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Artigo: Pernambuco é de açúcar

O açúcar em Pernambuco está entranhado não apenas na gastronomia e nos bens patrimoniais e culturais, mas muito além disso, está profundamente enraizado na formação do seu povo, na sua economia e na influência que o Estado teve sobre toda a Região ao longo de séculos.

OIM lança minissérie sobre integração de jovens venezuelanos no Brasil

A Agência da ONU para as Migrações (OIM) está lançando hoje (12) a minissérie “Jovens Venezuelanos, Vidas no Brasil”, que conta a história de integração de refugiados e migrantes venezuelanos com idades entre 15 e 24 anos. A OIM atua através de uma estratégia nacional de apoio aos jovens venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil implementada no âmbito do projeto Oportunidades. O lançamento acontece como forma de marcar o Dia Internacional da Juventude, comemorado neste dia 12 de agosto.   

Documentário “O Território” leva ao público realidade enfrentada pelos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau

O filme já possui diversos prêmios internacionais e terá estreia em Setembro, no mês Amazônia O documentário “O Território” mostra de forma intimista a luta incansável dos povos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau (RO) da Amazônia contra o desmatamento, invasores e grileiros que querem ocupar suas terras. Localizado no norte de Rondônia, a terra indígena possui 1.867,117 hectares …

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UNICEF e Prefeitura de São Paulo firmam parceria em Cidade Tiradentes

A Prefeitura Municipal de São Paulo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram a iniciativa #AgendaCidadeUNICEF em Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista, nesta terça-feira (9). Mais de 400 crianças, adolescentes, jovens, moradores e profissionais de Cidade Tiradentes participaram do evento comunitário, ao lado de representantes do governo e do UNICEF.  A #AgendaCidadeUNICEF visa fortalecer e integrar políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes mais vulneráveis, criando oportunidades e prevenindo violências que afetam sua vida.  

Morre o pesquisador aposentado Evandro Tupinambá, referência em agroecologia

Faleceu na manhã desta sexta (12) o pesquisador aposentado da Embrapa Tabuleiros Costeiros Evandro Almeida Tupinambá, em Aracaju.

Método disponibiliza dados de pegada de carbono em nível municipal

Uma nova versão do método BRLUC (Brazilian Land Use Change) disponibiliza dados de pegada de carbono de vários produtos agropecuários em nível municipal para todo o Brasil.

U4E: conheça a união pela eficiência energética liderada pelo PNUMA

Os altos preços dos combustíveis ao redor do mundo estão levando empresas a procurar soluções energéticas eficientes. O movimento é bem-vindo para a União pela Eficiência (U4E, na sigla em inglês). Uma iniciativa global liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a U4A apoia países em desenvolvimento a movimentarem seus mercados em direção a equipamentos e dispositivos eficientes no uso de energia. O trabalho do projeto se concentra nas áreas de iluminação, refrigeração, climatização, transformadores de distribuição e motores elétricos.

Dia da Juventude: Pessoas de todas as idades precisam "unir forças"

Desde 1999, as Nações Unidas comemoram o Dia Internacional da Juventude no dia 12 de agosto. Este ano, o tema da celebração é “Solidariedade entre gerações: criando um mundo para todas as idades”.  Em uma mensagem especial para a data, o secretário-geral, António Guterres, afirmou que não basta ouvir os jovens, mas que também é preciso integrá-los nos mecanismos de tomada de decisão e formulação de políticas em todos os níveis, além de investir massivamente em educação e igualdade de gênero.  O mundo tem hoje 1,2 bilhão de pessoas entre 15 e 24 anos, o que representa 15,5% da população global.  

Seminário internacional debate soberania elétrica, direitos humanos e socioambientais

De 17 a 19 de agosto, o II Seminário Internacional Soberania Energética, Integração Elétrica e Gestão Pública para o Bem Viver reúne organizações, sindicatos e movimentos populares do Brasil e Paraguai. Entre as pautas do encontro, presencial e virtual, estão a privatização da Eletrobrás, a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, os danos e reparações às comunidades Avá-Guarani afetadas pela hidrelétrica, entre outros. 

O encontro será em formato híbrido, com reunião presencial em Asunción, no Sindicato dos Trabalhadores da Administração Nacional de Energia Elétrica – SITRANDE (Paraguai), e virtualmente pelo Zoom, com transmissão ao vivo nas redes sociais. Para participação (virtual ou presencial), faça sua inscrição até 16 de agosto acessando https://bit.ly/SeminarioInternacional2 ou preencha o formulário no final do texto.  

O encontro dá continuidade ao processo de discussão iniciado no primeiro seminário, em novembro de 2021, sobre integração e soberania energética e elétrica, o papel do Estado, os direitos humanos e socioambientais, especialmente do povo Avá–Guarani paranaense, indígenas afetados pela construção da hidrelétrica de Itaipu e que há décadas lutam por reparações. 

Com protagonismo dos movimentos populares pela efetivação dos direitos humanos socioambientais, o objetivo do II Seminário Internacional é construir consensos entre as organizações e cidadãos do Mercosul em torno dos temas em debate, buscando uma ação coordenada para a revisão do Anexo C de Itaipu em benefício dos povos do Brasil e Paraguai e pela reestatização da Eletrobras, privatizada em junho. Entre as entidades e movimentos que organizam a atividade estão as Redes Jubileu Sul Brasil e Jubileu Sul/Américas.  

Transparência e fiscalização

O Anexo C do tratado, que estabelece as bases financeiras e da prestação dos serviços de eletricidade entre os dois países, será revisado em 2023, quando completa 50 anos de vigência.  

Por isso, as organizações e movimentos que articulam o seminário reivindicam que a revisão ocorra com transparência e fiscalização dos órgãos competentes, e que seja em prol da população, com soberania hidrelétrica, preço justo pela energia, eliminação das dívidas ilegais de Itaipu, além do reconhecimento a reparação da dívida socioambiental com os indígenas Avá-Guarani. 

Programação:

1º Dia: 17 de agosto (quarta-feira)

14h00 – Abertura 

14h10 – Memória do Primeiro Seminário Internacional

14h20 Análise de conjuntura/painel introdutório: os desafios da soberania hidrelétrica, a integração elétrica e o direito humano à energia no contexto das privatizações, da crise climática, social e bélica e as consequências da pandemia.
Painelistas: Pablo Bertinat – Observatório de Energia e Sustentabilidade da Universidade Tecnológica Nacional (Argentina), Martha Flores – Jubileu Sul/Américas (Nicarágua), Jorge Lara Castro, ex-ministro de Relações Exteriores (Paraguai).

