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Recorde de desmatamento é novamente ultrapassado durante o mês de abril

Mesmo durante a estação de chuvas na Amazônia, os números foram além de mil quilômetros desmatados  Os dados de desmatamento na Amazônia alcançaram novos recordes no mês de abril, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram derrubados 1.012,5 km² de floresta. Comparando com abril do ano passado, que registrou 580,5 km², …

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Artesanato do Acre retrata a cultura dos povos da floresta

Por: Danilo

O artesanato do Acre é rico em detalhes que refletem a cultura do estado e da Amazônia. Cada peça é uma obra de arte única e exclusiva No 15º Salão do Artesanato, em Brasília, que vai até o domingo, 8, no Shopping Pátio Brasil, mais que artesanato, o público encontra história em cada uma das …

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Resolução garante acesso de indígenas ao Judiciário e respeita diversidade de povos originários, avalia ouvidor do MPF

Por: Danilo

Norma estabelece regras para que seja assegurada a auto identificação dos indígenas em qualquer fase do processo judicial Com o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos dos povos indígenas e seu acesso ao Poder Judiciário, o Conselho Nacional de justiça (CNJ) editou a Resolução nº 454, no último dia 22. O ato normativo, …

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MPF participa de encontro sobre protocolo de consulta com povos indígenas e comunidades tradicionais no AM

Por: Danilo

Evento realizado em Manicoré (AM) reuniu cerca de 60 lideranças da região, que será potencialmente afetada pela construção da BR-319 A consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais impactados por qualquer empreendimento ou política pública, como a construção da BR-319 (Manaus-Porto Velho), é um direito assegurado pela Convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho …

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Waimiri dizem não aceitar mudanças em compromissos firmados sobre linhão

Por: Danilo

Advogado de indígenas afirma que valor de compensação de linha de transmissão ainda está sendo calculado. Senado aprova projeto que libera empreendimentos indiscriminadamente Por meio de um de seus advogados, a comunidade indígena Waimiri Atroari informou que não aceitará alterações nos compromissos firmados com a Transnorte Energia S.A, empresa responsável pela construção da linha de transmissão de …

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Júnior Hekurari, que denunciou morte de menina Yanomami, sofre ameaças de garimpeiros

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que denunciou o estupro e o assassinato de uma menina de 12 anos,  disse em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real que está sofrendo ameaças de garimpeiros. Os crimes  aconteceram no dia 25 de abril na aldeia Aracaçá, na região de Waikás, …

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Casos de síndrome respiratória grave tendem a crescer em 23 estados

Dados do boletim Infogripe da Fiocruz foram divulgados hoje O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) tende a crescer em 23 unidades da federação, segundo o boletim semanal Infogripe, divulgado hoje (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados referentes até 29 de janeiro. Especialistas monitoram as tendências de casos de SRAG …

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Câmera, drone e celular: as ‘armas’ das jovens Munduruku para resistir à escalada de invasões e ameaças

Coletivo audiovisual usa redes sociais para denunciar e expulsar madeireiros e garimpeiros, uma luta que se tornou ainda mais arriscada durante o governo Bolsonaro; ‘Ninguém acredita mais só na fala da gente, só acreditam vendo’ Do alto, a pequena aldeia quase se perde em meio à floresta Amazônica. Mas é ali, em uma cabana na …

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Mesmo incompleto, dados do desmatamento de janeiro já apontam recorde de desmatamento da Amazônia

Desde que começou a série histórica de monitoramento, em 2015, o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) nunca havia registrado um número tão alto de desmatamento em janeiro. E ainda faltam dias para compilar, já que o sistema apenas registrou as informações até o dia 21 totalizando 359,56 km².  O mês de janeiro costuma ser …

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Congresso volta com “Combo da Morte” na agenda

Há pelo menos oito projetos de lei nas duas Casas que, se aprovados, causarão dano irreversível aos ecossistemas brasileiros e aos povos tradicionais A volta das atividades do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (02/02), marca também a retomada da fase mais perigosa do projeto de destruição ambiental instituído desde o início do governo Bolsonaro. Deputados e …

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Regeneração natural é um caminho possível para as florestas tropicais, sugere estudo

Pesquisa envolvendo cientistas de 18 países constatou que as florestas tropicais são mais resilientes do que se supunha, com grande capacidade de se recuperar sozinhas em poucas décadas. Foram analisados 2.200 trechos de floresta na África Ocidental e nas Américas Central e do Sul, incluindo áreas de Mata Atlântica e Amazônia, e da África Ocidental. …

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STF suspende atos da Funai que negavam proteção a áreas não homologadas

Barroso entendeu que iniciativa coloca comunidades sob risco sanitário e facilita invasões de grileiros O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, nesta terça-feira (1º), os atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que deixavam sem proteção territorial as áreas indígenas não homologadas. O magistrado entendeu que a suspensão do serviço de …

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O Brasil pode contratar a termoelétrica de 8GW prevista na Lei de Desestatização da Eletrobras?

Segundo especialistas contatados pela BNamericas, a contratação compulsória de 8 GW de energia termelétrica a gás natural no Brasil, conforme estipulado pela Lei de Desestatização da Eletrobras, não será uma tarefa fácil. O processo de capitalização da estatal foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, com a construção de usinas de aquecimento em diversas …

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“Essa tese de que vamos abrir a cerca para o gado passar não será predominante no meu governo”, diz Lula

Em entrevista coletiva, pré-candidato do PT à presidência falou em meio ambiente urbano, pesticidas e defendeu o legado de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia Foto Principal: Lula, em coletiva de imprensa, em São Paulo. Foto: Lula oficial/Facebook. O pré-candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu sua primeira coletiva do ano para …

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Povo Kanela do Araguaia enfrenta ataques de fazendeiro no Mato Grosso

 Há três meses, indígenas do povo Kanela do Araguaia estão sob sucessivos ataques por parte de um fazendeiro. O foco da tensão é a terra indígena Aldeia Porto Velho, que fica no município de Luciara, no nordeste do Mato Grosso. Na manhã do último dia 8 de novembro duas lideranças sofreram um atentado. Domingos Crisóstomo …

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Assembleia cria projeto de lei para permitir cultivo de soja e outras atividades no Pantanal

Lideranças partidárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentaram projeto de lei para modificar a legislação atual que limita diversas atividades produtivas na Bacia do Alto Paraguai, que compreende a região do Pantanal mato-grossense. O texto prevê que atividades produtivas que não necessitam de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) …

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Inscrições para o vestibular indígena da Unicamp e da UFSCar terminam nesta quinta (20)

No total, cada universidade oferece 130 vagas O período de inscrição do vestibular indígena unificdo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) termina nesta sexta-feira (20). Esse é o primeiro ano em que as universidades aplicam a seleção juntas.  Para concorrer às vagas do próximo ano letivo, os …

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Com pedido de Wassef, Justiça libera madeira apreendida em operação histórica

O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita Amigo pessoal da família Bolsonaro, o advogado Frederick Wassef entrou no caso da batalha jurídica que se tornou a Operação Handroanthus, da Polícia …

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Mato Grosso é potência do agronegócio, da política ruralista e dos clãs ocultos

Por: Aldrey

Em cinco anos, De Olho nos Ruralistas resgatou histórias desde o período da ditadura, como as terras obtidas por Silvio Santos e família Dallagnol; 1ª notícia do observatório, em 2016, mostrou flexibilização sanitária anunciada por Blairo Maggi, meses antes da Carne Fraca Militantes da causa ambiental e de defesa dos direitos indígenas em estados como …

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MPF quer conclusão da delimitação de território quilombola em Itacoatiara (AM)

Por: Aldrey

Recomendação enviada ao Incra prevê prazo de 60 dias para finalização de relatório técnico O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) a conclusão do processo de identificação e delimitação do território quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de …

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MPF realiza missão de quatro dias na Terra Indígena Vale do Javari (AM)

Por: Aldrey

Agenda permitiu reunir informações e dar celeridade a procedimentos que acompanham questões indígenas, de defesa do território e de saúde; município de Benjamin Constant também foi visitado Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) viajou até a Terra Indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros de …

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Decreto institui conselho de fundo de desenvolvimento regional

Por: Aldrey

Conselho do FDIRS terá representantes de quatro ministérios Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento saiu na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União. O colegiado será formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – que exercerá …

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Safra de grãos 2021/2022 tem expectativa recorde, diz ministra

Por: Aldrey

Montante pode chegar a 291 milhões de toneladas A safra de grãos 2021/2022 pode chegar a 291 milhões de toneladas graças ao entusiasmo do setor pelos preços e pelo bom desempenho da agricultura brasileira. A avaliação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, entrevistada desta terça-feira (28) no programa A Voz do …

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MPF: Justiça condiciona licenciamento de obras do Linhão de Tucuruí a compensação exigida pelos indígenas kinja

Por: Aldrey

Decisão atende parcialmente pedidos de ação apresentada pelo MPF diante da recusa do governo e seus órgãos licenciadores a considerarem propostas de acordo do povo indígena conhecido como Waimiri Atroari, diretamente afetado pelo empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar favorável em defesa dos direitos do povo indígena Kinja, mais conhecidos como Waimiri …

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‘É Tão Trágico!’: A corrida pela aprovação de leis anti-socioambientais

A qualquer momento, parlamentares em Brasília podem votar novas ameaças à população e ao meio ambiente. E quem explica essa boiada passando são os próprios vilões São tantas vidas e tantos direitos em risco que tá difícil mesmo de acompanhar a boiada passando! Por isso, para nos ajudar a entender e a barrar essa política …

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Investimento em energia limpa precisa triplicar nesta década, diz agência

Relatório anual sobre panorama energético global mostra que apenas 40% dos cortes de emissão necessários para estabilizar o clima podem ser feitos com tecnologia disponível A IEA (Agência Internacional de Energia) deu nesta quarta-feira (13) mais um choque no otimismo climático reinante em alguns países. Em seu relatório anual World Energy Outlook (Panorama Energético Global), a organização afirma …

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Duas crianças Yanomami são mortas após serem sugadas e cuspidas por draga do garimpo ilegal

Os meninos, de 5 e 7 anos, nadavam às margens da comunidade Makuxi Yano, na região do Parima; associação exige retirada de invasores da Terra Indígena Yanomami A Hutukara Associação Yanomami denunciou em carta nesta quarta-feira (13/10) a morte de duas crianças na comunidade Makuxi Yano, região do Parima, Terra Indígena Yanomami. De acordo com relatos de …

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Brasil lidera em perda florestal na Amazônia este ano

Imagens de satélite nos trazem uma primeira visão dos hotspots de desmatamento deste ano, totalizando mais de 860 mil hectares entre janeiro e setembro. A maior parte do desmatamento (79%) ocorreu no Brasil e se concentrou ao longo das rodovias federais, de acordo com um relatório recente do Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina (MAAP). …

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Desmatamento na Amazônia em setembro chega perto de 1000 km², aponta INPE

Sistema de alertas Deter indica que este é o segundo pior setembro da série histórica. Números ficam atrás apenas de 2019, quando os alertas indicaram perda de 1.454 km² O desmatamento na Amazônia em setembro voltou a bater quase 1.000 km², segundo dados divulgados na última sexta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). …

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Área de pasto cresceu 200% na Amazônia nos últimos 36 anos

Atualmente, pastagens ocupam 154 milhões de hectares em todo país, área equivalente a quase todo estado do Amazonas, mostra levantamento do Mapbiomas *Foto acima: Pastagem em São Félix do Xingu, o município com maior rebanho bovino do país. Foto: Marcio Isensee e Sá Principal uso dado ao solo brasileiro, as pastagens ocupam atualmente 154 milhões …

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Pautas no Congresso e no STF podem consolidar desmonte da política ambiental; veja quais são

De olho nas eleições, bancada ruralista e governo federal querem rapidez na tramitação e aprovação dos projetos Na volta do recesso em agosto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) poderão deliberar sobre temas cruciais para o futuro do meio ambiente, dos povos originários e das comunidades tradicionais que habitam as partes mais …

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Dia da Sobrecarga da Terra chega mais cedo

Em 2021, a humanidade excedeu sua cota anual de recursos regeneráveis em 29 de julho, três semanas antes do que em 2020. Seriam necessárias 1,7 Terras para satisfazer nossas necessidades de consumo. Após um adiamento temporário devido à pandemia em 2020 – quando o Dia da Sobrecarga da Terra foi em 22 de agosto – em 2021 …

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Denúncia: 106 vacinas para Yanomami foram desviadas

