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Valoração da lemna (landoltia punctata) no polimento de efluente do sistema de recirculação aquícola

Valoração da lemna (landoltia punctata) no polimento de efluente do sistema de recirculação aquícola Cerqueira, Marcos Aureliano Silva A atividade aquícola contemporânea encontra-se diante dos desafios de se moldar aos conceitos das inovações de produtos e processos tecnológicos, e sua viabilidade econômica, sustentabilidade e segurança alimentar. A procura por caminhos que melhorem a qualidade dos efluentes da atividade aquícola e reduzam a demanda por recursos hídricos, aliado á busca de alternativas econômicas e de baixo custo. O uso de macrófitas aquáticas, e o seu potencial de depuração de águas contaminadas, atuando principalmente na remoção de nutrientes, como nitrogênio e fósforo. Visando valorar a biomassa de lemna produzida, este trabalho teve como objetivo avaliar a utilização da lemnácea Landoltia punctata no polimento do efluente do Sistema de Recirculação Aquícola (SRA) e propor seu aproveitamento. Deste modo, foram desenvolvidos dois experimentos. Verificou-se a viabilidade técnica do uso sistema de recirculação na atividade no meio urbano e a eficiência do tratamento do efluente do cultivo de Tilápia (Oreochromis niloticus), com o uso da lemnácea para a produção de bio massa da lemna, como potencial componente de ração, para fins de sua valoração. O SRA utilizado demonstrou ser uma alternativa para a atividade aquicola periurbana. As lemnas apresentaram resultados promissores no polimento do efluente, para os parâmetros avaliados, com as seguintes eficiências de remoção: NT= 65%, PT= 47%, DQO= 64,5%. Quanto à biomassa de lemnas constatou-se uma produtividade de 70,2kg/ha/dia de matéria seca, ou 25.623kg/ha/ano, com um teor de proteína bruta média de 28%, totalizando 7.174kgPB/ha/ano.; Contemporary aquaculture is facing the challenges of conforming to the concepts of product innovations, technological processes and its economic viability, sustainability and food safety. The quest is to find ways to improve the quality of effluents from aquaculture activities and reduce the demand for water resources, together with the search for economic and low-cost alternatives. The use of aquatic macrophytes, and their potential for purifying contaminated water, acting mainly in the removal of nutrients such as nitrogen and phosphorus is studied. Aiming of valuation of produced the lemna biomass, this work aims to evaluate in use of the lemnácea Landoltia punctata in polishing the effluent of the Recirculation Aquaculture System (RAS) and propose its use. Thus, two experiments were developed. The technical feasibility of using a recirculation system for use in the activity in urban areas and the efficiency of the treatment of effluent from the cultivation of Tilapia (Oreochromis niloticus), with the use of lemnácea for the production of lemna, as a potential feed component, biomass for purposes of its valuation, were verified. The RAS used proved to be an excellent option for periurban aquaculture activities. The lemnas presented excellent results in the polishing of the effluent, for the evaluated parameters, with the following removal efficiencies: TN= 65%, TP= 47%, COD= 64.5%. As for the lemnas biomass, a productivity of 70.2kg/ha/day of dry matter was found, or 25.623kg/ha/year, with an average protein content of 28%, totaling 7.174kgPB/ha/year.

Análise dos recursos ambientais na microbacia hidrográfica do Córrego do Boi no Noroeste Paulista, sob o enfoque da extensão rural

