão caindo”.

“Isso é muito preocupante, porque as delegacias são a principal porta de entrada para solicitação da medida protetiva de urgência.”

Confira abaixo, a tabela apresentada dos registros de violência doméstica de alguns estados do Brasil:

Os indicadores apresentados por Bueno excluem casos ocorridos com mulheres trans, pois os boletins de registro não fazem diferenciação por identidade de gênero.

Diante disso, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) realiza um monitoramento e publica anualmente um documento sobre assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras.

Bruna G. Benevides, secretária de Articulação Política da ANTRA, explicou a forma de catalogação dos dados utilizados no documento.

“Mesmo por meio da Lei de Acesso à Informação, nós não temos uma resposta, e a gente já enfrenta esse primeiro entrave na busca de dados, por isso, realizamos a metodologia de busca dos casos a partir das notícias publicadas na mídia.”

A secretária de Articulação Política da ANTRA propõe uma formação mais eficaz para agentes de polícia. “A formação dos agentes é urgente, mas não deve ser uma formação apenas para ensinar conceitos ou para preencher [a identidade de gênero no BO], mas também deve fazer um enfrentamento eficaz e efetivo contra a LGBTfobia, especialmente a transfobia institucional porque a violência e a discriminação fazem parte da estrutura da nossa sociedade.”

Bruna Benevides também observa a importância de se ter um marcador identitário de gênero em boletins de ocorrência.

“Quando existe apenas o sexo feminino e masculino nos boletins, pode acontecer um processo de invisibilização quando se tem o documento retificado, pois mulheres trans passam a ser vistas também como mulheres cisgêneras, por isso que é importante insistirmos neste marcador para que possamos entender essa dinâmica de violência contra pessoas trans.”

Próximos encontros

Para dar prosseguimento, mais encontros virtuais da Sala de Situação de Violência Baseada em Gênero serão realizados durante o ano para o aprofundamento do tema e realização de possíveis ações de advocacy.

A sala de situação baseia-se no Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e também nas metas do Fundo de População das Nações Unidas para alcançar três zeros até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas.

Clique aqui para conferir a última edição da publicação lançada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre Violência Doméstica Durante Pandemia de COVID-19.

Confira os documentos produzidos pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA): https://antrabrasil.org/assassinatos/

Evento online discute boas práticas regulatórias e investimentos em infraestrutura

Foto: Ministério da Infraestrutura/Alberto Ruy

A Controladoria-Geral da União (CGU), o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) promovem na semana que vem (20) o evento virtual “Encontro sobre Boas Práticas Regulatórias e Investimentos em Infraestrutura”.

O objetivo é discutir a importância da adoção de boas práticas em setores regulados de infraestrutura.

Na ocasião, será apresentado o projeto “Avaliação da Capacidade Institucional para Regulação”, que visa obter um diagnóstico sobre a adoção de boas práticas regulatórias em âmbito nacional.

O evento será transmitido pela plataforma Teams, das 14h30 às 15h30 (horário de Brasília). A participação é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.

Voltado para agentes públicos dos órgãos de controle e das agências reguladoras, o encontro discutirá como tais instituições podem atuar para a melhoria da regulação no Brasil, de forma a contribuir com o aumento de investimentos em infraestrutura e o desenvolvimento socioeconômico do país.

O encontro terá a participação de representantes das três entidades promotoras do evento: secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antonio Carlos Bezerra Leonel; representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela; presidente da ABAR, Fernando Alfredo Rabello Franco; entre outros.

Entre os temas que serão debatidos estão o cenário desafiador para o aumento dos investimentos em infraestrutura; boas práticas regulatórias e gestão pública equitativa; e a importância da adoção de boas práticas regulatórias para o fortalecimento das agências reguladoras.

Maioria dos indígenas venezuelanos no Maranhão migrou em busca de trabalho e reunificação familiar

Indígenas venezuelanos da etnia warao e eñepas em abrigo em Boa Vista, Roraima. Foto: OIM

Indígenas venezuelanos da etnia warao e eñepas em abrigo em Boa Vista, Roraima. Foto: OIM

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lança na quinta-feira (13) em seminário online uma pesquisa que traça o perfil e traz dados sobre a integração socioeconômica de indígenas venezuelanos Warao que chegaram ao Maranhão.

Realizada em parceria com o governo do estado e o Ministério da Cidadania, esta é a primeira Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) no Brasil dedicada exclusivamente a povos indígenas.

O estudo apresenta uma fotografia inédita do perfil do povo Warao em deslocamento pelas cidades de São Luis, Imperatriz e São José do Ribamar. Os Warao são hoje o principal contingente de refugiados e migrantes indígenas que chegam da Venezuela ao Brasil.

Uma das conclusões da pesquisa foi a de que a maioria dos indígenas venezuelanos no Maranhão migrou em busca de trabalho e reunificação familiar.

De acordo com dados compilados pela Plataforma R4V, mais de 5 mil indígenas venezuelanos chegaram ao país desde 2016 pela fronteira norte, sendo que aproximadamente 65% deles são da etnia Warao. Na Venezuela, a estimativa é de que sejam mais de 50 mil indígenas dessa etnia.

A população Warao está presente nas cinco regiões do país, mas até hoje poucas iniciativas buscaram conhecer o perfil desses indígenas em deslocamento e nenhuma havia focado sua chegada ao Maranhão.

“A produção de informações sobre o perfil dos indígenas Warao é fundamental para que o governo e as organizações envolvidas na acolhida possam tomar decisões baseadas em evidências. Para OIM, conhecer esses dados é poder trabalhar mais perto da realidade encontrada em campo”, ressalta a coordenadora de projetos da OIM, Natália Maciel, quem irá mediar o seminário de quinta-feira.

“No Maranhão, optamos pelo caminho do acolhimento e da promoção de direitos. Os desafios são imensos, mas contamos com o apoio de instituições mais experientes para lidar com este público e, desde 2019, temos buscado parcerias para garantir a dignidade dos refugiados que chegam ao estado, como a OIM”, destaca o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Francisco Gonçalves, que também estará presente no evento online.

Além da Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHPOP), participam do lançamento o Centro de Cultura Negra do Maranhão, responsável pelo atendimento a migrantes em São Luís, a Prefeitura de São Luís, a diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e representantes dos ministério da Cidadania e da Família, Mulher e Direitos Humanos do governo federal.

A DTM indígena no estado do Maranhão foi realizada no mês de março e contou com uma amostra de 112 pessoas, divididas em 26 famílias. Foram capacitados pela OIM para aplicação da pesquisa 29 servidores da SEDIHPOP e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social do Município de São Luís (SEMCAS).

No Brasil, a DTM é aplicada desde março de 2018. As setes edições realizadas no país cobriram principalmente o movimento de venezuelanos que chegavam ao estado de Roraima, produzindo informações relevantes sobre o perfil e as necessidades dessa população, facilitando a execução da acolhida emergencial humanitária e o desenho de políticas públicas de proteção e integração.

A DTM é uma ferramenta desenvolvida pela OIM em 2004 e originalmente utilizada para monitorar deslocamentos de migrantes no Iraque. Desde então, a ferramenta já foi aplica com sucesso em 55 países ao redor do mundo.

A realização da DTM no Brasil faz parte da estratégia da OIM para apoiar o país na acolhida e integração dos refugiados e migrantes que chegam da Venezuela e conta com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

Clique aqui para acessar o documento.

Serviço

Seminário de lançamento da Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) da População Warao

Data: 13/8

Horário: 14h

Transmissão: www.facebook.com/OIMBrasil e Rádio Timbira: 1290 AM

ACNUR registra 134 mil refugiados e migrantes da Venezuela no Brasil

A venezuelana Angela e dois de seus netos no Abrigo Rondon 3, com documentos de identificação obtidos por meio do serviço de registro do ACNUR. Foto: Lucas Ferreira/ACNUR

O registro e a documentação das pessoas que fogem de guerras, conflitos políticos e perseguições nos países que as recebem são de extrema importância para assegurar sua proteção e acesso a serviços.

A proteção de um refugiado, portanto, começa com seu registro e esta é uma das principais atividades da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em apoio às ações realizadas pelo governo do Brasil, no contexto do fluxo de refugiados e migrantes da Venezuela para o país.

Angela*, venezuelana de 59 anos, e sua família (seis netos e um sobrinho) chegaram ao Brasil em 2019, ficando em situação de rua por dois meses em Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Identificada como um caso de extrema vulnerabilidade, sua família foi registrada pelas equipes do ACNUR e encaminhada para o Rondon 3 – um dos abrigos da Operação Acolhida, resposta humanitária do governo brasileiro ao fluxo de venezuelanos apoiada pelo ACNUR, outras agências da ONU e organizações da sociedade civil.

“No abrigo, sinto-me mais protegida e há mais segurança para meus netos. Sinto que minhas crianças estão seguras aqui”, afirmou Angela. “Fizemos o registro com o ACNUR, e isso nos ajudou a obter CPF, carteira de trabalho e documentos para as crianças”.

Com doações à operação do ACNUR no Brasil, o governo do Japão tem ajudado a garantir a proteção de refugiados e migrantes da Venezuela financiando a doação de itens básicos, abrigamento, atividades de integração e de registro, que é uma ferramenta fundamental de proteção às populações deslocadas e em vulnerabilidade.

Ao desempenhar estas frentes de trabalho, o ACNUR contribui com os três principais eixos de atuação da Operação Acolhida: ordenamento da fronteira, abrigamento e interiorização. No que se refere ao registro, esta atividade do ACNUR apoia diretamente o Sistema Acolhedor, que é a plataforma oficial da Operação para coletar e analisar informações referentes a refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil.

No Brasil, a equipe de registro trabalha nas cidades de Pacaraima, Boa Vista e Manaus. De 2018 a junho de 2020, mais de 134 mil venezuelanos foram registrados pelo ACNUR. Os dados são do Relatório Mensal de Registro e Abrigamento em Roraima de junho, mês que contabilizou 812 novos registros de pessoas da Venezuela. Com a fronteira fechada por conta da pandemia da COVID-19, o ACNUR segue registrando a população venezuelana que já está no Brasil e ainda não foi identificada.

Para o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, o registro é uma ferramenta essencial de proteção. “Ao realizar o monitoramento de fronteira, registrar e identificar quem foi forçado a deixar seu país de origem, é possível compreender melhor as necessidades das pessoas que entram no território brasileiro, facilitando assim a resposta humanitária e o acesso a serviços básicos”.

Funcionária do ACNUR faz sinal positivo ao concluir registro de venezuelano na base de dados da organização. Foto: Lucas Ferreira/ACNUR

A atividade de registro ganha ainda mais relevância como ferramenta de proteção fundamental no atual contexto de pandemia da COVID-19, já que possíveis vulnerabilidades precisam ser mais rapidamente identificadas e atendidas.

“A partir do registro, é possível encaminhar as pessoas mais vulneráveis para redes locais de proteção e assistência. Saber se há crianças desacompanhadas, mulheres solteiras chefes de família, pessoas com graves problemas de saúde, deficiências físicas, entre outros, ajuda na organização da resposta humanitária, para que esta seja mais efetiva”, explicou o representante do ACNUR.

