Porto ÁguasML

🔒
❌ Sobre o FreshRSS
Há novos artigos disponíveis, clique para atualizar a página.
Antes de ontemSeus RSS feeds

Câmara aprova PL do Gás

Por: fnu
A Câmara dos Deputados aprovou sem alterações o substitutivo ao projeto da Lei do Gás aprovado no ano passado na Comissão de Minas e Energia. O PL 6407 foi votado em plenário nesta terça-feira, 1º de setembro, por um placar de 351 votos favoráveis e 101 contrários. O projeto recebeu 16 emendas de plenário, mas o parecer do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) foi pela rejeição de todas as emendas.Antes da discussão em turno único, houve uma tentativa da bancada do PT de retirar o projeto de pauta, mas o requerimento foi rejeitado por 224 a 85 votos. Também foi rejeitado requerimento do PSol para que o projeto de lei fosse votado artigo por artigo. A Câmara ainda vota os destaques apresentados ao projeto.

O texto que estabelece o novo marco regulatório do gás natural trata da regulação da indústria de gás nos segmentos de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização da molécula.

A principal alteração é a mudança do regime de exploração econômica de concessão para autorização nos segmentos de transporte e de estocagem de gás natural. O substitutivo  prevê que a autorização para a construção ou ampliação de gasodutos será dada após chamada pública  da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

O PL também estabelece mecanismos de desverticalização da cadeia produtiva, com dispositivos que tratam da separação entre as atividades de distribuição e comercialização. O texto assegura ainda acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL.

Fonte: Sueli Montenegro, da agência Canal Energia

PDVP da CEMIG teve adesão de 396 trabalhadores

Por: fnu

A informação sobre o número de adesões ao Programa de Desligamento Voluntário Programado (PDVP-2020) foi dada pela Cemig ao mercado financeiro. E a direção da empresa confirma que continuará vendendo ativos, dilapidando o patrimônio dos mineiros.

Nossa luta por uma Cemig de emprego e serviços de qualidade continua, por concurso público, contra a privatização. Os gestores tratam as demissões como investimento, argumentando que os custos retornarão à empresa num prazo previsto. Fazem, assim, uma gestão privada em uma empresa pública, estatal, que é primordial para a economia de Minas. Nós, eletricitários, sabemos e tratamos a Cemig como um patrimônio público que precisa ser preservado, defendendo os empregos e os direitos dos eletricitários. Defendendo, também, serviços de qualidade para toda a população

 

Confira a matéria abaixo, publicada no site MoneyTimes:

Cemig corta quase 400 vagas em PDV e mantém plano de desinvestimentos

A estatal mineira de energia Cemig (CMIG3) registrou no segundo trimestre adesão de 396 funcionários a um plano de desligamento voluntário, disse o diretor financeiro da companhia, Leonardo Magalhães.

Os custos com as demissões deverão retornar para a empresa em cerca de oito meses, uma vez que representarão economia em base anual de 95 milhões de reais, acrescentou o executivo, durante teleconferência com investidores e analistas sobre os resultados entre abril e junho.

Em paralelo, o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, disse que a empresa seguirá com seu plano de vendas de ativos, embora novas transações não tenham sido anunciadas nos últimos trimestres.

“Nosso plano de desinvestimentos segue, obviamente… no seu devido momento a gente fará os anúncios, mas não tem nenhuma modificação em relação ao passado, a gente segue com o programa”, disse ele.

A afirmação veio após questionamento de um analista sobre o ritmo das negociações e sobre quais ativos poderiam ser colocados no mercado, mas Passanezi não forneceu detalhes.

A Cemig registrou lucro líquido de 1,04 bilhão de reais no segundo trimestre, cerca de 50% abaixo dos ganhos de 2,11 bilhões de reais no mesmo período do ano passado, informou a companhia na última sexta-feira.

Fonte: Ascom Sindieletro-MG

CNE: Vitória da responsabilidade

Por: fnu

Não foram poucos os atores que se uniram e se mobilizaram em torno de um aspecto preocupante: como fica o negócio da Eletrobras com a onda de desligamentos previstos no sistema, sem o repasse de conhecimento e reposição de técnicos?

Leia abaixo o Boletim completo do CNE.

** CNE 01-09-2020

Sindaema se reúne com a Cesan para tratar das escalas dos operadores

Por: fnu

O Sindaema se reuniu com a Cesan nesta terça-feira, dia 1º, para tratar da escala da operação, que está para ser efetivada, segundo informou a empresa em comunicado oficial.

O Sindaema apresentou a defesa da ampla maioria dos trabalhadores que atuam na escala, que pediram a manutenção da jornada da forma como está. Também destacou argumentos e sugestões de outros cenários possíveis, que foram apontados pelos próprios trabalhadores, em duas reuniões virtuais com a categoria, realizadas nos dias 11 e 13 de agosto.

Os representantes da Cesan levarão os pontos para análise da direção da empresa e em breve darão retorno ao Sindaema, possivelmente com nova reunião.

Participaram da reunião representando o Sindaema, o presidente, João Ramos, o diretor Uziel Teixeira, o advogado Ygor Tironi e os trabalhadores Adailson Freire e João Hélio, além de dois representantes da Cesan.

Fonte: Ascom Sindaema-ES

Grito dos Excluídos e Campanha Fora Bolsonaro

Por: fnu

Aproxima-se o dia 7 de setembro, Dia da independência. Este será nosso próximo dia nacional de mobilização da Campanha Fora Bolsonaro. Os sindicatos, as CUT estaduais, entidades dos ramos e o conjunto das organizações sindicais, sociais e populares engajadas na campanha deverão se somar às ações do 26º Grito dos Excluídos.
O Grito dos Excluídos deste ano vem com o TEMA “Vida em primeiro lugar!” E o LEMA “Basta de Miséria, Preconceito e Repressão! Queremos Trabalho, Terra, Teto e Participação!” (Veja mais em gritodosexcluidos.com). Nesta data, estaremos novamente nas ruas e nas redes denunciando este governo genocida e lutando pelos direitos da classe trabalhadora.
Este será o terceiro Dia Nacional de Mobilização da Campanha Fora Bolsonaro. É muito importante que as o conjunto das entidades filiadas e, em especial, as CUTs estaduais priorizem a construção e animação de espaços de articulação da campanha Fora Bolsonaro no seu território. As nossas alianças com as organizações da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo e com as Centrais Sindicais são o ponto de partida para essa construção que deve buscar incluir também outros movimentos populares, partidos políticas e organizações religiosas e da sociedade civil.

Fonte: CUT

Eletrobras vai pagar dividendos a partir de 9 de setembro

Por: fnu

A Eletrobras (ELET3, ELET5, ELET6) informou na noite desta segunda, 31, que em cumprimento ao deliberado na 60° assembleia geral ordinária realizada em 29 de julho deste ano, dará início a partir do próximo dia 9 de setembro ao pagamento dos dividendos relativos ao exercício de 2019.

