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Capacitação da polícia militar do estado de Mato Grosso do Sul na fiscalização e gestão dos recursos hídricos

— 7 de Abril de 2022, 21:00
Capacitação da polícia militar do estado de Mato Grosso do Sul na fiscalização e gestão dos recursos hídricos Oliveira, Márcio Batista de A Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul exerce papel importante na fiscalização do meio ambiente. Atua na prevenção, defesa e fiscalização. No entanto, refere à fiscalização e defesa dos recursos hídricos, sua atuação tem se apresentado modesta e secundária, de modo indireto. Porém, diante dos poderes da Administração Pública, o poder de polícia ambiental, da organização e estrutura do estado, voltada à política de recursos hídricos, faz-se necessária uma atuação eficiente e colaborativa da Polícia Militar Ambiental nesse contexto. No entanto, essa atuação tem se mostrado condicionada à sua competência, carente de designação legal e realizada meio de convênio com o órgão regulador, dirimida ainda pelo conhecimento técnico-legal. Dessa forma, o presente trabalho busca averiguar a capacitação do policial militar ambiental na fiscalização dos recursos hídricos e ainda propor a inserção de conhecimentos relacionados à gestão dos recursos hídricos, a fim de aprovisionar condições de uma fiscalização mais eficaz voltada ao contexto de um desenvolvimento sustentável. Nessa verificação foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a proteção do meio ambiente e os recursos hídricos, junto a uma base legislativa federal e estadual, salvaguardo pelo interesse social da proteção do meio ambiente. No desenrolar do trabalho pode ser observada a dimensão e obrigatoriedade do poder de polícia da Administração, a atuação da Polícia Militar Ambiental na fiscalização e defesa do meio ambiente, das grades curriculares e objetivos dos cursos de formação inicial e os voltados à capacitação ambiental realizados na Instituição, bem como o que estabelece a Matriz Curricular Nacional sobre o tema e sua inserção nos órgãos de Segurança Pública dos estados. Identificada a questão, da necessidade de uma capacitação do policial militar ambiental para que possa voltar sua atividade de policiamento ostensivo e preventivo para os recursos hídricos e contribuir para que o estado possa realizar sua atribuição na gestão dos recursos hídricos, bem como a preservação desse recurso.; The Environmental Military Police of the State of Mato Grosso do Sul plays an important role in monitoring the environment. It works in prevention, defense and inspection. However, referring to the inspection and defense of water resources, its performance has been modest and secondary, in an indirect way. However, given the powers of the Public Administration, the power of environmental police, the organization and structure of the state, focused on water resources policy, an efficient and collaborative action by the Environmental Military Police is necessary in this context. However, this action has been shown to be conditioned to its competence, lacking a legal designation and carried out through an agreement with the regulatory body, still limited by technical-legal knowledge. In this way, the present work seeks to investigate the training of the environmental military police in the inspection of water resources and also to propose the insertion of knowledge related to the management of water resources, in order to provide conditions for a more effective inspection focused on the context of sustainable development. In this verification, a bibliographic review was carried out on the protection of the environment and water resources, along with a federal and state legislative basis, safeguarding the social interest of protecting the environment. In the course of the work, the dimension and obligatoriness of the Administration's police power can be observed, the performance of the Environmental Military Police in the inspection and defense of the environment, the curricula and objectives of the initial training courses and those aimed at environmental training carried out in the Institution, as well as what establishes the environment, the curricula and objectives of the initial training courses and those aimed at environmental training carried out in the Institution, as well as what establishes the National Curriculum Matrix on the subject and its insertion in the Public Security bodies of the states. Identified the issue of the need for training of the environmental military police so that they can turn their activity of ostensive and preventive policing to water resources and contribute to the state being able to carry out its attribution in the management of water resources, as well as the preservation of this resource.
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Correlação linear entre parâmetros de qualidade das águas em diferentes aquíferos no estado de São Paulo, Brasil

— 24 de Fevereiro de 2022, 21:00
Correlação linear entre parâmetros de qualidade das águas em diferentes aquíferos no estado de São Paulo, Brasil Voltera, Pedro Henrique O monitoramento dos recursos hídricos subterrâneas é um elemento fundamental para tomadas de decisões e gestão da água, uma vez que fornece dados de muita relevância. O presente trabalho tem por objetivo analisar as correlações lineares entre alguns parâmetros de qualidade das águas nos seguintes aquíferos do estado de São Paulo: o aquífero Bauru, o aquífero Pré-Cambriano, o aquífero Serra Geral e o aquífero Guarani. Foram utilizados dados das coletas de poços da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. Foram retiradas informações sobre os parâmetros da qualidade da água dos respectivos aquíferos no período de 2013 a 2015. Dessa forma, realizou-se a análise estatística descritiva dos dados e posteriormente foram elaboradas as matrizes da correlação de Pearson. As melhores correlações indicam equações eficientes que permitem estimar uma variável que exija um custo maior ou que possua uma dificuldade laboratorial para ser obtida. O presente trabalho traz não somente benefícios científicos, mas também econômicos e sustentáveis, afinal auxiliará na gestão e regulação dos recursos hídricos. O aquífero Bauru apresentou um número considerável de poços (15 amostras) onde as concentrações do Nitrato estavam em níveis acima do máximo permitido para a potabilidade humana, que consiste em 10 mg/L. Ao longo dos três anos, o aquífero Pré-Cambriano possui grandes concentrações de Ferro (91 amostras) sendo que o limite máximo permitido é 0,3 mg/L. Por fim, o aquífero Guarani sofre com o Bário acima do máximo permitido (1mg/L), contendo 190 amostras nos 3 anos. Este metal encaminha para águas subterrâneas através da lixiviação, sendo assim sua contaminação pelo solo se dá através do manuseio de produtos, decomposição inapropriada de resíduos ou por atividades agropecuárias indevidas. A estatística descritiva indicou que os aquíferos Bauru, Pré-Cambriano, Serra Geral e Guarani apresentaram coeficientes de variação de variação considerados baixos (inferior a 10%), médios (entre 10% e 20%) e muito altos (superior à 30%), sendo que nenhum aquífero apresentou coeficiente de variação alto.; Monitoring groundwater resources is a fundamental element for decision-making and water management, as it provides highly relevant data. The present work aims to analyze the linear correlations between some water quality parameters in the following aquifers in the state of São Paulo: the Bauru aquifer, the Pré-Cambriano aquifer, the Serra Geral aquifer and the Guarani aquifer. Data from wells collected by the Environmental Company of the State of São Paulo – CETESB were used. Information on the water quality parameters of the respective aquifers was collected from 2013 to 2015. In this way, descriptive statistical analysis of the data was carried out and Pearson's correlation matrices were later prepared. The best correlations indicate efficient equations that allow estimating a variable that requires a higher cost or that has a laboratory difficulty to obtain. The present work brings not only scientific benefits, but also economic and sustainable ones, after all it will help in the management and regulation of water resources. The Bauru aquifer had a considerable number of wells (15 samples) where nitrate concentrations were at levels above the maximum allowed for human potability, which consists of 10 mg/L. Over the three years, the Precambrian aquifer has high concentrations of iron (91 samples over the 3 years) and the maximum allowed limit is 0.3 mg/L. Finally, the Guarani aquifer suffers from Barium above the maximum allowed (1mg/L), containing 190 samples in 3 years. This metal leads to groundwater through leaching, so its contamination by the soil occurs through the handling of products, inappropriate decomposition of waste or undue agricultural activities. Descriptive statistics indicated that the Bauru, Pre-Cambrian, Serra Geral and Guarani aquifers presented coefficients of variation that were considered low (less than 10%), medium (between 10% and 20%) and very high (above 30%). , and no aquifer showed a high coefficient of variation.
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Perspectivas para criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sucuriú