Todo dado coletado irá ajudar as outras áreas do ACNUR, o governo brasileiro e as organizações parceiras preparem ações para dar a melhor assistência a essas pessoas, principalmente em casos de necessidades especiais e urgentes.

Segundo o representante do ACNUR, Jose Egas, o registro do ACNUR complementa o Sistema Acolhedor, especialmente com informações sobre as necessidades de proteção física e legal de refugiados e migrantes venezuelanos. “Adicionalmente, continuaremos produzindo relatórios específicos para que a Operação Acolhida e seus parceiros tenham acesso ao número e ao perfil das pessoas abrigadas”.

Agora, Angela pensa na estratégia de interiorização da Operação Acolhida, que realoca refugiados e migrantes venezuelanos de Roraima para outros estados do país, como um opção para sua família se estabelecer no Brasil. “Para meu futuro, espero ir para São Paulo ou Santa Catarina, já que tenho família nestes estados, onde também há mais trabalho para que meus netos cresçam com mais oportunidades”.

Apoio japonês

O governo do Japão vem apoiando a resposta humanitária brasileira desde o ano passado. Em junho de 2019, doou US$ 3,7 milhões ao ACNUR e outras três agências da ONU (OIM, OPAS/OMS e UNICEF) para fortalecer as atividades voltadas à proteção de refugiados e migrantes da Venezuela e fortalecimento das comunidades de acolhida no Brasil. Entre as atividades financiadas estavam registro e documentação, fortalecimento de capacidades locais em saúde mental e atenção psicossocial, serviços de saúde e proteção de crianças.

Em 2020, uma nova doação de US$ 2,5 milhões foi feita exclusivamente ao ACNUR Brasil, visando o fortalecimento das ações de abrigamento, integração, assistência básica e proteção da população venezuelana em situação de vulnerabilidade.

Abrigo e interiorização

O Relatório Mensal de Registro, Abrigamento e Interiorização em Roraima de junho aponta que naquele mês foram realizados 448 novos abrigamentos em Roraima. Ao final do junho, o total da população venezuelana abrigada no estado era de 5.690 pessoas, entre refugiados e migrantes indígenas e não indígenas.

O monitoramento traz em destaque 29 atividades realizadas em 13 abrigos e num espaço emergencial da Operação Acolhida no estado, entre ações de prevenção à COVID-19, participação comunitária na gestão do abrigo, distribuição de doações e comemorações do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho).

A edição de junho é a primeira do relatório que traz dados sobre a Estratégia de Interiorização do Governo Federal, que conta com o apoio do ACNUR, outras agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil. Mais de mil venezuelanos foram interiorizados naquele mês, sendo a maior parte deles por reunificação social (quando amigos recebem os refugiados e migrantes em suas casas nas cidades de destino).

Segundo dados disponibilizados pela Operação Acolhida, por intermédio do sistema Acolhedor, no total, 38 mil venezuelanos já se beneficiaram pela estratégia de interiorização desde 2018, saindo de Roraima para mais de 570 municípios de 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal.

*O nome foi alterado por motivos de proteção

UNESCO manifesta preocupação com grande número de incêndios no Pantanal

O pantanal é uma das seis Reservas da Biosfera localizadas no Brasil. Foto: Flickr/Denis Gustavo

O pantanal é uma das seis Reservas da Biosfera localizadas no Brasil. Foto: Flickr/Denis Gustavo

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), por meio do Centro do Patrimônio Mundial (WHC) e do Programa O Homem e a Biosfera (MAB), disse observar com atenção e preocupação o grande número de incêndios têm atingido a região ecológica do Pantanal nas últimas semanas.

Segundo informações prestadas por especialistas e bombeiros do local, bem como dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), várias dezenas de milhares de hectares deste território (equivalente a oito vezes a área da cidade de São Paulo) têm sido destruídas como resultado de incêndios desde julho.

A UNESCO afirma que, de acordo com as informações disponíveis, alguns desses incêndios podem estar ocorrendo no sítio do Patrimônio Mundial “Área de Conservação do Pantanal” e na Reserva da Biosfera do Pantanal, ou em áreas ao seu redor.

O WHC da UNESCO e o secretariado do Programa MAB elogiaram os esforços das autoridades competentes para lidar com a situação e disseram estarem prontos para mobilizar apoio técnico e financeiro.

“É importante fazer tudo o que for humanamente possível para superar este flagelo que ameaça a biodiversidade daquela que é também a maior zona úmida do planeta”, afirmaram o diretor do WHC, Mechtild Rössler, e o secretário do MAB, Miguel Clüsener-Godt.

O Pantanal se estende principalmente pelos estados brasileiros de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, e pelos territórios da Bolívia e do Paraguai.

Em 2000, parte dessa região ecológica, a chamada “Área de Conservação do Pantanal”, que representa 1,3% do Pantanal brasileiro, foi inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. No mesmo ano, 26,4 milhões de hectares foram designados Reserva da Biosfera da UNESCO.

Terceira maior reserva da biosfera do mundo, a Reserva da Biosfera do Pantanal abriga uma diversidade de flora e fauna particularmente valiosa, contendo pelo menos 4,7 mil espécies descritas. Além disso, quase 2 milhões de pessoas vivem no sítio do Patrimônio Mundial e na Reserva da Biosfera.

OIM apoia plano de políticas para imigrantes da Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo lança nesta terça-feira (11) o I Plano Municipal de Políticas para Imigrantes (PPI) elaborado em conjunto por migrantes e poder público, com o apoio técnico da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio de sua Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (CPMigTD), junto ao Conselho Municipal de Imigrantes (CMI), conduziu os trabalhos.

A apresentação será realizada em cerimônia online pelas redes sociais da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do município São Paulo, a partir das 19h.

“Há anos São Paulo vem demonstrando que é possível e necessário um município se engajar ativamente na política migratória, tendo as pessoas migrantes como centro das políticas públicas locais, e o faz de forma participativa e transparente”, destaca o coordenador de projetos da OIM e do escritório da Organização em São Paulo, Guilherme Otero.

“O 1º Plano Municipal é abrangente e ambicioso, mas estamos seguros de que o poder público e a sociedade civil têm condições de implementá-lo, assim como têm feito nos últimos anos. A OIM está muito satisfeita de ter contribuído com este processo, e seguiremos apoiando a cidade e sua população migrante na execução deste Plano”, complementa Otero.

O Plano reflete a vocação da capital paulista de acolher pessoas originárias de diversos países do mundo e o seu pioneirismo na aprovação de uma política municipal voltada para esse fim, sendo a primeira cidade brasileira a adotar uma iniciativa desse gênero.

O documento foi estruturado a partir das resoluções da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, realizada em novembro do ano passado, com o Conselho Municipal de Imigrantes, que teve a participação de 800 pessoas. Trata-se de um importante instrumento de planejamento de ações concretas por parte da administração pública municipal para a população imigrante na cidade para os próximos quatro anos.

Ele contempla ações que devem ser implementadas em áreas como assistência social e  habitação, valorização e incentivo à diversidade cultural, proteção aos direitos humanos, combate à xenofobia, racismo e intolerância religiosa, mulheres e população LGBTI+, trabalho decente, educação integral, ensino da língua portuguesa, acesso à saúde, lazer e esporte, entre outras.

O PPI é consequência direta dos avanços verificados ao longo da implementação da Política Municipal para a População Imigrante, instituída pela Lei Municipal 16.478/2016 e regulamentada pelo Decreto Municipal 57.533/2016. Essa política pública foi elaborada de forma participativa e transversal por meio de um Comitê Intersetorial, composto por 13 secretarias municipais.

Como um dos resultados de sua implementação, a cidade de São Paulo conta hoje com o CMI – órgão consultivo composto de forma paritária pela sociedade civil (incluindo representantes imigrantes) e poder público e vinculado à SMDHC. Esse conselho participa da formulação, implementação, monitoramento e avaliação das medidas implementadas no município em benefício da comunidade imigrante de São Paulo.

Atualmente, mais de 360 mil pessoas imigrantes de cerca de 200 nacionalidades vivem em São Paulo, contribuindo com a construção das pluralidades que formam o território da cidade.

Serviço

Lançamento Plano Municipal de Políticas para Imigrantes (PPI)

Data: 11 de agosto

Horário: 19h

#MeuFuturoDoTrabalho: Uma conversa online sobre emprego juvenil na América Latina e no Caribe

No Dia Internacional da Juventude (12 de agosto) em tempos de pandemia, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas Américas e no Brasil convida para uma conversa virtual importante para o futuro das sociedades na América Latina e no Caribe sobre o emprego das/dos jovens e suas oportunidades de trabalho decente.

A conversa online será realizada na quarta-feira (12), às 18h (horário de Brasília) com tradução em três idiomas (espanhol, inglês e português). Inscreva-se o quanto antes – pois as vagas são limitadas – pelo seguinte link: https://zoom.us/webinar/register/WN_pWHVMr1mRTyIbZF9oJRM-Q

Como as/os jovens enxergam seu futuro do trabalho? Como as/os jovens foram afetados pela COVID-19? Quais são os principais desafios que as/os jovens enfrentam no mundo pós-COVID-19? Quais ferramentas e habilidades as/os jovens precisam ter para sobreviver à crise? Como podemos construir um normal melhor que inclua as/os jovens e que promova seu enorme potencial?

Essas são algumas perguntas que buscaremos responder como parte da estratégia para enfrentar uma crise sem precedentes na região.

Apresentação

Sigrid Bazán, moderadora, Peru.
Vinícius Pinheiro, diretor da OIT para a América Latina e o Caribe.

Painelistas

Alice Caymmi, cantora e compositora, Brasil.
Jameela Hollingsworth, representante do Conselho de Desenvolvimento da Juventude, Barbados.
Santiago Cano, Global Shaper – One Young World, Colômbia.
Marysol Rodriguez, União Industrial Argentina (UIA) Jovem, Argentina.
Gustavo Padua, presidente do Comitê da Juventude Trabalhadora das Américas (CJTA), Brasil.
Max Trejo, secretário-geral da Organização Internacional da Juventude para Iberoamérica (OIJ).

As consequências desta crise acompanharão as/os jovens nos próximos anos. Elas e eles correm o risco de se tornar uma “geração de confinamento”, caracterizada pela interrupção de programas educacionais, pela perda de empregos, pela falência de empreendimentos e pela queda de renda. Mas também é o momento de responder aos desafios, criar novas oportunidades e tornar as/os jovens a força motriz de uma nova sociedade.

O diálogo regional da OIT neste Dia Internacional da Juventude com e para as/os jovens buscará:

Debater o futuro do trabalho das e dos jovens no “#pósCOVID19.
Explorar alternativas de políticas públicas: o que pedem as/os jovens.
Boas práticas: o que funciona para as/os jovens.
Habilidades de amanhã: educação e treinamento para um mundo sustentável.
Empreendimento e empoderamento: o futuro é das/dos jovens.
Diálogo social: como construir um futuro possível.