Vão receber as pessoas físicas e jurídicas registradas como proprietários ou usufrutuários de ações ordinárias e preferenciais classes “A” e “B” (“ON”, “PNA” e “PNB”, respectivamente) na data base de 29 de julho de 2020.

Temendo derrota, governo consegue adiar análise dos vetos da desoneração e do saneamento

Por: fnu

O governo ganhou mais uma semana para tentar reverter a possível derrota que sofreria nessa quarta-feira (2) com a derrubada dos vetos da desoneração da folha e do marco do saneamento.

A sessão ficou para dia 9 de setembro e a intenção é, até lá, ter uma alternativa para apresentar no lugar dessas propostas e manter o veto presidencial.

A manobra contou com apoio de Davi Alcolumbre e negociação intensa do ministro Rogério Marinho, que acredita estar melhorando o clima para manter o veto do saneamento.

Na outra frente, líderes tratam com Paulo Guedes hoje às 18 horas uma saída para evitar que seja derrubado o veto à extensão da desoneração da folha de 17 setores até o fim de 2021.

A promessa do governo era de enviar uma proposta sobre o tema em agosto, o que acabou não ocorrendo ainda.

Fonte: Infomoney

Senador Eduardo Braga se reúne com representantes do CNE para discutir rumores sobre privatização da Eletrobras

Por: fnu

Na última sexta, 28/08/2020, por volta das 17h de Brasília, o Senador Eduardo Braga MDB/ AM reuniu-se por vídeo conferência com dirigentes sindicais do Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE, coletivo que reúne as entidades representativas dos trabalhadores do Setor Elétrico Nacional. Na pauta, as especulações que vêm surgindo sobre o senador estar sendo indicado como relator de um projeto de lei que preveja a privatização da Eletrobras, via Senado da República.

Clique no link abaixo e leia o Boletim do CNE

** CNE 31-08-2020

Eduardo Braga reafirma a eletricitários ser contra a privatização da Eletrobras e diz que não há projeto de capitalização no Senado

Por: fnu

Em conversa com integrantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários, nesta sexta-feira (28/08), o senador Eduardo Braga (MDB/AM) reafirmou ser contrário à privatização da Eletrobras e pôs fim aos boatos de que assumiria a relatoria de um projeto de capitalização da empresa. “Até agora, não existe nada de concreto de nada. Ninguém conversou comigo sobre privatização. Não existe projeto de capitalização no Senado. Logo, não tem como indicar relator”, disse o parlamentar.

Ainda assim, Eduardo assumiu o compromisso com os eletricitários caso surja alguma matéria dessa natureza no Senado e ele seja indicado para a relatoria. “Se eu decidir relatar, não farei sem buscar um entendimento com os trabalhadores. Vocês nunca deixaram de ter acesso e diálogo comigo”, declarou.

As manifestações do parlamentar tranquilizaram representantes dos trabalhadores do setor, como Ikaro Chaves e José Hirton Albuquerque. “Muito obrigada por nos prestigiar e ter esse diálogo franco. Isso nos tranquiliza”, afirmou José Hirton.

Na reunião virtual, o senador reiterou suas críticas ao projeto de lei entregue pelo Ministério de Minas e Energia em novembro de 2019 à Câmara dos Deputados que dispõe sobre o modelo de desestatização e o processo de capitalização da Eletrobras. Desde então, o líder do MDB no Senado tem apontado erros na modelagem da capitalização, como a perda do controle acionário e a falta de detalhamento do impacto nas tarifas de energia.

Aos eletricitários, o parlamentar afirmou, ainda, que existem alternativas mais vantajosas de se fazer a capitalização da companhia. Uma delas seria incluir a usina hidroelétrica de Tucuruí para garantir maior retorno financeiro para a União. Além disso, Eduardo sugere “descotizar” hidrelétricas, processo pela qual as concessões que operam pelo regime de cotas passem a funcionar no regime de produção independente.

“Dependendo de como tudo isso for feito, a capitalização pode chegar perto de R$ 40 bilhões. Metade poderia ir para o Tesouro Nacional. A outra parte seria para a modicidade tarifária. Com isso, não haveria aumento da tarifa de energia. Aliás, ela poderá até ser decrescente”, disse.

O valor destinado à modicidade também contribuiria, segundo o parlamentar, para a criação de um fundo para manutenção do fluxo hidrológico das bacias do São Francisco e da Amazônia, além da recuperação de coberturas vegetais nativas localizadas às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas.

O senador defendeu a necessidade de uma “golden share” (ação com direito a veto em decisões estratégicas) no modelo de capitalização da estatal. “Sobre questões de segurança nacional, energética e hídrica, além de estratégias de desenvolvimento. Não para apenas decidir a localização da empresa”, explicou.

Fonte; Banzeiro News

Celpa Equatorial não precisa reduzir salário de trabalhadores e trabalhadoras

Por: fnu

Entre os grupos empresariais do setor elétrico do Brasil, atividade habituada a lucros milionários, somente dois estão tentando lançar mão da MP 936 (redução de salários e suspensão de contratos). Entre esses dois grupos, está a Equatorial. Isso mesmo, a Equatorial que lucrou R$ 2,4 bilhões em 2019 com Ebtida de R$ 4,1 bilhões, se utiliza do período de pandemia para tentar ganhar em cima da redução salarial de seus empregados/as.
Porém, nós do Sindicato dos Urbanitários do Pará, em reunião por videoconferência, com uma comissão da Celpa Equatorial, no dia 3 de junho, fomos enfáticos ao afirmar que a empresa teve lucro ano passado e neste primeiro trimestre de 2020, e por isso, não vamos aceitar perdas aos trabalhadores/as, a pretexto de minimizar possíveis resultados decorrentes da pandemia do novo coronavírus. De acordo com os balanços financeiros divulgados pelo Grupo Equatorial e pela Celpa Equatorial, as finanças vão muito bem. A Celpa Equatorial teve nada menos que R$ 469 milhões de lucro ano passado, tendo um Ebtida de mais de R$ 1 bilhão. Por isso, é MALDADE mexer nos salários dos que trabalham para o alcance desses números tão lucrativos.
MP 936/2020 – A discussão acerca da MP 936 (governo federal), que prevê a possibilidade de redução de jornada com redução de salário e suspensão de contrato, foi solicitada pela direção da Celpa Equatorial, que intenciona aplicar integralmente as barbaridades previstas na MP 936, que é claramente uma Medida que prejudica os trabalhadores e beneficia as empresas. Na reunião, da qual também participa o Sindicato dos Engenheiros, a comissão da Celpa Equatorial mostrou intenção de aplicar o que prevê a MP, a partir de 1 de julho, o que significa reduzir jornada e salário empurrando os trabalhadores/as para o recebimento de um BENEFÍCIO EMERGENCIAL, como complemento salarial, o que complementa somente uma parte do que a Celpa Equatorial deixaria de pagar, não atingindo a totalidade do salário.
O acordo, conforme a MP 936/20, para quem recebe até três salários mínimos pode ser individual ou via Sindicato; acima de três salários até o valor de dois tetos da previdência (R$ 12.202,12), deve ser somente através de negociação coletiva com o Sindicato; acima desse valor, será de forma individual ou coletiva com o Sindicato. A base é a remuneração do empregado/a.
Em outras palavras, a empresa quer que o Sindicato lhe passe um “cheque em branco”, dando-lhe a possibilidade de chegar a reduzir os salários em até 70%, um absurdo que foi rechaçado pelo Sindicato no mesmo momento!
Você, empregado/a da Celpa Equatorial deve ficar atento para essa MALDADE da Celpa Equatorial. A empresa não tem necessidade de massacrar ainda mais os trabalhadores a pretexto da pandemia. Tenha certeza de que o Sindicato está atento e na luta para não deixar que você tenha perdas pagando a conta da crise trazida por esse vírus.
PRESENTES – Outra coisa, a Celpa Equatorial ganhou TRÊS PRESENTES do Governo Federal, o financiamento para bancar as contas de consumidores de baixa renda, com consumo até 220 kw, uma linha de crédito (socorro emergencial ao setor elétrico) via BNDES, que pode chegar até a R$ 15,5 bilhões e o repasse de recursos do fundo de reserva para alívio de encargos, a Aneel autorizou a liberação de R$ 1,47 bilhão para as distribuidoras de energia.
Tem ainda outra vantagem para a empresa, a Equatorial Energia registrou um crescimento de de 6,2% nas vendas de energia elétrica no primeiro trimestre deste ano de 2020.
Nós do Sindicato apresentamos uma proposta com 12 itens. Nossa proposta solicita ainda as informações dos custos atuais com a folha de pagamento e a expectativa da empresa de redução com a implementação de sua proposta e a proposta do Sindicato. Nossa proposta é que os trabalhadores não tenham perdas nesse momento de pandemia, não sofram suspensão de contratos. Veja a seguir alguns pontos da proposta do Sindicato dos Urbanitários.