— 16 de Dezembro de 2021, 21:00
Perspectivas para criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sucuriú Dutra, Randal O Estado de Mato Grosso do Sul conta atualmente com três Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) em operação, sendo eles o CBH do Rio Miranda, o CBH do Rio Ivinhema e o CBH do Rio Santana-Aporé. O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo verificar a viabilidade de criação de um novo Comitê de Bacia Hidrográfica para a região da Unidade de Planejamento e Gestão - UPG do Rio Sucuriú. Para tanto houve a necessidade de realizar uma análise comparativa dos indicadores de disponibilidade hídrica, área de drenagem, quantidade de municípios, população estimada, demandas e outorgas de direito de uso de recursos hídricos concedidas nas Unidade de Planejamento e Gerenciamento (UPG) Sucuriú, Miranda e Ivinhema. Foram realizadas entrevistas com a aplicação de questionários eletrônicos nos 09 municípios pertencentes a UPG Sucuriú envolvendo os segmentos do Estado, Sociedade Civil e Usuários para verificar se existia interesse da população em implementar um Comitê de Bacia. As respostas coletadas nos questionários eletrônicos comprovaram que a maioria da população entrevistada na UPG Sucuriú se manifestou favoravelmente à criação do CBH, porém não obteve atributos suficientes para tomada de decisão de se criar ou não o CBH do Sucuriú nesse momento. Em relação às outorgas, foram concedidas 1.427 outorgas nas três UPG’s, no período de 01 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2020, os resultados demonstraram demandas crescentes pelos usos das águas nas UPG Sucuriú, Miranda e Ivinhema a cada ano, com destaque para aumentos expressivos de outorgas na UPG Sucuriú para atividades de barragens, irrigação e abastecimento público, classificando a outorga como um instrumento prioritário e indispensável a ser considerado durante a análise de processos relacionados à criação de novos CBH no Estado, trazendo portanto atributos técnicos suficientes para viabilizar a criação futura do CBH do Sucuriú. Como produto final a pesquisa apresentou um fluxograma das etapas para criação do CBH Sucuriú.; The State of Mato Grosso do Sul currently has three Hydrographic Basin Committees (CBH) in operation, namely the CBH do Rio Miranda, the CBH do Rio Ivinhema and the CBH do Rio Santana-Aporé. This research work aimed to verify the feasibility of creating a new Hydrographic Basin Committee for the region of the Planning and Management Unit - UPG on the Sucuriú River. Therefore, it was necessary to carry out a comparative analysis of the indicators of water availability, drainage area, number of municipalities, estimated population, demands and grants of the right to use water resources granted in the Planning and Management Unit (UPG) Sucuriú, Miranda and Ivinhema. Interviews were carried out with the application of electronic questionnaires in the 09 municipalities belonging to the UPG Sucuriú involving the State, Civil Society and Users segments to verify if there was interest of the population in implementing a Basin Committee. The responses collected in the electronic questionnaires showed that most of the population interviewed at UPG Sucuriú manifested itself in favor of the creation of the CBH but did not obtain sufficient attributes to make the decision to create or not the CBH of Sucuriú. Regarding the grants, 1,427 grants were granted in the three UPG's, they were granted in the period from January 1, 2016 to December 31, 2020, the results showed growing demands for the use of water in the UPG Sucuriú, Miranda and Ivinhema each year, with an emphasis on significant increases in grants in the UPG Sucuriú for dam, irrigation and public supply activities, classifying the grant as a priority and indispensable instrument to be considered during the analysis of processes related to the creation of new CBH in the State, thus bringing sufficient technical attributes to enable the future creation of the CBH of the Sucuriú. As a final product, the research presented a flowchart of the steps to create CBH Sucuriú.
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Abordagem sócio-hidrológica para assistência técnica de projetos hídricos na agricultura

— 13 de Dezembro de 2021, 21:00
Abordagem sócio-hidrológica para assistência técnica de projetos hídricos na agricultura Oliveira, Gustavo Daniel de O aumento da população mundial, a necessidade cada vez maior por comida, a pressão nas áreas preservadas para se tornarem áreas de produção tem sido cada vez maior, a irrigação chega como uma resposta para aumentar a produção sem precisar aumentar a área. A sustentabilidade do empreendimento hidro agrícola depende diretamente da disponibilidade de água com qualidade e em quantidade suficiente para que o investimento tenha um retorno adequado. Com novos custos para a produção como a cobrança pelo uso da água no meio agrícola surgem oportunidades para que propostas inovadoras como uma modalidade de cobrança cuja forma de pagamento não envolva recursos financeiros, mas proteção ecossistêmica e restauração de áreas degradas, apresentem-se ao produtor. Entretanto, para que essas iniciativas sejam implementadas é necessário envolver atores locais nas decisões como uma forma de reforçar sua responsabilidade nas práticas de gestão de proteção da água, observar peculiaridades locais e criar pontes entre técnicos e usuários da água. O presente trabalho apresenta uma metodologia e atualização para assistência técnica de projetos hídricos voltados à agricultura com uma abordagem multidisciplinar voltada à sócio-hidrologia, baseado no programa produtores de água, com uma visão voltada ao entendimento da sociedade quanto a aplicação dos recursos gerados pela cobrança da utilização da água em irrigação onde o produtor irrigante será o responsável pela conservação ambiental de áreas pré-definidas e o desconto e até isenção do pagamento pela utilização da água será calculado baseado na não utilização comercial das áreas fora das reservas legais e áreas de proteção permanente definidas na legislação. Essa metodologia institui uma forma de cobrança pela utilização da água para irrigação através do aumento das áreas de proteção ambiental. A ideia foi baseada no princípio da preservação ambiental e no código florestal brasileiro, onde existiria uma troca entre ações conservacionistas e uma alternativa ao pagamento pela utilização da água. Para isso, a metodologia se baseia na chamada sócio-hidrologia, abordagem que procura aproximar técnicos e usuários. A sócio-hidrologia é um campo interdisciplinar que estuda as interações dinâmicas e feedbacks entre a água e as pessoas de forma multidisciplinar reforçando a importância de estudos sociais na gestão hidrológica. Dessa forma espera-se encontrar um equilíbrio entre as necessidades ambientais, dos produtores rurais e das necessidades dos usuários urbanos, de forma a equilibrar essa relação. Como caso de estudo foi analisada a bacia hidrográfica do COVAPÉ que engloba parte dos municípios de Primavera do Leste e Poxoréo, por ser uma área de forte desenvolvimento agrícola e Primavera do Leste foi a base de lançamento do Polo de irrigação do sul de Mato Grosso e já apresentar problemas na liberação de outorgas para exploração de águas superficiais. A metodologia foi a pesquisa bibliográfica. Os objetivos propostos foram alcançados com a apresentação de uma metodologia de assistência técnica voltada à sócio-hidrologia se encaixando como uma ferramenta para auxiliar os instrumentos de gestão outorga e cobrança pela utilização da água, se encaixa tanto em áreas grandes como em pequenas propriedades e chama a sociedade a fazer parte do programa.; The worldwide population growth and the growing need for food have increasingly driven the transformation of preserved areas into productive areas. Irrigation plays an important role in this process because it provides increased production without the need to increase productive areas. The quality and quantity of water are fundamental for the sustainability of the hydro-agricultural enterprise, thus ensuring an adequate return on investment. Charging for water use in agriculture is considered an additional production cost. The producer is aware of innovative proposals such as a charging system whose payment does not involve financial resources, but rather ecosystem protection and restoration of degraded areas. However, for the successful implementation of these initiatives, it is necessary to involve local farmers in the decisions to reinforce their responsibility in water protection management practices. It is also fundamental to observe local peculiarities and create links between technicians and water users. The article presents a methodology and an update for technical assistance of water projects for agriculture with a multidisciplinary approach to social-hydrology. The methodology is based on the water producers program, with a vision that guides the parties involved in the application of resources generated by charging for water use in irrigation. The producer is responsible for the environmental conservation of pre-defined areas. The discount and even the exemption of the payment for the use of water will be calculated based on the non-commercial use of areas outside the legal reserves and areas of permanent protection defined in the legislation. This methodology establishes a form of charging for the use of water for irrigation by increasing the areas of environmental protection. The idea was based on the principle of environmental preservation and on the Brazilian Forest Code that encourages the exchange between conservationist actions and an alternative to payment for water use. To this end, the methodology is based on the so-called socio-hydrology, an approach that brings together technicians and users. Socio-hydrology is an interdisciplinary field that studies the dynamic interactions and feedback between conscious water consumption and users in a multidisciplinary way, which further reinforces the importance of social studies in hydrological management. Thus, there must be a balance between preserving the environment and the needs of rural producers and urban users. The COVAPÉ river basin was analyzed as a case-study method. This basin is part of the municipalities of Primavera do Leste and Poxoréo, as it is an area of intense agricultural development. Primavera do Leste was the launching base for the Irrigation Pole in the south of Mato Grosso and already presents problems in the release of permissions for the exploitation of surface waters. The methodology was bibliographic research. The proposed objectives were achieved with the presentation of a technical assistance methodology focused on socio-hydrology. This methodology presents itself as a tool to help the management instruments of permissions and water use charges. It can be used in large areas as well as in small properties and calls the society to be part of the program.
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A conexão dos planos diretores municipais e planos de bacia hidrográfica: a integração entre os instrumentos de gestão