Mande a sua opinião também!

Diga-nos: O que você deseja para o seu futuro do trabalho pós-COVID-19? Quais os desafios?

Publique sua resposta na forma de um vídeo de até 30 segundos ou um texto curto no Twitter, Instagram ou Facebook com a hashtag #MeuFuturoDoTrabalho. E nós publicaremos em nossas redes sociais.

Saiba mais sobre o evento: https://bit.ly/2CildSZ

 

ONU-Habitat apoia concurso para casas e cidades saudáveis no Rio Grande do Sul

As inscrições do concurso para a categoria profissional vão até o dia 30/08 e para a categoria estudantes até o dia 31/08. Foto: CAU/RS

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) está apoiando institucionalmente o Concurso de Ideias “Casa Saudável – Cidade Saudável”, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, como parte do pacote de medidas do conselho para responder à pandemia da COVID-19.

O Concurso de Ideias é uma oportunidade para a criação, inovação e propostas de soluções para o enfrentamento da pandemia, com o objetivo de promover uma sociedade mais saudável e segura. A iniciativa busca envolver profissionais e estudantes da Arquitetura e Urbanismo, promover a valorização profissional e também servir como uma resposta à redução da atividade econômica resultante da pandemia.

As ideias a serem apresentadas devem atender cinco categorias: 1. Cidade Saudável: planejamento, urbanização, mobilidade, saneamento; 2. Espaços Públicos: parques, praças, ruas, mobiliário urbano; 3. Equipamentos Públicos: saúde, ensino, cultura; 4. Trabalho Saudável: ambiente de trabalho comercial, serviços ou industrial – coletivos ou individuais; e 5. Casa Saudável: Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), unifamiliar, condomínios verticais e horizontais, co-livings; home-office e outras modalidades de moradia individual ou coletiva.

Serão premiadas cinco propostas por categoria (25 prêmios para profissionais e 25 para estudantes), totalizando 50 ideias premiadas e R$ 100 mil em prêmios.

“Habitação digna e saneamento são fundamentais para o ser humano sentir-se cidadão e viver com dignidade. Precisamos devolver às cidades os bens universais como ar, sol, água e espaço. E é com esse objetivo que o CAU/RS propõe iniciativas emergenciais para resposta à COVID-19 no estado”, afirmou a vice-presidente interina do CAU/RS, Helenice Macedo do Couto.

De acordo com o Presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, “a iniciativa aumenta ainda mais a responsabilidade dos Arquitetos e Urbanistas no enfrentamento da crise sanitária que estamos vivendo e busca também sensibilizar a sociedade e reforçar a importância do profissional para a construção de uma sociedade mais saudável, da casa à cidade”.

Segundo a analista de programas do ONU-Habitat, Paula Zacarias, “a pandemia da COVID-19 evidenciou a necessidade de colocar uma ‘lente’ de saúde nos espaços urbanos e habitacionais, e iniciativas como a do Concurso de Ideias “Casa Saudável – Cidade Saudável” contribuem, portanto, para que os determinantes de saúde sejam considerados nos projetos e soluções”.

O Concurso de Ideias é também uma oportunidade para que “os princípios e diretrizes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana sejam implementados localmente, contribuindo para que tenhamos cidades mais sustentáveis, inclusivas, resilientes e, agora mais do que nunca, também saudáveis”, concluiu a analista de programas do ONU-Habitat.

Clique aqui para acessar mais informações sobre o concurso na categoria profissional
(inscrições até o dia 30/08)

Clique aqui para mais informações sobre o concurso na categoria estudante
(inscrições até o dia 31/08)

Cristo Redentor é palco de celebrações do Dia dos Pais e do lançamento de vídeo narrado por Tony Ramos

Cena do vídeo com poema narrado por Tony Ramos foi exibido em homenagem às vítimas da COVID-19. Evento teve apoio da campanha Verificado. Foto: Divulgação

Cena do vídeo com poema narrado por Tony Ramos foi exibido em homenagem às vítimas da COVID-19. Evento teve apoio da campanha Verificado. Foto: Divulgação

No final de semana em que o Brasil ultrapassou a triste marca de 100 mil vítimas fatais por conta da pandemia, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira, com apoio da Verificado – iniciativa das Nações Unidas para o combate à desinformação sobre a COVID-19 – promoveram duas missas em Ação de Graças pelo Dia dos Pais, aos pés do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. As celebrações, presididas pelo cardeal brasileiro Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, homenagearam também as vítimas e as famílias que perderam pais e entes queridos afetados pela COVID-19.

O cardeal deixou uma mensagem para as pessoas que perderam familiares nesta pandemia: “Que essas pessoas que perderam os seus entes queridos, principalmente os pais, mas todos os demais entes queridos também, avós, parentes, filhos, que, mesmo com a dor da separação, sintam que não estão sozinhos. E assim como o Redentor, de braços abertos, nós estamos também abertos para ser essa presença que dá esperança e confiança, para olhar o horizonte bonito que temos aqui com coragem, ânimo, esperança e confiança”, afirmou o arcebispo do Rio de Janeiro.

Na ocasião, foi lançado o vídeo com um poema de autoria do cardeal, poeta e teólogo português José Tolentino Mendonça, lido e interpretado pelo ator Tony Ramos, que emocionado ressaltou que o mundo só pode ficar melhor se nos respeitarmos. A mensagem de solidariedade e esperança busca acalentar os corações dos brasileiros, além de trazer luz aos dias que estão por vir. O vídeo pode ser assistido no link https://youtu.be/nioABTEtndo.

As celebrações foram transmitidas na manhã de ontem (09), ao vivo, pela TV Globo às 6h25, e às 11h nas TVs de inspiração católica – REDEVIDA e Pai Eterno, pelos canais de YouTube da CNBB, Cáritas Brasileira, Edições CNBB e WebTV Redentor, pela Rádio Catedral 106,7 FM da Arquidiocese do Rio de Janeiro, e também pelas páginas de Facebook da Rádio Catedral, WebTV Redentor, Pascom Rio, Arquidiocese do Rio de Janeiro e Cardeal Orani João Tempesta. As imagens foram geradas pela REDEVIDA.

A MENSAGEM
“Livra-nos, Senhor, deste vírus, mas também de todos os outros que se escondem dentro dele.
Livra-nos do vírus do pânico disseminado, que em vez de construir sabedoria nos atira desamparados para o labirinto da angústia.
Livra-nos do vírus do desânimo que nos retira a fortaleza de alma com que melhor se enfrentam as horas difíceis.
Livra-nos do vírus do pessimismo, pois não nos deixa ver que, se não pudermos abrir a porta, temos ainda possibilidade de abrir janelas.
Livra-nos do vírus do isolamento interior que desagrega, pois o mundo continua a ser uma comunidade viva.
Livra-nos do vírus do individualismo que faz crescer as muralhas, mas explode em nosso redor todas as pontes.
Livra-nos do vírus da comunicação vazia em doses massivas, pois essa se sobrepõe à verdade das palavras que nos chegam do silêncio. Livra-nos do vírus da impotência, pois uma das coisas mais urgentes a aprender é o poder da nossa vulnerabilidade.
Livra-nos, Senhor, do vírus das noites sem fim, pois não deixas de recordar que Tu Mesmo nos colocaste como sentinelas da Aurora.”
Cardeal José Tolentino Mendonça

As celebrações com o tema “Para Cada Vida” contam com o apoio do projeto Verificado, uma iniciativa global da Nações Unidas, que busca inundar os canais de comunicação com informações verificadas e transmitidas pela ONU envolvendo os temas de ciência, solidariedade e soluções, combatendo, assim, a infodemia de desinformações em meio a esta pandemia que assola o mundo. O projeto conta com a colaboração da Purpose, uma das maiores organizações de mobilização social do mundo, e com o apoio de articulação do NEXUS, movimento global que facilita espaços de encontro entre as novas gerações de filantropos, empreendedores sociais e investidores de impacto.

Sobre a Cáritas Brasileira
A Cáritas Brasileira é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Está organizada em uma rede com 187 entidades-membros e 12 regionais. Sua diretriz geral de ação é a construção solidária, sustentável e territorial de um projeto popular, pautado no fortalecimento da democracia e da justiça social. Acesse www.caritas.org.br.

Sobre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é uma instituição permanente que reúne os bispos católicos do Brasil que exercem conjuntamente funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar. Acesse www.cnbb.org.br.

Sobre o projeto Verificado projeto Verificado é uma iniciativa global ONU que tem o objetivo de combater a infodemia de desinformação em meio à pandemia, compartilhar informações que salvam vidas e orientações baseadas em fatos e histórias do melhor da humanidade. O site Verificado traz uma galeria de informações verificadas e transmitidas pelas Nações Unidas. Na busca de inundar os canais de comunicação, as mensagens são baseadas em três frentes: Ciência – para salvar vidas, Solidariedade – para promover cooperação local e global; e Soluções – para defender o apoio a populações impactada. Acesse: www.compartilheverificado.com.br.

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA – AGÊNCIA KETCHUM
Cátia Aiello – catia.aiello@ketchum.com.br – (11) 99566-5328
Valéria Santoro – valeria.santoro@ketchum.com.br – (11) 97672-0159

Hospital de campanha salva vidas de indígenas infectados pela COVID-19 no Brasil

Dialisa Mata, indígena Warao de 25 anos e mãe de três filhos, se recuperou da COVID-19 no hospital de campanha em Boa Vista. Foto: Allana Ferreira/ACNUR

Quando seu teste para COVID-19 voltou positivo, Dialisa Mata não conseguiu conter as lágrimas. Ela ouvira o quão perigoso o vírus poderia ser e, como uma mulher indígena cujo povo foi duramente atingido por doenças infecciosas por séculos, Dialisa estava particularmente angustiada.

“Pensei que ia morrer”, disse ela, que tem 25 anos e três filhos. Vivendo com a família em um abrigo no norte do Brasil, ela apresentou sintomas típicos da COVID-19, como falta de ar extrema e fadiga. “Comecei a pensar na minha família, meus filhos… O que aconteceria com eles? O que aconteceria comigo?”

“Comecei a chorar muito, porque tinha tanto medo”, disse ela, acrescentando que também se preocupava com a possibilidade de transmitir a doença para outras pessoas no abrigo onde ela e sua família vivem desde que foram forçados a deixar a Venezuela, em 2018.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 70 mil casos da COVID-19 e mais de 2 mil mortes pela doença foram relatados no início de julho entre a população indígena do mundo, e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) divulgou que há aproximadamente oito mil casos da COVID-19 e 177 mortes entre os povos indígenas que vivem no Brasil.

Para salvar vidas, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), apoia um hospital de campanha em Boa Vista, capital do estado de Roraima, na fronteira norte. Construído pela Operação Acolhida (resposta governamental ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil), o hospital tem capacidade para tratar e isolar até 1.782 pacientes confirmados e suspeitos da COVID-19. Até o momento, 625 venezuelanos e muitos brasileiros – incluindo indígenas – receberam atendimento no hospital.

