Porto ÁguasML

🔒
❌ Sobre o FreshRSS
Há novos artigos disponíveis, clique para atualizar a página.
☐ ☆ ✇ FNU

Eletrobras pública resiste: luta histórica da categoria seguirá firme em defesa do Brasil

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 17 de Junho de 2022, 09:41
breviver, pra sobreviver, pra sobreviver/ Pra que nossa esperança seja mais que a vingança/ Seja sempre um caminho que se deixa de herança” Os versos da música de Ivan Lins marcam a luta da categoria eletricitária que há 5 anos trava uma resistência heroica e histórica contra a privatização da Eletrobras. Contra os interesses do Governo de plantão, contra os interesses do Deus mercado que atropelou tudo e todos para conseguir colocar as mãos numa fonte de lucros e dividendos garantidos. Que comprou barato e vai vender caro para que o povo pague essa conta todo mês.
☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

Aviso de COTEP- Contratação de empresa de prestação de serviços para realização de eventos

— 14 de Junho de 2022, 10:45
Os lances podem ser encaminhados das 15h do dia 14/06/2022, até às 17h do dia 15/06/2022.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), realizará Cotação Eletrônica de Preços (COTEP) – Processo n° 1541003 – 023/2022, para contratação de empresa de prestação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de alimentação e bebidas.

>Os lances podem ser encaminhados entre os dias 14/06/2022, a partir das 15h, a 15/06/2022, até às 17h, no site www.compras.mg.gov.br

>Acesse aqui o Termo de Referência.
>Em caso de dúvidas, a Coordenação de Compras e Contratos está à disposição, pelo e-mail: ccc@esp.mg.gov.br

☐ ☆ ✇ PROFÁGUA

Capacitação da polícia militar do estado de Mato Grosso do Sul na fiscalização e gestão dos recursos hídricos

— 7 de Abril de 2022, 21:00
Capacitação da polícia militar do estado de Mato Grosso do Sul na fiscalização e gestão dos recursos hídricos Oliveira, Márcio Batista de A Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul exerce papel importante na fiscalização do meio ambiente. Atua na prevenção, defesa e fiscalização. No entanto, refere à fiscalização e defesa dos recursos hídricos, sua atuação tem se apresentado modesta e secundária, de modo indireto. Porém, diante dos poderes da Administração Pública, o poder de polícia ambiental, da organização e estrutura do estado, voltada à política de recursos hídricos, faz-se necessária uma atuação eficiente e colaborativa da Polícia Militar Ambiental nesse contexto. No entanto, essa atuação tem se mostrado condicionada à sua competência, carente de designação legal e realizada meio de convênio com o órgão regulador, dirimida ainda pelo conhecimento técnico-legal. Dessa forma, o presente trabalho busca averiguar a capacitação do policial militar ambiental na fiscalização dos recursos hídricos e ainda propor a inserção de conhecimentos relacionados à gestão dos recursos hídricos, a fim de aprovisionar condições de uma fiscalização mais eficaz voltada ao contexto de um desenvolvimento sustentável. Nessa verificação foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a proteção do meio ambiente e os recursos hídricos, junto a uma base legislativa federal e estadual, salvaguardo pelo interesse social da proteção do meio ambiente. No desenrolar do trabalho pode ser observada a dimensão e obrigatoriedade do poder de polícia da Administração, a atuação da Polícia Militar Ambiental na fiscalização e defesa do meio ambiente, das grades curriculares e objetivos dos cursos de formação inicial e os voltados à capacitação ambiental realizados na Instituição, bem como o que estabelece a Matriz Curricular Nacional sobre o tema e sua inserção nos órgãos de Segurança Pública dos estados. Identificada a questão, da necessidade de uma capacitação do policial militar ambiental para que possa voltar sua atividade de policiamento ostensivo e preventivo para os recursos hídricos e contribuir para que o estado possa realizar sua atribuição na gestão dos recursos hídricos, bem como a preservação desse recurso.; The Environmental Military Police of the State of Mato Grosso do Sul plays an important role in monitoring the environment. It works in prevention, defense and inspection. However, referring to the inspection and defense of water resources, its performance has been modest and secondary, in an indirect way. However, given the powers of the Public Administration, the power of environmental police, the organization and structure of the state, focused on water resources policy, an efficient and collaborative action by the Environmental Military Police is necessary in this context. However, this action has been shown to be conditioned to its competence, lacking a legal designation and carried out through an agreement with the regulatory body, still limited by technical-legal knowledge. In this way, the present work seeks to investigate the training of the environmental military police in the inspection of water resources and also to propose the insertion of knowledge related to the management of water resources, in order to provide conditions for a more effective inspection focused on the context of sustainable development. In this verification, a bibliographic review was carried out on the protection of the environment and water resources, along with a federal and state legislative basis, safeguarding the social interest of protecting the environment. In the course of the work, the dimension and obligatoriness of the Administration's police power can be observed, the performance of the Environmental Military Police in the inspection and defense of the environment, the curricula and objectives of the initial training courses and those aimed at environmental training carried out in the Institution, as well as what establishes the environment, the curricula and objectives of the initial training courses and those aimed at environmental training carried out in the Institution, as well as what establishes the National Curriculum Matrix on the subject and its insertion in the Public Security bodies of the states. Identified the issue of the need for training of the environmental military police so that they can turn their activity of ostensive and preventive policing to water resources and contribute to the state being able to carry out its attribution in the management of water resources, as well as the preservation of this resource.
☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

ESP-MG integra Portal da Rede Colaborativa de Escolas Estaduais de Saúde Pública, lançado pelo CONASS

— 10 de Junho de 2022, 14:00
A Redecoesp é coordenada pelo Conass e 20 Escolas Estaduais de Saúde Pública fazem parte da rede.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançou na última terça-feira, dia 07 de junho, o Portal da Redecoesp (Rede Colaborativa das Escolas Estaduais de Saúde Pública), que foi desenvolvido para integrar e promover o fluxo de informações entre as Escolas Estaduais de Saúde Pública (EESP) do país, Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e demais atores que compõem a área de Gestão da Educação na Saúde no Brasil.

A Escola de Saúde Pública do estado de Minas Gerais (ESP-MG), a primeira Escola de saúde pública estadual do país, criada em 1946 e que acabou de completar 76 anos, faz parte dessa rede colaborativa, juntamente a outras 19 instituições de todo o país.

Um dos desafios da REDECOESP é o de estabelecer a troca de conhecimentos e experiências entre as EESP e as áreas de Gestão da Educação das SES, constituindo-se como instrumento para elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas da área e fortalecimento do SUS.

A Redecoesp é coordenada pelo Conass e dispõe também do suporte de uma Secretaria Executiva, que é composta por representantes do Maranhão, Espírito Santo, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, sendo que Minas é representada pela Diretora Geral da ESP-MG, Mara Guarino Tanure.

O portal

O Portal Redecoesp conta com uma estrutura com três ambientes virtuais: O diretório das Escolas Estaduais de Saúde Pública, que traz informações detalhadas sobre as Escolas, como endereço, contatos, redes sociais, atividades desenvolvidas e cursos ofertados. A biblioteca de gestão da educação na saúde, que oferece um acervo de documentos como planos estaduais de educação permanente, políticas e programas, além de estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito acadêmico das Escolas de Saúde Pública. Além do diretório e da biblioteca, que são de acesso público, o  portal conta também com uma ferramenta de interação online entre as escolas, que está disponível somente aos membros da rede e será acessada por meio do uso de senha.

>Para conhecer o portal, clique aqui: https://conass.org.br/redecoesp/
>Para conferir a cerimônia de lançamento do portal, acesse aqui

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

Webinário sobre desafios da inspeção sanitária fecha o curso 02 do Percurso Formativo, realizado pela ESP-MG e SES-MG

— 9 de Junho de 2022, 06:40
O Webinário acontecerá na próxima terça-feira, dia 14/06. Será aberto ao público e haverá emissão de certificado.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promovem na próxima terça-feira, dia 14/06, às 14h, o Webinário "Os desafios da inspeção sanitária", que será a atividade de conclusão do curso 02 do Percurso formativo. A transmissão será feita pelo canal da ESP-MG no youtube.
Este será o quarto Webinário, que faz parte do Curso 02 do Percurso Formativo do Fiscal Sanitário, que tem como tema a Fiscalização Sanitária.

>O Webinário será aberto ao público, não sendo necessária inscrição prévia e será emitido certificado.
>A transmissão será feita pelo Canal da ESP-MG no Youtube: youtube.com/escolasaudepublicamg

Vão participar do Webinário como palestrantes, o Especialista em Vigilância Sanitária e Técnico no Grupo Regional de Vigilância Sanitária da Baixada Santista, Luiz Antônio Dias Quitério e o Mestre em Enfermagem e Saúde, Diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e o Servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Betim, Rilke Novato Públio. Já a mediação será feita pelo Superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG e Mestre em Administração Pública, Filipe Curzio Laguardia.

Percurso formativo

O projeto Percurso Formativo é fruto de uma parceria entre ESP-MG e SES-MG e tem como objetivo fornecer ao trabalhador da vigilância sanitária as bases e conceitos fundamentais para o desenvolvimento de suas ações na rotina de trabalho. O Percurso é composto de três cursos, sendo que o Curso 01 aconteceu no segundo semestre de 2021 e desde março de 2022 foi iniciado o Curso 02 do Percurso de Formação, com foco na fiscalização sanitária.

Essa capacitação é realizada na modalidade de Educação a distância (Ead) e fica disponível no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) da ESP. Já as vagas foram ofertadas via SES, para fiscais sanitários de todo o estado.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

ESP-MG divulga resultado do processo de seleção para o curso de Agente de Combate a Endemias

— 8 de Junho de 2022, 06:21
As aulas terão início nos dias 09 e 14 de junho e todas as informações sobre acesso ao curso, serão enviadas para o e-mail cadastrado.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) divulga nesta quarta-feira, dia 08/06, o resultado das inscrições e a listagem com as candidatas e candidatos contemplados (as) para o Curso Introdutório para Agente de Combate a Endemias (ACE), na modalidade Educação a Distância.

Foram recebidas cerca de 1.500 inscrições, oriundas de mais de duzentos municípios mineiros. Inicialmente seriam ofertadas 500 vagas, mas tendo em vista o número de inscrições, a ESP-MG, por meio da Assessoria de Educação a Distância (AEaD), responsável pela ação educacional, juntamente à Coordenação de Promoção, Cuidado e Vigilância em Saúde (CPCVS), conseguiram ampliar o quantitativo de vagas e irá contemplar agora todos os candidatos (as) inscritos, que atenderam aos critérios estabelecidos, ou seja, 1185 pessoas.

Para fins de seleção foi considerada a ordem de chegada das inscrições válidas que atenderam aos seguintes pré-requisitos: atuar como Agente de Combate a Endemias ou Visitador Sanitário; possuir conhecimento básico na utilização de internet e trabalhar de Minas Gerais.

O curso é destinado aos trabalhadores do SUS que atuam como ACE ou Visitador Sanitário.

Resultado (Clique para acessar a lista):
>Inscrições Válidas - Candidatos Contemplados – atenderam aos pré-requisitos
>Inscrições Não Válidas - Não atenderam aos Pré-requisitos.


Início do curso
As turmas serão disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a partir do dia 09/06, iniciando a turma 01-22 e em 14/06 a turma 02-22.
As informações de acesso ao curso serão encaminhadas, por e-mail para todos candidatos contemplados na data de início de cada turma, conforme descrito na lista de contemplados.

Para demais informações:
*E-mail: eadespmg.curso02@gmail.com
*WhatsApp: (31) 98321-8756 (mensagem de texto).

☐ ☆ ✇ FNU

Trabalhadores/as da Equatorial Alagoas aprovam ACT 2022

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 7 de Junho de 2022, 10:49

O Sindicato realizou, nos dias 02 e 06 de junho, assembleias descentralizadas deliberativas, nas cidades de Arapiraca e Maceió respectivamente, com trabalhadores e trabalhadoras da Equatorial Alagoas, para analisar, debater e deliberar sobre a contraproposta da empresa referente ACT 2022/2023 e anexo PLR 2023.

Nas assembleias o Sindicato informou sobre o processo de negociação, que este ano foi apenas relativo às cláusulas econômicas, apresentou a contraproposta da empresa e abriu para o debate junto com a categoria, que aprovou por ampla maioria, entendendo ser fundamental a reposição total da inflação, que vem corroendo o poder de compra dos/as trabalhadores/as, garantindo assim a manutenção da qualidade de vida de todos/as.

O ACT aprovado contempla a aplicação do INPC do período (12,47%), retroativo a data-base em 1º de maio de 2022, nos salários, no Auxílio Alimentação, Auxílio Creche, Seguro de Vida e de Acidentes, Piso Salarial e Transferência de Empregados, com manutenção da redação vigente.

Foi aprovado ainda aumentar o valor do PPME de 1,75 folha para até 02 (duas) folhas. Manter a bonificação em até meia folha. Alterar a redação do anexo da PLR 2.3, letra c, mudando o condicionante nota da gerência igual ou maior que 8,0 para nota objetiva da gerência igual ou maior que 8,0.

O Sindicato parabeniza a categoria pelo ACT aprovado, garantindo a total reposição da inflação em todas as cláusulas econômicas, sem qualquer perda.

Fonte: Ascom Urbanitários de Alagoas

☐ ☆ ✇ FNU

Funcionários da PBGás decidem por paralisações em vários dias por conta da insensibilidade da empresa em não atender pleitos

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 7 de Junho de 2022, 10:41

Através de assembleias realizadas dia 25 de maio e a mais recente dia 2 passado e que foi comandada pelo Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), os trabalhadores e trabalhadoras da Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, decidiram por um calendário de paralisações pelo fato da empresa estar se mostrando intransigente em atender as reivindicações da categoria referentes ao ACT 2022/2024.

O diretor sindical Guilherme Mateus afirmou que a categoria buscou todos os meios para evitar paralisações, considerando os prejuízos que a população poderá ter com o passar dos dias.

O movimento grevista decorre em virtude da intransigência da Empresa em se recusar a discutir as cláusulas sociais que interferem diretamente com as condições de trabalho da categoria.

A categoria realizou assembleias nos dias 25 de maio de 2022 e 02 de junho de 2022, e deliberou pela aprovação do indicativo de greve, estabelecendo-se o seguinte calendário:

Dia 08/06/22: Paralisação de advertência por 2(duas) horas, através de assembleia dos trabalhadores no horário das 09:00h às 11:00h;

Dia 14/06/22: Paralisação dos trabalhadores por 24(vinte e quatro) horas;

Dias 21 e 22/06/22: Paralisação dos trabalhadores por 48(quarenta e oito) horas;

Dias 28, 29 e 30/06/22: Paralisação dos trabalhadores por 72 (setenta e duas) horas;

Dia 05/07/22: Greve dos trabalhadores por tempo indeterminado.

Apesar da decisão, o Stiupb irá buscar a mediação junto ao Ministério Público e à empresa para tentar um acordo e evitar que a greve aconteça.