— 12 de Dezembro de 2021, 21:00
A conexão dos planos diretores municipais e planos de bacia hidrográfica: a integração entre os instrumentos de gestão Carmo, Alexandre Batista do O Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal e deve englobar o território do município. Em se tratando de planejamento urbano, os municípios assumem um papel fundamental no estabelecimento de políticas públicas visando o ordenamento da cidade. Os Planos de Bacias Hidrográficas visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos no âmbito das bacias hidrográficas, apresentando metas de curto, médio e longo prazos. Os Planos Diretores Municipais devem integrar as diretrizes presentes nos Planos de Recursos Hídricos, identificando instrumentos de controle e fiscalização, por meio dos quais os cidadãos e também a administração pública possam fiscalizar e garantir seu efetivo cumprimento. O objetivo deste trabalho é averiguar a relação entre esses instrumentos de planejamento ambiental Plano de Bacia Hidrográfica e Plano Diretor Municipal, tendo como objetos de estudo de caso o Plano de Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (UGRH 15) e o Plano Diretor Municipal de São José do Rio Preto, SP. Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura a respeito das dificuldades de integração entre os Planos Diretores Municipais e de Bacias Hidrográficas. Posteriormente, foi realizada uma análise das características gerais da bacia, tendo por base o Plano de Bacia e as características do município de São José do Rio Preto, além do histórico da revisão do Plano Diretor Municipal. Neste sentido, se buscou identificar as possíveis contribuições das informações presentes no Plano de Bacias para a elaboração do diagnóstico e prognóstico do Plano Diretor Municipal. Realizou-se a análise das possíveis convergências e divergências existentes em ambos os Planos, em termos de diagnóstico e proposições, nos temas afeitos aos recursos hídricos, como qualidade e quantidade hídricas, resíduos sólidos, proteção e revegetação de Áreas de Preservação Permanentes, recuperação e prevenção de erosões urbanas e rurais, dentre outros. Ressalta-se que os Planos Diretores Municipais carecem de articulação com os Planos de Bacia Hidrográfica, uma vez que este é um instrumento que tem o propósito de integrar a gestão de recursos hídricos, para uma melhor gestão do território. Conclui-se que, por meio da análise do Plano de Bacia da UGRHI 15 e do Plano Diretor de São José do Rio Preto, a gestão compartilhada e integrada não ocorreu de forma sistemática, por diversos fatores.; The Master Plan is an integral part of the municipal planning process and must encompass the territory of the municipality. When it comes to urban planning, municipalities play a fundamental role in the establishment of public policies aimed at organizing the city. The Hydrographic Basin Plans aim to support and guide the implementation of the National Water Resources Policy within the scope of hydrographic basins, presenting short, medium and long term goals. The Municipal Master Plans must integrate the guidelines present in the Water Resources Plans, identifying control and inspection instruments, through which citizens and also the public administration can monitor and guarantee their effective compliance. The objective of this work is to investigate the relationship between these environmental planning instruments Watershed Plan and Municipal Master Plan, having as case study objects the Turvo and Grande River Basin Plan (UGRH 15) and the Municipal Master Plan of Sao Jose do Rio Preto, SP. To this end, a literature review was carried out regarding the difficulties of integration between the Municipal and Hydrographic Basin Master Plans. Subsequently, an analysis of the general characteristics of the basin was carried out, based on the Basin Plan and the characteristics of the municipality of São José do Rio Preto, in addition to the history of the revision of the Municipal Master Plan. In this sense, it was sought to identify the possible contributions of the information present in the Basin Plan for the elaboration of the diagnosis and prognosis of the Municipal Master Plan. The analysis of possible convergences and divergences existing in both Plans was carried out, in terms of diagnosis and proposals, on issues related to water resources, such as water quality and quantity, solid waste, protection and revegetation of Permanent Preservation Areas, recovery and prevention of urban and rural erosion, among others. It is noteworthy that the Municipal Master Plans lack articulation with the Hydrographic Basin Plans, since this is an instrument that aims to integrate the management of water resources, for a better management of the territory. It is concluded that, through the analysis of the UGRHI 15 Basin Plan and the São José do Rio Preto Master Plan, shared and integrated management did not occur in a systematic way, due to several factors.
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Avaliação de indicadores físicos e químicos de qualidade da água destinado à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação

— 13 de Dezembro de 2021, 21:00
Avaliação de indicadores físicos e químicos de qualidade da água destinado à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação Cunha, Marcos da Silva As unidades de conservação precisam que seus recursos hídricos tenham qualidade ambiental para que os processos ecológicos e sua biodiversidade sejam mantidos, principalmente nos ambientes aquáticos. Determinar os parâmetros de qualidade de água que melhor responderam as alterações no uso do solo nas bacias hidrográficas pesquisadas, avaliar como se encontra a efetiva proteção às nascentes e cursos de água de duas bacias hidrográficas com usos distintos e dimensionar as perdas da qualidade dos recursos hídricos ocasionadas pelo uso do solo nos diversos ambientes encontrados na região foram os objetivos da pesquisa. Buscando os melhores parâmetros físicos e químicos para avaliar a qualidade das águas destas áreas foram analisados dados das coletas de água das bacias dos rios Formoso e Sucuriú, próximos o suficiente para manter características geomorfológicas e de regimes de chuva, sendo uma preservada e outra com uso por atividades agropecuárias. Através de avaliação ambiental da área do estudo por meio de informações georreferenciadas e por meios modernos de levantamento de imagens foi possível avaliar diferentes tipos de usos e seus impactos diretos nos recursos hídricos das duas bacias hidrográficas analisadas. Analisando os dados aferidos nas coletas de campo e laboratório com as correlações entre os parâmetros, com os usos do solo e o detalhamento dos impactos foi possível determinar a relação entre os usos e impactos. A partir dos resultados de campo e laboratório foi possível apontar os parâmetros físicos e químicos que são efetivos para apontar as alterações na qualidade da água nas bacias hidrográficas pesquisadas. Também foi possível ter a oportunidade de analisar a ocorrência de um possível distúrbio ocorrido em uma das bacias analisadas na última coleta de dados, determinando os parâmetros que melhor responderam a situação existente em cada bacia hidrográfica analisada. Observou se que a boa qualidade da água em um ambiente preservado respondeu positivamente nos resultados dos parâmetros de qualidade de água analisados e no ambiente com usos agrícolas e outros ocorreram alterações negativas nos resultados dos parâmetros analisados.; Conservation units need their water resources to have environmental quality so that ecological processes and their biodiversity are maintained, especially in aquatic environments. Determine the water quality parameters that best responded to changes in land use in the surveyed river basins, assess the effective protection of springs and water courses in two river basins with different uses, and measure the losses in the quality of water resources caused using the soil in the different environments found in the region were the objectives of the research. Seeking the best physical and chemical parameters to assess the quality of water in these areas, data from water collections from the basins of the Formoso and Sucuriú rivers were analyzed, close enough to maintain geomorphological characteristics and rainfall regimes, one preserved and the other with use for agricultural activities. Through an environmental assessment of the study area through georeferenced information and by modern means of image survey, it was possible to assess different types of uses and their direct impacts on water resources in the two hydrographic basins analyzed. Analyzing the data measured in the field and laboratory collections with the correlations between the parameters, with the land uses and the impact details, it was possible to determine the relationship between uses and impacts. From the field and laboratory results, it was possible to point out the physical and chemical parameters that are effective in pointing out changes in water quality in the surveyed hydrographic basins. It was also possible to have the opportunity to analyze the occurrence of a possible disturbance that occurred in one of the basins analyzed in the last data collection, determining the parameters that best responded to the existing situation in each hydrographic basin analyzed. It was observed that good water quality in a preserved environment responded positively to the results of the water quality parameters analyzed and in the environment with agricultural and other uses, there were negative changes in the results of the analyzed parameters.
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Valoração da lemna (landoltia punctata) no polimento de efluente do sistema de recirculação aquícola

— 17 de Junho de 2021, 21:00
Valoração da lemna (landoltia punctata) no polimento de efluente do sistema de recirculação aquícola Cerqueira, Marcos Aureliano Silva A atividade aquícola contemporânea encontra-se diante dos desafios de se moldar aos conceitos das inovações de produtos e processos tecnológicos, e sua viabilidade econômica, sustentabilidade e segurança alimentar. A procura por caminhos que melhorem a qualidade dos efluentes da atividade aquícola e reduzam a demanda por recursos hídricos, aliado á busca de alternativas econômicas e de baixo custo. O uso de macrófitas aquáticas, e o seu potencial de depuração de águas contaminadas, atuando principalmente na remoção de nutrientes, como nitrogênio e fósforo. Visando valorar a biomassa de lemna produzida, este trabalho teve como objetivo avaliar a utilização da lemnácea Landoltia punctata no polimento do efluente do Sistema de Recirculação Aquícola (SRA) e propor seu aproveitamento. Deste modo, foram desenvolvidos dois experimentos. Verificou-se a viabilidade técnica do uso sistema de recirculação na atividade no meio urbano e a eficiência do tratamento do efluente do cultivo de Tilápia (Oreochromis niloticus), com o uso da lemnácea para a produção de bio massa da lemna, como potencial componente de ração, para fins de sua valoração. O SRA utilizado demonstrou ser uma alternativa para a atividade aquicola periurbana. As lemnas apresentaram resultados promissores no polimento do efluente, para os parâmetros avaliados, com as seguintes eficiências de remoção: NT= 65%, PT= 47%, DQO= 64,5%. Quanto à biomassa de lemnas constatou-se uma produtividade de 70,2kg/ha/dia de matéria seca, ou 25.623kg/ha/ano, com um teor de proteína bruta média de 28%, totalizando 7.174kgPB/ha/ano.; Contemporary aquaculture is facing the challenges of conforming to the concepts of product innovations, technological processes and its economic viability, sustainability and food safety. The quest is to find ways to improve the quality of effluents from aquaculture activities and reduce the demand for water resources, together with the search for economic and low-cost alternatives. The use of aquatic macrophytes, and their potential for purifying contaminated water, acting mainly in the removal of nutrients such as nitrogen and phosphorus is studied. Aiming of valuation of produced the lemna biomass, this work aims to evaluate in use of the lemnácea Landoltia punctata in polishing the effluent of the Recirculation Aquaculture System (RAS) and propose its use. Thus, two experiments were developed. The technical feasibility of using a recirculation system for use in the activity in urban areas and the efficiency of the treatment of effluent from the cultivation of Tilapia (Oreochromis niloticus), with the use of lemnácea for the production of lemna, as a potential feed component, biomass for purposes of its valuation, were verified. The RAS used proved to be an excellent option for periurban aquaculture activities. The lemnas presented excellent results in the polishing of the effluent, for the evaluated parameters, with the following removal efficiencies: TN= 65%, TP= 47%, COD= 64.5%. As for the lemnas biomass, a productivity of 70.2kg/ha/day of dry matter was found, or 25.623kg/ha/year, with an average protein content of 28%, totaling 7.174kgPB/ha/year.
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Análise dos recursos ambientais na microbacia hidrográfica do Córrego do Boi no Noroeste Paulista, sob o enfoque da extensão rural

— 10 de Junho de 2021, 21:00
Análise dos recursos ambientais na microbacia hidrográfica do Córrego do Boi no Noroeste Paulista, sob o enfoque da extensão rural Ferreira, Monalisa Verginia Felicio A gestão dos recursos hídricos em microbacias hidrográficas onde se predominam atividades agropecuárias, principalmente aquelas com base na agricultura familiar, é um desafio a ser enfrentado, e a principal ferramenta para que resultados positivos sejam alcançados é a Assistência Técnica e Extensão Rural. O presente trabalho avalia a situação dos recursos hídricos na Microbacia Hidrográfica do Córrego do Boi, localizada na região Noroeste Paulista, após a execução do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no local. Para tanto foram realizados mapas da distribuição espacial das feições erosivas existentes na área para os anos de 2001, anterior a realização destas ações e para o anos de 2020 e posteriormente um comparativo da situação encontrada, também foram realizadas entrevistas com os agricultores irrigantes existentes na área de estudo para determinar nível de manejo da irrigação adotado por estes usuários de recursos hídricos. Com relação a situação do saneamento básico rural foi feito um levantamentos com base em dados de órgãos estaduais. Os resultados do trabalho apontam para alguns benefícios obtidos com a realização de ambos as políticas públicas no local, no entanto a área ainda sofre com muitos problemas na gestão dos recursos hídricos. Para mitigar essa situação, são propostas recomendações técnicas tanto para os usuários, mas principalmente para as entidades públicas e da sociedade civil organizada, focadas no planejamento participativo, com o intuito de capacitar, mas principalmente conscientizar, a população rural da Microbacia Hidrográfica do Córrego do Boi, com relação a utilização e conservação da água.; Management of water resources in watersheds where predominates familiar agriculture is a challenge to be faced and the main tool for achieving the positive results is the Technical Assistance and Rural Extension. This paper evaluates the situation of the water resources of Córrego do Boi basin, located at the Northwest of State of São Paulo after the execution of the State Program of Micro-basins of São Paulo (PEMH – in Portuguese ‘Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas’) and investments of the State Water Resources Fund of São Paulo (FEHIDRO). Maps of the spatial distribution of erosive features were made for the years 2001 (before the implementation of the Program’s actions) and 2020. Subsequently, the comparision of agricultural activities was carried out, mainly those based on the familiar agriculture. In addition, interviews were conducted with irrigating farmers existing in the study area to determine the level of adopted irrigation management by these users.Regarding the situation of rural sanitation, a survey was carried out based on data from state agencies.Some positive results indicated that benefits due to the implementation of public policies, although the area still presents several problems related to water management.In order to mitigate this situation, technical recommendations are proposed both for rural users, but mainly for public entities and organized civil society. The proposed actions were focused on participatory planning, for training and sustainable education, providing awareness of the rural population of the Córrego do Boi watershed for better use and conservation of water.
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Interação da água superficial e subterrânea como suporte à decisão de outorga na bacia do Rio Verde/SP (UGRHI-04)