A série especial da Amazônia Real Ouro do Sangue Yanomami, publicada em parceria com a Repórter Brasil, pode ter puxado o fio de um criminoso novelo que envolve a negociação de vacinas em áreas de garimpo. É o que denunciou o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Condisi-YY), em ofício de 15 de julho, a …

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Isolados em perigo: desmatamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau dobra em junho

Boletim Sirad-Isolados, do ISA, registrou 57,6 hectares de floresta destruídos no mês — um aumento de 111% em relação a maio Os territórios com presença de povos indígenas isolados no Brasil continuam sob forte ameaça, sobretudo a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, segundo alerta do último Boletim Sirad-Isolados, do Instituto Socioambiental (ISA). O desmatamento na TI, localizada em Rondônia, …

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Treze peixes-bois resgatados e reabilitados são devolvidos aos rios da Amazônia

Programada para ocorrer em 2020, a soltura teve atraso por causa da pandemia da Covid-19. É o maior número de devolvidos na natureza feito pelo Projeto Mamíferos Aquáticos da Amazônia Treze peixes-bois resgatados e reabilitados pelo Projeto Mamíferos Aquáticos da Amazônia foram devolvidos na última semana, do dia 20 a 23 de julho, aos rios …

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A boiada invade a tela

Por: Aldrey
Por: Ethel Rudnitzki, Laura Scofield, Rafael Oliveira Brasil Paralelo lança documentários que negam desmatamento e distorcem temática indígena com parcerias com o governo e investimento de ruralista Nos primeiros seis meses de 2021, a Amazônia perdeu uma área de 4.014 km². A taxa de desmatamento registrada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia …

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Com posse de Biden, Brasil sofrerá pressão conjunta de EUA e Europa por Amazônia

Por: Site

Diplomatas avaliam que nova Casa Branca se dedicará a vincular política ambiental à comercial. Embaixadores em Brasília dizem que, para não perder dinheiro, Planalto terá que ajustar discurso

Ernesto Araújo no Itamaraty no dia 8 de janeiro.
Ernesto Araújo no Itamaraty no dia 8 de janeiro. ADRIANO MACHADO / REUTERS

Pelos próximos dois anos, a boa relação do Brasil com os Estados Unidos dependerá muito mais do Governo Jair Bolsonaro do que o de Joe Biden, que será empossado na presidência americana nesta quarta-feira. Se o presidente brasileiro insistir na sua política ambiental que pouco protege o meio ambiente e na condução ideológica de seu ministério das Relações Exteriores, corre o risco de fazer o país perder dinheiro e ser cada vez mais um pária na arena internacional. A avaliação foi feita por quatro embaixadores europeus e asiáticos que trabalham em Brasília e foram ouvidos para esta reportagem. Todos falaram sob a condição de não terem seus nomes publicados. E todos entendem que uma sinalização de que a política brasileira estaria além da relação Donald Trump-Bolsonaro seria demitindo os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Ernesto Araújo (Itamaraty).

Conforme esses diplomatas, os chanceleres de países europeus, principalmente, darão suporte a qualquer veto ou restrição que Biden fizer ao Brasil por conta política ambiental. E mais. Já pediram que o presidente americano o faça. “A França já sinalizou que quer deixar de ser dependente da soja brasileira. A tendência é que, sem a proteção ambiental, os países encontrem mais argumentos para impor barreiras ao Brasil e, consecutivamente, protegerem os seus próprios produtores”, disse um diplomata europeu. “Quem não cuidar do que resta das florestas no mundo, acabará duramente punido onde mais dói, no bolso”, afirma outro representante de embaixada estrangeira.

A chegada de Biden encontra o Brasil em uma situação já frágil em termos internacionais. Se, sob sombra de Trump, Bolsonaro tinha uma caixa de ressonância poderosa e relativo pouco custo para a estratégia de isolamento internacional, agora o jogo começa a mudar. As últimas semanas foram de reveses para o Planalto na chamada “diplomacia da vacina”. O país, tenta, sem sucesso, acelerar a chegada de compras de doses prontas da vacina Oxford/AstraZeneca da Índia assim como de insumos para a fabricação de imunizantes vindos da China.

Uma das possibilidades que tem sido aventada no âmbito internacional seria a de Biden apoiar que a Organização Mundial do Comércio (OMC) estabeleça uma política de restrição a quem infringir determinadas normas ambientais. É algo parecido com o que ocorreu na década de 1990, quando havia severos vetos aos negócios com países em que eram registrados trabalho infantil ou escravo. É um debate que ocorrerá ainda ao longo de 2021.

“Os EUA querem criar uma nova doutrina mundial que prima pelos predicados da economia verde, da proteção da biodiversidade, mas também como componente vital na regulação das relações comerciais”, ressalta o cientista político e pesquisador de Harvard, Hussein Kalout, que foi secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência sob o Governo Michel Temer. A escolha de John Kerry, ex-secretário de Estado de Barack Obama, para ocupar o cargo de “czar ambiental” de Biden é uma dessas sinalizações de endurecimento da política verde do novo presidente.

Outra indicação de que a política de Biden também enfraquecerá Bolsonaro foi a opção dele por Anthony Blinken para o cargo de secretário de Estado. Ele é um defensor do multilateralismo, ao passo que o presidente brasileiro, assim como Trump era, é um crítico das organizações internacionais e defensor de acordos bilaterais.

De início, contudo, Biden terá preocupações urgentes antes de tratar da política externa com o Brasil. Entre elas, estariam o combate à pandemia de coronavírus, estratégias para recuperar a economia americana e como recompor a política interna que ficou extremamente polarizada principalmente no fim do mandato de Trump. Na visão de Kalout, a gestão do democrata será pragmática na seara internacional, e com o Brasil não será diferente. Pontes não seriam queimadas, mas o Brasil seria colocado em espera, por um tempo.

“O alinhamento entre os Governos brasileiro e americano foi para além do que é um alinhamento automático. Tivemos uma subordinação de interesses. Perdemos a autonomia decisória em matéria de política internacional. O Brasil tornou-se incapaz de tomar decisões desprendidas daquilo que o Trump entendia o que era necessário para o Brasil”, ponderou o ex-secretário de Temer.

Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro fez questão de se aproximar de Trump. Mesmo após a confirmação da eleição de Biden, ele insistiu na infundada tese de que as eleições americanas foram fraudadas. E foi um dos últimos a parabenizar o vencedor do pleito.

Sobre a possibilidade de se demitir Salles e/ou Araújo, Kalout diz que essa medida não surtiria efeito de imediato, a menos que a condução da política dessas pastas mudasse. “Não adianta só trocar nomes. Tem de trocar o direcionamento, tem de trocar a maneira de se conduzir. E isso não depende, exclusivamente, do ministro que ocupar o cargo, mas do presidente”, diz o cientista político.

Um tema que deverá sofrer poucas mudanças é o da tecnologia da internet 5G. Trump vetou a presença da empresa chinesa Huawei dos Estados Unidos e tem pressionado para que países aliados o façam. O presidente Bolsonaro vinha sinalizando que seguiria o caminho traçado pelo republicano, mas ainda não havia uma definição final. O leilão da frequência deve ocorrer até meados deste ano. Agora, mesmo com a assunção de Biden a tendência é que alguma limitação à empresa chinesa persista, ainda que de maneira mais moderada.

“Essa guerra é suprapartidária. Se fosse o Trump ou o Biden seria a mesma coisa. Se não vierem vetos, virão barreiras que vão dificultar uma vitória da Huawei”, disse um dos diplomatas. O que está em jogo, não é apenas a questão financeira, mas a guerra geopolítica que EUA e China travam por essa tecnologia. Avaliação parecida é feita pelo cientista político Kalout. “Não tem como o Brasil banir, ele ainda depende da Huawei. Mas os EUA vão exercer pressão para delimitar essa entrada da Huawei no 5G do Brasil, mas também em toda a Europa”, afirmou.

Por: Afonso Benites
Fonte: EL País

Avanço da monocultura no Maranhão ameaça produção do acampamento Marielle Franco

Por: Site

Mais de 150 famílias produzem alimentos na área, pulverizada com agrotóxicos para plantio de eucalipto e soja

Chamadas de deserto verde, extensas produções de eucalipto se espalham pelo Maranhão – Divulgação

Em meio a uma imensidão de soja e eucalipto, o acampamento Marielle Franco, próximo ao município de Itinga, no Maranhão, é considerado um ponto de resistência e sustentabilidade. Apesar de ainda não terem garantia da posse da terra, que está em processo de desapropriação, os agricultores acampados ali já avançam na produção de arroz, feijão, fava, abóbora, farinha, milho e diversas frutas e hortaliças.

Acampadas desde 9 de junho de 2018, as cerca de 150 famílias produzem uma diversidade de alimentos em um pequeno espaço de 110 hectares da área ocupada, em meio à pulverização de agrotóxicos para o cultivo de soja e eucalipto que se espalha pelo sul maranhense.

A região compreendida como mesorregião sul maranhense é pioneira na produção de soja em larga escala. Ainda no final dos anos 1990, alcançou a margem de 448,4 mil toneladas produzidas em quase 176,4 mil hectares, que antes era espaço de agricultores familiares que, da terra, tiravam a subsistência, mas se viram obrigados a migrar para centros urbanos como Itinga, Açailândia e Imperatriz.

Famílias do acampamento comercializam o excedente de produção nos centros urbanos e garantem renda / MST-MA

Filho de lavradores, o produtor Emílio Alves explica que as famílias ainda usam técnicas manuais de plantio e colheita, mas a produção já é suficiente para manter a subsistência de todas elas e gerar renda.

“Apesar de ser uma produção chamada de roça no toco, que é na foice e no machado mesmo, hoje nós temos uma produção muito boa. Digo com toda a segurança: hoje o feijão, o arroz, a fava, que é o que a gente consegue guardar, eu ainda tenho na minha casa para o consumo, frutos da mão de obra braçal, frutos da nossa terra”, destaca Emílio.

O produtor Emílio Alves se orgulha de alimentar a família com o que planta, entre arroz, feijão e farinha / Emílio Alves

Desapropriação em andamento

O acampamento Marielle Franco possui uma área de plantio reduzida em razão do processo de desapropriação em andamento. Contudo, em cerca de 110 hectares, os agricultores garantem destaque especial à produção de arroz, que deve alcançar a marca de 140 toneladas para a safra de 2020/2021.

Integrante da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Divina Lopes explica que, além de garantir alimento saudável para a população da região, o espaço é a garantia de preservação do bioma, de territórios e comunidades que precisam da terra para o sustento.

“O acampamento Marielle fica sitiado pelo avanço do monocultivo do eucalipto e da soja, então se constitui ali um espaço de produção de resistência, porque, além de ser um espaço de produção de alimento saudável, de alimento diversificado, é um espaço também que constitui uma muralha de impedimento do avanço dos monocultivos, que têm destruídos biomas, territórios e comunidades”, argumenta.

Sem agrotóxicos, as áreas de cultivo apresentam uma grande diversidade de produtos entre frutas, legumes, verduras e hortaliças / Emílio Alves

Com um plantio livre de agrotóxicos, os produtores também declaram preocupação com o avanço do monocultivo, que, além de retirar agricultores de suas terras, também prejudica o plantio de alimentos em razão da pulverização de agrotóxicos na região.

“As pragas vão correr para onde não tem agrotóxico, isso é bem claro. Eles põem agrotóxico de um lado, então elas se refugiam na mata, e quando você faz essa abertura, elas vão atacar a tua produção. Essa é a nossa preocupação e, inclusive ano passado, a gente teve perda de muita fava. Não sabemos como resolver isso, porque cada vez mais os campos estão crescendo”, lamenta Divina.

Desmatamento no Maranhão

O Maranhão foi o estado que mais desmatou o cerrado para a agricultura, pecuária e plantio de eucalipto entre agosto de 2019 e julho de 2020, o que representa um crescimento de 13% nesse período, informam dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Ainda segundo o Inpe, a região sul maranhense, onde está localizado o acampamento Marielle Franco, foi a que mais perdeu mata nativa, com uma estimativa de 7.300 km², o equivalente a cinco vezes a área da cidade de São Paulo.