Análise dos recursos ambientais na microbacia hidrográfica do Córrego do Boi no Noroeste Paulista, sob o enfoque da extensão rural Ferreira, Monalisa Verginia Felicio A gestão dos recursos hídricos em microbacias hidrográficas onde se predominam atividades agropecuárias, principalmente aquelas com base na agricultura familiar, é um desafio a ser enfrentado, e a principal ferramenta para que resultados positivos sejam alcançados é a Assistência Técnica e Extensão Rural. O presente trabalho avalia a situação dos recursos hídricos na Microbacia Hidrográfica do Córrego do Boi, localizada na região Noroeste Paulista, após a execução do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no local. Para tanto foram realizados mapas da distribuição espacial das feições erosivas existentes na área para os anos de 2001, anterior a realização destas ações e para o anos de 2020 e posteriormente um comparativo da situação encontrada, também foram realizadas entrevistas com os agricultores irrigantes existentes na área de estudo para determinar nível de manejo da irrigação adotado por estes usuários de recursos hídricos. Com relação a situação do saneamento básico rural foi feito um levantamentos com base em dados de órgãos estaduais. Os resultados do trabalho apontam para alguns benefícios obtidos com a realização de ambos as políticas públicas no local, no entanto a área ainda sofre com muitos problemas na gestão dos recursos hídricos. Para mitigar essa situação, são propostas recomendações técnicas tanto para os usuários, mas principalmente para as entidades públicas e da sociedade civil organizada, focadas no planejamento participativo, com o intuito de capacitar, mas principalmente conscientizar, a população rural da Microbacia Hidrográfica do Córrego do Boi, com relação a utilização e conservação da água.; Management of water resources in watersheds where predominates familiar agriculture is a challenge to be faced and the main tool for achieving the positive results is the Technical Assistance and Rural Extension. This paper evaluates the situation of the water resources of Córrego do Boi basin, located at the Northwest of State of São Paulo after the execution of the State Program of Micro-basins of São Paulo (PEMH – in Portuguese ‘Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas’) and investments of the State Water Resources Fund of São Paulo (FEHIDRO). Maps of the spatial distribution of erosive features were made for the years 2001 (before the implementation of the Program’s actions) and 2020. Subsequently, the comparision of agricultural activities was carried out, mainly those based on the familiar agriculture. In addition, interviews were conducted with irrigating farmers existing in the study area to determine the level of adopted irrigation management by these users.Regarding the situation of rural sanitation, a survey was carried out based on data from state agencies.Some positive results indicated that benefits due to the implementation of public policies, although the area still presents several problems related to water management.In order to mitigate this situation, technical recommendations are proposed both for rural users, but mainly for public entities and organized civil society. The proposed actions were focused on participatory planning, for training and sustainable education, providing awareness of the rural population of the Córrego do Boi watershed for better use and conservation of water.

Interação da água superficial e subterrânea como suporte à decisão de outorga na bacia do Rio Verde/SP (UGRHI-04)

Interação da água superficial e subterrânea como suporte à decisão de outorga na bacia do Rio Verde/SP (UGRHI-04) Ferreira, Laíne Garcia No ciclo hidrológico, parte da água é contida em superfícies naturais que dão origem aos mananciais superficiais e subterrâneos. Esses mananciais, apesar de aparentemente estarem dissociados, se inter-relacionam constituindo-se em um único recurso. Entretanto, as avaliações para gestão dos recursos hídricos têm sido realizadas sem considerar a integração das águas subterrâneas e superficiais. A justificativa para tal procedimento, se deve a dificuldade de determinar as heterogeneidades que envolvem os aquíferos e os cursos hídricos superficiais, e suas combinações, principalmente em escalas maiores. Também se deve a escassez de informação hidrogeológica, principalmente no quesito de transferência de água de um sistema para o outro e, especificamente, o impacto das retiradas de um sistema no outro. Em benefício de um uso seguro, afim de preservar o meio ambiente e evitar a escassez desse recurso vital, pesquisadores discutem a implementação de metodologias que possam contribuir com a gestão hídrica. Sendo assim, nesta dissertação de mestrado profissional propõe-se avaliar as retiradas de água superficial e subterrânea, de forma integrada, na Bacia Hidrográfica Rio Verde, pertencente à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Pardo – UGRHI-04. Para isso, foi necessário realizar modificações no código fonte do Modelo de Grandes Bacias – MGB, com a inserção de um algoritmo que calcula as retiradas de águas superficiais na foz concomitantes às retiradas de águas do aquífero, em todas as áreas da bacia de forma síncrona, que consiste na principal contribuição deste trabalho. Nesse sentido, diferentes cenários de usos foram simulados, um que se limita em retirar água no ano todo, e o outro, apenas no período seco (abril a outubro). Com os resultados dessas simulações, interpolou-se os valores da Q7,10 gerando as curvas de uso integrado. Essas curvas permitem visualizar os impactos das captações concomitantes sobre o fator integrante dos mananciais superficiais com os subterrâneos, ou seja, sobre a vazão mínima do rio. A partir de avaliações críticas das curvas, verificou-se que as captações conjuntas só podem ser realizadas no cenário de retiradas no período seco, e com limitações, para que o aquífero não se esgote. Deste modo, as curvas de uso integrado podem ser utilizadas como ferramentas úteis para o gerenciamento dos recursos hídricos diante de análises de possíveis captações irregulares, implantações de projetos de obras hidráulicas e acompanhamento de usos mais eficientes na irrigação, já que a bacia em estudo pertence a uma região com ampla atividade agrícola.; In the hydrological cycle, part of the water is contained in natural surfaces that give rise to surface and underground springs. These sources, despite apparently being dissociated, are interrelated, constituting a single resource. However, assessments for water resources management have been carried out without considering the integration of groundwater and surface water. The justification for such a procedure is due to the difficulty in determining the heterogeneities involving aquifers and surface water courses, and their combinations, especially on larger scales. It is also due to the scarcity of hydrogeological information, mainly in terms of transferring water from one system to another and, specifically, the impact of withdrawals from one system to another. For the sake of safe use, in order to preserve the environment and avoid the scarcity of this vital resource, researchers discuss the implementation of methodologies that can contribute to water management. Thus, in this professional master's thesis, it is proposed to evaluate the removal of surface and underground water, in an integrated manner, in the Rio Verde Hydrographic Basin, belonging to the Rio Pardo Water Resources Management Unit – UGRHI-04. For this, it was necessary to make changes to the source code of the Large Basin Model - MGB, with the insertion of an algorithm that calculates the removal of surface water at the mouth concomitant with the withdrawal of water from the aquifer, in all areas of the basin in a synchronous way , which is the main contribution of this work. In this sense, different use scenarios were simulated, one limited to withdrawing water throughout the year, and the other only in the dry period (April to October). With the results of these simulations, the values of Q7,10 were interpolated, generating the integrated usage curves. These curves make it possible to visualize the impacts of concomitant abstractions on the integrating factor of surface and underground springs, that is, on the minimum flow of the river. Based on critical evaluations of the curves, it was found that joint withdrawals can only be carried out in the scenario of withdrawals in the dry period, and with limitations, so that the aquifer does not run out. In this way, the integrated use curves can be used as useful tools for the management of water resources in the face of analysis of possible irregular abstractions, implementation of hydraulic works projects and monitoring of more efficient uses in irrigation, since the basin under study belongs to a region with extensive agricultural activity.