15h30 – Painel 1: Questões ambientais
Impacto das barragens e a futura Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA); o projeto da hidrelétrica binacional Itacorá-Itati (Argentina-Paraguai); pequenas centrais elétricas; investimentos futuros e seus impactos; os povos indígenas e afrodescendentes afetados; o caso das comunidades Avá-Guarani desalojadas por Itaipu.
Painelistas: Julio Martínez e Cristóbal Martínez – Comunidade Avá- Guarani Paranaense (Paraguai), Celso Japoty Alves – Povo Avá-Guarani (Brasil), Verena Glass – Fundação Rosa Luxemburgo (Brasil).

17h – Painel 2:
 Privatizações, conflitos armados, crise climática e populações afetadas. Hidrogênio “verde” e luta antinuclear.
Painelistas: Guillermo Achucarro – Campanha Itaipu Ñane Mba’e (Paraguai), Joilson Costa – Frente por uma Nova Política Energética para Brasil (Brasil), María Paz López – Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales – OLCA (Chile), Agustin Saiz – Movimiento Antinuclear Argentina – MARA (Argentina).

19h – Encerramento do 1º dia

20h – Lançamento internacional do livro “Deuda Histórica de Itaipú Binacional lado paraguayo, con el pueblo Ava Guarani Paranaense

2º Dia: 18 de agosto (quinta-feira)

9h45 – Mística inicial

10h – Painel 3: Reestatização e recuperação do controle público dos serviços elétricos no mundo e na região da América Latina e Caribe.

Painelistas: Victor Costa – Associação dos Empregados de Furnas, Asef (Brasil), Patricia Legarreta – Instituto de Formación Política de Morena (México), Esteban Montanía – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Nacional de Energia Elétrica – SITRANDE (Paraguai), María Paz Aedo – Centro de Análisis Socioambiental, CASA (Chile), Rubén Penayo – Sociedad de Comunicadores del Paraguay, SCP (Paraguai) 

11h15 – Debate

11h45 – Intervalo

12h – Painel 4: Tarifas sociais, energia como direito humano. Mulher e energia. Troca da dívida e a questão do clima.

Painelistas: Eladio Flecha – Partido Paraguay Pyahura (Paraguai), Tania Ricaldi – Grupo de Trabajo Cambio Climático y Justicia, GTCCJ (Bolivia), Mercedes Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional (Paraguai), Beverly Keene – Diálogo 2000 e Jubileu Sul/Américas (Argentina).

13h15 – Debate

13h45 – Intervalo

15h – Redes sociais, comunicação e informação como ferramentas de luta
Facilitadores: Representante do Jubileu Sul Brasil e Leonardo Gómez – Jerovia (Paraguai)

17h – Diálogo entre as organizações participantes para integrar e fortalecer a articulação regional

3º Dia: 19 de agosto (sexta-feira)

9h45 – Mística inicial

10h – Painel 5: Revisão do Anexo C de Itaipu (2023) com base no Acordo Lugo-Lula (2009); dívida, tarifa, soberania e integração elétrica.
Painelistas: Cecilia Vuyk – Campanha Itaipu Ñane Mba’e (Paraguai), Sandra Quintela – Jubileu Sul Brasil, Clarice Ferraz – Instituto Ilumina (Brasil), Ricardo Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional (Paraguai).

11h15 – Debate

11h45 – Intervalo

12h – Mesa final: Desafios, encaminhamentos, conclusões, agenda comum e declaração final.
Moderadores(as)/relatores(as): Mercedes Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional, Joilson Costa – Frente por uma nova política enérgica para o Brasil, Rubén Penayo – Sociedad de Comunicadores del Paraguay.

Fonte: Ascom STIUDF

Trançado do Ouricuri – mulheres do Sul Sergipano criam arte com palha e linha

Na comunidade, a família de Dona Angelina domina a técnica da colheita das folhas e do trançado, enquanto outras mulheres talentosas do assentamento têm as mãos abençoadas para o crochê.

PLR 2012: dia 24/8 mais um julgamento de recurso da Equatorial Celpa

A busca pelo calote na ação da PLR 2012 por parte da Equatorial Celpa não para. Abusando da possibilidade de recorrer, a empresa entrou com mais um Embargo Declaratório, tentando colocar obstáculo no direito dos trabalhadores/as ao alcance do recebimento da parcela referente à Participação nos Lucros ou Resultados do ano de 2012, a PLR 2012.
Lembrando que a empresa que controlou a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) de 1998 a 2012, o grupo Rede, vinha cumprindo o acordo coletivo da PLR, pagando a parte dos trabalhadores/as. Quando a Celpa trocou de controlador, indo parar nas mãos da Equatorial, essa empresa tentou dar o calote na PLR 2012. Foi então que o Sindicato ingressou na Justiça do Trabalho com a ação resguardando o direito da categoria de receber o que lhe foi acordado e alcançado.
Iniciamos uma grande batalha judicial, que estamos vencendo, mas o poder econômico com a prática perversa por ações que visam sangrar os trabalhadores/as para obter mais lucro vem guiando a empresa a se desgastar com recursos meramente protelatórios. Muito melhor, mais tranquilo e mais econômico para a empresa seria aceitar que contraiu esse passivo trabalhista e deve pagar
Assim, mais um Embargo de Declaração da Equatorial Celpa será julgado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 24/8, às 9h, em sessão online e presencial (híbrida).
Este recurso foi protocolado no dia 20/6 e tenta mudar a decisão de novembro do ano passado da Sétima Turma, que confirmou o direito dos trabalhadores/as à PLR 2012, em ação ajuizada em 2013 pelo Sindicato dos Urbanitários.
A PLR é regida pela Lei 10.101/2000, que com muita luta, mobilização, paralisação e greve, conseguimos incorporar em nosso acordo coletivo, na Cláusula 10ª. Anualmente, Sindicato e empresa negociam um Programa de Participação nos Lucros ou Resultado (PPLR), com a definição de prazos e metas a serem alcançados. O resultado disso são os lucros cada vez maiores e em patamares de milhões. É injusto negar a PLR! Diante do que a Equatorial Celpa arrecada, deveria dividir bem mais com os trabalhadores e trabalhadoras!

Fonte: Ascom Stiupa

WFP participa de encontro sobre alimentação escolar em São Paulo

Aconteceu, nesta quinta-feira (11), o I Encontro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo. O diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, Daniel Balaban, representou a instituição neste evento. Em palestra, Balaban destacou o histórico e as conquistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), elogiando o caráter universal da iniciativa de atender a todas as escolas públicas brasileiras, além de ter uma preocupação com a alimentação saudável.  Balaban também destacou a importância do papel do trabalho do Centro de Excelência do WFP, que auxilia países em desenvolvimento, principalmente países da África e da Ásia, a criarem políticas públicas de combate à extrema pobreza e à insegurança alimentar e nutricional. 