Contraproposta do Sindicato
1 – Por esse instrumento fica garantida a manutenção da remuneração atual dos trabalhadores, com a aplicação por parte da Empresa de uma ajuda compensatória, que se somará a um valor equivalente a ser lançado no banco de horas negativos mais o valor proporcional do seguro desemprego e mais o valor resultante do percentual de redução aplicado à jornada/salário, podendo esta última ser de 25% ou 50%. Não contemplando desta forma em nenhuma hipótese a suspensão do contrato de trabalho;
2 – Serão garantidos provisoriamente os empregos de todos os trabalhadores durante a vigência deste instrumento, ou seja, de 01/07/2020 até 31/12/2020. Não sendo essa garantia em nenhuma hipótese indenizável. Caso o período de calamidade pública venha a ser prorrogado, a garantia provisória dos empregos será prorrogada na mesma medida;
3 – As medidas de redução proporcional de jornada e salário serão limitadas em até 90 dias por trabalhador. Ficando certo que o volume de atividades seja reduzido na mesma proporção do valor lançado a título de banco de horas negativo, tendo como referência as atividades diárias de cada trabalhador antes da pandemia. Para isso a Empresa disponibilizará aos trabalhadores meios para registro de possíveis extrapolamento da jornada previamente estabelecida para o trabalhador;
4 – Os empregados que forem colocados sob o regime deste instrumento coletivo, retomarão normalmente suas atividades laborais na Empresa até o momento em que ocorrer a normalização total das atividades econômicas no Estado.
5 – A Empresa comunicará mensalmente ao sindicato, em até 5 dias após a efetivação dos procedimentos do item 1 deste instrumento, a situação de cada empregado atingido pela medida, no tocante aos valores pagos a título de ajuda compensatória, Banco de horas negativo, valor proporcional do seguro desemprego e valor pago referente a redução da jornada/salário. Como também, informará os empregados que não foram atingidos pela medida;
6 – Caso venham a ser agregadas melhorias em prol do trabalhador na conversão da MP 936 em lei, e que estas melhorias não estejam contempladas neste instrumento, as mesmas serão automaticamente agregadas a este;
7 – O recolhimento do FGTS, terá como base de cálculo a remuneração integral do empregado;
8 – Para os trabalhadores que estiverem a 36 meses da sua aposentadoria por tempo de contribuição, a Empresa manterá o recolhimento dos encargos previdenciários sobre a remuneração integral do trabalhador, limitado ao teto do salário de contribuição do INSS.

Fonte: Ascom STIUPA

Dia Mundial do Meio Ambiente

Por: fnu

Os urbanitários são profissionais que trabalham diretamente com o bem natural essencial à vida de todos no planeta: a água. Seja no seu tratamento e distribuição para consumo, seja na produção de energia elétrica. São também os profissionais responsáveis pela coleta e tratamento de esgotos, o saneamento ambiental, que ainda envolve o manejo dos resíduos sólidos.

Sabemos da importância pela conservação do nosso meio ambiente e da nossa responsabilidade nesse processo e, por isso, a FNU está na luta em defesa do meio ambiente e do acesso aos serviços de qualidade de saneamento básico e energia a todos os brasileiros.

Fonte: Ascom FNU

Stiupb convoca sociedade a participar de audiência pública para tratar da concessão da Cagepa/PMCG

Por: fnu

O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba – Stiupb, por intermédio do seu presidente, Wilton Maia Velez, está convocando, não apenas os trabalhadores, mas a sociedade em geral, para acompanhar a Audiência Pública para discussão da Minuta do Contrato de Programa Cagepa/PMCG, nesta quinta-feira, dia 04/06/2020, às 14 horas, de forma virtual, acessível por meio de link no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Wilton Maia afirmou ser muito importante que haja uma participação efetiva de todos na audiênia que vai acontecer virtualmente por conta da Pandemia que estamos vivendo com o Covid-19.

A audiência Pública tratará especificamente da Concessão dos serviços de Saneamento – Água e Esgotos e poderá ser acompanhada pelo seguinte link: https://meet.google.com/qxq-mrct-fcv

SOBRE A MINUTA –

Conforme a minuta que foi publicada dia 29 de Maio passado, no Semanário da PMCG e também no site do Stiupb, a Cagepa vai pagar R$ 45 milhões para continuar explorando os serviços na cidade por 35 anos, em duas parcelas: uma de R$ 30 milhões e outra de R$ 15 milhões.

Com a minuta, foi publicado também um comunicado informando que o Município de Campina Grande, por intermédio do Comitê Gestor das Parcerias Público Privadas, torna público que realizará a Consulta Pública nº 002/2020/CGPPP, até o dia 04/06/2020, podendo receber sugestões e contribuições, a Minuta do Contrato de Programa a ser possivelmente celebrado com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, cuja minuta segue como anexo, para concessão dos serviços relativos a expansão, modernização, manutenção, gestão e operação do sistema de abastecimento de água (SAA), coleta e tratamento de esgoto (SES), no município de Campina Grande.