Aporte de sedimentos na estimativa da vida útil de reservatórios hidrelétricos: estudo de caso da UHE Ourinhos

Aporte de sedimentos na estimativa da vida útil de reservatórios hidrelétricos: estudo de caso da UHE Ourinhos Fernandes, Tassia Cestari A avaliação do potencial de produção de sedimentos de uma bacia hidrográfica contribuinte de uma hidrelétrica é de extrema importância tanto na fase de viabilidade do projeto até a operação de uma unidade geradora, pois o assoreamento pode comprometer a eficiência e longevidade do empreendimento. Deste modo, este estudo teve como objetivo avaliar o aporte de sedimentos na bacia hidrográfica contribuinte da UHE Ourinhos, com o intuito de verificar a taxa de transferência de sedimentos para cálculo da vida útil do reservatório. A bacia contribuinte está localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paranapanema, sendo um grande parque na geração de energia hidrelétrica. A perda total de solo da bacia foi calculada por meio do Software InVEST que utiliza a Equação Universal de Perda de Solo (EUPS), sendo possível avaliar quantitativamente o aporte de sedimentos que atingem os corpos d’água, fundamental para a tomada de decisão no planejamento ambiental e operação do reservatório. Foi realizado o cálculo de vida útil do reservatório, por meio da obtenção da Curva Cota-Área-Volume (CAV) e da estimativa da descarga sólida total por meio do Método de Coby (1957). Os resultados demonstram que a bacia hidrográfica contribuinte da UHE Ourinhos é pouco suscetível a inundações, em condições normais de precipitação. O uso do Solo da bacia representa a maior área em pastagem, onde foi observado a maior perda de solo. Além do mais, a produção total de sedimentos da bacia é de 407.126,43 t/ano para o ano de 2017 e uma taxa de transferência de sedimentos de 23%. No cálculo de vida útil, foi considerado o tempo de assoreamento até a cota da soleira da Tomada d’Água da barragem, chegando a 751 anos de operação. Desse modo, o adequado monitoramento do reservatório proporciona uma melhor operação dos reservatórios e consequentemente, na geração de energia elétrica.; The evaluation of the sediment production potential of a hydrographic basin that contributes to a hydroelectric is extremely important both in the project's feasibility phase until the operation of a generating unit, as silting up can compromise the enterprise's longevity. Thus, this study aimed to evaluate the sediment input in the contributing hydrographic basin of the Ourinhos HPP, in order to verify the sediment transfer rate to calculate the useful life of the reservoir. The contributing basin is located in the Paranapanema River Basin, being a large park in the generation of hydroelectric energy. The total soil loss in the basin was formed using the InVEST Software that uses the Universal Soil Loss Equation (USLE), making it possible to quantitatively assess the amount of sediments that reach the water bodies, which is fundamental for decision making in the environmental planning and reservoir operation. The calculation of the reservoir's useful life was performed by obtaining the Depth-Area-Volume Curves and estimating the total solid discharge using the Coby Method (1957). The results show that the hydrographic basin that contributes to UHE Ourinhos is not susceptible to flooding, under normal conditions. The use of soil in the basin is most representative by pasture areas, where the greatest loss of soil was observed. In addition, the total sediment production in the basin is 407,126.43 t / year for the year 2017 and a sediment transfer rate of 23%. In the calculation of useful life, the silting time up to the threshold of the Intake Structure of the Dam, reaching 751 years of operation. Thus, the adequate monitoring of the reservoir offers a better operation of the reservoirs and, consequently, in the generation of electric energy.