FNU e CNU assinam carta que denuncia ameaça à vida de líder ambiental da Colômbia

A FNU e a CNU, como parceiras de rede de entidades da América Latina que defendem o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores do setor, são signatárias de carta que denuncia às ameaças à vida do líder ambiental colombiano PEDRO ABEL CASTAÑEDA e de sua família, em razão de seu trabalho “contra a ganância do extrativismo mineiro que destrói os mouros e as fontes de água que garantem a vida de animais e plantas e a dignidade das comunidades locais”.

A Associação de Aquedutos Comunitários de Tasco – ASOACTASCO – também sofre represálias em nome da empresa Maurel&Prom.

Na carta, as entidades da Colômbia e internacionais pedem ao presidente Gustavo Petro, à vice-presidente Francia Márquez, aos senadores e representantes da Câmara colombiana, às organizações irmãs do continente e do mundo, às organizações sociais e ambientais da Colômbia que apoiem a denúncia.

A FNU e CNU se solidariza com a luta de Pedro Abel e da ASOACTASCO e apela para que as autoridades colombianas apurem as denúncias e tomem as providências cabíveis contra esse crime.

Pedro Blois
Presidente da FNU 

Paulo de Tarso 
Presidente da CNU

Leia a carta (em espanhol):

EXIGIMOS EL RESPETO A LA VIDA Y LA INTEGRIDAD PERSONAL DE PEDRO ABEL CASTAÑEDA Y SU FAMILIA Y DE LA ASOCIACIÓN DE ACUEDUCTOS COMUNITARIOS DE TASCO, ASOACTASCO.

Estamos contigo, compañero Pedro Abel, estamos con tu familia y con las comunidades organizadas en ASOACTASCO, Comunidad Azul, ejemplo para nuestras luchas contra la codicia del extractivismo minero que destruye los páramos y las fuentes del agua que garantizan la vida de animales y plantas y la dignidad de nuestras comunidades.

Rechazamos las amenazas que se te hacen a nombre de la empresa MAUREL&PROM.

Le exigimos a la @fiscalia que reciba la denuncia penal por amenaza a un reconocido líder ambiental como lo eres tú y la organización a la que perteneces.

Le solicitamos al Presidente Gustavo Petro, a la compañera Vicepresidenta Francia Márquez, a las senadoras, senadores y representantes a la cámara, a las organizaciones hermanas del continente y el mundo, a las organizaciones sociales y ambientalistas de Colombia a respaldar esta denuncia y a apoyar a ASOACTASCO y a las comunidades organizadas de BETEITIVA, compañeras, compañeros, no están solas en esta lucha.

Al compañero Pedro, su familia y su comunidad, nuestro abrigo solidario.

RED NACIONAL DE ACUEDUCTOS COMUNITARIOS DE COLOMBIA

Red de Acueductos Comunitarios de Boyacá
• Acueductos articulados del Meta, Casanare y Guaviare
• Federación de organizaciones comunitarias gestoras del agua, Valle del Cauca, FECOSER
• Asociación Departamental de Acueductos Comunitarios de Antioquia, ADACA
• Red de gestoras y defensores del agua del departamento de Nariño
• Red de Acueductos Comunitarios de la Región Caribe
• Red Agua para la Vida, Santander
• Red Territorio de Acueductos Comunitarios de Bogotá y Cundinamarca, RETACO
• Corporación para la Protección y Conservación de Cuencas, CORPROCUENCAS, Cauca
• ACER Villavicencio
• Secretariado Pastoral Social San Gil
• Corporación Ecológica y Cultural Penca de Sábila
• Instituto Mayor Campesino, IMCA
• Asociación para el Desarrollo Campesino, ADC
• Corporación para el Desarrollo Solidario, CDS
• Universidad del Cauca, Grupo de Investigaciones para el Desarrollo Rural (TULL)
• Instituto Andino de Artes Populares de la Universidad de Nariño

Internacionales
Proyecto Planeta Azul/Blue Planet Proyect, Canadá
Red Vigilancia Interamericana para la Defensa y Derecho al Agua, REDVIDA
Plataforma de Acuerdos Público Comunitarios de Las Américas, PAPC
Fundación Abril, Bolivia
Enda América Latina
Comunidades Azules
Federación de Trabajadores del Agua Potable, FENTAP, Perú
Federação Nacional dos Urbanitários – Brasil
Confederação Nacional dos Urbanitários – Brasil

Davi Kopenawa: “Hoje, indígenas não estão sozinhos. Bolsonaro não pode acabar com a gente”

Líder Yanomami diz que presidente “não tem direito de acabar com a vida” dos indígenas e que governo desrespeita a própria lei ao não expulsar garimpeiros de seu território Por: Anna Beatriz Anjos Há décadas, o xamã Yanomami Davi Kopenawa se mantém firme na luta pelos direitos indígenas e pela defesa da “Terra-Floresta”, que, para …

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Quase R$ 300 mi em multas ambientais podem prescrever em 2022; valor perdido vem subindo desde 2017

Até o fim de 2022, pelo menos 2.297 multas ambientais podem prescrever e o Estado brasileiro deixar de arrecadar cerca de R$ 298 milhões, segundo estimativa interna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), feita em junho e obtida pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à …

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Alertas de desmate em julho empatam com 2021

Com 8.590 km2 de devastação captados pelo sistema Deter em 2022, Amazônia mantém tendência do governo Bolsonaro; expectativa de asfaltamento da BR-319 transforma Amazonas em novo epicentro da tragédia   A área de alertas de desmatamento na Amazônia em julho atingiu 1.487 km2, um empate técnico em relação a julho do ano passado (1.498 km2). …

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Capacitação atualiza conhecimentos sobre produção de café Robustas Amazônicos

Realizado de 3 a 5 de agosto, o curso contemplou 40 extensionistas que vão multiplicar conhecimentos tecnológicos junto a produtores de café de municípios acreanos.

Manejo adequado pode evitar a mela do sorgo

Essa doença, que ocorre muito em condições mais frias, tem medidas de controle estabelecidas.

Expedição Científica lança segundo livro sobre o Baixo São Francisco

Mais uma vez, a publicação conta com a contribuição de pesquisadores da Embrapa Tabuleiros Costeiros

Guterres pede por fim de ataques próximos a usina nuclear na Ucrânia

Em nota, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou para que as forças armadas da Rússia e da Ucrânia cessem, imediatamente, todas as atividades militares perto da usina nuclear ucraniana de Zaporizhzhia. O líder das Nações Unidas pediu aos dois lados que tenham bom senso e não tomem nenhuma ação que coloque em risco a integridade física e segurança da instalação nuclear, que é a maior da Europa. Ele ainda ressaltou que a organização segue apoiando o trabalho da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e apelou a russos e ucranianos para que garantam o acesso seguro da missão da agência ao local.