Comunicou também que realizará Audiência Pública para discussão da Minuta do Contrato de Programa, no dia 04/06/2020, às 14 horas, de forma virtual, acessível por meio de link que será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Importante destacar que o avanço das negociações entre a prefeitura e a Cagepa ocorre em paralelo ao processo de licitação iniciado pela prefeitura para contratar uma nova empresa/instituição para explorar os serviços. Os estudos foram iniciados em julho do ano passado e chegaram a habilitar empresas interessadas. Semanas atrás uma decisão da 3ª Vara da Fazenda de Campina Grande suspendeu o processo licitatório. A licitação estava prevista para ocorrer no dia 18 deste mês.

Um edital, publicado pela prefeitura no início dos estudos para a realização da licitação, projeta que a outorga dos serviços estaria avaliada em, no mínimo, R$ 100 milhões (numa eventual licitação).

O Stiupb sempre esteve presente nessas negociações, não apenas em contatos pessoais com o prefeito Romero Rodrigues, mas também  com o presidente da Companhia, Marcus Vinícius, sempre defendendo a Companhia pública e eficiente.

Confira abaixo a minuta do contrato de programa:

http://stiupb.com.br/files/minuta-contrato-cagepa_1.pdf

Audiência sobre a PLR da Cemig: unidade dos sindicatos fortalece a luta da categoria

Por: fnu

Segunda-feira, 1.º de junho, foi realizada audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT- Terceira Região), por vídeo conferência, que tratou da postergação do pagamento da nossa PLR 2019. Dezoito sindicatos unificados nesta luta participaram, entre eles, o Sindieletro. Os dirigentes sindicais presentes na audiência avaliaram que a reunião foi positiva e eles destacam que a argumentação das entidades unificadas foi fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O desembargador do TRT, Fernando Rios Neto, deu prazo de três dias para a Cemig retirar o sigilo do documento que apresentou à ação judicial, entre outras decisões.

Fonte: Ascom Sindieletro-MG

BNDES dá a largada na concessão de saneamento com Maceió

Por: fnu

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu a largada nas concessões de empresas de saneamento, uma das principais apostas do governo federal a fim de atrair investimentos para o país após a pandemia do novo coronavírus.

Na sexta-feira, o governo de Alagoas publicou o edital de licitação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto da região metropolitana de Maceió, que engloba 1,5 milhão de pessoas. O leilão está previsto para 30 de setembro e espera atrair R$ 2,6 bilhões em investimentos nos próximos 35 anos.

O edital do leilão foi publicado antes da aprovação da Lei Geral do Saneamento ainda em análise pelo Congresso. Segundo técnicos envolvidos no assunto, o novo marco legal não é uma exigência para dar andamento nos projetos de concessão, mas, quando for aprovado, vai colaborar para dar mais segurança jurídica e atrair investidores.

Além de Maceió, o BNDES tem cinco projetos de concessão de saneamento em estruturação: Acre, Amapá, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e a cidade de Porto Alegre. Dessa carteira, o próximo leilão deve ser também o mais relevante, a Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae).

A previsão é que o leilão da Cedae ocorra em dezembro deste ano, trazendo R$ 32,5 bilhões em investimentos nos próximos anos. Segundo apurou a reportagem, o modelo feito pelo BNDES prevê que a captação de água seja mantida estatal, enquanto os demais serviços da Cedae, como fornecimento de água e esgoto, passam para a iniciativa privada.

Em janeiro deste ano, moradores de várias regiões do Rio de Janeiro relataram que a água estava chegando em suas casas com cor turva, sabor e odor desagradáveis. A Cedae atribuiu o aspecto da água a presença de geosmina, uma substância orgânica produzida por algas que não faria mal à saúde.

O BNDES atua como consultor das concessões de saneamento, formulando as regras da licitação. Dessa forma, o banco estatal volta a participar de privatizações e concessões de estatais, um dos seus braços de atuação durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: CNN Brasil

Deputados estaduais do RJ apresentam PL em defesa da CEDAE

Por: fnu

Buscando alternativas para a pressão que o governo Bolsonaro vem fazendo para a privatização da CEDAE,  como forma de pagamento a um empréstimo junto as instituições federais, deputados apresentaram  projeto que troca a dívida atual por dívida uma que o Estado tem a receber através da Lei Kandir.

PROJETO DE LEI Nº 2706/2020 – Em defesa da Cedae

  • EMENTA:

    TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DA PARCELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO ACORDO ENTRE OS ESTADOS, A UNIÃO E O DISTRITO FEDERAL, NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 25 – ADO 25, COMPENSAÇÃO LEI KANDIR, NA FORMA QUE MENCIONA

Autor(es): Deputados GUSTAVO SCHMIDT, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, LUCINHA, ZEIDAN

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º – Os recursos que cabe ao Estado do Rio de Janeiro, provenientes do acordo nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 25 – ADO 25, no qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão legislativa quanto à edição da lei complementar prevista no art. 91 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, deverão obrigatoriamente serem utilizados como substituição das garantias do empréstimo que tem a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE, como garantia.

Art. 2º – Após o término do empréstimo os valores oriundos do acordo serão utilizados na forma abaixo:

I – 25% para Educação;
II – 25% para saúde;
III – 25% para Segurança Pública;
IV – 25% para Saneamento Ambiental.

Art. 3º – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2020.

Deputados GUSTAVO SCHMIDT, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, LUCINHA, ZEIDAN

JUSTIFICATIVA

A Lei Kandir está em vigor desde 1996 e isenta do pagamento de ICMS as exportações de produtos e serviços, com a devida compensação feita pelo governo federal a estados e municípios. Entretanto, o Congresso deveria regulamentar uma fórmula para essa compensação – o que nunca foi feito.

A ADO 25 foi ajuizada pelo governo do estado do Pará em 2013. O STF julgou procedente a ação “para declarar a mora do Congresso Nacional quanto à edição da Lei Complementar prevista no art. 91 do ADCT, fixando o prazo de 12 meses para que seja sanada a omissão”.

Depois, esse prazo acabou sendo prorrogado, mas foi previsto que caso não fosse cumprida a decisão e criada a lei complementar, o TCU deveria determinar uma fórmula de pagamento. Desde junho de 2019, os estados manifestaram interesse em buscar um consenso e vinham se reunindo com o ministro relator para tentar um pacto federativo em torno do tema.

Nesse sentido, o presente projeto de lei busca criar uma solução para resguardar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE, que foi dada como garantia de um empréstimo.

Por todo exposto busco o apoio dos meus ilustres pares para a aprovação desta importante proposição legislativa.

 

Apelo aos senadores: garantam acesso ao saneamento a todos, dizendo NÃO ao PL 4162

Por: fnu

Dezenas de entidades, entre as quais a FNU, divulgaram documento dirigido aos senadores e às senadoras, no qual manifestam que “a garantia do acesso aos serviços de saneamento básico para toda a população, inclusive aquela que não tem condições de pagar, não pode ser submetida aos interesses privados, onde o lucro vem em primeiríssimo lugar. O saneamento não pode prescindir de uma forte atuação dos operadores públicos estaduais e municipais”.