O ACNUR está ciente de pelo menos 19 mortes relacionadas à COVID-19 entre refugiados, dos quais nove eram venezuelanos indígenas. Mas, graças aos cuidados oportunos que recebeu nas instalações, a Dialisa estava entre as mais de 570 pessoas que se recuperaram. Felizmente, seus familiares, que estavam em quarentena no hospital, escaparam da infecção.

Para os povos indígenas, a COVID-19 é o capítulo mais recente da longa série de dificuldades que remonta ao período colonial, quando as populações originárias das Américas foram dizimadas por doenças como sarampo e gripe comum.

Nos últimos anos, à medida que a crise da Venezuela se aprofundava, milhares de Warao se juntaram aos cerca de cinco milhões de refugiados e migrantes venezuelanos que foram forçados a deixar seu país por causa da escassez generalizada de alimentos e medicamentos, inflação galopante e insegurança. Estima-se que 3,3 mil Warao buscaram segurança no país vizinho, juntamente com quase 1,7 mil outros indígenas venezuelanos, de grupos étnicos como Pemon, E’ñepa e Kariña.

Muitos vieram por conta das dificuldades econômicas para viver em bairros populosos ou mesmo nas ruas, onde medidas de prevenção ao novo coronavírus, como lavar as mãos e manter a distância social, são bem difíceis. Também viram sua renda despencar em meio ao isolamento social imposto pela COVID-19, e muitos que vivem em acomodações alugadas temem serem despejados.

A escassez e a crescente insegurança finalmente levaram Dialisa e sua família a abandonar sua pequena e outrora pacífica vila na região norte de Monagas.

“Os mercados começaram a fechar e não havia mais nada para comer”, lembrou. “Quando as pessoas começaram a ficar com mais fome, muitos roubos começaram a acontecer e a comunidade não estava tão segura quanto costumava ser”.

Em 2018, sua família vendeu seus pertences para pagar a viagem ao Brasil, juntamente com várias outras famílias Warao. Eles chegaram a Boa Vista e conseguiram segurança em um dos abrigos da Operação Acolhida, gerenciados pelo ACNUR e seus parceiros.

Mais da metade dos refugiados e migrantes indígenas no Brasil recebeu algum tipo de apoio do ACNUR, incluindo itens básicos, abrigo e acesso a serviços de saúde – uma ajuda fundamental em contexto de pandemia.

Para o representante do ACNUR no Brasil, José Egas, a saúde é uma das principais prioridades na assistência humanitária às comunidades indígenas. “É uma das maneiras pelas quais o ACNUR está trabalhando em conjunto com a Operação Acolhida do governo brasileiro, que oferece assistência com a recepção e integração local de refugiados e migrantes venezuelanos e é reconhecida como um exemplo a ser seguido por outros países da região”.

Enquanto Dialisa se recupera completamente, ela se preocupa todos os dias com o que a pandemia pode fazer para sua mãe, que ainda está na Venezuela.

“Eu sempre ligo para checar, e ela sempre me diz para ficar aqui com minha família porque lá está muito difícil”, disse Dialisa.

UNICEF e organizações se unem para atender crianças e adolescentes no Complexo da Maré

CRIAndo Rede: proteção à vida de crianças e adolescentes na Maré.

Em resposta à pandemia da COVID-19, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) se uniu às organizações da sociedade civil Luta pela Paz, Redes da Maré e Observatório de Favelas para desenvolver o projeto CRIAndo Rede: proteção à vida de crianças e adolescentes na Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

O objetivo do projeto é fortalecer a rede de proteção social e políticas públicas com foco em crianças, adolescentes e jovens vulneráveis do território, bem como suas famílias.

Entre as ações que serão desenvolvidas até o mês de setembro, estão as doações de cestas básicas e kits de higiene para mais de 6.000 famílias. Além disso, o projeto vai realizar atendimento psicossocial remoto com assistentes sociais, psicólogas e advogada, a fim de identificar e responder a situações de vulnerabilidade envolvendo famílias com crianças e adolescentes da Maré.

Segundo dados do Censo Maré, das 140 mil pessoas moradoras da região, 52% têm até 30 anos, sendo 24,5% com até 14 anos e 27,4% entre 15 e 29 anos.

“Neste momento de pandemia, sabemos da importância do apoio psicossocial e da identificação de violências contra crianças e adolescentes vulneráveis, que foram intensificadas com o isolamento social. É necessário também identificar os gargalos dos serviços de proteção de crianças e apoiá-los para melhorar o acesso e a qualidade do atendimento”, afirmou a chefe do Território Sudeste do UNICEF no Brasil, Luciana Phebo.

Para a coordenadora do eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré, Lidiane Malanquini, iniciativas como essa são de suma importância para a comunidade: “A Maré é o conjunto de favelas mais populoso do Rio de Janeiro, com uma grande representação de crianças, adolescentes e jovens. Neste momento de pandemia, é muito importante pensarmos em ações específicas para essa parcela da população que deem conta desse novo contexto, fortalecendo e potencializando a rede de proteção social”.

Com o intuito de promover o fortalecimento das famílias diante dos múltiplos fatores de risco à violência e à violação de direitos, serão criados espaços online seguros de apoio psicossocial para mais de 300 crianças, adolescentes e jovens. Jovens mobilizadores da Maré também atuarão como agentes promotores da saúde mental, produzindo e disseminando conteúdo. “Vamos oferecer atendimento psicológico remoto, utilizando a metodologia dos Diários da Quarentena, uma ferramenta de acompanhamento do processo de cuidado da saúde mental”, apontou a diretora presidente da Luta pela Paz, a Juliana Tibau.

Também será realizada uma pesquisa sobre violência contra crianças, adolescentes e jovens e a rede de proteção na Maré. “O estudo visa levantar dados e análises para subsidiar ações de prevenção da violência e fortalecimento da rede de garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens no território”, explicou a diretora do Observatório de Favela, Raquel Willadino.

Será realizado ainda o mapeamento de atores da rede que poderão ajudar na garantia de direitos e identificação de gargalos do sistema local de proteção. A ideia é realizar recomendações de políticas públicas para adaptar e fortalecer a rede e protocolos durante e pós a pandemia.

As organizações trabalharão de forma conjunta, cada uma com sua especialidade, com intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências. Estratégias e ações sinérgicas serão colocadas em prática com intuito de fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Assim, como resultado, espera-se mitigar os danos causados pela pandemia em crianças, adolescentes e jovens da Maré.

Sobre o CRIAndo Rede
O projeto CRIAndo Rede: proteção à vida de crianças e adolescentes na Maré é fruto da parceria entre UNICEF, Luta pela Paz, Redes da Maré e Observatório de Favelas, com o objetivo de mitigar os danos causados pela pandemia do novo coronavírus e fortalecer a rede de proteção de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade da Maré, na Zona Norte da capital fluminense, o maior conjunto de favelas do estado do Rio de Janeiro.

Sobre a Luta pela Paz
A Luta pela Paz (LPP) foi fundada em 2000 no Complexo da Maré com o propósito de promover o desenvolvimento de crianças e jovens que vivem em áreas afetadas pela violência. Hoje, temos presença em mais de 25 países, por meio de nossas academias, programas Comunidades Seguras e uma aliança de parceiros treinados na metodologia da LPP.

Sobre a Redes da Maré
A Redes da Maré é uma organização não governamental que atua há mais de 20 anos no conjunto de favelas da Maré. A missão da organização é tecer as redes necessárias para efetivar os direitos da população do conjunto de 16 favelas da Maré. Atualmente, conta com mais de 40 projetos que atuam na área da educação, arte, cultura, memórias e identidades, desenvolvimento territorial e direito à segurança pública e acesso à justiça.

Sobre o Observatório de Favelas
Fundado em 2001, o Observatório de Favelas é uma organização da sociedade civil de interesse público sediada no Conjunto de Favelas da Maré, dedicada à produção de conhecimento e metodologias visando incidir em políticas públicas sobre as favelas e promover o direito à cidade. A organização tem como missão construir experiências que superem as desigualdades e fortaleçam a democracia a partir da afirmação das favelas e periferias como territórios de potências e direitos. Desenvolve programas e projetos prioritariamente nos seguintes eixos: direito à vida e segurança pública, comunicação, arte, educação e políticas urbanas.

COVID-19 é grave ameaça para os povos indígenas, diz Bachelet

Nas Américas, mais de 70 mil indígenas foram infectados pela COVID-19, sendo 23 mil integrantes de 190 povos da Bacia do Amazonas. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Nas Américas, mais de 70 mil indígenas foram infectados pela COVID-19, sendo 23 mil integrantes de 190 povos da Bacia do Amazonas. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

A COVID-19 é uma grave ameaça para os povos indígenas, num momento em que muitos também estão lutando contra os danos ambientais causados pela ação humana e várias formas de exploração econômica.

O alerta foi feito pela alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, para a ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (9 de agosto).

Em quase todos os 90 países onde vivem, frequentemente em locais remotos, muitas comunidades indígenas têm acesso inadequado a cuidados de saúde, água potável e saneamento, salientou.

“O seu modo de vida comunitário pode aumentar a probabilidade de contágio rápido, embora em todo o mundo tenhamos visto exemplos inspiradores de comunidades indígenas tomando medidas baseadas na sua forte organização interna para limitar a propagação do vírus e reduzir os seus impactos.”

“Aqueles que vivem em ambientes mais urbanos sofrem com frequência com a pobreza multidimensional, danos que são agravados por uma severa discriminação – inclusive no contexto dos cuidados de saúde”, declarou.

Nas Américas, mais de 70 mil indígenas foram infectados pela COVID-19, sendo 23 mil integrantes de 190 povos da Bacia do Amazonas.

Houve mais de 1 mil mortes, entre elas a de vários anciãos com profundo conhecimento de tradições ancestrais, incluindo a trágica morte no Brasil esta semana do cacique Aritana, do povo Yawalapiti.

Nesta vasta região que abrange áreas de Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, 420 ou mais povos indígenas vivem em terras que estão cada vez mais danificadas e poluídas pela mineração ilegal, exploração madeireira e agricultura de corte e queima.

Apesar de regulamentações restritivas, muitas destas atividades econômicas ilegais têm continuado nos últimos meses. A movimentação de missionários religiosos também expõe as comunidades a um elevado risco de infecção.

“Os povos indígenas que vivem em isolamento voluntário das sociedades modernas – ou que se encontram nas fases iniciais de contato – podem ter uma imunidade particularmente baixa a infecções virais, criando riscos especialmente agudos”, disse Bachelet.

“As comunidades e povos que foram forçados a abandonar suas terras são também muito vulneráveis, particularmente aqueles que vivem em territórios transfronteiriços.”

Em junho, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu orientações sobre os direitos humanos dos povos indígenas no contexto da COVID-19.

O documento destaca práticas promissoras adotadas por vários países – muitas em estreita consulta com os povos indígenas – e enfatiza recomendações práticas com impacto imediato e a longo prazo sobre a saúde.