Suíça promete acabar com importação de ouro ilegal de Terras Indígenas brasileiras

A Suíça importou 24,5 toneladas de ouro em 2021; pelo menos um quinto saiu de Terras Indígenas de estados da Amazônia brasileira. O garimpo ilegal tem gerado desmatamento, envenenamento por mercúrio e aumento da violência.  Com a ausência de resposta do governo Bolsonaro à escalada da crise, uma delegação independente, composta de liderança indígenas e …

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Corpos de mortos na Venezuela são resgatados por garimpeiros

Uma ação inusitada assustou os moradores da pequena cidade de Iracema, em Roraima, próximo da fronteira com a Venezuela. O piloto de um helicóptero, ligado ao garimpo ilegal, pousou nesta quarta-feira (10) na Agrovila do Projeto de Assentamento Campos Novos e deixou no local, em uma área desabitada, os corpos dos quatro brasileiros assassinados em …

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OIT: Número global de jovens desempregados pode chegar a 73 milhões

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou nesta quinta-feira (11), véspera do Dia Internacional da Juventude, o relatório sobre empregabilidade de jovens chamado Global Employment Trends for Youth 2022 (disponível apenas em inglês). O documento constata que a pandemia de COVID-19 exacerbou os numerosos desafios enfrentados pelos jovens de 15 e 24 anos no mercado de trabalho e destaca grandes diferenças regionais nas perspectivas desses indivíduos. Segundo a publicação, o número total de jovens desempregados em todo o mundo pode chegar a 73 milhões em 2022, uma ligeira melhora em relação a 2021, mas ainda seis milhões acima do nível pré-pandemia de 2019.  

Projeto cooperativo de melhoramento de pínus visa obter indivíduos mais produtivos para madeira e resina e mais adaptados às mudanças climáticas

Para abrir o Painel 3 do 9º Workshop Embrapa/Apre, que abordou o tema “Como produzir florestas para atender ao mercado de toras” foram apresentados os principais avanços no melhoramento genético de pínus no Brasil. O assunto foi trazido pela pesquisadora da Embrapa Florestas Ananda Virgínia de Aguiar, que lidera, tecnicamente, o Projeto Cooperativo de Melhoramento de Pínus (PCMP)/Funpinus - Fundo Cooperativo para Melhoramento de Pínus, formado por empresas florestais. Este objetiva selecionar e desenvolver genótipos de Pinus spp. de alta produtividade para madeira e resina, bem como adaptados a diversas regiões (condições edafoclimáticas) do Brasil.

ARTIGO: Quanto talento é desperdiçado no Brasil?

As conclusões do Relatório de Capital Humano Brasileiro formulado pelo Banco Mundial são o tema de um artigo de opinião escrito pelo economista líder de Desenvolvimento Humano para o Brasil do Banco Mundial, Pablo Acosta. No artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, o economista lembra que um dos dados levantados pelo relatório é de que ao menos metade das crianças brasileiras com 10 anos de idade não consegue ler e compreender textos. O documento ainda estima que o PIB brasileiro poderia ser até 2,5 vezes maior quando pouco ou nenhum talento é desperdiçado. Diante de um regresso de quase dez anos no índice de capital humano causado principalmente pela pandemia de COVID-19, o Brasil só conseguirá reencontrar os mesmos patamares de 2019 em 2035. Para Acosta, não há atalhos: o Brasil precisa investir nas oportunidades desfrutadas pelas pessoas para florescer, ser e exercer suas habilidades.

Embrapa Milho e Sorgo lança novo edital de bolsas no Convênio Embrapa CNPq

A Embrapa Milho e Sorgo abriu inscrições para seleção de candidatos a bolsistas do CNPq.

UNAIDS participa da 24ª Conferência Internacional de AIDS no Canadá

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) esteve presente na 24ª edição da Conferência Internacional de AIDS, realizada entre 29 de julho e 2 de agosto em Montreal, no Canadá. O evento abordou os desafios que as múltiplas desigualdades representam para o combate ao HIV, com enfoque na necessidade de enfrentamento do racismo estrutural e descolonização na resposta global ao vírus. O UNAIDS Brasil também participou da conferência apresentando o curso online “Zero Discriminação e HIV/AIDS” e o curta-metragem “Uma Carta Insone”, que faz uma reflexão sobre estigma e discriminação.  

Patenteado bico de pulverização eletrostática desenvolvido na Embrapa Meio Ambiente

Pesquisas mostram que o emprego da eletrostática pode reduzir com facilidade, em mais de 50%, os ingredientes utilizados.

Sinergia Campinas, 88 anos: uma história de luta e resistência

Eletricitários e eletricitárias do interior de SP continuam construindo um Sindicato ousado e combativo

Com o nome de Sindicato dos Operários em Fiação, Luz e Força, o Sindicato foi fundado oficialmente, como uma entidade municipal, em 10 de agosto de 1934. Dez anos depois, em 26 de fevereiro de 1944, a nomenclatura mudou para Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Energia Hidroelétrica de Campinas, então com base regional. Ao longo dos anos, a base legal foi ampliada – antes e depois de se transformar no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas (Stieec), em 21 de julho de 1981.

Alvo da ditadura

Mas a história de combatividade começou em 9 de fevereiro de 1963, com a posse de uma diretoria identificada com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e que ficou no comando da entidade até ser cassada, em abril de 1964.

Vale lembrar que há 58 anos, o golpe militar matou, torturou e prendeu lideranças e militantes de oposição, inclusive sindicalistas, em todo o Brasil. O Stieec foi um dos alvos de uma intervenção autoritária para calar a voz da diretoria ligada ao PCB.

Combatividade de volta                                    

Muitas histórias e muitos anos depois, a ousadia da luta só foi retomada em 1987, quando a chapa da CUT, de oposição aos pelegos de cartório, retomou a entidade e resgatou o papel do Sindicato como o legítimo representante dos eletricitários e eletricitárias do interior de SP.

O Brasil avançava rumo à redemocratização. E o Stieec começava a escrever uma nova história a partir dos princípios da CUT, com disposição de luta, consciência de classe, transparência e democracia. Mas, principalmente, com muita ousadia para enfrentar os desafios e os ataques dos patrões das empresas ainda estatais.

Maior greve da história

Maior exemplo desses novos tempos de unidade na luta foi a histórica greve de 10 de maio de 1989, que durou mais de uma semana e paralisou as principais usinas paulistas, apesar das punições injustas e das demissões ilegais, pouco depois anuladas pela Justiça.