O documento apresenta um histórico da situação do saneamento país e enfatiza que “ao se propagarem números enviesados, expõe seu despreparo e sinaliza desespero por não conseguir aprovar o PL 4.162, de 2019, que tramita no Senado Federal, cujo objetivo principal é promover de modo irracional e arbitrário a privatização do saneamento básico brasileiro. Na prática, o projeto propõe a criação de um monopólio privado para a água e
o esgoto no País”.

Pedro Blois, presidente da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, uma das signatárias do manifesto, afirma que um dos objetivos é restabelecer a verdade, porque os entraves do saneamento básico no Brasil não se relacionam com a necessidade de se alterar o marco regulatório do saneamento (lei 11.445/2007), porque trata-se de uma lei inovadora. “O que é preciso é uma integração do saneamento básico com outras políticas públicas, como habitação, saúde, recursos hídricos, meio ambiente e planejamento territorial urbano, e recursos públicos do Tesouro Nacional.  Por isso, junto com a rejeição ao PL 4162/2019, também queremos a revogação da Emenda Constitucional 95, que implicou em corte de recursos para as políticas públicas e acesso aos recursos existentes, promovendo o aprofundamento das dificuldades para se alcançar a universalização do acesso aos serviços de saneamento”, explica Blois.

Ao fim, o manifesto ressalta:
“A garantia do acesso aos serviços de saneamento básico para toda a população, inclusive aquela que não tem condições de pagar, não pode ser submetida aos interesses privados, onde o lucro vem em primeiríssimo lugar. O saneamento não pode prescindir de uma forte atuação dos operadores públicos estaduais e municipais.
Por isso mesmo, apelamos, enfaticamente, aos senhores Senadores e as senhoras Senadoras, para que não permitam, que o PL 4.162, de 2019, seja apreciado, sobretudo num momento de pandemia da COVID-19 e de crise social, política e econômica que se abate sobre o povo brasileiro“.

LEIA O MANIFESTO NA ÍNTEGRA:
Defender os serviços públicos – Pela garantia do acesso a água e ao esgotamento sanitário para toda a população

Mesmo com queda no lucro, receita operacional da Chesf cresce 14%

Por: fnu
O lucro líquido da Chesf caiu 33,9% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, quando registrou R$ 345 milhões, ficando em R$ 228 milhões nesse ano. Segundo a companhia, o recuo é proveniente de “eventos não recorrentes positivos registrados em 2019”, citando a reversão da provisão para perdas em Sociedades de Propósito Específico (SPEs), no valor de R$ 35 milhões, além do ganho na alienação de venda de participações, totalizando R$ 137 milhões.

No entanto, a empresa apresentou um aumento na Receita Operacional Líquida – ROL de R$ 172 milhões no período, 14,6% a mais que no ano anterior, fruto de um aumento de R$ 27 milhões no resultado de participações em SPEs, volume 87,5% superior a 2019. Já a redução no custeio com pessoal foi de R$ 39 milhões, ficando 13,2% abaixo na comparação anual.

Fonte: Henrique Faerman, Agência Canal Energia

Live do ONDAS: a privatização do saneamento no Brasil e a luta contra o PL 4.162/2019

Por: fnu

Os senadores podem aprovar, em plena pandemia da Covid-19, o Projeto de Lei (PL) 4.162, de 2019, que privatiza o Saneamento no Brasil. Caso isso ocorra, haverá aumento brutal das tarifas e exclusão da população mais pobre do acesso aos serviços de água e esgoto.
A experiência, tanto nacional quanto internacional, demonstra que a privatização não resolve o problema da universalização do saneamento, muito pelo contrário.
Para discutir essa questão, a live do ONDAS desta quarta (3/6) tem como convidados Sandoval Alves Rocha, ativista pelo direito à água e ao saneamento, principalmente na Amazônia; Abelardo de Oliveira Filho, ex-secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e ex-presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa; e José Roberto Lopes Pinto, coordenador da pesquisa “Quem são os Proprietários do Saneamento no Brasil” ( UNIRIO/ Instituto Mais DemocraciaI). A mediação será de Clóvis Nascimento, da coordenação do ONDAS e presidente da Fisenge

PARTICIPE!! Dia 3 de junho às 17h. Transmissão pelo Facebook do ONDAS (facebook.com/ondas.observatorio).

Brasil corre o risco de se tornar também o epicentro do desemprego

Por: fnu

Depois de se tornar novo epicentro mundial da pandemia de coronavírus, com o maior número diário de novos casos da doença, o Brasil corre o risco de também se tornar o líder do desemprego na América do Sul. Entre março e abril, 1,1 milhão de empregos formais foram fechados no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). É o pior resultado para o período da série histórica, que teve início em 1992.

Até o mês passado, eram 12,8 milhões de pessoas à procura de uma ocupação, segundo dados do IBGE. E apesar de o governo Bolsonaro ter editado medidas provisórias com a justificativa de garantir empregos, desde janeiro, o país registra mais demissões do que admissões.

“Esses dados indicam o quanto o mercado formal está sendo atingido e o quanto as medidas do governo para preservação de emprego não têm conseguido efetivar os seus objetivos”, afirmou o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. Segundo ele, esses números escondem, ainda, o desalento. São pessoas que desistiram de procurar uma vaga no mercado de trabalho, em função da deterioração do quadro econômico.

“Desde o começo da pandemia”, a posição do movimento sindical foi a posição de defesa do emprego. Foi a posição de que nós tínhamos que garantir estabilidade do conjunto dos trabalhadores formais e garantir renda para os trabalhadores informais. Essa é a lógica, é por aí que o governo deveria traçar. E que toda ajuda, inclusive, que o governo eventualmente colocasse para as empresas deveria ter como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho”, afirmou à repórter Daiane Ponte, para o Seu Jornal, da TVT, nesta quinta-feira (28).

Mais pobres, mais afetados

Para a cientista social Léa Marques, conselheira do projeto Conexões Periferias, a MP 936 garantiu a preservação dos empregos apenas nas “megaempresas”. Ainda assim, às custas da redução das jornadas e salários. Segundo ela, os trabalhos mais precários e com menores salários foram os primeiros atingidos pelo desemprego.

“Os primeiros desempregados são os trabalhos mais precários, de menores salários. E, sim, essas pessoas estão localizadas nas periferias. Então hoje a gente tem uma situação bastante grave. Porque as pessoas já estavam passando pelo desmonte das políticas públicas e das políticas de geração de emprego e renda. E agora tem um contingente ainda maior de desempregados. E muita gente é empurrada para a informalidade”, disse ela.

Futuro nebuloso

Relatório elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta mais de 37 milhões de desocupados, quase 12 milhões de novos desempregados e mais de 50% da população na informalidade, ainda neste ano, em função da pandemia. O levantamento também aponta o crescimento 34,7% da pobreza na região, que deve atingir mais de 214 milhões de pessoas.

Fonte: Redação RBA

Reunião de mediação TRT – Corsan x trabalhadores/as

Por: fnu

Na manhã da terça-feira (26/05), o SINDIÁGUA/RS, participou de uma reunião proposta pela Corsan, mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho, para tratar a respeito do banco de horas que a Companhia deseja implementar.