Por: Mariana Castro
Fonte: Brasil de Fato

Pesquisadores descobrem nova espécie de cobra d’água e alertam para risco de extinção

Por: Site
Vistas dorsal, lateral e ventral da cabeça do holótipo de Helicops phantasma, nova espécie de cobra d’água. Imagem retirada do artigo “Long known, brand new, and possibly threatened: a new species of watersnake of the genus Helicops Wagler, 1828 (Serpentes; Xenodontinae) from the Tocantins- Araguaia River Basin, Brazil”/Reprodução

A ciência acaba de descobrir a existência de uma nova espécie de cobra d’água, mas pode ser tarde demais. O alerta vermelho de risco de extinção veio cedo para a recém-descrita Helicops phantasma porque a maior parte do seu habitat conhecido, na bacia do Tocantins-Araguaia, está hoje alagada pela represa construída por duas usinas hidrelétricas – Luís Eduardo Magalhães e de Estreito. As coletas da espécie foram feitas antes da construção das usinas, quando já havia a suspeita dos pesquisadores de que poderia se tratar de uma espécie diferente. Até então, a phantasma era associada a Helicops leopardinus, uma cobra d’água mais comum, que ocorre no Brasil inteiro.

A descrição da nova espécie, Helicops phantasma, foi publicada em um artigo na revista científica Zootaxa no início de janeiro. A pesquisa é assinada por cientistas do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Mato Grosso e da Universidade Federal de São Paulo.

O batismo científico dado à nova cobra d’água – phantasma – não é à toa. A inundação provocada pela represa das usinas hidrelétricas atingiu a maior parte dos habitats onde os indivíduos desta espécie foram encontrados, antes do alagamento. “Ou seja, é bastante provável que a espécie esteja altamente ameaçada de extinção; portanto, talvez tenhamos uma espécie que dificilmente veremos”, alerta Pedro Nunes, professor da UFPE.

Os primeiros indivíduos da espécie, e a maioria deles, foram coletados durante os trabalhos de resgate de fauna que antecederam a construção da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no rio Tocantins, no início dos anos 2000. “Na época, apesar de muitos pesquisadores concordarem que os indivíduos eram diferentes do que já conhecíamos para as cobras d’água brasileiras, ainda não existiam evidências suficientes para a atribuição de um novo nome”, explica Nunes.

Sua coloração similar a da Helicops leopardinus, uma cobra d’água comum e amplamente distribuída no Brasil, levava alguns a apontarem que poderiam se tratar da mesma espécie. Dois fatos identificados pelos pesquisadores desmontaram essa teoria: a ausência das manchas típicas de leopardinus na nova espécie, onde são substituídas por bandas transversais; e a presença de um órgão sexual masculino (hemipênis) único no gênero.

Para chegar na sua distinção definitiva de outras cobras do gênero Helicops, os cientistas fizeram a análise biomolecular de um grande número de espécies, a partir dessas amostras preservadas capturadas anos atrás, e identificaram características que comprovaram que a phantasma é de fato uma espécie diferente.

Por: Duda Menegassi
Fonte: O Eco

Colapso no Amazonas: cresce o número de sepultamentos por covid-19

Por: Site

Vacinação do grupo prioritário deve começou nesta segunda (18), enquanto municípios do interior ainda são abastecidos

Crise de falta de oxigênio e colapso do sistema de saúde no Amazonas registra aumento nos sepultamentos com mais de 6 mil mortes por covid-19 no estado. – MICHAEL DANTAS / AFP

Após o colapso do sistema de saúde, na última quinta-feira (14), o estado do Amazonas começou esta semana registrando mais um crescimento no número de óbitos em decorrência da covid-19. Nesta segunda-feira (18) foram registradas 6.191 mortes, quase 280 mil casos confirmados e a fila de espera por um leito já passa dos trezentos pacientes, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado.

Em compensação, por causa da repercussão da calamidade de pacientes morrendo sem oxigênio nos principais hospitais, começaram a chegar novos cilindros, por meio de doações e ações do poder público. O governo do estado também iniciou a transferência dos pacientes graves com covid-19 para outras regiões. Ao todo, já foram transferidos 94 pacientes, endereçados para unidades no Piauí, Maranhão, Goiás e Paraíba.

Segundo comunicado da Secretaria Estadual de Saúde, 30 municípios retiraram, nos últimos dois dias aproximadamente 950 cilindros de oxigênio na própria Secretaria, na Central de Medicamento e na empresa White Martins. Outros 150 cilindros, ainda segunda SES, foram enviados via terrestre ou aérea para as cidades de Tefé, Coari, Parintins, Fonte Boa e Tapauá. 

Colapso

O sistema de saúde do estado entrou colapso na última quinta-feira (14), quando as unidades bateram recorde de internações e a demanda por oxigênio aumentou cinco vezes. Os médicos ficaram desesperados e começaram a gravar vídeos denunciando a situação. Alguns pacientes morreram por asfixia, quando não conseguem respirar.

A crise também atingiu quem não estava com covid-19. Era o caso de bebês recém-nascidos, que precisavam fazer uso do oxigênio. Especialistas, como epidemiologista Jesem Orellana da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Amazonas, afirmam que esta crise era evitável e que os governos estadual e federal sabiam que o oxigênio não seria suficiente para uma nova onda de internações  no estado.

“O governo do estado do Amazonas, na figura do governador, obviamente, reconhece que vinha fazendo o monitoramento de vários indicadores, incluindo do consumo de oxigênio medicinal. Portanto, eles vinham acompanhando essa situação há mais de duas, três semanas; eles sabiam que provavelmente nós chegaríamos a uma situação limítrofe como essa, e isso é uma situação que precisa ser investigada pela justiça”, pontuou. 

Com a escassez do oxigênio, as famílias dos pacientes se lançaram numa corrida em busca dos cilindros no mercado e se depararam com um aumento de preços incalculável, como recorda a psicóloga Karla Tayná, cujo tio estava internado no Hospital 28 de Agosto, um dos maiores de Manaus.
 
“A gente nunca imaginou que viveria o que viveu na semana passada. Muita gente procurando cilindro para comprar, as empresas aumentando o preço absurdamente; um cilindro que vale 600 reais indo para 6 mil reais. Imagina que muitas famílias não conseguiram comprar. É muito caro”, relata ela. 

Enem

A crise na saúde provocou o adiamento do Enem, o principal exame nacional que garante o acesso ao Ensino Superior, e os estudantes amazonenses farão a prova nos dias 23 e 24 de fevereiro.

A manutenção do exame não agradou a alguns candidatos, como Ana Paula Feitosa, que tentará o curso de medicina no vestibular. “Eu acho muito injusto, porque assim como foi difícil para mim me preparar, imagino que para muitos outros também. Então, você ainda ter que fazer  uma prova com familiar internado, ou depois de perder um familiar, é muito triste”, declarou. 

Vacina

O governo do Amazonas iniciou a vacinação do grupo prioritário nesta segunda-feira (18). O estado recebeu 256 mil doses do governo federal e 50 mil do governo de São Paulo.

Em comunicados à imprensa, o governo estadual anunciou requisição de novos cilindros, transferências de pacientes, força tarefa da equipe da assistência social e fiscalização sobre o abastecimento de oxigênio nas unidades do interior. 

A justiça federal do Amazonas determinou que o governo federal apresente um plano de abastecimento de oxigênio e transferência de pacientes com risco de morte. Até o momento, segundo informações do ministério da saúde, foram enviados 350 cilindros e 373 bombas de infusão, mas quantidade ainda é insuficiente.

Por: Afonso Bezerra
Fonte: Brasil de Fato

Quilombolas também ficarão de fora da vacinação prioritária

Por: Site

Negligenciados pelo Estado durante a pandemia e com alta taxa de letalidade, comunidades lutam para garantir prioridade na campanha de imunização.

Caos na Pandemia: Quilombolas também ficarão de fora da vacinação prioritária
Na imagem acima, Rubens Borges Paiva, morador do quilombo Vila Formosa no Pará (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Quilombolas lutam para estarem entre os primeiros grupos na fila da vacinação contra o novo coronavírus, mas se depender do governo federal é pouco provável que isso aconteça. Após meses de desassistência durante a pandemia, em que não conseguiram garantir sequer a segurança alimentar e os insumos básicos para a prevenção, eles batalham na Justiça para serem ouvidos, respeitados e vacinados.

Desde 9 de setembro, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742/2020), alegando que a omissão do governo federal contribuiu para o avanço da Covid-19 nos territórios quilombolas. A ação foi protocolada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e por quatro partidos (PSB, PSOL, PT e PCdoB).

No dia 14 de dezembro, a Conaq aditou a ADPF 742/2020 solicitando, por meio de medida cautelar, a inclusão da população quilombola entre os grupos considerados prioritários pelo Ministério da Saúde para a vacinação. Até 19 de janeiro, a ação repousava na mesa do relator, o ministro Marco Aurélio, à espera de uma decisão.

Segundo a Conaq, a taxa de mortalidade do grupo por Covid-19 é superior à média nacional de cerca de 3%. No Norte, chega a 11,5%. Entre os estados com maior número de mortes pela doença nessa população, dois deles estão na Amazônia: o Pará, em primeiro lugar no ranking com 47 óbitos, e o Amapá, em terceiro com 25.

“Nossa preocupação agora é que a mesma desatenção dada nesses mais de dez meses de pandemia se repita na vacinação do nosso povo”, alerta Givânia Maria da Silva, uma das fundadoras da Conaq. Para ela, a ausência do Estado pode ser lida como uma prova do “racismo estrutural consolidado na sociedade brasileira”.

Não faltam indicações de que, mais uma vez, o governo federal esteja abandonado os quilombolas. Em 1º de dezembro, nas estratégias preliminares de vacinação apresentadas pelo ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, os quilombolas não foram incluídos entre os grupos prioritários dos primeiros lotes das vacinas. Diversas organizações rapidamente se manifestaram cobrando a inclusão dos quilombolas, incluindo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). 

Em 12 de dezembro, por determinação do STF, o ministro da Saúde encaminhou a primeira versão do que chamou de “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, no qual as populações quilombolas permaneciam excluídas. No dia 16, uma nova versão do documento foi divulgada e junto aos quilombolas mais quatro grupos passaram a integrar a lista prioritária de vacinação: ribeirinhos, trabalhadores de transportes coletivos, pessoas em situação de rua e a população privada de liberdade.

Já no Amapá, o plano estadual de vacinação nem mesmo considera os quilombolas como grupo prioritário. Revoltadas, as 258 comunidades, distribuídas em dez dos dezesseis municípios do estado, questionaram oficialmente o governo no dia 15 de janeiro. Estima-se que o Amapá concentre cerca de 64 mil quilombolas.

Quilombolas são os últimos entre as “prioridades”

Comunidade Quilombola Mata Cavalo em Nossa Senhora do Livramento (MT)
(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

Apesar da inclusão oficial, os quilombolas aparecem como um dos últimos grupos a serem beneficiados com a vacinação ao lado dos profissionais de educação, trabalhadores de outros serviços essenciais e pessoas em situação de rua. Pesquisadores não têm dúvida de que a população que vive em quilombos experimenta níveis de vulnerabilidade que só ficam atrás dos de indígenas aldeados. 

Sem uma segurança jurídica, e com um governo negacionista e declaradamente inimigo das minorias, os povos quilombolas seguem na incerteza. O próprio governador paulista João Doria, estado que deu a largada na imunização com a vacina Coronavac, do Instituto Butantan, garantiu na terça-feira (19) que, ao contrário do Ministério da Saúde que “excluiu os quilombolas da fase inicial do plano nacional de imunização”, vai incluir essa população em São Paulo.

Uma das justificativas já utilizadas para a exclusão dos quilombolas é a de que a ausência de dados oficiais sobre a população e o número de comunidades existentes no país dificultam o planejamento e a logística de vacinação do grupo nesse primeiro momento. O plano destaca que a estimativa populacional dos quilombolas “está em desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”. O censo de 2020, adiado por conta do novo coronavírus, seria o primeiro a incluir as populações quilombolas nas bases oficiais de dados.

Em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.021 que prevê medidas de proteção e de assistência para indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e outras populações tradicionais, além da criação de um Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19. Mas Bolsonaro deixou de fora 22 pedidos do projeto de lei (PL) original, alegando falta de recursos. Em agosto, o Congresso derrubou 16 dos 22 vetos, ficando garantida a declaração do critério raça/cor nos registros e notificações do SUS (Sistema Único de Saúde), visando identificar indígenas não aldeados que tenham contraído a doença. No entanto, mesmo em vigor, a queixa das populações tradicionais é a de que a lei não tem sido cumprida.

O plano nacional prevê a vacinação dos grupos prioritários em três fases iniciais: na primeira, serão imunizadas pessoas acima de 75 anos, pessoas acima de 60 anos institucionalizadas, profissionais da saúde, indígenas aldeados e ribeirinhos; na segunda, está prevista a vacinação de pessoas entre 60 e 74 anos; na terceira fase, pretende-se imunizar as pessoas com comorbidades comprovadas.