Defesa do patrimônio público

Não dá para esquecer também da prioridade da luta para preservar o patrimônio público e garantir a qualidade da energia que chega à população durante todos esses anos.

Bons motivos para que a entidade, no início dos anos 90, apresentasse denúncias comprovadas dos cabides de emprego nas então estatais e do desvio de dinheiro de aposentados pela diretoria pelega.

Luta contra a privataria

Pouco tempo depois, o Sindicato lidera a luta contra a privataria tucana, que retalhou as empresas, rifou o patrimônio dos paulistas e repassou o controle acionário ao capital privado, que acabou transformando um serviço essencial à vida em fonte de lucro para poucos.

Esse novo tempo de combatividade trouxe também a ousadia de uma prática sindical que faz a diferença até hoje, a partir da Organização nos Locais de Trabalho (OLT), com eleições diretas para Representantes Sindicais.

Vanguarda sindical

Tanta ousadia fez do Stieec o primeiro sindicato do Brasil a impedir o desconto compulsório do Imposto Sindical e investir na autossustentação financeira. Por quase trinta anos o Sindicato impede o desconto do imposto ou devolve os 60% da parte que lhe cabe a todos os sindicalizados.

Vale destacar ainda a intensa negociação para conquistar Acordos Coletivos justos, sempre voltados para garantir renda e empregos, ao impedir demissões em massa. Direitos que são conquistas da luta diária e da capacidade de negociação com o respaldo da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras na base.

Projeto Sinergia CUT

Ainda na vanguarda do movimento sindical, o Stieec investe também na organização por ramo e, junto com o Sindgasista, transformou um antigo sonho em uma nova realidade: a criação do Sinergia CUT, referência nacional de liberdade e autonomia sindical.

Foi em 16 de novembro de 1997 que uma assembleia histórica – com a participação de mais de mil trabalhadores e trabalhadoras dispostos a unificar e fortalecer a luta da categoria energética em todo o estado de São Paulo – aprovou a criação do Sinergia CUT, entidade que  nasceu para combinar a atuação classista com a luta por cidadania.

Congresso aprova e Sindicato se transforma em Sinergia Campinas

Quase vinte anos depois, durante o 5° Congresso do Sinergia CUT, realizado em junho de 2017, trabalhadores e trabalhadoras aprovaram algumas alterações no Estatuto do Sindicato para expressar como essa nova concepção e prática sindical vem sendo implementada.

Assim, o Sindicato dos Eletricitários de Campinas também passa a ser chamado de Sinergia Campinas, como todas as demais entidades que fazem parte do projeto Sinergia CUT. E continua a construir uma história de luta para garantir conquistas e enfrentar os desafios de empresas e governos, principalmente nesses tempos difíceis de pandemia e retrocessos históricos.

Fonte: Lílian Parise – Jornalista do Sinergia-Campinas

CGT Eletrosul tenta restringir liberações sindicais no ACT específico

s negociações do Acordo Coletivo Específico dos trabalhadores da CGT Eletrosul estão em andamento, e o número de liberações de dirigentes sindicais da Intersul é, no momento, o grande impasse que tem dificultado o entendimento entre as partes para a renovação do ACT.

Na reunião ocorrida no dia 02/08/2022, a CGT Eletrosul apresentou uma proposta baseada em uma interpretação dada pela Empresa ao ACT Nacional. Por esta interpretação, o número de dirigentes sindicais da Intersul, liberados exclusivamente para atividades sindicais com ônus para a empresa, teria uma redução de 7, previstos no atual acordo, para 4 dirigentes. A Intersul discordou expressamente desta interpretação. No entendimento da Intersul, a interpretação do acordo atual daria cobertura para até 8 dirigentes da Intersul, mas a entidade no momento só utiliza 6 liberações. Todavia, a redução para 4 dirigentes pretendida pela CGT Eletrosul é inaceitável, por isso o tema voltou a ser debatido pelas partes em nova reunião ocorrida no dia 10/08/2022, cujos desdobramentos serão noticiados em breve, pois o fechamento desta edição do Linha Viva se deu antes do encerramento da reunião.

Fonte: Sinergia -SC/  Jornal Linha Viva Nº 1543 de 11 de agosto de 2022

Dirigente do Stiupb participa do Encontro Sub-regional da Internacional de Serviços Públicos que acontece em São Paulo

A dirigente sindical do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), Gisleide Dantas Geminiano Leite, eleita recentemente Secretária de Mulheres da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), participa, virtualmente, do Encontro Sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (Subrac ISP/Brasil 2022), que acontece em São Paulo.

O evento discute as perspectivas das lutas internacionais, pautas e ações prioritárias para a classe trabalhadora. Representantes de sindicatos de servidores públicos municipais e de federações de todo o Brasil participam do evento.

A ISPl é uma federação sindical global que representa 20 milhões de mulheres trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços públicos vitais em 163 países.

A entidade luta pelos direitos humanos, defende a justiça social e promove o acesso universal a serviços públicos de qualidade.

A ISP trabalha com o sistema das Nações Unidas e em parceria com o trabalho, a sociedade civil e outras organizações.

Temas de interesse de toda a sociedade estão sendo discutidas nesse encontro, que começou dia 09 e vai até o dia 11:

Reuniões dos Comitês de Jovens, Mulheres, LGBT+ e Combate ao Racismo e a Xenofobia.

Comitê de Jovens

Comitê de Mulheres

Comitê LGBTQIA+

Comitê de Combate ao Racismo

A FNU participa do evento.

Fonte: Ascom STIUPB

Retrocessos na acessibilidade econômica dos serviços da Sabesp

Há não mais que 150 anos, no Brasil entendia-se legítimo que um ser humano tirasse a vida de um outro, que legalmente lhe pertencesse como escravo. Em que medida no Brasil de hoje superamos este quadro bizarro e reconhecemos o direito à vida em todas as suas dimensões?

Há atualmente uma disputa pelo reconhecimento constitucional do direito à água e ao esgotamento sanitário, o que não deixa de ser uma nova faceta do reconhecimento do direito à vida. Nestes últimos 150 anos a maior parte da população do país migrou para as cidades, que foram originalmente construídas perto das fontes de água por motivos óbvios. Nas cidades o acesso à água foi se modificando:  se inicialmente o abastecimento se dava diretamente nos córregos, poços e rios, gradativamente foi migrando para as fontes, chafarizes e depois para os sistemas públicos de abastecimento de água potável servindo os domicílios.  O tratamento da água para abastecimento público foi uma verdadeira revolução, em razão da melhoria da saúde pública daí advinda. Porém, neste mesmo período, a ausência de sistemas adequados de coleta e tratamento e esgotos fez com que os corpos d’água urbanos se tornassem valões de despejo de resíduos- desafio que ainda não conseguimos superar. E o abastecimento de água direto nos corpos de água urbanos ficou inviável.