Participação social na gestão hídrica: o papel da sociedade civil no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo

Participação social na gestão hídrica: o papel da sociedade civil no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo Néris, Maria Cristina Navarrete A governança da água no Brasil é um processo de negociação entre todos interessados, tendo na bacia hidrográfica a unidade de gestão e a descentralização como eixos estruturantes. Para que haja participação da sociedade nesse sentido, órgãos colegiados de recursos hídricos foram estabelecidos, como os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e os Conselhos de Recursos Hídricos Estaduais e Nacional. A pesquisa teve por objetivo averiguar a Participação Social e sua influência nas tomadas de decisão que se dão no âmbito do CRH do estado de São Paulo, além de apurar o grau de controle social nas tomadas de decisões realizadas pelo setor “Sociedade civil” e se essa atuação ocorre de modo igualitário aos demais setores presentes. Como hipótese indagou-se que a participação da Sociedade Civil na gestão a torna mais legítima e democrática, podendo ser dificultada pela falta de paridade na composição dos colegiados, pelos interesses do poder econômico, que subjugam os interesses difusos nas tomadas de decisão e pela linguagem técnica que predomina na gestão hídrica. O trabalho se apoiou em pesquisas bibliográficas, de natureza qualitativa e quantitativa, por meio da investigação dos seguintes documentos: o Regimento do CRH do estado de São Paulo, as Atas das reuniões do Conselho no período de 2010 a 2020, para identificar as contribuições da “sociedade civil” e os encaminhamentos dados por suas demandas no Conselho. Aplicou-se um questionário semiestruturado aos membros atuais do CRH, de modo a identificar potenciais problemas referentes a participação social. Como resultado, ficou claro que a atuação da Sociedade Civil que possui interesses difusos a torna mais legítima e democrática, fato corroborado por meio da análise da Ata e do feedback dos respondentes. Verificou-se que o Regimento do Conselho adota um modelo de gestão tripartite, mas com poucos representantes da sociedade civil que não faz parte do segmento de usuários. Dessa forma, os interesses do poder público muitas vezes se sobrepõem aos interesses coletivos, dificultando a tomada de decisões. Verificou-se que a linguagem técnica utilizada no CRH não dificulta a participação efetiva do segmento da sociedade civil em relação aos demais segmentos. Em contrapartida, a participação da sociedade civil processa potencialidades para o legítimo processo democrático e atua no controle social, pois mesmo com as dificuldades elencadas contribui com a sua fiscalização, acompanhando as deliberações do Conselho. Conclui-se que é necessário alterar a composição do Conselho e melhorar as condições para que o segmento da sociedade civil que representa os interesses coletivos possa atuar de forma equilibrada com os demais setores nele representados.; Water governance in Brazil is a process of negotiation between all interested parties, with the hydrographic basin as the management unit and decentralization as structuring axes. In order for society to participate in this regard, collegiate bodies for water resources were established, such as the Hydrographic Basin Committees (CBH) and the State and National Water Resources Councils. The research aimed to investigate Social Participation and its influence on decision-making that take place within the scope of the CRH of the state of São Paulo, in addition to ascertaining the degree of social control in decision-making carried out by the "Civil Society" sector and whether this action takes place on an equal basis with other sectors present. As a hypothesis, it was asked that the participation of Civil Society in management makes it more legitimate and democratic, which may be hampered by the lack of parity in the composition of collegiate bodies, by the interests of economic power, which subjugate diffuse interests in decision-making and by language technique that predominates in water management. The work was supported by bibliographical research, of a qualitative and quantitative nature, through the investigation of the following documents: the Regulation of the CRH of the State of São Paulo, the Minutes of the Board meetings from 2010 to 2020, to identify the contributions of the “civil society” and the referrals given by their demands in the Council. A semi-structured questionnaire was applied to current members of the CRH, in order to identify potential problems related to social participation. As a result, it was clear that the role of Civil Society, which has diffuse interests, makes it more legitimate and democratic, a fact corroborated by the analysis of the Minutes and the feedback from respondents. It was found that the Regulation of the Council adopts a tripartite management model, but with few civil society representatives that are not part of the user segment. In this way, the interests of public authorities often overlap with collective interests, making decision-making difficult. It was found that the technical language used in the CRH does not hinder the effective participation of the civil society segment in relation to other segments.On the other hand, the participation of civil society processes potentialities for the legitimate democratic process and acts in social control, as even with the listed difficulties, it contributes to its inspection, following the Council's deliberations. It is concluded that it is necessary to change the composition of the Council and improve the conditions so that the segment of civil society that represents collective interests can act in a balanced way with the other sectors represented in it.