Fonte: Ascom Stiupb

☐ ☆ ✇ FNU

Governo quer usar dinheiro da privatização da Eletrobras para reduzir preço do diesel

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 7 de Junho de 2022, 09:36

Em uma tentativa de aliviar a inflação a quatro meses da eleição e em situação desfavorável nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tentar reduzir os impostos sobre os combustíveis. A medida, se aprovada, valerá até o fim do ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número. Este valor, contudo, não seguirá as regras do Orçamento: ficará fora do teto (regra que limita o aumento do gasto público à inflação do ano anterior) e fora da meta fiscal.

O ministro chegou a dizer que poderiam ser usados os recursos da privatização da Eletrobras para este fim. Integrantes do governo trabalhavam, na noite de ontem, com o valor de R$ 40 bilhões para reduções dos impostos.

As medidas, apresentadas em evento no Palácio do Planalto, incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação ao que vinha sendo discutido até agora. Em sinal de pressão sobre os governadores, Bolsonaro avisou, porém, que isso só será feito caso haja uma redução dos tributos estaduais.

Fonte: Exame

☐ ☆ ✇ FNU

Irregularidades: credores de Furnas aprovam perdão e venda da Eletrobras fica liberada

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 6 de Junho de 2022, 16:42

O DIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (6 de junho) FOI DE MUITAS NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS

Primeiro o governo conseguiu derrubar a liminar conseguida pelos eletricitários que impedia a realização  assembleia de debenturistas de Furnas.

Na sequência, foi realizada a assembleia relâmpago (apenas 32 minutos), com os credores de Furnas aprovando perdão para que a empresa ultrapasse as métricas financeiras acordadas ao fazer aporte de capital na usina de Santo Antônio.

Com esse aval, a venda da Eletrobras pode prosseguir. 😡

No entanto, ainda há mais recursos correndo na Justiça para impedir a privatização da Eletrobras, que tem a data de 13 junho para a oferta pública global. Por isso, seguimos na nossa luta por #EletrobrasPública

Leia as notícias para entender os fatos ocorridos na questão de Furnas:
. Credores de Furnas aprovam perdão e venda da Eletrobras fica liberada
Governo derruba liminar que poderia atrasar privatização da Eletrobras
Justiça põe cronograma de privatização da Eletrobras em xeque
Decisão judicial suspende Assembleia de Debenturistas de Furnas

 

☐ ☆ ✇ FNU

Decisão judicial suspende Assembleia de Debenturistas de Furnas

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 6 de Junho de 2022, 09:46
Em decisão concedida em plantão judiciário hoje, domingo, foi suspensa a Assembleia de Debenturistas, marcada para amanhã, segunda-feira, que pretendia afastar as exigências contratuais com os debenturistas para aporte de capitais na subsidiária Madeira Energia S/A.
O fundamento da ação, parte da luta do combativo Coletivo Nacional dos Eletricitários, ajuizada pela Associação dos Empregados de Furnas, representados pela Advocacia Garcez, é o conflito de interesses do Banco Bradesco na negociação do “waiver” com debenturistas de furnas e assegurar o quórum de necessário na referida assembleia.
A Juíza Isabel Cristina Pinto Coelho Diniz decidiu do seguinte modo: “Não obstante o debenturista poder exercer o direito a voto, tenho, por esta via estreita do Plantão Noturno, o presente conflito de interesses do primeiro réu caso ele exerça o mencionado direito na assembleia de debenturista que irá acontecer no próximo dia 06.06.2022, como já assinalado.”
De acordo com os advogados Ramon Koelle e Elisa Oliveira, da Advocacia Garcez, a decisão “é uma importante vitória no processo de denúncias das diversas ilegalidades perpetradas no procedimento de privatização da Eletrobras. Essa decisão demonstra mais uma grave ilegalidade neste processo,
desde a edição da Lei 14.182/21″.
Parabéns a todos os eletricitários e eletricitárias pela luta!
Fonte: Equipe Advocacia Garcez 05/06/2022
☐ ☆ ✇ FNU

Justiça põe cronograma de privatização da Eletrobras em xeque

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 6 de Junho de 2022, 09:41

➡️ Liminar do Tribunal de Justiça do RJ suspendeu assembleia que seria realizada nesta segunda-feira feira (6/6); é condição para privatização da Eletrobras.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a assembleia de debenturistas de Furnas, que seria realizada nesta segunda-feira (6/6). A reunião foi convocada para deliberar sobre o aumento de capital da subsidiária da Eletrobras na Santo Antônio Energia. O aval até a data é condicionante para a continuidade da oferta pública de ações da estatal. A decisão liminar foi tomada pela juíza de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, neste domingo (5 /6).

A liminar afirma ter havido “vício” na convocação da assembleia de debenturistas.

Continue a ler a notícia publicado pelo site Poder 360:
https://www.poder360.com.br/justica/justica-do-rj-suspende-assembleia-de-debenturistas-de-furnas/

Leia também o informe da Advocacia Garcez que representa dos eletricitários:

Em decisão concedida em plantão judiciário hoje, domingo, foi suspensa a Assembleia de Debenturistas, marcada para amanhã, segunda-feira, que pretendia afastar as exigências contratuais com os debenturistas para aporte de capitais na subsidiária Madeira Energia S/A.

O fundamento da ação, parte da luta do combativo Coletivo Nacional dos Eletricitários, ajuizada pela Associação dos Empregados de Furnas, representados pela Advocacia Garcez, é o conflito de interesses do Banco Bradesco na negociação do “waiver” com debenturistas de furnas e assegurar o quórum de necessário na referida assembleia.

A Juíza Isabel Cristina Pinto Coelho Diniz decidiu do seguinte modo: “Não obstante o debenturista poder exercer o direito a voto, tenho, por esta via estreita do Plantão Noturno, o presente conflito de interesses do primeiro réu caso ele exerça o mencionado direito na assembleia de debenturista que irá acontecer no próximo dia 06.06.2022, como já assinalado.”

De acordo com os advogados Ramon Koelle e Elisa Oliveira, da Advocacia Garcez, a decisão “é uma importante vitória no processo de denúncias das diversas ilegalidades perpetradas no procedimento de privatização da Eletrobras. Essa decisão demonstra mais uma grave ilegalidade neste processo,
desde a edição da Lei 14.182/21”.

Parabéns a todos os eletricitários e eletricitárias pela luta!

 

☐ ☆ ✇ FNU

Categoria em luto: acidente aéreo vitima três eletricitários no RN

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 5 de Junho de 2022, 19:41
⚫ CATEGORIA EM LUTO

As diretorias da FNU e da CNU expressam suas condolências às famílias e aos amigos dos companheiros que perderam suas vidas: Juberson,Coelho Coimbra; Robson Deusdette de Melo Araujo; e Francisco Wilson da Silva.

Nota da Chesf:

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que neste domingo (5/6), às 13h36, ocorreu acidente com o helicóptero da Empresa, prefixo PP-MCJ, que estava realizando inspeção aérea de rotina.

A aeronave estava em operação no Estado do Rio Grande do Norte e chocou-se com uma linha de transmissão 230kV, caindo em um açude na zona rural do município de Currais Novos – RN.

O piloto e dois inspetores, empregados da Chesf, que estavam a bordo, faleceram no local do acidente.

A Chesf está em grande pesar mediante o fato e está adotando todas as providências pertinentes junto aos órgãos competentes, priorizando a assistência às famílias das vítimas.

Informações sobre os empregados acidentados:
Piloto – Juberson Coelho Coimbra
Data de admissão – 01/11/1987

Data de nascimento – 26/09/1956 (65 anos)

Inspetor de Linha – Robson Deusdette de Melo Araujo
Data de admissão – 15/08/2011

Data de nascimento – 31/01/1987 (35 anos)

Inspetor de Linha – Francisco Wilson da Silva
Data de admissão – 09/09/2010

Data de nascimento – 24/03/1970 (52 anos).

Imagem: boletim da FRUNE – Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste

☐ ☆ ✇ FNU

Privatização do saneamento e corrupção

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 3 de Junho de 2022, 17:05

Artigo publicado originalmente pelo site do ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento.

PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO E CORRUPÇÃO
Autora: Estela Macedo Alves [1]

Introdução
Quais os interesses de empresas privadas em prestar serviços de água e esgoto em municípios com baixa capacidade econômico-financeira, empobrecidos e cujos munícipes não serão capazes de financiar a universalização do saneamento através das tarifas?

Uma das hipóteses para responder esta pergunta é que, através da corrupção por vezes existente nas relações entre empresas privadas e poder público, garante-se a lucratividade das empresas. A influência pode ocorrer nas etapas de concessão dos serviços, inclusive nas decisões sobre os planos de investimentos, em geral, desenvolvidos pelas próprias empresas, e não pelos municípios, que são os titulares legais dos serviços.

Não se trata aqui do que muitos países chamam de corrupção, que é o acesso informal à água, através de carteis e máfias, comum nas periferias das cidades, nos países em desenvolvimento. Aqui tratamos da corrupção institucional, entre empresas, governos, sistemas legal e burocrático.

Os desafios da universalização do saneamento até 2030, propostos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, descritos no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), precisam de grandes investimentos para serem realizados. Estima-se que será necessário cerca de 114 bilhões de dólares anuais até 2030, no mundo todo, a ser gasto por governos, municípios, bancos de desenvolvimento, agencias doadoras, instituições de caridade, empresas privadas e usuários dos serviços. No entanto, constata-se que a corrupção tem minado esses investimentos e colocado em risco a universalização do saneamento (JENKINS, 2017).

Considerando-se que, no mundo, cerca de 2,2 bilhões de pessoas não têm acesso seguro à água, 4,2 bilhões não têm acesso a serviços de esgotamento sanitário adequado e 3 bilhões não têm acesso a instalações para higienizar as mãos (UNICEF e OMS, 2019), a corrupção no setor, em qualquer escala, representa grandes passos para trás, num problema global e no exercício de um direito humano.

A ONU declarou a água e o saneamento como Direitos Humanos, em 2010, levando inclusive a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a tratar sobre a importância da integridade do setor para o desenvolvimento econômico mundial e afirmar que a principal causa da escassez de água não é a falta de água, mas são as falhas de governança, entre elas a corrupção (JENKINS, 2017).

O que se sabe sobre corrupção no setor de saneamento?
As pesquisas e textos sobre este tema são raros no Brasil. Na literatura internacional, encontramos mais material sobre corrupção no setor de saneamento, desde o começo dos anos 2000, com estudos de caso e análises de causas e consequências, por instituições internacionais. O U4 Anti-Corruption Resource Centre, ligado ao Chr. Michelsen Institute (CMI), instituto sem fins lucrativos e independente, com sede na Noruega e a Transparency International, especializada em pesquisas sobre como a corrupção entrava o desenvolvimento econômico global, quais os principais problemas e possíveis soluções.

A construção e ampliação de infraestrutura urbana de saneamento pode ser um negócio altamente lucrativo, através das grandes obras e da aplicação de tecnologias muito sofisticadas, mesmo em situações em que pequenas soluções ou manutenção de estruturas existentes resolveriam. O desvio de metas das políticas públicas para a produção de obras desnecessárias é considerado grande fonte de corrupção, que beneficia os investidores. Manutenção de sistemas, melhoria da gestão e das formas de governança, seriam investimentos muito menores e que solucionariam grande parte dos problemas dos sistemas. Além disso, é comum que as empresas paguem propinas para terem maior influência no planejamento do setor de saneamento, e dessa forma garantirem que terão lucros em seus investimentos, mesmo se tratando de investimentos em locais de alto risco financeiro (CMI, 2009).

As comunidades pobres são as mais afetados pela corrupção no setor pela redução da disponibilidade e da qualidade dos serviços, dificultando ainda mais a saída de situações de vulnerabilidade e gerando impactos na saúde (JENKINS, 2017). Por exemplo, no Leste Europeu e na Ásia Central, as construtoras afirmaram terem pagado cerca de 7% do valor de seus contratos para os governos, para que pudessem alterar os contratos conforme suas necessidades, ainda que atuando em localidades extremamente pobres (CMI, 2009). Outros exemplos ocorreram em Ghana, onde as tarifas aumentaram 80% após a privatização, e na África do Sul, onde a água era gratuita, mas a empresa privada cobrou uma taxa de reconexão de 7 dólares para prosseguir o fornecimento de água, que não pode ser paga por parte da população, causando um surto de cólera que infectou 140.0000 pessoas (JENKINS, 2017, pág.5).

A corrupção no setor de saneamento é muito atrativa, uma vez que os serviços são monopólios naturais, exigem investimentos em grandes projetos e obras e estão sob o comando de pessoas dotadas de poder discricionário, ou seja, que têm prerrogativas legais para a prática de atos administrativos com liberdades de escolha de conteúdos e de diretrizes, de acordo com a conveniência. Espera-se que a visão do burocrata ou governante, ao decidir sobre esses serviços, esteja direcionada ao bem público, porém, nem sempre está. A participação social e o monitoramento também são limitados pelo fato de o saneamento ter uma escala muito ampla e complexidade técnica, dependendo mais dos diversos setores governamentais (JENKINS, 2017).

As formas de corrupção no setor de saneamento podem se dar em diversas fases da cadeia, desde a formulação da política pública, passando pela gestão dos recursos, obras e até na prestação dos serviços (JENKINS, 2017). São observadas várias modalidades de corrupção, tais como:

– utilização de grandes projetos como propaganda política, como prioridade frente à necessidade e à eficiência da obra;
– contratos sem garantias, passíveis de renegociação para obtenção de benefícios indevidos às empresas;
– conluios, propinas e manipulação de licitações e até mesmo extorsões, nos processos de construção e manutenção de infraestrutura.

É comum entre empresas privadas ter uma pessoa com boa reputação no setor, para que passe confiança e disfarce acertos e subornos aos agentes público, para alcançarem seus objetivos (CMI, 2009).

Um dos fortes argumentos dos defensores da privatização do setor de saneamento, nos anos 1990, era a redução da corrupção. O que se tem constatado em estudos, desde aquele período, é que, em ambientes com bom controle do Estado, o setor privado executa bons serviços de saneamento. No entanto, em ambientes altamente corruptíveis, os atores privados tendem a priorizar a maximização dos lucros sobre as reais necessidades da população, em geral comercializando água potável e negligenciando os serviços de esgotamento sanitário (JENKINS, 2017).

 Encaminhando o tema da corrupção no setor de saneamento no Brasil
A corrupção é difícil de ser detectada e sanada, por sua característica intrínseca de ser secreta, mas sabe-se que, em geral ela é sistemática e institucionalizada. Considera-se necessário que se desenvolvam práticas e mecanismos de transparência, prestação de contas e integridade nos processos (UNDP, 2011).

Entre as formas apontadas para medir a corrupção no setor da água, são citados a avaliação de desempenho das concessionárias e indicadores financeiros que comparem preços contratados e preços praticados (UNDP, 2011, p.9).

As consequências da corrupção, segundo Jenkins (2017), são notadas em impactos a saúde em curto prazo, abalando a segurança alimentar e impedindo o desenvolvimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a estabilidade sócio-política. Na prática, a corrupção afeta os custos da água potável, dificulta o investimento, aumenta a poluição das águas e impede o desenvolvimento socioeconômico.

Este artigo inicia uma abordagem mais sistemática dentro do Privaqua sobre o tema da corrupção no setor de saneamento, em busca por respostas de como proteger um setor vital das consequências da corrupção exercida sobre um serviço que vai além da infraestrutura urbana: são direitos humanos, garantem a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico do país.