Neste contexto de dependência dos sistemas públicos de abastecimento de água potável, como fica aquela parcela da população que não consegue pagar pelo serviço, que passou a ser cobrado?

No ano de 2010 a Organização das Nações Unidas aprovou a Resolução A/RES/64/292, da qual o Brasil é signatário, que reconhece explicitamente o direito humano à água e ao esgotamento sanitário como direito humano. A preservação deste direito envolve diversas variáveis, entres as quais, a acessibilidade econômica que se relaciona com a garantia do acesso à água e ao esgotamento sanitário, independentemente da capacidade de pagamento e das condições e dos locais de moradia; a tarifa social, para aqueles que estão impossibilitados de pagar pelos custos dos serviços; o fornecimento mínimo de água e também a necessidade de atender às demandas de água e esgotamento sanitário, para quem não tem domicílio, caso da população em situação de rua.

A acessibilidade econômica integra o conteúdo normativo dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, o que significa dizer que as pessoas precisam ter condições de pagar os custos de se ligar e usufruir dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. Os dispêndios com as taxas de ligação e tarifas cobradas pelos serviços não podem dificultar ou comprometer o acesso a outras necessidades e bens básicos como alimentos, moradia, saúde e educação. Os direitos humanos não obrigam que os serviços sejam fornecidos de forma gratuita, porém, os Estados podem fornecer serviços gratuitos ou criar formas de subsídios que garantam a acessibilidade econômica dos serviços às famílias de baixa renda.

É muito usual no Brasil que a tarifa social seja um instrumento usado pelos prestadores de serviços de saneamento básico para atender as pessoas em processo de vulnerabilidade econômica, porém, os critérios utilizados para a definição das pessoas a serem enquadradas nessa tarifa, podem deixar muita gente em dificuldades financeiras, excluídas dessa política, como se verifica  na leitura do e-book: Água como direito: tarifa social como estratégia para a acessibilidade econômica publicado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS em março de 2021, com pesquisas nas capitais: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Campo Grande, Porto Alegre, Manaus e no Distrito Federal/DF.

Estes estudos mostraram a importância de facilitar e ampliar o acesso à tarifa social, por parte daqueles que têm dificuldade de pagar pelo serviço. Uma das formas propostas, foi a utilização do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para determinar as famílias elegíveis para a concessão da tarifa social, opção já adotada pelo setor elétrico.

No Estado de São Paulo, por ocasião da 3ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Saneamento Básico do Estado – SABESP, estabeleceu-se um grande processo de debates sobre a reestruturação tarifária da empresa. Processo que teve início no ano de 2018 com a realização de simpósio com 6 painéis, 35 apresentações que abordaram diferentes pontos de vista de interlocutores variados e, aproximadamente, 400 pessoas inscritas. Todo esse esforço foi sequenciado por audiências e consultas públicas que receberam contribuições de representações da sociedade civil, prestadores de serviços e de pessoas físicas e foram concluídos no ano de 2021.

Inovações importantes foram aprovadas, entre as quais destacamos: (i) a alteração dos critérios para concessão da tarifa social de água e esgoto; (ii) a separação da tarifa relativa à coleta e tratamento de esgotos; (iii) o desdobramento da cobrança da conta de água em uma parcela fixa, referente à disponibilização do serviço e uma tarifa variável, relativa ao consumo total de água. Outro tópico importante é que o usuário que atendesse aos critérios de elegibilidade para tarifa residencial social ou residencial vulnerável não perderia o benefício em caso de inadimplência.

Várias simulações foram feitas até se alcançar o melhor equacionamento para a nova estrutura tarifária, com os objetivos de estimular o tratamento de esgotos, tornar mais acessível o acesso à água por parte das pessoas em situação de vulnerabilidade e estimular o uso racional da água, em especial nos domicílios com pequeno número de pessoas onde a cobrança mínima de 10 m³ desestimula o consumo racional. Evidentemente estas simulações adotaram como premissa a necessidade de preservar a receita total da Sabesp.

Os esforços realizados levaram à nova estrutura tarifária da Sabesp, explicitada através da Deliberação nº 1.150, de 08 de abril de 2021, publicada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do estado de São Paulo, que previa o início do processo de inclusão dos inscritos no CadÚnico em setembro de 2021 com conclusão em março de 2023.

Porém, o que seria uma conquista importante para uma parcela significativa da população que enfrenta dificuldades agravadas pela pandemia e pela crise de falta de emprego que afeta o país, foi postergada sem prazo para implementação, conforme consta da deliberação ARSESP nº 1.278, de 16 de março de 2022, que tratou dos novos valores das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Sabesp. Ou seja, foram mantidos os critérios excludentes que vigoram há vários anos, em total falta de respeito aos profissionais da própria ARSESP, dos usuários e representantes de entidades que participaram de forma ativa das consultas e audiências públicas promovidas pela agência, que aprovaram a reestruturação tarifária de forma a estender o benefício da tarifa social a um número maior de pessoas.

Como pode ser explicada esta postergação quando a Sabesp apresenta resultados financeiros surpreendentemente favoráveis? A empresa de economia mista, controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, apresentou uma receita operacional líquida de 19,5 bilhões em 2021 e um lucro líquido de R$ 2,3 bilhões. Além disso autorizou pagamento R$ 644,3 milhões, de juros sobre o capital próprio para os acionistas.

Esta suspensão da aplicação da resolução da ARSESP se caracteriza como claro desrespeito aos princípios democráticos. Retroceder nos critérios de aplicação da tarifa social é retroceder na concretização do direito à água, no direito à vida. Não é compreensível nem pode ser aceito o encaminhamento que foi dado pela ARSESP à questão. Urge exigir que o órgão que regula serviços públicos, deixe de ser capturado pelos interesses, nem sempre nobres, da Sabesp e de seus acionistas.

Edson Aparecido Silva é mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC e Secretário Executivo do ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento e colaborador do LabJuta- Laboratório de Justiça Territorial.

Ricardo de Sousa Moretti é professor do Programa de Planejamento e Gestão do Território da UFABC, integrante do Conselho de Orientação do ONDAS- Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento e colaborador do BrCidades e do LabJuta- Laboratório de Justiça Territorial.