— 16 de Março de 2021, 21:00
Interação da água superficial e subterrânea como suporte à decisão de outorga na bacia do Rio Verde/SP (UGRHI-04) Ferreira, Laíne Garcia No ciclo hidrológico, parte da água é contida em superfícies naturais que dão origem aos mananciais superficiais e subterrâneos. Esses mananciais, apesar de aparentemente estarem dissociados, se inter-relacionam constituindo-se em um único recurso. Entretanto, as avaliações para gestão dos recursos hídricos têm sido realizadas sem considerar a integração das águas subterrâneas e superficiais. A justificativa para tal procedimento, se deve a dificuldade de determinar as heterogeneidades que envolvem os aquíferos e os cursos hídricos superficiais, e suas combinações, principalmente em escalas maiores. Também se deve a escassez de informação hidrogeológica, principalmente no quesito de transferência de água de um sistema para o outro e, especificamente, o impacto das retiradas de um sistema no outro. Em benefício de um uso seguro, afim de preservar o meio ambiente e evitar a escassez desse recurso vital, pesquisadores discutem a implementação de metodologias que possam contribuir com a gestão hídrica. Sendo assim, nesta dissertação de mestrado profissional propõe-se avaliar as retiradas de água superficial e subterrânea, de forma integrada, na Bacia Hidrográfica Rio Verde, pertencente à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Pardo – UGRHI-04. Para isso, foi necessário realizar modificações no código fonte do Modelo de Grandes Bacias – MGB, com a inserção de um algoritmo que calcula as retiradas de águas superficiais na foz concomitantes às retiradas de águas do aquífero, em todas as áreas da bacia de forma síncrona, que consiste na principal contribuição deste trabalho. Nesse sentido, diferentes cenários de usos foram simulados, um que se limita em retirar água no ano todo, e o outro, apenas no período seco (abril a outubro). Com os resultados dessas simulações, interpolou-se os valores da Q7,10 gerando as curvas de uso integrado. Essas curvas permitem visualizar os impactos das captações concomitantes sobre o fator integrante dos mananciais superficiais com os subterrâneos, ou seja, sobre a vazão mínima do rio. A partir de avaliações críticas das curvas, verificou-se que as captações conjuntas só podem ser realizadas no cenário de retiradas no período seco, e com limitações, para que o aquífero não se esgote. Deste modo, as curvas de uso integrado podem ser utilizadas como ferramentas úteis para o gerenciamento dos recursos hídricos diante de análises de possíveis captações irregulares, implantações de projetos de obras hidráulicas e acompanhamento de usos mais eficientes na irrigação, já que a bacia em estudo pertence a uma região com ampla atividade agrícola.; In the hydrological cycle, part of the water is contained in natural surfaces that give rise to surface and underground springs. These sources, despite apparently being dissociated, are interrelated, constituting a single resource. However, assessments for water resources management have been carried out without considering the integration of groundwater and surface water. The justification for such a procedure is due to the difficulty in determining the heterogeneities involving aquifers and surface water courses, and their combinations, especially on larger scales. It is also due to the scarcity of hydrogeological information, mainly in terms of transferring water from one system to another and, specifically, the impact of withdrawals from one system to another. For the sake of safe use, in order to preserve the environment and avoid the scarcity of this vital resource, researchers discuss the implementation of methodologies that can contribute to water management. Thus, in this professional master's thesis, it is proposed to evaluate the removal of surface and underground water, in an integrated manner, in the Rio Verde Hydrographic Basin, belonging to the Rio Pardo Water Resources Management Unit – UGRHI-04. For this, it was necessary to make changes to the source code of the Large Basin Model - MGB, with the insertion of an algorithm that calculates the removal of surface water at the mouth concomitant with the withdrawal of water from the aquifer, in all areas of the basin in a synchronous way , which is the main contribution of this work. In this sense, different use scenarios were simulated, one limited to withdrawing water throughout the year, and the other only in the dry period (April to October). With the results of these simulations, the values of Q7,10 were interpolated, generating the integrated usage curves. These curves make it possible to visualize the impacts of concomitant abstractions on the integrating factor of surface and underground springs, that is, on the minimum flow of the river. Based on critical evaluations of the curves, it was found that joint withdrawals can only be carried out in the scenario of withdrawals in the dry period, and with limitations, so that the aquifer does not run out. In this way, the integrated use curves can be used as useful tools for the management of water resources in the face of analysis of possible irregular abstractions, implementation of hydraulic works projects and monitoring of more efficient uses in irrigation, since the basin under study belongs to a region with extensive agricultural activity.
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Aporte de sedimentos na estimativa da vida útil de reservatórios hidrelétricos: estudo de caso da UHE Ourinhos

— 17 de Fevereiro de 2021, 21:00
Aporte de sedimentos na estimativa da vida útil de reservatórios hidrelétricos: estudo de caso da UHE Ourinhos Fernandes, Tassia Cestari A avaliação do potencial de produção de sedimentos de uma bacia hidrográfica contribuinte de uma hidrelétrica é de extrema importância tanto na fase de viabilidade do projeto até a operação de uma unidade geradora, pois o assoreamento pode comprometer a eficiência e longevidade do empreendimento. Deste modo, este estudo teve como objetivo avaliar o aporte de sedimentos na bacia hidrográfica contribuinte da UHE Ourinhos, com o intuito de verificar a taxa de transferência de sedimentos para cálculo da vida útil do reservatório. A bacia contribuinte está localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paranapanema, sendo um grande parque na geração de energia hidrelétrica. A perda total de solo da bacia foi calculada por meio do Software InVEST que utiliza a Equação Universal de Perda de Solo (EUPS), sendo possível avaliar quantitativamente o aporte de sedimentos que atingem os corpos d’água, fundamental para a tomada de decisão no planejamento ambiental e operação do reservatório. Foi realizado o cálculo de vida útil do reservatório, por meio da obtenção da Curva Cota-Área-Volume (CAV) e da estimativa da descarga sólida total por meio do Método de Coby (1957). Os resultados demonstram que a bacia hidrográfica contribuinte da UHE Ourinhos é pouco suscetível a inundações, em condições normais de precipitação. O uso do Solo da bacia representa a maior área em pastagem, onde foi observado a maior perda de solo. Além do mais, a produção total de sedimentos da bacia é de 407.126,43 t/ano para o ano de 2017 e uma taxa de transferência de sedimentos de 23%. No cálculo de vida útil, foi considerado o tempo de assoreamento até a cota da soleira da Tomada d’Água da barragem, chegando a 751 anos de operação. Desse modo, o adequado monitoramento do reservatório proporciona uma melhor operação dos reservatórios e consequentemente, na geração de energia elétrica.; The evaluation of the sediment production potential of a hydrographic basin that contributes to a hydroelectric is extremely important both in the project's feasibility phase until the operation of a generating unit, as silting up can compromise the enterprise's longevity. Thus, this study aimed to evaluate the sediment input in the contributing hydrographic basin of the Ourinhos HPP, in order to verify the sediment transfer rate to calculate the useful life of the reservoir. The contributing basin is located in the Paranapanema River Basin, being a large park in the generation of hydroelectric energy. The total soil loss in the basin was formed using the InVEST Software that uses the Universal Soil Loss Equation (USLE), making it possible to quantitatively assess the amount of sediments that reach the water bodies, which is fundamental for decision making in the environmental planning and reservoir operation. The calculation of the reservoir's useful life was performed by obtaining the Depth-Area-Volume Curves and estimating the total solid discharge using the Coby Method (1957). The results show that the hydrographic basin that contributes to UHE Ourinhos is not susceptible to flooding, under normal conditions. The use of soil in the basin is most representative by pasture areas, where the greatest loss of soil was observed. In addition, the total sediment production in the basin is 407,126.43 t / year for the year 2017 and a sediment transfer rate of 23%. In the calculation of useful life, the silting time up to the threshold of the Intake Structure of the Dam, reaching 751 years of operation. Thus, the adequate monitoring of the reservoir offers a better operation of the reservoirs and, consequently, in the generation of electric energy.
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Participação social na gestão hídrica: o papel da sociedade civil no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo

— 14 de Fevereiro de 2021, 21:00
Participação social na gestão hídrica: o papel da sociedade civil no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo Néris, Maria Cristina Navarrete A governança da água no Brasil é um processo de negociação entre todos interessados, tendo na bacia hidrográfica a unidade de gestão e a descentralização como eixos estruturantes. Para que haja participação da sociedade nesse sentido, órgãos colegiados de recursos hídricos foram estabelecidos, como os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e os Conselhos de Recursos Hídricos Estaduais e Nacional. A pesquisa teve por objetivo averiguar a Participação Social e sua influência nas tomadas de decisão que se dão no âmbito do CRH do estado de São Paulo, além de apurar o grau de controle social nas tomadas de decisões realizadas pelo setor “Sociedade civil” e se essa atuação ocorre de modo igualitário aos demais setores presentes. Como hipótese indagou-se que a participação da Sociedade Civil na gestão a torna mais legítima e democrática, podendo ser dificultada pela falta de paridade na composição dos colegiados, pelos interesses do poder econômico, que subjugam os interesses difusos nas tomadas de decisão e pela linguagem técnica que predomina na gestão hídrica. O trabalho se apoiou em pesquisas bibliográficas, de natureza qualitativa e quantitativa, por meio da investigação dos seguintes documentos: o Regimento do CRH do estado de São Paulo, as Atas das reuniões do Conselho no período de 2010 a 2020, para identificar as contribuições da “sociedade civil” e os encaminhamentos dados por suas demandas no Conselho. Aplicou-se um questionário semiestruturado aos membros atuais do CRH, de modo a identificar potenciais problemas referentes a participação social. Como resultado, ficou claro que a atuação da Sociedade Civil que possui interesses difusos a torna mais legítima e democrática, fato corroborado por meio da análise da Ata e do feedback dos respondentes. Verificou-se que o Regimento do Conselho adota um modelo de gestão tripartite, mas com poucos representantes da sociedade civil que não faz parte do segmento de usuários. Dessa forma, os interesses do poder público muitas vezes se sobrepõem aos interesses coletivos, dificultando a tomada de decisões. Verificou-se que a linguagem técnica utilizada no CRH não dificulta a participação efetiva do segmento da sociedade civil em relação aos demais segmentos. Em contrapartida, a participação da sociedade civil processa potencialidades para o legítimo processo democrático e atua no controle social, pois mesmo com as dificuldades elencadas contribui com a sua fiscalização, acompanhando as deliberações do Conselho. Conclui-se que é necessário alterar a composição do Conselho e melhorar as condições para que o segmento da sociedade civil que representa os interesses coletivos possa atuar de forma equilibrada com os demais setores nele representados.; Water governance in Brazil is a process of negotiation between all interested parties, with the hydrographic basin as the management unit and decentralization as structuring axes. In order for society to participate in this regard, collegiate bodies for water resources were established, such as the Hydrographic Basin Committees (CBH) and the State and National Water Resources Councils. The research aimed to investigate Social Participation and its influence on decision-making that take place within the scope of the CRH of the state of São Paulo, in addition to ascertaining the degree of social control in decision-making carried out by the "Civil Society" sector and whether this action takes place on an equal basis with other sectors present. As a hypothesis, it was asked that the participation of Civil Society in management makes it more legitimate and democratic, which may be hampered by the lack of parity in the composition of collegiate bodies, by the interests of economic power, which subjugate diffuse interests in decision-making and by language technique that predominates in water management. The work was supported by bibliographical research, of a qualitative and quantitative nature, through the investigation of the following documents: the Regulation of the CRH of the State of São Paulo, the Minutes of the Board meetings from 2010 to 2020, to identify the contributions of the “civil society” and the referrals given by their demands in the Council. A semi-structured questionnaire was applied to current members of the CRH, in order to identify potential problems related to social participation. As a result, it was clear that the role of Civil Society, which has diffuse interests, makes it more legitimate and democratic, a fact corroborated by the analysis of the Minutes and the feedback from respondents. It was found that the Regulation of the Council adopts a tripartite management model, but with few civil society representatives that are not part of the user segment. In this way, the interests of public authorities often overlap with collective interests, making decision-making difficult. It was found that the technical language used in the CRH does not hinder the effective participation of the civil society segment in relation to other segments.On the other hand, the participation of civil society processes potentialities for the legitimate democratic process and acts in social control, as even with the listed difficulties, it contributes to its inspection, following the Council's deliberations. It is concluded that it is necessary to change the composition of the Council and improve the conditions so that the segment of civil society that represents collective interests can act in a balanced way with the other sectors represented in it.
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Abordagem sociohidrogeologica para avaliação dos usos das águas subterrâneas em comunidades rurais

— 25 de Março de 2021, 21:00
Abordagem sociohidrogeologica para avaliação dos usos das águas subterrâneas em comunidades rurais Borges, Adriana Sanches As águas subterrâneas são recursos economicamente viáveis para o abastecimento de atividades agrícolas, industriais, públicas e de pequenas núcleos rurais. Entretanto, há um desconhecimento sobre questões relativas à quantidade e qualidade das águas subterrâneas, sendo um recurso passivo de esgotamento e poluição. Tendo em vista que o setor agrícola é um dos maiores consumidores de água e que ela é um componente essencial e estratégico para segurança alimentar, o controle e a administração adequados possibilitam um gerenciamento equilibrado do uso. Atualmente, não se tem estruturados procedimentos eficazes para aproximar usuários da água e técnicos, de modo a assegurar a aplicação de práticas que conduzam a um uso sustentável da água subterrânea na agricultura. Portanto, este trabalho tem como objetivo estabelecer um protocolo para aproximar agricultores e comunidades rurais do tema das águas subterrâneas usando abordagens sociohidrogeológicas. Essas abordagens visam preencher a lacuna entre técnicos e usuários de água, disseminando informações e discussões sobre o gerenciamento de águas subterrâneas. Para o desenvolvimento do estudo, foram distribuídas cartilhas de caráter informativo sobre o tema e aplicado um questionário a produtores rurais do município de Populina/SP, a fim de verificar o conhecimento sobre as águas subterrâneas em suas propriedades. Os resultados demonstram que a incorporação da análise social na investigação hidrogeológica pode ser uma ferramenta eficaz para buscar a melhoria da comunicação, numa tentativa preliminar de forjar de um elo de confiança entre as partes interessadas para uma gestão mais sólida dos recursos hídricos subterrâneos.; Groundwater is an economically viable resource for the supply of agricultural, industrial, public and small rural communities. However, there is a lack of knowledge about issues related to the quantity and quality of groundwater, being a passive resource of depletion and pollution. Considering the agricultural sector as one of the largest water consumers and that it is an essential and strategic component of food security, the proper water control and administration enables a balanced management of use. Currently, effective procedures have not been structured to bring water users and technicians together, in order to ensure the application of practices that lead to sustainable use of practices that lead to a sustainable use of groundwater in agriculture. to the aim of this work was to establish a protocol to bring farmers and rural communities closer to the theme of groundwater using sociohydrogeological approaches. These approaches aim to bridge the gap between technicians and water users, disseminating information and discussions on groundwater management. For the development of the study, informative booklets were distributed on the topic and a questionnaire was applied to rural producers in the municipality of Populina/SP-Brazil, in order to verify the knowledge about groundwater in their properties. The results demonstrate that the incorporation of social analysis in hydrogeological research can be an effective tool to seek the improvement of communication, in a preliminary attempt to forge a link of trust between the interested parties for a more solid management of underground water resources.
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Apresentação do SWAT como Ferramenta de Gestão de Recursos Hídricos. Estudo de Caso: Rio São José dos Dourados