Neste momento de abertura à privatização do saneamento no Brasil de forma tão agressiva e apressada, é importante notar como esse sério problema poderá, num futuro bem próximo, afetar o acesso à água e ao saneamento pelos brasileiros mais vulnerabilizados.

Sugere-se que os procedimentos licitatórios do setor sejam fortalecidos. com documentos produzidos com maior rigor e conduzindo as políticas com pactos de integridade além de participação social, que deveria ser prioritária nesses processos, incluindo associações de usuários e representantes da sociedade civil (CMI, 2009; UNDP, 2011).

Referências
CMI – Chr. Michelsen Institute. Grans designs: Corruption risks in major water infrastructure projects. U4 Brief. November 2009-n.27. Disponível em: <www.u4.no> Acesso em: 31.05.2022.

Jenkins, Matthew. The impacto of corruption on access to safe water and sanitation for people living in poverty. U4 Anti-Corruption Resource Centre. N.2017: 6, 04.07.2017. Disponível em: <https://www.u4.no/publications/improving-the-framework-institutional-reform-and-corruption-in-the-water-sector> Acesso em: 30.05.2022.

UNDP – United Nations Development Programme. Fighting corruptions in the water sector – Methods, tools and good practices. New York, oct.2011.

UNICEF e OMS. 1 em cada 3 pessoas no mundo não tem acesso a água potável, dizem o UNICEF e a OMS. 18 jun.2019. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/1-em-cada-3-pessoas-no-mundo-nao-tem-acesso-agua-potavel-dizem-unicef-oms> Acesso em: 30.05.2022.

[1] Autora:
 – Estela Macedo Alves – Pós doutoranda no Instituto René Rachou / Fiocruz e no IEA USP. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2003), Mestra em Planejamento Urbano e Regional (2009) e Doutora e Pós Doutora em Ciência Ambiental (2018, 2021) pelo IEE USP.

☐ ☆ ✇ FNU

Manifesto do Ato Unificado da Semana Mundial do Meio Ambiente 2022

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 3 de Junho de 2022, 16:21

Acontece na sexta-feira (3/6) o Ato Unificado da Semana Mundial do Meio Ambiente, com concentração a partir das 18h, em frente ao Masp na Avenida Paulista, em São Paulo – SP. Estarão presentes  sindicatos, movimentos sociais e populares, várias dos quais tendo como referência o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), para protestar contra os desmontes das políticas públicas de defesa do meio ambiente e do enfraquecimento dos órgãos de fiscalização promovidos pelo governo Bolsonaro.

O Manifesto do Ato Unificado da Semana Mundial do Meio Ambiente cita vários pontos nos quais o Brasil está na contramão dos saberes sobre sustentabilidade, entre os quais “o ‘Novo Marco Legal do Saneamento’ (Lei 14.026/2020 que privatiza nossos sistemas e ataca nosso Direito Humano à água e esgotamento sanitário)”.

➡️ Leia o Manifesto do Ato Unificado da Semana Mundial do Meio Ambiente 2022

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

ESP-MG lança livro "Saúde e Trabalho no Sistema Prisional"

— 3 de Junho de 2022, 15:06
O livro, em formato digital, já está disponível para download no site da Escola.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) lançou nesta sexta-feira, dia 03 de junho, na sede da Escola, em Belo Horizonte, a versão eletrônica do livro: Saúde e Trabalho no Sistema Prisional.

A publicação foi elaborada a partir dos conteúdos trabalhados nas três turmas do curso de Qualificação em Saúde para trabalhadores do Sistema Prisional do estado. A formação é fruto da parceria instituída entre a ESP-MG e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

O livro é uma produção da Editora ESP-MG. Os textos foram escritos por diversos autores do campo da saúde, justiça e segurança pública e dividem-se em 05 capítulos: Gestão do trabalho em saúde; Saúde do trabalhador no sistema prisional; Saúde mental no presídio; Doenças infectocontagiosas no ambiente prisional; e Saúde materno-infantil na unidade prisional: desafios da assistência.

A organização da publicação foi realizada por Anísia Valéria Chaves e Silva, Lucília Nunes de Assis e Michely de Lima Ferreira Vargas.

>Para ter acesso ao livro, clique aqui.

Créditos: Tiago Ciccarini/ Sejusp

Participaram da cerimônia de lançamento, a Diretora Geral da ESP-MG, Mara Guarino Tanure; o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) Jeferson Botelho Pereira; o presidente do Conselho estadual de Saúde de Minas Gerais, Ederson Alves da Silva; o Superintendente de Educação e Pesquisa da ESP-MG, Paulo Sérgio Mendes César; a Subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da SEJUSP, Ana Luísa Silva Falcão; a Diretoria de Atendimento à Saúde do Servidor (SEJUSP), Vilene Eulálio de Magalhães e a Coordenadora do Curso de Qualificação em Saúde para os Trabalhadores do Sistema Prisional, e uma das Organizadoras do Livro, trabalhadora da ESP-MG, Anísia Chaves e Silva.

A Diretora Geral da ESP-MG, Mara Tanure, lembrou, em sua fala, do aniversário de 76 anos da Escola, celebrado nesta sexta-feira, dia 03/06 e destacou o papel da Escola, que está sempre atenta às demandas do sistema estadual de saúde e também no que se refere à capacitação de profissionais que atuam no sistema de saúde prisional, com as ofertas de cursos e treinamentos. De acordo com a Diretora, é um marco para a Escola esta parceria interinstitucional que resultou na produção do livro. "A publicação aborda um tema tão sensível e necessário e é fruto de construção conjunta, envolvendo importantes atores do Sistema Prisional do Estado, educadores, pesquisadores e demais envolvidos", detalhou.

créditos: Tiago Ciccarini/Sejusp

O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Jeferson Botelho Pereira destacou o papel dos professores na sociedade e também parabenizou a Escola pelo aniversário de 76 anos. Conforme o Secretário Adjunto, "a SEJUSP se sente enaltecida de participar deste projeto. Nosso principal capital social é cuidar do nosso pessoal, então isso é uma regra básica, cuidar de nossos funcionários e iniciativas como estas, proporcionam isso", disse.

Uma das organizadoras do livro e coordenadora da ação educacional, Anísia Chaves, agradeceu à parceria de todas as pessoas e instituições envolvidas na produção da publicação. Ela lembrou que foi um desafio quando chegou a demanda à ESP, em 2017, de qualificar os trabalhadores do sistema prisional, pois o próprio processo de trabalho dos profissionais não permitia uma abertura para o estudo. No entanto, foi um caminho construído de forma coletiva para conseguir qualificá-los. O livro retrata o resultado de todo esse processo de trabalho, que se traduz nos conteúdos que hoje compõem a publicação. Agora nós temos um registro, que nos permite pensar nos desdobramentos, a partir desta obra", explicou.

créditos: Tiago Ciccarini/Sejusp

>O livro já está disponível para download, clique. Para ter acesso ao livro, clique aqui.

☐ ☆ ✇ FNU

Sindiágua/RS e Fórum em Defesa da Água entregam pauta nacional a Lula

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 3 de Junho de 2022, 14:56

Encontro ocorreu na quinta-feira, 2/6, em Porto Alegre. Presidente do Sindiágua, Arilson Wünsch, destacou a importância de manter a Corsan pública

 

O presidente do Sindiágua/RS, Arilson Wünsch e o representante do Fórum em Defesa da Água e do Saneamento, Felipe Mainardi, entregaram um documento contendo um resumo da pauta nacional do saneamento público no encontro com o pré-candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta-feira, 2, em Porto Alegre. “A área do saneamento é estratégica e teremos todo o cuidado e atenção no acolhimento dessas demandas”, disse Lula durante a agenda proposta pelo presidente do PT/RS e deputado federal Paulo Pimenta.

 

“Elencamos prioridades do setor neste momento e sugerimos diretrizes políticas que possam ser incorporadas no plano de governo para uma próxima gestão nacional. Pedimos a revisão dos procedimentos para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, pautando o acesso universal físico e econômico a serviços de qualidade, seguros e sustentáveis”, resumiu Arilson Wünsch.

 

O pré-candidato do movimento “Vamos Juntos Pelo Brasil” acentuou que estava recebendo a proposta da representação gaúcha em nome de todas as empresas públicas de saneamento do país. A pauta entregue contou com as contribuições da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) que abrange os trabalhadores de todo o país.

 

Manter a Corsan pública

 

O dirigente do Sindiágua/RS tratou ainda da iminência da venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a importância de manter a empresa pública foi a preocupação destacada pelo Sindiágua. Wünsch informou sobre o grande ato “RS pela Água” marcado para 28 de junho, em Porto Alegre, para frear a tentativa do governo do estado de privatizar a Corsan, além do risco de outras empresas municipais, como o Dmae.

 

Na audiência, solicitaram a revogação da Lei 14026/2020, do novo marco regulatório do saneamento. Aprovada às pressas em meio à pandemia, sem participação social, força para entregar o setor do saneamento à exploração privada, fragilizando os municípios e atingindo a população mais vulnerável. “Assim como é fundamental revisar a reforma trabalhista, recolocar os pobres no orçamento, corrigir rumos em vários setores estratégicos, revisar e adequar a nova lei do saneamento também é prioridade”, completou Wünsch.

 

O documento que aponta para as prioridades no abastecimento de água e esgotamento sanitário com ênfase nas áreas com infraestrutura precária, manejo das águas pluviais frente aos desastres recentes, orientações na política de gestão dos resíduos sólidos e integração à política nacional do setor.

Os dirigentes reconheceram ao ex-presidente Lula os avanços construídos com participação e controle social no seu governo e de Dilma Rousseff, bem como a destruição de conquistas após o golpe de 2016 e na atual gestão nacional, acentuando a necessidade de retomar conselhos e fóruns para construção conjunta e transparente de políticas públicas.

 

☐ ☆ ✇ FNU

Lula debate com eletricitários reestatização da Eletrobras se empresa for vendida

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 3 de Junho de 2022, 14:35
foto: RICARDO STUCKERT

Em encontro marcado para terça-feira (7), em São Paulo, entre Lula e eletricitários, a categoria quer debater com o ex-presidente a privatização da Eletrobras, o setor elétrico nacional e a perda de direitos

Reestatizar a Eletrobras se o governo de Jair Bolsonaro (PL) conseguir vender a empresa, essa é a maior expectativa dos eletricitários em relação ao que ex-presidente petista poderá fazer caso volte a ocupar à presidência da República, a partir das eleições deste ano. Para isso a categoria fará um encontro reservado apenas aos eletricitários, com Lula na próxima terça-feira (7), na sede Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema), a partir das 10h30, em São Paulo.

Além da possibilidade de reestatização, os eletricitários vão debater ainda o setor energético nacional e as perdas de direitos.

“Esse será o nosso primeiro grande encontro com Lula e temos a expectativa de lotar o auditório que tem capacidade para 200 pessoas”, diz Tiago Vergara, diretor do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), entidade que defende a Eletrobras pública.

O ex-presidente tem se posicionado contrário à privatização da empresa dizendo que “se a gente deixar privatizar a Eletrobras, se prepararem, porque as empresas não vão tomar conta apenas do preço da energia. Elas vão tomar a água dos nossos rios, e é capaz de não deixarem ninguém nadar mais (…)  Quem quiser se meter a comprar a Eletrobras, se prepare, porque vai ter que conversar conosco depois das eleições”. A declaração foi feita durante o ato pela soberania nacional em Porto Alegre (RS) na noite da última quarta-feira (1º).

Em outra ocasião Lula se manifestou contra a venda da Eletrobras em suas redes sociais.

Sem uma Eletrobrás pública, o Brasil perde boa parte da sua soberania e segurança energética. As contas de luz devem ficar ainda mais caras. Só que quem não sabe governar tenta vender empresas estratégicas, ainda mais correndo para vender em liquidação. #LuzParaPoucos

— Lula (@LulaOficial) May 18, 2022

Os eletricitários têm feito diversas manifestações e atos esta semana em defesa da Eletrobras pública, enquanto o governo Bolsonaro tenta colocar a empresa à venda, a partir do dia 13 deste mês, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a venda, apesar de diversos indícios de irregularidades, como a venda abaixo do valor do mercado, apontadas pelo ministro da Corte, Vital do Rêgo.

Confira as manifestações e atos dos eletricitários durante esta semana e para os próximos dias, que culminará com um grande ato no dia 13.

Comprar ações com FGTS é cilada

Tentando ganhar a simpatia da população brasileira em favor da venda da Eletrobras, o governo diz que os trabalhadores e trabalhadoras podem utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra de ações da empresa, o que para o CNE trará prejuízos a quem cair na cilada de Bolsonaro.

Em boletim, a categoria explica os motivos pelos quais os brasileiros não devem comprar ações da Eletrobras. Diz trecho da nota: “para aqueles que mesmo sabendo que vão estar financiando a Privatização, e querem embarcar nessa furada, registramos o alerta: quem comprar (caso a operação ocorra) ações por FGTS, não poderá se desfazer destas ações por um ano. Se nesse período ocorrer um processo de reversão da privatização e da descotização, os acionistas de FGTS não poderão negociar saída da operação. Mesmo em caso de desvalorização vertiginosa que essa operação causará ao erário público e ao povo brasileiro. Para atingir esse nefasto objetivo, o governo ainda precisa resolver alguns problemas, como a autorização dos debenturistas de Furnas para o aporte bilionário na empresa Madeira Energia S.A (MESA), o atendimento das determinações e recomendações aprovadas pelos ministros do TCU, bem como contar com a ajuda do judiciário.

Fonte: Portal CUT

Confira aqui a íntegra da nota em que o CNE explica as questões jurídicas que podem barrar a privatização da Eletrobras 

Leia também:  
Urbanitários entregam carta a Lula contra as privatizações

 

 

 

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

​​​​Primeira Escola de saúde pública estadual do país, ESP-MG completa 76 anos

— 3 de Junho de 2022, 12:03
Ao longo dos anos, cerca de 365 mil alunos já foram qualificados pela Escola, em 850 cursos ofertados.

Nesta sexta-feira, 03 de junho de 2022, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), faz 76 anos de fundação. A criação da Escola se deu por meio Decreto nº 1.751/1946, do então Departamento de Higiene do Estado de Minas Gerais, dando origem à primeira Escola de saúde pública estadual do país.

A missão da ESP é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), produzindo e disseminando conhecimentos junto a usuários, trabalhadores e gestores, por meio de ações educacionais e de pesquisa, com a Educação Permanente em Saúde como referencial político-pedagógico.

Nesses 76 anos de história, 364.663 alunos participaram das ações educacionais ofertadas pela Escola e 850 cursos já foram desenvolvidos. Deste total, fruto de investimentos mais recentes para acesso à formação, 43.020 alunos matricularam-se em atividades de Educação a distância (EaD), em 14 cursos desta modalidade.

A Diretora Geral da ESP-MG, Mara Guarino Tanure, ressalta que ao longo dos seus 76 anos, a Escola vem encarando os diversos desafios vividos pelo campo da saúde e que se sente muito honrada em fazer parte dessa história. "Para mim é uma honra poder sentir a potência e excelência da Escola. Tenho a oportunidade de entender o motivo dessa força, que é exemplificada por profissionais tão qualificados, dedicados e criativos. A Escola faz o seu máximo para estar realmente ao lado dos trabalhadores do SUS", afirma.