Trabalhadores (as) da Eletronuclear estão no limbo

Para concluir o ciclo de entrega do Sistema Elétrico ao capital financeiro, o atual governo se viu obrigado a criar uma nova estatal — a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) — que se existe no papel não funciona para trabalhadores e trabalhadoras da outrora Eletronuclear que até agora estão sem reajuste de seus salários e benefícios.
Pois é. Entre o fim da estatal Eletronuclear e o início da privada ENBPar criou-se uma espécie de limbo, em que ninguém sabe quem manda e muito menos quem tem razão, deixando as representações sindicais sem interlocução para negociar o Acordo Coletivo da categoria, que tem sua data-base em maio.
Na última reunião entre representantes do Sindicato e da empresa, os ainda dirigentes (não se sabe se da Eletronuclear ou da ENBPar) limitaram-se a apresentar uma proposta da SEST, que foi imediatamente rejeitada pelas representações da categoria.
Para resolver o imbróglio, a direção do Sindicato enviou novo ofício solicitando reunião com o atual presidente da Eletronuclear para discutir o Acordo tão esperado pela categoria, que quando vai ao mercado percebe que seus salários e benefícios foram tragados pela inflação.

A categoria tem assembleia marcada para a próxima terça-feira, 16/08, às 11 horas em frente ao edifício-sede da empresa para discutir os próximos passos da Campanha Salarial.

Fonte: Ascom Sintergia-RJ

ONU faz ampla consulta sobre prioridades para os próximos cinco anos

Como parte de seu novo Marco de Cooperação, a ONU Brasil está com uma consulta pública aberta sobre quais devem ser as prioridades para sua atuação nos próximos cinco anos. O questionário pode ser respondido em apenas oito minutos nos canais da ONU Brasil no Facebook, Instagram e Twitter, pelo site (https://brasil.un.org/) ou pelo Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/opine-aqui). A pesquisa aborda cinco eixos temáticos: transformação econômica; inclusão social; meio ambiente e mudança do clima; governança e capacidade institucional; prevenção de conflitos e a relação entre ações humanitárias, ações de desenvolvimento e esforços de consolidação da paz.  

Inovação aberta e cultura empresarial podem alavancar as inovações no setor florestal

O tema Gestão da Informação abriu as apresentações do segundo painel do 9º Workshop Embrapa Florestas/Apre, no dia 03 de agosto. O assunto foi abordado pelo engenheiro florestal Mário Sant´Anna Junior, da MPR3 Consultoria.

Embrapa Cocais ensina boas práticas de produção de farinha

Neste dia 11 de agosto, a partir das 7h30, na comunidade Vila Conceição, na Comunidade Coquillo 1, localizada na zona rural do município de São Luís, será realizado curso em boas práticas de manejo da cultura da mandioca e fabricação de farinha para produtores de dezesseis comunidades locais.

Diretoria da Aprococo faz visita técnica à Unidade

Ações de pesquisa em conjunto visam ao desenvolvimento sustentável da cadeia

Pesquisador destaca história do açúcar na formação de Pernambuco

Em seu mais recente artigo ‘Pernambuco é de açúcar’, Josué Francisco traça um saboroso e rico apanhado histórico da importância do açúcar na construção da identidade cultural, econômica e social do estado.

OMM: Julho de 2022 foi um dos mais quentes já registrados no mundo

Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o último mês de julho está entre os mais quentes já registrados pelas organização. A temperatura ficou cerca de 0,4°C acima do período de referência utilizado pela organização, de 1991 a 2020. Este ano, julho teve médias inferiores apenas em comparação a 2019 e ligeiramente superiores a 2016. Segundo a agência de meteorologia da ONU, a tendência de clima excepcionalmente quente e seco continuará em agosto. O sul da França pode ter temperaturas até 5°C acima do normal para esta época do ano.

Agências da ONU promovem 7ª edição do Empoderando Refugiadas

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Pacto Global da ONU no Brasil e a ONU Mulheres deram início a 7ª edição do programa Empoderando Refugiadas, em Boa Vista (RO). A iniciativa, que promove formação de mulheres refugiadas e migrantes que vivem em abrigos da Operação Acolhida, espera que as primeiras formandas das novas turmas já possam ser contratadas por empresas e realocadas para diferentes cidades no fim de agosto. A capacitação inclui temas específicos voltados à adaptação da população refugiada no Brasil, como legislação trabalhista brasileira, cultura brasileira e desenvolvimento de competências socioemocionais.  

Mais uma conquista do Sindaema-ES: trabalhadora tem carga horária reduzida para ter mais tempo com filho

O Sindaema conseguiu, na última semana, mais uma vitória na justiça com sentença favorável para mais uma trabalhadora filiada ao sindicato. Esta é a 11ª filiada que consegue tutela antecipada, com redução de carga horária pela metade. Essa conquista se soma às demais trabalhadoras que, agora, terão mais tempo para cuidar de seus filhos com autismo e síndrome de down, já que precisam de maior atenção e necessidade de apoio.

O setor jurídico do sindicato vem conseguindo essas sentenças favoráveis, defendendo a redução da carga horária de oito para quatro horas, e sem redução do salário.São decisões muito raras na Justiça do Brasil, mas o Sindaemavem se destacando e sendo protagonista nessas ações.

A dificuldade se dá, inicialmente, porque a Cesan é uma empresa de economia mista, e assim como as empresas privadas ela é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, não existe lei específica que determine a concessão desse benefício. Por isso que as ações movidas pelo advogado Ygor BugeTironi, que atende ao Sindaema, se baseiam na Constituição Federal, em tratados internacionais, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Fonte: Ascom Sindaema-ES

Fórum Empresas com Refugiados chega ao 50º membro do setor privado

Criado em junho de 2021 para fortalecer o engajamento do setor privado brasileiro na inclusão de pessoas refugiadas no mercado de trabalho, o Fórum Empresas com Refugiados chegou ao seu membro número cinquenta do setor privado. A iniciativa inédita da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e do Pacto Global da ONU sobre empregabilidade de pessoas refugiadas é um desdobramento da Plataforma Empresas com Refugiados, que já apoiou a contratação de mais de 7,3 mil pessoas refugiadas no país. O objetivo do fórum é promover a empregabilidade, ações de capacitação para a contratação de pessoas refugiadas, e troca de experiências e boas práticas na inclusão desse público no ambiente de trabalho.

Startup de Paraipaba (CE) é vencedora do Garoa Agroindústria

Maratona de inovação visa à proposição de soluções inovadoras para o setor agroindustrial

Trabalhadores da Corsan podem entrar em GREVE a qualquer momento

As Entidades Sindicais representativas dos trabalhadores e trabalhadoras da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, encaminharam na segunda-feira (08), a proposta intersindical respondendo à última reunião de negociação realizada na quinta-feira da semana passada. Após a reunião, as entidades se reuniram para debater a respeito das propostas feitas pela Companhia que por unanimidade foi rejeitada pelos sindicatos.