Mario Santos, 43 anos, presidente da Associação da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço, em Barcarena, no Pará, afirma que está preocupado com a logística da vacinação nas comunidades quilombolas da Amazônia. “Mesmo nós aqui em Barcarena, que vivemos dentro de uma cidade industrial, ouvimos da prefeitura que o acesso à nossa comunidade é difícil, imagine outras que estão distantes horas de rabeta dos municípios onde elas estão”, explica.

“Precisamos garantir a prioridade na vacinação de nosso povo, porque senão daqui há pouco não sobrará nenhum dos nossos velhos para contar para os mais novos sobre as nossas origens, nossos costumes e tradições. Nossa cultura está sendo dizimada por esse vírus”, diz Santos.

A expectativa pela chegada das vacinas

Chegada da vacina contra o COVID-19 em Santarém (Foto: Marco Santos/Agência Pará)

Raimundo Magno, membro da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu), relata que há uma grande expectativa para a chegada da vacina entre as comunidades. “A gente tem estado angustiado com relação à vacinação porque não fazemos ideia de quais estratégias e prioridades serão utilizadas pelo Ministério da Saúde para alcançar as demandas da população quilombola”. 

O Pará é o estado da federação com o maior número de comunidades quilombolas, são 528 no total, reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), onde vivem cerca de 6.000 famílias, distribuídas em 64 municípios do estado. Existem também no Pará outras comunidades autodeclaradas que ainda não conseguiram certificação junto ao órgão.

Para Hilton Silva, professor do programa de pós-graduação em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia e do programa de pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), há uma negligência sistemática por parte do Estado brasileiro, no que diz respeito ao tratamento das comunidades quilombolas. 

O professor, que também é membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da Abrasco, afirma ainda que o que tem acontecido com os quilombolas durante a pandemia “é reflexo de todo um processo de desconhecimento das suas realidades pelo Estado, que ignora propositalmente suas existências, na tentativa de descaracterizá-los do ponto de vista cultural, com a intenção de tomar suas terras e fazer com que eles se transformem em proletariado camponês”.

Amazônia Real procurou o Ministério da Saúde em busca de informações sobre o plano de imunização e sobre as estratégias que estão sendo elaboradas pelo órgão para atender as comunidades quilombolas, mas não obteve resposta até esta publicação. 

O plano estadual de vacinação do Pará, publicado em 18 de janeiro, considera as populações quilombolas na segunda fase da vacinação, entrando na fila com profissionais da segurança pública na ativa; idosos acima de 60 anos. O plano indica que as prefeituras onde existam populações quilombolas deverão traçar as próprias estratégias e logísticas de imunização dessas comunidades. 

No entanto, segundo relatos ouvidos pela reportagem, há municípios paraenses que nem mesmo reconhecem a existência de comunidades quilombolas em seus limites, indicando mais um problema a ser enfrentado pelos quilombolas durante este processo. Estima-se que haja no Brasil quase 6 mil comunidades autodeclaradas quilombolas.

“Nós nunca tivemos saúde”

Maria de Fátima Gusmão Batista, presidente da Associação de Moradores da Comunidade Quilombola do Gurupá (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Segundo o professor Hilton Silva, as populações quilombolas já possuem um histórico de ocorrências de doenças maior que o da população urbana de maneira geral, mesmo da população urbana pobre. São doenças como hipertensão, diabetes, tuberculose e  anemia falciforme. “Você já tem um corpo lutando contra uma série de enfermidades, aí chega mais uma ameaça externa como este vírus e sobrecarrega um sistema que já está no limite. É justamente por isso que essas populações precisam de maior atenção durante a pandemia e precisam ser vacinadas prioritariamente”, orienta Silva.

As más condições sanitárias e a falta de assistência médica são fatores que contribuem para a situação de vulnerabilidade das famílias. Muitas comunidades lutam também contra a invasão e a contaminação dos seus territórios por indústrias de mineração e do agronegócio, algo que ao longo dos anos tem comprometido a segurança alimentar dessas populações. E, segundo a Conaq, a maioria das famílias não conseguiu acessar o auxílio emergencial.

“Aumentou a carência nutricional, a insegurança alimentar, porque eles viviam da agricultura familiar, de tirar os seus produtos e vender nas feiras, então com o autobloqueio e com as barreiras sanitárias improvisadas que foram construídas para tentar evitar que o vírus chegasse às comunidades houve uma perda de renda”, afirma Givânia Silva, da Conaq.

“A questão que temos que observar não é o que a Covid-19 trouxe para as comunidades, mas como elas estavam quando a doença chegou”, ressalta Givânia. Ela se refere a problemas históricos vivenciados pelas populações quilombolas, como a falta de infraestrutura, dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento básico, invasões de seus territórios, além de contaminações industriais em comunidades situadas próximas a grandes empreendimentos, problemas que foram acentuados durante a pandemia. 

“Temos feito denúncias aos Ministério Público Federal no Supremo Tribunal Federal, mas o que temos observado é que há uma paralisia no Estado brasileiro como um todo, o sistema de Justiça não tem funcionado”, denuncia Givânia Silva. Núbia de Souza, 39 anos, coordenadora da Conaq no Amapá, caracteriza a falta de cuidados com a população quilombola como “uma forma de violência praticada pelo Estado”. 

“Tenho me perguntado como essa vacinação será feita, qual a ordem? Quais as prioridades? E quais medidas serão tomadas para que a pandemia não acabe se alastrando ainda mais por conta do contato com pessoas de fora?”, acrescenta Hilton Silva.

Não se sabe quantos quilombolas morreram

Elisabete Pereira-, no quilombo Casa Grande no Amapá (Foto Rudja Santos/Amazônia Real)

“O Brasil é um país que quando não mata a população negra, deixa morrer. No caso da pandemia e dos quilombolas, o Estado ainda tem escondido os corpos, ocultado a prova do crime”, denuncia Givânia Silva, indicando o fato de que não existe nenhuma estatística ou banco de dados por parte do governo federal e dos governos estaduais, que quantifique o número de quilombolas infectados e mortos pela Covid-19. “Isso é uma ação de Estado, mas infelizmente o Estado não faz e nós estamos fazendo de maneira precária, porque sabemos que são subnotificados, mas é o que nós temos.”

A frase da líder Givânia é uma tradução quase literal da categoria “necropolítica”, criada pelo filosofo negro e camaronês Achille Mbembe. Para o teórico o Estado age, em determinadas situações, de modo a promover deliberadamente a morte de alguns grupos em detrimento de outros.

Giivãnia falando no Congresso nacional (Foto Arquivo pessoal)

Uma base de dados autônoma foi montada pela Conaq, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), para o monitoramento do avanço da doença nos territórios quilombolas. Até o dia 18 de janeiro havia 4.753 casos confirmados e 179 óbitos, mas a própria entidade avisa que esses dados são subnotificados.

Os dados são compilados a partir das informações repassadas pelos núcleos estaduais da Conaq, que por sua vez recebem as estimativas via WhatsApp diretamente das comunidades. “Tu achas que a gente consegue dar conta da demanda que temos por aqui?”, pergunta Raimundo Magno, integrante da Malungu, que tem atuado no auxílio às comunidades quilombolas do Pará. A instituição não dispõe de estrutura logística para alcançar as 528 comunidades autodeclaradas e reconhecidas pela FCP, presentes no estado. “Não houve nenhuma iniciativa por parte do Estado, nenhuma campanha, medida de prevenção, ou registro dos casos ocorridos em comunidades quilombolas”, diz Magno.

No Pará, a Malungu em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), passou a elaborar boletins informativos com os quantitativos informados pelas comunidades do Pará. Além do número de casos confirmados e de óbitos, o boletim informa também a quantidade de pessoas sem assistência médica e de suspeitos em tratamento. Segundo o último boletim, lançado no dia 14 de janeiro, havia 2.149 casos confirmados, 46 óbitos, 1.225 casos suspeitos sem assistência médica e 1.228 suspeitos em tratamento no estado.

“Na nossa comunidade só foram diagnosticadas 3 pessoas com a doença, as outras 85 nós que diagnosticamos pelos sintomas, e nos resguardamos”, afirma Mário Santos. A Amazônia Real buscou as mesmas informações de registros estatísticos nos bancos de dados do governo do Pará. A Secretaria de Saúde informou que “esses dados não são inseridos no Sistema do Ministério da Saúde, pois não há campo para classificar o paciente como quilombola”, ainda que exista uma estatística feita pela própria Sespa que permitiria incluir os dados. Questionada sobre o estado concentrar o maior número de casos de óbitos entre os quilombolas, a Sespa atribui à maior testagem e pelo maior contingente populacional.

Dona Maria Divina no quilombo do Amapá (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Por: Cicero Pedrosa Neto
Fonte: Amazônia Real

Governo Bolsonaro vai deixar quase 400 mil indígenas fora da primeira etapa de imunização

Por: Site

O plano do governo federal prevê que sejam imunizados apenas indígenas que vivem em aldeias dentro de territórios demarcados.

Caos na pandemia: governo Bolsonaro vai deixar quase 400 mil indígenas fora da primeira etapa de imunização
No Amazonas, o governo estadual quebrou a regra e vacinou a primeira indígena de contexto urbano: Vanda Witoto, que mora em Manaus (Foto: Arthur Castro/Secom)

plano nacional de imunização da Covid-19, previsto para começar nesta terça-feira (18) no país, exclui pelo menos 380 mil indígenas porque eles não vivem dentro de aldeias dos territórios demarcados, segundo levantamento do Coletivo Indígenas do Amazonas, que no último domingo (17) lançou uma mobilização nacional para pressionar as autoridades de saúde a ampliarem a cobertura vacinal prioritária. O número é com base no Censo de 2010 do IBGE, no qual aponta que a população indígena é de 900 mil indígenas, sendo que 379,535 mil vivem fora de terras indígenas, portanto, sem cobertura do subsistema de saúde indígena (SUS) do Ministério da Saúde. Este número pode estar subestimado, e deve ser muito maior, chegando a 400 mil, a quantidade de indígenas excluídos da vacina, segundo Lúcia Alberta Andrade, do povo Baré, indígena do Alto Rio Negro, uma das lideranças que assinam o documento (leia ele na íntegra).

Organizações indígenas do Amazonas estimam que só em Manaus, que enfrenta nesta pandemia a pior tragédia humanitária de sua história, há cerca de 20 mil indígenas vivendo em comunidades urbanas. Ao deixar esse grupo de fora das prioridades, o Ministério da Saúde lava as mãos de sua responsabilidade sobre os povos originários. Segundo Lúcia Alberta, na lista dos excluídos estão indígenas de contexto urbano, comunidades rurais fora de terras demarcadas, acampamentos e territórios que lutam por demarcação, além de imigrantes, como é o caso do povo Warao, da Venezuela.

“Todas as vezes que o ministro da saúde [general Eduardo Pazuello] fala em ‘indígenas aldeados’ com prioritários, ele esquece que somos indígenas em qualquer lugar. Eu nasci em uma aldeia do Alto Rio Negro. Por morarmos em cidades e termos uma imunidade mais delicada do que os não indígenas, temos mais facilidade de sermos infectados, até mais do que nossos parentes que estão nas comunidade distantes, mais isoladas. Tem que ser revista essa política de separar indígenas aldeados de não aldeados”, disse Lúcia Alberta à Amazônia Real.

Lúcia Alberta também ressaltou que não são apenas os indígenas de contexto urbano que serão excluídos, mas aqueles que vivem em territórios em processo de demarcação. Ela destaca também a necessidade de incluir os indígenas Warao, refugiados na Amazônia desde 2015.

“Tem esse agravante. Quando fala não aldeados, exclui completamente os indígenas há muito tempo lutam para terem suas terras demarcadas. E que perderam suas terras por todo esse processo de colonização. Essas pessoas correm grave risco de não ter vacinação”, alerta.

A Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), maior organização indígena do país, deve definir, ainda nesta terça-feira (19), os planos de uma campanha de pressão nacional e internacional para cobrar informações detalhadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A organização vai se reunir com pesquisadores da Fiocruz. Segundo Sonia Guajajara, em entrevista à Amazônia Real, a APIB não descarta entrar com medidas judiciais para cobrar por ações efetivas no combate à Covid-19 entre a população indígena.

“Queremos garantir a imunidade para toda a população indígena independente de distância e localização geográfica, desde as áreas mais remotas ao contexto urbano. Nesse momento talvez seja mais difícil conseguir vacinação para quem está perto, pois o governo federal adotou uma política de exclusão dos povos que estão vivendo nas cidades. Isso será uma grande questão a ser enfrentada”, protestou. 