Mara Tanure também comenta sobre o reconhecimento público da ESP-MG, especialmente por parte de seus ex-alunos. "O que tem chamado muito minha atenção, é o fato de que muitas vezes, pessoas que já participaram de cursos na ESP e que são profissionais do SUS, vêm buscar a Escola para parcerias e falam sobre a ESP com lágrima nos olhos, dizendo do quão a Escola é importante para elas.

Hoje mesmo recebi um abraço muito apertado de uma gestora de Município, que relatou o quanto a ESP foi importante na vida dela. Enquanto estiver aqui, darei o máximo pela instituição, pois o que não falta é motivação para trabalhar numa instituição que faz tanto sentido para a Saúde Pública e que, realmente, abre caminhos para o fortalecimento do SUS", completou a Diretora.

Escola de Governo
A ESP-MG é uma instituição vinculada tecnicamente à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e faz parte, juntamente com a SES, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), da Fundação Ezequiel Dias (Funed) e da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas), do Sistema Estadual de Saúde.

Também configura-se como uma Escola de Governo, que são escolas criadas e mantidas pelo poder público estadual e municipal, para a formação e desenvolvimento de servidores públicos, na forma do parágrafo 2º do Artigo 39 da Constituição Federal, sendo necessário o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE). E a ESP está credenciada pelo CEE-MG para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, desde 2005, sendo orientada pela Resolução CEE-MG Nº 482/2021.

No Art. 5º desta resolução, é detalhada a diferença entre as Instituições de Educação Superior do Sistema, criadas e mantidas pelo poder público estadual ou municipal, que organizam-se, academicamente, em quatro categorias: I - Universidade; II - Centro Universitário; III - Instituição de Educação Superior não universitária e IV - Escolas de Governo.

As Instituições de Educação Superior não-universitárias seriam as Faculdades, os Institutos Superiores de Educação, as Academias de Polícia Militar e de Bombeiros Militar. Já as Escolas de Governo têm como foco capacitar e formar agentes públicos, visando a melhoria dos serviços prestados à população.

Enquanto Escola de Governo, a ESP-MG busca promover o fortalecimento da capacidade e da qualidade de governo em saúde no âmbito do SUS em Minas Gerais, por meio da formação de trabalhadores e gestores para o sistema de saúde, do apoio ao desenvolvimento de políticas de saúde, da articulação entre o ensino e o trabalho em saúde fundamentado pela educação permanente em saúde; e do fomento à pesquisa estratégica e à articulação desta com os serviços de saúde, entre outras ações. A ESP faz parte da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública e, também, da Rede Nacional de Escolas de Governo.

Cursos
A ESP-MG tem uma longa tradição na formação de sanitaristas. A primeira edição do curso de especialização em Saúde Pública foi realizada em 1947, um ano após a criação da Escola. Naquela época o Brasil enfrentava surtos de esquistossomose e ancilostomose (amarelão).

Além da especialização em saúde pública, são ofertadas as de direito sanitário, comunicação e saúde e saúde mental. Há também os cursos técnicos, de aperfeiçoamento e de qualificação livres, como o de qualificação de agentes comunitários de saúde, de agentes de combate a endemias; e de qualificação da gestão do SUS. Além desses, são oferecidos pela Escola cursos e formações em saúde no sistema prisional; controle social, formação docente, vigilância sanitária, dentre outros, com ofertas presenciais e a distância.

Lidiana Silva Guimarães, é Assistente Social e atua na equipe de saúde mental do município de São Joaquim de Bicas. Atualmente, está cursando a Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial, ofertada pela Escola. Mas Lidiana lembra que há alguns anos, participou de um curso livre na Escola, voltado para referências técnicas em saúde mental e que o curso mudou sua percepção para muitas questões referentes à sua atuação profissional. E por esta razão, quando soube da oferta do curso e especialização, não pensou duas vezes e decidiu participar do processo seletivo.

"Minha experiência na ESP tem sido valiosa, porque é um espaço de troca e aprendizados importantes para minha atuação profissional. Posso dizer que a Escola se compromete, não só com a contribuição e formação profissional, mas sobretudo com a pessoal. Tenho certeza que ao sairmos daqui, sairemos mais conscientes quanto à humanização do trabalho, considerando então o sujeito, como ponto de partida", enfatiza.

Saúde em Rede
Mesmo com a pandemia de Covid-19, a ESP está desde 2020, juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), conduzindo o processo de expansão do Projeto Saúde em Rede. A Escola é responsável pelo desenvolvimento dos projetos educacionais, que envolve a revisão e adaptação de conteúdo, produção de material didático e organização das capacitações, bem como do acompanhamento das etapas, junto aos participantes das Oficinas de qualificação.

Dentro desse projeto, a Escola preparou o curso em EaD, "Saúde em Rede: Organização do Cuidado em Rede", que capacitou 6.636 alunos. Em relação às ações presenciais descentralizadas, a Escola qualificou na primeira onda de expansão do projeto, 3353 alunos e na segunda onda, 4.196. Totalizando entre ações presenciais e a distância, 14.185 profissionais qualificados, abrangendo 415 municípios do estado.

Repositório Institucional
Para divulgar a produção de conhecimento da Escola, reforçando sua natureza como instituição de Ensino, Pesquisa e Ciência e Tecnologia, a ESP conta com o selo: Editora ESP-MG, que é nomenclatura para classificar as publicações feitas pela instituição. Em 2022, até o momento, já foram produzidas duas publicações: "Diretrizes Estaduais da Linha de Cuidado da Disfunção Temporomandibular na Rede de Atenção à Saúde Bucal/ SUS-MG" e "Saúde e Trabalho no Sistema Prisional", esta última lançada nesta sexta-feira, dia 03/06, aniversário da Escola.

>O Repositório Institucional da Escola disponibiliza a produção intelectual da instituição, para acessá-lo, clique aqui.

☐ ☆ ✇ FNU

Urbanitários entregam carta a Lula contra as privatizações

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 2 de Junho de 2022, 17:59

O dirigente da FNU, CNU e presidente do Sindiágua-RS, Arilson Wunsch, ao lado de outros dirigentes sindicais, entregou ao pré-candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, carta onde faz um resgaste histórico do saneamento do que foi feito ao longo dos governos petistas com a promulgação da lei 11.445/2007, que criou o Marco Regulatório do Saneamento, e o processo de destruição que ela sofreu durante os governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.

Na carta, que foi entregue na manhã de quinta-feira (2/6), no hotel Plaza, em Porto Alegre, é solicitado que não sejam privatizadas as empresas de saneamento, entre as quais a Corsan (companhia de saneamento do Rio Grande do Sul).

Arilson explica que os sindicalistas também tiveram a oportunidade de conversar com o ex-presidente Lula sobre a soberania nacional e a relação direta com as privatizações do setor elétrico e do saneamento. Foi um pedido em defesa do patrimônio nacional, da Eletrobras pública e do direito à água e ao saneamento público, universal e de qualidade para todos os brasileiros.

O Fórum em Defesa da Água também entregou uma carta ao ex-presidente, apresentando os desafios do saneamento para o próximo governo.

☐ ☆ ✇ AABGU

Forbes: Israel’s Success is Incredibly Inspiring

Por: Tali Goldsheft — 1 de Junho de 2022, 11:36

The Jerusalem Post — Forbes’ fifth Israel-based Under 30 Summit is currently underway, with entrepreneurs, founders and influential thinkers gathering
Read More

The post Forbes: Israel’s Success is Incredibly Inspiring appeared first on A4BGU.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

Municípios da região de Passos apresentam primeiras experiências com o Projeto Saúde em Rede

— 1 de Junho de 2022, 08:09
O Projeto Estratégico "Saúde em Rede", do governo de Minas, é desenvolvido pela SES-MG, em parceria com a ESP-MG.

Municípios do polo de Passos do Projeto Saúde em Rede apresentaram suas primeiras experiências a partir das oficinas de formação de tutores. As apresentações fizeram parte das atividades do segundo dia do quarto ciclo da formação de tutores, que chegou à metade do percurso para a conclusão das oficinas. Nessa etapa, foram trabalhados também os agendamentos e fluxos de regulação entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e ferramentas para a classificação de risco familiar pelos agentes comunitários de saúde.

"A partir deste ciclo, teremos apresentações dos tutores municipais sobre suas experiências e os impactos transformadores que o projeto vem proporcionando em cada território", explica a coordenadora de Atenção à Saúde e Analista do Saúde em Rede pela SRS Passos, Vivian Castro Lemos.

Segundo a analista central Marianne Sardenberg Costa, no encontro foi possível discutir sobre fluxos para encaminhamento, agendamento, cancelamento, referência e contrarreferência de gestantes de alto risco da APS para os serviços especializados, trabalhamos ferramentas para a classificação de risco familiar como forma de organizar e priorizar o trabalho dos agentes comunitários de saúde.

As atividades foram realizadas em 23 e 24 de maio no auditório e salas da Faculdade Atenas – Passos, que cedeu os espaços para SRS Passos dar prosseguimento ao cronograma de formação de tutores municipais.

Experiências
Outro ponto trabalhado no quarto ciclo foi o "acolhimento e ambiência nos serviços de referência para a linha de cuidado materno-infantil", encerrando com a apresentação das experiências de alguns municípios. "Um ponto alto, foram as apresentações para o compartilhamento de experiências entre os tutores, em que os municípios de Bom Jesus da Penha, Carmo do Rio Claro, Itaú de Minas, Nova Resende e Passos relataram pontos positivos e desafios vivenciados com o projeto", disse Marianne Sardenberg.

Também para Vivian Castro, as atividades realizadas desde o primeiro ciclo vêm dando os resultados esperados, com o interesse demonstrado pelos tutores e o envolvimento deles com o projeto. "Já conseguimos perceber a seriedade com que as unidades laboratório e suas equipes estão engajadas e buscando por melhorias, transformando os processos de trabalho dentro da Rede de Saúde de cada município e também de maneira regionalizada", disse.

A secretária adjunta de Saúde de Capitólio, Delma Aparecida de Souza, assistiu às apresentações das experiências e constatou que alguns pontos da rede precisam interagir e colaborar entre si para a harmonia dos serviços da APS e AAE. "Eu vi que poucos municípios têm alguma dificuldade com alguns pontos da rede, mas no nosso município a gente está tendo a colaboração dos gestores que nos apoiam", afirmou.

Para a tutora de APS de Capitólio, Beatriz Amaral Moreira Motta, as experiências apresentadas pelos municípios servem de inspiração e estímulo. "Eu gostei bastante e já estou registrando ideias para aplicar em Capitólio. Mas é muito bom ter essa troca de experiências, para a gente ver como outros municípios estão fazendo. É intercâmbio de experiência, né?", comentou.

Impacto
Depois de quatro ciclos realizados, tutores avaliam o impacto das atividades nos municípios e enfatizam o conhecimento que estão adquirindo para a melhoria do trabalho e da assistência aos usuários. Esse é o caso da enfermeira obstetra Tassyane Tavares Castro, que atua na AAE do Centro de Saúde da Mulher e da Criança de Piumhi. Segundo ela, o fortalecimento da integração da APS com a AAE era um dos objetivos da Secretaria de Saúde do município. "E a gente já conseguiu essa aproximação", disse.

"Hoje a gente está realizando capacitações com as equipes da atenção primária, com cronograma, atualização de protocolos, alinhamento de protocolos, para que as equipes da atenção primária e da atenção especializada tenham a mesma condução. Grupos de gestantes, grupos de mães, grupos com crianças. É todo um trabalho em conjunto com a atenção primária", explicou Tassyane Castro.

A coordenadora da APS de Guapé, Nayara Campideli Ferreira, também já vê melhorias na colaboração com a AAE, que começou com a organização dos processos de trabalho. "Ter esse diagnóstico situacional, de como a gente se encontra na Atenção Primária à Saúde, e organizar nosso processo de trabalho, para depois fazer essa conexão com a especializada foi importante. Então, a organização dos processos de trabalho na APS foi fundamental nesse momento inicial", avaliou.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

ESP-MG lança E-book sobre saúde e trabalho no sistema prisional

— 27 de Maio de 2022, 07:42
A publicação será lançada na próxima sexta-feira, dia 03 de junho, na sede da Escola.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) lança na próxima sexta-feira, dia 03 de junho, às 10h, no auditório da Escola, em Belo Horizonte, a versão eletrônica, E-book, do livro: Saúde e Trabalho no Sistema Prisional.

A publicação é resultado das discussões levantadas na formação em Saúde realizada desde 2018, voltada para os trabalhadores do Sistema Prisional/MG, por meio da parceria instituída entre a ESP-MG e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

O livro é da editora ESP-MG, os textos foram escritos por diversos autores do campo da saúde, justiça e segurança pública e foi organizado por Anísia Valéria Chaves e Silva, Lucília Nunes de Assis e Michely de Lima Ferreira Vargas.

Serviço: Lançamento do E-book: Saúde e Trabalho no Sistema Prisional

Local: ESP-MG-Avenida Augusto de Lima, 2061. Barro Preto, Belo Horizonte. Entrada pela rua Uberaba.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

Conselheiros de saúde concluem curso de Formação de Ativadores do Controle Social promovido pela ESP-MG e o CES-MG

— 24 de Maio de 2022, 15:07
Participaram desta formação, 23 conselheiras e conselheiros de 8 regiões de saúde do Estado.

Foi finalizada nesta terça-feira, dia 24/05, a turma piloto do curso de Formação de Ativadores do Controle Social no SUS em Minas Gerais. A capacitação foi resultado de uma parceria entre a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES) e teve como objetivo formar ativadores de Educação Permanente em Saúde (EPS) para o controle social no SUS em Minas Gerais.

Conforme a equipe organizadora do curso, o foco da ação não foi necessariamente trabalhar o conteúdo, mas sim incitar, instigar e movimentar as práticas de educação permanente em saúde dentro dos conselhos de saúde. Para isso, foram criadas duas ferramentas: uma que buscou identificar as principais fragilidades ou problemas que tem afetado a atuação do conselho e a outra, chamada de plano de ativação, que tentou concretizar ações para superar essas dificuldades.

O curso contou com 4 aulas remotas e os alunos realizam duas atividades como dispersão. Nesta última aula, as conselheiras e conselheiros puderam apresentar e debater sobre seus planos de ativação, ou seja, sobre suas propostas para melhoria do controle social em suas regiões.

Participaram das atividades da aula de conclusão do curso, a Diretora da ESP-MG, Mara Guarino Tanure, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva, professores do curso, representantes do Conselho Estadual de saúde e os discentes.

Mara Tanure, diretora geral da ESP-MG

A diretora da Escola, Mara Tanure, parabenizou os conselheiros pelo interesse em participar do curso e pontuou que a capacitação foi marcada por uma construção coletiva, entre conselheiros e professores, "porque a gente entende que os conhecimentos que vocês trazem são muito importantes e também essenciais para a construção dos aprendizados", destacou.

O Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson da Silva, ressaltou sobre a parceria história entre a Escola e o Conselho na realização de atividades de capacitações voltadas para conselheiros de saúde e também salientou que a realização deste curso representou um grande desafio que foi capacitar conselheiros em meio à pandemia da Covid-19. O presidente do Conselho também comentou que o objetivo do Conselho Estadual e da Escola será, após avaliações do curso, ampliar a formação para mais conselheiros do estado.