Abordagem sociohidrogeologica para avaliação dos usos das águas subterrâneas em comunidades rurais

Abordagem sociohidrogeologica para avaliação dos usos das águas subterrâneas em comunidades rurais Borges, Adriana Sanches As águas subterrâneas são recursos economicamente viáveis para o abastecimento de atividades agrícolas, industriais, públicas e de pequenas núcleos rurais. Entretanto, há um desconhecimento sobre questões relativas à quantidade e qualidade das águas subterrâneas, sendo um recurso passivo de esgotamento e poluição. Tendo em vista que o setor agrícola é um dos maiores consumidores de água e que ela é um componente essencial e estratégico para segurança alimentar, o controle e a administração adequados possibilitam um gerenciamento equilibrado do uso. Atualmente, não se tem estruturados procedimentos eficazes para aproximar usuários da água e técnicos, de modo a assegurar a aplicação de práticas que conduzam a um uso sustentável da água subterrânea na agricultura. Portanto, este trabalho tem como objetivo estabelecer um protocolo para aproximar agricultores e comunidades rurais do tema das águas subterrâneas usando abordagens sociohidrogeológicas. Essas abordagens visam preencher a lacuna entre técnicos e usuários de água, disseminando informações e discussões sobre o gerenciamento de águas subterrâneas. Para o desenvolvimento do estudo, foram distribuídas cartilhas de caráter informativo sobre o tema e aplicado um questionário a produtores rurais do município de Populina/SP, a fim de verificar o conhecimento sobre as águas subterrâneas em suas propriedades. Os resultados demonstram que a incorporação da análise social na investigação hidrogeológica pode ser uma ferramenta eficaz para buscar a melhoria da comunicação, numa tentativa preliminar de forjar de um elo de confiança entre as partes interessadas para uma gestão mais sólida dos recursos hídricos subterrâneos.; Groundwater is an economically viable resource for the supply of agricultural, industrial, public and small rural communities. However, there is a lack of knowledge about issues related to the quantity and quality of groundwater, being a passive resource of depletion and pollution. Considering the agricultural sector as one of the largest water consumers and that it is an essential and strategic component of food security, the proper water control and administration enables a balanced management of use. Currently, effective procedures have not been structured to bring water users and technicians together, in order to ensure the application of practices that lead to sustainable use of practices that lead to a sustainable use of groundwater in agriculture. to the aim of this work was to establish a protocol to bring farmers and rural communities closer to the theme of groundwater using sociohydrogeological approaches. These approaches aim to bridge the gap between technicians and water users, disseminating information and discussions on groundwater management. For the development of the study, informative booklets were distributed on the topic and a questionnaire was applied to rural producers in the municipality of Populina/SP-Brazil, in order to verify the knowledge about groundwater in their properties. The results demonstrate that the incorporation of social analysis in hydrogeological research can be an effective tool to seek the improvement of communication, in a preliminary attempt to forge a link of trust between the interested parties for a more solid management of underground water resources.