Sonia Guajajara deu como exemplo a situação do Amazonas, onde os indígenas que vivem na capital “estão doentes e morrendo”. “O Amazonas está um caos. Os indígenas em Manaus precisam de apoio. Como ser seletivo [a vacina] nesta situação? Não podemos permitir esse racismo institucional”, afirmou.

Dos 900 mil indígenas, segundo o Censo do IBGE de 2010, mais de 500 mil vivem em territórios tradicionais demarcados. Mas segundo as organizações a população indígena do país passa de 1 milhão.

A condução do combate à pandemia do governo federal envolve não só desinformação e negacionismo, mas também ocultamento de dados reais sobre a situação entre os povos indígenas. O governo Bolsonaro tem subestimado o número de óbitos e a contaminação por Covid-19.

A APIB produz um levantamento próprio da evolução da doença e aponta que o número de óbitos de indígenas é quase o dobro do divulgado pelo governo, 917 ante 513. Desde o mês de abril de 2020, a organização indígena registrou 45.267 casos positivos do novo coronavírus no país A Secretaria Especial de Saúde Inígena (Sesai), do Ministério da Saúde, contabiliza 5.867 mortes, uma diferença de 87,0%.

Nesta segunda-feira (18), com as primeiras doses da Coronavac chegando aos estados, as organizações indígenas do Amazonas iniciaram uma mobilização para pressionar a inclusão de todos os povos originários do Brasil. O documento do Coletivo Indígena do Amazonas traz um abaixo-assinado, liderado por representações dos 65 povos do Estado com a maior população de indígenas autodeclarados (168,7 mil), foi encaminhado ao procurador da República Fernando Merlotto Soave, do Ministério Público Federal (MPF). Eles também reivindicam a criação de planos estadual e municipal de imunização e de um hospital de campanha.

Vanda Witoto é vacinada em Manaus

Velório do Cacique Messias no Parque das Tribos (Foto: Raphael Alves)

No Brasil, a vacinação de imunização do novo coronavírus começou no domingo (16) em São Paulo. A primeira mulher indígena a ser vacinada foi a técnica de enfermagem e assistente social Vanuzia Kaimbé, de 50 anos.

O governo de São Paulo enviou 50 mil doses da vacina Coronavac do Instituto Butantan para o Amazonas. Mais 256 mil doses foram enviadas pelo Ministério da Saúde, segundo o governador Wilson Lima (PSC).

Em Manaus, o início da vacinação começou nesta noite de segunda-feira (18) tendo a primeira pessoa imunizada, com a primeira dose da Coronavac, a auxiliar enfermagem a indígena Vanda Ortega Witoto, de 33 anos.

Moradora do Parque das Tribos, comunidade urbana de Manaus onde vivem mais de 35 etnias, Vanda atendeu centenas de doentes indígenas na primeira onda da pandemia, e agora está de novo na linha de frente da crise em Manaus. Na comunidade vivem 132 famílias, aproximadamente 660 pessoas. Nas duas últimas semanas, 32 indígenas testaram positivo para a Covid-19, segundo Vanda Witoto.

Antes de ser convidada pelo governo do Amazonas para ser a primeira a ser vacinada no Estado, Vanda falou com a Amazônia Real e criticou a falta de vacinação para os povos indígenas que vivem nas cidades brasileiras. “Estamos fora do planejamento de vacinação e de todas as ações realizadas pelo Ministério da Saúde. A Sesai não nos atende por levar em consideração esse termo ‘aldeados’. No quantitativo de 410 mil indígenas que está referenciado para ser vacinado, ficaríamos de fora”, afirmou Vanda.

Morando em Manaus, ou seja, em contexto urbano, ela disse que a escolha pode abrir precedentes para que outros indígenas da capital também sejam incluídos na prioridade. Depois de ser vacinada no Centro de Convenções Vasco Vasquez, na zona centro-sul de Manaus, Vanda Witoto cobrou a vacinação para todos os povos indígenas brasileiros e fez um desabafo ao governador Wilson Lima:

“Para as populações indígenas do Amazonas, esse momento representa muito para o meu povo Witoto e para os 63 povos indígenas do Estado do Amazonas. Esse estado, que tem a maior população indígena do Brasil, precisa ser cuidado”, discursou.

“Eu venho lá do Parque das Tribos, e nessa segunda onda de Covid nós temos, nesse momento, 32 indígenas positivos para Covid. Na verdade, não era para estar aqui, porque nesse momento nós recebemos uma ligação de que quatro parentes estão indo para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), com dificuldade respiratória. Nós estamos montando um hospital de campanha por nossos próprios esforços dentro da comunidade e a gente precisa do seu apoio. A gente já conversou sobre isso [disse ela ao governador]. E quero que esse estado olhe para essas populações aqui”, ressaltou.

Indígenas participam d 5ª Marcha dos Povos Indígenas do Amazonas (2919) (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

A liderança lembrou o histórico de negligência por que passa os indígenas no país e salientou a necessidade de romper a discriminação nas estruturas do poder.

“Os nossos povos, historicamente, são muito negados. Negado por esse sistema de poder, mas nós queremos nesse momento histórico, que essa vacina chegue para os nossos povos na cidade também. Isso é uma luta do nosso movimento indígena. E precisa ser garantido que esses povos sejam contemplados por essa vacina. Ela é importante para nós”, afirmou.

Com uma fala forte e impactante, Vanda pediu que as autoridades “cuidem das populações que estão na cidade” e apontou “precariedade junto a essas comunidades”.

“Nesse momento de pandemia, as nossas comunidades não têm água potável. É preciso olhar para essas questões dos nossos povos na capital. E sou muito grata àquelas pessoas que têm nos ajudado de alguma maneira. Nós temos recebido apoio de remédio. Nós precisamos de alimento na nossa comunidade para essas famílias que estão desempregadas dentro das nossas comunidades. E eu quero, nesse momento aqui, eu só quero agradecer a Deus, a Mooma, ao nosso Deus Criador, aos nossos ancestrais, porque é necessário garantir a vacina não só para 410.000 indígenas. Hoje, nós somos mais de um milhão de indígenas no território brasileiro, que precisa ser cuidado nesse enfrentamento de pandemia”, declarou, emocionada.

“Muito obrigado a todos por esse momento que Tupana olhe por todos nós. Que Deus cuide de todos nós. Viva os povos indígenas!”, finalizou Wanda Witoto

À Amazônia Real, Lúcia Alberta Andrade destacou a relevância das palavras de Vanda Witoto no momento em que o plano de saúde do governo federal ignora as populações de comunidades não demarcadas.

“A vacina em nossa parenta foi uma vitória. Ela levou nossa mensagem para que seja garantida a vacinação para todos os povos indígenas do Amazonas e do Brasil. Em Manaus, temos muitos povos. São quase 20 mil indígenas que vivem em contexto e mais os povos Warao [da Venezuela] que temos acolhê-los. Queremos que eles sejam vacinados. Vivem numa situação bastante vulnerabilidade. A Vanda, por ser indígena em contexto urbano, mostrou a importância dessa vacinação ser para todos os indígenas”, ressaltou.

Até o momento, contudo, o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não divulgaram como vai ser essa operação da imunização nos territórios indígenas. Não há informações de datas, locais, logística para áreas mais remotas, povos, etc. Historicamente, o subsistema de saúde indígena já possui experiência em ações de imunização de indígenas contra doenças endêmicas como sarampo e gripe.

Covid está em alta entre indígenas

Foto do protesto de Vanda Witoto com o secretário Robson Santos em frente ao hospital
(Foto: Dsei Manaus)

Com três ‘parentes’ com dificuldade respiratória, a enfermeira Vanda Witoto afirma que conseguiu a doação de dois cilindros de oxigênio que deveriam ser instalados na segunda-feira. “Iniciamos uma campanha para a compra de medicamento e o pedido de oxigênio para poder cuidar dos nossos parentes sem levar nos hospitais por conta do caos que está lá fora. Para os que têm mais dificuldade respiratória, fazemos exercícios com garrafa pet para ajudar”, explicou.

O abaixo-assinado “Pela vida de todos os povos indígenas do Amazonas: vacinação para todos!” pressiona o governo do Amazonas a vacinar contra a Covid-19 todos os indígenas do estado, inclusive o povo Warao, oriundo da região do rio Orinoco, na Venezuela e que integra a população migrante daquele país no Estado.

“Se é para morrer calado, morrer sem nenhuma assistência dentro de casa, é melhor morrer com dignidade, na rua, lutando, porque não vamos ficar esperando o governo, que já maltrata tanto a nossa população, continue nos matando”, afirmou a líder indígena Marcivana Sateré-Mawé, coordenadora – executiva da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime).

 “Vão fingir que índio não existe”

A liderança Marcivana Sateré-Mawé (do lado de fora) (Foto: Cáritas)

“Sabemos que o prefeito (David Almeida) foi eleito sem ter nenhuma proposta para atender a população indígena da cidade de Manaus. É uma vergonha a Prefeitura não ter um plano, uma vez que grande parte dos indígenas estão em Manaus. Até quando vão viver fingindo que não existe índio em Manaus?”, indagou a liderança Marcivana Sateré-Mawé,. Segundo ela, na capital amazonense, hoje, são falados 16 línguas diferentes entre os povos originários.

Para o médico sanitarista Douglas Rodrigues, do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, a imunização dos indígenas em situação urbana deveria ser priorizada. “Eles estão nas cidades para estudar, trabalhar, buscar atendimento. Passa um tempo e voltam. Se a ideia é proteger as comunidades, por que não vacinar essas pessoas?”, questiona o profissional que trabalha com populações indígenas e em isolamento voluntário na Amazônia há mais de 50 anos.

O indigenista aposentado, Armando Soares, que atuou durante 35 anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Amazônia, concorda: “Hoje a saúde indígena tem problemas gravíssimos como se negar a atender indígenas que estão na cidade. Isso é inadmissível, como se morar na cidade tirasse a origem das pessoas”, afirma.

“Esse governo que está aí tirou todos os indigenistas, as pessoas capacitadas das Coordenações regionais da Funai e colocou militares, pessoas que sempre foram inimigas dos índios. É difícil conceber que a vacinação possa dar resultado sendo uma iniciativa deste governo”, completa.

Por: Steffanie Schmidt
Fonte: Amazônia Real

Por que o consumo de carne bovina no Brasil deve voltar em 2021 ao patamar de décadas atrás

Por: Site
Homem compra carne em açougue em Santo André, São Paulo
A perspectiva para 2021 é de que os preços da carne de boi continuem em alta – REUTERS/AMANDA PEROBELLI

Em meio a uma alta de 18% no preço das carnes em 2020, o consumo de proteína bovina pelos brasileiros caiu no ano passado ao menor nível em mais de duas décadas.

A perspectiva para 2021 é de que os preços da carne de boi continuem em alta, como resultado da oferta restrita de gado no país e forte demanda da China. Isso num cenário de menor disponibilidade de renda dos brasileiros, com desemprego recorde, avanço da pandemia e fim do auxílio emergencial.

Diante desse quadro, a expectativa de analistas é de uma nova queda no consumo interno de carne bovina esse ano, o que deve levar o acesso à proteína preferida pelos brasileiros a níveis anteriores à década de 1990.

“Quem mais sofre nesse cenário são os consumidores”, diz Rodrigo Queiroz, analista de mercado da Scot Consultoria, especializada em cotações do agronegócio.

Consumo é o menor desde pelo menos 1996

Segundo dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o consumo brasileiro de carne bovina foi de 29,3 quilos por habitante em 2020, uma queda de 5% em relação aos 30,7 quilos por habitante de 2019, ano em que o consumo já havia recuado 9%.

O patamar de 2020 é o menor da série histórica da Conab, que tem início em 1996.

E representa uma redução de 13,5 quilos por habitante em relação ao ponto máximo da série, de 42,8 quilos por habitante em 2006, durante o primeiro governo Lula (PT).

A Conab mede o chamado consumo aparente ou disponibilidade interna per capita, que é o volume produzido, descontadas as exportações e somadas as importações. O número para 2020 é uma estimativa, já que ainda não há dados fechados para a produção pecuária no ano passado.

Mulher compra carne em açougue em Santo André
No ano passado, o preço das carnes subiu 17,97%, segundo o IPCA

Os dados da Conab consideram apenas a carne bovina fiscalizada. Mas, considerando a produção informal, a tendência é a mesma.