De acordo com Daniel Fernandes, servidor da ESP-MG e coordenador da capacitação, a aula de hoje teve um intuito especial, que foi o de encerrar as atividades da turma piloto e também foi uma oportunidade para realizar um exercício de discussão sobre a educação permanente na prática dos conselheiros.

Daniel Fernandes também comentou que a turma piloto contou com uma participação muito ativa das conselheiras e conselheiros e que o foco da ação foi promover a discussão e a implementação de processos de Educação Permanente em Saúde no contexto local dos Conselhos. "Os resultados ainda serão analisados com mais profundidade pelos parceiros envolvidos em sua proposição, mas já podemos destacar o interesse e pertinência da temática demonstrada pelos participantes", completou. Ele também explicou que está prevista uma oferta contínua da Formação após discussão entre ESP e CES para avaliação da turma piloto.

Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva

Sobre o curso

A formação foi voltada para usuários(as), gestores(as) e/ou trabalhadores(as) de saúde que atuam como conselheiros(as) de saúde. Participaram desta turma, 23 conselheiras e conselheiros de 8 regiões de saúde do Estado. As atividades foram iniciadas no mês de abril deste ano o curso foi estruturado dentro de uma carga horária de 20 horas: sendo 12 horas de concentração, organizadas em 04 encontros virtuais de 03 horas, na modalidade remota, por meio de plataforma de videoconferências; e 08 horas divididas em 02 atividades de dispersão, que foram realizadas no próprio município do aluno.

Embora seja uma proposta nova, a formação é a continuidade das ações de qualificação de conselheiras e conselheiros de saúde do estado, realizadas pela parceria ESP/CES-MG há vários anos, e responsável pela qualificação de centenas destes atores.

Os conteúdos da formação incluíram: o conceito da Educação Permanente em Saúde (EPS); o papel da participação social; objetivos dos instrumentos de gestão do SUS e como atuar na sua análise; diagnóstico do controle social local; e discussão do papel do ativador de EPS.

 

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

ESP-MG abre inscrições de novo curso EaD para capacitação de Agentes de Combate a Endemias

— 23 de Maio de 2022, 06:05
O curso será na modalidade de Educação a distância e os candidatos poderão se inscrever de 23/05 a 05/06/2022.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) abre inscrições do Curso Introdutório para Agente de Combate a Endemias (ACE), que será ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD), no formato autoinstrucional (sem tutor), com certificação para os alunos concluintes. Esta é uma nova formação, a primeira em EaD, desenvolvida pela Escola exclusivamente para os profissionais de Combate a Endemias do estado.

Os candidatos deverão se inscrever no período de 23/05 a 05/06/2022, por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico. 

Acesse ao formulário e faça sua inscrição clicando aqui.

Serão disponibilizadas até 500 vagas a serem preenchidas pela ordem de chegada das inscrições válidas. Podem se inscrever para o curso, os trabalhadores do Sistema Único de Saúde que atendam aos seguintes requisitos:

- Atue como Agente de Combate a Endemias ou Visitador Sanitário;
-Trabalhe no Estado de Minas Gerais;
- Tem conhecimento básico na utilização de internet.

O curso
A formação, desenvolvida a partir das demandas de atuação do ACE, possui carga horária de 40 horas e está estruturada conforme as seguintes temáticas: Unidade I, Vigilância em Saúde e o trabalho do Agente de Combate a Endemias (ACE); Unidade II: Doenças infecciosas e parasitárias de importância no estado de Minas Gerais.

O início do curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), está previsto a partir de 09/06/2022 para as primeiras turmas, conforme a lista que será divulgada.

O resultado do processo de inscrição e a lista com os nomes de todos os candidatos contemplados serão divulgados no site da ESP-MG, a partir do dia 08/06/2022.

>ATENÇÃO! É muito importante atentar-se para o e-mail informado no ato da inscrição!
>É necessário que o e-mail seja pessoal e esteja digitado corretamente, já que os comunicados formais sobre o curso ocorrerão por meio desse e-mail.

Para demais informações:
E-mail: eadespmg.curso02@gmail.com
WhatsApp: (31) 98321-8756 (somente por mensagem de texto).
Link de inscrição: https://forms.gle/fDXikPsYesgzsfSe7

☐ ☆ ✇ ÁguasML

Caminhada de reconhecimento dos ODS e as águas de Porto Feliz

Por: Carlos Diego — 19 de Maio de 2022, 21:30

Águas Mídia Livre - Brasil - Bem comum em mídia livre

A ONG Caminho das Águas ↗ aceitou um convite para participar do projeto FAÇA PARTE do NUPEX (Núcleo de Práticas Educativas e de Extensão), da Faculdade Cruzeiro do Sul, através da estudante Adriana Cristina Nickel.

Os objetivos do projeto são conhecer os impactos positivos de ações locais para a resolução das questões apontadas na Agenda 2030, norteado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, permitindo o engajamento do aluno perante sua comunidade.

O objetivo geral do NUPEX é ampliar a formação global do aluno, por meio do desenvolvimento de suas habilidades socioemocionais e de suas atuações transformadoras junto à sociedade.

Sendo um Projeto de Pesquisa e de Extensão, de caráter voluntário, a atividade tem caráter interdisciplinar acadêmico-científico, pautado sob a perspectiva multidimensional das questões humanas, de modo a potencializar a formação global do estudante.

Alguns destaques da caminhada de reconhecimento

Em uma semana que prometia um frio extremo no Estado de São Paulo, um dos integrantes da ONG Caminho das Águas ↗ acompanhou a estudante em uma caminhada de reconhecimento de um corpo hídrico, localizado no km 97 da rodovia Castelo Branco, cidade de Porto Feliz, interior de São Paulo.

Estas caminhadas, onde a liberdade de caminhar e conversar sobre o ambiente e os seres humanos, são integrantes do projeto Conversando com as Águas ↗, e visam criar reflexões sobre os Direitos das Águas de existir, manter-se, persistir e regenerar-se com respeito à sua Natureza.

A escolha do local se deu nos momentos anteriores e foi eleito um lago de significado afetivo para a Adriana e seu companheiro Marcelo Nickel. Durante a atividade pudemos observar e abordar muitos temas relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque ao ODS 6, Água Potável e Saneamento.

Logo ao chegar é sensível a quantidade de garrafas de vidro e plástico, além de outros resíduos comuns em atividades de lazer na beira d´água, como churrascos e pescarias de finais de semana. O primeiro instinto, molhar as mãos nas águas, se desfaz com a quantidade de espuma que só a proximidade humana permite ver.

No diálogo, imaginando as possíveis fontes desta poluição, pudemos notar que, com o represamento simulando um lago, foi extraído do modelo (o lago) as suas matas ciliares, compostas somente com gramíneas como a braquiária. No campo de visão dos visitantes somente duas árvores, não identificadas, uma em cada margem, cujo costume é abrigar pescarias (ODS 14, Vida na Água).

No entorno de toda a área temos pequenas estradas, aparentemente ativas para meios mecanizados de transporte, e uma plantação monocultural de amendoim em crescimento. Nesta observação podemos imaginar os benefícios de práticas como a Agroecologia e Agrofloresta teriam no local (ODS 2, Fome Zero e Agricultura Sustentável), muito frequentado por bandos de pássaros, aves e passarinhos além de alguns insetos (ODS 15, Vida Terrestre).

O solo da plantação, sem cobertura nenhuma, não apresentou espécimes distintas da cultura do amendoim, indicando o uso intenso de práticas venenosas de manejo ambiental, possivelmente contaminando as águas do represamento, uma prática contrária ao ODS 12, Consumo e Produção Responsáveis.

Dado que aparentemente o local é pertencente a uma empresa privada, destacamos as necessidades de maior atenção à paisagem e sustentabilidade de um reservatório que será muito importante em futuras estiagens, invocando o ODS 9, Indústria, Inovação e Infraestrutura e conectando exemplos como projetos de organizações parceiras, como a Transition Brasil ↗ que trabalha ativamente no ODS 11, Cidades e Comunidades Sustentáveis.

Ao fundo é possível observar outro corpo hídrico, com uma aparência, ao menos estética, mais natural. Não compreendemos os motivos dos reservatórios não serem conectados, como é comum ao fluxo das águas. Talvez sejam de proprietários diferentes que não conversam entre si, o que nos remete ao ODS 17, Parcerias e Meios de Implementação.

Lembramos de uma provocação do Jornalista Inclusivo ↗ em questões quanto à integração da Pessoa com Deficiência em relação ao Meio Ambiente em que vive e o que poderia, talvez, significar uma paisagem se fôssemos privados da visão, relembrando elementos sensíveis aos ODS 3, Saúde e Bem-estar.

Conversamos também sobre nossas atividades pessoais, os esforços de integração entre comunidades e os impactos na alteração da realidade que, ultimamente, tem sido insustentável, lembrando de iniciativas globais como a Harmony with Nature UN e Extinction Rebellion que podem ser pensadas como ações positivas no ODS 13, Ação contra a mudança global do clima.

Foi um dia feliz 😍💙

 

O post Caminhada de reconhecimento dos ODS e as águas de Porto Feliz apareceu primeiro em Águas Mídia Livre - Brasil.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

Controle das infecções hospitalares é tema de Webinário promovido pela ESP-MG e SES-MG

— 18 de Maio de 2022, 11:23
O Webinário acontecerá na terça-feira, dia 24/05, às 10h e será transmitido pelo canal do Youtube da Escola.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizam na próxima terça-feira, dia 24 de maio, às 10h, o Webinário "Mês do Controle de Infecções – Cirurgia Segura", que será transmitido pelo canal da Escola no Youtube.

Este encontro faz parte das atividades que acontecem ao longo do mês de maio, em referência ao Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, celebrado no último dia 15. A data tem objetivo de conscientizar as autoridades sanitárias, gestores de hospitais e trabalhadores dos serviços de saúde sobre a importância do controle das infecções hospitalares.

No Webinário serão debatidas duas temáticas, "Dez anos do Programa Cirurgia Segura: o que temos avançado? Quais são os nossos desafios?", que será apresentada pela Professora da Escola de Enfermagem da UFMG e membro da Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde/Anvisa, Adriana Cristina de Oliveira.

E "Check list de cirurgia segura: implantação e sua aplicabilidade", que será trabalhada pela Enfermeira e Supervisora de Gestão da Segurança, Gestão de Riscos e Núcleo de Segurança do Paciente, no Hospital Madre Teresa, Ângela de Souza Floriano.

A mediação será feita pela Enfermeira graduada pela PUC-MG, Especialista em Controle de Infecções e Segurança do Paciente, Coordenadora de Segurança do Paciente e Controle de Infecções da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Nádia Aparecida Campos Dutra.

>O Webinário será aberto ao público, não sendo necessária inscrição prévia e será emitido certificado.

>A transmissão será feita pelo Canal da ESP-MG no Youtube: youtube.com/escolasaudepublicamg

☐ ☆ ✇ AABGU

Fish Could Feed the World. These BGU Researchers Know How

Por: Tali Goldsheft — 17 de Maio de 2022, 13:43

The Jerusalem Post — The world is moving away from meat. But people still need quality animal protein to stay
Read More

The post Fish Could Feed the World. These BGU Researchers Know How appeared first on A4BGU.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

Seminário em parceria com o Judiciário abre novas Turmas da Especialização em Direito Sanitário da ESP-MG

— 13 de Maio de 2022, 10:25
O Seminário teve início nessa quinta-feira, dia 12/05, em BH. Importantes referências da área do direito participaram da atividade.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (CEAF) realizaram nesta quinta-feira e sexta-feira, 12 e 13/05, o seminário de abertura do curso de especialização em direito sanitário. Com o tema "A Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais", o seminário aconteceu de forma presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, e também foi transmitido de maneira remota (virtual), pela plataforma Zoom.

Estiveram presentes na solenidade, representantes de todas as instituições envolvidas neste seminário e no termo de cooperação técnica da especialização, que ressaltaram, em suas falas, a relevância do encontro e das discussões e, especialmente, da parceria com a ESP-MG para a realização do curso de especialização.

Compuseram a mesa de abertura: o coordenador pedagógico do CEAF, o Promotor de Justiça, Pablo Gran Cristóforo, que representou o Ministério Público de Minas Gerais e abriu os trabalhos. Em seguida, falou o coordenador do CAO-saúde, o promotor de justiça, Luciano Moreira de Oliveira.

Posteriormente, a diretora-geral da ESP-MG, Mara Guarino Tanure, destacou o trabalho da Escola em quase 76 anos, atuando em todo o estado, na formação de profissionais da saúde. A Diretora comentou que as expectativas em relação à especialização são grandes, pois será a primeira vez que foram estendidas as vagas para os municípios e também será a primeira vez que o curso terá duas turmas simultaneamente.

Por fim, ela concluiu "que o curso tem um grande diferencial que é poder reunir em um mesmo espaço para discussão, para construção conjunta, atores e instituições que estão em lugares, a princípio, considerados opostos. Mas sabemos que nosso objetivo é comum, que é a efetivação do direito à saúde e da consolidação do SUS".

Na sequência, foi a Superintendente de vigilância sanitária em exercício e diretora de vigilância em alimentos e vigilância ambiental, Ângela Ferreira Vieira, que representou a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Também fizeram suas considerações, a Advogada-Geral adjunta do Estado de Minas Gerais, Ana Paula Muggler; a coordenadora da Escola superior, Estágio e Serviço voluntário da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a defensora pública, Neusa Guilhermina Lara e o Superintendente de saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Desembargador Bruno Terra Dias.

E para fechar as falas, foi exibida uma mensagem em vídeo do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior. Ele ressaltou que durante a pandemia causada pela Covid-19, ficou demonstrada a importância de uma atuação organizada, "com sólida base científica e ênfase nas ações regionais, por meio de nossas coordenações regionais de promotoria de justiça da saúde", reforçou.

Após a mesa de abertura, as coordenadoras da especialização de direito sanitário, Luciana d'Ávilla e Michely Vargas fizeram uma breve apresentação sobre o curso e depois foram iniciadas as palestras. Na parte da manhã as exposições foram feitas pela Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto. A conversa foi mediada pela Profa. Dra. Sônia Fleury, pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ.

Na parte da tarde, a participação foi da Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos e Secretária Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Camila Asano e da Profa. Dra. Sônia Fleury. Nesta sexta-feira, dia 13/05, o seminário acontece apenas presencialmente, com o professor Dr. Fernando Mussa Abujamra Aith, sendo o debate restrito aos alunos da especialização.

Curso e expectativas

A especialização em direito sanitário foi estruturada a partir de uma cooperação técnica entre a ESP-MG; a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; a Advocacia Geral do Estado; a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. E o objetivo do curso é desenvolver e estimular competências profissionais em nível de pós-graduação Lato Sensu, para que os profissionais compreendam os fundamentos da saúde coletiva, bem como a legislação, a jurisprudência e a doutrina do Direito Sanitário.

Conforme uma das coordenadoras do curso, a Luciana d'Ávilla, a especialização busca qualificar as decisões no âmbito judicial e proporcionar a convivência e o diálogo entre os parceiros que estão atuando, cada um com sua experiência, no fortalecimento do SUS e na garantia do direito à saúde no estado. "A gente costuma dizer que é um curso de direito sanitário, de promoção à saúde. Pois se houver a judicialização, que ela seja da forma mais qualificada possível, visando a efetivação do direito", explica.