Apresentação do SWAT como Ferramenta de Gestão de Recursos Hídricos. Estudo de Caso: Rio São José dos Dourados

Apresentação do SWAT como Ferramenta de Gestão de Recursos Hídricos. Estudo de Caso: Rio São José dos Dourados Ribeiro, Daniela Rodrigues O gerenciamento de recursos hídricos fundamenta-se em informações disponíveis que direcionam esforços técnicos e investimentos financeiros. Essa gestão é feita, em sua maior parte, com base em informações obtidas em campo, mas que, muitas vezes, é dificultada pelo acesso ao local, pela escassez de recursos financeiros ou humanos. O presente trabalho visa apresentar o SWAT como uma ferramenta complementar de gerenciamento de bacias hidrográficas. Esse apresenta-se como um instrumento a ser utilizado em bacias não instrumentadas e, com maior eficácia e assertividade, em bacias já instrumentadas. Sua aplicação remota, com reconhecimento de cenário atual e de previsão de cenário futuro, traz insumos para uma gestão apropriada e direcionada dos recursos para locais de interesse. Para o presente trabalho, tomou-se como estudo de caso o rio São José dos Dourados, situado no estado de São Paulo. Integrante da UGRHI 18, a bacia hidrográfica do rio São José dos Dourados foi estudada pelo SWAT, obtendo-se sua caracterização ambiental, hidrológica, climática e pedológica. Por meio da aplicação do estudo sedimentológico realizado pelo SWAT, foram identificados os locais com maior produção de sedimentos, evidenciando-se a importância de haver uma gestão direcionada na bacia, visto que o exutório deste rio encontra-se no Reservatório de Ilha Solteira.; Water resource management is based on available information that guides technical efforts and financial investments. This management is done, for the most part, based on information obtained in the field, but which is often hampered by access to the site, by the scarcity of financial or human resources. This paper aims to present SWAT as a complementary tool for watershed management. This presents itself as an instrument to be used in non-instrumented basins and, with greater efficiency and assertiveness, in already instrumented basins. Its remote application, with recognition of the current scenario and forecast of the future scenario, brings inputs for an appropriate and targeted management of resources to places of interest. For the present work, the São José dos Dourados river, located in the state of São Paulo, was taken as a case study. A member of UGRHI 18, the São José dos Dourados river basin was studied by SWAT, obtaining its environmental, hydrological, climatic and pedological characterization. Through the application of the sedimentological study carried out by SWAT, the locations with the highest sediment production were identified, showing the importance of having an intentional management in the basin, since the exutory of this river is found in the Ilha Solteira Reservoir.

Avaliação comparativa dos marcos regulatórios estaduais de segurança de barragens de usos múltiplos do Brasil

Avaliação comparativa dos marcos regulatórios estaduais de segurança de barragens de usos múltiplos do Brasil Andreetta, Arthur Bucciarelli O Brasil apresenta 44 entidades potencialmente fiscalizadoras de segurança de barragens, das quais, 33 são fiscalizadoras efetivas com barragens cadastradas, destas 4 são agências federais e 29 regionais, onde 2 são entidades que regulam barragens destinadas apenas à resíduos industriais e 27 são destinadas a regulação de barragens de usos múltiplos, exceto para fins de aproveitamento hidrelétrico, uma para cada Unidade da Federação. O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens contabilizou, à luz do Relatório de Segurança de Barragens 2019, 19.388 empreendimentos, dos quais, 17.452 são fiscalizados pelos 27 órgãos estaduais de recursos hídricos. Ao comparar essa quantidade de barragens com as 173.125 massas d’água de origem artificial levantadas no país, conclui-se que cerca de apenas 10% correspondem as barragens, o que não reflete a real situação. A Lei Federal n° 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), legisla sobre apenas 3.827 dessas barragens estaduais, a partir de 34 diferentes marcos regulatórios obtidos por este trabalho. Comparou-se esses regulamentos com a Resolução n° 236/2017, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que fiscaliza as barragens de usos múltiplos em rios de domínio da União. Essa avaliação comparativa demostrou não haver uniformização entre os marcos regulatórios, sendo que, dos instrumentos da PNSB analisados, os prazos de elaboração da Revisão Periódica de Segurança possuem apenas 19% dos estados conforme a Resolução n° 236, enquanto que para o conteúdo do Plano de Ação de Emergência, 81% dos estados são análogos à ANA. Por tal razão, elaborou-se o produto desta dissertação, o Guia de Orientação para Atendimento aos Marcos Regulatórios Estaduais de Segurança de Barragens. Realizou-se ainda, uma avaliação concisa da experiência internacional, a partir de seis países estudados: África do Sul, Argentina, Austrália, China, Estados Unidos e Portugal, em busca de boas prática a serem replicadas à legislação nacional. Analisou-se também, a Lei Federal n°14.066, de 30 de setembro de 2020, que alterou a Lei de Segurança de Barragens, destacando seus avanços e cuidados para evitar os possíveis retrocessos. Este trabalho está alinhado aos seguintes ODS da ONU: 3, 4, 6, 9, 11 e 17.; The Brazil has 44 entities potentially monitoring dam safety, of whom 33 are effective supervisors that have registered dams, those 4 are federal and 29 regional agencies, where 2 are entities that regulate dams intended only for industrial waste and 27 are intended for regulation of multiple-use dams, except for hydroelectric use, one for each Federation Unit. The National Dam Safety Information System accounted in the light of the 2019 Dam Safety Report, for 19,388 projects, of which 17,452 are inspected by the 27 state water resources agencies. When comparing this amount of dams with the 173,125 masses of artificial water raised in the country, it has been concluded that about 10% correspond to the dams, does not reflect the real situation. Federal Law No. 12.334/2010, which establishes the National Dam Safety Policy (PNSB), legislates on only 3.827 of these state dams, based on 34 different regulatory frameworks obtained by this work. These regulations were compared with Resolution No. 236/2017, of the National Water and Basic Sanitation Agency (ANA), which inspects the dams of multiple uses in rivers in the domain of the Union. This comparative assessment showed that there was no uniformity between the regulatory frameworks, and, of the PNSB instruments analyzed, the deadlines for preparing the Periodic Security Review have only 19% of the states according to Resolution No. 236, while for the content of the Plan Emergency Action, 81% of the states are analogous to ANA. For this reason, the product of this dissertation, the Guidance Guide for Compliance with State Regulatory Frameworks for Dam Safety, was prepared. A concise evaluation of the international experience was elaborate, from six countries studied: South Africa, Argentina, Australia, China, United States and Portugal, searching for good practices to be replicating in national legislation. Also was analyzed Federal Law No. 14.066, of September 30, 2020, which amended the Dam Safety Law, highlighting its advances and care to avoid possible setbacks. This work is in line with the following UN SDGs: 3, 4, 6, 9, 11 and 17.