“De modo geral, a pandemia ressalta repetidamente a importância de assegurar que os povos indígenas possam exercer os seus direitos de autogoverno e autodeterminação”, disse a alta-comissária da ONU.

“Eles devem também ser consultados e devem poder participar na formulação e implementação de políticas públicas que os afetam, através de suas entidades representativas, líderes e autoridades tradicionais.”

Segundo ela, trata-se de salvar vidas e proteger “uma preciosa rede de culturas, línguas e conhecimentos tradicionais que nos ligam às raízes profundas da humanidade”.

“Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, meu escritório compromete-se a trabalhar com os povos indígenas, bem como com a Organização Mundial de Saúde, as equipes das Nações Unidas nos países, os mecanismos de direitos humanos da ONU, e os Estados, para apoiar uma melhor proteção dos seus direitos humanos fundamentais”, concluiu.

Cristo Redentor recebe missa do Dia dos Pais e lançamento de vídeo de esperança

No Dia dos Pais, comemorado no dia 9 de agosto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira, com apoio do Verificado – iniciativa das Nações Unidas para o combate à desinformação – promoverão duas missas, aos pés de uma das sete maravilhas do mundo – o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. As celebrações vão homenagear as vítimas e as famílias que perderam pais e entes queridos na pandemia, que já levou mais de 716 mil vidas em todo o mundo, sendo aproximadamente 98 mil mortes no Brasil.

As transmissões serão realizadas ao vivo diretamente do Santuário Cristo Redentor. A primeira missa será às 6h25 na TV Globo e, logo após, às 11h00 haverá uma segunda celebração transmitida pelas TVs de inspiração católica, como REDEVIDA e Pai Eterno, e pelos canais de YouTube da CNBB e Cáritas Brasileira. As imagens serão geradas pela REDEVIDA.

Durante ambas celebrações religiosas, haverá o lançamento de um vídeo inédito com um poema de autoria do cardeal, poeta e teólogo português José Tolentino Mendonça, lido e interpretado pelo ator Tony Ramos, que almeja tocar os corações dos brasileiros com palavras de esperança e solidariedade, e, por meio delas, trazer luz aos dias que estão por vir.

Emocionado com o momento crítico pelo qual o planeta está passando, o ator ressaltou: “O mundo só pode ficar melhor se nos respeitarmos. Uma frase antiga de um pensador inglês diz: ‘Cuidado: ódio gera doenças graves, tenhamos amor dentro de nós’. Sonhemos com um mundo melhor, é possível e, agora, depende de nós”.

O cardeal brasileiro Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, que presidirá as duas missas, fará uma bênção especial às famílias e a todos os afetados pela pandemia. “O Cristo Redentor, mais uma vez, abre os braços ao mundo para lembrar de todas as vítimas e famílias que perderam seus entes queridos em decorrência da pandemia. Também, neste segundo domingo de agosto, que é dedicado aos pais, rezemos pedindo a Deus que abençoe a todos”, disse o cardeal.

Verificado – As celebrações com o tema “Para Cada Vida” contam com o apoio do projeto Verificado, uma iniciativa global da Nações Unidas, que busca inundar os canais de comunicação com informações verificadas e transmitidas pela ONU envolvendo os temas de ciência, solidariedade e soluções, combatendo, assim, a infodemia de desinformações em meio a esta pandemia que assola o mundo. O projeto conta com a colaboração da Purpose, uma das maiores organizações de mobilização social do mundo, e com o apoio de articulação do NEXUS, movimento global que facilita espaços de encontro entre as novas gerações de filantropos, empreendedores sociais e investidores de impacto.

Em primeiro de julho, também com o conceito “Para Cada Vida”, foi realizada uma missa em tributo às vítimas da COVID-19, celebrada na igreja São José da Lagoa e uma projeção especial no Cristo Redentor com imagens emocionantes. A mensagem de solidariedade chegou a mais de 25 países e a quase 300 milhões de pessoas, trazendo luz ao triste momento que o país vem atravessando durante a pandemia.

Serviço
Missas em Ação de Graças pelo Dia dos Pais
Data: 9 de agosto
Local: Santuário Cristo Redentor – Rio de Janeiro
Transmissão ao vivo: 6h25 pela TV Globo e 11h00 pelas TVs de inspiração católica, como REDEVIDA e Pai Eterno e pelos canais de YouTube da CNBB e Cáritas Brasileira (horário de Brasília).

Sobre a Cáritas Brasileira
A Cáritas Brasileira é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Está organizada em uma rede com 187 entidades-membros e 12 regionais. Sua diretriz geral de ação é a construção solidária, sustentável e territorial de um projeto popular, pautado no fortalecimento da democracia e da justiça social. Acesse www.caritas.org.br.

Sobre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é uma instituição permanente que reúne os bispos católicos do Brasil que exercem conjuntamente funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar. Acesse www.cnbb.org.br.

Sobre o projeto Verificado
O projeto Verificado é uma iniciativa global ONU que tem o objetivo de combater a infodemia de desinformação em meio à pandemia, compartilhar informações que salvam vidas e orientações baseadas em fatos e histórias do melhor da humanidade. O site Verificado traz uma galeria de informações verificadas e transmitidas pelas Nações Unidas. Na busca de inundar os canais de comunicação, as mensagens são baseadas em três frentes: Ciência – para salvar vidas, Solidariedade – para promover cooperação local e global; e Soluções – para defender o apoio a populações impactada. Acesse: www.compartilheverificado.com.br.

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA – AGÊNCIA KETCHUM
Cátia Aiello – catia.aiello@ketchum.com.br – (11) 99566-5328
Valéria Santoro – valeria.santoro@ketchum.com.br – (11) 97672-0159

Video produced by Waiãpi students from Brazil is selected to My World 360º exhibition

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Isolated since the beginning of the new coronavirus pandemic in the Waiãpi community, in Pedra Branca do Amapari, in Amapá, Brazil, the students Kauri Waiãpi, Motã Waiãpi, Kuripiri Waiãpi, the teacher Aikyry Waiãpi and the director of the indigenous school, Evilázio Ribas, still don’t know that the video Moma’e jarã kõ jikuwaê’ã kõ (The Owners We Can’t See) is today one of the immersive stories of the MY World 360º exhibition.

Created in 2018, MY World 360º is a UN partnership with Oculus (Facebook) and proposes the creation of stories through immersive technologies, addressing relevant issues within communities and relating them to the Sustainable Development Goals (SDGs). Currently, the online exhibition compiles over 100 stories, which are shown at UN meetings and events, now includes the video “The Owners We Can’t See”.

360º Filmmakers Project

The video produced by the students of the Aramirã State Indigenous School only became a reality through the Cineastas 360º (360º Filmmakers) project, promoted by the NGO Recode. Also in partnership with Oculus, the NGO encourages high school students to reflect on the problems of their communities, and for 25 years has been working with digital empowerment, donating immersive technology equipment and training public school teachers.

Providing information on how to use the equipment – headsets, tripods, smartphones, 360º cameras, softwares and teaching materials and how the youth can contribute to solving issues in the community, the project has already produced more than 100 short films throughout Brazil, reveals Rafael Romão, a specialist in audiovisual education at Recode who is working with the 360º Filmmakers.

The Owners We Can’t See

In the second half of 2019, the Aramirã State Indigenous School was one of the selected to represent the northern region of Brazil and the Intercultural Education teacher Aikyry Waiãpi traveled to Recode’s headquarters in Rio de Janeiro for training. Due to the dynamics of the school, Romão decided to help finish the project by going to the school in Pedra Branca do Amapari, instead of offering remote assistance, as they have done for other projects.

“They wanted to spread Waiãpi knowledge and culture”, tells Romão in an interview to the United Nations Information Centre in Brazil (UNIC Rio). In the film shot with 360º technology, they say that the entities “that take care” of the forest are also the “owners” of rivers, forests, animals – everything that integrates the community’s habitat. They ask for an end to burning in the Amazon forest and water pollution, because the damage to the environment affects the visible peoples (the Waiãpi) and the invisible peoples (entities that own the entire ecosystem where they live).

“For them, all beings and phenomena have metaphysical owners. If they, for example, exploit a certain river too much, they would be offending this owner, who would take revenge on them. They have this reckless relationship with nature”, he explains. “The Waiãpi cosmology is important in this respect for the environment. They have a worldview that runs through everything, a disposition, an ethics of looking at things in a different way”, he adds.

Always linking the Sustainable Development Goals to the projects, Romão explains they approach the goals in a way that it’s makes it understandable how local issues can be connected with global issues. “First we make the video and then they connect the SDGs and realize how much a local problem is linked to the Sustainable Development Goals”, he says.

The video was finished with Romão when the students traveled to Brasília, for the national event of Recode in 2019. This year, the film was then selected for the MY World 360º exhibition, a surprise that the Waiãpi will only receive when they are no longer living in isolation as a result  of the COVID-19 pandemic.

Watch the video here.

International Days – The video produced by the Waiãpi youth is closely related to the 2020 theme of International Youth Day – celebrated on 12 August – “Engaging Youth in Global Action”. On 9 August the UN also celebrates International Day of the World´s Indigenous Peoples. This year´s theme is “COVID-19 and the resilience of indigenous peoples”, focusing on innovative ways they use to demonstrate resilience and strength to fight the pandemic while suffering serious threats to their survival. Recently, United Nations in Colombia, Brazil and Peru called for renewed efforts on support and response to the Amazon region, as COVID-19 is escalating in the area and affecting millions of indigenous people.

On 10 August, a virtual celebration will mark the International Day of the World´s Indigenous Peoples on UN TV, from 9am to 10am (NY Time) at UN TV.  To learn more on this issue, access here the Declaration on the rights of indigenous peoples.

Vídeo produzido por estudantes Waiãpi é selecionado para mostra My World 360º

Clique para exibir o slide.

Isolados desde o início da pandemia do novo coronavírus na comunidade Waiãpi, em Pedra Branca do Amapari, no Amapá, os estudantes Kauri Waiãpi, Motã Waiãpi, Kuripiri Waiãpi, o professor Aikyry Waiãpi e o diretor da escola indígena, Evilázio Ribas, ainda não sabem que o vídeo Moma’e jarã kõ jikuwaê’ã kõ (Os donos que não vemos) é hoje uma das histórias imersivas que compõem a mostra MY World 360º (Meu mundo 360 graus).

Criada em 2018, a MY World 360º é uma parceria da ONU com a Oculus (Facebook) e propõe a criação de histórias através de tecnologias imersivas, tratando de assuntos relevantes dentro das comunidades e os relacionando aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Atualmente, a mostra compila mais de 100 histórias, que são exibidas em encontros e eventos da ONU, incluindo agora o vídeo Os donos que não vemos.

Projeto Cineastas 360º – O vídeo produzido pelos estudantes da Escola Indígena Estadual Aramirã só se tornou realidade através do projeto Cineastas 360º, promovido pela ONG Recode. Também em parceria com a Oculus, a ONG estimula que alunos de ensino médio reflitam sobre os problemas de suas comunidades e há 25 anos trabalha com empoderamento digital, doando equipamentos de tecnologia imersiva e capacitando professores de escolas públicas.