Já o Coordenador do CAO-saúde, o Promotor de Justiça, Luciano Moreira de Oliveira, comenta que a realização do curso é extremamente importante para o Ministério Público e demais atores do sistema de justiça, "porque vai permitir que nós nos aperfeiçoemos e tenhamos colegas preparados para lidar com as políticas de Saúde. Por outro lado, cria um capital muito importante para as instituições, na medida em que permite o diálogo entre seus servidores e seus membros", detalha.

Sobre o Seminário e a expectativa em relação ao curso, a Defensora pública do município de Pedro Leopoldo (MG) e aluna da especialização, Lígia Olímpio de Oliveira conta que essa primeira aula inaugural superou todas as expectativas que ela tinha. Conforme Lígia, para ela que é uma defensora pública que atuou a maior parte do tempo no interior, é importante a discussão sobre as políticas públicas de saúde. "Hoje todas as palestras que tivemos, desde a visão do poder judiciário, até à visão dos gestores de saúde, de quem está ali à frente da saúde pública, foram enriquecedoras. Além disso, essas falas aqui nos ofereceram a esperança de que essa pós-graduação vai poder contribuir com uma melhoria efetiva na prática de nossa atuação. Entendo que o conhecimento adquirido neste curso irá nos ajudar a garantir um pouco mais de dignidade humana às pessoas que tanto precisam dela", completou.

As turmas IX e turma X atenderão ao todo 70 alunos, incluindo trabalhadores dos municípios, atuantes na interface direito e saúde, selecionados por meio de Edital, bem como profissionais indicados pelas instituições do Termo de Cooperação com a ESP-MG. A especialização será em regime presencial e tem a carga horária total de 400 horas, sendo 360 horas de atividades teórico-práticas e 40 horas de orientação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Em caso de impedimento da realização das aulas presenciais por alguma razão, as atividades letivas poderão ser realizadas de forma remota.

O curso está organizado por módulos, compostos por disciplinas e atividades de orientação de tutoria e seminários que favorecem a interseção de conceitos e experiências de vários campos temáticos por meio da interdisciplinaridade.

☐ ☆ ✇ AABGU

A4BGU Secures Transformative $20 Million Donation

Por: Tali Goldsheft — 12 de Maio de 2022, 10:58

NEW YORK, May 12, 2022 – Americans for Ben-Gurion University Secures $20 Million Donation for BGU’s School of Sustainability and
Read More

The post A4BGU Secures Transformative $20 Million Donation appeared first on A4BGU.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

ESP-MG e SES-MG finalizam série de Webinários que tratou de temas da Conferência de saúde mental

— 10 de Maio de 2022, 14:33
Nesta terça-feira, dia 10/05, aconteceu o último Webinário da série. Este e os demais estão disponíveis no canal da Escola no Youtube.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizaram nesta terça-feira, dia 10/05, o terceiro e último Webinário da série que tratou da Conferência de saúde mental, com transmissão pelo Youtube da Escola. Neste encontro, o tema discutido foi "Conferência de saúde mental: a desinstitucionalização como resgate e afirmação da cidadania".

A ESP e a SES iniciaram em março de 2022, a primeira série de Webinários em saúde mental de 2022, que teve como tema geral "Conferência de saúde mental: garantindo políticas públicas, cuidado e cidadania nos territórios". A proposta desses Webinários foi abordar as temáticas e questões do campo da saúde mental, que também iriam pautar as conferências municipais e estarão presentes na estadual de saúde mental.

A V Conferência Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais que seria realizada de 19/5 a 21/5, em Belo Horizonte, foi adiada. No momento, aguarda-se confirmação de novas datas.

Debates

Participaram deste último Webinário, o Psiquiatra, doutor em saúde coletiva, médico do CAPS AD e Professor da UNIFESP – Santos/SP, Roberto Tykanori, que falou sobre sua experiência profissional e fez uma reflexão teórica sobre o processo de desinstitucionalização dos pacientes de saúde mental.

Já a Psicóloga, Supervisora no Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e Acompanhante Terapêutica, Isabela Cristina Leonardo, compartilhou suas experiências à frente das residências terapêuticas e deu alguns exemplos sobre situações vivenciadas nas casas e também como os moradores também podem afetar os profissionais, fazendo-os refletir e repensar sobre suas práticas cotidianas.

Por fim, o usuário do SUS e morador da SRT, Santa Amélia, em Belo Horizonte, Antônio Carlos Albergaria, de 81 anos, abriu sua fala recitando uma poesia e concedeu um depoimento sobre a experiência dele no sistema de saúde mental ao longo dos anos e, mais recentemente, na residência terapêutica. De acordo com Antônio, morar em uma residência terapêutica é uma sensação bem diferente de quando ele ficava internado em hospital, pois agora é bem melhor, já que ele tem liberdade.

 Já a mediação da live foi feita pela Supervisora clínica institucional, militante da reforma psiquiátrica e do SUS em Barbacena/MG, Leandra Mara Vidal.

>Este e os demais Webinários estão disponíveis, na íntegra, no Canal da Escola no Youtube, confira:
youtube.com/escolasaudepublicamg

☐ ☆ ✇ ÁguasML

Ferramenta para suas denúncias de forma acessível, simples e segura

Por: Pacha Men — 5 de Maio de 2022, 15:01

Águas Mídia Livre - Brasil - Bem comum em mídia livre

Colaborando com esforços humanitários em ambientes virtuais, estamos atualizando nosso ambiente de recepção de informações e denúncias de crimes e destratos com as águas e a Natureza.

Nosso sistema foi implementado como uma ferramenta segura para relatar violações de Direitos Humanos e Direitos da Natureza, onde aprendemos com a experiência de diferentes organizações.

leak.aguas.ml ↗

 

O post Ferramenta para suas denúncias de forma acessível, simples e segura apareceu primeiro em Águas Mídia Livre - Brasil.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

ESP-MG e SES-MG realizam Webinário para debater a desinstitucionalização do paciente da saúde mental

— 3 de Maio de 2022, 12:33
Este será o último Webinário da série composta por três encontros, onde foram pautados temas da Conferência de saúde mental.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promovem na próxima terça-feira, dia 10/05, às 15h, o terceiro e último Webinário da série que trata da Conferência de saúde mental, com transmissão pelo youtube da Escola. Neste encontro, o tema será "Conferência de saúde mental: a desinstitucionalização como resgate e afirmação da cidadania".

O objetivo dos Webinários em saúde mental é trazer elementos que permitam refletir sobre os desafios do cuidado em liberdade e da garantia de políticas públicas democráticas e promotoras de cidadania no campo da saúde. 

A ESP e a SES estão realizando desde março de 2022, a primeira série de Webinários em saúde mental de 2022, que tem como tema geral "Conferência de saúde mental: garantindo políticas públicas, cuidado e cidadania nos territórios". A Conferência Estadual de Saúde Mental será de 19 a 21 de maio 2022, em Belo Horizonte, e a proposta desses Webinários foi abordar as temáticas e questões do campo da saúde mental que também pautaram as conferências municipais e estarão presentes na estadual de saúde mental.

A live será aberta ao público e os participantes poderão enviar perguntas aos convidados pelo chat durante a transmissão.Haverá declaração de participação para quem fizer o registro da presença no evento. O link será disponibilizado no início do Webinário.

>A transmissão será realizada pelo Canal da Escola no Youtube:
youtube.com/escolasaudepublicamg

Debates
Serão expositores neste Webinário, o Psiquiatra, doutor em saúde coletiva, médico do CAPS AD e Professor da UNIFESP – Santos/SP, Roberto Tykanori. A Psicóloga, Supervisora no Serviço Residencial Terapêutico e Acompanhante Terapêutica, Isabela Cristina Leonardo e o usuário do SUS, morador da SRT, Santa Amélia, em Belo Horizonte, Antônio Carlos Albergaria, de 81 anos.

A mediação da live será feita pela Supervisora clínica institucional, militante da reforma psiquiátrica e do SUS em Barbacena/MG, Leandra Mara Vidal.

Os Webinários
A modalidade de ação educacional "Webinários de Saúde Mental", promovida pela ESP-MG e SES-MG é uma das atividades propostas para a implementação das ações de educação permanente, visando chegar com maior presteza e agilidade a todos os atores da Rede de Atenção Psicossocial de Minas Gerais (RAPS-MG), contando com a participação de profissionais com experiência e saberes na Saúde Mental. A cada semestre, após avaliação dos dados, das dificuldades apontadas e identificadas no funcionamento da RAPS, e das metas a serem implementadas, os temas para os Webinários são delimitados.

Esta série é composta por três encontros virtuais, sempre transmitidos pelo canal da ESP-MG no youtube. Os Webinários realizados nos meses de março e abril, já estão disponíveis, confira.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

ESP-MG e parceiros realizam seminário de Abertura do Curso de Especialização em Direito Sanitário

— 3 de Maio de 2022, 07:04
O seminário será nos dias 12 e 13 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (CEAF) promovem nos dias 12 e 13 de maio, de 9h às 16h30, em Belo Horizonte, um seminário para marcar a abertura do Curso de Especialização em Direito Sanitário. O tema do seminário é "A Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais".

Segundo a coordenação da especialização, o objetivo é propiciar aos alunos e demais participantes uma visão atual sobre o contexto da efetivação do direito à saúde, a partir das perspectivas de profissionais e instituições diretamente envolvidas com a temática. O Seminário contará com a participação de operadores do direito e de professores e pesquisadores do campo da Saúde Coletiva e do Direito Sanitário, que são referência em sua área de atuação. A intenção é colaborar para que os alunos compreendam a multiplicidade de fatores e questões envolvidas e que ao longo do curso, desenvolvam um olhar crítico e balizado sobre o direito à saúde e das questões envolvidas em sua efetivação.

Também são parceiros do evento e da especialização, em cooperação técnica, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).


Participação do Público e Inscrições
Nos dois dias, as atividades acontecem das 9h às 12h30 e das 14h às 16h30, sendo presencial para os discentes e docentes das turmas IX e X.
A programação do dia 12/05 será aberta ao público em geral, que poderá acompanhar todas as discussões do dia de maneira remota (virtual), por meio da plataforma Zoom. Os interessados em participar da atividade deverão se inscrever pelo link:>https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_-mucFCnwQxm9Zo42-FWNcA

O link para acesso à transmissão do evento será enviado após a efetivação da inscrição.

Para acesso ao auditório, docentes e parceiros deverão se inscrever por meio do link: https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/789669/lang-pt-BR

No dia 13/05, o seminário será apenas presencial e restrito aos alunos da especialização. Os discentes não precisam realizar inscrição.

As atividades serão no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Av. Álvares Cabral, 1690, 1º andar - Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG.

Seminário
O primeiro dia do Seminário terá a participação da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidenta do STF e do CNJ entre 2016 e 2018, Cármen Lúcia Antunes Rocha. Participam também das exposições, a Profa. Dra. Sônia Fleury, que já foi presidente da Fiocruz e atualmente é pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ. O Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, integrante do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e ex-Coordenador do Comitê Executivo da Saúde do Paraná, João Pedro Gebran Neto. Além deles, a Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos e Secretária Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Camila Asano.

Já o segundo dia, 13/05, será exclusivo para os discentes da especialização e haverá uma aula Magna com o Prof. Dr. Fernando Mussa Abujamra Aith, Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública USP e Diretor-Geral do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), Professor Visitante da Université Paris Descartes - Paris 5 (desde 2014) e Membro Especialista da Plataforma Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas (ONU) que vai falar sobre os Princípios do Direito Sanitário.

>Clique aqui e confira a programação completa.

Especialização Direito sanitário

O objetivo da especialização é desenvolver e estimular, no campo do direito sanitário, competências profissionais em nível de pós-graduação Lato Sensu, para que os profissionais compreendam os fundamentos da saúde coletiva, bem como a legislação, a jurisprudência e a doutrina do Direito Sanitário.

O curso é fruto de uma cooperação técnica entre a ESP-MG; a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; a Advocacia Geral do Estado; a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e foi criado em 2018. A articulação entre essas instituições assegura a continuidade da oferta do curso ao longo de todos esses anos, como destaca a Coordenadora Técnica da especialização, Luciana d'Ávila.

Já a Coordenadora Pedagógica da especialização, Michely Vargas, comenta que as turmas IX e turma X atenderão ao todo 70 alunos, incluindo trabalhadores dos municípios, atuantes na interface direito e saúde, selecionados por meio de Edital, bem como profissionais indicados pelas instituições do Termo de Cooperação com a ESP-MG. "Desde 2018 foram formados 28 alunos, pois tínhamos somente uma turma em andamento, a qual sofreu atrasos devido à pandemia. Mas vale destacar que agora teremos a nona e décima turmas em andamento", enfatiza.

A especialização será em regime presencial e tem a carga horária total de 400 horas, sendo 360 horas de atividades teórico-práticas e 40 horas de orientação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Em caso de impedimento da realização das aulas presenciais por alguma razão, as atividades letivas poderão ser realizadas de forma remota. A especialização está organizada por módulos, compostos por disciplinas e atividades de orientação de tutoria e seminários que favorecem a interseção de conceitos e experiências de vários campos temáticos por meio da interdisciplinaridade.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

Aviso de licitação - Pregão eletrônico para contratação de fornecedor especializado em manutenção e limpeza de jardins

— 2 de Maio de 2022, 06:36
A sessão do pregão acontecerá no dia 12/05/2022, quinta-feira, a partir das 10h.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) comunica a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, número: n° 1541003 – 15/2022, para contratação de fornecedor especializado na manutenção e limpeza de jardins e de corte e/ou poda de árvores, incluindo a remoção de galho.

> A sessão do pregão iniciará no dia 12/05/2022, quinta-feira, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br

Acesse os arquivos do pregão:
>Edital

*Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: ccc@esp.mg.gov.br

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

ESP-MG e SES-MG lançam e-book sobre as Diretrizes Estaduais da Linha de Cuidado da Disfunção Temporomandibular

— 29 de Abril de 2022, 14:39
O e-book foi produzida pela Escola, em parceria com a Coordenação Estadual de Saúde Bucal e já está disponível para download.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizaram nesta sexta-feira, 29/04, o Webinário "Lançamento das Diretrizes Estaduais da Linha de Cuidado da Disfunção Temporomandibular na Rede de Atenção à Saúde Bucal/ SUS-MG", que teve como objetivo lançar o caderno de mesmo nome, em formato e-book, com as diretrizes. A publicação tem o selo da Editora ESP-MG e foi produzida em parceria com a Coordenação Estadual de Saúde Bucal. Para acesso ao e-book, clique aqui.

A elaboração da publicação foi pensada a partir do contexto de criação da Política Estadual de Saúde Bucal – Sorria Minas, lançada em 2021 por meio da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.567, que tem como um de seus objetivos a ampliação do acesso às ações e serviços de saúde bucal no estado de Minas Gerais, de forma integral e equânime.

O e-book apresenta um consolidado de revisão de literatura recente, que aborda o conceito de rede de atenção à saúde e considerações gerais sobre a Disfunção Temporomandibular (DTM), fazendo uma conexão entre a organização dos processos de trabalho da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) e as especialidades da linha de cuidado da DTM.

Sua construção levou em consideração a alta prevalência da DTM na população mineira e a necessidade de estruturação e modelagem da Rede de Atenção da Saúde Bucal (RASB-MG) para esta linha de cuidado, visando dar respostas adequadas às necessidades da população.