Pelas normas da CLT, contratos de teletrabalho devem apresentar formalidades diferentes, empregador e empregado devem negociar, como por exemplo, se haverá reembolso de despesas para realização do trabalho.

A direção da Corsan propôs essa audiência mas não apresentou uma proposta concreta e ainda ressaltou que esse banco de horas seria inicialmente para quem está afastado por fazer parte do grupo de risco e não possui a possibilidade de fazer o teletrabalho, estes trabalhadores e trabalhadoras representam 7% do quadro. Segundo a Companhia, os salários e benefícios permaneceriam normal.

Para o SINDIÁGUA/RS é inadmissível que o Governo do Estado, o presidente da Corsan e sua diretoria faça este tipo de proposta neste momento de dificuldades. O presidente do SINDIÁGUA/RS Arilson Wünsch, apontou alguns descasos da Companhia com a categoria em tempos de pandemia, que insiste em manter todo o serviço em funcionamento, expondo seus empregados/as, sendo assim, os casos positivos para o Covid19 começam a aparecer, outro exemplo, são as férias compulsórias que foram concedidas aos trabalhadores e trabalhadoras que se encaixam neste grupo.

A pergunta é: por quanto tempo os empregados ficarão sem férias por terem “tirado” dois períodos, neste momento? E se a pandemia se estender por muito tempo, quanto cada trabalhador(a) terá que pagar para o banco de horas e por quanto anos? Wünsch afirma que, não existe nenhum tipo de negociação que possa por ventura retirar direitos dos trabalhadores (as). “Procuramos sempre ouvir o que a Corsan tem a nos dizer, não ignoramos as propostas, porém todas são avaliadas rigorosamente, e nesse caso não será diferente, embora seja um momento delicado precisamos estudar todos os pontos de modo que nada prejudique nossa categoria, ninguém gostaria de fazer parte do grupo de risco, ninguém gostaria de estar com alguma doença que o afastasse do trabalho”, afirma.

Ao final da mediação no Tribunal ficou acordado que a Corsan tem 48horas para apresentar uma proposta e quem são esses 7% da categoria que fazem parte do grupo que ficará devendo horas para recuperar sabe-se lá quando. A nova rodada de mediação será no dia 04 de junho, próxima quinta-feira.

Fonte: Ascom Sindiágua-RS

SINDISAN se reúne com direção da DESO para tratar de demandas da categoria

Por: fnu

Na tarde da quarta-feira, 22, membros da direção do SINDISAN estiveram reunidos com o diretor-presidente da DESO, Carlos Melo, e com o diretor administrativo, Ricardo Simões, para levar demandas da categoria e pedir esclarecimentos, em função da Resolução de Diretoria Executiva (RDE) Nº 014/2020.

Em princípio, Carlos Melo falou das dificuldades em honrar com a folha de pagamento do mês de abril, em função da queda na arrecadação em torno de 23%, e com a expectativa dos próximos meses.
A direção do SINDISAN solicitou a prorrogação da adesão à Cláusula de Incentivo ao Desligamento de Aposentados, mas não obteve sucesso no pleito, ficando mantida a data firmada no Acordo Coletivo de Trabalho, 30 de abril de 2020.

A direção da DESO informou que tem recebido vários vídeos de funcionários desgastando a imagem da própria Companhia e que medidas administrativas seriam tomadas. Mas passou também uma boa notícia, de que a DESO vai substituir três quilômetros da Adutora do Semiárido, em Porto da Folha, pleito sempre defendido pelo sindicato.

Também foi informado que a Companhia está trabalhando desde o Decreto governamental de Calamidade Pública do dia 18 de março, por causa do coronavírus, com pouco mais de 1.200 funcionários. E com relação à última RDE (014/2020), Carlos Melo afirmou que apenas estava adequando medidas administrativas, seguindo à risca os pontos do Decreto do Governo e que, semanalmente, novos ajustes poderão ser feitos.

Sobre as compensações de quem está afastados por estarem no grupo de risco, a direção da DESO afirmou não ver nenhuma dificuldade em decidir em conjunto com o sindicato. Carlos Melo pediu calma e tranquilidade a todos os trabalhadores da Companhia que, no momento oportuno, todas as pendências ou dificuldades serão resolvidas.

Quanto à manutenção da jornada reduzida, o SINDISAN apresentou defesa jurídica propondo a sua continuidade, porque não houve alteração de situação que justificou essa redução, e conforme já escrito, quanto maior é a jornada, maior a exposição dos empregados que estarão a arriscar à saúde e a própria vida.

O diretor-presidente da DESO disse que já manteve uma semana a mais, em discordância com do Decreto Estadual, que já havia sido alterado na semana anterior, e que na discussão interna com os demais diretores, todos afirmaram que estavam tendo dificuldades no andamento dos serviços. Carlos Melo disse que, ainda assim, faria nova análise.

Ao término da reunião, explicou que todas as sextas-feiras, novas Resoluções de Diretoria Executiva seriam definidas a partir do desenrolar do avanço ou retrocesso da pandemia da Covid-19 e das decisões do governo estadual.

Fonte: Ascom Sindisan

Privatização da Eletrobras segue no foco do MME

Por: fnu
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, considera que apesar da postergação da privatização da Eletrobras para o segundo trimestre de 2021,  essa continua a ser uma das três prioridades de sua gestão. Essa mudança de cronograma deve-se à crise com a pandemia do novo coronavírus que deve atrasar o processo de aprovação do PL que trata do tema no Congresso Nacional.
“A capitalização da Eletrobras continua como prioridade e trabalharemos com o Congresso Nacional para que seja aprovada até o final de 2020 e assim possamos realizar esse processo de capitalização no decorrer de 2021”, comentou ele em entrevista coletiva realizada via internet nesta quinta-feira, 23 de abril.
Na tarde da quarta-feira, o secretário da Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, confirmou o novo cronograma de privatizações que estão no BNDES. Em linhas gerais ele comentou que não havia clima no momento para as vendas. No caso do setor elétrico, o processo de capitalização da elétrica passou de outubro deste ano para alguma data entre o início de abril e o final de junho do ano que vem.
Ainda na agenda da retomada da economia no pós pandemia, o ministro citou os dois principais pontos do MME para os setores de sua alçada. São eles o projeto de modernização do setor elétrico e o novo marco legal do mercado de gás. Para ele, esses dois pontos criarão um ambiente de negócios melhor para os investimentos que serão feitos. E ressaltou que o Brasil ainda mantém sua atratividade para os investimentos mesmo diante dos efeitos da crise.
Em sua análise o país vem sendo atrativo, melhorou em relação ao ano passado e reduziu as incertezas. Por isso, afirmou acreditar que na retomada da economia o país continuará com a mesma atratividade do passado, mesmo quando comparado com outros países. Entre os argumentos estão o potencial de crescimento do Brasil e a competitividade encontrada por aqui, mas ressaltou que ainda não é possível saber com precisão quando esse momento chegará.
Nesta sexta-feira, 24 de abril, o ministro apresentará os temas em reunião interministerial que ocorrerá em Brasília, sob a coordenação da Casa Civil para tratar do novo programa lançado o Pró-Brasil. “Nosso programa está em andamento, estamos trabalhando para integrar as ações do governo dentro do programa que é importante para a retomada do pós crise”, comentou.