Como usar esses equipamentos – headsets, tripés, smartphones, câmeras 360º, softwares e materiais didáticos -, e como eles podem contribuir para resolver questões na comunidade? Partindo dessa provocação, o projeto já produziu mais de 100 curtas em todo território brasileiro, revela Rafael Romão, especialista em educação audiovisual da Recode e responsável pedagógico do Cineastas 360º.

Os Donos Que Não Vemos – No segundo semestre de 2019, a Escola Indígena Estadual Aramirã foi uma das selecionadas para representar a região norte do país e o professor de Educação Intercultural Aikyry Waiãpi se deslocou até a sede da Recode no Rio de Janeiro para uma capacitação. Por conta da dinâmica da escola, Romão decidiu ajudar na finalização do projeto indo até a escola em Pedra Branca do Amapari, em vez de oferecer assistência remota, como nos outros projetos.

“Eles queriam difundir os saberes e a cultura Waiãpi”, conta Romão em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). No filme rodado com tecnologia 360 graus, eles contam que as entidades “que cuidam” da floresta são também as “donas” de rios, igarapés, matas, animais – tudo o que integra o habitat da comunidade. E pedem o fim das queimadas na Amazônia e da poluição das águas porque o dano ao meio ambiente afeta os povos visíveis (os Waiãpi) e os povos invisíveis (entidades donas de todo o ecossistema onde habitam).

“Para eles, todos os seres e os fenômenos possuem donos metafísicos. Se eles, por exemplo, exploram demais determinado rio, estariam ofendendo esse dono, que se vingaria deles. Eles têm essa relação temerária com a natureza”, explica o especialista. “A cosmologia Waiãpi é importante nesse sentido de respeito pelo meio ambiente. Eles têm uma cosmovisão que atravessa tudo, uma disposição, uma ética de se olhar para as coisas com outro olhar”, completa.

Vinculando sempre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável aos projetos, Romão explica que a dinâmica de abordagem dos objetivos acontece de maneira que se entenda como questões locais podem estar conectadas com o global. “Primeiro fazemos o vídeo e depois eles conectam com os ODS e percebem o quanto um problema local se vincula com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz.

O vídeo foi finalizado com Romão quando os estudantes se deslocaram até Brasília, para o evento nacional da Recode em 2019. Neste ano, a produção foi então selecionada para a mostra do MY World 360º, uma surpresa que os waiãpi só receberão quando saírem do isolamento da pandemia da COVID-19.

Assista ao vídeo aqui.

Datas internacionais – O trabalho dos jovens Waiãpi vai de encontro ao tema de 2020 do Dia Internacional da Juventude – lembrado em 12 de agosto -, que é “Engajamento da Juventude para Ação Global”. O mês de agosto também celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas no dia 9. O tema da data neste ano é “COVID-19 e a resiliência dos povos indígenas”, focando nas maneiras inovadoras pelas quais eles demonstram resiliência e força para enfrentar a pandemia mesmo ao confrontar graves ameaças à sua sobrevivência. Recentemente, as Nações Unidas em Colômbia, Brasil e Peru pediram um aumento nos esforços de apoio e resposta na região amazônica, à medida que a COVID-19 continua em alta na região, afetando centenas de milhares de pessoas indígenas

No dia 10 de agosto, haverá uma comemoração virtual do Dia Internacional dos Povos Indígenas, transmitida ao vivo (em inglês), das 10h às 11h na TV da ONU . Para saber mais sobre o assunto, acesse aqui a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas em português.

ACNUR lança podcast que discute integração de refugiados no Brasil

Temas relacionados à integração das pessoas refugiadas no Brasil serão discutidos entre profissionais de campo, pesquisadores e os próprios refugiados. Foto: Daniele Batemarque e Camila Seabra

Temas relacionados à integração das pessoas refugiadas no Brasil serão discutidos entre profissionais de campo, pesquisadores e os próprios refugiados. Foto: Daniele Batemarque e Camila Seabra

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em parceria com universidades da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), lançaram na quinta-feira (6) o podcast “Refúgio em Pauta”, que discute temas de integração das pessoas refugiadas no Brasil com profissionais de campo, pesquisadores e os próprios refugiados.

O primeiro episódio trata da segurança alimentar no contexto de pandemia da COVID-19. O coordenador de campo do ACNUR em Boa Vista (RR), Arturo de Nieves, fala sobre a resposta do ACNUR e de seus parceiros em um contexto de emergência humanitária.

A coordenadora do Programa de Atendimento a Refugiados (PARES) da Cáritas-RJ, Aline Thuller, discute a assistência prestada pela ONG no apoio às pessoas em situação de refúgio no Rio de Janeiro (RJ), vivendo em comunidades e no abrigo gerido pela Cáritas-RJ.

Fechando o episódio, o casal de empreendedores venezuelanos Carlos e Marifer relatam o processo de chegada ao Brasil e como está sendo a adaptação de seu empreendimento gastronômico à realidade da pandemia.

Todo mês, um diferente tema conduzirá os debates entre profissionais de campo, pesquisadores, refugiados e parceiros do ACNUR para que seja feita uma análise conjuntural do assunto proposto. O próximo episódio, a ser lançado em setembro, discutirá o tema dos refugiados indígenas que vivem no Brasil.

Para o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, o podcast “Refúgio em Pauta” consolida os esforços do ACNUR em fazer com que o tema do refúgio seja tratado de forma inclusiva, trazendo os desafios enfrentados, mas também as amplas possibilidades de contribuição que os refugiados aportam no país.

“Os temas de cada episódio são debatidos entre especialistas e pessoas refugiadas, sendo um retrato da realidade que requer aprofundamento de discussão. Por isso o podcast é importante, pois pode ser acessado em diferentes localidades, por diferentes públicos e traz variadas perspectivas de análise que contribuem para uma melhor compreensão sobre o tema do refúgio como um todo, reduzindo a xenofobia e a discriminação”, afirma Egas.

O podcast “Refúgio em Pauta” é o resultado de um projeto de inovação do ACNUR, onde profissionais da agência de todo o mundo são convidados para trazerem dilemas dos mais variados campos de atuação para discutir soluções adequadas, de baixo investimento.

Como o programa de interiorização de venezuelanos promovido pelo governo federal já realocou mais de 38 mil pessoas desde Boa Vista para cerca de 600 municípios brasileiros, o podcast é uma ferramenta estratégica de informação atual e confiável, estando disponível nos diversos agregadores de podcast.

A produção conta com a participação de acadêmicos vinculados à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), uma iniciativa do ACNUR que existe desde 2003 e que atualmente reúne 23 instituições de ensino superior.

A Cátedra tem o objetivo de difundir no ensino universitário os temas relacionados ao refúgio, promover pesquisas e implementar iniciativas que facilitem o processo de integração das pessoas refugiadas no Brasil.

Os seguintes profissionais integram a equipe de produção do podcast:

Coordenação: Miguel Pachioni (ACNUR)
Produção: ACNUR (Miguel Pachioni e William Laureano); PUC-Minas (Profs. Danny Zahreddine e Duval Fernandes); UFES (Profa. Brunela Vincenzi); UNICAMP (Profa. Ana Carolina Maciel e Mariana Hafiz); UFSM (Profa. Giuliana Redin, Gianlluca Simi e Nathália Costa) e Carlos Escalona (jornalista venezuelano)
Arte: PUC-Minas (Daniele Batemarque e Camila Seabra)
Edição de som: ACNUR (Miguel Pachioni), UNICAMP (Mariana Hafiz), UFSM (Gianlluca Simi) e UFES (Alex Rosa de Andrade e Hélio Marchioni)
Vozes das vinhetas: Leonardo Matumona (músico da República Democrática do Congo) e Oula Al-Saghir (artista da Palestina/Síria)

Todos os episódios estarão disponíveis no site do ACNUR Brasil e nos principais agregadores de podcast.

ONU Mulheres lança na sexta (7) diretrizes para atendimento em casos de violência de gênero

O documento traz orientações e recomendações práticas para auxiliar e garantir o acesso das mulheres às medidas cabíveis nas situações de violência que estejam vivenciando. Foto: EBC

O documento traz orientações e recomendações práticas para auxiliar e garantir o acesso das mulheres às medidas cabíveis nas situações de violência que estejam vivenciando. Foto: EBC

A ONU Mulheres lança na sexta-feira (7), a partir das 16h em seu canal do YouTube, um documento com diretrizes para atendimento em casos de violência de gênero contra meninas e mulheres em tempos de pandemia de COVID-19.

O objetivo é fortalecer a resposta para o enfrentamento à violência sofrida por meninas e mulheres neste período.

O documento terá recomendações para atendimento remoto e reorganização do atendimento presencial, considerando a rede de atendimento a mulheres em situação de violência e as especificidades de resposta no acolhimento às vítimas nos serviços policiais, de saúde, de abrigamento, entre outros.

O evento de lançamento é realizado em parceria com a União Europeia e ocorre em celebração dos 14 anos da Lei Maria da Penha.

A transmissão ao vivo no Youtube da ONU Mulheres Brasil será aberta para perguntas do público com propósito de ampliar a fortalecer as discussões acerca das políticas públicas voltadas à redução dos efeitos da violência de gênero no Brasil.

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, a Lei Maria da Penha é mais que uma lei, é um instrumento que salva vidas, além de ser um marco histórico de vitória do movimento de mulheres no Brasil.

“Este ano celebramos seu 14º aniversário com as Diretrizes para Atendimento em Casos de Violência de Gênero contra Meninas e Mulheres em Tempos da Pandemia COVID-19, uma pequena contribuição da ONU Mulheres para o enfrentamento da pandemia silenciosa das violências contra mulheres e meninas”, disse.

O documento traz orientações e recomendações práticas para auxiliar e garantir o acesso das mulheres às medidas cabíveis nas situações de violência que estejam vivenciando.

Recupera princípios éticos no acolhimento às vítimas no contexto das medidas sanitárias para contenção da COVID-19, abordando também as etapas de atendimento em tempos de pandemia.

A apresentação será feita pela pesquisadora Wânia Pasinato e a mediação ficará por conta da gerente de programas da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.

As diretrizes são voltadas a organismos de políticas para mulheres, conselhos de direitos das mulheres, profissionais de serviços especializados/não especializados de atendimento a mulheres em situação de violência, bem como a quaisquer organizações que atendam mulheres de todas as idades e raças em situação de violência.

Apesar da escassez e dificuldade em produzir dados específicos no atual contexto, estudos parciais sinalizam para um aumento no registro de atendimentos de violência doméstica no 190 e no número de feminicídios no país.

Neste sentindo, é fundamental que exista inclusão das perspectivas de gênero e raça na elaboração e implementação de todas as medidas para a contenção do novo coronavírus, de acordo com a ONU Mulheres.

Clique aqui para acessar a publicação.