Mesa de abertura

A Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde da SES-MG, Camila Moreira de Castro, comentou que o seminário foi pensando para lançar o caderno com as diretrizes estaduais e da institucionalização dessas diretrizes, expressando o compromisso da SES com a saúde bucal da população mineira. "Essas diretrizes estão sendo entregues em um momento muito oportuno, tendo em vista que as disfunções temporamandibulares podem ser consequências do estresse e da ansiedade que acometem as pessoas, especialmente nos últimos anos, com a Covid 19. A literatura tem apontado um aumento da prevalência da ansiedade e do estresse na população. Então, essa linha de cuidado aparece como um desafio que a Secretaria tomou para si e reforça nosso compromisso com o acesso e produção do cuidado à saúde bucal ofertada à população", enfatizou.

A coordenadora de promoção, cuidado e vigilância em Saúde da ESP-MG, Gisele Tófoli, destacou a importância da parceria histórica entre ESP e a coordenação de saúde bucal e comentou que a publicação desse e-book é mais um dos resultados positivos desta parceria.

Já a Coordenadora de saúde bucal da SES, Jacqueline Santos, enfatizou que as diretrizes foram construídas de forma coletiva por parceiros internos e externos, em um processo de trabalho colaborativo. Em sua fala, ela também informou que a DTM tem prevalência de 33% na população adulta, acometendo especialmente as mulheres, com mais de 40 anos e que desses casos, 15,6% necessitam de tratamento.

Na Mesa de abertura também estiveram presentes, o Conselheiro estadual de saúde e trabalhador da odontologia, Glayson Silva Barbosa, representando o conselho. A primeira Secretária do conselho de secretarias municipais de saúde, Sandra Fernandes. A Secretária da sociedade brasileira de disfunção temporomandibular e dor orofacial, Camila Megale e o presidente do conselho regional de odontologia de Minas Gerais, Raphael Castro Mota.

Debates

O Webinário contou com a contribuição de profissionais da área de saúde, que abordaram a temática, a partir de perspectivas distintas, porém complementares e relevantes para o tratamento da DTM.

A Coordenadora de Saúde Bucal da SES-MG, Mestre e Doutora em Odontologia e Saúde Coletiva pela UFMG, Jacqueline Silva Santos, falou da estruturação da rede e competências dos pontos de atenção.

Já o impacto assistencial da atuação multiprofissional e transdisciplinar no cuidado à DTM na RAS/SUS-MG foi tratado pela Especialista em Saúde Coletiva e Saúde da Família pela Associação Brasileira de Odontologia /Seção Minas Gerais e técnica da coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde/SES-MG, Waleska Aparecida Vianna de Rezende e também pela Mestre em Enfermagem pela UFMG e Diretora de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas/SES-MG, Lírica Salluz Mattos Pereira, que também falou sobre a integralidade do cuidado, pois os usuários da saúde mental precisam ter um olhar atento para a saúde bucal.

O Especialista em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial e Coordenador da Comissão de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Dor Orofacial, Roberto Pedras apresentou sobre a importância do Cuidado Compartilhado entre a atenção primária à saúde (APS), a Atenção Especializada Ambulatorial e a Atenção Especializada Hospitalar. As exposições e as discussões foram mediadas pela Mestre em Enfermagem pela UFMG e trabalhadora da ESP-MG Ludmila Brito e Melo Rocha.

>O webinário está disponível, na íntegra, no canal do youtube da Escola:
youtube.com/escolasaudepublicamg
Para fazer download do e-book, clique aqui: https://bit.ly/CadernoDiretrizesDTM_ESP-SES-SUS-MG

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

ESP-MG e SES-MG realizam Webinário sobre o papel da vigilância na avaliação da estrutura física dos estabelecimentos

— 29 de Abril de 2022, 11:59
Este será o último Webinário da série e terá transmissão pelo canal da Escola no youtube.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promovem na próxima quarta-feira, dia 04/05, às 14h, o Webinário "O Papel da VISA na Avaliação da Estrutura Física dos Estabelecimentos". A transmissão será feita pelo canal da ESP-MG no youtube.

Este será o terceiro e último Webinário, que faz parte do Curso 02 do Percurso Formativo do Fiscal Sanitário, que tem como tema a Fiscalização Sanitária. O curso 02 é composto por três Webinários, sendo que este, vai fechar a série.

>O Webinário será aberto ao público, não sendo necessária inscrição prévia e será emitido certificado.
>A transmissão será feita pelo Canal da ESP-MG no Youtube: youtube.com/escolasaudepublicamg

Debatedores

Vão participar do Webinário como palestrantes, a Diretora de Vigilância em Estrutura Física da Superintendência de Vigilância Sanitária SES-MG, Renata França Leitão de Almeida e a Coordenadora do Núcleo da Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Uberaba, Gisele Remy Rodrigues da Cunha. Já a mediação será feita pelo Superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG e Mestre em Administração Pública, Filipe Curzio Laguardia.

Percurso formativo

O projeto Percurso Formativo é fruto de uma parceria entre ESP-MG e SES-MG e tem como objetivo fornecer ao trabalhador da vigilância sanitária as bases e conceitos fundamentais para o desenvolvimento de suas ações na rotina de trabalho. O Percurso é composto de três cursos, sendo que o Curso 01 aconteceu no segundo semestre de 2021 e desde março de 2022 foi iniciado o Curso 02 do Percurso de Formação, com foco na fiscalização sanitária.

Essa capacitação é realizada na modalidade de Educação a distância (Ead) e fica disponível no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) da ESP. Já as vagas foram ofertadas via SES, para fiscais sanitários de todo o estado.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

ESP-MG e SES-MG promovem Webinário para lançar as Diretrizes Estaduais da Linha de Cuidado da Disfunção Temporomandibular na Rede de Atenção à Saúde Bucal 

— 26 de Abril de 2022, 14:23
O Webinário será transmitido pelo Canal da Escola no youtube; no dia também será lançada uma publicação com as Diretrizes Estaduais.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promovem na próxima sexta, 29/04, às 14h, o Webinário "Lançamento das Diretrizes Estaduais da Linha de Cuidado da Disfunção Temporomandibular na Rede de Atenção à Saúde Bucal/ SUS-MG". O evento marca o lançamento do caderno, em formato e-book, com as diretrizes. A publicação tem o selo da Editora ESP-MG e foi produzida em parceria com a Coordenação Estadual de Saúde Bucal. Após a live, o e-book estará disponível para download.

O Webinário será aberto e transmitido pelo Canal da Escola no Youtube: youtube.com/escolasaudepublicamg

Os objetivos deste Webinário são: apresentar as diretrizes da Linha de Cuidado da disfunção temporomandibular (DTM) na rede de atenção à saúde bucal (RASB-MG) e a metodologia proposta para estruturação da RASB-MG para a operacionalização desta Linha de cuidado e também discutir a importância do cuidado multiprofissional e transdisciplinar nessa Linha de Cuidado.

Debates

O Webinário contará com profissionais da área que abordarão temas relevantes para fomentar o debate. A Coordenadora de Saúde Bucal da SES-MG, Mestre e Doutora em Odontologia e Saúde Coletiva pela UFMG, Jacqueline Silva Santos, vai tratar da estruturação da rede e competências dos pontos de atenção.

O impacto assistencial da atuação multiprofissional e transdisciplinar no cuidado à DTM na RAS/SUS-MG será o tema abordado pela Especialista em Saúde Coletiva e Saúde da Família pela Associação Brasileira de Odontologia /Seção Minas Gerais e técnica da coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde/SES-MG, Waleska Aparecida Vianna de Rezende e também pela Mestre em Enfermagem pela UFMG e Diretora de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas/SES-MG, Lírica Salluz Mattos Pereira.

Já o Especialista em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial e Coordenador da Comissão de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Dor Orofacial, Roberto Pedras vai falar sobre a importância do Cuidado Compartilhado entre a atenção primária à saúde (APS), a Atenção Especializada Ambulatorial e a Atenção Especializada Hospitalar. As exposições e as discussões serão mediadas pela Mestre em Enfermagem pela UFMG e trabalhadora ESP-MG Ludmila Brito e Melo Rocha.

A live será aberta ao público e os participantes poderão enviar perguntas aos convidados pelo chat durante o Webinário.

>A transmissão será realizada pelo Canal da Escola no Youtube:
youtube.com/escolasaudepublicamg

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

Em Minas, 95% dos municípios não registraram mortes por covid-19 nos últimos sete dias

— 19 de Abril de 2022, 15:01
Além disso, 626 cidades estão há 30 dias sem registro de óbitos em decorrência da doença.

O avanço da vacinação contra covid tem refletido resultados cada vez mais positivos em Minas Gerais. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), apurados até 18/4, 813 cidades mineiras não registraram óbitos pela doença nos últimos sete dias. O número é equivalente a 95% dos municípios do estado.

Além disso, 757 municípios não registram óbitos há 15 dias e 626 não registraram mortes há 30 dias pela covid. Esta é a melhor estimativa registrada desde o início da pandemia. Segundo a SES-MG, os números são resultados da união de esforços dos mineiros, atuação dos profissionais de saúde e o êxito da maior operação de vacinação da história de Minas.

Créditos: Cristiano Machado- Imprensa MG

Para o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, o médico Fábio Baccheretti, os números mostram a importância da vacinação e dos cuidados no combate ao vírus, como o a higienização das mãos e uso de máscaras em locais fechados.

"Estamos evoluindo e deixando para trás esse capítulo triste da nossa história. É um processo construído com a participação e responsabilidade de todos. Portanto, faço um apelo. Se você ainda não completou o esquema vacinal, procure o posto de saúde mais próximo e tome a vacina. A vacina é sempre a escolha mais inteligente", disse.

De acordo com dados do Vacinômetro registrados até esta terça-feira (19/4), o Governo de Minas já enviou aos municípios 46,7 milhões de doses. A cobertura vacinal no estado é de 87,5% dos mineiros com 18 anos ou mais com a primeira dose, 82,9% com a segunda dose e 56,5% com a dose de reforço. A cobertura vacinal pediátrica é de 67,8% das crianças com idades de 5 a 11 anos com a primeira dose e 27,2% com a segunda dose.

Fábio Baccheretti ressalta a importância da vacinação e alerta para as notícias falsas divulgadas contra a vacina. "Para aqueles que acham que não devem se vacinar e insistem em desacreditar a eficácia da vacina, temos os dados como resposta. Quem insiste em desconfiar da vacina e achar que trata-se de um produto experimental, não tenha dúvida. A vacina é segura e eficaz. Este estudo foi feito para confirmar e corroborar a única saída para a pandemia: a vacinação", destacou o secretário.

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

Aviso de COTEP - Contratação de empresa para fornecimento de serviço de certificação digital para pessoa jurídica

— 13 de Abril de 2022, 12:02
Os lances podem ser encaminhados das 16h do dia 13/04/2022, até às 14h do dia 18/04/2022, no site: www.compras.mg.gov.br

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), realiza Cotação Eletrônica de Preços (COTEP) – Processo n° 1541003 – 18/2022, para contratação de empresa para fornecimento de serviço de certificação digital do tipo A1, para pessoa jurídica, na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB), por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

>Os lances podem ser encaminhados das 16h do dia 13/04/2022, às 14h do dia 18/04/2022, no site www.compras.mg.gov.br

>Acesse aqui o termo de referência.

>Em caso de dúvidas, a Coordenação de Compras e Contratos está à disposição, pelo e-mail: ccc@esp.mg.gov.br

☐ ☆ ✇ Notícias ESP-MG

De Berenice a Amélia: o que (não) podemos comemorar?

— 13 de Abril de 2022, 10:10
O Dia Mundial da Doença de Chagas é celebrado em 14 de abril e o objetivo da data é aumentar a conscientização sobre a doença.

O dia 14 de abril, foi escolhido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o dia Mundial da doença de Chagas, pois foi o dia em que Carlos Chagas, em 1909, identificou o parasito causador da infecção na paciente Berenice. A data foi comemorada pela primeira vez em 2019.

Do Latim, COMMEMORATIO, de COMMEMORARE, comemorar é "lembrar-se, trazer à mente", junção de COM (intensificativo), mais MEMORARE(Lembrar). O verbo transitivo direto nos remete a celebrar, fazer cerimônia festiva para enaltecer um fato, acontecimento, uma pessoa, festejar, realizar uma festa. Passados 113 anos "de Berenice a Amélia o que podemos (não) comemorar?

A realidade de Amélia, embora distante temporalmente de Berenice, guarda semelhanças: o cenário de pobreza, exclusão social e desconhecimento da doença. No entanto, se distingue em outros aspectos, podemos comemorar a vitória dos acometidos pela doença que hoje se unem em associações, comemorar os avanços em termos de políticas públicas, diagnóstico e tratamento.

Mas é motivo de DES MEMORARE (não celebrar) as cifras, embora estimadas, que colocam o Brasil na posição de doença de Chagas figurar na lista das 20 doenças mais negligenciadas no mundo.

O fato de receber a adjetivação de "doença negligenciada" é um sinal de alerta, aponta para a necessidade de avanços em diversos campos. Os vários aspectos da negligência em relação a doença e aos doentes é um desafio a ser enfrentado diariamente.

A pesquisadora Maria Nogueira destaca, "em alguns casos, a negligência se faz presente no emprego de abordagens centradas unicamente em aspectos biológicos e clínicos, desconsiderando os aspectos culturais e psicossociais que permeiam o doente e o adoecimento" Não levar isso em consideração "e negligenciar o paciente" destaca a pesquisadora.

Por sua vez, a tecnologista em saúde pública da Fiocruz Minas, Raquel Ferreira, destaca que há um imaginário coletivo de que a doença de Chagas não mais exista enquanto um problema de saúde pública no Brasil. Por meio de pesquisas realizadas em alguns municípios mineiros, a tecnologista apreendeu que essa ideia perpassa, sobretudo, pessoas jovens, mas está presente, inclusive, entre os profissionais da saúde. Adicionalmente, os profissionais ouvidos nesse estudo também mostraram dificuldades relacionadas ao tratamento e às técnicas de diagnóstico da doença.

Além disso, a tecnologista ainda destaca a ausência de uma vacina para a doença; a medicação ineficiente no tratamento de todas as formas da doença; e a enorme dificuldade no diagnóstico dos afetados pela doença, tendo em vista que a doença de Chagas é marcada por um quadro de sintomatologia silencioso.

A fala da tecnologista está de acordo com o estudo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com a organização Médico Sem Fronteiras (MSF), que revela que apenas 32% dos profissionais entrevistados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) conhecem os procedimentos de diagnóstico da doença e somente 14% sabem o tipo de medicamento indicado. Tal fato nos alerta para a dificuldade dos profissionais em reconhecer um grave problema de saúde pública e desse modo a necessidade de fomentar a capacitação dos mesmos nas temáticas que envolvem a doença de chagas.

Romper o ciclo de negligência requer investimentos em pesquisas que possam avaliar o impacto social da doença, aperfeiçoar as formas de tratamento, apoiar campanhas para a prevenção individual, bem como fomentar políticas públicas de promoção da saúde e prevenção da doença e os quadros clínicos a ela associados.