— 10 de Fevereiro de 2021, 21:00
Apresentação do SWAT como Ferramenta de Gestão de Recursos Hídricos. Estudo de Caso: Rio São José dos Dourados Ribeiro, Daniela Rodrigues O gerenciamento de recursos hídricos fundamenta-se em informações disponíveis que direcionam esforços técnicos e investimentos financeiros. Essa gestão é feita, em sua maior parte, com base em informações obtidas em campo, mas que, muitas vezes, é dificultada pelo acesso ao local, pela escassez de recursos financeiros ou humanos. O presente trabalho visa apresentar o SWAT como uma ferramenta complementar de gerenciamento de bacias hidrográficas. Esse apresenta-se como um instrumento a ser utilizado em bacias não instrumentadas e, com maior eficácia e assertividade, em bacias já instrumentadas. Sua aplicação remota, com reconhecimento de cenário atual e de previsão de cenário futuro, traz insumos para uma gestão apropriada e direcionada dos recursos para locais de interesse. Para o presente trabalho, tomou-se como estudo de caso o rio São José dos Dourados, situado no estado de São Paulo. Integrante da UGRHI 18, a bacia hidrográfica do rio São José dos Dourados foi estudada pelo SWAT, obtendo-se sua caracterização ambiental, hidrológica, climática e pedológica. Por meio da aplicação do estudo sedimentológico realizado pelo SWAT, foram identificados os locais com maior produção de sedimentos, evidenciando-se a importância de haver uma gestão direcionada na bacia, visto que o exutório deste rio encontra-se no Reservatório de Ilha Solteira.; Water resource management is based on available information that guides technical efforts and financial investments. This management is done, for the most part, based on information obtained in the field, but which is often hampered by access to the site, by the scarcity of financial or human resources. This paper aims to present SWAT as a complementary tool for watershed management. This presents itself as an instrument to be used in non-instrumented basins and, with greater efficiency and assertiveness, in already instrumented basins. Its remote application, with recognition of the current scenario and forecast of the future scenario, brings inputs for an appropriate and targeted management of resources to places of interest. For the present work, the São José dos Dourados river, located in the state of São Paulo, was taken as a case study. A member of UGRHI 18, the São José dos Dourados river basin was studied by SWAT, obtaining its environmental, hydrological, climatic and pedological characterization. Through the application of the sedimentological study carried out by SWAT, the locations with the highest sediment production were identified, showing the importance of having an intentional management in the basin, since the exutory of this river is found in the Ilha Solteira Reservoir.
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Avaliação comparativa dos marcos regulatórios estaduais de segurança de barragens de usos múltiplos do Brasil

— 20 de Dezembro de 2020, 21:00
Avaliação comparativa dos marcos regulatórios estaduais de segurança de barragens de usos múltiplos do Brasil Andreetta, Arthur Bucciarelli O Brasil apresenta 44 entidades potencialmente fiscalizadoras de segurança de barragens, das quais, 33 são fiscalizadoras efetivas com barragens cadastradas, destas 4 são agências federais e 29 regionais, onde 2 são entidades que regulam barragens destinadas apenas à resíduos industriais e 27 são destinadas a regulação de barragens de usos múltiplos, exceto para fins de aproveitamento hidrelétrico, uma para cada Unidade da Federação. O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens contabilizou, à luz do Relatório de Segurança de Barragens 2019, 19.388 empreendimentos, dos quais, 17.452 são fiscalizados pelos 27 órgãos estaduais de recursos hídricos. Ao comparar essa quantidade de barragens com as 173.125 massas d’água de origem artificial levantadas no país, conclui-se que cerca de apenas 10% correspondem as barragens, o que não reflete a real situação. A Lei Federal n° 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), legisla sobre apenas 3.827 dessas barragens estaduais, a partir de 34 diferentes marcos regulatórios obtidos por este trabalho. Comparou-se esses regulamentos com a Resolução n° 236/2017, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que fiscaliza as barragens de usos múltiplos em rios de domínio da União. Essa avaliação comparativa demostrou não haver uniformização entre os marcos regulatórios, sendo que, dos instrumentos da PNSB analisados, os prazos de elaboração da Revisão Periódica de Segurança possuem apenas 19% dos estados conforme a Resolução n° 236, enquanto que para o conteúdo do Plano de Ação de Emergência, 81% dos estados são análogos à ANA. Por tal razão, elaborou-se o produto desta dissertação, o Guia de Orientação para Atendimento aos Marcos Regulatórios Estaduais de Segurança de Barragens. Realizou-se ainda, uma avaliação concisa da experiência internacional, a partir de seis países estudados: África do Sul, Argentina, Austrália, China, Estados Unidos e Portugal, em busca de boas prática a serem replicadas à legislação nacional. Analisou-se também, a Lei Federal n°14.066, de 30 de setembro de 2020, que alterou a Lei de Segurança de Barragens, destacando seus avanços e cuidados para evitar os possíveis retrocessos. Este trabalho está alinhado aos seguintes ODS da ONU: 3, 4, 6, 9, 11 e 17.; The Brazil has 44 entities potentially monitoring dam safety, of whom 33 are effective supervisors that have registered dams, those 4 are federal and 29 regional agencies, where 2 are entities that regulate dams intended only for industrial waste and 27 are intended for regulation of multiple-use dams, except for hydroelectric use, one for each Federation Unit. The National Dam Safety Information System accounted in the light of the 2019 Dam Safety Report, for 19,388 projects, of which 17,452 are inspected by the 27 state water resources agencies. When comparing this amount of dams with the 173,125 masses of artificial water raised in the country, it has been concluded that about 10% correspond to the dams, does not reflect the real situation. Federal Law No. 12.334/2010, which establishes the National Dam Safety Policy (PNSB), legislates on only 3.827 of these state dams, based on 34 different regulatory frameworks obtained by this work. These regulations were compared with Resolution No. 236/2017, of the National Water and Basic Sanitation Agency (ANA), which inspects the dams of multiple uses in rivers in the domain of the Union. This comparative assessment showed that there was no uniformity between the regulatory frameworks, and, of the PNSB instruments analyzed, the deadlines for preparing the Periodic Security Review have only 19% of the states according to Resolution No. 236, while for the content of the Plan Emergency Action, 81% of the states are analogous to ANA. For this reason, the product of this dissertation, the Guidance Guide for Compliance with State Regulatory Frameworks for Dam Safety, was prepared. A concise evaluation of the international experience was elaborate, from six countries studied: South Africa, Argentina, Australia, China, United States and Portugal, searching for good practices to be replicating in national legislation. Also was analyzed Federal Law No. 14.066, of September 30, 2020, which amended the Dam Safety Law, highlighting its advances and care to avoid possible setbacks. This work is in line with the following UN SDGs: 3, 4, 6, 9, 11 and 17.
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Proposta de metodologia para locação de pontos de amostragem em corpos hídricos para monitoramento de estações de tratamento de esgoto sanitário