Lançamento das Diretrizes para Atendimento em Casos de Violência de Gênero contra Meninas e Mulheres em Tempos da Pandemia COVID-19
Data: 07/08/2020
Horário: 16h às 17h30
Conexão – canal do YouTube da ONU Mulheres Brasil

UNFPA entrega 800 kits e cestas básicas para mulheres vítimas de violência em Salvador

UNFPA entrega kits e cestas em parceria com a Prefeitura de Salvador. Foto: Midiã Santana/UNFPA Brasil

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em parceria com a Prefeitura de Salvador, começou a entregar, nesta terça-feira (04), 800 kits de higiene e cestas básicas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estão sob proteção e abrigamento na Bahia.

Os Kits Dignidade, como são chamados, contêm artigos como sabonete, álcool em gel e máscaras de tecido confeccionadas por artesãs do coletivo de costureiras Rede de Economia do Sagrado Solidária. O objetivo é fortalecer a prevenção à COVID-19 entre essas pessoas e também a rede de proteção à violência baseada em gênero.

Tanto os kits quanto os alimentos vêm acompanhados de folhetos informativos, elaborados com apoio de especialistas do Fundo de População da ONU e da Prefeitura de Salvador, sobre como se prevenir da doença causada pelo novo coronavírus, como reconhecer a violência de gênero e como denunciar, uma vez em que na pandemia o número de casos pode aumentar.

A representante do Fundo de População da ONU no Brasil, Astrid Bant, explicou que o Fundo de População da ONU tem investido na entrega de Kits Dignidade em vários estados do país, sempre com foco em mulheres e pessoas que já estavam em situação de vulnerabilidade antes na pandemia e que podem ter sua situação agravada.

“É uma forma de fornecer acesso a produtos de prevenção que nem sempre estão disponíveis. Nesse contexto, é fundamental também o apoio da prefeitura de Salvador para reconhecer e proteger mulheres vítimas de violência de gênero”, afirmou a representante do UNFPA.

“Sem dúvidas essa parceria vem para somar com todas políticas públicas que já estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Salvador para as mulheres vítimas de violência, visando trazer esperança e uma nova perspectiva de futuro para elas”, destacou a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos.

Parceria UNFPA e Prefeitura de Salvador

A entrega dos kits faz parte de uma parceria maior, firmada pelo Fundo de População da ONU (UNFPA) com a Prefeitura de Salvador, com apoio estratégico da área internacional do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e da Secretaria Municipal de Promoção Social (SEMPRE).

Oficializada com a assinatura de um memorando de entendimento com a Prefeitura de Salvador, a parceria prevê, inicialmente, o desenvolvimento de projetos que visem a prevenção à violência de gênero e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, mas também pode envolver outros projetos com foco no desenvolvimento sustentável e equitativo da população soteropolitana, contemplando o reconhecimento, proteção, promoção e efetivação dos direitos humanos, incluindo ações relacionadas aos direitos e necessidades de adolescentes, jovens e mulheres, considerando os recortes de raça e gênero.

Pessoas refugiadas e migrantes indígenas de Manaus recebem apoio

O UNFPA realizou também na quarta-feira (5) a doação de kits no abrigo indígena Tarumã Centro, em Manaus (AM). A ação foi realizada com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), que administra o local.

Os kits doados pela União Europeia contém artigos de higiene pessoal, como álcool em gel, sabonete, escova de dentes e absorventes. Foram distribuídos para todas as meninas, adolescentes e mulheres do abrigo, que hoje conta com uma população aproximada de 39 pessoas da etnia Warao.

Com apoio do UNFPA, mulheres em custódia participam de oficina de costura em Manaus

Máquinas de costura e materiais foram doados pelo UNFPA em Manaus (AM). Foto: UNFPA/Bruno Augusto Kelly

Máquinas de costura e materiais foram doados pelo UNFPA em Manaus (AM). Foto: UNFPA/Bruno Augusto Kelly

Quatorze mulheres em custódia no Centro de Detenção Provisória de Manaus (AM) estão participando de oficina de costura em curso ministrado por meio de um projeto de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap).

O objetivo é que aprendam a desenhar e confeccionar máscaras de tecido a serem utilizadas na prevenção ao novo coronavírus. O projeto é realizado com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O UNFPA doou os equipamentos e os materiais, em mais uma de suas atividades para ajudar a diminuir o impacto da pandemia da COVID-19 no país.

A oficina faz parte de uma parceria maior com a Secretaria de Administração Penitenciária, firmada por meio da assinatura de um termo de cooperação que prevê ações de promoção da saúde e de proteção dos direitos humanos das mulheres em custódia de Manaus.

As 10 mil máscaras resultantes da oficina de costura serão utilizadas pelo próprio programa de assistência humanitária do UNFPA na região e também pelos funcionários e demais pessoas em custódia do sistema.

“Esta iniciativa nos enche de orgulho. Além de promover a saúde, com a distribuição em larga escala de máscaras de tecido, também contribui significativamente para o pleno exercício dos direitos humanos. É uma oportunidade de oferecer novas habilidades e aperfeiçoamento para essas mulheres em custódia”, destaca a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant.

A assistente de projetos do UNFPA em Manaus, Débora Rodrigues, visitou a oficina na semana passada e conheceu um pouco mais sobre o trabalho. A visita foi acompanhada pelo secretário-executivo adjunto da Seap, André Luiz Barros Gioia, pela chefe do Departamento de Reintegração Social e Capacitação, Keyla Maria Pinheiro Prado, e pela diretora do Centro de Detenção Provisória, a tenente Maria do Socorro Freitas Pinho de Souza.

A diretora destacou a importância da oficina e do apoio do UNFPA no processo. “Ao oferecer uma educação profissional às internas, temos como objetivo formar uma cidadã para o ingresso de volta à sociedade, onde serão tratadas com respeito e dignidade. Isso cria esperança e abre novos caminhos e perspectivas de vida”, afirma.

OPAS alerta para interrupções nos serviços regulares de saúde devido à COVID-19

Foto: Agência Brasil

Os serviços de saúde nos países das Américas estão sendo interrompidos à medida que profissionais de saúde são redirecionados para atender pacientes com COVID-19. Além disso, as pessoas estão hesitando em procurar atendimento de rotina devido ao medo de infecção e as cadeias globais de fornecimento de medicamentos e equipamentos estão prejudicadas, alertou nesta terça-feira (4) a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne.

“Sem médicos e enfermeiros disponíveis para oferecer outros serviços essenciais no primeiro nível de atenção – incluindo atendimento relacionado à gestação e gerenciamento de condições crônicas como diabetes ou doenças infecciosas como HIV, TB e malária –, esses serviços foram severamente interrompidos ou pior ainda, pararam por completo”, explicou Etienne na coletiva de imprensa semanal da OPAS.

A região permanece sob forte atenção. Em 3 de agosto, as Américas contabilizavam mais de 9,7 milhões de casos e mais de 365 mil mortes. “E esses números continuam a aumentar”, afirmou a diretora da OPAS.

“Mais de um quarto dos países suspenderam campanhas de vacinação de rotina. Semanas ou meses de interrupção aumentarão o risco de surtos de doenças evitáveis por vacinas, revertendo nossas tendências de longa data na região”, pontuou Etienne.

Em 27 países, metade dos programas de diabetes e hipertensão da atenção primária foi interrompida, mostra pesquisa, e as visitas relacionadas à gestação caíram 40%. Hoje, 11 países das Américas têm menos de três meses de fornecimento de antirretrovirais. “Se estes não forem reabastecidos em breve, as pessoas que vivem com HIV podem ter que interromper o tratamento. A falta desses suprimentos simplesmente não é uma opção”, afirmou a diretora da OPAS.

Uma resposta prolongada a esta pandemia deve incluir o fornecimento de outros serviços essenciais para salvar vidas, defendeu Etienne. “Os países devem evitar pensar que precisam fazer uma escolha entre reabrir economias e proteger a saúde e o bem-estar de seu povo”.

A OPAS está pedindo aos países que se adaptem a essa nova situação para “reestruturar como os cuidados essenciais são prestados e investir no primeiro nível de atenção, usando telemedicina, visitas domiciliares e programas de extensão comunitária para apoiar populações vulneráveis”.

Ao mesmo tempo, também devem mitigar os efeitos da COVID-19. “Esta não é uma escolha, os governos devem encontrar esse equilíbrio cuidadoso para a saúde pública”, disse a diretora da OPAS.

“Os países podem responder à COVID-19 fornecendo testes e rastreamento de contatos, além de oferecer outros serviços essenciais, como imunização e apoio à saúde mental. Uma abordagem integrada economiza tempo e recursos dos pacientes, melhorando a qualidade dos cuidados que eles recebem”, disse ela.

“Os investimentos em atenção primária à saúde também melhoram a eficiência, reduzem os custos de cuidados de saúde e permitem que hospitais e comunidades expandam a capacidade em outras áreas de atendimento”.

“Enquanto continuamos esse caminho em direção à saúde universal, precisamos garantir que nossos sistemas de saúde sejam resilientes e que tenham os recursos, suprimentos e profissionais de saúde necessários para combater uma pandemia, além de manter as pessoas saudáveis e protegidas de outras doenças”, concluiu Etienne.

Brasil lança campanha de amamentação durante Semana Mundial do Aleitamento Materno

“Amamentar é a intervenção de saúde pública mais custo-efetiva”, afirmou a representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross. Foto: OPAS

Para marcar a Semana Mundial do Aleitamento Materno 2020, o Ministério da Saúde do Brasil lançou nesta terça-feira (4) sua campanha anual de incentivo à amamentação e apresentou uma pesquisa que aponta aumento dos índices de amamentação no país.

O evento contou com a participação da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Gross, que afirmou que a amamentação é a intervenção de saúde pública mais custo-efetiva. “É o maior ato de amor que nós mães podemos fazer e que os pais e as famílias podem apoiar. O aleitamento materno sempre será, em qualquer país, em qualquer região, em qualquer parte da história, a razão de termos crianças mais saudáveis”.

O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), apresentado no evento, foi realizado com 14.505 crianças menores de cinco anos entre fevereiro de 2019 e março de 2020. De acordo com os resultados preliminares, mais da metade (53%) das crianças continua sendo amamentada no primeiro ano de vida. Entre as menores de seis meses o índice de amamentação exclusiva é de 45,7%. Já nas menores de quatro meses, de 60%.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, Raphael Câmara, afirmou que o aleitamento materno reduz a mortalidade infantil por causas evitáveis, diminui as alergias, diarreias, doenças respiratórias, obesidade e diabetes tipo 2. “A amamentação tem um efeito positivo na inteligência, reduz a chance de a mulher desenvolver câncer de mama e de ovário, não causa poluição ao ambiente, por não ter embalagens, diminui os custos com tratamentos para o sistema de saúde”.

A representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross, ressaltou que o sucesso da amamentação não é responsabilidade exclusiva da mãe e sim de todas e todos: comunidades, empregadores, famílias, governos, profissionais de saúde, meios de comunicação. “Amamentar não é um ato simples. É um ato que tem dor, medo. Muitas vezes, muito cansaço. É um ato que requer todo o apoio da sociedade”.