Em termos de políticas públicas, Raquel Ferreira destaca a necessidade de refletir e discutir o atual cenário da vigilância com participação popular, que é estruturada com base na atividade dos Postos de Informação de Triatomíneos (PITs.) Esses postos são locais estruturados para receber insetos suspeitos de serem triatomíneos, barbeiros (transmissores do parasito) levados pela população.

Após 30 anos de implantação da maioria desses postos, é preciso avaliar se eles permanecem ativos, se são conhecidos e usados pela população, se possuem colaboradores responsáveis pelo recebimento dos insetos, além da necessidade de repensar a localização desses Pits, a abertura de novos postos ou fechamento dos antigos, e discutir com os profissionais da vigilância à saúde os desafios e limites para que eles possam funcionar de forma efetiva.

Pensando nesses aspectos está sendo realizado o Projeto "Reestruturação da vigilância com participação da população no quadro atual da epidemiologia e controle da doença de Chagas em Minas Gerais", parceria do Instituto René Rachou (IRR) e a Escola de Saúde Pública do estado de Minas Gerais (ESP/MG). A equipe realizou o levantamento do número, localização, data de implantação, produtividade dos PITs, e sua procura pela população, e posteriormente, por meio de métodos de cartografia e análise espacial, mapeou-se os Pits implantados nos munícipios da área de estudo reconstituindo a dinâmica espaço-temporal de implantação/desativação da rede de Pits.

O Pesquisador Gustavo Libério de Paulo ressalta que os resultados irão contribuir para a elaboração de um protocolo de atualização, avaliação, reativação e manutenção da rede de PITs em Minas Gerais, fortalecendo a vigilância passiva da doença de chagas.

É preciso buscar explicações, discutir esse cenário para que a vigilância com participação popular de fato seja possível. Não podemos desconsiderar nesse processo a fala e percepção dos vários atores envolvidos: população, usuários, gestores e profissionais da vigilância à saúde.

Se queremos fazer valer a dimensão pública de uma política e ali, na prática cotidiana, na dimensão do "real" "do vivido" que podemos buscar a compreensão dos fenômenos e assim intervir. Nesse sentido, a equipe do projeto ouviu gestores, trabalhadores da vigilância à saúde e população dos 123 municípios que participam do estudo (localizados em área de alto risco para infestação de barbeiros nas unidades domiciliares), no sentido de compreender o cenário atual da vigilância com participação popular nestes locais, descortinando como se dá na prática a efetivação da política de vigilância entomológica.

☐ ☆ ✇ ÁguasML

Ciclo de diálogos sobre gestão e regulação de recursos hídricos

Por: Carlos Diego — 22 de Março de 2022, 15:43

Águas Mídia Livre - Brasil - Bem comum em mídia livre

O ciclo de Diálogos sobre Integração visa compartilhar as experiências de alunos para alunos, criando um momento de reflexão e debate nas temáticas pertinentes a gestão de recursos hídricos.

O evento foi composto por alunos do curso de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA e possui como público alvo alunos de graduação e pós graduação que tenham interesse em aprender mais sobre o tema do encontro. 

Os encontros buscam apresentar os trabalhos e temas mostrando que a gestão de recursos hídricos possui diversos fatores e interfaces que podem ser estudados academicamente de forma integrada.

Descubra os temas e assista aos 4 episódios a seguir. Esclarecimentos e mais informações envie um email para profaguadialogos@gmail.com .

O post Ciclo de diálogos sobre gestão e regulação de recursos hídricos apareceu primeiro em Águas Mídia Livre - Brasil.

☐ ☆ ✇ ÁguasML

Requerimento da Câmara dos Vereadores Aterro – Jardim Regina

Por: Pacha Men — 11 de Março de 2022, 21:48

Águas Mídia Livre - Brasil - Bem comum em mídia livre

O presidente da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, o vereador José Carlos Gomes (Cal), acatou nesta sexta-feira dia 11.03 o requerimento da comunidade e encaminhou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com cópia à CETESB e ao Prefeito Municipal, solicitação de informações acerca da instalação do aterro sanitário no município.

Veja o Requerimento da Câmara dos Vereadores Aterro – Jardim Regina

O post Requerimento da Câmara dos Vereadores Aterro – Jardim Regina apareceu primeiro em Águas Mídia Livre - Brasil.

☐ ☆ ✇ ÁguasML

Abaixo-assinado comunidade Jardim Regina

Por: Pacha Men — 11 de Março de 2022, 21:44

Águas Mídia Livre - Brasil - Bem comum em mídia livre

ABAIXO ASSINADO ATERRO

No dia 22 de fevereiro de 2022 a comunidade iniciou uma coleta de assinaturas para um abaixo-assinado a ser entregue para a municipalidade.

O post Abaixo-assinado comunidade Jardim Regina apareceu primeiro em Águas Mídia Livre - Brasil.

☐ ☆ ✇ ÁguasML

Conflito no Jardim Regina: sem diálogos, comunidade ganha um aterro para se preocupar

Por: Carlos Diego — 11 de Março de 2022, 21:16

Águas Mídia Livre - Brasil - Bem comum em mídia livre

Conflito e pedido de socorro comunitário ante a implantação de um aterro no Bairro Jardim Regina, em Pindamonhangaba, interior do Estado de São Paulo e Vale do Paraíba.

Os moradores solicitam reavaliação, com laudo comprobatório, sobre impactos ambientais e sociais gerados pelo aterro sanitário na comunidade.

 

O local da instalação do aterro tem a distância de apenas 1,5 km da área de reserva ambiental, área de várzea onde abriga os quatro munícipios de Roseira, Pindamonhangaba, Taubaté e Lagoinha.

 

O post Conflito no Jardim Regina: sem diálogos, comunidade ganha um aterro para se preocupar apareceu primeiro em Águas Mídia Livre - Brasil.

☐ ☆ ✇ ÁguasML

Modelos de previsão de enchentes para Ações Humanitárias Antecipatórias

Por: Carlos Diego — 3 de Março de 2022, 14:03

Águas Mídia Livre - Brasil - Bem comum em mídia livre

As previsões de inundações podem fornecer informações críticas para ajudar as pessoas a se anteciparem ao aumento dos níveis de água antes que uma crise se desenrole.

O evento que ocorreu no dia 03 de março de 2022, Flood Forecasting for Anticipatory Action, foi organizado pelo OCHA Center for Humanitarian Data e reuniu especialistas e profissionais do Google, da University of Reading e do Red Cross Red Crescent Climate Centre em apresentações sobre modelos preditivos.

 

 

Os palestrantes exploraram diferentes modelos de inundação, além de usos da escala espacial e temporal em diálogos sobre como esses modelos podem fornecer informações de riscos extremos.

O post Modelos de previsão de enchentes para Ações Humanitárias Antecipatórias apareceu primeiro em Águas Mídia Livre - Brasil.

☐ ☆ ✇ ÁguasML

ONU lança plataforma com 102 mapas para estudos da Biodiversidade

Por: Carlos Diego — 3 de Março de 2022, 11:00

Águas Mídia Livre - Brasil - Bem comum em mídia livre

O Laboratório de Biodiversidade da ONU (UNBL) fez o lançamento de ferramentas que permitem gerar ideias territoriais sobre as ocupações humanas, de forma trazer de volta a Natureza ao centro de uma vivência cada vez mais profunda em um planeta cheio de transformações.

O lançamento que aconteceu durante a Quinta Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5) ↗ é uma oportunidade para Estados membros e partes interessadas compartilharem melhores práticas de sustentabilidade e planos de recuperação ecológicos e sustentáveis. 

A expectativa do evento é que a abertura dos dados permita que sejam usados por grupos nacionais, regionais ou localizados, apoiando a implementação de soluções baseadas na Natureza em várias esferas de planejamento e atuação. 

Com mais de 400 dos melhores conjuntos de dados do mundo sobre natureza, alterações climáticas e desenvolvimento sustentável, o UNBL permite aos decisores políticos e outros interessados a utilização de dados espaciais para tomar medidas em prol das pessoas e Natureza do planeta. 

Caso queira se divertir também, acesse a plataforma usando o link abaixo, selecione seu idioma preferido e clique em Lançamento.

https://map.unbiodiversitylab.org ↗

O post ONU lança plataforma com 102 mapas para estudos da Biodiversidade apareceu primeiro em Águas Mídia Livre - Brasil.

☐ ☆ ✇ FNU

Em nova reunião, Embasa sugere reposição das cláusulas econômicas do ACT abaixo da inflação e nenhuma mudança no pagamento do PPR. Sindicato reage

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 6 de Maio de 2022, 11:40

Na tarde da quarta-feira (04/05), representantes da Embasa e do Sindae reuniram-se na sede da empresa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para tratar sobre o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2022/2023 e o pagamento do PPR 2021.

Esta é a segunda reunião de negociação do ACT e apenas as cláusulas com impacto econômico foram objeto de negociação, uma vez que as demais cláusulas estão validadas até o final de abril de 2023.

Na reunião a Embasa apresentou uma proposta diferente do que historicamente é corrente nas negociações. Desta vez, para as cláusulas econômicas, a proposta atrela a reposição salarial ao que está sendo praticado pelo Governo do Estado nos órgãos da administração direta. Conforme a recomendação da SAEB (Secretaria de Administração do Estado da Bahia) seria aplicado um reajuste de 4% sobre os salários base e a incorporação de uma parcela de R$300,00. Contudo, as demais cláusulas financeiras, a exemplo do vale alimentação e auxílios creche, educação, filho com deficiência e material escolar, teriam reajustes abaixo da inflação, ou seja, de apenas 4%. Outro grande problema dessa proposta é que traria perda salarial para a maioria dos (das) empregados (as) da Embasa, que teriam reposição salarial bem abaixo da inflação. No mês passado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 11,73% e pode superar os 13% na data base da categoria, que é 1° de maio.

O Sindae reagiu destacando que a orientação do Governo da Bahia não se aplica à Embasa (que tem orçamento próprio e total independência financeira e administrativa), mas apenas às empresas dependes do tesouro estadual. Diante disso, trazer essa argumentação à negociação do ACT da Embasa é totalmente fora de lugar e significa uma quebra de padrão histórico em relação ao que vem sendo praticado nos últimos 15 anos, estranhamente em ano eleitoral. O que será que isso significa?

Por outro lado, o Sindae reiterou a proposta aprovada pela categoria e que consta da pauta de reinvindicações, garantindo a reposição integral da inflação pelo INPC verificado no período de maio de 2021 a abril de 2022, mais incorporação de R$400,00 nos salários a título de ganho real. Além disso, o sindicato não abre mão de reajuste nas demais cláusulas econômicas.

Como encaminhamento da reunião, ficou definido que na próxima rodada de negociação serão debatidas as cláusulas da pauta de reivindicações uma a uma, inclusive as propostas de alteração de redação solicitadas pela categoria nas assembleias.

PPR – Em relação ao pagamento do PPR 2021, mais uma vez a direção da empresa demonstrou sua total intransigência e se manteve inflexível em relação à sua proposta de pagamento do programa nos mesmos moldes do ano passado, ou seja, 15% para a parcela linear e 85% proporcional ao salário. A postura insensível da diretoria da Embasa em relação aos anseios da categoria conduz a negociação para o impasse, uma vez que os (as) trabalhadores (as) não aceitam essa imposição e o sindicato reafirmou em mesa que, sem avanço na parcela linear, não haverá acordo.

O assunto será debatido na reunião da diretoria ampliada do Sindae e um movimento mais forte poderá ser deflagrado nos próximos dias para protestar contra a intransigência da empresa.

Observação: a proposta de reajuste conforme recomendação da SAEB é de 4% sobre o salário base e demais cláusulas que gerem impacto financeiro + parcela de R$ 300,00 (trezentos reais) incorporado ao salário base.

☐ ☆ ✇ FNU

Pagamento da PLR 2021: empresa usou dois pesos e duas medidas

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 6 de Maio de 2022, 11:19

Na manhã desta quinta-feira, 5 de maio, o Sindicato dos Urbanitários do Pará e Equatorial Celpa tiveram reunião para tratar de vários pontos, entre os quais a PLR 2021.
Lamentavelmente, no pagamento da PLR 2021, a direção da Equatorial Celpa usou dois pesos e duas medidas.
Segundo disseram os representantes da empresa, cerca de 50 trabalhadores/as deixaram de receber por não terem atingido as metas, ou seja, essa foi a justificativa usada pelos representantes da empresa para o não pagamento da PLR.
Mas recebemos denúncias de que tiveram pessoas do corpo gerencial que igualmente não alcançaram as metas, mas receberam a PLR. Levamos também essa situação à reunião e a empresa respondeu que teriam recebido conforme o PGE (Programa de Participação Gerencial), que, segundo eles, tem regras próprias, diferente da regra dos demais, possibilitando o pagamento da PLR. Disseram ainda que alguns integrantes do PGE não teriam recebido a PLR, mas se negaram a dizer quantos não receberam. Será que isso é verdade? Por que não informar, já que apurou e divulgou que 50 trabalhadores (que não são do grupo gerencial) ficaram sem a PLR?
Então, pedimos para registrar em ATA e perguntamos como é possível uma pessoa do corpo gerencial não atingir metas e receber a PLR? Qual a redação do PGE e quantos integrantes do corpo gerencial ficaram sem PLR?
Para conceder PLR aos membros do PGE, a empresa levou em conta a pandemia, mas para a maioria dos trabalhadores, a empresa desconsidera os efeitos da pandemia da Covid-19, que todos sabem que influencia diretamente no alcance de metas.
A empresa, mostrando mais uma vez a sua falta de transparência, disse que não podia informar nem a quantidade de integrantes do corpo gerencial que não receberam a PLR, nem as regras do PGE, ficando claro que penaliza trabalhadores/as e privilegia pessoas que integram o seu corpo gerencial, o que é uma injustiça e desumanidade, revelando em quem a empresa faz seu verdadeiro ‘foco em gente’.
Unimed
Em relação à questão da Unimed, que está recusando atender empregados e empregadas da Equatorial Celpa em alguns municípios do interior, os representantes da empresa, na reunião desta quinta-feira, 5, afirmaram que o pagamento não está atrasado e assumiram o compromisso de verificar o porquê da suspensão do plano em algumas localidades.

Fonte: Ascom STIUPA -Eliete Ramos

☐ ☆ ✇ FNU

CLP recebe em audiência diretora financeira da Eletrobras às vésperas de TCU pautar privatização 

Por: FNU/CNU - Urbanitários — 5 de Maio de 2022, 08:30

 

Segue firme a resistência e vigilância à privatização da Eletrobras no Congresso Nacional. Foi aprovado ontem na Comissão de Legislação Participativa, o Requerimento 11/22 do Dep Pedro Uczai (PT-SC) para discutir os efeitos sociais e econômicos da Privatização da Eletrobras.

Para a audiência, foram convidados:

Diretora Financeira e de Relações com Investidores da Eletrobras

– Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta;-

– Representante do Ministério de Minas e Energia;

– Representante do Ministério da Economia;- Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES;

– Representante do Sindicatos dos Bancos;- – Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; Representante do Conferderação Nacional dos Urbanitários;

– Representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – Ilumina; e

– Dra. Elisa Oliveira Alves – Advocacia Garcez

A audiência pública está agendada para, 16/5, às 14h, no Plenário 3 – às vésperas do dia 18/05, data prevista para o assunto voltar à pauta no TCU.

❌