Segundo estimativa da consultoria Agrifatto, levando em conta a produção formal e informal, o consumo de carne bovina teria caído 11% em 2020, para 34 quilos por habitante, contra 38,2 quilos por habitante em 2019.

Preço da carne de segunda foi o que mais subiu

No ano passado, o preço das carnes subiu 17,97%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), bem acima da alta de 4,52% da inflação em geral.

Dos cortes bovinos analisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas o nobre filé-mignon teve queda de preço em 2020, de 6,28%. Já a picanha (17,01%), o contrafilé (12,71%) e a alcatra (5,39%) ficaram mais caros no ano passado.

As carnes de segunda, mais consumidas pela população de baixa renda, cujos rendimentos foram impulsionados pelo auxílio emergencial em 2020, foram as que mais subiram, com alta de 29,74% da costela, aumento de 27,67% do músculo e avanços de 26,79% e 20,75%, respectivamente, do cupim e do acém.

A alta das carnes nos supermercados acompanhou o aumento do preço do boi no campo.

A arroba do boi gordo fechou 2020 cotada a R$ 267,15, uma alta de 29% em relação ao final de 2019, segundo o Cepea da Esalq/USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo).

Somente nos primeiros 15 dias de 2021, o preço do boi gordo já subiu 7,77%.

Falta gado e sobra demanda chinesa

“Há uma combinação de fatores que explica a alta no preço do boi”, diz Lygia Pimentel, diretora-executiva da Agrifatto. “O mais determinante é o ciclo pecuário: entre 2016 e 2018, nós abatemos muitas fêmeas no Brasil, com isso, o preço do bezerro subiu muito e diminuiu a oferta de gado pronto para entregar.”

Desde o final de 2019, com o preço dos chamados animais de reposição (bezerro, boi magro e garrote) em alta, os produtores passaram a reter as fêmeas nas fazendas para produzir novos animais. Com menos fêmeas “indo para o gancho”, na linguagem dos pecuaristas, a oferta de gado para abate ficou reduzida no ano passado e a tendência é que a retenção de fêmeas continue ao longo desse ano, já que o preço do bezerro segue nas alturas.

“O segundo fator importante certamente foi a China, porque, nos outros mercados compradores de carne brasileira — Egito, Rússia, Chile, Estados Unidos —, houve retração”, diz Pimentel, destacando ainda o papel da alta do dólar nesse impulso às exportações para a China, o que reduz a oferta de carne no mercado interno, levando à alta de preços.

A analista destaca que a participação do país asiático nos embarques brasileiros de carne bovina chegou a 40,9% em 2020, comparado a 25,3% em 2019 e 6,5% em 2015.

E que, com esse impulso chinês, a participação das exportações na produção total de carne bovina brasileira chegou a 28% no ano passado, contra 24% em 2019 e 19,3% em 2015.

Forte demanda da China ainda é reflexo da gripe suína

O coronavírus em 2020 tornou o quarto surto de gripe suína da China em 2018 uma lembrança distante. Mas é essa epidemia que ainda repercute na forte demanda chinesa por proteínas.

“Ainda não houve resolução para a peste suína africana. Ninguém sabe o número exato, mas se estima que ela dizimou entre 40% e 60% do plantel de suínos na China, isso representa mais ou menos um terço da produção de carne de porco do mundo”, diz Rodrigo Queiroz, da Scot Consultoria.

Com essa redução na oferta de suínos, os chineses têm consumido mais frango e carne bovina, daí o forte aumento da demanda naquele país.

Além desse fator conjuntural, também contribuíram para o crescimento das importações pela China o fato de ela ter sido a única grande economia do mundo a registrar crescimento em 2020, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, e um fator mais de longo prazo, que é o gradual aumento de renda da população chinesa, o que resulta em maior consumo de proteínas mais caras, como é o caso da carne bovina.

Quem se beneficia da alta de preços?

Segundo os analistas, a alta de preços do boi gordo tem impacto distintos na cadeia pecuária.

Os pecuaristas que trabalham com engorda e recria chegaram a perder margem no ano passado, já que o farelo de soja subiu 100%, o milho subiu 70% e o bezerro, mais de 80% dependendo da categoria.

“Por mais que o boi tenha subido de preço, os custos de produção variaram acima”, observa Pimentel, da Agrifatto. Segundo ela, pecuaristas que trabalham com o ciclo completo — produzindo o bezerro, engordando ele e vendendo o boi dois anos depois – tiveram margens melhores, porque seu estoque se valorizou.

Já entre os frigoríficos, a diferença está entre os pequenos dedicados ao mercado interno e os maiores, com certificação para exportar.

“O frigorífico que trabalha exclusivamente com o mercado doméstico foi muito prejudicado em 2020, porque o preço do boi gordo subiu muito e o preço da carne no atacado não acompanhou na mesma medida, então ele perdeu margem.”

Segundo Paulo Bellincanta, presidente do Sindifrigo-MT (Sindicato das Indústrias de Frigoríficos de Mato Grosso), foram muitos os frigoríficos que precisaram fazer ajustes para sobreviver ao ano passado.

“Toda indústria tem uma linha de equilíbrio de produção, com uma série de custos fixos. Quando o abate fica muito abaixo da capacidade da empresa, aumenta o custo no produto final, isso se reflete nesse preço maior que estamos vendo na ponta, com a carne mais cara para o consumidor”, diz Bellincanta, que estima que a ociosidade da indústria frigorífica esteve entre 15% e 25% ao longo de 2020, sendo que o normal é uma folga em torno dos 10%.

E o que esperar para 2021?

No ano que se inicia, as perspectivas não são melhores, já que a renda e a demanda do brasileiro devem diminuir, mas os preços da carne tendem a continuar em alta, devido à escassez de oferta e à forte demanda externa.

“Com o desemprego acima dos 14% e a extinção do auxílio emergencial, o consumidor brasileiro de baixa renda vai para proteínas alternativas, como ovo, frango e suíno, que também estão com valores altos, mas a carne bovina é a que mais sente quando o poder aquisitivo da população diminui”, diz Queiroz, da Scot Consultoria.

Mulher come hambúrguer
Os preços das carnes devem permanecer pressionados pelo menos até a metade de 2022 – GETTY IMAGES

“Esperamos uma nova queda do consumo per capita de carne bovina esse ano, voltando a patamares antigos, de 20, 30 anos atrás”, completa.

O pesquisador Thiago Bernardino de Carvalho, do Cepea, estudou em sua tese de mestrado a relação entre variação de renda e consumo de carnes.

“O consumo de qualquer tipo de alimento de valor agregado maior é determinado por renda, preço e preferência”, diz Carvalho. “A carne bovina de primeira é a que tem maior elasticidade entre as carnes, em torno de 0,6. Ou seja, se a renda aumentar 10%, o gasto com carne bovina de primeira aumenta 6%. Para carne de segunda, a elasticidade é de 0,2.”

“Nesse primeiro semestre, com o fim do auxílio, o consumo cai no mercado brasileiro, sem sombra de dúvida”, diz o pesquisador, ponderando que o quadro pode ser melhor na segunda metade do ano, caso a economia venha a se recuperar, levando a um aumento da renda.

O problema não acaba em 2021

Pimentel, da Agrifatto, avalia que os preços das carnes devem permanecer pressionados pelo menos até a metade de 2022, por conta do ciclo pecuário. “A baixa oferta de boi gordo não é algo que se consegue resolver de imediato. A produção de bovinos é plurianual, começa a produzir hoje, para entregar esse animal daqui dois, três, quatro anos. Então demora.”

Já Bellincanta, do Sindifrigo-MT, avalia que, mesmo quando houver aumento da oferta de gado, os preços da carne bovina não voltarão aos níveis do passado, devido a mudanças na indústria pecuária que tornaram o processo de produção mais custoso.

“O Brasil, a cada dia que passa, tem menos animais sendo terminados a pasto. O grande rebanho brasileiro hoje é terminado em confinamento”, diz o empresário. “Há cerca de dez ou 15 anos atrás, havia menos de 20% de animais terminados a cocho, hoje é mais da metade. Esses animais comem grãos, e por isso são finalizados em 18 a 24 meses, comparado a três a quatro anos quando o animal era solto no pasto.”

“Então teremos uma proteína mais cara sem data, não há volta nesse processo. A arroba do boi ganhou valor e terá oscilações, mas estará sempre em novo patamar.”

Por: Thais Carrança
Fonte: BBC News

MP vai investigar mortes por falta de oxigênio no Amazonas

Por: Site

Procedimento foi instaurado pelo Gaeco

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar as causas e as consequências da falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados do estado. O procedimento foi instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo o MP, promotores vão coletar “possíveis evidências de atuação criminosa organizada” e apontar soluções para a situação – que, em nota, o órgão classificou como “caótica”. Além do Gaeco, a ação contará com a colaboração de membros de outras promotorias que lidam com aspectos como direito à saúde, à vida e à dignidade humana.

Em um despacho conjunto, promotores do Gaeco citam reportagens publicadas pela imprensa que, entre outros aspectos, informam que pacientes internados em hospitais de Manaus devido à covid-19 morreram pela falta de oxigênio.

Alegando que as medidas adotadas para fazer frente ao problema deveriam ter sido tomadas antes, os promotores afirmam ser necessário apurar quem, “entre pessoas físicas, jurídicas, servidores e entidades”, deixou de observar as “medidas de precaução necessárias”, permitindo que, “por motivos de desídia [negligência] ou interesses econômicos”, o “caos” se instalasse no sistema de saúde amazonense.

Desde a semana passada, o Amazonas, sobretudo a capital, Manaus, está às voltas com o desabastecimento de oxigênio medicinal. Já na terça-feira (12), o governador Wilson Lima afirmou que, só nos estabelecimentos públicos de saúde, a demanda pelo produto tinha aumentado mais de 11 vezes além da média diária de consumo em virtude do crescimento do número de casos da covid-19.

“Consumimos, na rede pública estadual de saúde, uma média de 5 mil metros cúbicos diários. Só nessa terça-feira foram consumidos 58 mil metros cúbicos”, disse Lima na terça-feira.

Principal fornecedora do insumo para o estado, a empresa White Martins afirma enfrentar um “cenário de crise sem precedentes”. A companhia, que até recentemente utilizava apenas metade da capacidade de produção da fábrica de Manaus para atender à demanda regional, elevou de 25 mil m3/dia para 28 mil m3/dia o limite máximo de produção da unidade fabril – o que, segundo a empresa e autoridades, ainda é pouco para atender a demanda que, na quinta-feira (14), já chegava a 70 mil m3/dia.

Para mitigar a situação, a White Martins está adotando uma série de medidas, entre elas a importação de parte do oxigênio que produz em suas fábricas da Venezuela e a compra do produto de outros fornecedores locais. O produto também está sendo transportado de outras cidades onde a White Martins tem fábricas para Belém, de onde é levado para Manaus em balsas, de onde a quantidade necessária é redistribuída para o interior do estado.

Força-tarefa

Até o momento, a situação só não foi pior devido a uma operação de guerra montada com o apoio de órgãos públicos, sobretudo das Forças Armadas. Nos últimos dias, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram até o estado 36 tanques de oxigênio líquido, 1.510 cilindros de oxigênio gasoso, 40 respiradores e 12 usinas de oxigênio, entre outros equipamentos que, até este fim de semana, já totalizavam mais de 168 toneladas de carga. Em média, o estado tem recebido quatro voos diários de aeronaves militares cargueiras (KC-390 e C-130) transportando oxigênio líquido e gasoso, produto altamente inflamável.

Além disso, com o adiamento da entrega, pelo governo da Índia, de 2 milhões de doses de vacina que o Ministério da Saúde comprou do laboratório indiano Serum Institute, o avião comercial que o governo federal fretou para buscar os imunizantes foi usado para transportar sete usinas de oxigênio do Rio de Janeiro para Manaus. Segundo o governo estadual, os equipamentos doados pelo Ministério da Saúde chegaram à capital amazonense na tarde de ontem (17) e vão contribuir para a geração de oxigênio para uma parte dos hospitais locais a partir desta semana.

Juntas, as usinas têm capacidade para gerar o oxigênio necessário para abastecer a 100 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Inicialmente, duas usinas vão abastecer a enfermaria de campanha do Hospital Delphina Aziz. Três atenderão os hospitais Platão Araújo, Francisca Mendes e o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. Outras duas usinas restantes serão destinadas a outros hospitais que ainda serão definidos.