Proposta de metodologia para locação de pontos de amostragem em corpos hídricos para monitoramento de estações de tratamento de esgoto sanitário

Proposta de metodologia para locação de pontos de amostragem em corpos hídricos para monitoramento de estações de tratamento de esgoto sanitário Souza, Dulcélya Mônica de Queiroz As estações de tratamento de esgoto sanitário que lançam efluentes tratados em corpos hídricos devem monitorá-los continuamente, a montante e a jusante dos emissários, de modo a evitar danos à saúde humana e ao ecossistema, além de atender às demandas do órgão ambiental. Todavia, durante o processo de licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul não são dadas orientações quanto à localização adequada dos pontos de monitoramento. Por meio do estudo de autodepuração dos corpos hídricos, que recebem efluentes sanitários tratados, os pontos de monitoramento de 49 (quarenta e nove) estações de tratamento de esgoto foram alocados, para locais que de fato são representativos da qualidade dos corpos receptores, considerando as zonas de degradação, zona de decomposição ativa, zona de recuperação e zona de áreas limpas. Para isto foi necessário estimar a vazão e caracterizar a qualidade dos corpos hídricos receptores e dos efluentes sanitários tratados nas 49 (quarenta e nove) estações de tratamento de esgoto bem como calcular/estimar os coeficientes necessários a modelagem.; The wastewater treatment facilities that discharge effluents in water bodies should have continuous monitoring upstream and downstream from the pipe outfall, by the way to avoid damages for public health and ecossystems loss, beyond to follow demands of environmental state agency. However, during environmental permit process on Mato Grosso do Sul State the location of monitoring points are not oriented. Through of self-depuration studies for water bodies that receives treated effluent, the monitoring points for 49 (forty nine) wastewater treatment facilities have been defined for actually representative points by the water quality in water bodies, considering degradation zone, active decomposing zone, recovery zone and clean area zone. To achieve this were necessary to estimate flow rates and characterize the water bodies quality and treated effluent for 49 (forty nine) waste water treatment facilities as well calculate/estimate the needed coefficients for modeling.