— 20 de Fevereiro de 2019, 21:00
Proposta de metodologia para locação de pontos de amostragem em corpos hídricos para monitoramento de estações de tratamento de esgoto sanitário Souza, Dulcélya Mônica de Queiroz As estações de tratamento de esgoto sanitário que lançam efluentes tratados em corpos hídricos devem monitorá-los continuamente, a montante e a jusante dos emissários, de modo a evitar danos à saúde humana e ao ecossistema, além de atender às demandas do órgão ambiental. Todavia, durante o processo de licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul não são dadas orientações quanto à localização adequada dos pontos de monitoramento. Por meio do estudo de autodepuração dos corpos hídricos, que recebem efluentes sanitários tratados, os pontos de monitoramento de 49 (quarenta e nove) estações de tratamento de esgoto foram alocados, para locais que de fato são representativos da qualidade dos corpos receptores, considerando as zonas de degradação, zona de decomposição ativa, zona de recuperação e zona de áreas limpas. Para isto foi necessário estimar a vazão e caracterizar a qualidade dos corpos hídricos receptores e dos efluentes sanitários tratados nas 49 (quarenta e nove) estações de tratamento de esgoto bem como calcular/estimar os coeficientes necessários a modelagem.; The wastewater treatment facilities that discharge effluents in water bodies should have continuous monitoring upstream and downstream from the pipe outfall, by the way to avoid damages for public health and ecossystems loss, beyond to follow demands of environmental state agency. However, during environmental permit process on Mato Grosso do Sul State the location of monitoring points are not oriented. Through of self-depuration studies for water bodies that receives treated effluent, the monitoring points for 49 (forty nine) wastewater treatment facilities have been defined for actually representative points by the water quality in water bodies, considering degradation zone, active decomposing zone, recovery zone and clean area zone. To achieve this were necessary to estimate flow rates and characterize the water bodies quality and treated effluent for 49 (forty nine) waste water treatment facilities as well calculate/estimate the needed coefficients for modeling.
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Gerenciamento de áreas contaminadas e a gestão participativa das águas subterrâneas no Estado de São Paulo

— 26 de Fevereiro de 2019, 21:00
Gerenciamento de áreas contaminadas e a gestão participativa das águas subterrâneas no Estado de São Paulo Spagnoli, Marcus Vinícius Os postos de combustíveis são responsáveis por mais de 72% das áreas contaminadas do Estado de São Paulo. Antes de se apresentar como um problema ambiental, tal situação pode representar riscos à saúde humana das populações localizadas no entorno dos referidos empreendimentos, uma vez que os combustíveis são constituídos por um conjunto de hidrocarbonetos que apresentam efeitos carcinogênicos nos seres humanos. Transmitir as informações pertinentes ao gerenciamento de áreas contaminadas - GAC à sociedade civil é dever do Estado de São Paulo, que é representado especificamente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. Iniciar um processo efetivo de transmissão de informações acerca dessa problemática pode iniciar uma participação da sociedade no ato de fiscalizar e de prevenir riscos, necessariamente, produzindo melhores resultados também na gestão participativa das águas subterrâneas. O presente trabalho teve como objetivo geral identificar o nível de acessibilidade das informações obtidas e produzidas durante o processo do gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo. O estudo teve como finalidade específica quantificar, através de estudos de caso, o conhecimento da população de entorno a respeito do GAC e gestão das águas subterrâneas, e propor formas de acesso e disponibilização das informações a fim de proporcionar maior integração da sociedade no processo de gestão dos recursos hídricos. Através da revisão documental realizada por meio das respectivas legislações e documentos vigentes no âmbito do Estado de São Paulo, foram identificadas as informações disponíveis à população acerca do GAC, assim como, através de estudos de casos, o nível de conhecimento das populações localizadas no entorno de áreas contaminadas, e a aceitação e utilidade de placas informativas e aplicativo para smartphone como ferramentas para consulta dos dados pertinentes às áreas contaminadas. De acordo com os resultados do estudo, os meios disponíveis para acesso dessas informações mostram-se insuficientes para transmitir à sociedade civil tais dados. Mais de 93% dos entrevistados dizem não conhecer a catalogação das áreas contaminadas realizadas pela CETESB e mais 97% não sabem como acessar tais informações, ao passo que 96,15% dos entrevistados acreditam ser interessante que empreendimentos potencialmente poluidores possuam placas informativas, e 99,04% apontam como interessante a existência de um aplicativo para smartphone como ferramenta para consultas de dados pertinentes ao GAC. Disponibilizar informações a respeito do GAC de maneira acessível para os dias de hoje, certamente traria resultados positivos na interação entre as políticas públicas, iniciando um processo maior de participação social na coisa pública, a qual pode resultar no controle cidadão, etapa que se caracteriza pela auto-fiscalização realizada pela própria sociedade. A referida consequência positiva seria iniciada a partir do conhecimento dos riscos que a má qualidade da água proporciona à saúde humana, desenvolvendo assim também a capacidade de prevenção de doenças de veiculação hídrica.; Fuel stations account for more than 72% of the contaminated areas of the State of São Paulo. Before presenting itself as an environmental problem, such a situation may represent a risk to the human health of the populations located in the surroundings of the mentioned enterprises, since the fuels are constituted by a set of hydrocarbons that present carcinogenic effects in the human beings. Transmitting relevant information to the Management of Contaminated Areas to civil society is the duty of the State of São Paulo, which is specifically represented by the Environmental Company of the State of São Paulo (CETESB). Initiating an effective process of transmitting information about this problem can initiate a participation of society in the act of controlling and preventing risks, necessarily, producing better results also in participatory management of groundwater. The present work had as general objective to identify the level of accessibility of the information obtained and produced during the process of the management of contaminated areas (MCA) in the State of São Paulo. The purpose of the study was to quantify, through case studies, the knowledge of the surrounding population regarding MCA and groundwater management, and propose ways of accessing and making available the information in order to provide greater integration of society in the process of management of water resources. Through the documentary review carried out through the respective legislation and documents in force in the State of São Paulo, the information available to the population about the MCA was identified, as well as, through case studies, the level of knowledge of the populations located in the environment of contaminated areas, and the acceptance and utility of information boards and application for smartphone as tools to consult data pertinent to contaminated areas. According to the results of the study, the means available to access this information are insufficient to transmit such data to civil society. More than 93% of respondents say they do not know the catalog of contaminated areas carried out by CETESB and 97% do not know how to access such information, while 96.15% of respondents believe that it is interesting that potentially polluted enterprises have information boards, and 99% , 04% point out how interesting the existence of a smartphone application as a tool for querying data pertinent to the MCA. Providing information about the MCA in an accessible way to the present would certainly bring positive results in the interaction between public policies, initiating a greater process of social participation in the public thing, which can result in citizen control, a stage that is characterized by self-inspection carried out by the company itself. Such a positive consequence would be initiated from the knowledge of the risks that the poor quality of the water provides to human health, thus also developing the capacity to prevent waterborne diseases.
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