Outras cinco usinas de oxigênio foram doadas ao estado pelo Hospital Sírio-Libanês. O governo de Pernambuco e a prefeitura de Recife doaram 200 concentradores de oxigênio que serão destinados a 49 cidades amazonenses com maiores dificuldades de acesso à capital e poucos cilindros de oxigênio disponíveis. Os equipamentos pernambucanos vieram de hospitais de campanha desativados no estado e ajudarão os pacientes que necessitarem de máscaras de ventilação não invasiva, sem a necessidade de respiradores.

Parte dos cilindros de oxigênio doados já foram distribuídos no último fim de semana, com o apoio da Polícia Civil, que usou helicópteros para transportar os equipamentos até hospitais de cidades do interior do estado.

Venezuela

De acordo com o governo estadual, o governo do estado de Bolívar, na Venezuela, também doou oxigênio hospitalar ao estado. A iniciativa, segundo a própria White Martins, não tem qualquer relação com a importação do produto disponível nas fábricas venezuelanas da empresa.

Ainda de acordo com o governo do Amazonas, carretas vindas da Venezuela devem chegar ainda hoje a Manaus, transportando 107 mil metros cúbicos de oxigênio doados pelo governo de Bolívar. “Isso vai contribuir significativamente para que haja uma estabilidade na nossa rede hospitalar, tanto na capital quanto no interior”, afirmou o governador Wilson Lima, em nota.

Também em nota, a White Martins esclareceu que está atuando para viabilizar a importação do oxigênio que identificou estar disponível em suas operações no país vizinho. Esta sim será, segundo a multinacional, “uma operação entre as empresas do grupo, sem envolvimento do governo”.

Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Valéria Aguiar

Setenta e sete pacientes com covid-19 foram transferidos do Amazonas

Por: Site

A Força Aérea transportou 74 pacientes e 3 voaram de UTI aérea

A lotação de hospitais públicos do Amazonas devido ao aumento do número de internações de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) já motivou a transferência de 77 pacientes para outras unidades da federação.

Segundo o Ministério da Saúde, a Força Aérea Brasileira (FAB) transportou a 74 pacientes com covid-19 entre sexta-feira (15) e a manhã de hoje (18). Deste total, 23 foram levados para São Luís (MA); 15 para Brasília (DF); 15 para João Pessoa (PB); 12 para Natal (RN) e 9 para Teresina (PI).

A Secretaria de Saúde do Amazonas remanejou outros três pacientes na última sexta-feira (15). De acordo com a pasta, os pacientes foram levados a Rio Branco a bordo de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea da própria secretaria.

De acordo com o Ministério da Saúde, as transferências fazem parte de um plano de cooperação interestadual, executado pelo governo federal, em parceria com o governo do Amazonas, para “aliviar a demanda do sistema de saúde de Manaus diante do recrudescimento da pandemia no Amazonas”.

A seleção dos pacientes a serem transferidos leva em conta o chamado Protocolo de Classificação de Risco Manchester, observando os sinais e sintomas que a pessoa apresenta e com base nos quais é estabelecida a prioridade de atendimento conforme a gravidade de cada caso. Para ser transferido, o paciente deve apresentar sinais vitais (frequência cardíaca, respiratória e pressão arterial) estáveis, além de assinar um termo de consentimento para a transferência.

Durante o trajeto, o paciente é acompanhado por sete profissionais de saúde. Além disso, as aeronaves usadas devem contar com equipamentos e insumos hospitalares.

Até ontem (17) a noite, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas contabilizava 230.644 casos confirmados da doença. Desde que a presença do novo coronavírus no país foi confirmada, no fim de fevereiro de 2020, 6.191 pessoas perderam a vida em todo o estado em consequência da covid-19. Entre os casos confirmados, 1.702 pacientes continuavam internados, em observação, até ontem. Destes, 1.123 ocupam leitos clínicos (486 na rede privada e 637 na rede pública), 561 vagas de UTI (255 na rede privada e 306 na rede pública) e 18 estão nas chamadas salas vermelhas (estruturas destinadas à assistência temporária a pacientes críticos ou graves que, uma vez estabilizados, são encaminhados a outros pontos da rede de atenção à saúde).

Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Aline Leal

Problema de oxigênio no Amazonas está equacionado, diz Pazuello

Por: Site

Ministro e governador falaram sobre plano de enfrentamento à covid-19

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva hoje (18) que o problema de abastecimento no estado do Amazonas está “equalizado”. Ele e o governador do estado, Wilson Lima, falaram sobre o plano de ações para enfrentar o colapso no sistema de saúde local, especialmente na capital Manaus.

O plano foi elaborado em resposta a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandovski na sexta-feira (15). A partir de um pedido do PC do B e do PT, o magistrado estabeleceu que o governo federal teria até 48h para apresentar o plano e fornecer oxigênio e insumos ao estado.

Pazuello informou que o plano foi submetido ao STF ontem (17) e que será disponibilizado na página do Ministério da Saúde. Apesar de afirmar que o abastecimento de oxigênio estaria normalizado, o titular do Ministério admitiu a situação grave do estado. “Toda a logística está impactada, não é só oxigênio. Equipes de saúde estão no seu limite. Hospitais estão no seu limite. Médicos estão no seu limite”, destacou.

O governador do Amazonas reforçou que o abastecimento de oxigênio foi “equilibrado”, mas acrescentou que o cenário pode piorar. Isso porque o mês de fevereiro é tradicionalmente quando há mais casos de síndromes gripais graves, tendo um clima e ambiente propícios para a disseminação de vírus gripais.

“Temos preocupação para o mês de fevereiro. Ele historicamente é onde há maior quantidade de casos de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave]. Estamos nos preparando para a situação. Estamos trabalhando para ampliação de leitos. Uma enfermaria foi montada no estacionamento do hospital Delphina Aziz. Ainda temos fila significativa de pessoas que esperam atendimento”, contou Lima.

Crise

Tanto Lima quanto Pazuello buscaram explicar como a situação saiu do controle e as ações adotadas. Segundo o governador, no auge do primeiro pico da pandemia, entre abril e maio, o consumo de oxigênio chegou ao máximo de 30 mil metros cúbicos (m3). Já neste novo pico, entre dezembro e janeiro, o consumo médio saiu de 15 mil m³ para 75 mil m³.

Lima colocou que houve ampliação dos leitos na cidade, com 700 unidades criadas nos últimos dois meses. Agora, para além de Manaus está havendo uma preocupação com o interior, onde o sistema de saúde é menos estruturado.

O ministro da Saúde disse que a equipe da pasta tomou conhecimento do desabastecimento no dia 8 de janeiro. Ele negou a informação publicada na imprensa de que um ofício da Advocacia-Geral da União (AGU) ao STF revelaria que o órgão já tinha ciência da situação antes.

“Quando chegamos [a Manaus] no dia 4 [de janeiro] o problema era estrutura de leito. Não havia a menor indicação de falta de oxigênio. A quantidade de oxigênio que a White Martins fabrica por dias é de 28 mil m³ e o consumo era de 17 mil m³. A White Martins tinha flexibilidade de trazer quase o dobro. A elevação foi muito rápida. Tomamos conhecimento de que a White Martins chegou no limite quando ela nos informou”, comentou.

Pazuello elencou as medidas adotadas pelo governo. Até o momento foram removidos 90 pacientes para hospitais federais. Foram levadas “toneladas de equipamentos e insumos” ao estado e transportados “centenas de cilindros” em aviões cargueiros civis e militares. Um navio cargueiro da Marinha está em deslocamento para Manaus com 40 mil m³ de oxigênio.

Ele destacou os leitos habilitados (quando o ministério passa a custear parte das despesas), mas não detalhou o número. Um hospital de campanha militar foi deslocado para Manaus. Sobre o apoio com pessoal, o titular do Ministério da Saúde relatou ter selecionado e capacitado oito mil profissionais de saúde, tendo 300 já sido contratados.

O governo brasileiro está em diálogo com o governo dos Estados Unidos para conseguir o apoio de um avião que auxilie no transporte dos cilindros. Mas, conforme o ministro, ainda não há data para que a aeronave comece a operar.

Outras cidades

Pazuello alertou que a crise em curso no Amazonas pode se replicar em outras cidades e estados. Ele destacou o período chuvoso no Norte e em parte do Nordeste neste início do ano como propício para a disseminação do vírus, enquanto no restante do país os períodos mais perigosos podem ser no inverno. Além disso, chamou a atenção para o fato de que a variante do novo coronavírus encontrada na capital amazonense já está em circulação em outros locais do país.

“Isso sim pode se replicar para outras cidades e pode se replicar quando chegarmos mais perto do inverno na região centro-sul. Vamos combater isso com vacina. É por isso que estamos tão ávidos por receber as vacinas, distribuí-las e imunizar a população. Esta é a grande ação efetiva para segurar a pandemia. E manter as estruturas que foram criadas, os leitos que foram criados para a covid-19 ativos nas regiões que poderão sofrer o impacto”, sublinhou.

Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Aline Leal

Solidariedade partilhada: nas aldeias ou em contexto urbano, indígenas enfrentam muito mais do que o avanço da covid-19 em Rondônia

Por: Site

Cimi Regional Rondônia vem realizando ações de enfretamento à covid-19 juntos aos povos, com cestas básicas, kits de higiene e denúncia das invasões aos territórios

Equipe de monitoramento e fiscalização do território Uru Eu Wau Wau. Foto: Cimi Regional Rondônia
Equipe de monitoramento e fiscalização do território Uru Eu Wau Wau. Foto: Cimi Regional Rondônia

Se de um lado o avanço do novo coronavírus tem deixado as comunidades indígenas em pé de alerta, por outro, as invasões dos territórios tradicionais têm preocupado as lideranças e organizações indígenas e indigenistas em Rondônia. Com um largo histórico de invasões nos territórios por posseiros, grileiros, pescadores, garimpeiros e madeireiros, a pandemia torna essa ameaça à vida ainda mais grave, pois estes invasores se tornaram também agentes disseminadores da covid-19 entre os povos.

Não raro, os indígenas presenciam os invasores circulando em torno e dentro dos territórios, como tem sido com os Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau. “As próprias lideranças fazem o monitoramento e fiscalização, pois o governo se nega a proteger os territórios e, assim, os indígenas ficam à mercê dos invasores”, relata Cyntia Regina Marques da Silva, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Rondônia.

“O governo se nega a proteger os territórios e, assim, os indígenas ficam à mercê dos invasores”

Registro da barreira sanitária na Aldeia Lage Novo, organizada pelos indígenas para barrar a entrada do vírus. Foto: Cimi Regional Rondônia

A falta de fiscalização por parte do Estado agrava a situação de invasões e práticas predatórias nos territórios indígenas em Rondônia. Em abril, o professor e liderança indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau foi assassinado. Ele fazia parte de uma equipe constituída pelo próprio povo para fazer a vigilância de suas terras. No início deste mês, o Cimi Regional Rondônia publicou uma manifestação sobre a situação preocupante dos indígenas no estado, em especial os que se encontram em isolamento voluntário.

Os povos indígenas em contexto urbano, além de terem sido expulsos de seus territórios tradicionais, enfrentam o descaso e a falta de assistência à saúde. “Nós não estamos tendo atendimento básico no que se trata da covid-19. Muitos dos nossos parentes já foram a óbito e nós nem sequer aparecemos na lista de registro dos casos de indígenas de covid-19”, denuncia Rosa Maria Guarasugwe, que mora na capital, Porto Velho.

A negligência do governo federal tem levado à morte muitos indígenas por falta de recursos e materiais apropriados para o combate do novo coronavírus, tanto em contexto urbano como nas aldeias.

“Nós não estamos tendo atendimento básico no que se trata da covid-19. Nem sequer aparecemos na lista de registro dos casos de indígenas de covid-19”

As máscaras que compõe o kit de higiene foram confeccionaras pelas mulheres nas aldeias com tecidos doados. Foto: Cimi Regional Rondônia

A liderança Guarasugwe quer saber por que o Estado brasileiro se nega a dar atendimento a esses povos indígenas que estão fora do seu território tradicional. “Se nós estamos fora do nosso território tradicional, não é culpa dos indígenas. A maioria desses indígenas tem território sim, mas se encontra na mão de invasores”, lamenta a liderança.

De Guajará Mirim, o segundo maior município de Rondônia, Eva Canoé conta que, para os povos indígenas, os óbitos inseridos no cálculo da estatística da covid-19 não são simplesmente números. “São vidas humanas. Vidas que estão sendo ceifadas pelo descaso, pela falta de estrutura, por falta de políticas públicas que realmente atendam à demanda da população indígena”. A liderança do povo Canoé, crítica como tem sido em todas suas intervenções, faz um lembrete: “esse mísero atendimento à saúde indígena não é nenhum favor. É um direito”.