Fonte: Maurício Godoi, Agência Canal Energia

A COVID-19 e as populações em assentamentos precários: urgência de condições mínimas de higiene e saneamento

Por: fnu

O atual quadro da pandemia COVID-19 no mundo e no Brasil traz preocupações imediatas e urgentes ao setor de saúde, conforme largamente noticiado pela mídia. O déficit de serviços e de profissionais de saúde para atendimento às demandas, atuais e crescentes, está sob o foco principal no momento. Estatísticas, estudos epidemiológicos e estratégias dos governos se concentram na testagem, triagem e atendimento adequado nos estágios de gravidade da doença, com toda a logística excepcional exigida.

Entretanto, chamamos aqui a atenção para as ações e estratégias preventivas – possíveis, necessárias e urgentes – referentes à higiene e ao saneamento básico em populações mais vulneráveis.

Cerca de 30 milhões de brasileiros não tem condições mínimas de saneamento básico, sendo que 11 milhões vivem em milhares de favelas e outros assentamentos precários (1). Esse grande contingente populacional no país permanece sem acesso à água potável (40%) e às condições mínimas de higiene e esgotamento sanitário (60%) (2).

Nessas áreas, com precárias condições socioeconômicas, de habitação e infraestrutura, o quadro de doenças de veiculação pela água é preocupante em tempos normais,  que agravam a vulnerabilidade dessas populações. Anualmente, são milhares de internações por doenças causadas por falta de saneamento, como dengue, hepatite e leptospirose.  Assim, é bastante previsível que essa parte da população brasileira mais vulnerável econômica e socialmente será a mais impactados pela pandemia COVID-19.

Clique no link abaixo e leia a matéria de Gilberto Antônio Nascimento, Engenheiro Civil e Sanitarista,  para o site do ONDAS.

https://bit.ly/2S7UcXg

FNU manterá sua sede fechada até o dia 11 de maio em função da pandemia da Covid-19

Por: fnu

Comunicamos aos sindicatos filiados que em virtude da grave  crise de saúde gerada pela pandemia da Covid-19 e visando resguardar a saúde dos nossos funcionários, a Federação Nacional dos Urbanitários continuará com a sua sede fechada no Rio de Janeiro até o dia 11 de maio. Após esse período haverá uma avaliação das condições a partir das informações obtidas junto às autoridades de saúde do Estado sobre a necessidade ou não do isolamento social.

É importante ressaltar que os funcionários continuarão realizando suas atividades de trabalho em esquema de home Office, atendendo as demandas da FNU forma normal.

Equipamentos de proteção contra Covid-19 são fornecidos em quantidade insuficiente, revela enquete da ISP 

Por: fnu

Maior parte dos profissionais não recebeu treinamento e está passando por sofrimento psíquico. Levantamento integra a campanha “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, realizada pela ISP e suas filiadas no Brasil ,entre elas a FNU

Um questionário respondido voluntariamente de 27 de março a 21 de abril por 1.794 trabalhadoras e trabalhadores de serviços essenciais, que estão na linha de frente de resposta à pandemia de coronavírus, revela que no caso de 62% dos respondentes, os equipamentos de proteção individual (EPIs), quando chegam, são em quantidade insuficiente para a devida troca e higienização. Metade dos profissionais sequer tem recebido máscaras de proteção.

Outro fator de grande preocupação é a afirmação de que a maioria, tanto de profissionais de saúde (64%), quanto de outros trabalhadores e trabalhadoras de serviços públicos (80%), não recebeu treinamento adequado para lidar com as situações de atendimento decorrentes da pandemia.

Além disso, 53% dos trabalhadores afirmaram estar passando por algum sofrimento psíquico, situação que provavelmente está relacionada, entre outros fatores, justamente à falta de EPIs e treinamento adequado.

Esses e outros dados fazem parte de um levantamento que integra a campanha “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, lançada em 31 de março pela Internacional de Serviços Públicos – ISP – e suas filiadas no Brasil, entre elas a FNU,  cujo objetivo é, a partir das informações coletadas, pressionar gestores públicos e empregadores privados a melhorá-las. A coleta das respostas é feita por meio de um questionário online – a identificação não é obrigatória.

Inspirada na campanha global de mesmo nome da Internacional de Serviços Públicos (ISP) – federação sindical internacional que representa 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores públicos em 154 países –, a iniciativa é impulsionada pelo escritório da ISP no Brasil e diversas organizações filiadas no país.

Leia o relatório sintético da enquete aqui.

A campanha continua e os trabalhadores(as) podem continuar a preencher o questionário (de forma anônima). Clique aqui para acessar o formulário.

Fonte: ISP

 

Humanidade em crise: a gestão de resíduos também exige mudanças

Por: fnu
Os fatos dos últimos dias foram absolutamente preocupantes, mas também surpreendentes. Simultaneamente ruem impérios e todos os conceitos brandidos nos últimos tempos de forma tão impositiva: a eficiência do Mercado, as benesses da privatização, o Estado Mínimo, a demonização dos serviços públicos. Mitos estão sendo demolidos e um mês atrás já pertence ao passado longínquo. As próximas semanas serão, certamente, dolorosas com as periferias de nossas cidades, costumeiramente vista como a senzala, depósito dos excluídos e marginalizados, dos negros e “paraíbas” pagando o preço amargo das políticas destrutivas dos poucos avanços civilizatórios que logramos ter após 1988. Encarando as ações emergenciais do presente, é preciso desvendar o mais rápido possível para aonde iremos. É  necessário enxergar além e plantar o que for necessário em ações no presente com foco em algumas questões para pensar o “pós-crise”:
Clique no link  abaixo e leia a matéria  de Tarcísio de Paula Pinto urbanista, consultor, mestre e doutor em gestão de Resíduos pela USP e colaborador da Rede BrCidades.do site da Revista Carta Capital

 

Stiupb e Energisa terão reunião dia 28 para tratar sobre a MP 936

Por: fnu

Em atendimento a uma solicitação feita pelo presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba – Stiupb, Wilton Maia Velez, a Energisa confirmou a realização de nova reunião entre as partes, no próximo dia 28, terça-feira da próxima semana, para discutir a MP 936 editada pelo Governo Federal e que trata sobre a relação de trabalho neste período de pandemia do Covid-19.

A MP 936 institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da atividade econômica durante a epidemia.

A confirmação da reunião foi dada ao Stiupb por Daniel Lacerda, Relações Trabalhistas e Sindicais da Energisa Paraíba e Borborema.

O presidente do Stiupb afirmou que a negociação do dia 28 será pela manutenção dos postos de trabalho, por entender que a empresa possui essas condições, mesmo no tempo adverso de coronavírus.