Gerenciamento de áreas contaminadas e a gestão participativa das águas subterrâneas no Estado de São Paulo

Gerenciamento de áreas contaminadas e a gestão participativa das águas subterrâneas no Estado de São Paulo Spagnoli, Marcus Vinícius Os postos de combustíveis são responsáveis por mais de 72% das áreas contaminadas do Estado de São Paulo. Antes de se apresentar como um problema ambiental, tal situação pode representar riscos à saúde humana das populações localizadas no entorno dos referidos empreendimentos, uma vez que os combustíveis são constituídos por um conjunto de hidrocarbonetos que apresentam efeitos carcinogênicos nos seres humanos. Transmitir as informações pertinentes ao gerenciamento de áreas contaminadas - GAC à sociedade civil é dever do Estado de São Paulo, que é representado especificamente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. Iniciar um processo efetivo de transmissão de informações acerca dessa problemática pode iniciar uma participação da sociedade no ato de fiscalizar e de prevenir riscos, necessariamente, produzindo melhores resultados também na gestão participativa das águas subterrâneas. O presente trabalho teve como objetivo geral identificar o nível de acessibilidade das informações obtidas e produzidas durante o processo do gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo. O estudo teve como finalidade específica quantificar, através de estudos de caso, o conhecimento da população de entorno a respeito do GAC e gestão das águas subterrâneas, e propor formas de acesso e disponibilização das informações a fim de proporcionar maior integração da sociedade no processo de gestão dos recursos hídricos. Através da revisão documental realizada por meio das respectivas legislações e documentos vigentes no âmbito do Estado de São Paulo, foram identificadas as informações disponíveis à população acerca do GAC, assim como, através de estudos de casos, o nível de conhecimento das populações localizadas no entorno de áreas contaminadas, e a aceitação e utilidade de placas informativas e aplicativo para smartphone como ferramentas para consulta dos dados pertinentes às áreas contaminadas. De acordo com os resultados do estudo, os meios disponíveis para acesso dessas informações mostram-se insuficientes para transmitir à sociedade civil tais dados. Mais de 93% dos entrevistados dizem não conhecer a catalogação das áreas contaminadas realizadas pela CETESB e mais 97% não sabem como acessar tais informações, ao passo que 96,15% dos entrevistados acreditam ser interessante que empreendimentos potencialmente poluidores possuam placas informativas, e 99,04% apontam como interessante a existência de um aplicativo para smartphone como ferramenta para consultas de dados pertinentes ao GAC. Disponibilizar informações a respeito do GAC de maneira acessível para os dias de hoje, certamente traria resultados positivos na interação entre as políticas públicas, iniciando um processo maior de participação social na coisa pública, a qual pode resultar no controle cidadão, etapa que se caracteriza pela auto-fiscalização realizada pela própria sociedade. A referida consequência positiva seria iniciada a partir do conhecimento dos riscos que a má qualidade da água proporciona à saúde humana, desenvolvendo assim também a capacidade de prevenção de doenças de veiculação hídrica.; Fuel stations account for more than 72% of the contaminated areas of the State of São Paulo. Before presenting itself as an environmental problem, such a situation may represent a risk to the human health of the populations located in the surroundings of the mentioned enterprises, since the fuels are constituted by a set of hydrocarbons that present carcinogenic effects in the human beings. Transmitting relevant information to the Management of Contaminated Areas to civil society is the duty of the State of São Paulo, which is specifically represented by the Environmental Company of the State of São Paulo (CETESB). Initiating an effective process of transmitting information about this problem can initiate a participation of society in the act of controlling and preventing risks, necessarily, producing better results also in participatory management of groundwater. The present work had as general objective to identify the level of accessibility of the information obtained and produced during the process of the management of contaminated areas (MCA) in the State of São Paulo. The purpose of the study was to quantify, through case studies, the knowledge of the surrounding population regarding MCA and groundwater management, and propose ways of accessing and making available the information in order to provide greater integration of society in the process of management of water resources. Through the documentary review carried out through the respective legislation and documents in force in the State of São Paulo, the information available to the population about the MCA was identified, as well as, through case studies, the level of knowledge of the populations located in the environment of contaminated areas, and the acceptance and utility of information boards and application for smartphone as tools to consult data pertinent to contaminated areas. According to the results of the study, the means available to access this information are insufficient to transmit such data to civil society. More than 93% of respondents say they do not know the catalog of contaminated areas carried out by CETESB and 97% do not know how to access such information, while 96.15% of respondents believe that it is interesting that potentially polluted enterprises have information boards, and 99% , 04% point out how interesting the existence of a smartphone application as a tool for querying data pertinent to the MCA. Providing information about the MCA in an accessible way to the present would certainly bring positive results in the interaction between public policies, initiating a greater process of social participation in the public thing, which can result in citizen control, a stage that is characterized by self-inspection carried out by the company itself. Such a positive consequence would be initiated from the knowledge of the risks that the poor quality of the water provides to human health, thus also developing the capacity to prevent waterborne diseases.
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