“São vidas humanas. Vidas que estão sendo ceifadas pelo descaso, pela falta de estrutura, por falta de políticas públicas”

Registro da entrega das cestas básicas e kits de higiene ao Povo Uru-Eu-Wau-Wau. Foto: Cimi Regional Rondônia

Direito este que tem sido historicamente negado aos povos indígenas em todo país. Para Rosa Maria, há uma diferenciação para o Estado brasileiro de quem é mais índio e quem é menos índio. “Estamos cansados, foram muitas mortes, muitas vidas que os indígenas perderam e nós não temos nenhuma política de básica para esse atendimento, quando se trata desses indígenas que vivem em contexto urbano. A esperança vai se acabando, junto com nossas histórias que estão sendo enterradas”.

Essa tem sido uma dupla morte, os povos sofrem com a morte de seus parentes pelo vírus e sofrem mais ainda, porque com eles está se indo o legado e a cultura de seus antepassados, lamenta Vera Lucia Gabriel, do Cimi Rondônia. “Resta a luta contra os invasores e o avanço da covid-19, na esperança de que dias melhores virão e que o governo possa garantir aos povos indígenas seus direitos descritos na Constituição de 1988, estejam eles em seus territórios ou em contexto urbano”, esclarece Vera.

“Estamos cansados, foram muitas mortes. A esperança vai se acabando, junto com nossas histórias que estão sendo enterradas”

As ações organizadas pelos Cimi Rondônia buscam amenizar os impactos da pandemia junto aos povos. No registro a entrega de cestas básicas em Guajara-Mirim. Foto: Cimi Regional Rondônia

Ações de enfretamento à covid-19

Com o apoio de organizações, entidades e colaboradores, o Cimi Regional Rondônia tem organizado uma série de ações de enfretamento à covid-19 juntos às comunidades indígenas que vivem nas aldeias e em contexto urbano. Foram entregues cestas básicas completas com frutas, legumes e verduras, kits de higiene e máscaras de proteção pessoal.

A partilha tem sido possível pela solidariedade de organizações como a Arquidiocese de Porto Velho, Dioceses, Caritas, Instituto Madeira Vivo, CLAR, Greenpeace, Enterculturas, Misereor, Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) e Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR).

“Resta a luta contra os invasores, o avanço da covid-19 e para que Governo garanta aos povos indígenas seus direitos constitucionais”

Registro da entrega das cestas básicas e kits de higiene na aldeia Ribeirão, do Povo Oro Wari. Foto: Cimi Regional Rondônia

As ações organizadas pelo Regional buscam também fortalecer as práticas realizadas pelos indígenas, como as barreiras sanitárias, instaladas na entrada dos territórios para conter o avanço do vírus nas aldeias.

Na Terra Indígena (TI) Igarapé Lage, ainda em março, todas as visitas de não-indígenas foram suspensas nas aldeias devido ao avanço e interiorização do novo coronavírus. “Para nossa prevenção, nós construímos um portão na entrada da aldeia”, conta Arão Oro Waram Xijein, liderança da aldeia Lage Novo. Já na TI Pacaas Novos, a faixa alerta os desavisados: “Proibido a entrada de pessoas que não sejam moradores”. “Queremos impedir a entrada de não-indígenas e pescadores, para preservar nossas vidas”, afirma Milton Oro Nao, liderança da aldeia Capoeirinha.

“Queremos impedir a entrada de não-indígenas e pescadores, para preservar nossas vidas”

Registro da entrega das cestas básicas e kits de higiene ao Povo Cassupa. Foto: Cimi Regional Rondônia

Outra frente de atuação tem sido a comunicação, intensificada com o isolamento e aplicativos de trocas de mensagens. As lideranças gravaram vídeos alertando sobre a covid-19 e orientando como se proteger da doença. Eles têm sido uma ferramenta fundamental na disseminação das informações nas aldeias e no contexto urbano, conta Cyntia. Ela ainda completa: “com o isolamento, a prevenção e o uso tradicional dos remédios foram intensificados pelos próprios indígenas, resgatando suas práticas tradicionais de prevenção e cura”.

Campanhas de doações

Em todo país, o Cimi tem organizado ações de enfrentamento à covid-19 com o apoio de organizações parceiras, simpatizantes da causa e agências de cooperação nacionais e internacionais. A entidade busca fortalecer as medidas adotadas pelas próprias comunidades, respeitando sua autonomia e organicidade de cada uma delas.

“Temos três desafios: pandemia, conjuntura política do atual governo e as invasões em terras indígenas”

Os pedidos de apoio e solidariedade têm vindo de todas as regiões do país. José Luis Cassupá, que vive em Vilhena (RO), aponta três grandes desafios dos povos indígenas, no enfrentamento dos quais contam com o apoio e solidariedade de organizações como o Cimi. “O primeiro é a pandemia que afeta os povos indígenas em todo o Brasil. O segundo é essa conjuntura política do atual governo e o descaso com os povos indígenas e nosso direito constitucional. E o terceiro são as invasões em terras indígenas, seguidas do garimpo ilegal, roubo de madeira, desmatamento e loteamento ilegal dessas terras”.

Por: ADI SPEZIA
Fonte: Cimi

Governo cria comissão que fará plano integrado da Base de Alcântara

Por: Site

Decreto foi publicado no Diário Oficial de hoje

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que cria a Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. O documento foi publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).

O grupo será responsável por elaborar e monitorar a implementação do programa de desenvolvimento integrado do local, com o objetivo de desenvolver a infraestrutura da região além de criar os modelos de negócios que incentivem as atividades espaciais.

No final do ano passado, após tramitação no Congresso Nacional, foi oficializado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre os governos brasileiro e dos Estados Unidos (EUA). O acordo tem por meta proteger a tecnologia desenvolvida pelos países contra o uso ou cópia não autorizados. Sem a assinatura do acordo com os EUA, nenhum satélite com tecnologia norte-americana embarcada poderia ser lançado da base de Alcântara, pois não haveria a garantia da proteção da tecnologia patenteada por aquele país.

Mercado espacial

Uma das metas é expandir o setor espacial no Brasil e abrir caminho para o país no mercado internacional. De acordo com o Ministério de Ciência e Tecnologia, esse projeto é importante para a soberania do Brasil e para o desenvolvimento econômico e social. A estimativa da pasta é que o desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara alcançará, em 2040, mais de US$ 40 bilhões por ano com a ocupação de pelo menos 1% do mercado global do setor.

A comissão será presidida pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, com participação da Agência Espacial Brasileira (AEB) e dos ministérios da Defesa, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Regional, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Advocacia-Geral da União. A Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência e o Comando da Aeronáutica completam o colegiado.

Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Lílian Beraldo

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

Por: Site

Titulares de terras têm até 30 de setembro para enviar dados

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Graça Adjuto

Peixes mais consumidos no Amapá estão contaminados pelo mercúrio do garimpo

Por: Site
  • As quatro espécies de peixe mais consumidas por indígenas e ribeirinhos do Amapá são as que contêm maiores concentrações de mercúrio.
  • No pirapucu, pesquisadores detectaram níveis de mercúrio quatro vezes maiores do que o permitido pela Organização Mundial de Saúde.
  • A substância atinge o sistema nervoso central e gera dificuldade de aprendizagem entre as crianças. Nos adultos, os efeitos de longo prazo são tremedeira, dificuldade para caminhar e até demência.

Tucunaré, pirapucu, trairão e mandubé estão entre os peixes mais consumidos pelas comunidades ribeirinhas e indígenas do Amapá. Graças ao garimpo, também estão entre os mais perigosos para a saúde. No pirapucu (Boulengerella cuvieri), foram detectadas quantidades de mercúrio quatro vezes maiores do que o limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As informações constam em um estudo publicado em julho na Revista Internacional de Pesquisa Ambiental e Saúde Pública.

Os pesquisadores analisaram 428 amostras de peixes capturados entre 2017 e 2018 em cinco rios do Amapá. Os pontos de coleta ficam próximos de potenciais áreas de garimpo, onde o mercúrio é comumente usado para separar o ouro das rochas e da areia. O resultado é que todas as amostras de peixe apresentaram níveis detectáveis de mercúrio. Em 28,7% delas, a quantidade ultrapassava o limite da OMS.

O estudo — uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz, o WWF-Brasil, o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) — revela os riscos a que estão submetidas as populações indígenas e ribeirinhas do estado, especialmente as crianças.

Para recolher as amostras de peixe, a equipe viajou por rios como o Oiapoque e o Araguari, que fazem a divisa entre reservas ambientais e áreas de garimpo. Foto: Acervo do Iepé.

“Estudos mostram que se a criança é exposta ao mercúrio ainda na barriga da mãe, ela pode ter prejuízos no coeficiente de inteligência que vão se arrastar por toda a vida. Ela vai ter dificuldade na escola, vai ter menos chances de conseguir um bom emprego e renda. Isso acaba perpetuando o ciclo de desigualdade e de pobreza”, afirma Paulo Basta, médico e pesquisador da Fiocruz. Nos casos mais graves, o bebê pode nascer com malformações.

Nos adultos, Basta explica que a contaminação pode levar a problemas motores, como dificuldade para caminhar e tremores nas mãos, alterações na audição e visão e até demência.

Segundo Décio Yokota, coordenador executivo adjunto do Iepé, indígenas de pelo menos quatro territórios se alimentam dos peixes que vivem na área do estudo: Wajãpi, Uaçá, Juminã e Galibi. Para estas populações, o peixe é a principal fonte de proteína e também o principal vetor de contaminação por mercúrio, devido à sua característica de bioacumulação. “O peixinho come a alga, daí um peixe maior come milhões de peixinhos, que é comido por outro peixe ainda maior. Por isso os peixes mais contaminados são geralmente os topos de cadeia, que neste processo acumulam uma quantidade muito grande de mercúrio”, explica Yokota.

Isso explica por que os peixes carnívoros apresentaram os maiores níveis de contaminação — 77,6% deles tinham mais mercúrio que o permitido pela OMS. “Se você comer esses peixes contaminados todos os dias, a cada nova alimentação você está reforçando a sua dose de contaminação”, destaca Basta.

Entre os peixes onívoros (que se alimentam de carne e plantas) essa proporção cai para 20%, despencando para 2,4% entre os herbívoros, que se alimentam apenas de plantas. Por isso, os pesquisadores aconselham que as pessoas comam no máximo 200 gramas de peixes carnívoros por semana. No caso do mandubé, pirapucu, tucunaré e trairão, o consumo deve ser restrito a uma vez por mês.

Tucunaré coletado durante a pesquisa: peixes carnívoros, no topo da cadeia, são os que acumulam maior concentração de mercúrio. Foto: Acervo do Iepé.

Uma orientação difícil de ser seguida por quem raramente tem acesso a outras fontes de proteína, reconhece Yokota. “O ideal seria eliminar o garimpo. Não podendo fazer isso, a gente precisa pensar em uma modificação da alimentação. Mas não podemos recomendar a pessoas que não têm outra fonte de proteína que não comam peixes. Por isso sugerimos que tentem priorizar os consumo de peixes herbívoros, que tem um grau de contaminação muito menor”.

Segundo estudo de 2014, o garimpo é a principal causa de desmatamento no Escudo das Guianas, uma área de 250 milhões de hectares inclui parte do Amapá e do Pará, além da Guiana Francesa, Suriname, Guiana e parte da Venezuela.  Um problema histórico que vem se agravando nos últimos anos, segundo Marcelo Oliveira, especialista em conservação da WWF Brasil. “O que a gente ouve dos gestores das Unidades de Conservação do Amapá é que a fiscalização não tem sido efetiva, e a sinalização política federal é terrível. Se você analisar a Amazônia como um todo, [o garimpo] só vem aumentando”, afirma.

Para Oliveira, é urgente que se produzam estudos sobre o impacto da contaminação do mercúrio nos povos da Amazônia. “Sabemos que as pessoas estão contaminadas em várias regiões, como nos Yanomami, nos Munduruku… mas quais são os efeitos? Não tem investimento para se trabalhar nos efeitos da contaminação nas populações”, lamenta.

A fim de suprir esta falta de informação, ainda neste ano as mesmas instituições de pesquisa devem realizar estudos para avaliar o impacto do mercúrio sobre a saúde dos indígenas Munduruku, no Pará, e sobre as famílias ribeirinhas do Amapá.

Os pesquisadores recolheram 428 peixes de 18 locais diferentes. Os peixes foram capturados por pescadores locais contratados para o estudo. Foto: Acervo do Iepé.

Por: Fernanda Wenzel
Fonte: Mongabay

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