Fonte: Ascom STIUPB

Semana do trabalhador Sinergia-BA

Por: fnu

O Sinergia quer mandar o seu recado para o mundo. Na semana do 1º de maio não poderemos estar nas ruas, mas estreitaremos os nossos laços de diversas formas. Uma delas é valorizando a categoria pelo empenho e importância que tem para o país, sobretudo neste difícil momento.
Mande o seu recado para as pessoas ficarem em casa. Além de contribuir com a preservação da vida, cada um que receber os vídeos dos eletricitários conhecerá um pouco do nosso trabalho e verá os motivos de sermos tão importantes na vida das pessoas.

 

Fonte: Ascom Sinergia-BA

Balanço da Eletrobrás publicado nos jornais mostra cifras que confrontam a ideia de gente do Governo sobre privatização da estatal de energia

Por: fnu

Uma leitura atenta do balanço da Eletrobrás publicado nos jornais mostra cifras que confrontam a ideia de gente do Governo – desde a gestão de Michel Temer – de privatização da estatal de energia. A empresa obteve receita líquida de mais de R$ 6 bilhões em 2019 – e mais de R$ 7 bilhões no ano anterior. A pergunta que gritam os funcionários: para quê privatizar uma superavitária dessas? Em tempo, o balanço mostra o dinheiro que corre pelas linhas da Eletrobras. Apenas para duas companhias de seguro, foram pagos R$ 700 milhões para assegurar os ativos da estatal.

Fonte: Colunada Esplanada- Jornal O DIA

Aneel libera mais R$ 432 milhões para preservar a liquidez do setor elétrico

Por: fnu
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o uso de R$ 432,4 milhões (referentes a sobras de encargos de transmissão de energia elétrica) para aliviar os custos de consumidores cativos e livres durante os meses de abril, maio e junho. Esta é mais uma ação do regulador para poupar os consumidores de custos extraordinários decorrentes da pandemia de Covid-19, gerar liquidez no mercado e evitar inadimplência sistêmica sobre a cadeia no setor elétrico.

A primeira parcela (abril) será no valor de R$ 144,2 milhões, com 90% do montante beneficiando as distribuidoras e 10% os consumidores livres. A liberação desses recursos alivia as despesas de custeio do uso da transmissão. Apenas em abril, a medida representa um desconto de 16% nos custos com encargos de transmissão para os consumidores do mercado cativo e livre. Para os próximos meses, a desoneração do encargo poderá ser maior ou menor a depender da entrada em operação das instalações que estão previstas para o período.

A Aneel também postergou por 6 meses o recolhimento da Parcela de Ineficiência por Sobrecontratação (PIS). O encargo é pago quando a distribuidora faz um uso inferior a 90% da demanda máxima contratada do sistema de transmissão (MUST).  Em 2019, essa postergação representa cerca de R$ 11 milhões.

A agência também decidiu suspender por 6 meses a cobrança da Parcela de Ineficiência por Ultrapassagem (PIU), que ocorre quando a medição da demanda máxima é superior a 110% da demanda contratada. As decisões foram tomada nesta segunda-feira, 20 de abril, durante reunião ordinária da Aneel.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reforçou que a agência tem imprimido uma agenda importante de desoneração tarifária. Lembrou que a Aneel já liberou R$ 2 bilhões para dar liquidez aos mercados livre e regulado em função da crise causada pelo novo coronavírus.

A diretora Elisa Bastos parabenizou a celeridade imprimida pelo relator do processo, o diretor Júlio Ferraz. Disse que essa é uma forma do segmento de transmissão colaborar com a crise setorial. “A participação de todos os segmentos do setor nas soluções para enfrentamento da pandemia é um dos princípios que a gente não abre mão”, afirmou Bastos.

O diretor Sandoval Feitosa destacou que as medidas anunciadas hoje são mais um resultado do trabalho integrado feito pela Aneel para aliviar os impactos da crise de saúde.

O diretor Efrain Cruz declarou que a Aneel está “raspando o tacho” para conseguir encontrar mecanismos para minimizar os impactos da Covid-19 no setor, mas mantendo as premissas básicas de modicidade tarifária e respeito aos contratos.

“Essa casa tem toda a técnica necessária para buscar essas soluções sem necessariamente desembocar no consumidor todos os custos ou qualquer prejuízos atinentes ao setor”, disse Cruz.

Fonte: Wagner Freire, Canal Energia

Sindicato dos Urbanitários do Pará: 58 anos de lutas e vitórias

Por: fnu

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará (Stiupa), também chamado de Sindicato dos Urbanitários do Pará, completa 58 anos de fundação nesta terça-feira, 21 de abril.
O Sindicato dos Urbanitários do Pará representa os empregados da Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa), Companhia de Saneamento do Pará S/A (Cosanpa), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), Norte Energia S/A (Usina de Belo Monte – Altamira), Águas de São Francisco (Concessionária dos serviços de água e esgoto de Barcarena), entre outras empresas do ramo de energia e saneamento na base territorial do Estado do Pará.
A finalidade do Sindicato, conforme art. 2º do Título I de seu Estatuto, é melhorar as condições de vida e de trabalho de seus representados, defender a independência e autonomia da representação sindical, atuar na manutenção e na defesa das instituições democráticas brasileiras, e apoiar a organização e luta dos trabalhadores pelos seus objetivos imediatos e históricos, tendo a perspectiva de uma sociedade sem exploração.
O Sindicato funciona em sede própria, à Av. Duque de Caxias, 1234, entre Lomas Valentinas e Enéas Pinheiro, na capital paraense e nas regionais localizadas em Tucuruí, Conceição do Araguaia, Marabá, Castanhal, Altamira, Abaetetuba, Capanema e Santarém.

Fonte: Ascom STIUPA

Evoltz fecha compra de controle de transmissora da Eletrobras

Por: fnu
A Evoltz Participações anunciou em comunicado que passará a ser a controladora integral da Manaus Transmissora de Energia, comprando os 49,5% que pertenciam a Eletrobras. Desde 2018, a Evoltz já era acionista na sociedade, com 50,5%. No último dia 17 de abril,  o conselho da Eletrobras aprovou oferta vinculante de R$ 232 milhões. A operação para ela assumir o controle ainda precisa do aval de órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Agência Nacional de Energia Elétrica. A venda do controle nessa transmissora faz parte da estratégia da estatal de vendas de participações da estatal em Sociedades de Propósito Específico.

A Manaus Transmissora tem a concessão de uma linha de transmissão de 500kV de 558 quilômetros de extensão que atravessa 12 cidades de dois estados, começando na subestação Oriximiná, no Pará, passando pela SE Silves e terminando na SE Lechuga, essas duas no Amazonas. A Evoltz já controla outras sete empresas que operam 3.561 quilômetros em LTs que  passam por dez estados, com receias anuais permitidas que somam cerca de R$ 500 milhões.

Fonte: Pedro Aurélio Teixeira, Canal Energia
❌