De acordo com o que foi debatido na reunião intersindical, os sindicatos elaboraram um documento onde declaram recusa à contraproposta apresentada pela direção da Estatal e pelo Governo do Estado, pois o documento e as argumentações apresentados pela Companhia não condizem com a realidade e desrespeitam a categoria.

O presidente do SINDIÁGUA/RS, Arilson Wünsch, declara que a proposta não possui qualquer vantagem para os trabalhadores e trabalhadoras. “A Companhia possui saúde financeira para cobrir a proposta mais recentemente colocada, é uma exigência mínima é um direito ter pelo menos o INPC – a inflação cheia do período, não é uma antecipação e sim o pagamento de uma dívida vencida em abril de 2022 e já está atrasada, a Corsan gasta fortunas em consultorias e em tudo que leva à privatização e não investe em quem realmente faz, que são os trabalhadores. O PPRL e o convênio ambulância, também são direitos da categoria, e não vamos abrir mão de nenhum deles, conclui o presidente.

O Sindiágua, enviou a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho no mês de março para a Companhia, que somente tomou iniciativa para negociar entre os meses de julho e agosto. O atual Acordo foi prorrogado até outubro de 2022 para que a Corsan e a Categoria tivessem mais tempo para a negociação, apesar da pouca vontade da direção da Companhia e Governo do Estado. Vale lembrar que a categoria se encontra em estado de GREVE e que o movimento paredista pode ser declarado a qualquer momento.

Fonte: Ascom Sindiágua-RS

Cidades buscam soluções ecológicas para enfrentar ondas de calor

Vários países estão sendo afetados neste ano por fortes ondas de calor, fenômeno que vem se tornando mais longo e mais frequente como resultado de um novo cenário climático. Devido a essa nova realidade, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) montou a Cool Coalition, um esforço global para o resfriamento eficiente e ecológico de cidades, as regiões mais afetadas pelas ondas de calor. Há anos o PNUMA defende soluções sustentáveis para resfriamento dessas áreas urbanas, trabalhando com cidades na Índia, Vietnã e Camboja para desenvolver estratégias de resfriamento ecologicamente corretas.  

Nota do Sindae sobre as assembleias da categoria na Embasa nesta semana

Apesar dos vários avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT da Embasa deste ano no que diz respeito às redações das cláusulas e da nova proposta colocada pela empresa de aumento nos salários base e benefícios de 8,5% (ante 8% da proposição anterior) mais R$ 200,00 nos salários base dos (das) seus (suas) trabalhadores (as), 12,47% no Vale Alimentação (ante 8% da anterior) e extensão do percentual de 8,5 para os demais benefícios, o Sindae considera que ainda existe espaço para avançar nos valores das cláusulas econômicas, em especial no reajuste salarial.

Como ficou claro nas assembleias anteriores, mesmo essa nova proposta sendo melhor que a precedente, ela representaria um impacto na folha inferior ao INPC, o que significa que a diretoria da Embasa ainda tem margem para avançar, e nesse tempo o sindicato tem trabalhado para isso, havendo, inclusive, uma sinalização da Embasa no sentido de aumentar esses percentuais. Se os trabalhadores tivessem aprovado a proposta anterior, teriam amargado um imenso prejuízo.

É importante deixar claro que não há possibilidade de recuar no valor de R$ 200,00 incorporados ao salário, pois existe esse compromisso firmado por parte da empresa, bem como o de garantir a aplicação do INPC (12,47%) sobre o Vale Alimentação. Também não há risco de mediação no MPT ou dissídio coletivo na justiça, uma vez que a negociação está evoluindo sem entraves.

No último mês a categoria foi surpreendida com a decretação pela Embasa de um regime de contingenciamento. De acordo com a empresa, isso se deu principalmente em devido à frustação da entrada de recursos relativos à imunidade tributária. Esse imbróglio atrapalhou o processo de negociação e a empresa pediu mais tempo para apresentar uma proposta econômica mais condizente com as expectativas dos (das) trabalhadores (as).

Com a decisão judicial proferida no último dia 29 de julho, mas disponibilizada nesta sexta-feira (05/08) no sistema eletrônico da justiça, que determinou um prazo de quinze dias para que a Caixa Econômica Federal – CEF disponibilize na conta da Embasa o dinheiro depositado em juízo a título dos depósitos judiciais do processo de imunidade tributária que a empresa passou a ter direito, a Embasa deve reverter o contingenciamento imposto no último mês, o que melhora muito a possibilidade de avanço na negociação do acordo coletivo.

Portanto, a melhor estratégia para os trabalhadores neste momento é rejeitar essa proposta e voltar para a mesa de negociação, mas aumentando a pressão no sentido da empresa consolidar uma proposta ainda melhor que a atual na próxima semana.

Fonte: Ascom Sindae-BA

Câmara Legislativa derruba veto e lei de aproveitamento dos cebianos pelo GDF vai à promulgação

Por 14 votos a 1, a Câmara Legislativa do DF derrubou hoje, 09/08, o veto do governador Ibaneis Rocha ao PL 2803/2022, que garante o aproveitamento dos empregados concursados da CEB Distribuição pelo GDF. O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), que é coautor do projeto juntamente com o deputado Agaciel Maia (PL), anunciou a publicação da nova lei para a próxima quinta-feira, 11/08.

Foi uma grande vitória da nossa categoria, que persistiu na luta em defesa do emprego conquistado, com muito sacrifício e dificuldade, através de concurso público.

A derrota imposta pelo legislativo ao governo Ibaneis demonstra, também, como o mandatário do DF, que havia prometido não privatizar as empresas públicas, só conseguiu vender a distribuidora porque “passou a perna” na sociedade e não submeteu a matéria ao parlamento local.

Ao agradecer os deputados e deputadas da CLDF, que aprovaram a derrubada do veto, o Sindicato parabeniza a luta e a perseverança da nossa categoria, que deve se manter atenta e mobilizada para eventuais convocações do STIU-DF e para o enfrentamento de qualquer tentativa do GDF em frustrar o cumprimento da lei.

Na Amazônia, um povo indígena luta pela sobrevivência

Ontem, dia 9 de de agosto, o sistema ONU celebrou o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. Para marcar a data, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América Latina (ACNUDH) publicou um relato sobre a luta por sobrevivência do povo indígena yanomami, que há séculos ocupa a floresta amazônica. Além dos desafios atuais, o texto relembra o recente encontro na aldeia de Xihopi, no coração do território yanomami, onde lideranças indígenas e ativistas de direitos humanos comemoraram o 30º aniversário da demarcação do território. O representante do ACNUDH, Jan Jarab, participou do evento e pediu proteção para os povos indígenas, considerados os guardiões da floresta.  
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