Durante o lançamento da campanha, também foi destacado que o leite materno deve ser dado inclusive neste momento de pandemia da COVD-19. As principais evidências científicas disponíveis atualmente mostram que os benefícios do aleitamento materno superam consideravelmente os potenciais riscos de transmissão do novo coronavírus.

Além disso, é possível adotar uma série de medidas que ajudam a proteger o bebê, como lavar as mãos frequentemente, cobrir o espirro e a tosse, limpar as superfícies. Se houver suspeita ou confirmação de que a mãe está com COVID-19, ela deve usar uma máscara durante qualquer contato com o bebê, inclusive na hora de amamentar.


Semana Mundial

A Semana Mundial do Aleitamento Materno, comemorada a cada ano na primeira semana de agosto, é uma campanha global para conscientizar e galvanizar ações sobre temas relacionados à amamentação. A OPAS se junta à comunidade global para apoiar os esforços e fortalecer medidas para proteger, promover e apoiar o direito ao aleitamento materno na Região das Américas.

Neste ano, a Aliança Mundial para a Amamentação (WABA, na sigla em inglês), selecionou o lema “Apoie a amamentação para um planeta mais saudável” para a Semana Mundial da Amamentação 2020. O tema busca enfocar o impacto da alimentação infantil no meio ambiente/mudanças climáticas e a necessidade de ser proteger, promover e apoiar a amamentação para a saúde do planeta e de sua população.

Prêmio
O coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano do Brasil, João Aprígio Guerra de Almeida, foi destaque no boletim de junho da Organização Mundial da Saúde (OMS) após vencer o prêmio Dr. Lee Jong-wook Memorial Prize for Public Health por seu trabalho na promoção do aleitamento materno no Brasil e no mundo. Clique aqui e confira a tradução da entrevista de João Aprígio publicada no boletim da OMS.

Senso de urgência da Agenda 2030 é ainda maior com pandemia, diz ONU no Brasil

Criança no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

Criança no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

O senso de urgência para a execução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi renovado diante dos efeitos da pandemia de COVID-19 no Brasil e no mundo, na avaliação do coordenador-residente da ONU no país, Niky Fabiancic.

“Como sabemos, a Agenda 2030, com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, foi o plano elaborado pelos 193 países-membros das Nações Unidas para a construção de um mundo mais justo e sustentável, que não deixe ninguém para trás”, lembrou.

“Quando este plano foi acordado pelos países em 2015, com intensa liderança do Brasil, os países tinham consciência de que estavam discutindo os desafios mais urgentes enfrentados pela humanidade. Esses países aprovaram a Agenda 2030 com a certeza de que avançar no cumprimento dos 17 ODS era o caminho mais curto, justo e seguro para a superação desses desafios.”

Para Fabiancic, cinco anos após sua aprovação, o senso de urgência da execução desse plano foi renovado pela “gigantesca emergência sanitária que a pandemia de COVID-19 impôs ao mundo”.

“Temas que já estavam expressos na Agenda 2030 em 2015, como o acesso à água e a saneamento básico e a universalização dos serviços de saúde, se mostram imprescindíveis para a superação desta crise sem precedentes”, disse.

As declarações foram feitas na sexta-feira (31), em Brasília (DF), durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Congresso Nacional.

Na ocasião, foi lançado o IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o GT Agenda 2030 – coalizão formada por 51 organizações, fundações e movimentos brasileiros.

O documento é a única publicação no Brasil, organizado pela sociedade civil, que apresenta um panorama sobre como os 17 ODS estão sendo implementados no Brasil, país que foi um dos 193 signatários do acordo que deu origem à Agenda 2030, na ONU.

Clique aqui para acessar o relatório.

“O Relatório Luz que está sendo lançado hoje nos alerta que não estamos avançando na implementação dos ODS na velocidade que precisamos. Isso não é uma novidade e nem é uma exclusividade do Brasil”, disse Fabiancic.

No início do ano, o secretário-geral da ONU, António Guterres, já havia feito um chamado para que esta fosse a Década de Ação, para que todo o mundo empreendesse mais esforços para tirar os ODS do papel.

“A pandemia nos mostra que essa união é imprescindível e que investir em saúde, educação, saneamento e na preservação do meio ambiente é estratégico. Parafraseando o secretário-geral, o mundo é tão forte quanto seu elo mais fraco.”

Segundo o coordenador-residente da ONU no país, a pandemia alcançou o Brasil, assim como toda a América Latina, em uma situação desfavorável, e a crise decorrente da pandemia agravou essa situação.

As desigualdades históricas são determinantes para a forma e a intensidade com que cada pessoa experimenta os efeitos da pandemia, disse. “As pessoas que já se encontravam em situação vulnerável foram mais duramente atingidas. Elas estão mais suscetíveis aos efeitos na saúde, já que têm menos condições de adotar as medidas de prevenção à doença, e muitas delas têm mais chance de desenvolver as formas graves da COVID-19.”

“Ao mesmo tempo, são esses grupos vulneráveis que sofrem mais com os efeitos socioeconômicos da pandemia. Trabalhadores informais, mulheres, indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência são alguns dos grupos que que estão sentindo os piores efeitos da crise socioeconômica provocada pela pandemia.”

O Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe deve recuar 9,1% este ano – enquanto a queda prevista para o PIB brasileiro é de cerca de 9%. A pobreza deve chegar a mais de 37% da população da região, ou seja, 231 milhões de pessoas, enquanto 98 milhões de pessoas viverão em situação de pobreza extrema, segundo projeções da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Fabiancic lembrou que o desemprego e a informalidade também devem aumentar, com o fechamento de 2,7 milhões de empresas, somando 44 milhões de pessoas sem emprego na região. No Brasil, a pobreza deve chegar a 25% da população, ou cerca de 50 milhões de pessoas, salientou.

“Portanto, a desigualdade, que já era intensa, deve ser acirrada. E com mais desigualdade, a tendência é termos desafios maiores em todas as áreas do desenvolvimento, como saúde, educação, trabalho e renda, lacunas de gênero, segurança alimentar, meio ambiente e crescimento econômico.”

Altos níveis de desigualdade são um empecilho para o desenvolvimento e estão associados a instabilidade econômica, corrupção, crises financeiras, aumento da criminalidade e condições de saúde ruins, disse Fabiancic.

“Precisamos quebrar esse ciclo e, para isso, precisamos ter dados confiáveis e oportunos, como estes do Relatório Luz. Portanto desejo parabenizar a todas as organizações que fizeram um grande esforço para a preparação deste relatório.”

As Nações Unidas, por meio da CEPAL, têm algumas recomendações para que os países consigam quebrar o ciclo de desigualdade, entre elas, a implementação de programas de renda básica, que ajudarão inicialmente as famílias pobres a atravessar o período mais crítico da crise, disse Fabiancic.

Outras recomendações incluem a adoção de políticas sociais universais, de saúde e educação, ancoradas em reformas fiscais progressivas e distributivas, tanto nos impostos quanto nas despesas públicas. “Políticas desse tipo provocarão mudanças estruturais duradouras capazes de levar a região a um modelo de desenvolvimento mais inclusivo e sustentável”, disse.

Fabiancic lembrou que a geração de emprego e renda deve ser uma prioridade, principalmente por meio do apoio a pequenas e médias empresas. Também deve haver alinhamento de esforços pela redução da grande lacuna digital da região, como no acesso à Internet, que também favorecerá a redução de outras desigualdades e a geração de emprego e renda.

“Essas quatro recomendações têm um aspecto em comum: políticas fiscais e monetárias expansivas, que mantenham um período mais longo de investimentos que não seja interrompido por regimes de austeridade”, disse.

“Encorajamos o Congresso Nacional e a sociedade brasileira como um todo a se engajar nesta discussão para encontrar as soluções mais adequadas para que o Brasil construa um futuro melhor, com igualdade, inclusão e sustentabilidade.”

“Enxergamos o Sistema Nações Unidas como um catalisador de diálogos e seguimos à disposição do Brasil para facilitar essa grande conversa. Estou seguro de que com todo seu potencial e criatividade, o Brasil será capaz não apenas de encontrar soluções inovadoras para seus desafios, como também de contribuir para que todo o mundo emerja desta crise melhor do que antes”, concluiu Fabiancic.

Clique aqui para acessar a íntegra do discurso do coordenador-residente da ONU Brasil.

Desigualdade social é obstáculo para enfrentamento da COVID-19, dizem pesquisadores

O Brasil do século 21, onde existem 108 celulares para cada 100 habitantes, convive com um Brasil ainda no século 19, onde 45 a cada 100 habitantes não têm solução adequada de esgotos. Foto: EBC

O Brasil do século 21, onde existem 108 celulares para cada 100 habitantes, convive com um Brasil ainda no século 19, onde 45 a cada 100 habitantes não têm solução adequada de esgotos. Foto: EBC

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em parceria com a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), realizaram na semana passada (29) a 14ª edição da série de webinários “População e Desenvolvimento em Debate”.

Professores e pesquisadores foram convidados a fazer paralelos históricos com a pandemia da COVID-19. Uma das conclusões foi a de que a desigualdade social é, de fato, um grande obstáculo para o enfrentamento de crises sanitárias.

A professora do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Maria Nikelen Witter analisou a pandemia do cólera no Brasil em meados do século 19 e a comparou com o atual cenário.

De acordo ela, “o cólera naquele momento se apresentou não apenas como ameaça à vida, mas às formas com as quais a vida era organizada no período”, algo semelhante ao que a pandemia da COVID-19 trouxe hoje.

“Enquanto os pobres foram os mais atingidos no século 19, hoje não se pode falar que a COVID-19 seja uma doença ‘democrática’, eu não acredito em pandemia democrática. Sofrerá mais sempre quem estiver mais fragilizado em um mundo tão hierárquico e com tantas diferenças e desigualdades sociais como o nosso.”

Maria Alice Rosa Ribeiro, pesquisadora colaboradora do Centro de Memória da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), traçou paralelos com a epidemia de Influenza A (H1N1) na cidade de São Paulo (SP) em 1918.

A pesquisadora comparou as condições de moradia em diferentes regiões da capital paulista, e lembrou o número de mortes por 1 mil habitantes foi maior nos espaços sem acesso a água, esgoto, saneamento básico, higiene e alimentação apropriados. “Entre os bairros mais vulneráveis estavam os da região mais periférica, Mooca, Belenzinho, Brás e Bom Retiro”, afirmou.

Flavio Coelho Edler, pesquisador da Casa Oswaldo Cruz e professor da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), disse acreditar que é “sempre temerário traçar paralelos entre as epidemias e pandemias do passado e a atual pandemia, pois, para cada historiador, cada epidemia tem suas particularidades ligadas ao modo de vida de cada grupo humano”.

A mediação do webinário foi feita por Ana Silvia Volpi Scott, professora da UNICAMP.

Assista ao debate na íntegra:

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